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Diário Oficial
 Sábado, 6 de abril de 2013 • Ano 11 • Edição: 2734 • Distribuição gratuita
                                                                                    GUARUJÁ
                                 educação


Município investe                                                                    O Governo Municipal aposta na educação como
                                                                                  ferramenta de transformação social. Além do ensino


 na qualificação
                                                                                  de base, a Prefeitura investe na qualificação profis-
                                                                                  sional dos moradores da Cidade, que a cada dia têm
                                                                                  novas oportunidades de formação para inserção no


  profissional
                                                                                  mercado de trabalho. PáginaS 9 a 12




                                                                                                                                          Pedro Rezende
         combate à dengue                                          oportunidade                           documentos

  Prefeitura reforça                                       PAT tem 18                              Pae Cará recebe
prevenção na Enseada                                    vagas de emprego                          ação de cidadania
              Página 3                                               Página 6                              Página 13
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                                                                                                                                                                                  Diário Oficial
                                                                                                                                                                                   GUARUJÁ


                                                                                                          UPA Jardim Boa Esperança                                    Defesa Civil
                                                                                                          3355-3263                                                   199
                                                                                                          Rua Álvaro Leão de Carmelo, s/n -
                                                                                                                                                                      Centros Comunitários
                                                                                                          Jardim Boa Esperança
                                                                                                                                                                      • CAEC Isabel Ortega de Souza
                                                                                                          Albergue Municipal                                          3358-2976
                                                                                                          3387-6016                                                   Av. Manoel da Cruz Michael, 333 - Santa Rosa
    Paço Moacir dos Santos Filho                    Secretaria de Desenvolvimento                         Rua Manoel Otero Rodrigues, 389,
    e Paço Raphael Vitiello                         Econômico e Portuário                                 Jardim Boa Esperança                                        • CAEC João Paulo II
    3308-7000                                       3344-4500                                                                                                         3352-5729
                                                                                                          Serviço Funerário Municipal (24 horas)                      Rua Engº Sílvio Fernandes Lopes, 281
    Secretaria de Educação                          Secretaria de Esporte e Lazer                                                                                     Pae-Cará - Vicente de Carvalho
                                                    3386-2340                                             3386-6259
    3308-7770                                                                                                                                                         • CAEC Cornélio da Conceição Pacheco
                                                    Secretaria da Desenvolvimento                         Delegacia de Guarujá                                        3353-3553
    Secretaria de Meio Ambiente                     Social e Cidadania                                    3386-6992                                                   Rua do Bosque, s/n° - Maré Mansa
    3308-7885                                       3308-7780                                             Avenida Puglisi, 656, Pitangueiras
                                                                                                                                                                      • CAEC Profª Márcia Regina dos Santos
    Secretaria de Cultura                           Central de Atendimento ao Contribuinte                Casa do Educador                                            3355-6422
    3386-2230 / 3383-2948                           (Ceacon)                                              3386-4378                                                   Av. Mário Daige, 1440 - Jd. Boa Esperança
                                                    3344-4500                                             Av. Leomil, 164 - Pitangueiras                              • CAEC Vereador André Luiz Gonzalez
    Secretaria do Turismo                                                                                                                                             3386-8556
    3344-4600                                       Secretaria da Saúde                                   Centros de Apoio Operacional                                Trav. 268 - Quadra 77, s/nº - Morrinhos II
                                                    3308-7790
    Secretaria Executiva de                                                                               Santa Rosa, Centro e Santo Antônio                          • CAEC Capitão Dante Sinópoli
    Coordenação Governamental                       Secretaria de Desenvolvimento                         3386-4120                                                   3352-2945
    3308-7480                                       e Gestão Urbana                                       Rua Brasilina Desidério, s/n                                Alameda Dracena, 513 - Vila Áurea
                                                    3308-7970                                             Jardim Helena Maria (Estádio Municipal)
                                                                                                                                                                      Biblioteca Municipal
    Secretaria da Defesa                            Diretoria de Trânsito e Transporte                                                                                3341-7845 / 3386-6041
    e Convivência Social                                                                                  Enseada
                                                    3355-9206 / 0800-777-6655
    3347-5000                                                                                             3351-4067                                                   Disque Prevenção DST/Aids
                                                                                                          Avenida Guadalajara, s/n                                    e Hepatites Virais (CTAPT)
                                                    Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT)
    Secretaria de Administração                     3341-3431                                                                                                         3352-2666
    3308-7870                                       Rua Cunhambebe, 500 - Vila Alice                      Perequê
                                                                                                          3353-7529                                                   Casa dos Conselhos
                                                    UPA Rodoviária                                        Rua Rio Amazonas, 800                                       3383-2181
    Secretaria de Finanças
    3308-7610                                       3355-9151                                                                                                         Conselho da Condição Feminina
                                                    Av. Santos Dumont, 955, Santo Antônio                 Vicente de Carvalho
                                                                                                          3342-2898                                                   3386-8273
    Ouvidoria                                                                                             Rua Alagoas, s/n - Vila Alice
    0800-773-7000 / 3355-4211                       UPA Vicente de Carvalho                                                                                           Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência
                                                    3342-5458                                                                                                         3383-2181
                                                    Rua São João, 111, Pae Cará                           Morrinhos, Vila Edna e Cachoeira
    Disque Denúncia                                                                                       3386-5072                                                   Conselho Tutelar de Guarujá
    181                                                                                                   Avenida Antenor Pimentel, s/n - Morrinhos II                3355-3198 - Plantão: 8858-3255
                                                    UPA Enseada
                                                    3351-3661
    Guarda Civil Municipal /                                                                              Procon                                                      Conselho Tutelar de VC
                                                    Av. Dom Pedro I, s/nº - Enseada
    Central de Monitoramento                                                                              3383-2177 / 3355-6648                                       3386-1624 - Plantão: 9754-1882 noite
    3344-1440 / 153                                 UPA Perequê                                           Rua Washington, 719, Centro
                                                                                                                                                                      Conselho Municipal dos Direitos da
                                                    3353-6717                                                                                                         Criança e do Adolescente - CMDCA
    Fundo Social de Solidariedade                   Estrada Guarujá-Bertioga, km 8, Perequê               Emergência - Polícia Militar
    3386-8820                                                                                                                                                         3386-6806
                                                                                                          190
                                                    UPA Santa Cruz dos Navegantes                                                                                     Escola de Governo e Gestão Pública
    Advocacia Geral do Município                    3354-2802                                             Samu		                  Corpo de Bombeiros                  3386-4160 / 3383-7008
    3308-7390                                       Rua Antônio Pinto Rodrigues, s/nº                     192		                   193                                 Rua Washington, 227 - Vila Maia




                                                                                                                                                                                                   e
                                                                                                                                                                                     doe sangu
                                                                           | Diretora e editora • Wanda Fernandes • Mtb. 27.855           O noticiário relativo às
             Diário Oficial GUARUJÁ
expediente




                                                                                                                                          atividades da Câmara

                                                                                                                                                                                              Doe vida
                                                                           | Projeto gráfico • Diego Rubido
                                                                                                                                          Municipal, bem como a
                                                                           | Diagramação • Diego Rubido e Diego Andrade                                                           Colabore
                                                                                                                                           produção e edição de                   com o Banco
                             Gabinete da Prefeita                                                                                        seus atos oficiais, são de                de Sangue
                             Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470   Noticiário produzido a partir de material da                 responsabilidade exclusiva                 do Hospital
                             PABX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409    Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá                 do Poder Legislativo.                   Santo Amaro
                             Bairro Santo Antônio • CEP 11432-440
                             site: www.guaruja.sp.gov.br                   | Impressão: Gráfica Diário do Litoral
                             e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br              | Tiragem: 10 mil exemplares
                                                                                                                                                                            Unidade Fiscal
                                                                                                                                                                             do Município        R$ 2,26
Diário Oficial
 GUARUJÁ
                                                            sábado
                                                            6 de abril de 2013
                                                                                              3
mutirão


  Enseada recebe nova                                     A expectativa da
                                                          Prefeitura é vistoriar


 ação contra a dengue
                                                          2.500 residências
                                                          no bairro




D
             evido à alta inci-                                              Vale lembrar que 90% dos
                                      Fotos Rafe Aguiar




             dência de casos de                                          criadouros do Aedes aegypti estão
             dengue na Enseada,                                          nas residências. A população
             que concentra 130                                           pode denunciar e solicitar orien-
dos 367 confirmados, 52 agentes                                          tação pelo Disque-Dengue (0800
comunitários de saúde e 20 do                                            779-8000) e pelo Controle e
controle de endemias realizarão                                          Combate à Dengue (3341-6569).
mais um mutirão na região. O                                             Além disso, é disponibilizado
trabalho acontece neste sábado,                                          um e-mail para a comunicação:
6, das 9 às 15 horas, entre a Rua                                        dengue@guaruja.sp.gov.br.
Bolívia e a Avenida Santa Maria,
da Avenida Dom Pedro I até a
base do morro.
                                                                           Mutirões
                                                                               A Prefeitura continuará
           Ação                                                            com as ações preventivas
                                                                           intensificadas em Guarujá.
         acontece                                                          Sete bairros já receberam
           neste                                                           os mutirões de combate à
                                                                           dengue: Santa Cruz dos
          sábado                                                           Navegantes, Vila Júlia, Vila
                                                                           Baiana, Cantagalo, Morro
                                                                           do Engenho, Pae Cará e
    Além de vistoriarem cerca                                              Morrinhos. Nas próximas
de 2.500 casas para eliminar os                                            semanas, outras regiões
criadouros, os agentes também                                              também serão visitadas pe-
farão a telagem de caixas d'água                                           los agentes do Controle e
e orientarão a população sobre                                             Combate à Dengue.
os riscos da dengue e a forma
correta de combater o mosquito
vetor da doença. A coordenadora
do Controle e Combate à Den-
gue, Ana Lúcia Gama da Cruz,
ressalta que a luta contra o Aedes
aegypti deve ser de todos e pede
a participação da população. “Os
agentes vão às residências para
orientar e ensinar o proprietá-
rio a identificar e combater os
criadouros do mosquito. Depois
disso, o munícipe é o responsável
em evitar os novos criadouros.”,
explicou Ana Lúcia.



                   Além de vistoriarem as
                   casas, os agentes telam
                   caixas d'água e orientam
                   a população sobre
                   os riscos da dengue
                   e a forma correta de
                   combater o mosquito
                   transmissor da doença
4              sábado
                  6 de abril de 2013
                                                                                                            Diário Oficial
                                                                                                             GUARUJÁ
sistema de drenagem


                    Ruas do Jardim Las Palmas
                       recebem melhorias




                                                                                                                             Fotos Raimundo Nogueira
As obras de                         que possibilitará, em outra fase,   no bairro 10.100 metros qua-
                                    o asfaltamento de diversas ruas     drados de asfalto, 510 metros
revitalização do bairro             do bairro.                          lineares de rede de drenagem e
chegaram à Rua José                     Entre as vias que receberão     1.600 metros lineares de guias e
Alves de Oliveira                   o novo sistema de drenagem e,       outros 1.600 metros lineares de
                                    futuramente, piso asfáltico estão   sarjetas.



