A Prefeitura realiza obras de revitalização em mais duas ruas do Jardim Boa Esperança, melhorando a infraestrutura da região. O PAT oferece 64 vagas de emprego nesta quarta-feira.
1. Diário Oficial
Quarta-feira, 6 de março de 2013 • Ano 11 • Edição: 2713 • Distribuição gratuita
GUARUJÁ
Raimundo Nogueira
Pedro Rezende
Prefeitura revitaliza ruas
do Jardim Boa Esperança
emprego combate à dengue A Prefeitura realiza uma ampla revi-
talização nas ruas do Jardim Boa Espe-
PAT tem Vila Baiana rança. As intervenções preveem implan-
64 vagas recebe mutirão tação de guias, sarjetas e asfaltamento.
No início da semana, as obras, realiza-
nesta quarta no sábado das com recursos do Governo Estadual,
Página 4 Página 12 atingiram duas novas vias públicas.
Página 3
2. 2 quarta-feira
6 de março de 2013
Diário Oficial
GUARUJÁ
UPA Jardim Boa Esperança Defesa Civil
3355-3263 199
Rua Álvaro Leão de Carmelo, s/n -
Centros Comunitários
Jardim Boa Esperança
• CAEC Isabel Ortega de Souza
Albergue Municipal 3358-2976
3387-6016 Av. Manoel da Cruz Michael, 333 - Santa Rosa
Paço Moacir dos Santos Filho Secretaria de Desenvolvimento Rua Manoel Otero Rodrigues, 389,
e Paço Raphael Vitiello Econômico e Portuário Jardim Boa Esperança • CAEC João Paulo II
3308-7000 3344-4500 3352-5729
Serviço Funerário Municipal (24 horas) Rua Engº Sílvio Fernandes Lopes, 281
Secretaria de Educação Secretaria de Esporte e Lazer Pae-Cará - Vicente de Carvalho
3386-2340 3386-6259
3308-7770 • CAEC Cornélio da Conceição Pacheco
Secretaria da Desenvolvimento Delegacia de Guarujá 3353-3553
Secretaria de Meio Ambiente Social e Cidadania 3386-6992 Rua do Bosque, s/n° - Maré Mansa
3308-7885 3308-7780 Avenida Puglisi, 656, Pitangueiras
• CAEC Profª Márcia Regina dos Santos
Secretaria de Cultura Central de Atendimento ao Contribuinte Casa do Educador 3355-6422
3386-2230 / 3383-2948 (Ceacon) 3386-4378 Av. Mário Daige, 1440 - Jd. Boa Esperança
3344-4500 Av. Leomil, 164 - Pitangueiras • CAEC Vereador André Luiz Gonzalez
Secretaria do Turismo 3386-8556
3344-4600 Secretaria da Saúde Centros de Apoio Operacional Trav. 268 - Quadra 77, s/nº - Morrinhos II
3308-7790
Secretaria Executiva de Santa Rosa, Centro e Santo Antônio • CAEC Capitão Dante Sinópoli
Coordenação Governamental Secretaria de Desenvolvimento 3386-4120 3352-2945
3308-7480 e Gestão Urbana Rua Brasilina Desidério, s/n Alameda Dracena, 513 - Vila Áurea
3308-7970 Jardim Helena Maria (Estádio Municipal)
Biblioteca Municipal
Secretaria da Defesa Diretoria de Trânsito e Transporte 3341-7845 / 3386-6041
e Convivência Social Enseada
3355-9206 / 0800-777-6655
3347-5000 3351-4067 Disque Prevenção DST/Aids
Avenida Guadalajara, s/n e Hepatites Virais (CTAPT)
Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT)
Secretaria de Administração 3341-3431 3352-2666
3308-7870 Rua Cunhambebe, 500 - Vila Alice Perequê
3353-7529 Casa dos Conselhos
UPA Rodoviária Rua Rio Amazonas, 800 3383-2181
Secretaria de Finanças
3308-7610 3355-9151 Conselho da Condição Feminina
Av. Santos Dumont, 955, Santo Antônio Vicente de Carvalho
3342-2898 3386-8273
Ouvidoria Rua Alagoas, s/n - Vila Alice
0800-773-7000 / 3355-4211 UPA Vicente de Carvalho Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência
3342-5458 3383-2181
Rua São João, 111, Pae Cará Morrinhos, Vila Edna e Cachoeira
Disque Denúncia 3386-5072 Conselho Tutelar de Guarujá
181 Avenida Antenor Pimentel, s/n - Morrinhos II 3355-3198 - Plantão: 8858-3255
UPA Enseada
3351-3661
Guarda Civil Municipal / Procon Conselho Tutelar de VC
Av. Dom Pedro I, s/nº - Enseada
Central de Monitoramento 3383-2177 / 3355-6648 3386-1624 - Plantão: 9754-1882 noite
3344-1440 / 153 UPA Perequê Rua Washington, 719, Centro
Conselho Municipal dos Direitos da
3353-6717 Criança e do Adolescente - CMDCA
Fundo Social de Solidariedade Estrada Guarujá-Bertioga, km 8, Perequê Emergência - Polícia Militar
3386-8820 3386-6806
190
UPA Santa Cruz dos Navegantes Escola de Governo e Gestão Pública
Advocacia Geral do Município 3354-2802 Samu Corpo de Bombeiros 3386-4160 / 3383-7008
3308-7390 Rua Antônio Pinto Rodrigues, s/nº 192 193 Rua Washington, 227 - Vila Maia
e
doe sangu
Diário Oficial GUARUJÁ
| Diretora e editora • Wanda Fernandes • Mtb. 27.855 O noticiário relativo às
Doe vida
expediente
atividades da Câmara
| Projeto gráfico • Diego Rubido
Municipal, bem como a Colabore
| Diagramação • Diego Rubido e Diego Andrade produção e edição de com o Banco
Gabinete da Prefeita seus atos oficiais, são de de Sangue
Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470 Noticiário produzido a partir de material da do Hospital
responsabilidade exclusiva
Santo Amaro
PABX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409 Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá do Poder Legislativo.
