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Diário Oficial
 Quinta-feira, 31 de janeiro de 2013 • Ano 11 • Edição: 2692 • Distribuição gratuita
                                                                                       GUARUJÁ
                                                              trânsito


Prefeitura cria rotas
alternativas para o Carnaval




                                                                                                                                                Pedro Rezende
 A Diretoria de Trânsito já definiu as
 rotas alternativas para o desvio que
 será feito na Avenida Santos Dumont,
 a partir de 1º de fevereiro, por causa da
 estrutura da Passarela do Samba.
                                Página 5
                                                                                             Desfiles
                                                                                                                   A partir de hoje, o Diário
                                                                                                               Oficial revelará como as es-
                                                                                                               colas de samba de Guarujá
                                                                                                               se preparam para o Carnaval
                                                                                                               2013. Conheça a história das
                                                                                                               agremiações, o samba enredo
                                                                                                               e as novidades reservadas para
               canal do servidor                                                                               encantar o público que compa-
                                                                                                               recer à Passarela do Samba nos
                                                                                                               dias de desfile.
Funcionários já contam com
                                                                                                                    Página 16
 espaço para tirar dúvidas
                                                                                                 Arquivo/PMG




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2            quinta-feira
                   31 de janeiro de 2013
                                                                                                                                                                           Diário Oficial
                                                                                                                                                                            GUARUJÁ
serviços urbanos



             Confira as ações realizadas dia 29
Coleta Mecanizada                                                        Avenida Mário Daige (Centro Comunitário) – Jardim Boa                 Varrição
 Jardim Boa Esperança                                                   Esperança                                                               Avenida Rio Amazonas
 Pae Cará                                                                Praia do Tombo                                                         Rua Um e Dois – Novo Horizonte
                                                                                                                                                Rua São João Batista com travessas – Morrinhos II
                                                                         Creche Suely Maria da Silva Kida - Jardim Umuarama
                                                                                                                                                Rua “A” até a Rua “ – Santa Clara
                                                                                                                                                                   J”
Capinação                                                                Praças da Avenida Dois – Morrinhos II                                  Rua Bahia – Vila Edna
 Avenida Áurea Guenaga – Enseada                                                                                                                Rua Sergipe – Vila Edna
 Avenida Vicente de Carvalho – Jardim Santana                           Desentupimento                                                          Rua Paraíba – Vila Edna
 Avenida Alvorada – Jardim Santana                                       Avenida Brasil – Vila Edna e Vila Zilda
 Avenida Rio Amazonas                                                                                                                          Tapa Buraco
                                                                                                                                                Rua Francisco Jesus de Castro – Vila Áurea
 Rua Um e Dois – Novo Horizonte                                         Alvenaria                                                               Avenida Presidente Vargas – Parque Estuário
                                                                         Reforma de caixa na Rua Mato Grosso – Pae Cará                         Avenida Áurea Conde Gonzalez – Vila Áurea
Roçada                                                                   Troca de tubos na Rua Guilherme Backeuser com Rua Paraná –             Rua Padre Donizetti – Vila Ligia
 Praça do Povo – Santa Rosa                                             Vila Alice                                                              Rua Francisco Rebolo – Enseada




                                                                                                                                                                                                    Dayanna de Castro
                                                                                                                                                                                         e
                                                                                                                                                                               doe sangu
             Diário Oficial GUARUJÁ
                                                                                | Diretora e editora • Wanda Fernandes • Mtb. 27.855     O noticiário relativo às
                                                                                                                                                                                    Doe vida
expediente




                                                                                                                                         atividades da Câmara
                                                                                | Projeto gráfico • Diego Rubido
                                                                                                                                         Municipal, bem como a                      Colabore
                                                                                | Diagramação • Diego Rubido e Diego Andrade              produção e edição de                      com o Banco
                              Gabinete da Prefeita                                                                                      seus atos oficiais, são de                  de Sangue
                              Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470       Noticiário produzido a partir de material da                                                        do Hospital
                                                                                                                                       responsabilidade exclusiva
                                                                                                                                                                                     Santo Amaro
                              PABX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409        Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá           do Poder Legislativo.
                              Bairro Santo Antônio • CEP 11432-440
                              site: www.guaruja.sp.gov.br                       | Impressão: Gráfica Diário do Litoral
                              e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br                  | Tiragem: 10 mil exemplares
                                                                                                                                                                      Unidade Fiscal
                                                                                                                                                                       do Município      R$ 2,26
Diário Oficial
 GUARUJÁ
                                                                                                                                                           quinta-feira
                                                                                                                                                           31 de janeiro de 2013
                                                                                                                                                                                                  3
casas noturnas


Município une esforços para intensificar
 ações preventivas de segurança
As visitas aos
                                         Pedro Rezende




estabelecimentos
obedecerão
cronograma de
acordo com o público
que comportam                                                                                                                                                                                  O objetivo das
                                                                                                                                                                                               blitz definidas




A
                                                                                                                                                                                                   na reunião
             té ontem, cinco proprie-                                                                                                                                                            realizada no
             tários de casas de entre-                                                                                                                                                           Paço Moacir
             tenimentos já haviam                                                                                                                                                                  dos Santos
             procurado a Sala de                                                                                                                                                                      filho, na
                                                                                                                                                                                                    manhã de
Situação da Prefeitura para solicitar                                                                                                                                                                ontem, é
visita e esclarecer dúvidas sobre as                                                                                                                                                              certificar se
ações de segurança nos estabeleci-                                                                                                                                                                  as normas
mentos. A postura desses comer-                                                                                                                                                                 de segurança
                                                                                                                                                                                                   continuam
ciantes foi um dos itens tratados na                                                                                                                                                                     sendo
reunião da Força Tarefa, realizada                                                                                                                                                                 cumpridas
no mesmo dia, no Paço Municipal
Moacir dos Santos Filho.
    O encontro, que reuniu equi-
pes de fiscalização da Prefeitura,
Policia Militar, Ministério Público
e Corpo de Bombeiros, foi focado
nas ações preventivas de acidentes                       cobrando ingresso. De acordo com
em casas noturnas e locais de en-                        a guarda civil municipal Valéria        can
tretenimento. A partir do sábado,                        Amorim, coordenadora da Força          ser al d                   A partir de agora, os servidores públicos municipais contam com canal de
                                                                                                                           comunicação para sanar dúvidas sobre o Plano de Carreira, Cargos e Salários e
2, os estabelecimentos receberão                         Tarefa, essa é uma situação total-        vid o                   as mudanças geradas na vida funcional com a implantação do regime estatutário.
visitas da equipe, de acordo com a
capacidade de público, do maior
                                                         mente desprovida de controle e
                                                         sem estrutura de segurança.
                                                                                                      or                   Dúvidas podem ser enviadas para o e-mail: duvidas.migração@guaruja.sp.gov.br
para o menor. Na reunião, também                             “Em três meses, foram cance-
                                                                                                                      PERGUNTAS E RESPOSTAS SOBRE A MUDANÇA DE REGIME
ficou estabelecido que o foco das                        ladas cinco festas. Guarujá tem
ações continuará o mesmo.                                excelentes locais para realização de   1. No pagamento de janeiro, já virá incluída a Promoção Horizontal?
    Segundo o promotor do Mi-                            eventos e com qualidade. A Força       A Promoção Horizontal é gerida por comissão específica, chamada Comissão de Gestão de Carreiras, que está
nistério Público, André Luiz dos                         Tarefa não existe para pegar ban-      sendo nomeada. A previsão é inserir no pagamento de fevereiro, mas pagando retroativo ao mês que fez jus.
Santos, Guarujá é pioneiro no Es-                        dido. Nós prevemos a qualidade         2. O que acontecerá com as contribuições feitas ao INSS antes da migração, como serão recuperadas?
tado de São Paulo em manter um                           de vida dos moradores. Hoje, rece-     Serão transferidas para o Guarujá Previdência através de um procedimento administrativo (previsto em lei)
grupo especifico para o trabalho de                      bemos denúncias dessas festas via      chamado Compensação Previdenciária (COMPREV) quando as aposentadorias começarem a ser pagas pelo
fiscalização e ainda um setor para                       Ministério Público e reclamações       Regime Próprio.
atender a demanda 24 horas.                              da própria população. Montamos
                                                         um calendário de visitas, com obje-    3. Com a migração como ficará o recolhimento do FGTS e os valores já recolhidos que se encontram nas con-
    O major Ricardo Pereira                                                                     tas vinculadas de cada servidor municipal?
declarou que a Polícia Militar                           tivo de certificar que ninguém está    O FGTS é recolhido apenas para o Regime Celetista e, portanto, não haverá mais depósitos. Isso não significa
vai continuar apoiando as ações                          correndo risco”, explicou Valéria.     que não haverá mais correção monetária dos depósitos já efetuados. Esse valor continuará sendo corrigido e
preventivas, com orientação,                                                                    poderá ser sacado nas condições estabelecidas pela Caixa Econômica Federal, ou seja:
para manter a ordem sem usar                             Comissão                               - por inatividade em 03 anos (art.20, inciso VIII da Lei Federal 8036 de 11/05/1990);
nenhum tipo de força.                                        Na terça-feira, 29, a equipe da    - para compra de imóvel (que pode ser antes dos 03 anos);
    Além das casas noturnas, e lo-                       Prefeitura se reuniu com a chefe       - doença grave do empregado ou de seus dependentes;
cais de entretenimento e promoção                        de Gabinete. Nesta reunião, ficou      - outras situações previstas em Lei federal.
de eventos, uma das preocupações                         acertado que uma comissão será         4. É necessário dar baixa na CTPS? Quando será dada a baixa em nossa CTPS?
do grupo é a pratica que vem                             criada para avaliar cada pedido        Serão feitas anotações na CTPS registrando a mudança de regime jurídico, o que será anunciado pela Secretaria
ocorrendo na Cidade: promotores                          de renovação de alvará, assim          Municipal de Administração.
alugam casas e promovem festas,                          como as novas solicitações.
4              quinta-feira
                  31 de janeiro de 2013
                                                                                                                                             Diário Oficial
                                                                                                                                              GUARUJÁ
oportunidade
                                                                                                                           Confira as oportunidades




         PAT disponibiliza 77                                                                             • Cozinheiro geral
                                                                                                          Vagas: 1
                                                                                                          Escolaridade: Ensino Fundamental incompleto



         vagas de emprego
                                                                                                          Experiência: 6 meses sem comprovação em Carteira de Trabalho


                                                                                                          • Auxiliar de marceneiro
                                                                                                          Vagas: 2
Há vagas para                                                                                             Escolaridade: Ensino Fundamental incompleto

cozinheiro, auxiliar                                                                                      Experiência: 6 meses sem comprovação em Carteira de Trabalho

de marceneiro,                                                                                            • Vendedor em domicílio
vendedor, motorista,                                                                                      Vagas: 10
operador de                                                                                               Escolaridade: Ensino Fundamental incompleto
vendas e auxiliar de                                                                                      Experiência: Não é necessária experiência

almoxarifado
                                                                                                          • Motorista carreteiro




H
                                                                                                          Vagas: 34
             oje, o Posto de Aten-
                                                                                                          Escolaridade: Ensino Médio incompleto
             dimento ao Traba-
             lhador (PAT) oferece                                                                         Experiência: 6 meses com comprovação em Carteira de Trabalho
             77 oportunidades de                                                                          Obs: Habilitação "D" e Curso M.O.P .
                                                                                                                                            .P
trabalho. Há vagas para cozinhei-
ro geral, auxiliar de marceneiro,                                                                         • Operador de Vendas
vendedor em domicílio, motoris-                                                                           Vagas: 20
ta carreteiro, operador de vendas                                                                         Experiência: Ensino Médio completo
e auxiliar de almoxarifado.                                                                               Escolaridade: 6 meses sem comprovação em Carteira de Trabalho
    Para conquistar uma das va-
gas disponíveis, o candidato tem                                                                          • Auxiliar de almoxarifado
que cumprir algumas exigências,         Quem não tem cadastro no         site www.empregasaopaulo.        Vagas: 10
como comparecer ao local mu-         PAT, deve ficar atento. Diaria-     sp.gov.br. A unidade, que fica   Escolaridade: Ensino Médio completo
nido de Carteira Profissional,       mente, são distribuídas 30 se-      na Rua Cunhambebe, 500, na
                                                                                                          Experiência: 6 meses sem comprovação em CTPS
documento de identidade (RG)         nhas para a realização da ficha,    Vila Alice, funciona das 9 às
e currículo.                         que também pode ser feita pelo      16h30.




comércio ambulante

 Prazo para pagamento da taxa de licença termina hoje
   A Secretaria Municipal de Fi-     Há ainda a opção de imprimir
nanças informa aos ambulantes        a segunda via do carnê pela
cadastrados em 2013 que o prazo      internet, O documento está
de pagamento da quota única          disponível no site da Prefeitura
e primeira parcela da Taxa de        (guaruja.sp.gov.br).
Licença para o Comércio Even-            Os ambulantes que não paga-
tual Ambulante, Camelódromos         rem a taxa estão sujeitos à perda
de Vicente de Carvalho e das         da licença. Os interessados em
Feiras de Artesanato das praias      mais informações podem entrar
das Pitangueiras e Astúrias ter-     em contato com a Ceacon pelo
mina hoje.                           telefone 3344-4500.
   O contribuinte deve retirar o
carnê de pagamento no Setor de
Cadastro Comercial da Central
de Atendimento ao Contribuin-
te (Ceacon) Avenida Leomil,                       Os ambulantes que
                                                  não pagarem a taxa
630 – Centro), de segunda a                       correm o risco de
sexta-feira, das 10 às 16 horas.                  perder a licença
Diário Oficial
 GUARUJÁ
                                                                                                                                              quinta-feira
                                                                                                                                              31 de janeiro de 2013
                                                                                                                                                                                 5
joão veneziano