A
           s obras de revitaliza-   às ruas Oswaldo Rubens Louren-          As obras no Jardim Las Pal-
           ção do Jardim Las        ço, José Alves de Oliveira, José    mas contarão com 32 novas
           Palmas entraram em       Amadeu Ramos e Ranulpho Ve-         rampas de acessibilidade, para
           nova etapa. Esta se-     ríssimo. A Rua Nelson Horácio       assegurar que todas as pessoas
mana, foram iniciadas as me-        da Conceição já foi beneficiada     com deficiência ou dificuldade de
lhorias na rede de drenagem da      com a obra.                         locomoção possam circular com
Rua José Alves de Oliveira, o           Ao todo, serão implantados      maior mobilidade pela Cidade.
Diário Oficial
 GUARUJÁ
                                                                                                                                          sábado
                                                                                                                                          6 de abril de 2013
                                                                                                                                                                                 5
motivação


             Servidores ganham videoteca
A Prefeitura




                                                                                                                                                                                          Raimundo Nogueira
disponibiliza um
acervo com 113 títulos
para treinamento
e reciclagem dos
funcionários



A
            partir de agora, os
            funcionários pú-
            blicos municipais
            contam com uma
diversidade de filmes sobre
motivação, organização, trei-
namento e reciclagem. A Pre-
feitura montou a Videoteca do
Servidor na Escola de Governo
e Gestão Pública, localizada na
Rua Washington, 227, no Cen-
tro. O acervo, que dispõe de 113
títulos em DVDs, permitirá que
o funcionário leve o filme para
assistir em sua residência.
    Os DVDs são catalogados
por títulos, assunto e público
alvo. Basta ir ao local das 8 às 17
horas e apresentar o crachá ou
holerite. A Videoteca funciona-
rá nos mesmos moldes de uma
locadora: o servidor escolhe o
filme de sua preferência, leva
para casa e pode devolver em
até 72 horas, sem custo.
    A iniciativa foi idealizada
pelo coordenador da Escola de
Governo e Gestão Pública. Ele         Para acesso aos filmes disponíveis na Escola de Governo, o funcionário deve apresentar o crachá ou holerite de segunda a sexta, das 8 às 17 horas
explica que o objetivo é ofe-
recer aos servidores conteúdo
para suas atividades. “Todos
os filmes respeitam o foco da
                                                                                      Conheça os principais títulos
Escola, que é a capacitação do
servidor. Os títulos são voltados                                  Título                                                                     Gênero
às áreas de organização, méto-        “4 Poderes Mágicos do Relacionamento”                               Liderança
do, gerenciamento de conflito,
                                      A Janela de Johari                                                  Comunicação interpessoal e relacionamento em grupo
motivação, relacionamento in-
terpessoal e atendimento aos mu-      7 Atitudes positivas no trabalho                                    Respeito, comportamento, perseverança e tolerância
nícipes. É mais uma alternativa       Criatividade & Potencial                                            Motivação
de ferramenta para o servidor se      Não faça parte do time que promete e não cumpre                     Técnicas para se trabalhar direito sem que prometa e não cumpra
qualificar”,destacou.                 Os Especialistas                                                    Desenvolvimento organizacional e potencial humano
    Além dos títulos disponíveis      Livre-se dos corvos                                                 Comportamento
para locação, a cada 15 dias have-    King-Size                                                           Prevenção e combate ao tabagismo
rá workshops para os servidores,
                                      Grump, Censor                                                       Abertura de reuniões
a partir dos filmes do acervo da
Escola de Governo.                    É Neve                                                              Identidades, diferenças individuais
6              sábado
                                   6 de abril de 2013
                                                                                                                                                                          Diário Oficial
                                                                                                                                                                           GUARUJÁ
                aprimoramento à distância


                     Convênio com instituição
                financeira contempla funcionários
Pedro Rezende




                                                                                            A Prefeitura assinou convênio                                               novidade vem em momento
                                                                                                                                                                        oportuno, pois a política do
                                                                                            com a Caixa para oferecer cursos                                            atual Governo é trabalhar na
                                                                                            gratuitos aos técnicos e gestores                                           formação continuada do servi-




                                                                                            O
                                                                                                                                                                        dor. Guarujá é a única cidade
                                                                                                        funcionalismo da         conteúdos relacionados à sua           da região que detém uma Escola
                                                                                                        Cidade terá mais         área atuação.                          de Governo, espaço criado para
                                                                                                        uma ferramenta               A oportunidade servirá para        proporcionar a troca de conhe-
                                                                                                        de aprimoramento         que os funcionários de Guarujá         cimento e formação permanen-
                 O gerente
                 regional da                                                                profissional. Na última quarta-      possam se especializar em capaci-      te dos servidores.
                 Caixa, Sidney                                                              feira, 3, a Prefeitura assinou       tações, que abrangem instrumen-            A formação à distância, por
                 Soares, veio                                                               convênio com a Caixa Econô-          tos para entender a gestão públi-      meio do Portal da Caixa, vai tor-
                 à Prefeitura
                 para formalizar
                                                                                            mica Federal para colocar à          ca; responsabilidade ambiental         nar o servidor melhor qualificado.
                 parceria                                                                   disposição, gratuitamente, dos       nos negócios; gestão de bens e         “Será uma formação permanente
                                                                                            servidores cursos do ambiente        serviços; indicadores de respon-       e contínua, o que resultará em um
                                                                                            virtual da Universidade Cai-         sabilidade social e empresarial e      trabalho eficiente”, explicou o
                                                                                            xa. A intenção é capacitar os        comunicação e linguagem.               gerente regional da Caixa, Sidney
                                                                                            técnicos e gestores públicos em          Para a Administração, a            Soares Filho.




                                                                                                                                                                                                         Reprodução
                emprego

                PAT oferece 18 oportunidades
                na segunda

                N
                            a segunda-feira, 8,      ser feito pelo site www.maisem-
                            o Posto de Atendi-       prego.mte.gov.br. É necessário ter        • Costureira em geral
                            mento ao Trabalhador     em mãos o CPF, RG, Carteira de            Vagas: 1
                            (PAT) oferece 18 opor-   Trabalho e o número do PIS.               Escolaridade: Ensino
                tunidades de trabalho em diversas        O PAT está localizado na              Fundamental incompleto
                                                                                               Experiência: 6 meses sem
                funções. Há oportunidades para       Rua Cunhambebe, 500, na Vila              comprovação em Carteira
                instalador de sistemas eletrônicos   Alice. A unidade funciona das             de Trabalho
                de segurança, costureira em geral,   9 às 16h30. Outras informações
                web designer, vendedor de ser-       pelo telefone 3341-3431.
                viços, cozinheiro de restaurante,
                motorista de caminhão, ajudante
                de cozinha e steward.                                  Confira as vagas
                    Para concorrer às vagas, os                                                                     • Cozinheiro de restaurante
                candidatos, além de cumprir os       • Instalador de sistemas eletrônicos de segurança              Vagas: 1
                                                     Vagas: 3                                                       Escolaridade: Ensino Fundamental incompleto
                requisitos exigidos para as áreas,   Escolaridade: Ensino Médio completo
                                                                                                                                                                                    • Steward
                                                                                                                    Experiência: 6 meses com comprovação em Carteira de Trabalho    Vagas: 5
                devem apresentar Carteira de         Experiência: 6 meses sem comprovação em Carteira de Trabalho
                                                                                                                                                                                    Escolaridade: Ensino
                Trabalho, documento de identi-                                                                      • Motorista de caminhão                                         Fundamental completo
                                                     • Desenhista de páginas da internet (Web Designer)             Vagas: 1
                dade (RG) e currículo. Para aque-    Vagas: 1
                                                                                                                                                                                    Experiência: 6 meses
                                                                                                                    Escolaridade: Ensino Fundamental incompleto                     sem comprovação em
                les que ainda não se cadastraram     Escolaridade: Ensino Médio completo                            Experiência: 6 meses sem comprovação em Carteira de Trabalho    Carteira de Trabalho
                junto ao órgão, o atendimento é      Experiência: 6 meses sem comprovação em Carteira de Trabalho   Obs: Possuir Carteira de Motorista na categoria “D”
                das 9 às 12 horas.
                                                     • Vendedor de serviços                                         • Ajudante de cozinha
                    Ao todo, são distribuídas 30     Vagas: 1                                                       Vagas: 5
                senhas diárias para a realização     Escolaridade: Ensino Médio completo                            Escolaridade: Ensino Fundamental completo
                do cadastro, que também pode         Experiência: 6 meses sem comprovação em Carteira de Trabalho   Experiência: 6 meses sem comprovação em Carteira de Trabalho
Diário Oficial
 GUARUJÁ
                                                                                                                             sábado
                                                                                                                             6 de abril de 2013
                                                                                                                                                                 7
taekwondo


                          Guarujaenses disputam
                          a 2ª etapa do Paulista
Competição acontece           participam da 2ª etapa do Cam-        com empolgação para a disputa       mentado pela Lei Municipal           dos com o beneficio: Soraia de
                              peonato Paulista da modalidade        dessa etapa. Segundo Saraiva, a     3.815/2010. O auxílio tem como       Morais Leite, Kelly dos Santos
neste fim de semana,          neste fim de semana, em Campos        competição conta pontos para        objetivo valorizar o esportista do   Cardozo, Joyce dos Santos So-
em Campos do Jordão           de Jordão. A competição, que          a seletiva da seleção brasileira,   Município, contribuindo para         ares, Jéssica do Santos Santana,
                              acontece no sábado, 6, e domin-       além de valer vaga para o Cam-      que participem de competições        Priscila de Oliveira, Francisco




O
                              go, 7, contará com a participação     peonato Brasileiro e a Copa do      de nível estadual, nacional, in-     Lucenildo, Gabriel Damião e
       ito atletas guaruja-   de vários atletas e clubes do Esta-   Brasil de Taekwondo.                ternacional, olímpico e para-        Lucas Silva. A Secretaria de
       enses de taekwondo,    do de São Paulo.                                                          límpico.                             Esporte e Lazer providenciou
       que recebem a Bol-         O grupo de lutadores liderado     Bolsa Atleta                            Da equipe que vai ao paulista,   transporte, agasalhos e lanche
       sa Atleta Municipal,   pelo mestre Rodney Saraiva vai           O Bolsa Atleta é regula-         oito lutadores estão contempla-      para os atletas.