Bairro Santo Antônio • CEP 11432-440
site: www.guaruja.sp.gov.br | Impressão: Gráfica Diário do Litoral
e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br | Tiragem: 10 mil exemplares
Unidade Fiscal
do Município R$ 2,26
3. Diário Oficial
GUARUJÁ
quarta-feira
6 de março de 2013
3
jardim boa esperança
Obras de infraestrutura Região ganha atenção
chegam a novas ruas
Além do asfaltamento de
ruas, os moradores da região
do Jardim Boa Esperança
ganharam a UPA 24 horas
Nesta semana, as e a Avenida Adriano Dias dos Benedito Lapa Malvão. “Faz muitos anos que estávamos Jorge Jesus de Almeida; o
Santos. As intervenções são reali- As próximas ruas a passarem esperando recapearem a nossa Caps 3 José Forsther Jú-
Ruas Antônio Pirani zadas pela Prefeitura com verbas pelo processo de revitalização se- rua. Tenho esperança de que nior, que atende pacientes
e Benedito Malvão do Departamento de Apoio ao rão a Papa Paulo IV, no trecho en- agora tudo vai ficar melhor”, com transtornos mentais 24
começaram a ser Desenvolvimento das Estâncias tre as Avenidas Santos Dumont disse a munícipe. horas por dia, e a nova Ave-
(Dade). e Alvorada, além da Romualdo Para o mecânico, Leandro nida Mário Daige, que foi
contempladas com Os trabalhos nas duas vias es- dos Santos Maico, entre a Rua Rodrigues, todas as intervenções inteiramente revitalizada.
melhorias tão concentrados na substituição Manoel Otero Rodrigues e a Rua que venham facilitar a vida da Em breve, a população será
contemplada com o Centro
E
de solo e na construção de novas Oswaldo Aranha. população são bem vindas e o
sta semana, as obras de sarjetas. Na sequência, ambas as A dona de casa, Célia Bezer- asfaltamento de ruas no Jardim de Referência da Mulher,
revitalização das vias ruas ganharão novo piso asfáltico, ra, moradora da Rua Benedito Boa Esperança, quando acom- que será construído no ter-
públicas do Jardim Boa a exemplo do que ocorreu recen- Lapa Malvão, disse que as obras panhado de reforço na rede de reno do antigo prédio da
Esperança chegaram as temente com a Rua João Vene- de revitalização do Jardim Boa drenagem será muito bem-vindo. Delegacia da Mulher, além
Ruas Antônio Eduardo Pirani e ziano e o trecho entre a Avenida Esperança, Vila Áurea e Mon- “Ficamos felizes em ver que as da Rua Joana de Menezes
Benedito Lapa Malvão, no trecho Osvaldo Aranha e Rua Joana de teiro da Cruz eram esperadas obras estão andando e que as ruas Faro, que passou por obras e
entre a Avenida Osvaldo Aranha Menezes Faro, da própria Rua há muito tempo pela população. vão ser asfaltadas”, comentou. foi totalmente revitalizada.
Para Leandro Rodrigues, todas as
intervenções que facilitem a vida
da população são bem-vindas
Fotos Raimundo Nogueira
Célia Bezerrra: há anos esperamos
recapearem a nossa rua; tenho
esperança de que agora tudo vai
ficar melhor
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Diário Oficial
GUARUJÁ
emprego
PAT oferece 64
turismo
Projeto Orla
oportunidades de trabalho se reúne
nesta quarta
Os membros do Co-
Reprodução
mitê Gestor do Proje-
to Orla se reúnem nesta
quarta-feira, 6, para a 11ª
Reunião Ordinária. O
encontro acontece às 14
horas, no Paço Municipal
Moacir dos Santos Filho,
localizado na Avenida
Santos Dumont, 800, San-
to Antônio.
Durante o encontro
será apresentado o Progra-
ma de Controle Ambien-
tal, Projeto Porto e Retro-
porto e Projeto Marinas.
Na ocasião, também será
tratado o ordenamento
marinho.
Confira as vagas A partir das reuni-
ões ordinárias do Co-
Empregado doméstico
Vagas: 1 mitê Gestor do Projeto
Escolaridade: Ensino Fundamental Orla foram constituídos
incompleto sete grupos de trabalho
Experiência: 6 meses com
comprovação em Carteira de (GT): Turismo e Lazer;
Trabalho Comunidades Tradicio-
nais; Meio Ambiente;
Motorista de caminhão
Vagas: 20 Regularização Fundiá-
Escolaridade: Ensino Médio ria; Ordenamento Mari-
completo nho, Quiosques da Orla
Experiência: 6 meses com
comprovação em Carteira de e Ambulantes da Orla.
Trabalho Os encontros têm como
Obs: Necessita ter CNH categoria “D”
objetivo revisar o conte-
Ajudante de carga e descarga de údo do Plano de Gestão
mercadoria Integrada da Orla Maríti-
Vagas: 40
Escolaridade: Ensino Fundamental
ma e estabelecer critérios
completo para implementação das
Experiência: 6 meses sem ações propostas por cada
E
comprovação em Carteira de Trabalho
sta quarta-feira, 6, che- senhas diárias para a realização Ajudante de grupo.