                   Prefeitura prepara rua para ser
                alternativa de tráfego no Carnaval
Com a interdição                                  de 1º a 15 de fevereiro, quando a Secretaria de Desenvolvimen-         melhor navegação aos motoristas    trânsito. Na primeira, ao chegar
                                                  um trecho da Avenida Santos é to e Gestão Urbana realiza no            e garantir a segurança de pedes-   a Adriano Dias dos Santos, o
da Avenida Santos                                 interditado por causa da estrutura Jardim Boa Esperança. Além de       tres e ciclistas.                  motorista deve entrar à direita na
Dumont, que abrigará                              do Carnaval.                       asfaltar diversas vias do bairro,       O tráfego de veículos pela     Rua João Veneziano, por onde
a Passarela do Samba,                                 Neste período, o fluxo de a secretaria está reforçando e           Avenida Santos Dumont em           seguirá até a Rua Antonio das
                                                  veículos vai ser des-                           ampliando a rede       direção a Estação das Barcas       Quintas, que o levará até a Rua
a Administração fez                               viado para a Rua                                de drenagem em         será interrompido na altura        Joana de Menezes Faro, para
reparos no asfalto da                             João Veneziano. A              Desvio           ruas da Vila Áu-       da Avenida Adriano Dias dos        ter novamente acesso a Santos
via pública para onde o
                                                  via pública será um          ocorre de          rea e Monteiro da      Santos, que dá acesso à Escola     Dumont.
                                                  dos principais cor-                             Cruz. Bairros tam-     Primeiro de Maio, de 1º e 15 de        A segunda alternativa é se-
transito será desviado                            redores viários para        1 a 15 de           bém recebem guias      fevereiro, período de montagem     guir pela Avenida Adriano Dias
                                                  quem deseja ir até o         fevereiro          e sarjetas, quando     até a desmontagem da estrutura     dos Santos até a Avenida Mário



E
          sta semana, a Prefeitura                Centro Comercial e                              necessário.            da Passarela do Samba.             Daige, seguir até a Rua Joana de
          concluiu os serviços no                 Estação das Barcas                                  A próxima etapa                                       Menezes Faro onde terá nova-
          asfalto da Rua João Ve-                 de Vicente de Carvalho.            dos serviços de reurbanização de    Rotas alternativas                 mente acesso a Santos Dumont.
          neziano, no Jardim Boa                      A pavimentação da Rua ruas e avenidas do Jardim Boa                   No período, quem se deslocar    A outra opção é seguir ao Distrito
Esperança. A via será uma alter-                  João Veneziano faz parte dos Esperança será a implantação de           ao centro de Vicente de Carvalho   pela Rodovia Cônego Domênico
nativa viária para os motoristas                  trabalhos de reurbanização que sinalização de solo, para permitir      contará com três alternativas de   Rangoni.



                A Rua João Veneziano, no Jardim Boa Esperança,
                será uma das alternativas para os motoristas que
                se dirigem à área comercial da Cidade                                                   Um trecho da Avenida Santos
                                                                                                        Dumont, onde tradicionalmente são
                                                                                                        realizados os desfiles de Carnaval,
                                                                                                        será fechado para abrigar a
                                                                                                        estrutura da Passarela do Samba
Pedro Rezende




                                                                                                                                                                                           Marcos Miguel
6        quinta-feira
                           31 de janeiro de 2013
                                                                                            Diário Oficial
                                                                                             GUARUJÁ
                benefício escolar


                 Inscrições para a 1ª fase do
                                                                                            Para garantir o
                                                                                            benefício, estudantes
                                                                                            devem se dirigir


                  Passe Livre terminam hoje
                                                                                            à unidade de
                                                                                            ensino onde estão
                                                                                            matriculados



                                                   A
                                                               s inscrições para ca-           A primeira fase oferece a novi-
Pedro Rezende




                                                               dastro e recadastro do      dade do crédito bônus. Os alunos
                                                               Passe Livre encerram        contemplados com o benefício no
                                                               hoje. Os estudantes         ano passado, que devolveram os
                                                   interessados no benefício escolar       cartões nas unidades de ensino
                                                   devem comparecer às unida-              no prazo, receberão a devolutiva
                                                   des em que estão matriculados,          automaticamente. A revisão na
                                                   munidos de cópia do RG ou               documentação é gerada por meio
                                                   certidão de nascimento, cópia do        do cadastro realizado.
                                                   comprovante de residência atual,            A cerimônia simbólica da
                                                   cópia do comprovante de renda           entrega dos cartões com o bônus
                                                   familiar (que deve ser inferior a       será amanha, às 15 horas, na
                                                   quatro salários mínimos), uma           Escola Municipal Benedicta Blac
                                                   foto 3x4 (somente para cadastro)        Gonzalez, localizada na Rua rio
                                                   e o cartão referente ao ano de          Solimões, s/n, no Perequê. O
                                                   2012 (para recadastros).                evento será destinado aos alunos
                                                                                           do Perequê. Além dos da Bene-
                                                                                           dita Blac, participam estudantes
                                                   Estudantes cadastrados no ano           das Escolas Municipais Maria
                                                   passado, que devolveram o cartão        Eunice da Cruz, Mário Cerqueira
                                                   no prazo estabelecido pela Comissão
                                                   de Passe Livre, receberão o benefício   Leite e da Escola Estadual Jaco-
                                                   antes do início das aulas               nias Leite.
Diário Oficial
                               GUARUJÁ
                                                                                                                                                                        quinta-feira
                                                                                                                                                                        31 de janeiro de 2013
                                                                                                                                                                                                              7
Fotos Meilin Neves e Eduardo Caetano




                                                                                                                                                 assistência social

                                                                                                                                                      Guarujá está em sintonia
                                                                                                                                                       com o Governo Federal
                                                                                                                                                     Os avanços sociais propor-
                                                                                                                                                 cionados nos últimos dez anos
                                                                                                                                                 a partir do programa federal
                                                                                                                                                 “Bolsa Família” à população que
                                                                                                                                                 vivia abaixo da linha da pobreza
                                                                                                                                                 foram temas do painel “Brasil
                                                                                                                                                 sem Miséria”, apresentado no
                                                                                                                                                 Encontro Nacional de Prefeitos
                                                                                                                                                 e Prefeitas – Municípios Fortes,
                                                                                                                                                 Brasil Sustentável, na terça-feira,
                                                                                                                                                 29, em Brasília. A explanação foi
                                                                                                                                                 realizada pela ministra de Desen-
                                                                                                                                                 volvimento Social e Combate à
                                                                                                                                                 Fome, Tereza Campello. Guarujá
                                                                                                                                                 desenvolve a maior parte dos
                                                                                                                                                 programas deste Ministério junto
                                                                                                                                                 à população.
                                                                                                                                                     Na oportunidade, a prefeita
                                                                                                                                                                                        A comitiva de Guarujá participou de
                                                                                                                                                 foi representada pela secretária       diversos painéis
                                                                                                                                                 municipal de Desenvolvimento
                                                                                                                                                 Social e Cidadania. A chefe do         o atendimento do CadÚnico
                                                                                                                                                 Executivo também estava no             porque o espaço atual já está
                                                                                                                                                 Encontro Nacional, participan-         pequeno para os 18 programas
                                                                                                                                                 do do painel “Desenvolvimento          que fazem parte do Cadastro,
                                                                                                                                                 Social”.                               que traça o panorama geral das
                                   encontro de prefeitos                                                                                             Durante a apresentação, a mi-      famílias que vivem em situação


                                        Gestores buscam
                                                                                                                                                 nistra foi enfática ao ressaltar que   de vulnerabilidade social. “É
                                                                                                                                                 o acompanhamento educacional           muito importante porque reforça
                                                                                                                                                 das crianças e adolescentes, com       nossas ações, para que possamos
                                                                                                                                                 a cobrança de resultados cada          dar continuidade aos programas


                                         programas para
                                                                                                                                                 vez melhores, e o Cadastro Úni-        já existentes e integrar outros no-
                                                                                                                                                 co (CadÚnico) são peças-chave          vos”, considerou a secretária.
                                                                                                                                                 para o sucesso do programa.
                                                                                                                                                 “Conseguimos tirar 19,5 milhões        Pronatec


                                       cadastrar Município
                                                                                                                                                 de pessoas que estavam no Bolsa             No período da tarde, a secre-
                                                                                                                                                 Família em situação de extrema         tária participou ainda do painel
                                                                                                                                                 pobreza. O compromisso da              “Inclusão Produtiva no Brasil
                                                                                                                                                 presidenta Dilma é construir           sem Miséria – Pronatec BSM,
                                       Além de participar de painéis no evento nacional, os secretários de                                       um Brasil sem miséria junto            Acessuas/ Trabalho, Intermedia-
                                                                                                                                                 com os municípios”, declarou a         ção e Mapa de Oportunidades”.
                                         Guarujá visitam estandes em busca de novidades para a Cidade                                            ministra.                              Ela ressalta que o Município



                                   U
                                               m leque de oportuni-    de Coordenação Governamental         apresentou os arranjos produtivos        Para a secretária, Guarujá         já tem O Programa Nacional
                                               dades para o cadas-     e as secretárias de Desenvolvi-      locais e colocou vários pontos que   está no caminho certo porque           de Acesso ao Ensino Técnico e
                                               tramento e adesão de    mento Social e Cidadania e Edu-      a gente pode explorar, como bar-     já integra os programas federais       Emprego (Pronatec), que oferece
                                               Guarujá em progra-      cação. Ele participou do painel      racões industriais, que são como     apresentados. “Nós já fazemos          cursos de educação profissional e
                                   mas federais que impulsionem        “Cooperação entre Governo e          as incubadoras de empresas. São      parte do Bolsa Família, Brasil         tecnológica.
                                   o desenvolvimento econômico,        Setor Privado para conformação       apoios do Governo Federal para       Carinhoso, Cadastro Único, Bus-             “No ano passado, foram
                                   além da partilha de experiências    de ambiente favorável às MPEs”       pequenas e microempresas, com        ca Ativa e realizamos agricultura      realizados quatro cursos de qua-
                                   e aprendizado fazem parte do        e “Políticas de Saúde”, condu-       orientação do Sebrae”, contou.       familiar. Todos os projetos que a      lificação pelo Senai e Senac com
                                   Encontro Nacional de Prefeitos      zido pelo ministro da Saúde,             Para o secretário, a experiên-   ministra apresentou estão sendo        os usuários do Bolsa Família e
                                   e Prefeitas – Municípios Fortes,    Alexandre Padilha.                   cia veio somar porque enfatizou o    desenvolvidos na nossa Cidade.         a maioria saiu empregado. A
                                   Brasil Sustentável, que aconteceu       O secretário também visitou      papel do micro, pequeno e médio      E implantamos a política de            prefeita tem uma visão de inclu-
                                   em Brasília até ontem.              estandes e oficinas de gestão para   empresário na sociedade. “Eles       assistência na linha que ela está      são e tem como meta reduzir a
                                      O secretário municipal de De-    levar experiências à Cidade e        estão despontando no mercado e       pedindo”, afirmou a chefe da           desigualdade social em Guarujá.
                                   senvolvimento Econômico acom-       buscar orientações para cadastrar    trazendo rentabilidade, por meio     pasta municipal.                       Nosso próximo passo é o ‘Mapa
                                   panhou a prefeita juntamente        o Município em programas. “O         de impostos, para a Cidade”,             Ela aponta que será provi-         de Oportunidades’”, concluiu a
                                   com o vice-prefeito e secretário    primeiro painel que participei       considera.                           denciada uma casa maior para           secretaria.
8             quinta-feira
                 31 de janeiro de 2013
                                                                                                           Diário Oficial
                                                                                                            GUARUJÁ




                                                                                                                                    Fotos Raimundo Nogueira
iniciação esportiva


Festival chega a Santa Cruz
Crianças e adolescentes, de 8 a 17 anos,                               rotina saudável por meio de um
                                                                       sistema de rodízio, sem preva-
podem praticar atletismo, basquete, vôlei,                             lecer os resultados, mas, sim, a
ginástica artística e trampolim acrobático                             participação.