                                                                                                                                                                          Raimundo Nogueira
8              sábado
                  6 de abril de 2013
                                                                                                                                             Diário Oficial
                                                                                                                                              GUARUJÁ
prevenção


                        Município inicia campanha
                        odontológica nas escolas




                                                                                                                                                                               Pedro Rezende
  A equipe da Secretaria de
  Saúde percorrerá todas
  as unidades de Ensino
  Fundamental, orientando
  sobre a maneira correta
  de escovar os dentes e
  examinando a dentição
  das crianças




Cerca de 60 mil                   municipal e estadual. A equipe     a Escola Municipal Philomena        e, que serão encaminhadas para     mos com prevenção, o paciente
                                  do Centro de Especialidades        Cardoso de Oliveira (Avenida        tratamento na unidade de saúde     tem menor custo e menos dor.
alunos da rede pública            Odontológicas (CEO) percorre-      Santos Dumont, 305 – Santo          mais próxima de sua escola.        Esse trabalho promove a quali-
de ensino serão                   rá todas as unidades municipais    Antônio). A equipe da Secretaria    “Se for necessário, alguns casos   dade de vida e educa, e é ainda
beneficiados com                  do Ensino Fundamental 1 e          de Saúde estará na unidade às 9     serão encaminhados ao CEO,         mais eficaz se começar com as
                                  2, Educação Infantil, creches      horas. O programa conta com         onde serão feitos os tratamentos   crianças”, explica.
escova de dente,                  conveniadas e do Ensino Funda-     palestras, teatro de fantoche,      especializados. Desse modo, a          A ação da Secretaria de Saú-
creme e fio dental                mental 1 do Estado. Até o fim do   trabalho em grupo, entrega de kit   saúde bucal dessas crianças será   de, em parceria com a Secretaria




N
                                  ano, todas as escolas abrangidas   com escova, creme e fio dental,     devolvida”, afirmou Renata de      de Educação é desenvolvida,
           esta segunda-feira,    pelo programa receberão o kit,     além de exame bucal.                Freitas, coordenadora do CEO.      desde 2009, duas vezes ao ano.
           8, Prefeitura come-    beneficiando cerca de 60 mil           A partir desse exame, serão         A dentista e coordenadora da   A meta é que, este ano, a cam-
           ça o Programa de       alunos.                            registradas as crianças com alto    Saúde Bucal de Guarujá, Ingrid     panha passe quatro vezes por
           Prevenção Odonto-          A primeira unidade a receber   risco de desenvolvimento de         Alves, frisou a importância da     cada escola, com escovação
lógica 2013 nas escolas da rede   a visita da equipe do CEO será     cárie e outras doenças dentárias    prevenção. “Quando trabalha-       supervisionada e exame.
Diário Oficial
 GUARUJÁ                             educação
                                                sábado
                                                6 de abril de 2013
                                                                     9
qualificação




                                                                         Pedro Rezende
Guarujá:
polo de ensino
profissionalizante
O compromisso da
Administração Pública em
inserir a população no mercado
de trabalho tem resultado
em grandes oportunidades
aos munícipes. Na área de
qualificação, a Prefeitura está
focada na ampliação do projeto
de cursos profissionalizantes,
que são oferecidos gratuitamente
à população. De 2009 para cá,
o Município já formou 1.300
alunos. Este ano, só na área de
petróleo e gás, foram abertas 800
novas vagas. A partir da próxima
semana, a Prefeitura abre
inscrições para cinco novos cursos
que serão oferecidos nos Centros
de Atividades Educacionais
Comunitárias da Cidade (Caecs).
Os investimentos na qualificação
profissional são possíveis graças
as parcerias viabilizadas pela
Prefeitura com instituições e
empresas de peso como o Senai e
a Petrobras
10                       sábado
                                                 6 de abril de 2013                                                    educação
                                                                                                                                                                                      Diário Oficial
                                                                                                                                                                                       GUARUJÁ
                        petróleo e gás


                        Prefeitura amplia cursos
                        de qualificação profissional
                        Para contribuir com a                                                                                                                           Aline: “A mulher está em evidência; é essencial
                                                                                                                                                                        nossa participação no mundo dos negócios e
                        inserção de jovens no                                                                                                                           também na exploração do petróleo”,
                        mercado de trabalho,
                        o Município amplia                                                                                                                                               Exemplo de que o investimento
                        parceria e vagas na                                                                                                                                         da Prefeitura tem gerado bons frutos
                        área de Petróleo e                                                                                                                                          é a jovem Aline Almeida de Oliveira,
                                                                                                                                                                                    de 19 anos. Ela concluiu o curso
                        Gás com foco no                                                                                                                                             profissionalizante de Assistente Ad-
                        desenvolvimento                                                                                                                                             ministrativo e com isso, conquistou
                        decorrente da                                                                                                                                               o estágio na contabilidade do polo
                                                                                                                                                                                    do curso 1º de Maio. Para a estudan-
                        exploração do pré-sal                                                                                                                                       te, que atualmente, cursa Técnico
                          Bárbara Schahin                                                                                                                                           de Contabilidade, todos os cursos
                        Repórter universitária                                                                                                                                      funcionam como crescente na vida




                        A
                                                                                                                                                                                    profissional das pessoas.
                                   maior parte das espe-                                                                                                                                 “A oportunidade oferecida é
                                   cializações do Muni-                                                                                                                             muito boa para complementar o
                                   cípio é realizada na                                                                                                                             aprendizado que já possuímos.
                                   Escola Municipal 1º                                                                                                                              Inscrevo-me nos cursos sempre que
                        de Maio, em Vicente de Carvalho.                                                                                                                            possível, pois acredito que seja a
                        A unidade educacional é o maior                                                                                                                             iniciativa principal para ingressar
                        pólo de cursos profissionalizantes      todo esse trabalho é bastante posi-                                          Foram graduados 174 alunos em          no mercado de trabalho”, disse a
                        do Município. Coordenada pela           tivo. Recentemente, o Município                                              2009; 333 em 2010 e 199 em 2011.       estagiária, destacando a vontade
                        Secretaria de Educação, a inicia-       abriu 800 novas vagas para a área              Município                     No ano passado, 691 alunos se          de realizar alguma especialidade
                        tiva pretende receber ainda uma         de Petróleo e Gás, distribuídas em             abriu 800                     formaram nos cursos profissionali-     de Petróleo e Gás. “A mulher está
                        maior atenção neste ano, com o          seis cursos diferentes.                                                      zantes. Neste ano, há a previsão de    em evidência, então é essencial
                        investimento da Petrobras e de              As oportunidades educacionais,             vagas em                      que 312 alunos sejam certificados.     nossa participação no mundo dos
                        outras empresas que estão se ins-       que começaram em 2009, já certi-                6 cursos                     Os cursos são destinados a jovens e    negócios e também na exploração
                        talando na Região. O balanço de         ficou uma média de 1.300 alunos.                                             adultos a partir dos 16 anos.          do petróleo”, conclui.



                                                                                                      Cidade conta com núcleo especializado
Fotos Bárbara Schahin




                                                                                                          Em 6 de fevereiro, a Prefeitura    dos estudantes.                        muito competitivo, por isso é muito
                                                                                                      instalou na Escola 1º de Maio o Nú-        Algumas práticas específicas       complicado se destacar. É um enor-
                                                                                                      cleo de Qualificação Profissional. O   acontecem na escola SENAI de           me incentivo para a população esse
                                                                                                      espaço foi inaugurado com o curso      Cubatão. A Prefeitura, além de         investimento no ramo que está em
                                                                                                      profissionalizante de Caldeireiro      disponibilizar os cursos, oferece      alta na Baixada.”
                                                                                                      Montador, que está incluso nas seis    gratuitamente o transporte até o           Jaqueline da Silva Siqueira
                                                                                                      áreas de atuação do Petróleo e Gás.    município vizinho e também um          dos Santos, moradora de Vicente
                                                                                                      A iniciativa é uma parceria da Pre-    lanche, durante o trajeto. Os ônibus   de Carvalho, afirma que é preciso
                                                                                                      feitura com a Saipem do Brasil.        que faz o transporte dos estudan-      a participação das mulheres no
                                                                                                          Os seis cursos profissionalizan-   tes têm como ponto de saída e          mercado que está em evidência.
                                                                                                      tes disponibilizados pela Prefeitura   retorno o Terminal Rodoviário de       “Eu já realizei outros cursos, mas
                                                                                                      de Guarujá iniciaram as atividades     Guarujá.                               nenhum deles relacionado com
                                                                                                      neste semestre, com aula inaugural         Para o estudante Eduardo Del-      Petróleo e Gás. Eu espero que a
                                                                                                      no anfiteatro da Escola 1º de Maio.    gado dos Santos Junior, de 19 anos,    minha e a participação de outras
                                                                                                      Na ocasião, os responsáveis pelos      o curso profissionalizante de Mecâ-    mulheres possa servir de exemplo
                        Para Jaqueline, é fundamental           Eduardo: é um enorme incentivo
                                                                                                      cursos informaram aos alunos sobre     nica Industrial é o primeiro contato   e quebra de preconceitos quanto ao
                        a participação das mulheres no          para a população esse investimento    as regras a respeito do ingresso no    na área de Petróleo e Gás. “Atual-     envolvimento feminino em certas
                        mercado que está em evidência           no ramo que está em alta na região    curso e oficializaram a matrícula      mente, o mercado de trabalho está      áreas de atuação”. (BS)
Diário Oficial
 GUARUJÁ                                                                                  educação
                                                                                                                                     sábado
                                                                                                                                     6 de abril de 2013
                                                                                                                                                                      11
Parceria com




                                                                                                                                                                                          Fotos Pedro Rezende
Senai aumenta
oferta de
qualificação
na Cidade
A
            exploração do Pe-
            tróleo e Gás está em
            ascensão no mercado
            de trabalho da Baixa-
da Santista, que recebe cada vez
mais empresas. Devido a este
desenvolvimento tecnológico,
a Prefeitura realizou uma par-
ceria com o Serviço Nacional
de Aprendizagem Industrial
(SENAI), com a finalidade de
oferecer cursos profissionalizan-
tes gratuitos focados na área em
evidência.
    O principal objetivo da Prefei-
tura é atender as necessidades da
Região, suprindo a falta de mão       contribuindo para a melhoria da      aos concluintes dos cursos. Já      Miranda ressalta a importância            A diretora dos Programas Es-
de obra qualificada. Desta ma-        qualidade de vida local.             a Prefeitura atua fornecendo o      da parceria com Guarujá. “A           tratégicos Educacionais (PROE)
neira, em 2009, surgiu a parceria         Com a parceria, o SENAI ofe-     local apropriado para a aplicação   parceria com a Prefeitura, fortale-   da Prefeitura afirma que os jovens
da Prefeitura com o SENAI. A          rece ao Município a contratação      das aulas teóricas e práticas,      cida a cada ano, contribui para a     têm função primordial para as ge-
iniciativa busca qualificar a popu-   e a capacitação de docentes para     além de dar divulgação e apoio às   busca contínua do cumprimento         rações futuras. “Com a Cidade
lação da comunidade com cursos        ministrar as aulas, além da ins-     atividades que são desenvolvidas    da missão de promover a educa-        em desenvolvimento, é essencial
gratuitos de curta duração, vol-      talação e manutenção de máqui-       no decorrer do ano.                 ção profissional e tecnológica,       que os alunos sejam qualificados
tados para o Petróleo e Gás. Os       nas, equipamentos e ferramentas          O responsável pelos cursos      qualificando munícipes para as        e transpassem dedicação e força
cursos possibilitam a obtenção        das oficinas profissionalizantes,    SENAI do convênio Petróleo          indústrias da região da Baixada       de vontade à população”.
do trabalho e geração de renda,       material didático e a certificação   e Gás de Cubatão, Adriano           Santista.”                                Segundo a professora Ester
                                                                                                                                                     Costa, que é mediadora entre
                                                                                                                                                     a Prefeitura e o SENAI, os cur-
                                                                                                                                                     sos profissionalizantes buscam
                                                                                                                                                     incluir o jovem na realidade do
                                                                                                                                                     Petróleo e Gás. “A nossa função é
                                                                                                                                                     oferecer todas as facilidades para
                                                                                                                                                     o acesso da população aos cursos.
                                                                                                                                  A Prefeitura       As aulas, além de capacitá-los
                                                                                                                                  tem como
                                                                                                                                  meta               na área, apresentam a prática do
                                                                                                                                  preparar a         mercado de trabalho, que acaba
                                                                                                                                  mão de obra        exigindo outras dedicações e
                                                                                                                                  local para o       interesses por parte dos alunos”.
                                                                                                                                  mercado de
                                                                                                                                  trabalho           (BS)
12                  sábado
                    6 de abril de 2013                                                      educação
                                                                                                                                                       Diário Oficial
                                                                                                                                                        GUARUJÁ