ga com uma boa notí- do cadastro, que também pode cozinha é uma das Ajudante de padeiro
oportunidades Vagas: 1
cia: o Posto de Atendi- ser feito pelo site www.maisem- oferecidas Escolaridade: Ensino Fundamental
mento ao Trabalhador prego.mte.gov.br. É necessário ter completo
(PAT) disponibiliza 64 vagas de em mãos o CPF, RG, Carteira de Experiência: 6 meses sem Encontro
trabalho. As oportunidades são Trabalho e o número do PIS. comprovação em Carteira de Trabalho acontece na
para empregado doméstico, mo- O PAT de Guarujá está lo-
torista de caminhão, ajudante de calizado na Rua Cunhambebe, Ajudante de cozinha
Prefeitura
carga e descarga de mercadoria, 500 na Vila Alice. O atendimento Vagas: 2
Escolaridade: Ensino Fundamental
ajudante de padeiro e ajudante na unidade é realizado das 9 às completo
de cozinha. 16h30. Outras informações pelo Experiência: 6 meses sem
Ao todo, são distribuídas 30 telefone 3341-3431. comprovação em Carteira de Trabalho
5. Diário Oficial
GUARUJÁ
quarta-feira
6 de março de 2013
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eita
ONG leva atividades A
Cerca de 80 crianças organização não go-
vernamental (ONG)
da Escola Philomena Educação Integrada
Cardoso de Oliveira em Teatro e Artes
culturais a alunos
são contempladas (Eita) retoma as atividades na
Escola Municipal Professora
com ações viabilizadas Philomena Cardoso de Oliveira,
pela parceria da na quinta-feira, 7. Há dois anos,
de escola municipal
Prefeitura com a ONG a ONG leva atividades físicas e
Educação Integrada culturais a crianças de 4 a 6 anos
da unidade de ensino, localizada
em Teatro e Artes na Avenida Santos Dumont,
305. A iniciativa é realizada
Divulgação
em parceria com a Prefeitura,
por meio da Secretaria de Edu-
cação.
Pela parceria, os alunos da
escola têm aulas de capoeira,
balé, jazz, além de oficinas cul-
turais, uma vez por semana, das
17 às 18 horas. As atividades
funcionam como complemento
às ações educacionais feitas em
sala de aula. O projeto alcança
cerca de 80 alunos da educação
infantil do Município.
Segundo o coordenador da
Eita, Marcelo Wallez, as ati-
vidades são importantes para
a melhoria no aproveitamento
escolar, já que são trabalhadas
em conjunto com o planeja-
mento pedagógico desenvolvido
pela unidade. “De acordo com
os últimos relatórios feitos pela
ONG e as unidades escolares
onde os projetos são desenvol-
vidos, a aplicação das técnicas
proporcionaram a melhoria no
desenvolvimento da educação
Complementando as atividades educacionais, crianças, de 4 a 6 anos, têm aulas de capoeira, balé, jazz, além de oficinas culturais escolar”, contou.
exposição
Prefeitura recebe
aeromodelos utilizados em
monitoramento ambiental
Dois aeromodelos que ajuda- Luiz da Silva Sena, Guarda
rão a monitorar as áreas florestais Florestal, os modelos já foram
das cidades brasileiras foram testados e aprovados no interior
expostos no hall de entrada do do Estado, mas ainda não há
Paço Municipal Moacir dos previsão para utilização na Ci-
Santos Filho, na segunda-feira, dade. Além dos dois volantes,
4. A finalidade dos modelos de foram expostos os controles
Raim
volantes não tripulados é detectar de operação e o equipamento undo
Nogu
eira
desmatamentos irregulares. para monitoramento das áreas
Segundo o soldado André ambientais.
6. 6 quarta-feira
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Diário Oficial
GUARUJÁ
baila comigo na praça
Música, dança e poesia
marcam homenagem às
mulheres na Pitangueiras
Programação na Praça das Bandeiras contou com apresentação
de integrantes do Cati e dos poetas Colibri e Márcia Guedes
Fotos Raimundo Nogueira
Fundadora do CATI, Francisca
conta que participa de todas
as atividades
U
ma festa a céu aberto, integrantes do Centro de Aten- volvimento e Assistência Social nossa luta pela igualdade e os es- Ação foi
tendo como cenário a dimento à Terceira Idade (Cati) e a coordenadora de Políticas paços que estamos conquistando realizada
no último
Praça das Bandeiras, para apresentações de dança e tai Públicas para Mulheres, Eugênia na sociedade”, reforçou. sábado
na Praia das Pitan- chi chuan. A canto- Lisboa, que reforça- Para as integrantes do Cati,
gueiras, foi oferecida às mulheres ra Giana Loureiro Mês de ram a importância Adézia Teresinha da Silva e
na tarde do último sábado, 2. O também subiu ao de realizar um mês Francisca dos Santos, o momento
evento “Baila Comigo na Praça”, palco trazendo can-
atividades de ref lexão pelo foi de felicidade, sobretudo por
que integra a programação do ções, como “Garota marca Dia Internacional poderem se apresentar em praça
Mês da Mulher, foi promovido de Ipanema”, “Isso comemoração da Mulher – 8 de pública. “O Cati representa muita
pela Prefeitura em parceira com aqui o que é?” e do Dia março. alegria na minha vida. Eu ficava
o Conselho Municipal da Con- “Samba de Verão”. A ação também sozinha porque meu marido tra-
dição Feminina, com música, Já os poetas Márcia da Mulher contou com a pre- balhava e meus filhos já tinham
dança, tai chi chuan e declama- Guedes e Colibri sença da presidente casado. Hoje, participo de tudo.
ção de poemas. declamaram poesias com temas do Conselho Municipal da Con- Até fiz tai chi no palco”, disse
A animação ficou por conta focados nas mulheres. dição Feminina, Regina Barbosa. Francisca, que é uma das funda-
do professor Alessandro Jorge Participaram da ação a se- “Nós, mulheres, merecemos o doras do Centro de Atendimento
Pinheiro (Juca), que levou as cretária municipal de Desen- mês inteiro de festa, lembrando a à Terceira Idade.
8. 8 quarta-feira
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Diário Oficial
GUARUJÁ
Atos oficiais
unidade de assuntos estratégicos
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO “SESAU”/mesr no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; e,
AO CONVÊNIO N.º 025/2013. Registrada no Livro Competente, Considerando o disposto no artigo 228, da Lei Complementar
Convenentes: Município de Guarujá e a ASSOCIAÇÃO DE AMI- “UAE GBPRE’, em 15.02.2013 n.º 135, de 04 de abril de 2012;
GOS DO CENTRO DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS E COMUNITÁ- Mariana Elizabeth Santos Rosa RESOLVE:
RIAS “JOÃO PAULO II”; Objeto: Fomentar as atividades da rede Pront. n.º 19.281, que a digitei e assino DESIGNAR o servidor MAÚRICIO MARASSI – Pront. n.º 16.538,
municipal de ensino, mediante o fornecimento de recurso para para responder como Responsável Técnico junto à Farmácia do
a aquisição de materiais e serviços destinados a apoiar as ativi- Portaria N.º 1002/2013.- Povo e de alto custo, fazendo jus à percepção da gratificação
dades operacionais da Unidade Escolar, obedecidos os limites MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, prevista na legislação pertinente.
e as condições estabelecidas pela PREFEITURA; Processo ad- no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; e, Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
ministrativo n.º: 17613/38059/201; Prazo: Fica prorrogado até Considerando o disposto no artigo 228, da Lei Complementar Prefeitura Municipal de Guarujá, 15 de fevereiro de 2013.