O
                                                                           A estrutura conta com ma-
            s moradores de         No projeto, que atende crianças     teriais especiais para as ativi-
            Santa Cruz dos Na-     e adolescentes, de 8 a 17 anos,     dades esportivas propostas. Os
            vegantes têm uma       não há premiação, por se tratar     participantes recebem também
            oportunidade única     de um evento participativo. O       um kit de meio ambiente, com
hoje, das 9 às 17 horas, na Rua    objetivo da ação é atender 2.500    camiseta, boné e cartilha infor-
Messias Borges, s/nº. Trata-se     crianças e adolescentes em situ-    mativa. No término do evento, é
do último dia de atividades do     ação de vulnerabilidade social      distribuído um lanche para cada
1º Festival de Iniciação Espor-    da cidade.                          um dos atletas.
tiva, que já ofereceu atividades       A proposta do festival é de-        O projeto socioeducativo é
esportivas a crianças e adoles-    senvolver a iniciação esportiva     uma parceria da Prefeitura, por
centes em vulnerabilidade so-      em cinco modalidades: atletis-      meio da Secretaria de Esportes
cial dos bairros Santo Antônio,    mo, basquete, vôlei, ginástica      e Lazer, com a MAHLE Metal
Vila Baiana, Morrinhos II e        artística e trampolim acrobático.   Leve S.A. A realização é do Ins-      Hoje é o último dia
Santa Rosa.                        A prática oferece às crianças a     tituto Valores do Esporte, Saúde,     do projeto na Cidade
    As inscrições são gratuitas.   oportunidade de vivenciar uma       Educação e Cultura.
Diário Oficial
 GUARUJÁ
                                            quinta-feira
                                            31 de janeiro de 2013
                                                                    9
torneio de verão


                        Guarujá sedia campeonato
                        internacional de ciclismo
Quatro ciclistas




                                                                        Reprodução
representam
o Município na
competição que
reunirá atletas do
Brasil, Argentina,
Cuba e Uruguai



A
            primeira etapa do
            27º Torneio de Verão
            Internacional de Ci-
            clismo acontece hoje,
a partir das 7h30, na Avenida
Dom Pedro I, próximo à Unaerp.
Cerca de 600 atletas participam
do torneio realizado em qua-
tro etapas. O Município, que
participou de todas as edições
anteriores, está representado por
quatro ciclistas.
    Guarujá receberá ciclistas da
Argentina, Cuba e Uruguai. O
evento começa com a categoria
junior (menores de 18 anos),
seguida das categorias open elite,
elite feminina e elite masculina.
O trecho de 2 mil metros (so-
mando-se os dois sentidos) será
interditado das 6 às 13 horas.
    A realização do torneio é da
Associação Nacional Desportiva
e Para-desportiva Amigos do
Esporte (Andepae) e da Liga San-
tista de Ciclismo, com apoio da
Prefeitura, por meio da Secretaria
de Esportes e Lazer. As próximas
etapas acontecem em Itanhaém,
Peruíbe e Santos, onde acontece
a final no domingo, 3.




        Cerca de 600 atletas
        participam do torneio que
        começa hoje, em Guarujá
10             quinta-feira
                                   31 de janeiro de 2013
                                                                                                                                                             Diário Oficial
                                                                                                                                                              GUARUJÁ
                temporada 2013


                “Estação Rap” retorna
                domingo com novidades
                As edições deste ano serão realizadas nas comunidades carentes do Município;
                programação contará com oficinas de B-boys



                A
                           temporada 2013 do                Segundo o responsável pelo     garantir a esses moradores o       do em outubro de
                           p r o j e t o “ E s t a ç ã o projeto, Alex Sandro de Olivei-   acesso à cultura”, explicou        2010, com o in-
                           Rap” começa nes- ra, assessor técnico da Secreta-               Oliveira.                          tuito de difundir a
                           te fim de semana. A ria de Cultura, uma mostra de                   Além da aula de b-boy, apre-   cultura hip hop e mostrar
                novidade deste ano                                   oficina de b-boy      sentação de grupos de rapper’s     essa arte aos guarujaenses.
                é a realização nas                                   será dada para o      locais, batalhas de b-boys e ba-   Inicialmente, o projeto, que
                comunidades ca-                   Primeira           público que com-      talha free style fazem parte da    é promovido pela Secretaria
                rentes do municí-          edição do ano parecer ao evento.                programação. Os grupos musi-       de Cultura em parceria com
                pio, onde também                                     Futuramente, cada     cais “Aliança divina”, “Potência   o Movimento de Hip Hop
                haverá oficinas de           acontece no             comunidade que        Negra” e os rapper’s Danilo        do Município, acontecia no
                b-boys. A primeira               domingo             receber o projeto     Gordão, Lula Man e Renan Si-       último domingo do mês, na
                edição do ano será                                   receberá o curso de   queira também se apresentarão      Praça 14 Bis. Quem quiser
                no domingo, 3, a                                     b-boy, que contará    no evento.                         participar deve entrar em
                partir das 19 horas, na comuni- com duas aulas durante o mês.                                                 contato com a Secretaria de
                dade da Prainha, em Vicente de “A realização do projeto será               O projeto                          Cultura pelo telefone 3386-
                Carvalho.                                dentro das comunidades para          O Estação Rap foi implanta-     2230, falar com Alex.
Fotos Arquivo/PMG




                                                                                                                                         Atividade
                                                                                                                                         contará com
                                                                                                                                         grupos de
                                                                                                                                         rapper’s locais
                                                                                                                                         e batalhas de




                                                                                                                                                                       Reprodução
                                                                                                                                         b-boys e free
                                                                                                                                         style
Diário Oficial
 GUARUJÁ
                                                                                                                                  quinta-feira
                                                                                                                                  31 de janeiro de 2013
                                                                                                                                                                   11
missionárias




                                                                                                                                                                                     Fotos Raimundo Nogueira
     Jovens
  guarujaenses
  seguem vida
    religiosa
         Três jovens da comunidade Nossa
          Senhora das Graças se tornaram
         missionárias, entre elas, duas irmãs



J
       oice e Juliana são gêmeas     explica que as duas manifestaram
       e levam a vida como qual-     a mesma vontade de uma manei-
       quer adolescente de 15        ra interessante. “Um dia fomos
       anos, com amigos, escola,     convidadas a conhecer o curso
redes sociais. O que as diferencia   vocacional. Eu sempre tive a mes-                                                             Gêmeas despertaram vocação ao mesmo
                                                                                                                                   tempo, sem uma saber da vontade da outra
das demais jovens da mesma ida-      ma vontade de Juliana, mas nunca
de é a vocação: ambas decidiram      contei para ninguém e ela também.
seguir a vida religiosa.             Nosso sim foi praticamente junto.     Valdemar Antânio, acompanha-          Perseverante na Fé              religiosa, porém por problemas
   “Na escola quando me per-         Queremos agora encontrar nosso        ram a homenagem às filhas. “Eu                                        de saúde teve que retornar a
                                                                                                                    No mesmo dia que Joice
guntavam sobre profissão, eu         caminho”, contou Joice                queria seguir a vida religiosa, mas                                   Guarujá. A caminhada cató-
                                                                                                                 e Juliana se despediram da
sempre respondia: quero seguir a         As gêmeas, que moram no           desisti. É uma longa caminhada                                        lica dessa guarujaense, mora-
                                                                                                                 comunidade, para dar seu pri-
vida religiosa. Todos me olhavam     Jardim Boa Esperança, fazem           esse é apenas o primeiro passo.                                       dora da Vila Áurea, começou
                                                                                                                 meiro passo na Congregação
sem entender, até mesmo profes-      parte da Comunidade Sagrado           Joice e Juliana sempre foram                                          na adolescência. Seu batizado
                                                                                                                 das Irmãs Missionárias e São
sores”, disse Juliana, que estudou   Coração de Jesus. Durante a           criadas dento da comunidade,                                          e confirmação (catequese e
                                                                                                                 Carlos Borromeo Scalabrian-
no primeiro ano do Ensino Mé-        missa celebrada pelo padre Ri-        por isso quando manifestaram                                          crisma) foi aos 17 anos. De-
                                                                                                                 nas. Renilma Binas do Santos,
dio na ETEC Santos Dumont            cardo Guesser na Igreja Nossa         sua vontade foi uma grande                                            pois disso, a jovem se tornou
                                                                                                                 de 32 anos, também se despe-
e agora parte com a irmã para        Senhora das Graças, em Vicente        alegria. Estamos muito felizes e                                      catequista e atuou nos grupo
                                                                                                                 dia para mais uma vez buscar
Minas Gerais. Elas passarão          de Carvalho, na sexta-feira, 25, as   vamos orar sempre para que elas                                       de jovens e perseverança. Em
                                                                                                                 sua formação religiosa no
a integrar a Congregação das         irmãs foram homenageadas. Até         se mantenham nesse propósito”,                                        2005, Renilma decidiu seguir
                                                                                                                 convento Imaculado Coração
Irmãs Missionárias e São Carlos      então, as duas eram coroinhas da      disse a mãe das jovens.                                               a vida religiosa.
                                                                                                                 de Maria.
Borromeo Scalabriannas.              comunidade.                               Esse ano o tema da Campa-                                             Começou a pastoral voca-
                                                                                                                    Ao contrário das gêmeas,
   Joice, estudante da Escola            Emocionados, os pais das          nha da Fraternidade é “Frater-                                        cional em 2011, foi a primeira
                                                                                                                 Renilma já esteve na escola
Estadual Domingos de Souza,          meninas, Maria da Soledade e          nidade e Juventude”, com o                                            vez que foi enviada, porém um
                                                                           lema “Eis me Eis-me aqui,                                             problema de saúde impediu que
                                                                           envia-me!”. Um dos focos da                                           ela continuasse. Retornou ao
                                                                           campanha é promover o en-                                             Guarujá, mas não desviou da
                                                                           contro pessoal dos jovens com                                         vocação. “Mesmo sendo uma
                                                                           Jesus Cristo a fim de contribuir                                      pessoa atuante na comunidade,
                                                                           para a vocação de discípulo                                           para mim ainda falta algo mais.
                                                                           missionário e elaboração do                                           Assim como São Paulo, ‘eu
                                                                           projeto pessoal de vida.                                              vivo, mas já não sou eu; é Cristo
                                                                               Durante a missa, o padre                                          que vive em mim”, declarou
                                                                           Ricardo falou sobre conversão.                                        Renilma emocionada após a
                                                                           “Nesse dia que a Igreja celebra                                       missa, no Dia de São Paulo.
                                                                           a conversão de São Paulo,
                                                                           todos nós ficamos felizes por
                                                                           estarmos celebrando o inicio
                                                                                                                                                 “Eu vivo, mas já não sou
                                                                           da caminhada dessas jovens.                                           eu; é Cristo que vive
                                                                           Converter é mudar e rota, mu-                                         em mim”, disse Renilda,
                                                                           dar o rumo é fazer diferente”,                                        relembrando fala de
  Irmãs foram homenageadas pela                                                                                                                  São Paulo
  comunidade católica no dia 25                                            enfatizou o religioso.
12                  quinta-feira
                    31 de janeiro de 2013
                                                                                                                                                                     Diário Oficial
                                                                                                                                                                      GUARUJÁ