Município conta com seis cursos
na área de petróleo e gás
  • Auxiliar Mecânico                                                                                                                                              Fotos Pedro Rezende
  de Manutenção




  • Caldeireiro Montador




  • Eletricista Industrial




  • Encanador Industrial




  • Soldador de Tubulação




  • Montador




                                                                               outras áreas
                                                                                Prefeitura abre mais 272 vagas na segunda
                                                                                   A Prefeitura disponibiliza    Histórico Escolar ou Atestado de    18 anos devem ir acompanha-
                                                                               272 vagas para cinco cursos       Escolaridade. É exigido Ensino      dos do responsável, que precisa
                                                                               profissionalizantes em parceria   Fundamental completo e idade        apresentar RG e CPF (original
                                                                               com o Senai. As inscrições        mínima de 16 anos. Menores de       e cópia).
                                                                               começam na segunda-feira,
                                                                               8, e prosseguem até o dia 12.     Caec Isabel         (Avenida Manoel da Cruz Michael, 333 – Santa Rosa)
                                                                               Os cursos disponíveis são: As-    Ortega de Souza
                                                                                                                                     Assistente Administrativo (32 vagas)
                                                                               sistente Administrativo, Ope-                         Operador de Microcomputador (32 vagas)
                                                                               rador de Microcomputador,
                                                                               Auxiliar de Logística, Auxiliar
                                                                               de Suprimentos e Controlador                          (Rua do Bosque, s/n – Maré Mansa):
                                                                               de Pátio.                           Caec Cornélio     Assistente Administrativo (48 vagas)
                                                                                   Os interessados devem           da Conceição      Auxiliar de Logística (16 vagas)
                                                                               comparecer aos Centros de           Pacheco           Auxiliar de Suprimentos (16 vagas)
                       Demais qualificações                                                                                          Controlador de Pátio (16 vagas)
                                                                               Atividades Educacionais Co-                           Operador de Microcomputador (48 vagas)
Escola 1º de Maio:                                                             munitárias (Caec), em que o
Assistente Administrativo, Auxiliar de Distribuição, Auxiliar de Logística,    curso desejado será ministra-                         (Alameda Dracena, 513 – Vila Áurea)
Auxiliar de Suprimentos, Controlador de Pátio, Pedreiro Assentador, Pedreiro
Revestidor, Pintor de Obras e Eletricista Instalador.
                                                                               do, das 8 às 18 horas. É neces-   Caec Capitão        Assistente Administrativo (32 vagas)
                                                                               sário apresentar documentos       Dante Sinópoli      Auxiliar de Suprimentos (16 vagas)
CAEC João Paulo II:                                                            originais e cópias de RG, CPF,                        Controlador de Pátio (16 vagas)
Assistente Administrativo, Operador de Microcomputador, Pedreiro
Assentador, Pedreiro Revestidor e Eletricista Instalador.
Diário Oficial
 GUARUJÁ
                                      sábado
                                      6 de abril de 2013
                                                           13
a gente da comunidade


                   Prefeitura promove ação
                 de cidadania neste domingo
População poderá




                                                                Raimundo Nogueira
regularizar
documentos e
consultar cadastros
de serviços



N
             este domingo, 7, o
             Centro de Cidadania
             II realiza o projeto
             A Gente da Comu-
nidade, que visa a emissão de
documentações básicos aos mo-
radores. O evento, que já está no
terceiro ano, serve para levar à
população ações de cidadania e
desenvolvimento social.
    As ações acontecerão na Es-
cola Philomena Cardoso de Oli-
veira, que fica na Rua Guilherme
Backeuse, nº 250, no Pae Cará.
O atendimento será das 12 às 16
horas. No local, serão emitidos
vários documentos como cartão
do SUS; atestado de antecedentes
criminais; 2ª via da carteira de
trabalho; registro de BO eletrô-
nico para comunicar perda de
documentos; cadastro de nota
fiscal paulista; consulta cadastral
do CPF; além de elaboração de
currículo profissional.
    Para obter os serviços, é
necessário comparecer ao local
com RG, CPF, comprovante de
residência, certidão de nasci-
mento, título de eleitor, carteira
de habilitação, reservista. No
caso da emissão da carteira
de trabalho, é necessário foto
3x4.




            Centro de Cidadania
            leva serviços, como
            emissão de segunda
            via de documentos,
            ao Pae Cará
14
                                                                                                                          3


                     sábado                                                                                Diário Oficial
                     6 de abril de 2013                                                                     GUARUJÁ