31/12/2013, a contar de 01/01/2013; Valor: R$ 30.000,00 (trinta n.º 135, de 04 de abril de 2012; PREFEITA
mil reais); Data de Assinatura: 25 de fevereiro de 2013; Guarujá, RESOLVE: Secretário Municipal de Saúde
05 de março de 2013; DÉBORA DE LIMA LOURENÇO - Pronto. n.º DESIGNAR o servidor FÁBIO HENRIQUE ARENGHI – Pront. n.º “SESAU”/mesr
11.901, que o digitei e publico. 16.549, para responder como Responsável Técnico junto à UPA Registrada no Livro Competente,
Enseada e UBS Pernambuco, fazendo jus à percepção da gratifi- “UAE GBPRE’, em 15.02.2013
Portaria N.º 998/2013.- cação prevista na legislação pertinente. Mariana Elizabeth Santos Rosa
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Pront. n.º 19.281, que a digitei e assino
no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; e, Prefeitura Municipal de Guarujá, 15 de fevereiro de 2013.
Considerando o disposto no artigo 228, da Lei Complementar PREFEITA Portaria N.º 1006/2013.-
n.° 135/2012, de 04 de abril de 2012; Secretário Municipal de Saúde MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,
RESOLVE: “SESAU”/mesr no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; e,
DESIGNAR o servidor EUGÊNIO AMARAL BASTOS – Pront. n.º Registrada no Livro Competente, Considerando o disposto no artigo 228, da Lei Complementar
17.735, para responder como Responsável Técnico junto à UPA “UAE GBPRE’, em 15.02.2013 n.º 135, de 04 de abril de 2012;
“Dr. Matheus Santamaría” – Farmácia Popular do Brasil, fazendo Mariana Elizabeth Santos Rosa RESOLVE:
jus à percepção da gratificação prevista na legislação pertinente. Pront. n.º 19.281, que a digitei e assino DESIGNAR o servidor SANTIAGO SILVA SANTOS – Pront. n.º
Registre-se, publique-se e dê ciência. 16.537, para responder como Responsável Técnico junto ao Al-
Prefeitura Municipal de Guarujá, 15 de fevereiro de 2013. Portaria N.º 1003/2013.- moxarifado SESAU, fazendo jus à percepção da gratificação pre-
PREFEITA MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, vista na legislação pertinente.
Secretário Municipal de Saúde no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; e, Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
“SESAU”/mesr Considerando o disposto no artigo 228, da Lei Complementar Prefeitura Municipal de Guarujá, 15 de fevereiro de 2013.
Registrada no Livro Competente, n.º 135, de 04 de abril de 2012; PREFEITA
“UAE GBPRE’, em 15.02.2013 RESOLVE: Secretário Municipal de Saúde
Mariana Elizabeth Santos Rosa DESIGNAR a servidora MÁRCIA MARIA FERNANDES ALVES – “SESAU”/mesr
Pont. n.º 19.281, que a digitei e assino Pront. n.º 16.586, para responder como Responsável Técnico Registrada no Livro Competente,
junto à UBS Vila Alice - Farmácia Popular do Brasil, fazendo jus à “UAE GBPRE’, em 15.02.2013
Portaria N.º 999/2013.- percepção da gratificação prevista na legislação pertinente. Mariana Elizabeth Santos Rosa
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Pront. n.º 19.281, que a digitei e assino
no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; e, Prefeitura Municipal de Guarujá, 15 de fevereiro de 2013.
Considerando o disposto no artigo 228, da Lei Complementar PREFEITA Portaria N.º 1091/2013.-
n.º 135, de 04 de abril de 2012; Secretário Municipal de Saúde MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,
RESOLVE: “SESAU”/mesr usando das atribuições que a Lei lhe confere;
DESIGNAR o servidor JOSÉ DE SOUZA MOREIRA – Pront. n.º 13.662, Registrada no Livro Competente, RESOLVE:
para responder como Responsável Técnico junto ao CAPS II, fazen- “UAE GBPRE’, em 15.02.2013 RETIRAR a Função Gratificada – FG-E4, correspondente a Orien-
do jus à percepção da gratificação prevista na legislação pertinente. Mariana Elizabeth Santos Rosa tador de Ensino junto à E.M. “Prof.ª Maria Regina Teixeira Santos
Registre-se, publique-se e dê ciência. Pront. n.º 19.281, que a digitei e assino Claro”, da servidora IVANIR BARBOSA FERRERO SOARES – Pront.
Prefeitura Municipal de Guarujá, 15 de fevereiro de 2013. n.º 8.211, a partir de 01.03.2013.
PREFEITA Portaria N.º 1004/2013.- Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
Secretário Municipal de Saúde MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, Prefeitura Municipal de Guarujá, 28 de fevereiro de 2013.