                                                                                  Atos oficiais
                                                                     unidade de assuntos estratégicos
                  (Republicação por incorreção)                                                 PREFEITA                                DESIGNAR a servidora REGINA APARECIDA CAPITO MENEZES
                     Portaria N.º 520/2013.-                                         Secretário Municipal de Saúde                      – Pront. nº 12.293, para responder como Supervisor III (FG-S6),
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,            “UAE”/rdl                                                           junto à Diretoria de Atenção Básica e Especializada, retroagindo
no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere;                   Registrada no Livro Competente                                      seus efeitos à 01.01.2013.
                           RESOLVE:                                 “UAE GBPRE”, em 10.01.2013                                                       Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
DESIGNAR a servidora DANIELLE REGINA PEDRO FONSECA –                Renata Disaró Lacerda                                                   Prefeitura Municipal de Guarujá, 25 de janeiro de 2013.
Pront. n.º 17.733, para responder como Coordenador III (FG-S3),     Pront. n.º 11.130, que a digitei e assino                                                        PREFEITA
junto à Diretoria de Atenção Básica e Especilizada, retroagindo                                                                                           Secretário Municipal de Saúde
seus efeitos à 01.01.2013.                                                            (Republicação por incorreção)                     “UAE”/rdl
             Registre-se, publique-se e dê-se ciência.                                  Portaria N.º 567/2013.-                         Registrada no Livro Competente
    Prefeitura Municipal de Guarujá, 10 de janeiro de 2013.         MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,            “UAE GBPRE”, em 25.01.2013
                             PREFEITA                               usando das atribuições que a Lei lhe confere,                       Renata Disaró Lacerda
                 Secretário Municipal de Saúde                                                 RESOLVE:                                 Pront. n.º 11.130, que a digitei e assino
“UAE”/rdl                                                           DESIGNAR a servidora LUCIANGELA DO N. BERNARDO – Pront.
Registrada no Livro Competente                                      n.º 11.560, para responder como Supervisor III (FG-S6), junto à                         Portaria N.º 895/2013.-
“UAE GBPRE”, em 10.01.2013                                          Diretoria de Atenção Básica e Especializada, retroagindo seus       MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,
Renata Disaró Lacerda                                               efeitos à 01.01.2013.                                               usando das atribuições que a Lei lhe confere,
Pront. n.º 11.130, que a digitei e assino                                        Registre-se, publique-se e dê-se ciência.                                         RESOLVE:
                                                                         Prefeitura Municipal de Guarujá, 10 de janeiro de 2013.        DESIGNAR a servidora VANESSA DA SILVA AMORIM – Pront. nº
                  (Republicação por incorreção)                                                  PREFEITA                               16.883, para responder como Supervisor III (FG-S6), junto à Dire-
                     Portaria N.º 523/2013.-                                         Secretário Municipal de Saúde                      toria de Atenção Básica e Especializada, retroagindo seus efeitos
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,            “UAE”/rdl                                                           à 01.01.2013.
no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere;                   Registrada no Livro Competente                                                   Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
                           RESOLVE:                                 “UAE GBPRE”, em 10.01.2013                                               Prefeitura Municipal de Guarujá, 25 de janeiro de 2013.
DESIGNAR o servidor HERMANO DE MATTOS BOECHAT POUBEL                Renata Disaró Lacerda                                                                            PREFEITA
– Pront. n.º 10.368, para responder como Supervisor III (FG-S6),    Pront. n.º 11.130, que a digitei e assino                                            Secretário Municipal de Saúde
junto à Diretoria de Regulação, Controle e Remoção, retroagin-                                                                          “UAE”/rdl
do seus efeitos à 01.01.2013.                                                         (Republicação por incorreção)                     Registrada no Livro Competente
             Registre-se, publique-se e dê-se ciência.                                  Portaria N.º 587/2013.-                         “UAE GBPRE”, em 25.01.2013
    Prefeitura Municipal de Guarujá, 10 de janeiro de 2013.         MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,            Renata Disaró Lacerda
                             PREFEITA                               usando das atribuições que a Lei lhe confere,                       Pront. n.º 11.130, que a digitei e assino
                 Secretário Municipal de Saúde                                                 RESOLVE:
“UAE”/rdl                                                           DESIGNAR a servidora LETÍCIA ALVES ROCHA SOUZA – Pront.                                 Portaria N.º 896/2013.-
Registrada no Livro Competente                                      14.490, para responder como Supervisor III (FG-S6), junto à Dire-   MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,
“UAE GBPRE”, em 10.01.2013                                          toria de Atenção Básica e Especializada, retroagindo seus efeitos   usando das atribuições que a Lei lhe confere,
Renata Disaró Lacerda                                               à 01.01.2013.                                                                                  RESOLVE:
Pront. n.º 11.130, que a digitei e assino                                        Registre-se, publique-se e dê-se ciência.              RETIRAR a Função Gratificada correspondente a Coordenador III
                                                                         Prefeitura Municipal de Guarujá, 10 de janeiro de 2013.        (FG-S3), junto à Diretoria de Atenção Básica e Especializada, da
                  (Republicação por incorreção)                                                  PREFEITA                               servidora ROSANA MARI B. A. DE OLIVEIRA – Pront. nº 10.870,
                    Portaria N.º 786/2013.-                                          Secretário Municipal de Saúde                      retroagindo seus efeitos à 01.01.2013.
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,            “UAE”/rdl                                                                        Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
usando das atribuições que a Lei lhe confere,                       Registrada no Livro Competente                                          Prefeitura Municipal de Guarujá, 25 de janeiro de 2013.
                           RESOLVE:                                 “UAE GBPRE”, em 10.01.2013                                                                       PREFEITA
DESIGNAR a servidora DANIELA PERRELLA COSMO – Pront. n.º            Renata Disaró Lacerda                                                                Secretário Municipal de Saúde
14.421, para responder como Supervisor I (FG-S4), junto à Di-       Pront. n.º 11.130, que a digitei e assino                           “UAE”/rdl
retoria de Gestão Administrativa e Financeira, retroagindo seus                                                                         Registrada no Livro Competente
efeitos à 01.01.2013.                                                                    Portaria N.º 893/2013.-                        “UAE GBPRE”, em 25.01.2013
             Registre-se, publique-se e dê-se ciência.              MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,            Renata Disaró Lacerda
     Prefeitura Municipal de Guarujá, 17 de janeiro de 2013.        usando das atribuições que a Lei lhe confere,                       Pront. n.º 11.130, que a digitei e assino
                             PREFEITA                                                           RESOLVE:
                 Secretário Municipal de Saúde                      NOMEAR a Sr.ª ROSANA DE ANDRADE MOURA, para o cargo de                                  Portaria N.º 897/2013.-
“UAE”/rdl                                                           provimento em comissão, símbolo DAS-7, de Assessor Especial         MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,
Registrada no Livro Competente                                      II, junto à Secretaria Municipal de Saúde, retroagindo seus efei-   usando das atribuições que a Lei lhe confere,
“UAE GBPRE”, em 17.01.2013                                          tos à 01.01.2013.                                                                              RESOLVE:
Renata Disaró Lacerda                                                             Registre-se, publique-se e dê-se ciência.             DESIGNAR a servidora MIRNA DIB MINELLI - Pront. nº 12.509,
Pront. n.º 11.130, que a digitei e assino                                 Prefeitura Municipal de Guarujá, 25 de janeiro de 2013.       para responder como Coordenador III (FG-S3), junto à Diretoria
                                                                                                 PREFEITA                               de Atenção Básica e Especializada, retroagindo seus efeitos à
                  (Republicação por incorreção)                                       Secretário Municipal de Saúde                     01.01.2013.
                    Portaria N.º 561/2013.-                         “UAE”/rdl                                                                        Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,            Registrada no Livro Competente                                          Prefeitura Municipal de Guarujá, 25 de janeiro de 2013.
usando das atribuições que a Lei lhe confere,                       “UAE GBPRE”, em 25.01.2013                                                                       PREFEITA
                           RESOLVE:                                 Renata Disaró Lacerda                                                                Secretário Municipal de Saúde
DESIGNAR a servidora INÊS VERÍSSIMO NIGRO – Pront. n.º              Pront. n.º 11.130, que a digitei e assino                           “UAE”/rdl
13.883, para responder como Supervisor III (FG-S6), junto à Dire-                                                                       Registrada no Livro Competente
toria de Atenção Básica e Especializada, retroagindo seus efeitos                      Portaria N.º 894/2013.-                          “UAE GBPRE”, em 25.01.2013
à 01.01.2013.                                                       MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,            Renata Disaró Lacerda
             Registre-se, publique-se e dê-se ciência.              usando das atribuições que a Lei lhe confere,                       Pront. n.º 11.130, que a digitei e assino
     Prefeitura Municipal de Guarujá, 10 de janeiro de 2013.                                RESOLVE:
Diário Oficial
 GUARUJÁ
                                                                                                                                                        quinta-feira
                                                                                                                                                        31 de janeiro de 2013
                                                                                                                                                                                               13
                    Portaria N.º 898/2013.-                                     Presidente da Comissão Permanente de                         Social, que zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assu-
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,                     Licitações de Obras e Serviços de Engenharia                    midas pela Contratada, nos termos do art. 67, da Lei Federal nº
usando das atribuições que a Lei lhe confere,                                                                                                8666/93; O presente contrato poderá ser rescindido a qualquer
                           RESOLVE:                                      EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO                          momento com a homologação de novo certame licitatório com
NOMEAR o Sr. RAPHAEL DA SILVA, para o cargo de provimento            CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 49/2012 TA 01                               aviso de antecedência de 30 (trinta) dias contrato da referida ho-
em comissão, símbolo DAS-8, de Assessor Especial III, junto à Se-    TOMADA DE PREÇOS N.º 14/2012                                            mologação, sem ônus para as partes.
cretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Portuário,         PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 24802/026/2011
retroagindo seus efeitos à 01.01.2013.                               CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICÍPAL DE GUARUJÁ                                EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO
             Registre-se, publique-se e dê-se ciência.               CONTRATADA: TERRACOM CONSTRUÇÕES LTDA                                   CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 151/2012 TA 02
    Prefeitura Municipal de Guarujá, 25 de janeiro de 2013.          OBJETO: Revitalização das Avenidas Presidente Vargas e Áurea            CONCORRENCIA PUBLICA N.º 04/2012
                             PREFEITA                                Gonzalez Conde. Resolvem as partes prorrogar o prazo contratual         PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 2927/125987/2012
Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Portuário        por mais 45 (quarenta e cinco) dias a partir de 07/01/2013,             CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICÍPAL DE GUARUJÁ
“UAE”/rdl                                                            conforme justificativas e parecer jurídico constantes no processo       CONTRATADA: TERRACOM CONSTRUÇÕES LTDA
Registrada no Livro Competente                                       administrativo nº 22830/177505/2012 nos termos do que dispõe            OBJETO: Melhoria dos acessos ao bairro Itapema, através de
“UAE GBPRE”, em 25.01.2013                                           o artigo 57, § 1º, inciso III, da Lei Federal nº 8666/93; Os serviços   recuperação asfaltica. Resolvem as partes prorrogar o prazo
Renata Disaró Lacerda                                                ora contratados serão diretamente acompanhados e fiscalizados,          contratual por mais 45 (quarenta e cinco) dias a partir de
Pront. n.º 11.130, que a digitei e assino                            em todas as fases, pela Secretaria de Desenvolvimento e Gestão          04/01/2013, conforme justificativas e parecer jurídico constantes
                                                                     Urbana, que zelará pelo fiel cumprimento das obrigações                 no processo administrativo nº 22843/177505/2012 nos termos
              EXTRATO DE TERMO RESCISÃO DO                           assumidas pela Contratada nos termos do art. 67, da Lei Federal         do que dispõe o artigo 57, § 1º, incisos I e IV, da Lei Federal
         CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 312/2011                         nº 8666/93; Data da Assinatura: 07/01/2013.                             nº 8666/93; Os serviços ora contratados serão diretamente
CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 312/2011                                                                                                         acompanhados e fiscalizados, em todas as fases, pela Secretaria
PROCESSO N° 33518/942/2011                                               EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO                          de Desenvolvimento e Gestão Urbana, que zelará pelo fiel
PREGÃO PRESENCIAL Nº 36/2010                                         CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 093/2012 TA 01                              cumprimento das obrigações assumidas pela Contratada nos
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ                         CONCORRENCIA PUBLICA N.º 08/2011                                        termos do art. 67, da Lei Federal nº 8666/93; Data da Assinatura:
CONTRATADA: METALÚRGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO                 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 24803/026/2011                              04/01/2013.
LTDA.                                                                CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICÍPAL DE GUARUJÁ
OBJETO: Rescisão do Contrato Administrativo nº 312/2011 re-          CONTRATADA: TERMAQ – TERRAPLANAGEM, CONSTRUÇÃO                              EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO
ferente Fornecimento e montagem de unidade modular de                CIVIL E ESCAVAÇÕES LTDA.                                                CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 153/2012 TA 02
saúde no Município de Guarujá – Centro de Referência da              OBJETO: Revitalização da Avenida Thiago Ferreira - Calçadão (1º         TOMADA PERÇOS N.º 05/2012
Mulher, localizado à Rua Hélio Ferreira esquina com a Rua            Fase). Resolvem as partes prorrogar o prazo contratual por mais         PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 7995/125987/2012
João Veneziano a contar da data de 28/12/2012, com base no           4 (quatro) meses a partir de 25/01/2013, conforme justificativas        CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICÍPAL DE GUARUJÁ
parecer Jurídico e Justificativas apresentadas pelas Secretarias     e parecer jurídico constantes no processo administrativo nº             CONTRATADA: K.L.E. ENGENHARIA LTDA
de Gestão Urbana e Saúde, com fulcro nos artigos da Lei Federal      30308/56301/2012 nos termos do que dispõe o artigo 57,                  OBJETO: Conclusão da reforma e ampliação da UPA Profº Dr.
nº 8666/1993.                                                        § 1º, incisos I e III, da Lei Federal nº 8666/93; Os serviços ora       Matheus Santamaria – Antigo PAM Rodoviária. Resolvem as
JUSTIFICATIVA:                                                       contratados serão diretamente acompanhados e fiscalizados,              partes prorrogar o prazo contratual por mais 90 (noventa) dias
O motivo da rescisão contratual, deve-se ao fato da CONTRATADA,      em todas as fases, pela Secretaria de Desenvolvimento e Gestão          a partir de 02/01/2013, conforme justificativas e parecer jurídico
descumprir com as suas obrigações contratuais, considerando o        Urbana, que zelará pelo fiel cumprimento das obrigações                 constantes no processo administrativo nº 22844/182051/2012
que consta no Processo Administrativo nº 3901/177023/2012.           assumidas pela Contratada nos termos do art. 67, da Lei Federal         nos termos do que dispõem os artigos 57, § 1º, inciso IV, da
                 RENATA MARTINS DE SOUZA                             nº 8666/93; Data da Assinatura: 21/01/2013.                             Lei Federal nº 8666/93; Os serviços ora contratados serão
         Diretora de acompanhamento de Contratos                                                                                             diretamente acompanhados e fiscalizados, em todas as fases,
                                                                         EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO                          pela Secretaria de Desenvolvimento e Gestão Urbana, que
                            DESPACHO                                 CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 096/2012 TA 03                              zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas pela
Edital: CONCORRENCIA PÚBLICA 07/2012                                 TOMADA PERÇOS N.º 10/2010                                               Contratada nos termos do art. 67, da Lei Federal nº 8666/93;
Processo Administrativo: 14409/125987/2012                           PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 35682/14450/2010                            Data da Assinatura: 02/01/2013.
Objeto: Infraestrutura em vias de Morrinhos II e Vila Edna           CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICÍPAL DE GUARUJÁ
Tendo em vista que o lapso temporal demandado para atendi-
mento aos trâmites legais nos autos do processo supra resultou
                                                                     CONTRATADA: A.N. ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA
                                                                     OBJETO: Obras de urbanização da Praia do Tombo – Certificação
                                                                                                                                                             Atos oficiais
na expiração do prazo da proposta ofertada pela empresa AGRÍ-        “Bandeira Azul”. Resolvem as partes prorrogar o prazo                              secretarias municipais
COLA E CONSTRUTORA MONTE AZUL LTDA., fica a mesma noti-              contratual por mais 90 (noventa) dias, conforme justificativas
ficada para, no prazo de 02 (dois) dias úteis, manifestar-se, por    e parecer jurídico constantes no processo administrativo nº
escrito, se há ou não interesse em revalidar a proposta ofertada,    19303/125987/2012 nos termos do que dispõem os artigos                                 desenvolvimento
para prosseguimento do certame licitatório.                          57, § 1º, incisos I e II, da Lei Federal nº 8666/93; Os serviços ora                    e gestão urbana
                  Guarujá, 30 de janeiro de 2013.                    contratados serão diretamente acompanhados e fiscalizados,
                JOSÉ RAFAEL THOMÉ GÜNTHER                            em todas as fases, pela Secretaria de Desenvolvimento e Gestão                               EDITAL Nº. 002/2013
            Presidente da Comissão Permanente de                     Urbana, que zelará pelo fiel cumprimento das obrigações                 Faço público que, após o prazo de sete (07) dias a contar da pu-
         Licitações de Obras e Serviços de Engenharia                assumidas pela Contratada nos termos do art. 67, da Lei Federal         blicação do presente Edital, serão exumados os restos mortais
                                                                     nº 8666/93; Data da Assinatura: 07/01/2013.                             dos Ossários Individuais Inadimplentes, cujos números e nomes
                             DESPACHO                                                                                                        vão abaixo relacionados, sendo os despojos recolhidos ao os-
Edital: TOMADA DE PREÇOS 13/2012                                                  EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO                             suário comum do CEMITÉRIO “CONSOLAÇÃO” – VICENTE DE
Processo Administrativo: 29242/125987/2012                           CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 135/2010 T.A Nº 04                          CARVALHO - GUARUJÁ.
Objeto: ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS BÁSICOS                     PROCESSO N° 14755/71137/2010                                            Localização                Nome
                                                                                                                                                                                                 Data
                                                                                                                                                                                                           Carneira
DE ENCOSTAS DOS ASSENTAMENTOS SUBNORMAIS LOCA-                       PREGÃO Nº 35/2010                                                                                                       Falecimento
                                                                                                                                                A 004      TEREZA FRANCELINA BASTOS           24/03/2008   ADULTO
LIZADOS NA SERRA DO SANTO AMARO.                                     CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICÍPAL DE GUARUJÁ                               A 012      MARCELINA LINS DA SILVA            29/02/2000   ADULTO
Tendo em vista que o lapso temporal demandado para atendi-           CONTRATADA: ALCON ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA                              A 019      MARIA IRANDI DA SILVA REFFI        31/03/1998   ADULTO
mento aos trâmites legais nos autos do processo supra resultou       OBJETO: Contratação de empresa operadora de serviço limitado               A 024      MARIA CRISTINA DOS SANTOS          02/03/2005   ADULTO
na expiração do prazo das propostas comerciais ofertadas pelas       móvel SLMP, para locação de sistema de radiocomunicação em                 A 038      ANTONIO JOSE DE VASCONCELOS        17/04/2000   ADULTO
empresas: JHE CONSULTORES ASSOCIADOS e LENC LABORATÓ-                UHF na banda de 450 a 470 MHZ – Sistema Truking MPT - 1327.                A 057      LUIZ ELIAS MEDEIROS                15/05/2005   ADULTO
RIO DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA., ficam as mesmas               Resolvem as partes prorrogar o contrato por mais 45 (quarenta e            A 057      IRACI DA SILVA MEDEIROS            08/02/2003   ADULTO
                                                                                                                                                A 059      ROBERTO CARLOS SILVA DOS SANTOS    24/03/1998   ADULTO
notificadas para, no prazo de 02 (dois) dias úteis, manifestarem-    cinco) dias, conforme justificativas e parecer jurídico constantes
                                                                                                                                                A 071      JAIRO DA SILVA SANTOS              30/06/2000   ADULTO
se, por escrito, se há ou não interesse na revalidação das propos-   no processo nº 30450/178239/2012 nos termos do que dispõe                  A 071      JAMIR SABINO DA SILVA              27/06/2002   ADULTO
tas ofertadas, para prosseguimento do certame licitatório.           o artigo 57, II da Lei Federal nº 8666/93. Os serviços ora contra-         A 108      IRENE DE FARIAS RIBEIRO            14/10/1998   ADULTO
                   Guarujá, 30 de janeiro de 2013.                   tados serão diretamente acompanhados e fiscalizados, em to-                A 114      RAIMUNDA MARIA PEREIRA             20/12/2000   ADULTO
                 JOSÉ RAFAEL THOMÉ GÜNTHER                           das as fases, pela Secretaria Municipal de Defesa e Convivência            A 121      OLIVIA BARBOSA DA SILVA            10/02/1994   ADULTO
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  • 1. Diário Oficial Quinta-feira, 31 de janeiro de 2013 • Ano 11 • Edição: 2692 • Distribuição gratuita GUARUJÁ trânsito Prefeitura cria rotas alternativas para o Carnaval Pedro Rezende A Diretoria de Trânsito já definiu as rotas alternativas para o desvio que será feito na Avenida Santos Dumont, a partir de 1º de fevereiro, por causa da estrutura da Passarela do Samba. Página 5 Desfiles A partir de hoje, o Diário Oficial revelará como as es- colas de samba de Guarujá se preparam para o Carnaval 2013. Conheça a história das agremiações, o samba enredo e as novidades reservadas para canal do servidor encantar o público que compa- recer à Passarela do Samba nos dias de desfile. Funcionários já contam com Página 16 espaço para tirar dúvidas Arquivo/PMG Página 3