                                                                                    Atos oficiais
                                                                        unidade de assuntos estratégicos
                                         D E C R E T O Nº 10.350.
                      “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar,
                       autorizada pela Lei n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012.”
MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais;
                                                D E CR E T A :
Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso I do
artigo 6.º da Lei n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012, o crédito adicional suplementar no valor de
R$ 921.000,00 (novecentos e vinte e um mil reais), conforme programação constante do Anexo I
deste Decreto.                                                                                  2
Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com recurso proveniente da anulação par-
cial das dotações (art. 43, § 1º, III, Lei 4.320/64), constantes do Anexo II deste Decreto, no valor de
R$ 921.000,00 (novecentos e vinte e um mil reais).
Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
                                        Registre-se e publique-se.
                     Prefeitura Municipal de Guarujá, em 04 de abril de 2013.
                                                 PREFEITA
“ORÇ”/rdl
Registrado no Livro Competente
“UAE GBPRE”, em 04.04.2013
Renata Disaró Lacerda
Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino                                                                             4
Diário Oficial
 GUARUJÁ
                                                                                                                                                   sábado
                                                                                                                                                   6 de abril de 2013
                                                                                                                                                                                      15
                     Portaria N.º 1083/2013.-                                              Portaria N.º 1084/2013.-                                          Portaria N.º 1082/2013.-
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,              MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,           MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,
usando das atribuições que a Lei lhe confere,                         usando das atribuições que a Lei lhe confere,                      usando das atribuições que a Lei lhe confere,
                            RESOLVE:                                                              RESOLVE:                                                          R E S O L V E:
DESIGNAR a servidora REGINA CASSIA DONINI – Pront. n.º                DESIGNAR a servidora CRISTIANE GONÇALVES DA SILVA – Pront.         DESIGNAR o servidor GUSTAVO GUERRA LOPES DOS SANTOS
11.569, para responder como Coordenador II (FG-S2), junto à           n.º 13.868, para responder como Coordenador III (FG-S3), junto     – Pront. n.º 14.906, para o cargo de provimento em comissão,
Procuradoria Geral do Município, durante o impedimento do             à Procuradoria Geral do Município, durante o impedimento do        símbolo DAS-9, de Procurador Geral do Município, durante o
seu titular (Pront. n.º 14.573), por motivo de férias.                seu titular (Pront. n.º 12.380), por motivo de férias.             impedimento do seu titular (Pront. n.º 14.909), por motivo de
             Registre-se, publique-se e dê-se ciência.                             Registre-se, publique-se e dê-se ciência.             férias.
   Prefeitura Municipal de Guarujá, 28 de fevereiro de 2013.              Prefeitura Municipal de Guarujá, 28 de fevereiro de 2013.                          Registre-se e dê-se ciência.
                              PREFEITA                                                              PREFEITA                                 Prefeitura Municipal de Guarujá, 28 de fevereiro de 2012.
                  Advogado Geral do Município                                           Advogado Geral do Município                                                   PREFEITA
“AGM ”/mesr                                                           “AGM ”/mesr                                                                          Advogado Geral do Município
Registrada no Livro Competente                                        Registrada no Livro Competente                                     “AGM” /mesr
“UAE GBPRE”, em 28.02.2013                                            “UAE GBPRE”, em 28.02.2013                                         Registrada no Livro Competente
Mariana Elizabeth Santos Rosa                                         Mariana Elizabeth Santos Rosa                                      “UAE GBPRE”, em 28.02.2013
Pront. n.º 19.281, que a digitei e assino                             Pront. n.º 19.281, que a digitei e assino                          Mariana Elizabeth Santos Rosa
                                                                                                                                         Pront. n.º 19.281, que a digitei e assino
                     Portaria N.º 959/2013. -                                             Portaria N.º 1088/2013.-
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,              MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,                               Portaria N.º 1090/2012.-
usando das atribuições que a Lei lhe confere; e,                      usando das atribuições que a Lei lhe confere,                      MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,
Considerando o que consta do processo administrativo n.º                                         RESOLVE:                                usando das atribuições que a Lei lhe confere,
4477/88365/2013;                                                      DESIGNAR a servidora MARCÉLIA DIAS SILVA – Pront. n.º 11.900,                                 RESOLVE:
                           RESOLVE:                                   para responder como Coordenador III (FG-S3), junto à Diretoria     DESIGNAR a servidora ELAINE CHRISTINA NUNES – Pront. n.º
DISPENSAR dos serviços desta Prefeitura, a pedido, a servidora        de Serviços Gerais, durante o impedimento do seu titular (Pront.   15.854, para responder pela função de Diretor de Unidade de
MARIA DO SOCORRO PEREIRA MARINHO ESTEVAM – Pront. n.º                 n.º 13.987), por motivo de férias.                                 Ensino junto ao Núcleo de Educação Infantil Municipal “Mon-
18.365, Auxiliar de Desenvolvimento Infantil.                                      Registre-se, publique-se e dê-se ciência.             teiro Lobato”, durante o impedimento do seu titular (Pront. n.º
             Registre-se, publique-se e dê-se ciência.                    Prefeitura Municipal de Guarujá, 28 de fevereiro de 2013.      14.544), por motivo de férias.
   Prefeitura Municipal de Guarujá, 05 de fevereiro de 2013.                                       PREFEITA                                                  Registre-se e dê-se ciência.
                             PREFEITA                                               Secretário Municipal de Administração                    Prefeitura Municipal de Guarujá, 28 de fevereiro de 2012.
              Secretário Municipal de Administração                   “ADM” /mesr                                                                                     PREFEITA
“ADM” /mesr                                                           Registrada no Livro Competente                                                     Secretário Municipal de Educação
Registrada no Livro Competente,                                       “UAE GBPRE”, em 28.02.2013                                         “SEDUC” /mesr
“UAE GBPRE”, em 05.02.2013                                            Mariana Elizabeth Santos Rosa                                      Registrada no Livro Competente
Mariana Elizabeth Santos Rosa                                         Pront. n.º 19.281, que a digitei e assino                          “UAE GBPRE”, em 28.02.2012
Pront. n.º 19.281, que a digitei e assino                                                                                                Mariana Elizabeth Santos Rosa
                                                                                          Portaria N.º 1089/2013.-                       Pront. n.º 19.281, que a digitei e assino
                     Portaria N.º 967/2013. -                         MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,              usando das atribuições que a Lei lhe confere,                                          Portaria N.º 1448/2013. -
usando das atribuições que a Lei lhe confere; e,                                                 RESOLVE:                                MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,
Considerando o que consta do processo administrativo n.º              DESIGNAR a servidora SILVANA PEREIRA – Pront. n.º 11.368, para     usando das atribuições que a Lei lhe confere; e,
4662/88382/2013;                                                      responder como Supervisor III (FG-S6), junto à Diretoria de Ser-   Considerando o que consta do processo administrativo n.º
                           RESOLVE:                                   viços Gerais, durante o impedimento do seu titular (Pront. n.º     7908/83916/2013;
DISPENSAR dos serviços desta Prefeitura, a pedido, o servidor JO-     11.900), por motivo de substituição.                                                          RESOLVE:
NATHAN DIAS CHAVES – Pront. n.º 18.382, Inspetor de Alunos.                        Registre-se, publique-se e dê-se ciência.             DISPENSAR dos serviços desta Prefeitura, a pedido, a servidora
             Registre-se, publique-se e dê-se ciência.                    Prefeitura Municipal de Guarujá, 28 de fevereiro de 2013.      ANDRÉIA CARVALHO ESTRELLA – Pront. n.º 13.916, Assistente
   Prefeitura Municipal de Guarujá, 06 de fevereiro de 2013.                                       PREFEITA                              Social.
                             PREFEITA                                               Secretário Municipal de Administração                             Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
              Secretário Municipal de Administração                   “ADM” /mesr                                                            Prefeitura Municipal de Guarujá, 12 de março de 2013.
“ADM” /mesr                                                           Registrada no Livro Competente                                                                  PREFEITA
Registrada no Livro Competente,                                       “UAE GBPRE”, em 28.02.2013                                                       Secretário Municipal de Administração
“UAE GBPRE”, em 06.0P2.2013                                           Mariana Elizabeth Santos Rosa                                      “ADM” /mesr
Mariana Elizabeth Santos Rosa                                         Pront. n.º 19.281, que a digitei e assino                          Registrada no Livro Competente,
Pront. n.º 19.281, que a digitei e assino                                                                                                “UAE GBPRE”, em 12.03.2013
                                                                                          Portaria N.º 1081/2013.-                       Mariana Elizabeth Santos Rosa
                    Portaria N.º 1057/2013.-                          MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,           Pront. n.º 19.281, que a digitei e assino
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,              usando das atribuições que a Lei lhe confere,
usando das atribuições que a Lei lhe confere,                                                    R E S O L V E:                                              Portaria N.º 2205/2013.-
                           RESOLVE:                                   DESIGNAR a servidora ROSE HELENA SANTANA – Pront. n.º              MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,
DESIGNAR a servidora VANESSA BARRETO PINTO – Pront. n.º 14.461,       11.530, para o cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-       usando das atribuições que a Lei lhe confere,
para responder como Coordenador III (FG-S3), junto à Assessoria de    10, de Diretor I de Gestão Administrativa e Logística, , durante                              RESOLVE:
Planejamento Estratégico e Ordenamento Urbano, durante o im-          o impedimento do seu titular (Pront. n.º 5.611), por motivo de     EXONERAR, a pedido, o Sr. CARLOS ANTONIO DA SILVA, do cargo
pedimento do seu titular (Pront. n.º 11.911), por motivo de férias.   férias.                                                            de provimento em comissão, símbolo DAS-1, de Secretário Mu-
             Registre-se, publique-se e dê-se ciência.                                    Registre-se e dê-se ciência.                   nicipal de Defesa e Convivência Social.
   Prefeitura Municipal de Guarujá, 22 de fevereiro de 2013.              Prefeitura Municipal de Guarujá, 28 de fevereiro de 2012.                   Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
                             PREFEITA                                                              PREFEITA                                    Prefeitura Municipal de Guarujá, 05 de abril de 2013.
  Secretário Municipal de Desenvolvimento e Gestão Urbana                             Secretario Municipal de Educação                                                PREFEITA
“SEDGU” /mesr                                                         “SEDUC” /mesr                                                      “SEDECON”/dll
Registrada no Livro Competente                                        Registrada no Livro Competente                                     Registrada no Livro Competente
“UAE GBPRE”, em 22.02.2013                                            “UAE GBPRE”, em 28.02.2013                                         “UAE GBPRE”, em 05.04.2013
Mariana Elizabeth Santos Rosa                                         Mariana Elizabeth Santos Rosa                                      Débora de Lima Lourenço
Pront. n.º 19.281, que a digitei e assino                             Pront. n.º 19.281, que a digitei e assino                          Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
16                   sábado
                     6 de abril de 2013