“SESAU”/mesr no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; e, PREFEITA
Registrada no Livro Competente, Considerando o disposto no artigo 228, da Lei Complementar Secretário Municipal de Educação
“UAE GBPRE’, em 15.02.2013 n.º 135, de 04 de abril de 2012; “SEDUC”/dll
Mariana Elizabeth Santos Rosa RESOLVE: Registrada no Livro Competente
Pront. n.º 19.281, que a digitei e assino DESIGNAR o servidor MARCUS VINICIUS CAVINI LUIZ DA SILVA “UAE GBPRE”, em 28.02.2013
– Pront. n.º 13.661, para responder como Responsável Técnico Débora de Lima Lourenço
Portaria N.º 1001/2013.- junto ao Hospital Dia “William Rocha”, fazendo jus à percepção Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, da gratificação prevista na legislação pertinente.
no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; e, Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Portaria N.º 1095/2013.-
Considerando o disposto no artigo 228, da Lei Complementar Prefeitura Municipal de Guarujá, 15 de fevereiro de 2013. MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,
n.º 135, de 04 de abril de 2012; PREFEITA usando das atribuições que a Lei lhe confere;
RESOLVE: Secretário Municipal de Saúde RESOLVE:
DESIGNAR a servidora ALESSANDRA RODRIGUES DOS SANTOS “SESAU”/mesr RETIRAR a Função Gratificada – FG-E2, correspondente a Diretor
– Pront. n.º 16.756, para responder como Responsável Técnico Registrada no Livro Competente, de Unidade de Ensino junto à E.M. “Paulo Freire”, da servidora
junto ao CAPS III e UPA Santa Cruz dos Navegantes, fazendo jus à “UAE GBPRE’, em 15.02.2013 FLÁVIA APARECIDA DE O. GARCIA – Pront. n.º 7.706, a partir de
percepção da gratificação prevista na legislação pertinente. Mariana Elizabeth Santos Rosa 01.03.2013.
Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Pront. n.º 19.281, que a digitei e assino Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
Prefeitura Municipal de Guarujá, 15 de fevereiro de 2013. Prefeitura Municipal de Guarujá, 28 de fevereiro de 2013.
PREFEITA Portaria N.º 1005/2013.- PREFEITA
Secretário Municipal de Saúde MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, Secretário Municipal de Educação
9. Diário Oficial
GUARUJÁ
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6 de março de 2013
9
“SEDUC”/dll (Republicação por incorreção) Débora de Lima Lourenço
Registrada no Livro Competente Portaria N.º 1130/2013.- Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
“UAE GBPRE”, em 28.02.2013 MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, ANEXO ÚNICO
Débora de Lima Lourenço usando das atribuições que a Lei lhe confere; I – CARGO: AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Considerando o disposto na Lei n.º 4.004, de 28 de fevereiro de Classificação Nome do Candidato Pront.
2013; 32.º MARIA ROSIMEIRE PASSOS VENTRIZ 20.041
Portaria N.º 1096/2013.- RESOLVE:
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, RETIRAR as Funções Gratificadas dos servidores que as detém II – CARGO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – SUBSTITUTO
no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; relativamente aos cargos abaixo relacionadas, a partir de 01 de Classificação Nome do Candidato Pront.
RESOLVE: março de 2013: 20.º ANDERSON APARECIDO DA SILVA 20.042
DESIGNAR a servidora IVANIR BARBOSA FERRERO SOARES – Cargo Símbolo
Pront. n.º 8.211, para responder pela função de Orientador de NÍVEL DE COORDENAÇÃO E SUPERVISÃO OPERACIONAL
Ensino junto à E.M. “Constantino Michaello Conde”, a partir de Corregedor da Guarda Municipal FG-C EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO
01.03.2013. Coordenador I FG-S1 CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 070/2012 T.A 01
Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Coordenador II FG-S2 CONVITE Nº 021/2012
Prefeitura Municipal de Guarujá, 28 de fevereiro de 2013. Coordenador III FG-S3 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 38226/71137/2011
PREFEITA Supervisor I FG-S4 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICÍPAL DE GUARUJÁ
Secretário Municipal de Educação Supervisor II FG-S5 CONTRATADA: PEDRO AMERICO DA SILVA FILHO COMERCIO E
“SEDUC”/dll Supervisor III FG-S6 SERVICOS EPP.
Registrada no Livro Competente Registre-se, publique-se e dê-se ciência. OBJETO: Contratação de empresa especializada em manuten-
“UAE GBPRE”, em 28.02.2013 Prefeitura Municipal de Guarujá, 01 de março de 2013. ção corretiva e preventiva para auto envelopadora e impres-
Débora de Lima Lourenço PREFEITA sora com fornecimento de suprimentos. Resolvem as partes
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino “UAE”/dll prorrogar o contrato por mais 12 (doze) meses a partir do dia
Registrada no Livro Competente 15/03/2013, no valor de R$ 26.124,66 (vinte e seis mil cento
Portaria N.º 1097/2013.- “UAE GBPRE”, em 01.03.2013 e vinte e quatro reais e sessenta e seis centavos), conforme
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, Débora de Lima Lourenço justificativas e parecer jurídico constantes no processo nº
no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino 35939/182370/2012 nos termos do que dispõe o artigo 57, II
RESOLVE: da Lei Federal nº 8666/93; Dotação Orçamentária nº 06.01.00
DESIGNAR a servidora FLÁVIA APARECIDA DE O. GARCIA – Pront. Portaria N.º 1148/2013.- .04.122.4002.010.3.3.90.39.00 (211). Os serviços ora contrata-
n.º 7.706, para responder pela função de Diretor de Unidade de MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUA- dos serão diretamente acompanhados e fiscalizados, em to-
Ensino junto ao Centro de Atividades Educacionais e Comunitá- RUJÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei das as fases, pela Secretaria Municipal de Administração, que
rias “Capitão Dante Sinópoli”, a partir de 01.03.2013. Complementar n.º 135/2012 e suas posteriores alterações, e zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas pela
Registre-se, publique-se e dê-se ciência. de acordo com os incisos I e II do artigo 37 da Constituição Contratada, nos termos do art. 67, da Lei Federal nº 8666/93.
Prefeitura Municipal de Guarujá, 28 de fevereiro de 2013. Federal, Data da Assinatura: 01/02/2013.