  • 2. 2 quinta-feira 31 de janeiro de 2013 Diário Oficial GUARUJÁ serviços urbanos Confira as ações realizadas dia 29 Coleta Mecanizada Avenida Mário Daige (Centro Comunitário) – Jardim Boa Varrição Jardim Boa Esperança Esperança Avenida Rio Amazonas Pae Cará Praia do Tombo Rua Um e Dois – Novo Horizonte Rua São João Batista com travessas – Morrinhos II Creche Suely Maria da Silva Kida - Jardim Umuarama Rua “A” até a Rua “ – Santa Clara J” Capinação Praças da Avenida Dois – Morrinhos II Rua Bahia – Vila Edna Avenida Áurea Guenaga – Enseada Rua Sergipe – Vila Edna Avenida Vicente de Carvalho – Jardim Santana Desentupimento Rua Paraíba – Vila Edna Avenida Alvorada – Jardim Santana Avenida Brasil – Vila Edna e Vila Zilda Avenida Rio Amazonas Tapa Buraco Rua Francisco Jesus de Castro – Vila Áurea Rua Um e Dois – Novo Horizonte Alvenaria Avenida Presidente Vargas – Parque Estuário Reforma de caixa na Rua Mato Grosso – Pae Cará Avenida Áurea Conde Gonzalez – Vila Áurea Roçada Troca de tubos na Rua Guilherme Backeuser com Rua Paraná – Rua Padre Donizetti – Vila Ligia Praça do Povo – Santa Rosa Vila Alice Rua Francisco Rebolo – Enseada Dayanna de Castro e doe sangu Diário Oficial GUARUJÁ | Diretora e editora • Wanda Fernandes • Mtb. 27.855 O noticiário relativo às Doe vida expediente atividades da Câmara | Projeto gráfico • Diego Rubido Municipal, bem como a Colabore | Diagramação • Diego Rubido e Diego Andrade produção e edição de com o Banco Gabinete da Prefeita seus atos oficiais, são de de Sangue Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470 Noticiário produzido a partir de material da do Hospital responsabilidade exclusiva Santo Amaro PABX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409 Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá do Poder Legislativo. Bairro Santo Antônio • CEP 11432-440 site: www.guaruja.sp.gov.br | Impressão: Gráfica Diário do Litoral e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br | Tiragem: 10 mil exemplares Unidade Fiscal do Município R$ 2,26
  • 3. Diário Oficial GUARUJÁ quinta-feira 31 de janeiro de 2013 3 casas noturnas Município une esforços para intensificar ações preventivas de segurança As visitas aos Pedro Rezende estabelecimentos obedecerão cronograma de acordo com o público que comportam O objetivo das blitz definidas A na reunião té ontem, cinco proprie- realizada no tários de casas de entre- Paço Moacir tenimentos já haviam dos Santos procurado a Sala de filho, na manhã de Situação da Prefeitura para solicitar ontem, é visita e esclarecer dúvidas sobre as certificar se ações de segurança nos estabeleci- as normas mentos. A postura desses comer- de segurança continuam ciantes foi um dos itens tratados na sendo reunião da Força Tarefa, realizada cumpridas no mesmo dia, no Paço Municipal Moacir dos Santos Filho. O encontro, que reuniu equi- pes de fiscalização da Prefeitura, Policia Militar, Ministério Público e Corpo de Bombeiros, foi focado nas ações preventivas de acidentes cobrando ingresso. De acordo com em casas noturnas e locais de en- a guarda civil municipal Valéria can tretenimento. A partir do sábado, Amorim, coordenadora da Força ser al d A partir de agora, os servidores públicos municipais contam com canal de comunicação para sanar dúvidas sobre o Plano de Carreira, Cargos e Salários e 2, os estabelecimentos receberão Tarefa, essa é uma situação total- vid o as mudanças geradas na vida funcional com a implantação do regime estatutário. visitas da equipe, de acordo com a capacidade de público, do maior mente desprovida de controle e sem estrutura de segurança. or Dúvidas podem ser enviadas para o e-mail: duvidas.migração@guaruja.sp.gov.br para o menor. Na reunião, também “Em três meses, foram cance- PERGUNTAS E RESPOSTAS SOBRE A MUDANÇA DE REGIME ficou estabelecido que o foco das ladas cinco festas. Guarujá tem ações continuará o mesmo. excelentes locais para realização de 1. No pagamento de janeiro, já virá incluída a Promoção Horizontal? Segundo o promotor do Mi- eventos e com qualidade. A Força A Promoção Horizontal é gerida por comissão específica, chamada Comissão de Gestão de Carreiras, que está nistério Público, André Luiz dos Tarefa não existe para pegar ban- sendo nomeada. A previsão é inserir no pagamento de fevereiro, mas pagando retroativo ao mês que fez jus. Santos, Guarujá é pioneiro no Es- dido. Nós prevemos a qualidade 2. O que acontecerá com as contribuições feitas ao INSS antes da migração, como serão recuperadas? tado de São Paulo em manter um de vida dos moradores. Hoje, rece- Serão transferidas para o Guarujá Previdência através de um procedimento administrativo (previsto em lei) grupo especifico para o trabalho de bemos denúncias dessas festas via chamado Compensação Previdenciária (COMPREV) quando as aposentadorias começarem a ser pagas pelo fiscalização e ainda um setor para Ministério Público e reclamações Regime Próprio. atender a demanda 24 horas. da própria população. Montamos um calendário de visitas, com obje- 3. Com a migração como ficará o recolhimento do FGTS e os valores já recolhidos que se encontram nas con- O major Ricardo Pereira tas vinculadas de cada servidor municipal? declarou que a Polícia Militar tivo de certificar que ninguém está O FGTS é recolhido apenas para o Regime Celetista e, portanto, não haverá mais depósitos. Isso não significa vai continuar apoiando as ações correndo risco”, explicou Valéria. que não haverá mais correção monetária dos depósitos já efetuados. Esse valor continuará sendo corrigido e preventivas, com orientação, poderá ser sacado nas condições estabelecidas pela Caixa Econômica Federal, ou seja: para manter a ordem sem usar Comissão - por inatividade em 03 anos (art.20, inciso VIII da Lei Federal 8036 de 11/05/1990); nenhum tipo de força. Na terça-feira, 29, a equipe da - para compra de imóvel (que pode ser antes dos 03 anos); Além das casas noturnas, e lo- Prefeitura se reuniu com a chefe - doença grave do empregado ou de seus dependentes; cais de entretenimento e promoção de Gabinete. Nesta reunião, ficou - outras situações previstas em Lei federal. de eventos, uma das preocupações acertado que uma comissão será 4. É necessário dar baixa na CTPS? Quando será dada a baixa em nossa CTPS? do grupo é a pratica que vem criada para avaliar cada pedido Serão feitas anotações na CTPS registrando a mudança de regime jurídico, o que será anunciado pela Secretaria ocorrendo na Cidade: promotores de renovação de alvará, assim Municipal de Administração. alugam casas e promovem festas, como as novas solicitações.
  • 4. 4 quinta-feira 31 de janeiro de 2013 Diário Oficial GUARUJÁ oportunidade Confira as oportunidades PAT disponibiliza 77 • Cozinheiro geral Vagas: 1 Escolaridade: Ensino Fundamental incompleto vagas de emprego Experiência: 6 meses sem comprovação em Carteira de Trabalho • Auxiliar de marceneiro Vagas: 2 Há vagas para Escolaridade: Ensino Fundamental incompleto cozinheiro, auxiliar Experiência: 6 meses sem comprovação em Carteira de Trabalho de marceneiro, • Vendedor em domicílio vendedor, motorista, Vagas: 10 operador de Escolaridade: Ensino Fundamental incompleto vendas e auxiliar de Experiência: Não é necessária experiência almoxarifado • Motorista carreteiro H Vagas: 34 oje, o Posto de Aten- Escolaridade: Ensino Médio incompleto dimento ao Traba- lhador (PAT) oferece Experiência: 6 meses com comprovação em Carteira de Trabalho 77 oportunidades de Obs: Habilitação "D" e Curso M.O.P . .P trabalho. Há vagas para cozinhei- ro geral, auxiliar de marceneiro, • Operador de Vendas vendedor em domicílio, motoris- Vagas: 20 ta carreteiro, operador de vendas Experiência: Ensino Médio completo e auxiliar de almoxarifado. Escolaridade: 6 meses sem comprovação em Carteira de Trabalho Para conquistar uma das va- gas disponíveis, o candidato tem • Auxiliar de almoxarifado que cumprir algumas exigências, Quem não tem cadastro no site www.empregasaopaulo. Vagas: 10 como comparecer ao local mu- PAT, deve ficar atento. Diaria- sp.gov.br. A unidade, que fica Escolaridade: Ensino Médio completo nido de Carteira Profissional, mente, são distribuídas 30 se- na Rua Cunhambebe, 500, na Experiência: 6 meses sem comprovação em CTPS documento de identidade (RG) nhas para a realização da ficha, Vila Alice, funciona das 9 às e currículo. que também pode ser feita pelo 16h30. comércio ambulante Prazo para pagamento da taxa de licença termina hoje A Secretaria Municipal de Fi- Há ainda a opção de imprimir nanças informa aos ambulantes a segunda via do carnê pela cadastrados em 2013 que o prazo internet, O documento está de pagamento da quota única disponível no site da Prefeitura e primeira parcela da Taxa de (guaruja.sp.gov.br). Licença para o Comércio Even- Os ambulantes que não paga- tual Ambulante, Camelódromos rem a taxa estão sujeitos à perda de Vicente de Carvalho e das da licença. Os interessados em Feiras de Artesanato das praias mais informações podem entrar das Pitangueiras e Astúrias ter- em contato com a Ceacon pelo mina hoje. telefone 3344-4500. O contribuinte deve retirar o carnê de pagamento no Setor de Cadastro Comercial da Central de Atendimento ao Contribuin- te (Ceacon) Avenida Leomil, Os ambulantes que não pagarem a taxa 630 – Centro), de segunda a correm o risco de sexta-feira, das 10 às 16 horas. perder a licença
  • 5. Diário Oficial GUARUJÁ quinta-feira 31 de janeiro de 2013 5 joão veneziano Prefeitura prepara rua para ser alternativa de tráfego no Carnaval Com a interdição de 1º a 15 de fevereiro, quando a Secretaria de Desenvolvimen- melhor navegação aos motoristas trânsito. Na primeira, ao chegar um trecho da Avenida Santos é to e Gestão Urbana realiza no e garantir a segurança de pedes- a Adriano Dias dos Santos, o da Avenida Santos interditado por causa da estrutura Jardim Boa Esperança. Além de tres e ciclistas. motorista deve entrar à direita na Dumont, que abrigará do Carnaval. asfaltar diversas vias do bairro, O tráfego de veículos pela Rua João Veneziano, por onde a Passarela do Samba, Neste período, o fluxo de a secretaria está reforçando e Avenida Santos Dumont em seguirá até a Rua Antonio das veículos vai ser des- ampliando a rede direção a Estação das Barcas Quintas, que o levará até a Rua a Administração fez viado para a Rua de drenagem em será interrompido na altura Joana de Menezes Faro, para reparos no asfalto da João Veneziano. A Desvio ruas da Vila Áu- da Avenida Adriano Dias dos ter novamente acesso a Santos via pública para onde o via pública será um ocorre de rea e Monteiro da Santos, que dá acesso à Escola Dumont. dos principais cor- Cruz. Bairros tam- Primeiro de Maio, de 1º e 15 de A segunda alternativa é se- transito será desviado redores viários para 1 a 15 de bém recebem guias fevereiro, período de montagem guir pela Avenida Adriano Dias quem deseja ir até o fevereiro e sarjetas, quando até a desmontagem da estrutura dos Santos até a Avenida Mário E sta semana, a Prefeitura Centro Comercial e necessário. da Passarela do Samba. Daige, seguir até a Rua Joana de concluiu os serviços no Estação das Barcas A próxima etapa Menezes Faro onde terá nova- asfalto da Rua João Ve- de Vicente de Carvalho. dos serviços de reurbanização de Rotas alternativas mente acesso a Santos Dumont. neziano, no Jardim Boa A pavimentação da Rua ruas e avenidas do Jardim Boa No período, quem se deslocar A outra opção é seguir ao Distrito Esperança. A via será uma alter- João Veneziano faz parte dos Esperança será a implantação de ao centro de Vicente de Carvalho pela Rodovia Cônego Domênico nativa viária para os motoristas trabalhos de reurbanização que sinalização de solo, para permitir contará com três alternativas de Rangoni. A Rua João Veneziano, no Jardim Boa Esperança, será uma das alternativas para os motoristas que se dirigem à área comercial da Cidade Um trecho da Avenida Santos Dumont, onde tradicionalmente são realizados os desfiles de Carnaval, será fechado para abrigar a estrutura da Passarela do Samba Pedro Rezende Marcos Miguel
  • 6. 6 quinta-feira 31 de janeiro de 2013 Diário Oficial GUARUJÁ benefício escolar Inscrições para a 1ª fase do Para garantir o benefício, estudantes devem se dirigir Passe Livre terminam hoje à unidade de ensino onde estão matriculados A s inscrições para ca- A primeira fase oferece a novi- Pedro Rezende dastro e recadastro do dade do crédito bônus. Os alunos Passe Livre encerram contemplados com o benefício no hoje. Os estudantes ano passado, que devolveram os interessados no benefício escolar cartões nas unidades de ensino devem comparecer às unida- no prazo, receberão a devolutiva des em que estão matriculados, automaticamente. A revisão na munidos de cópia do RG ou documentação é gerada por meio certidão de nascimento, cópia do do cadastro realizado. comprovante de residência atual, A cerimônia simbólica da cópia do comprovante de renda entrega dos cartões com o bônus familiar (que deve ser inferior a será amanha, às 15 horas, na quatro salários mínimos), uma Escola Municipal Benedicta Blac foto 3x4 (somente para cadastro) Gonzalez, localizada na Rua rio e o cartão referente ao ano de Solimões, s/n, no Perequê. O 2012 (para recadastros). evento será destinado aos alunos do Perequê. Além dos da Bene- dita Blac, participam estudantes Estudantes cadastrados no ano das Escolas Municipais Maria passado, que devolveram o cartão Eunice da Cruz, Mário Cerqueira no prazo estabelecido pela Comissão de Passe Livre, receberão o benefício Leite e da Escola Estadual Jaco- antes do início das aulas nias Leite.