                                                                                                                                                                             Diário Oficial
                                                                                                                                                                              GUARUJÁ
                                                                     leia-se: PRISCILLA MARIA BONINI RIBEIRO                              CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ
                           DESPACHO                                  SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO                                     CONTRATADA: CONAM CONSULTORIA EM ADMINISTRAÇÃO
Processo Administrativo nº 5476/71137/2013                           II – Publique-se.                                                    MUNICIPAL LTDA
Pregão Presencial nº 19/2013                                                           Guarujá, 05 de abril de 2013.                      OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de licença
Objeto: Registro de Preços para fornecimento de água mi-                               MÁRCIA FERNANDES ROCHA                             de sistemas financeiros, administrativos e de gestão (Businnes
neral, para entrega de forma parcelada, ponto a ponto, nas                          Diretora de Compras e Licitações                      Intelligence). Resolvem as partes aditar o valor do contratual em
unidades da Prefeitura Municipal de Guarujá.                                                                                              R$ 9.800,00 (nove mil e oitocentos reais) mensais, perfazendo
I – A vista dos elementos de convicção que instruem o processo                                    ERRATA                                  o valor mensal de R$ 139.800,00 (cento e trinta e nove mil oi-
licitatório, e considerando a decisão do pregoeiro encarregado       Processo Administrativo n.º: 5441/71137/2013                         tocentos reais) até o término do contrato, conforme justificati-
de conduzir e julgar o certame, torno pública a adjudicação do       Edital de Pregão Presencial n.º 23/2013                              vas e parecer jurídico constantes no processo administrativo nº
objeto do certame, conforme recomposição de preço, no valor          Objeto: Registro de Preços para Contratação de Serviços de           5840/37961/2013, nos termos do que dispõe o artigo 65, I, ‘b’
total de R$ 156.990,00 (cento e cinquenta e seis mil, nove-          Locação de Veículos para uso das Secretarias Municipais.             da Lei Federal nº 8666/93; Os serviços ora aditados serão dire-
centos e noventa reais) em nome da empresa ZNC MAGAZINE              I – No ANEXO II do Edital (Modelo de Proposta Comercial), onde       tamente acompanhados e fiscalizados, em todas as fases, pela
COMERCIO E IMP. LTDA EPP.                                            se lê “Total Global Mensal”, leia-se “Total Global Anual”, em vir-   Secretaria Municipal de Finanças, através da Diretoria de Conta-
II – Em ato contínuo, HOMOLOGO o certame. Publique-se.               tude de erro meramente formal.                                       bilidade, que zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assu-
                   Guarujá, 04 de Abril de 2013                      II – Considerando que a errata não altera as condições de for-       midas pela Contratada, nos termos do art. 67, da Lei Federal nº
                          FLÁVIO POLI                                mulação dos valores e da proposta, permanecem inalteradas as         8666/93; Dotação orçamentária nº: 06.01.00.04.122.4002.2.010.
         SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO                       demais disposições definidas no Edital.                              3.3.90.39.00 (211); Data da Assinatura: 22/03/2013.
                                                                     III – Publique-se.
   EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO                                          Guarujá, 05 de Abril de 2013                                                 DESPACHO
CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 26/2013                                                             FLÁVIO POLI                                Processo Administrativo n.º: 38566/3418/2012
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - com fundamento no Artigo                       SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO                       Edital de Pregão Presencial n.º 05/2013
25, I, ll, § 1º., da Lei Federal nº. 8.666/93                                                                                             Objeto: Registro de Preços para fornecimento de materiais
PROCESSO Nº 5641/185898/2013                                            EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO                       escolares com manuseio para formação de kits e entrega
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARUJÁ                                    CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 038/2012 T.A 01                          ponto a ponto nas escolas da Rede Municipal de Ensino.
CONTRATADA: STRATÉGIA CONSULTORES LIMITADA                           PREGÃO Nº 121/2011                                                   I – Considerando a conclusão de todas as etapas relacionadas
OBJETO: SUPORTE DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO sITU-                    PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 26723/66673/2011                         ao julgamento do certame licitatório em epigrafe, ADJUDICO o
ACIONAL E CIÊNCIAS E TÉCNICA DE GOVERNO PARA APOIAR                  CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICÍPAL DE GUARUJÁ                         objeto à empresa GUARDIAN COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA EPP
OS PROCESSOS DE MODERNIZAÇÃO INSTITUCIONAL E DA                      CONTRATADA: TELEFONICA BRASIL S/A.                                   pelo valor global de R$ 4.305.000,00 (quatro milhões trezentos e
REFORMA E REESTRUTURAÇÃO DA NOVA GESTÃO DA PREFEI-                   OBJETO: Contratação de Link de Internet. Resolvem as partes          cinco mil reais) e em ato contínuo HOMOLOGO a licitação.
TURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ. Valor: 1ª parcela: R$ 252.968,21          prorrogar o contrato por mais 12 (doze) meses, no valor de R$        II – Publique-se.
(duzentos e cinqüenta e dois mil, novecentos e sessenta e oito       29.900,00 (vinte e nove mil e novecentos reais) mensais, per-                          Guarujá, 05 de Abril de 2013
reais e vinte e um centavos) e 11 (onze) parcelas mensais de         fazendo o valor total de R$ 358.800,00 (trezentos e cinqüenta                      PRISCILLA MARIA BONINI RIBEIRO
R$ 130.064,06 ( cento e trinta mil, sessenta e quatro mil e seis     e oito mil e oitocentos reais), conforme justificativas e parecer                SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
centavos). As despesas decorrentes da execução deste contrato        jurídico constantes nos processos nºs 38014/15848/2012 e
correrão por conta da dotação orçamentária nº: 02.01.04.122.4.0
04.2.002.3.3.90.39.00 (031). Os serviços ora contratados serão di-
                                                                     35620/66673/2012 nos termos do que dispõe os artigos 57, II e
                                                                     65 I, ‘b’ da Lei Federal nº 8666/93; Dotação Orçamentária nº 21.0
                                                                                                                                                          Atos oficiais
retamente acompanhados e fiscalizados, em todas as suas fases,       1.00.04.126.4001.2.186.3.3.90.39.00 (1893). Os serviços ora con-               secretarias municipais
pela Secretaria Municipal de Coordenação Governamental,              tratados serão diretamente acompanhados e fiscalizados, em
que zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas pela       todas as fases, pela Diretoria de Tecnologia da Informação, que                                 finanças
CONTRATADA, nos termos do art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93.       zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas pela
O presente contrato vigorará por 12 (doze) meses, contados da        Contratada, nos termos do art. 67, da Lei Federal nº 8666/93.        Edital 020/2013 - Secretaria de Finanças - Ficam cientificados
data de sua assinatura. Data de Assinatura: 04/04/2013.              Data da Assinatura: 01/03/2013.                                      os contribuintes para comparecimento junto à Diretoria de
                                                                                                                                          Fiscalização de Atividades Econômicas (SEFIN-FISC 2), avenida
                             ERRATA                                      EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO                       Santos Dumont 640, térreo, Guarujá/SP, no prazo de 30 (trinta)
Processo Administrativo n.º: 38566/3418/2012                         CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 089/2010 TA 04                           dias, para fins de ciência e providências quanto a assuntos de
Edital de Pregão Presencial nº 05/2013                               CONCORRENCIA PUBLICA N.º 01/ 2010                                    seu interesse.
Objeto: Registro de Preços para fornecimento de materiais            PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 13141/156785/2009                                                 Razão Social                 Processo
escolares com manuseio para formação de kits e entrega               CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICÍPAL DE GUARUJÁ                         Condomínio Residencial Capri                        12686/12
ponto a ponto nas escolas da Rede Municipal de Ensino.               CONTRATADA: BASE AEROFOTOGRAMETRIA E PROJETO S/A                     Antonio Alves da Silva                              22075/12
I – Na Convocação da apresentação das amostras referentes ao         OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços            Antonio Carlos dos Santos                           08496/12
Pregão Presencial em epígrafe, publicado na edição de 05 de          técnicos de engenharia, objetivando o mapeamento planial-            Condomínio Edifício Taquaral                        01476/12
abril de 2013 do Diário Oficial do Município:                        timétrico digital do Município de Guarujá. Resolvem as partes        Jose Jorge Casseb                                   08423/12
onde se lê : MARIA ANTONIETA DE BRITO                                prorrogar o contrato por mais 90 (noventa) dias a partir de          Elcio de Assis Correia                              23392/12
                                                                                                                                          Dacio Antonio Pereira de Oliveira                   21733/12
PREFEITA                                                             28/03/2013, conforme justificativas e parecer jurídico constan-
                                                                                                                                          Condomínio Edifício Saint Thomas                    11482/12
leia-se: PRISCILLA MARIA BONINI RIBEIRO                              tes no processo administrativo nº 26820/110353/2010, nos ter-        Pier Boat Comércio e Representações                 35703/12
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO                                     mos do que dispõe o artigo 57, § 1º, inciso IV da Lei Federal nº     Condomínio Maison Mediterranee                      23952/11
II – Publique-se.                                                    8666/93 e aditar o valor contratual em R$ 473.757,90 (quatro-        Condomínio Edifício Melro                           13808/12
                  Guarujá, 05 de abril de 2013.                      centos e setenta e três mil setecentos e cinqüenta e sete reais e    Bergamin S/C Ltda                                   29598/11
                  MÁRCIA FERNANDES ROCHA                             noventa centavos), nos termos do artigo 65, I, da Lei Federal nº     Cledson Souza dos Santos                            17573/12
               Diretora de Compras e Licitações                      8.666/93; Dotação orçamentária nº 25.01.00.15.452.3001.2.199.3
                                                                     .3.90.39.00 (1985); Os serviços ora aditados e prorrogados serão                         Guarujá, 05 de abril de 2013.
                           ERRATA                                    diretamente acompanhados e fiscalizados, em todas as fases,                               Paulo Roberto Morgado
Processo Administrativo n.º: 38566/3418/2012                         pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, que zelará                         Secretário Adjunto de Finanças
Edital de Pregão Presencial nº 05/2013                               pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas pela Contra-                               Maristela Abreu Castilho
Objeto: Registro de Preços para fornecimento de materiais            tada, nos termos do art. 67, da Lei Federal nº 8666/93; Data da                          Diretora de Gestão Tributária
escolares com manuseio para formação de kits e entrega               Assinatura: 14/03/2013.
ponto a ponto nas escolas da Rede Municipal de Ensino.                                                                                                  desenvolvimento e
I – No Despacho de julgamento de recurso do Pregão Presencial                 EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO                                            assistência social
em epígrafe, publicado na edição de 05 de abril de 2013 no Diá-                 DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
rio Oficial do Município:                                            CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 179/2012 TA 01                                   EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002/2013/MAC
onde se lê : MARIA ANTONIETA DE BRITO                                PREGÃO Nº 10/2012                                                    O Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional
PREFEITA                                                             PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 4101/66673/2012                          (COMSEA), vem por meio deste, CONVOCAR os representantes
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Diário Oficial de Guarujá destaca investimentos em educação e qualificação profissional