PREFEITA RESOLVE:
Secretário Municipal de Educação NOMEAR os candidatos constantes do Anexo Único da presente DESPACHO
“SEDUC”/dll portaria, retroativo à 16 de abril de 2008, em virtude de determi- Processo Administrativo n.º: 30324/71137/2012
Registrada no Livro Competente nação judicial constante nos autos do processo trabalhista de n.º Pregão Presencial n.º 07/2013
“UAE GBPRE”, em 28.02.2013 01038/2008, conforme Processo Administrativo n.º 4258/2013, Objeto: Registro de preços para fornecimento de pescados,
Débora de Lima Lourenço para exercer os respectivos cargos indicados, de provimento com entrega ponto a ponto, para unidades da Prefeitura
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino efetivo, de acordo com a Lei Complementar n.º 135, de 04 de Municipal de Guarujá.
abril de 2012, e alterações. I – Considerando os elementos de convicção que constam no
Portaria N.º 1098/2013.- Registre-se, publique-se e dê-se ciência. processo administrativo em epígrafe, em especial, o resultado
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, Prefeitura Municipal de Guarujá, 05 de março de 2013. apurado na sessão pública realizada em 04/03/13, informo que
no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; PREFEITA não houve a constatação de uma licitante habilitada nos termos
RESOLVE: “ADM”/dll do Edital, e, portanto, declaro o Pregão Presencial nº 07/2013
DESIGNAR a servidora ELISANGELA SARA DA FONSECA – Pront. Registrada no Livro Competente FRACASSADO.
n.º 13.082, para responder pela função de Orientador de Ensino “UAE GBPRE”, em 05.03.2013 II – Publique-se.
junto ao Núcleo de Educação Infantil Municipal “Groussier Ma- Débora de Lima Lourenço Guarujá, 05 de Março de 2013
gri”, a partir de 01.03.2013. Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino MARIA ANTONIETA DE BRITO
Registre-se, publique-se e dê-se ciência. ANEXO ÚNICO PREFEITA
Prefeitura Municipal de Guarujá, 28 de fevereiro de 2013.
PREFEITA CPF/MF
I – CARGO: AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS
Nome do Candidato Pront. Atos oficiais
Secretário Municipal de Educação 331.661.148-74 LILIAN DA SILVA FREIRE 20.040
“SEDUC”/dll secretarias municipais
Registrada no Livro Competente
“UAE GBPRE”, em 28.02.2013 Portaria N.º 1149/2013.- educação
Débora de Lima Lourenço MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU-
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino JÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Com- EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 01/2013
plementar n.º 135/2012 e suas posteriores alterações, e de acor- Elizabeth da Silva Barbosa, Presidente do Conselho de Alimenta-
do com os incisos I e II do artigo 37 da Constituição Federal, ção Escolar – CAE, com base no decreto nº 9.053 de 29 de setem-
RESOLVE: bro de 2010, convoca todos os membros titulares e que com-
Siga o Diário
NOMEAR os candidatos constantes do Anexo Único da pre- põem o Conselho de Alimentação – C.A.E., para uma reunião aos
sente portaria, aprovados e classificados no Concurso Público doze dias do mês de março de dois mil e treze, às 09 horas e 30
n.º 001/2011 - SEDUC, conforme Processo Administrativo n.º minutos em uma das salas da E.M. Lucimara de Jesus Vicente,
situada à av. Manoel da Cruz Michael, nº 343, Santa Rosa, com a
Oficial no twitter
39383/2012, para exercer os respectivos cargos indicados, de
provimento efetivo, de acordo com a Lei Complementar n.º 135, seguinte ordem do dia:
de 04 de abril de 2012, e alterações. • Leitura e aprovação da ata anterior;
Registre-se, publique-se e dê-se ciência. • Aprovação do cardápio fevereiro/março/2013;
@Guaruja_SP Prefeitura Municipal de Guarujá, 05 de março de 2013.
“ADM”/dll
PREFEITA
• Assuntos diversos.
Guarujá, 05 de março de 2013.
Elizabeth da Silva Barbosa
Registrada no Livro Competente Presidente do CAE
“UAE GBPRE”, em 05.03.2013
10. 10 quarta-feira
6 de março de 2013
Diário Oficial
GUARUJÁ
CONVOCAÇÃO URGENTE • Leitura da ata anterior, seis horas, para deliberar sobre a seguinte pauta:
BOLSA DE ESTUDO – UNAERP – 1º SEMESTRE 2013 • Planejamento das ações do 2º Semestre de 2013, I - Aprovação da Ata anterior;
Convocamos o requerente abaixo relacionado, para comparecer • Informes do Comsea SP. II - Informes dos Conselheiros;
nesta Secretaria de Educação, no prazo máximo de 2 dias úteis, • Assuntos gerais. III – Apresentação do Diagnóstico do CMDCA ;
a partir desta data, munidos de Comprovante de Residência (re- Guarujá, 05 de março de 2013. IV – Dengue;
sidir no município há mais de 5 anos), Comprovante de Renda Marcos Antonio Costa V – Mortalidade Infantil;
Familiar ( possuir renda familiar não superior a 03 (três) salários Presidente VI – Novo Organograma da Sesau;
mínimos), Cópia de Título de Eleitor ( ser eleitor no município do VII – Assuntos Gerais.