  • 7. Diário Oficial GUARUJÁ quinta-feira 31 de janeiro de 2013 7 Fotos Meilin Neves e Eduardo Caetano assistência social Guarujá está em sintonia com o Governo Federal Os avanços sociais propor- cionados nos últimos dez anos a partir do programa federal “Bolsa Família” à população que vivia abaixo da linha da pobreza foram temas do painel “Brasil sem Miséria”, apresentado no Encontro Nacional de Prefeitos e Prefeitas – Municípios Fortes, Brasil Sustentável, na terça-feira, 29, em Brasília. A explanação foi realizada pela ministra de Desen- volvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello. Guarujá desenvolve a maior parte dos programas deste Ministério junto à população. Na oportunidade, a prefeita A comitiva de Guarujá participou de foi representada pela secretária diversos painéis municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania. A chefe do o atendimento do CadÚnico Executivo também estava no porque o espaço atual já está Encontro Nacional, participan- pequeno para os 18 programas do do painel “Desenvolvimento que fazem parte do Cadastro, Social”. que traça o panorama geral das encontro de prefeitos Durante a apresentação, a mi- famílias que vivem em situação Gestores buscam nistra foi enfática ao ressaltar que de vulnerabilidade social. “É o acompanhamento educacional muito importante porque reforça das crianças e adolescentes, com nossas ações, para que possamos a cobrança de resultados cada dar continuidade aos programas programas para vez melhores, e o Cadastro Úni- já existentes e integrar outros no- co (CadÚnico) são peças-chave vos”, considerou a secretária. para o sucesso do programa. “Conseguimos tirar 19,5 milhões Pronatec cadastrar Município de pessoas que estavam no Bolsa No período da tarde, a secre- Família em situação de extrema tária participou ainda do painel pobreza. O compromisso da “Inclusão Produtiva no Brasil presidenta Dilma é construir sem Miséria – Pronatec BSM, Além de participar de painéis no evento nacional, os secretários de um Brasil sem miséria junto Acessuas/ Trabalho, Intermedia- com os municípios”, declarou a ção e Mapa de Oportunidades”. Guarujá visitam estandes em busca de novidades para a Cidade ministra. Ela ressalta que o Município U m leque de oportuni- de Coordenação Governamental apresentou os arranjos produtivos Para a secretária, Guarujá já tem O Programa Nacional dades para o cadas- e as secretárias de Desenvolvi- locais e colocou vários pontos que está no caminho certo porque de Acesso ao Ensino Técnico e tramento e adesão de mento Social e Cidadania e Edu- a gente pode explorar, como bar- já integra os programas federais Emprego (Pronatec), que oferece Guarujá em progra- cação. Ele participou do painel racões industriais, que são como apresentados. “Nós já fazemos cursos de educação profissional e mas federais que impulsionem “Cooperação entre Governo e as incubadoras de empresas. São parte do Bolsa Família, Brasil tecnológica. o desenvolvimento econômico, Setor Privado para conformação apoios do Governo Federal para Carinhoso, Cadastro Único, Bus- “No ano passado, foram além da partilha de experiências de ambiente favorável às MPEs” pequenas e microempresas, com ca Ativa e realizamos agricultura realizados quatro cursos de qua- e aprendizado fazem parte do e “Políticas de Saúde”, condu- orientação do Sebrae”, contou. familiar. Todos os projetos que a lificação pelo Senai e Senac com Encontro Nacional de Prefeitos zido pelo ministro da Saúde, Para o secretário, a experiên- ministra apresentou estão sendo os usuários do Bolsa Família e e Prefeitas – Municípios Fortes, Alexandre Padilha. cia veio somar porque enfatizou o desenvolvidos na nossa Cidade. a maioria saiu empregado. A Brasil Sustentável, que aconteceu O secretário também visitou papel do micro, pequeno e médio E implantamos a política de prefeita tem uma visão de inclu- em Brasília até ontem. estandes e oficinas de gestão para empresário na sociedade. “Eles assistência na linha que ela está são e tem como meta reduzir a O secretário municipal de De- levar experiências à Cidade e estão despontando no mercado e pedindo”, afirmou a chefe da desigualdade social em Guarujá. senvolvimento Econômico acom- buscar orientações para cadastrar trazendo rentabilidade, por meio pasta municipal. Nosso próximo passo é o ‘Mapa panhou a prefeita juntamente o Município em programas. “O de impostos, para a Cidade”, Ela aponta que será provi- de Oportunidades’”, concluiu a com o vice-prefeito e secretário primeiro painel que participei considera. denciada uma casa maior para secretaria.
  • 8. 8 quinta-feira 31 de janeiro de 2013 Diário Oficial GUARUJÁ Fotos Raimundo Nogueira iniciação esportiva Festival chega a Santa Cruz Crianças e adolescentes, de 8 a 17 anos, rotina saudável por meio de um sistema de rodízio, sem preva- podem praticar atletismo, basquete, vôlei, lecer os resultados, mas, sim, a ginástica artística e trampolim acrobático participação. O A estrutura conta com ma- s moradores de No projeto, que atende crianças teriais especiais para as ativi- Santa Cruz dos Na- e adolescentes, de 8 a 17 anos, dades esportivas propostas. Os vegantes têm uma não há premiação, por se tratar participantes recebem também oportunidade única de um evento participativo. O um kit de meio ambiente, com hoje, das 9 às 17 horas, na Rua objetivo da ação é atender 2.500 camiseta, boné e cartilha infor- Messias Borges, s/nº. Trata-se crianças e adolescentes em situ- mativa. No término do evento, é do último dia de atividades do ação de vulnerabilidade social distribuído um lanche para cada 1º Festival de Iniciação Espor- da cidade. um dos atletas. tiva, que já ofereceu atividades A proposta do festival é de- O projeto socioeducativo é esportivas a crianças e adoles- senvolver a iniciação esportiva uma parceria da Prefeitura, por centes em vulnerabilidade so- em cinco modalidades: atletis- meio da Secretaria de Esportes cial dos bairros Santo Antônio, mo, basquete, vôlei, ginástica e Lazer, com a MAHLE Metal Vila Baiana, Morrinhos II e artística e trampolim acrobático. Leve S.A. A realização é do Ins- Hoje é o último dia Santa Rosa. A prática oferece às crianças a tituto Valores do Esporte, Saúde, do projeto na Cidade As inscrições são gratuitas. oportunidade de vivenciar uma Educação e Cultura.
  • 9. Diário Oficial GUARUJÁ quinta-feira 31 de janeiro de 2013 9 torneio de verão Guarujá sedia campeonato internacional de ciclismo Quatro ciclistas Reprodução representam o Município na competição que reunirá atletas do Brasil, Argentina, Cuba e Uruguai A primeira etapa do 27º Torneio de Verão Internacional de Ci- clismo acontece hoje, a partir das 7h30, na Avenida Dom Pedro I, próximo à Unaerp. Cerca de 600 atletas participam do torneio realizado em qua- tro etapas. O Município, que participou de todas as edições anteriores, está representado por quatro ciclistas. Guarujá receberá ciclistas da Argentina, Cuba e Uruguai. O evento começa com a categoria junior (menores de 18 anos), seguida das categorias open elite, elite feminina e elite masculina. O trecho de 2 mil metros (so- mando-se os dois sentidos) será interditado das 6 às 13 horas. A realização do torneio é da Associação Nacional Desportiva e Para-desportiva Amigos do Esporte (Andepae) e da Liga San- tista de Ciclismo, com apoio da Prefeitura, por meio da Secretaria de Esportes e Lazer. As próximas etapas acontecem em Itanhaém, Peruíbe e Santos, onde acontece a final no domingo, 3. Cerca de 600 atletas participam do torneio que começa hoje, em Guarujá
  • 10. 10 quinta-feira 31 de janeiro de 2013 Diário Oficial GUARUJÁ temporada 2013 “Estação Rap” retorna domingo com novidades As edições deste ano serão realizadas nas comunidades carentes do Município; programação contará com oficinas de B-boys A temporada 2013 do Segundo o responsável pelo garantir a esses moradores o do em outubro de p r o j e t o “ E s t a ç ã o projeto, Alex Sandro de Olivei- acesso à cultura”, explicou 2010, com o in- Rap” começa nes- ra, assessor técnico da Secreta- Oliveira. tuito de difundir a te fim de semana. A ria de Cultura, uma mostra de Além da aula de b-boy, apre- cultura hip hop e mostrar novidade deste ano oficina de b-boy sentação de grupos de rapper’s essa arte aos guarujaenses. é a realização nas será dada para o locais, batalhas de b-boys e ba- Inicialmente, o projeto, que comunidades ca- Primeira público que com- talha free style fazem parte da é promovido pela Secretaria rentes do municí- edição do ano parecer ao evento. programação. Os grupos musi- de Cultura em parceria com pio, onde também Futuramente, cada cais “Aliança divina”, “Potência o Movimento de Hip Hop haverá oficinas de acontece no comunidade que Negra” e os rapper’s Danilo do Município, acontecia no b-boys. A primeira domingo receber o projeto Gordão, Lula Man e Renan Si- último domingo do mês, na edição do ano será receberá o curso de queira também se apresentarão Praça 14 Bis. Quem quiser no domingo, 3, a b-boy, que contará no evento. participar deve entrar em partir das 19 horas, na comuni- com duas aulas durante o mês. contato com a Secretaria de dade da Prainha, em Vicente de “A realização do projeto será O projeto Cultura pelo telefone 3386- Carvalho. dentro das comunidades para O Estação Rap foi implanta- 2230, falar com Alex. Fotos Arquivo/PMG Atividade contará com grupos de rapper’s locais e batalhas de Reprodução b-boys e free style
  • 11. Diário Oficial GUARUJÁ quinta-feira 31 de janeiro de 2013 11 missionárias Fotos Raimundo Nogueira Jovens guarujaenses seguem vida religiosa Três jovens da comunidade Nossa Senhora das Graças se tornaram missionárias, entre elas, duas irmãs J oice e Juliana são gêmeas explica que as duas manifestaram e levam a vida como qual- a mesma vontade de uma manei- quer adolescente de 15 ra interessante. “Um dia fomos anos, com amigos, escola, convidadas a conhecer o curso redes sociais. O que as diferencia vocacional. Eu sempre tive a mes- Gêmeas despertaram vocação ao mesmo tempo, sem uma saber da vontade da outra das demais jovens da mesma ida- ma vontade de Juliana, mas nunca de é a vocação: ambas decidiram contei para ninguém e ela também. seguir a vida religiosa. Nosso sim foi praticamente junto. Valdemar Antânio, acompanha- Perseverante na Fé religiosa, porém por problemas “Na escola quando me per- Queremos agora encontrar nosso ram a homenagem às filhas. “Eu de saúde teve que retornar a No mesmo dia que Joice guntavam sobre profissão, eu caminho”, contou Joice queria seguir a vida religiosa, mas Guarujá. A caminhada cató- e Juliana se despediram da sempre respondia: quero seguir a As gêmeas, que moram no desisti. É uma longa caminhada lica dessa guarujaense, mora- comunidade, para dar seu pri- vida religiosa. Todos me olhavam Jardim Boa Esperança, fazem esse é apenas o primeiro passo. dora da Vila Áurea, começou meiro passo na Congregação sem entender, até mesmo profes- parte da Comunidade Sagrado Joice e Juliana sempre foram na adolescência. Seu batizado das Irmãs Missionárias e São sores”, disse Juliana, que estudou Coração de Jesus. Durante a criadas dento da comunidade, e confirmação (catequese e Carlos Borromeo Scalabrian- no primeiro ano do Ensino Mé- missa celebrada pelo padre Ri- por isso quando manifestaram crisma) foi aos 17 anos. De- nas. Renilma Binas do Santos, dio na ETEC Santos Dumont cardo Guesser na Igreja Nossa sua vontade foi uma grande pois disso, a jovem se tornou de 32 anos, também se despe- e agora parte com a irmã para Senhora das Graças, em Vicente alegria. Estamos muito felizes e catequista e atuou nos grupo dia para mais uma vez buscar Minas Gerais. Elas passarão de Carvalho, na sexta-feira, 25, as vamos orar sempre para que elas de jovens e perseverança. Em sua formação religiosa no a integrar a Congregação das irmãs foram homenageadas. Até se mantenham nesse propósito”, 2005, Renilma decidiu seguir convento Imaculado Coração Irmãs Missionárias e São Carlos então, as duas eram coroinhas da disse a mãe das jovens. a vida religiosa. de Maria. Borromeo Scalabriannas. comunidade. Esse ano o tema da Campa- Começou a pastoral voca- Ao contrário das gêmeas, Joice, estudante da Escola Emocionados, os pais das nha da Fraternidade é “Frater- cional em 2011, foi a primeira Renilma já esteve na escola Estadual Domingos de Souza, meninas, Maria da Soledade e nidade e Juventude”, com o vez que foi enviada, porém um lema “Eis me Eis-me aqui, problema de saúde impediu que envia-me!”. Um dos focos da ela continuasse. Retornou ao campanha é promover o en- Guarujá, mas não desviou da contro pessoal dos jovens com vocação. “Mesmo sendo uma Jesus Cristo a fim de contribuir pessoa atuante na comunidade, para a vocação de discípulo para mim ainda falta algo mais. missionário e elaboração do Assim como São Paulo, ‘eu projeto pessoal de vida. vivo, mas já não sou eu; é Cristo Durante a missa, o padre que vive em mim”, declarou Ricardo falou sobre conversão. Renilma emocionada após a “Nesse dia que a Igreja celebra missa, no Dia de São Paulo. a conversão de São Paulo, todos nós ficamos felizes por estarmos celebrando o inicio “Eu vivo, mas já não sou da caminhada dessas jovens. eu; é Cristo que vive Converter é mudar e rota, mu- em mim”, disse Renilda, dar o rumo é fazer diferente”, relembrando fala de Irmãs foram homenageadas pela São Paulo comunidade católica no dia 25 enfatizou o religioso.
  • 12. 12 quinta-feira 31 de janeiro de 2013 Diário Oficial GUARUJÁ Atos oficiais unidade de assuntos estratégicos (Republicação por incorreção) PREFEITA DESIGNAR a servidora REGINA APARECIDA CAPITO MENEZES Portaria N.º 520/2013.- Secretário Municipal de Saúde – Pront. nº 12.293, para responder como Supervisor III (FG-S6), MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, “UAE”/rdl junto à Diretoria de Atenção Básica e Especializada, retroagindo no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; Registrada no Livro Competente seus efeitos à 01.01.2013. RESOLVE: “UAE GBPRE”, em 10.01.2013 Registre-se, publique-se e dê-se ciência. DESIGNAR a servidora DANIELLE REGINA PEDRO FONSECA – Renata Disaró Lacerda Prefeitura Municipal de Guarujá, 25 de janeiro de 2013. Pront. n.º 17.733, para responder como Coordenador III (FG-S3), Pront. n.º 11.130, que a digitei e assino PREFEITA junto à Diretoria de Atenção Básica e Especilizada, retroagindo Secretário Municipal de Saúde seus efeitos à 01.01.2013. (Republicação por incorreção) “UAE”/rdl Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Portaria N.º 567/2013.- Registrada no Livro Competente Prefeitura Municipal de Guarujá, 10 de janeiro de 2013. MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, “UAE GBPRE”, em 25.01.2013 PREFEITA usando das atribuições que a Lei lhe confere, Renata Disaró Lacerda Secretário Municipal de Saúde RESOLVE: Pront. n.º 11.130, que a digitei e assino “UAE”/rdl DESIGNAR a servidora LUCIANGELA DO N. BERNARDO – Pront. Registrada no Livro Competente n.º 11.560, para responder como Supervisor III (FG-S6), junto à Portaria N.º 895/2013.- “UAE GBPRE”, em 10.01.2013 Diretoria de Atenção Básica e Especializada, retroagindo seus MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, Renata Disaró Lacerda efeitos à 01.01.2013. usando das atribuições que a Lei lhe confere, Pront. n.º 11.130, que a digitei e assino Registre-se, publique-se e dê-se ciência. RESOLVE: Prefeitura Municipal de Guarujá, 10 de janeiro de 2013. DESIGNAR a servidora VANESSA DA SILVA AMORIM – Pront. nº (Republicação por incorreção) PREFEITA 16.883, para responder como Supervisor III (FG-S6), junto à Dire- Portaria N.º 523/2013.- Secretário Municipal de Saúde toria de Atenção Básica e Especializada, retroagindo seus efeitos MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, “UAE”/rdl à 01.01.2013. no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; Registrada no Livro Competente Registre-se, publique-se e dê-se ciência. RESOLVE: “UAE GBPRE”, em 10.01.2013 Prefeitura Municipal de Guarujá, 25 de janeiro de 2013. DESIGNAR o servidor HERMANO DE MATTOS BOECHAT POUBEL Renata Disaró Lacerda PREFEITA – Pront. n.º 10.368, para responder como Supervisor III (FG-S6), Pront. n.º 11.130, que a digitei e assino Secretário Municipal de Saúde junto à Diretoria de Regulação, Controle e Remoção, retroagin- “UAE”/rdl do seus efeitos à 01.01.2013. (Republicação por incorreção) Registrada no Livro Competente Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Portaria N.