  • 1. Diário Oficial Sábado, 6 de abril de 2013 • Ano 11 • Edição: 2734 • Distribuição gratuita GUARUJÁ educação Município investe O Governo Municipal aposta na educação como ferramenta de transformação social. Além do ensino na qualificação de base, a Prefeitura investe na qualificação profis- sional dos moradores da Cidade, que a cada dia têm novas oportunidades de formação para inserção no profissional mercado de trabalho. PáginaS 9 a 12 Pedro Rezende combate à dengue oportunidade documentos Prefeitura reforça PAT tem 18 Pae Cará recebe prevenção na Enseada vagas de emprego ação de cidadania Página 3 Página 6 Página 13
  • 2. 2 sábado 6 de abril de 2013 Diário Oficial GUARUJÁ UPA Jardim Boa Esperança Defesa Civil 3355-3263 199 Rua Álvaro Leão de Carmelo, s/n - Centros Comunitários Jardim Boa Esperança • CAEC Isabel Ortega de Souza Albergue Municipal 3358-2976 3387-6016 Av. Manoel da Cruz Michael, 333 - Santa Rosa Paço Moacir dos Santos Filho Secretaria de Desenvolvimento Rua Manoel Otero Rodrigues, 389, e Paço Raphael Vitiello Econômico e Portuário Jardim Boa Esperança • CAEC João Paulo II 3308-7000 3344-4500 3352-5729 Serviço Funerário Municipal (24 horas) Rua Engº Sílvio Fernandes Lopes, 281 Secretaria de Educação Secretaria de Esporte e Lazer Pae-Cará - Vicente de Carvalho 3386-2340 3386-6259 3308-7770 • CAEC Cornélio da Conceição Pacheco Secretaria da Desenvolvimento Delegacia de Guarujá 3353-3553 Secretaria de Meio Ambiente Social e Cidadania 3386-6992 Rua do Bosque, s/n° - Maré Mansa 3308-7885 3308-7780 Avenida Puglisi, 656, Pitangueiras • CAEC Profª Márcia Regina dos Santos Secretaria de Cultura Central de Atendimento ao Contribuinte Casa do Educador 3355-6422 3386-2230 / 3383-2948 (Ceacon) 3386-4378 Av. Mário Daige, 1440 - Jd. Boa Esperança 3344-4500 Av. Leomil, 164 - Pitangueiras • CAEC Vereador André Luiz Gonzalez Secretaria do Turismo 3386-8556 3344-4600 Secretaria da Saúde Centros de Apoio Operacional Trav. 268 - Quadra 77, s/nº - Morrinhos II 3308-7790 Secretaria Executiva de Santa Rosa, Centro e Santo Antônio • CAEC Capitão Dante Sinópoli Coordenação Governamental Secretaria de Desenvolvimento 3386-4120 3352-2945 3308-7480 e Gestão Urbana Rua Brasilina Desidério, s/n Alameda Dracena, 513 - Vila Áurea 3308-7970 Jardim Helena Maria (Estádio Municipal) Biblioteca Municipal Secretaria da Defesa Diretoria de Trânsito e Transporte 3341-7845 / 3386-6041 e Convivência Social Enseada 3355-9206 / 0800-777-6655 3347-5000 3351-4067 Disque Prevenção DST/Aids Avenida Guadalajara, s/n e Hepatites Virais (CTAPT) Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) Secretaria de Administração 3341-3431 3352-2666 3308-7870 Rua Cunhambebe, 500 - Vila Alice Perequê 3353-7529 Casa dos Conselhos UPA Rodoviária Rua Rio Amazonas, 800 3383-2181 Secretaria de Finanças 3308-7610 3355-9151 Conselho da Condição Feminina Av. Santos Dumont, 955, Santo Antônio Vicente de Carvalho 3342-2898 3386-8273 Ouvidoria Rua Alagoas, s/n - Vila Alice 0800-773-7000 / 3355-4211 UPA Vicente de Carvalho Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência 3342-5458 3383-2181 Rua São João, 111, Pae Cará Morrinhos, Vila Edna e Cachoeira Disque Denúncia 3386-5072 Conselho Tutelar de Guarujá 181 Avenida Antenor Pimentel, s/n - Morrinhos II 3355-3198 - Plantão: 8858-3255 UPA Enseada 3351-3661 Guarda Civil Municipal / Procon Conselho Tutelar de VC Av. Dom Pedro I, s/nº - Enseada Central de Monitoramento 3383-2177 / 3355-6648 3386-1624 - Plantão: 9754-1882 noite 3344-1440 / 153 UPA Perequê Rua Washington, 719, Centro Conselho Municipal dos Direitos da 3353-6717 Criança e do Adolescente - CMDCA Fundo Social de Solidariedade Estrada Guarujá-Bertioga, km 8, Perequê Emergência - Polícia Militar 3386-8820 3386-6806 190 UPA Santa Cruz dos Navegantes Escola de Governo e Gestão Pública Advocacia Geral do Município 3354-2802 Samu Corpo de Bombeiros 3386-4160 / 3383-7008 3308-7390 Rua Antônio Pinto Rodrigues, s/nº 192 193 Rua Washington, 227 - Vila Maia e doe sangu | Diretora e editora • Wanda Fernandes • Mtb. 27.855 O noticiário relativo às Diário Oficial GUARUJÁ expediente atividades da Câmara Doe vida | Projeto gráfico • Diego Rubido Municipal, bem como a | Diagramação • Diego Rubido e Diego Andrade Colabore produção e edição de com o Banco Gabinete da Prefeita seus atos oficiais, são de de Sangue Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470 Noticiário produzido a partir de material da responsabilidade exclusiva do Hospital PABX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409 Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá do Poder Legislativo. Santo Amaro Bairro Santo Antônio • CEP 11432-440 site: www.guaruja.sp.gov.br | Impressão: Gráfica Diário do Litoral e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br | Tiragem: 10 mil exemplares Unidade Fiscal do Município R$ 2,26
  • 3. Diário Oficial GUARUJÁ sábado 6 de abril de 2013 3 mutirão Enseada recebe nova A expectativa da Prefeitura é vistoriar ação contra a dengue 2.500 residências no bairro D evido à alta inci- Vale lembrar que 90% dos Fotos Rafe Aguiar dência de casos de criadouros do Aedes aegypti estão dengue na Enseada, nas residências. A população que concentra 130 pode denunciar e solicitar orien- dos 367 confirmados, 52 agentes tação pelo Disque-Dengue (0800 comunitários de saúde e 20 do 779-8000) e pelo Controle e controle de endemias realizarão Combate à Dengue (3341-6569). mais um mutirão na região. O Além disso, é disponibilizado trabalho acontece neste sábado, um e-mail para a comunicação: 6, das 9 às 15 horas, entre a Rua dengue@guaruja.sp.gov.br. Bolívia e a Avenida Santa Maria, da Avenida Dom Pedro I até a base do morro. Mutirões A Prefeitura continuará Ação com as ações preventivas intensificadas em Guarujá. acontece Sete bairros já receberam neste os mutirões de combate à dengue: Santa Cruz dos sábado Navegantes, Vila Júlia, Vila Baiana, Cantagalo, Morro do Engenho, Pae Cará e Além de vistoriarem cerca Morrinhos. Nas próximas de 2.500 casas para eliminar os semanas, outras regiões criadouros, os agentes também também serão visitadas pe- farão a telagem de caixas d'água los agentes do Controle e e orientarão a população sobre Combate à Dengue. os riscos da dengue e a forma correta de combater o mosquito vetor da doença. A coordenadora do Controle e Combate à Den- gue, Ana Lúcia Gama da Cruz, ressalta que a luta contra o Aedes aegypti deve ser de todos e pede a participação da população. “Os agentes vão às residências para orientar e ensinar o proprietá- rio a identificar e combater os criadouros do mosquito. Depois disso, o munícipe é o responsável em evitar os novos criadouros.”, explicou Ana Lúcia. Além de vistoriarem as casas, os agentes telam caixas d'água e orientam a população sobre os riscos da dengue e a forma correta de combater o mosquito transmissor da doença
  • 4. 4 sábado 6 de abril de 2013 Diário Oficial GUARUJÁ sistema de drenagem Ruas do Jardim Las Palmas recebem melhorias Fotos Raimundo Nogueira As obras de que possibilitará, em outra fase, no bairro 10.100 metros qua- o asfaltamento de diversas ruas drados de asfalto, 510 metros revitalização do bairro do bairro. lineares de rede de drenagem e chegaram à Rua José Entre as vias que receberão 1.600 metros lineares de guias e Alves de Oliveira o novo sistema de drenagem e, outros 1.600 metros lineares de futuramente, piso asfáltico estão sarjetas. A s obras de revitaliza- às ruas Oswaldo Rubens Louren- As obras no Jardim Las Pal- ção do Jardim Las ço, José Alves de Oliveira, José mas contarão com 32 novas Palmas entraram em Amadeu Ramos e Ranulpho Ve- rampas de acessibilidade, para nova etapa. Esta se- ríssimo. A Rua Nelson Horácio assegurar que todas as pessoas mana, foram iniciadas as me- da Conceição já foi beneficiada com deficiência ou dificuldade de lhorias na rede de drenagem da com a obra. locomoção possam circular com Rua José Alves de Oliveira, o Ao todo, serão implantados maior mobilidade pela Cidade.
  • 5. Diário Oficial GUARUJÁ sábado 6 de abril de 2013 5 motivação Servidores ganham videoteca A Prefeitura Raimundo Nogueira disponibiliza um acervo com 113 títulos para treinamento e reciclagem dos funcionários A partir de agora, os funcionários pú- blicos municipais contam com uma diversidade de filmes sobre motivação, organização, trei- namento e reciclagem. A Pre- feitura montou a Videoteca do Servidor na Escola de Governo e Gestão Pública, localizada na Rua Washington, 227, no Cen- tro. O acervo, que dispõe de 113 títulos em DVDs, permitirá que o funcionário leve o filme para assistir em sua residência. Os DVDs são catalogados por títulos, assunto e público alvo. Basta ir ao local das 8 às 17 horas e apresentar o crachá ou holerite. A Videoteca funciona- rá nos mesmos moldes de uma locadora: o servidor escolhe o filme de sua preferência, leva para casa e pode devolver em até 72 horas, sem custo. A iniciativa foi idealizada pelo coordenador da Escola de Governo e Gestão Pública. Ele Para acesso aos filmes disponíveis na Escola de Governo, o funcionário deve apresentar o crachá ou holerite de segunda a sexta, das 8 às 17 horas explica que o objetivo é ofe- recer aos servidores conteúdo para suas atividades. “Todos os filmes respeitam o foco da Conheça os principais títulos Escola, que é a capacitação do servidor. Os títulos são voltados Título Gênero às áreas de organização, méto- “4 Poderes Mágicos do Relacionamento” Liderança do, gerenciamento de conflito, A Janela de Johari Comunicação interpessoal e relacionamento em grupo motivação, relacionamento in- terpessoal e atendimento aos mu- 7 Atitudes positivas no trabalho Respeito, comportamento, perseverança e tolerância nícipes. É mais uma alternativa Criatividade & Potencial Motivação de ferramenta para o servidor se Não faça parte do time que promete e não cumpre Técnicas para se trabalhar direito sem que prometa e não cumpra qualificar”,destacou. Os Especialistas Desenvolvimento organizacional e potencial humano Além dos títulos disponíveis Livre-se dos corvos Comportamento para locação, a cada 15 dias have- King-Size Prevenção e combate ao tabagismo rá workshops para os servidores, Grump, Censor Abertura de reuniões a partir dos filmes do acervo da Escola de Governo. É Neve Identidades, diferenças individuais
  • 6. 6 sábado 6 de abril de 2013 Diário Oficial GUARUJÁ aprimoramento à distância Convênio com instituição financeira contempla funcionários Pedro Rezende A Prefeitura assinou convênio novidade vem em momento oportuno, pois a política do com a Caixa para oferecer cursos atual Governo é trabalhar na gratuitos aos técnicos e gestores formação continuada do servi- O dor. Guarujá é a única cidade funcionalismo da conteúdos relacionados à sua da região que detém uma Escola Cidade terá mais área atuação. de Governo, espaço criado para uma ferramenta A oportunidade servirá para proporcionar a troca de conhe- de aprimoramento que os funcionários de Guarujá cimento e formação permanen- O gerente regional da profissional. Na última quarta- possam se especializar em capaci- te dos servidores. Caixa, Sidney feira, 3, a Prefeitura assinou tações, que abrangem instrumen- A formação à distância, por Soares, veio convênio com a Caixa Econô- tos para entender a gestão públi- meio do Portal da Caixa, vai tor- à Prefeitura para formalizar mica Federal para colocar à ca; responsabilidade ambiental nar o servidor melhor qualificado. parceria disposição, gratuitamente, dos nos negócios; gestão de bens e “Será uma formação permanente servidores cursos do ambiente serviços; indicadores de respon- e contínua, o que resultará em um virtual da Universidade Cai- sabilidade social e empresarial e trabalho eficiente”, explicou o xa. A intenção é capacitar os comunicação e linguagem. gerente regional da Caixa, Sidney técnicos e gestores públicos em Para a Administração, a Soares Filho. Reprodução emprego PAT oferece 18 oportunidades na segunda N a segunda-feira, 8, ser feito pelo site www.maisem- o Posto de Atendi- prego.mte.gov.br. É necessário ter • Costureira em geral mento ao Trabalhador em mãos o CPF, RG, Carteira de Vagas: 1 (PAT) oferece 18 opor- Trabalho e o número do PIS. Escolaridade: Ensino tunidades de trabalho em diversas O PAT está localizado na Fundamental incompleto Experiência: 6 meses sem funções. Há oportunidades para Rua Cunhambebe, 500, na Vila comprovação em Carteira instalador de sistemas eletrônicos Alice. A unidade funciona das de Trabalho de segurança, costureira em geral, 9 às 16h30. Outras informações web designer, vendedor de ser- pelo telefone 3341-3431. viços, cozinheiro de restaurante, motorista de caminhão, ajudante de cozinha e steward. Confira as vagas Para concorrer às vagas, os • Cozinheiro de restaurante candidatos, além de cumprir os • Instalador de sistemas eletrônicos de segurança Vagas: 1 Vagas: 3 Escolaridade: Ensino Fundamental incompleto requisitos exigidos para as áreas, Escolaridade: Ensino Médio completo • Steward Experiência: 6 meses com comprovação em Carteira de Trabalho Vagas: 5 devem apresentar Carteira de Experiência: 6 meses sem comprovação em Carteira de Trabalho Escolaridade: Ensino Trabalho, documento de identi- • Motorista de caminhão Fundamental completo • Desenhista de páginas da internet (Web Designer) Vagas: 1 dade (RG) e currículo. Para aque- Vagas: 1 Experiência: 6 meses Escolaridade: Ensino Fundamental incompleto sem comprovação em les que ainda não se cadastraram Escolaridade: Ensino Médio completo Experiência: 6 meses sem comprovação em Carteira de Trabalho Carteira de Trabalho junto ao órgão, o atendimento é Experiência: 6 meses sem comprovação em Carteira de Trabalho Obs: Possuir Carteira de Motorista na categoria “D” das 9 às 12 horas. • Vendedor de serviços • Ajudante de cozinha Ao todo, são distribuídas 30 Vagas: 1 Vagas: 5 senhas diárias para a realização Escolaridade: Ensino Médio completo Escolaridade: Ensino Fundamental completo do cadastro, que também pode Experiência: 6 meses sem comprovação em Carteira de Trabalho Experiência: 6 meses sem comprovação em Carteira de Trabalho