Guarujá), conforme artigo 4º da Lei 2745/99 e Lei 3.947/2012. EDITAL DE CONVOCAÇÃO ODEMIR BATISTA DA SILVA
Maria Marcia de Jesus Lima Serviço Social Noturno O Conselho Municipal de Juventude, criado pela Lei Municipal Presidente
3246/2005, vem, através de seu presidente, convocar os respec-
Guarujá, 04 de março de 2013. tivos membros titulares e suplentes para Reunião Ordinária a guarujá previdência
Profª Arinda Piacentini de O. Oliveira ser realizada dia 07 de Março de 2013, às 14 horas nas depen-
Presidente da Comissão de Bolsas dências da Casa dos Conselhos, situada à Rua Montenegro nº PORTARIA 059/2013
455, Centro, para a discussão da seguinte pauta: A Diretora Presidente do Fundo Especial de Previdência Social
COMUNICADO PROJETO EDUCA/EAD • Calendário Anual da Juventude; dos servidores públicos efetivos do Município de Guarujá, usan-
O Projeto Educa/EAD (Educação a Distância) da Secretaria Muni- • Conferência Livre - Juventude e Educação e Juventude e do das atribuições que lhe são conferidas por lei, e,
cipal de Educação de Guarujá, com o objetivo de oferecer espa- Segurança; Considerando o disposto no Decreto N° 10.173, de 18 de Janeiro
ço virtual de aprendizagem e reflexão sobre a musicalização na • Eleição dos Membros para as Comissões Permanentes; de 2013;
educação infantil, convida prioritariamente os profissionais da • Dia Mundial da Juventude; Considerando as normas contidas na Lei Complementar n° 135,
Rede Municipal de Guarujá: professores, supervisores, diretores, • Assuntos gerais. de 04 de abril de 2012, e alterações, que dispõe sobre o Regime
orientadores de ensino, equipe pedagógica e havendo disponi- Guarujá, 01 de março de 2013. Próprio de Previdência Social (RPPS) do Município de Guarujá;
bilidade de vagas demais profissionais de educação das redes Jonathan Mello Considerando finalmente o que consta no Processo Administra-
estaduais e particulares para participarem do curso a distância: Presidente tivo n° 060/2013 de 28/02/13,
“A Musicalização na Educação Infantil”. RESOLVE:
A música na educação infantil além de proporcionar mais controladoria geral I – DEFERIR a concessão do benefício de AUXILIO-DOENÇA de
alegria ao ambiente funciona como elemento facilitador do que trata o artigo 860 da Lei Complementar n° 135 de 04 de
processo de aprendizagem. Através da música torna-se possível As entidades abaixo relacionadas, terão o pagamento da 3ª par- abril de 2012, a Servidora Sra. LAIDE BERNO DA SILVA, Prontu-
aprofundar ainda mais o processo educativo, e trabalhar com os cela de subvenção suspenso, por não entregarem o relatório de ário 10.731, da Prefeitura Municipal de Guarujá, no período de
sentimentos do educando, desenvolvendo o bem estar pessoal, atividades ref ao mês de fevereiro/2013, para cumprimento do 16/02/2013 até 18/03/2013.
o relaxamento, a concentração e o controle. disposto no art. 24 do Decreto 9.938/2012. II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, re-
O curso tem como objetivo: desenvolver trabalhos com as fontes As pendências poderão ser sanadas até o prazo estipulado no troagindo seus efeitos a 16/02/2013.
sonoras para o fazer musical; Conhecer os benefícios da música mesmo artigo. III – Publique-se e cumpra-se.
na educação infantil; Aprender integrando sons e movimentos • Lar Espírita Cristão Elizabeth; Guarujá, 05 de março de 2013.
para o melhor aproveitamento do aprendizado; Entender a • Assoc. Assistencial Social Evolução - OSCIP Célia Rodrigues Ribeiro
música como um elemento que promove o desenvolvimento • Círculo de Integração Social Roda Dançante; Diretora Presidente
afetivo, cognitivo e social da criança. • GAP - Grupo Assistencial Paraíso;
Pré-inscrições: 08/03/13 a 12/03/13 (on-line) por meio do en-
dereço: http://ead.guaruja.sp.gov.br:85 opção cursos > cur-
Vânia Santana S. Gartner
Presidente da Comissão de Fiscalização e
Atos oficiais
sos com inscrições abertas > inscrição.Ou pelo site da Prefeitura Monitoramento das Entidades do 3º Setor câmara
de Guarujá www.guaruja.sp.gov.br no link Ensino a Distân-
cia, clicando em cima você tem acesso a página do teleduc para As entidades abaixo relacionadas, terão o pagamento da 3ª par- ADJUDICAÇÃO
fazer sua inscrição. cela de subvenção suspenso, para cumprimento do disposto no PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2013
Início do curso: 13 de março de 2013. art. 18 do Decreto 9.938/2012, por possuírem pendências de Em face dos elementos constantes do Processo nº 184/2012 –
Número de vagas: 70 vagas documentação. Pregão Presencial nº 001/2013, que tem por finalidade a con-
Duração do Curso: 60 horas • AMORVIN; tratação de empresa especializada para prestação dos servi-
O curso tem certificação de 60 horas para todos os cursistas que • A.P.B.S – Assoc. Paradesportiva da Baixada Santista; ços técnicos especializados de captação de imagem e áudio,
realizarem 75% das atividades e entregarem no prazo determi- • Auto Escola Mirim Capra; edição não linear, produção, gravação e transmissão, ao vivo
nado pelo tutor, o trabalho de conclusão de curso (ACC). • Assoc. Casa de Caridade Lar Maanaim; e gravado, via TV a cabo e pela internet simultaneamente,
Não serão aceitas inscrições com os dados cadastrais incom- • ALMA; das Sessões Ordinárias, Extraordinárias e, eventualmente,
pletos. É importante citar sua Unidade de Ensino, bem como • ASIPAVIC; Solenes, reuniões de comissões especiais, Audiências Públi-
nas informações adicionais, sua profissionalização e tudo que • Casa do Menor; cas e demais solenidades em geral da CÂMARA MUNICIPAL
julgar necessário. • Centro Comunitário Santa Cruz dos Navegantes; DE GUARUJÁ e, em especial, a decisão do Senhor Presidente
Estamos à disposição para qualquer dúvida, por meio do tele- • Círculo de Integração Social Roda Dançante; desta Casa, que julgou improcedente os recursos das licitan-
fone 33426361. • Colônia Maria de Nazaré; tes recorrentes e manteve a decisão do Senhor Pregoeiro em
E-mail: educa.ead@guaruja.sp.gov.br ou educa.ead.guaruja@ • Comunidade Espírita Cristã; classificar, habilitar e tornar vencedora do presente certame
gmail.com • GAP - Grupo Assistencial Paraíso; a licitante MC Produções Cinematográficas e Artísticas Ltda
Guarujá, 04 de março de 2013. • Lar Espírita Mensageiros da Luz; – ME, ADJUDICO o objeto da presente licitação a empresa
Luciana Salituri • Projeto Ondas; MC Produções Cinematográficas e Artísticas Ltda – ME.,
Diretora de Programas Estratégicos Educacionais • República da Vida. que foi considerada vencedora do certame, por cumprir com
Vânia Santana S. Gartner todas as exigências do Edital e por apresentar a melhor pro-
desenvolvimento Presidente da Comissão de Fiscalização e posta com valor global de R$ 455.988,40 (quatrocentos e cin-
social e cidadania Monitoramento das Entidades do 3º Setor quenta e cinco mil, novecentos e oitenta e oito reais e qua-
renta centavos).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO saúde Os autos do Processo serão encaminhados para o Senhor Presi-
O Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional dente desta Casa para Homologação.