º 587/2013.- “UAE GBPRE”, em 25.01.2013 Prefeitura Municipal de Guarujá, 10 de janeiro de 2013. MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, Renata Disaró Lacerda PREFEITA usando das atribuições que a Lei lhe confere, Pront. n.º 11.130, que a digitei e assino Secretário Municipal de Saúde RESOLVE: “UAE”/rdl DESIGNAR a servidora LETÍCIA ALVES ROCHA SOUZA – Pront. Portaria N.º 896/2013.- Registrada no Livro Competente 14.490, para responder como Supervisor III (FG-S6), junto à Dire- MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, “UAE GBPRE”, em 10.01.2013 toria de Atenção Básica e Especializada, retroagindo seus efeitos usando das atribuições que a Lei lhe confere, Renata Disaró Lacerda à 01.01.2013. RESOLVE: Pront. n.º 11.130, que a digitei e assino Registre-se, publique-se e dê-se ciência. RETIRAR a Função Gratificada correspondente a Coordenador III Prefeitura Municipal de Guarujá, 10 de janeiro de 2013. (FG-S3), junto à Diretoria de Atenção Básica e Especializada, da (Republicação por incorreção) PREFEITA servidora ROSANA MARI B. A. DE OLIVEIRA – Pront. nº 10.870, Portaria N.º 786/2013.- Secretário Municipal de Saúde retroagindo seus efeitos à 01.01.2013. MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, “UAE”/rdl Registre-se, publique-se e dê-se ciência. usando das atribuições que a Lei lhe confere, Registrada no Livro Competente Prefeitura Municipal de Guarujá, 25 de janeiro de 2013. RESOLVE: “UAE GBPRE”, em 10.01.2013 PREFEITA DESIGNAR a servidora DANIELA PERRELLA COSMO – Pront. n.º Renata Disaró Lacerda Secretário Municipal de Saúde 14.421, para responder como Supervisor I (FG-S4), junto à Di- Pront. n.º 11.130, que a digitei e assino “UAE”/rdl retoria de Gestão Administrativa e Financeira, retroagindo seus Registrada no Livro Competente efeitos à 01.01.2013. Portaria N.º 893/2013.- “UAE GBPRE”, em 25.01.2013 Registre-se, publique-se e dê-se ciência. MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, Renata Disaró Lacerda Prefeitura Municipal de Guarujá, 17 de janeiro de 2013. usando das atribuições que a Lei lhe confere, Pront. n.º 11.130, que a digitei e assino PREFEITA RESOLVE: Secretário Municipal de Saúde NOMEAR a Sr.ª ROSANA DE ANDRADE MOURA, para o cargo de Portaria N.º 897/2013.- “UAE”/rdl provimento em comissão, símbolo DAS-7, de Assessor Especial MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, Registrada no Livro Competente II, junto à Secretaria Municipal de Saúde, retroagindo seus efei- usando das atribuições que a Lei lhe confere, “UAE GBPRE”, em 17.01.2013 tos à 01.01.2013. RESOLVE: Renata Disaró Lacerda Registre-se, publique-se e dê-se ciência. DESIGNAR a servidora MIRNA DIB MINELLI - Pront. nº 12.509, Pront. n.º 11.130, que a digitei e assino Prefeitura Municipal de Guarujá, 25 de janeiro de 2013. para responder como Coordenador III (FG-S3), junto à Diretoria PREFEITA de Atenção Básica e Especializada, retroagindo seus efeitos à (Republicação por incorreção) Secretário Municipal de Saúde 01.01.2013. Portaria N.º 561/2013.- “UAE”/rdl Registre-se, publique-se e dê-se ciência. MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, Registrada no Livro Competente Prefeitura Municipal de Guarujá, 25 de janeiro de 2013. usando das atribuições que a Lei lhe confere, “UAE GBPRE”, em 25.01.2013 PREFEITA RESOLVE: Renata Disaró Lacerda Secretário Municipal de Saúde DESIGNAR a servidora INÊS VERÍSSIMO NIGRO – Pront. n.º Pront. n.º 11.130, que a digitei e assino “UAE”/rdl 13.883, para responder como Supervisor III (FG-S6), junto à Dire- Registrada no Livro Competente toria de Atenção Básica e Especializada, retroagindo seus efeitos Portaria N.º 894/2013.- “UAE GBPRE”, em 25.01.2013 à 01.01.2013. MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, Renata Disaró Lacerda Registre-se, publique-se e dê-se ciência. usando das atribuições que a Lei lhe confere, Pront. n.º 11.130, que a digitei e assino Prefeitura Municipal de Guarujá, 10 de janeiro de 2013. RESOLVE:
  • 13. Diário Oficial GUARUJÁ quinta-feira 31 de janeiro de 2013 13 Portaria N.º 898/2013.- Presidente da Comissão Permanente de Social, que zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assu- MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, Licitações de Obras e Serviços de Engenharia midas pela Contratada, nos termos do art. 67, da Lei Federal nº usando das atribuições que a Lei lhe confere, 8666/93; O presente contrato poderá ser rescindido a qualquer RESOLVE: EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO momento com a homologação de novo certame licitatório com NOMEAR o Sr. RAPHAEL DA SILVA, para o cargo de provimento CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 49/2012 TA 01 aviso de antecedência de 30 (trinta) dias contrato da referida ho- em comissão, símbolo DAS-8, de Assessor Especial III, junto à Se- TOMADA DE PREÇOS N.º 14/2012 mologação, sem ônus para as partes. cretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Portuário, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 24802/026/2011 retroagindo seus efeitos à 01.01.2013. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICÍPAL DE GUARUJÁ EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO Registre-se, publique-se e dê-se ciência. CONTRATADA: TERRACOM CONSTRUÇÕES LTDA CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 151/2012 TA 02 Prefeitura Municipal de Guarujá, 25 de janeiro de 2013. OBJETO: Revitalização das Avenidas Presidente Vargas e Áurea CONCORRENCIA PUBLICA N.º 04/2012 PREFEITA Gonzalez Conde. Resolvem as partes prorrogar o prazo contratual PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 2927/125987/2012 Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Portuário por mais 45 (quarenta e cinco) dias a partir de 07/01/2013, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICÍPAL DE GUARUJÁ “UAE”/rdl conforme justificativas e parecer jurídico constantes no processo CONTRATADA: TERRACOM CONSTRUÇÕES LTDA Registrada no Livro Competente administrativo nº 22830/177505/2012 nos termos do que dispõe OBJETO: Melhoria dos acessos ao bairro Itapema, através de “UAE GBPRE”, em 25.01.2013 o artigo 57, § 1º, inciso III, da Lei Federal nº 8666/93; Os serviços recuperação asfaltica. Resolvem as partes prorrogar o prazo Renata Disaró Lacerda ora contratados serão diretamente acompanhados e fiscalizados, contratual por mais 45 (quarenta e cinco) dias a partir de Pront. n.º 11.130, que a digitei e assino em todas as fases, pela Secretaria de Desenvolvimento e Gestão 04/01/2013, conforme justificativas e parecer jurídico constantes Urbana, que zelará pelo fiel cumprimento das obrigações no processo administrativo nº 22843/177505/2012 nos termos EXTRATO DE TERMO RESCISÃO DO assumidas pela Contratada nos termos do art. 67, da Lei Federal do que dispõe o artigo 57, § 1º, incisos I e IV, da Lei Federal CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 312/2011 nº 8666/93; Data da Assinatura: 07/01/2013. nº 8666/93; Os serviços ora contratados serão diretamente CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 312/2011 acompanhados e fiscalizados, em todas as fases, pela Secretaria PROCESSO N° 33518/942/2011 EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO de Desenvolvimento e Gestão Urbana, que zelará pelo fiel PREGÃO PRESENCIAL Nº 36/2010 CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 093/2012 TA 01 cumprimento das obrigações assumidas pela Contratada nos CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ CONCORRENCIA PUBLICA N.º 08/2011 termos do art. 67, da Lei Federal nº 8666/93; Data da Assinatura: CONTRATADA: METALÚRGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 24803/026/2011 04/01/2013. LTDA. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICÍPAL DE GUARUJÁ OBJETO: Rescisão do Contrato Administrativo nº 312/2011 re- CONTRATADA: TERMAQ – TERRAPLANAGEM, CONSTRUÇÃO EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO ferente Fornecimento e montagem de unidade modular de CIVIL E ESCAVAÇÕES LTDA. CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 153/2012 TA 02 saúde no Município de Guarujá – Centro de Referência da OBJETO: Revitalização da Avenida Thiago Ferreira - Calçadão (1º TOMADA PERÇOS N.º 05/2012 Mulher, localizado à Rua Hélio Ferreira esquina com a Rua Fase). Resolvem as partes prorrogar o prazo contratual por mais PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 7995/125987/2012 João Veneziano a contar da data de 28/12/2012, com base no 4 (quatro) meses a partir de 25/01/2013, conforme justificativas CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICÍPAL DE GUARUJÁ parecer Jurídico e Justificativas apresentadas pelas Secretarias e parecer jurídico constantes no processo administrativo nº CONTRATADA: K.L.E. ENGENHARIA LTDA de Gestão Urbana e Saúde, com fulcro nos artigos da Lei Federal 30308/56301/2012 nos termos do que dispõe o artigo 57, OBJETO: Conclusão da reforma e ampliação da UPA Profº Dr. nº 8666/1993. § 1º, incisos I e III, da Lei Federal nº 8666/93; Os serviços ora Matheus Santamaria – Antigo PAM Rodoviária. Resolvem as JUSTIFICATIVA: contratados serão diretamente acompanhados e fiscalizados, partes prorrogar o prazo contratual por mais 90 (noventa) dias O motivo da rescisão contratual, deve-se ao fato da CONTRATADA, em todas as fases, pela Secretaria de Desenvolvimento e Gestão a partir de 02/01/2013, conforme justificativas e parecer jurídico descumprir com as suas obrigações contratuais, considerando o Urbana, que zelará pelo fiel cumprimento das obrigações constantes no processo administrativo nº 22844/182051/2012 que consta no Processo Administrativo nº 3901/177023/2012. assumidas pela Contratada nos termos do art. 67, da Lei Federal nos termos do que dispõem os artigos 57, § 1º, inciso IV, da RENATA MARTINS DE SOUZA nº 8666/93; Data da Assinatura: 21/01/2013. Lei Federal nº 8666/93; Os serviços ora contratados serão Diretora de acompanhamento de Contratos diretamente acompanhados e fiscalizados, em todas as fases, EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO pela Secretaria de Desenvolvimento e Gestão Urbana, que DESPACHO CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 096/2012 TA 03 zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas pela Edital: CONCORRENCIA PÚBLICA 07/2012 TOMADA PERÇOS N.º 10/2010 Contratada nos termos do art. 67, da Lei Federal nº 8666/93; Processo Administrativo: 14409/125987/2012 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 35682/14450/2010 Data da Assinatura: 02/01/2013. Objeto: Infraestrutura em vias de Morrinhos II e Vila Edna CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICÍPAL DE GUARUJÁ Tendo em vista que o lapso temporal demandado para atendi- mento aos trâmites legais nos autos do processo supra resultou CONTRATADA: A.N. ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA OBJETO: Obras de urbanização da Praia do Tombo – Certificação Atos oficiais na expiração do prazo da proposta ofertada pela empresa AGRÍ- “Bandeira Azul”. Resolvem as partes prorrogar o prazo secretarias municipais COLA E CONSTRUTORA MONTE AZUL LTDA., fica a mesma noti- contratual por mais 90 (noventa) dias, conforme justificativas ficada para, no prazo de 02 (dois) dias úteis, manifestar-se, por e parecer jurídico constantes no processo administrativo nº escrito, se há ou não interesse em revalidar a proposta ofertada, 19303/125987/2012 nos termos do que dispõem os artigos desenvolvimento para prosseguimento do certame licitatório. 57, § 1º, incisos I e II, da Lei Federal nº 8666/93; Os serviços ora e gestão urbana Guarujá, 30 de janeiro de 2013. contratados serão diretamente acompanhados e fiscalizados, JOSÉ RAFAEL THOMÉ GÜNTHER em todas as fases, pela Secretaria de Desenvolvimento e Gestão EDITAL Nº. 002/2013 Presidente da Comissão Permanente de Urbana, que zelará pelo fiel cumprimento das obrigações Faço público que, após o prazo de sete (07) dias a contar da pu- Licitações de Obras e Serviços de Engenharia assumidas pela Contratada nos termos do art. 67, da Lei Federal blicação do presente Edital, serão exumados os restos mortais nº 8666/93; Data da Assinatura: 07/01/2013. dos Ossários Individuais Inadimplentes, cujos números e nomes DESPACHO vão abaixo relacionados, sendo os despojos recolhidos ao os- Edital: TOMADA DE PREÇOS 13/2012 EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO suário comum do CEMITÉRIO “CONSOLAÇÃO” – VICENTE DE Processo Administrativo: 29242/125987/2012 CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 135/2010 T.A Nº 04 CARVALHO - GUARUJÁ. Objeto: ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS BÁSICOS PROCESSO N° 14755/71137/2010 Localização Nome Data Carneira DE ENCOSTAS DOS ASSENTAMENTOS SUBNORMAIS LOCA- PREGÃO Nº 35/2010 Falecimento A 004 TEREZA FRANCELINA BASTOS 24/03/2008 ADULTO LIZADOS NA SERRA DO SANTO AMARO. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICÍPAL DE GUARUJÁ A 012 MARCELINA LINS DA SILVA 29/02/2000 ADULTO Tendo em vista que o lapso temporal demandado para atendi- CONTRATADA: ALCON ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA A 019 MARIA IRANDI DA SILVA REFFI 31/03/1998 ADULTO mento aos trâmites legais nos autos do processo supra resultou OBJETO: Contratação de empresa operadora de serviço limitado A 024 MARIA CRISTINA DOS SANTOS 02/03/2005 ADULTO na expiração do prazo das propostas comerciais ofertadas pelas móvel SLMP, para locação de sistema de radiocomunicação em A 038 ANTONIO JOSE DE VASCONCELOS 17/04/2000 ADULTO empresas: JHE CONSULTORES ASSOCIADOS e LENC LABORATÓ- UHF na banda de 450 a 470 MHZ – Sistema Truking MPT - 1327. A 057 LUIZ ELIAS MEDEIROS 15/05/2005 ADULTO RIO DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA., ficam as mesmas Resolvem as partes prorrogar o contrato por mais 45 (quarenta e A 057 IRACI DA SILVA MEDEIROS 08/02/2003 ADULTO A 059 ROBERTO CARLOS SILVA DOS SANTOS 24/03/1998 ADULTO notificadas para, no prazo de 02 (dois) dias úteis, manifestarem- cinco) dias, conforme justificativas e parecer jurídico constantes A 071 JAIRO DA SILVA SANTOS 30/06/2000 ADULTO se, por escrito, se há ou não interesse na revalidação das propos- no processo nº 30450/178239/2012 nos termos do que dispõe A 071 JAMIR SABINO DA SILVA 27/06/2002 ADULTO tas ofertadas, para prosseguimento do certame licitatório. o artigo 57, II da Lei Federal nº 8666/93. Os serviços ora contra- A 108 IRENE DE FARIAS RIBEIRO 14/10/1998 ADULTO Guarujá, 30 de janeiro de 2013. tados serão diretamente acompanhados e fiscalizados, em to- A 114 RAIMUNDA MARIA PEREIRA 20/12/2000 ADULTO JOSÉ RAFAEL THOMÉ GÜNTHER das as fases, pela Secretaria Municipal de Defesa e Convivência A 121 OLIVIA BARBOSA DA SILVA 10/02/1994 ADULTO