(COMSEA), vem por meio deste, CONVOCAR os representantes Edital de Convocação Nº. 03/13 – Reunião Ordinária Guarujá, em 05 de março de 2013.
governamentais e não governamentais integrados na Lei n° O Conselho Municipal de Saúde, disposto pela Lei Federal nº. CLAYTON PESSOA DE MELO LOURENÇO
3294 de 10 de janeiro de 2006, do biênio 2012/2014 legalmente 8.142/90 nos termos da Lei Municipal nº. 3848, de 09 de setem- Pregoeiro
eleitos em Assembleia, para Reunião Ordinária a ser realizada no bro de 2010, no uso de suas atribuições legais, convoca todos
dia 8 de março de 2013, primeira chamada às 8h30 e a segunda
chamada 9 horas na Casa dos Conselhos, Rua Montenegro - Nº
os conselheiros, suplentes e população em geral, para Reunião
Ordinária a ser realizada no dia 8 de março de 2013, na sede Acesse www.guaruja.sp.gov.br
455 - Centro/Guarujá, com a seguinte pauta: deste Conselho, sito a Avenida Leomil, n° 518, – Centro, às dezes-
11. Diário Oficial
GUARUJÁ
quarta-feira
6 de março de 2013
11
MESA DA CÂMARA Artigo 1º - Nomear o Senhor Daniel Marcos Natário para Câmara Municipal de Guarujá, em 1º de março de 2013.
ATO Nº 088/2013 o Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar, Símbolo CC-2 do Marcelo Squassoni
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Guarujá, a partir de Presidente
uso de suas atribuições legais, e 1º de março de 2013. Gilberto Benzi
CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 37, II da Constituição Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução do presente 1º Secretário
Federal, Resoluções nºs 030/91 e Leis Municipais nº 2.875/2001, Ato correrão por conta das verbas próprias do orçamento vigen- Walter dos Santos
3.195/2005 e 3.731/2009; te, afetas ao Poder Legislativo. 2º Secretário
CONSIDERANDO o disposto nos autos do processo administrati- Artigo 3º - Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação, Registrado no livro competente.
vo nº 012/2010 e na Ordem de Serviço nº 002/2010; e retroagindo seus efeitos a 1º de março do corrente, revogadas as Secretaria da Câmara Municipal de
CONSIDERANDO ainda o Processo Administrativo nº 205/2013, disposições em contrário. Guarujá, em 1º de março de 2013.
R E S O L V E: Registre-se. Cumpra-se. Dê-se ciência. Carlos Antonio de Sousa
Artigo 1º - Exonerar a Senhora Amanda Anderson Cam- Secretário Geral
pos Pires do Cargo em Comissão de Assessora Parlamentar,
Símbolo CC-2 do quadro de pessoal da Câmara Municipal de
Guarujá, a partir de 28 de fevereiro de 2013.
Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução do presente
Ato correrão por conta das verbas próprias do orçamento vigen-
te, afetas ao Poder Legislativo.
Artigo 3º - Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 28 de fevereiro de 2013, revogadas as
disposições em contrário.
Registre-se. Cumpra-se. Dê-se ciência.
Câmara Municipal de Guarujá, em 28 de fevereiro de 2013.
Marcelo Squassoni
Presidente
Gilberto Benzi
1º Secretário
Walter dos Santos
2º Secretário
Registrado no livro competente.
Secretaria da Câmara Municipal de
Guarujá, em 28 de fevereiro de 2013.
Carlos Antonio de Sousa
Secretário Geral
MESA DA CÂMARA
ATO Nº 089/2013
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no
uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 37, II da Constituição
Federal, Resoluções nºs 030/91 e Leis Municipais nº 2.875/2001,
3.195/2005 e 3.731/2009;
CONSIDERANDO o disposto nos autos do processo administrati-
vo nº 012/2010 e na Ordem de Serviço nº 002/2010; e
CONSIDERANDO ainda o Processo Administrativo nº 206/2013,
R E S O L V E:
A partir de agora, os servidores públicos municipais contam com canal de comunicação para sanar dúvidas sobre o Plano de Carreira, Cargos e Salários e as
mudanças geradas na vida funcional com a implantação do regime estatutário. Dúvidas podem ser enviadas para o e-mail: duvidas.migracao@guaruja.sp.gov.br
can PERGUNTAS E RESPOSTAS SOBRE A MUDANÇA DE REGIME
ser al d
vid o COMUNICADO
or NOVA FASE DE ESCLARECIMENTOS - PLANTÕES DE DÚVIDAS
GUARUJÁ PREVIDÊNCIA
A partir de 01/03/2013 publicaremos as Perguntas e Respostas do CANAL DO SERVIDOR apenas uma vez por semana.
Todas as perguntas e respostas enviadas até 28/02/2013 serão encaminhadas para o Portal do Servidor e estarão disponíveis para consulta de todos os servidores.
O e-mail duvidas.migracao@guaruja.sp.gov.br continuará atendendo as dúvidas sobre Jornadas, Carreiras e Regime Próprio. As dúvidas serão respondidas a princípio no
e-mail do servidor e depois serão disponibilizadas no Portal do Servidor.
Uma nova fase terá início em 04 de março de 2013. O Guarujá Previdência atenderá pessoalmente o servidor em sua sede à Av. Adhemar de Barros, 230 para esclarecimentos
sobre enquadramento de aposentadoria e outras dúvidas relacionadas aos Regimes Próprios.
O telefone para agendar esses atendimentos é 3387-3940.
Contamos com a participação de todos em nossos PLANTÕES DE DÚVIDAS.
CÉLIA RODRIGUES RIBEIRO
Diretora Presidente