  • 7. Diário Oficial GUARUJÁ sábado 6 de abril de 2013 7 taekwondo Guarujaenses disputam a 2ª etapa do Paulista Competição acontece participam da 2ª etapa do Cam- com empolgação para a disputa mentado pela Lei Municipal dos com o beneficio: Soraia de peonato Paulista da modalidade dessa etapa. Segundo Saraiva, a 3.815/2010. O auxílio tem como Morais Leite, Kelly dos Santos neste fim de semana, neste fim de semana, em Campos competição conta pontos para objetivo valorizar o esportista do Cardozo, Joyce dos Santos So- em Campos do Jordão de Jordão. A competição, que a seletiva da seleção brasileira, Município, contribuindo para ares, Jéssica do Santos Santana, acontece no sábado, 6, e domin- além de valer vaga para o Cam- que participem de competições Priscila de Oliveira, Francisco O go, 7, contará com a participação peonato Brasileiro e a Copa do de nível estadual, nacional, in- Lucenildo, Gabriel Damião e ito atletas guaruja- de vários atletas e clubes do Esta- Brasil de Taekwondo. ternacional, olímpico e para- Lucas Silva. A Secretaria de enses de taekwondo, do de São Paulo. límpico. Esporte e Lazer providenciou que recebem a Bol- O grupo de lutadores liderado Bolsa Atleta Da equipe que vai ao paulista, transporte, agasalhos e lanche sa Atleta Municipal, pelo mestre Rodney Saraiva vai O Bolsa Atleta é regula- oito lutadores estão contempla- para os atletas. Raimundo Nogueira
  • 8. 8 sábado 6 de abril de 2013 Diário Oficial GUARUJÁ prevenção Município inicia campanha odontológica nas escolas Pedro Rezende A equipe da Secretaria de Saúde percorrerá todas as unidades de Ensino Fundamental, orientando sobre a maneira correta de escovar os dentes e examinando a dentição das crianças Cerca de 60 mil municipal e estadual. A equipe a Escola Municipal Philomena e, que serão encaminhadas para mos com prevenção, o paciente do Centro de Especialidades Cardoso de Oliveira (Avenida tratamento na unidade de saúde tem menor custo e menos dor. alunos da rede pública Odontológicas (CEO) percorre- Santos Dumont, 305 – Santo mais próxima de sua escola. Esse trabalho promove a quali- de ensino serão rá todas as unidades municipais Antônio). A equipe da Secretaria “Se for necessário, alguns casos dade de vida e educa, e é ainda beneficiados com do Ensino Fundamental 1 e de Saúde estará na unidade às 9 serão encaminhados ao CEO, mais eficaz se começar com as 2, Educação Infantil, creches horas. O programa conta com onde serão feitos os tratamentos crianças”, explica. escova de dente, conveniadas e do Ensino Funda- palestras, teatro de fantoche, especializados. Desse modo, a A ação da Secretaria de Saú- creme e fio dental mental 1 do Estado. Até o fim do trabalho em grupo, entrega de kit saúde bucal dessas crianças será de, em parceria com a Secretaria N ano, todas as escolas abrangidas com escova, creme e fio dental, devolvida”, afirmou Renata de de Educação é desenvolvida, esta segunda-feira, pelo programa receberão o kit, além de exame bucal. Freitas, coordenadora do CEO. desde 2009, duas vezes ao ano. 8, Prefeitura come- beneficiando cerca de 60 mil A partir desse exame, serão A dentista e coordenadora da A meta é que, este ano, a cam- ça o Programa de alunos. registradas as crianças com alto Saúde Bucal de Guarujá, Ingrid panha passe quatro vezes por Prevenção Odonto- A primeira unidade a receber risco de desenvolvimento de Alves, frisou a importância da cada escola, com escovação lógica 2013 nas escolas da rede a visita da equipe do CEO será cárie e outras doenças dentárias prevenção. “Quando trabalha- supervisionada e exame.
  • 9. Diário Oficial GUARUJÁ educação sábado 6 de abril de 2013 9 qualificação Pedro Rezende Guarujá: polo de ensino profissionalizante O compromisso da Administração Pública em inserir a população no mercado de trabalho tem resultado em grandes oportunidades aos munícipes. Na área de qualificação, a Prefeitura está focada na ampliação do projeto de cursos profissionalizantes, que são oferecidos gratuitamente à população. De 2009 para cá, o Município já formou 1.300 alunos. Este ano, só na área de petróleo e gás, foram abertas 800 novas vagas. A partir da próxima semana, a Prefeitura abre inscrições para cinco novos cursos que serão oferecidos nos Centros de Atividades Educacionais Comunitárias da Cidade (Caecs). Os investimentos na qualificação profissional são possíveis graças as parcerias viabilizadas pela Prefeitura com instituições e empresas de peso como o Senai e a Petrobras
  • 10. 10 sábado 6 de abril de 2013 educação Diário Oficial GUARUJÁ petróleo e gás Prefeitura amplia cursos de qualificação profissional Para contribuir com a Aline: “A mulher está em evidência; é essencial nossa participação no mundo dos negócios e inserção de jovens no também na exploração do petróleo”, mercado de trabalho, o Município amplia Exemplo de que o investimento parceria e vagas na da Prefeitura tem gerado bons frutos área de Petróleo e é a jovem Aline Almeida de Oliveira, de 19 anos. Ela concluiu o curso Gás com foco no profissionalizante de Assistente Ad- desenvolvimento ministrativo e com isso, conquistou decorrente da o estágio na contabilidade do polo do curso 1º de Maio. Para a estudan- exploração do pré-sal te, que atualmente, cursa Técnico Bárbara Schahin de Contabilidade, todos os cursos Repórter universitária funcionam como crescente na vida A profissional das pessoas. maior parte das espe- “A oportunidade oferecida é cializações do Muni- muito boa para complementar o cípio é realizada na aprendizado que já possuímos. Escola Municipal 1º Inscrevo-me nos cursos sempre que de Maio, em Vicente de Carvalho. possível, pois acredito que seja a A unidade educacional é o maior iniciativa principal para ingressar pólo de cursos profissionalizantes todo esse trabalho é bastante posi- Foram graduados 174 alunos em no mercado de trabalho”, disse a do Município. Coordenada pela tivo. Recentemente, o Município 2009; 333 em 2010 e 199 em 2011. estagiária, destacando a vontade Secretaria de Educação, a inicia- abriu 800 novas vagas para a área Município No ano passado, 691 alunos se de realizar alguma especialidade tiva pretende receber ainda uma de Petróleo e Gás, distribuídas em abriu 800 formaram nos cursos profissionali- de Petróleo e Gás. “A mulher está maior atenção neste ano, com o seis cursos diferentes. zantes. Neste ano, há a previsão de em evidência, então é essencial investimento da Petrobras e de As oportunidades educacionais, vagas em que 312 alunos sejam certificados. nossa participação no mundo dos outras empresas que estão se ins- que começaram em 2009, já certi- 6 cursos Os cursos são destinados a jovens e negócios e também na exploração talando na Região. O balanço de ficou uma média de 1.300 alunos. adultos a partir dos 16 anos. do petróleo”, conclui. Cidade conta com núcleo especializado Fotos Bárbara Schahin Em 6 de fevereiro, a Prefeitura dos estudantes. muito competitivo, por isso é muito instalou na Escola 1º de Maio o Nú- Algumas práticas específicas complicado se destacar. É um enor- cleo de Qualificação Profissional. O acontecem na escola SENAI de me incentivo para a população esse espaço foi inaugurado com o curso Cubatão. A Prefeitura, além de investimento no ramo que está em profissionalizante de Caldeireiro disponibilizar os cursos, oferece alta na Baixada.” Montador, que está incluso nas seis gratuitamente o transporte até o Jaqueline da Silva Siqueira áreas de atuação do Petróleo e Gás. município vizinho e também um dos Santos, moradora de Vicente A iniciativa é uma parceria da Pre- lanche, durante o trajeto. Os ônibus de Carvalho, afirma que é preciso feitura com a Saipem do Brasil. que faz o transporte dos estudan- a participação das mulheres no Os seis cursos profissionalizan- tes têm como ponto de saída e mercado que está em evidência. tes disponibilizados pela Prefeitura retorno o Terminal Rodoviário de “Eu já realizei outros cursos, mas de Guarujá iniciaram as atividades Guarujá. nenhum deles relacionado com neste semestre, com aula inaugural Para o estudante Eduardo Del- Petróleo e Gás. Eu espero que a no anfiteatro da Escola 1º de Maio. gado dos Santos Junior, de 19 anos, minha e a participação de outras Na ocasião, os responsáveis pelos o curso profissionalizante de Mecâ- mulheres possa servir de exemplo Para Jaqueline, é fundamental Eduardo: é um enorme incentivo cursos informaram aos alunos sobre nica Industrial é o primeiro contato e quebra de preconceitos quanto ao a participação das mulheres no para a população esse investimento as regras a respeito do ingresso no na área de Petróleo e Gás. “Atual- envolvimento feminino em certas mercado que está em evidência no ramo que está em alta na região curso e oficializaram a matrícula mente, o mercado de trabalho está áreas de atuação”. (BS)
  • 11. Diário Oficial GUARUJÁ educação sábado 6 de abril de 2013 11 Parceria com Fotos Pedro Rezende Senai aumenta oferta de qualificação na Cidade A exploração do Pe- tróleo e Gás está em ascensão no mercado de trabalho da Baixa- da Santista, que recebe cada vez mais empresas. Devido a este desenvolvimento tecnológico, a Prefeitura realizou uma par- ceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), com a finalidade de oferecer cursos profissionalizan- tes gratuitos focados na área em evidência. O principal objetivo da Prefei- tura é atender as necessidades da Região, suprindo a falta de mão contribuindo para a melhoria da aos concluintes dos cursos. Já Miranda ressalta a importância A diretora dos Programas Es- de obra qualificada. Desta ma- qualidade de vida local. a Prefeitura atua fornecendo o da parceria com Guarujá. “A tratégicos Educacionais (PROE) neira, em 2009, surgiu a parceria Com a parceria, o SENAI ofe- local apropriado para a aplicação parceria com a Prefeitura, fortale- da Prefeitura afirma que os jovens da Prefeitura com o SENAI. A rece ao Município a contratação das aulas teóricas e práticas, cida a cada ano, contribui para a têm função primordial para as ge- iniciativa busca qualificar a popu- e a capacitação de docentes para além de dar divulgação e apoio às busca contínua do cumprimento rações futuras. “Com a Cidade lação da comunidade com cursos ministrar as aulas, além da ins- atividades que são desenvolvidas da missão de promover a educa- em desenvolvimento, é essencial gratuitos de curta duração, vol- talação e manutenção de máqui- no decorrer do ano. ção profissional e tecnológica, que os alunos sejam qualificados tados para o Petróleo e Gás. Os nas, equipamentos e ferramentas O responsável pelos cursos qualificando munícipes para as e transpassem dedicação e força cursos possibilitam a obtenção das oficinas profissionalizantes, SENAI do convênio Petróleo indústrias da região da Baixada de vontade à população”. do trabalho e geração de renda, material didático e a certificação e Gás de Cubatão, Adriano Santista.” Segundo a professora Ester Costa, que é mediadora entre a Prefeitura e o SENAI, os cur- sos profissionalizantes buscam incluir o jovem na realidade do Petróleo e Gás. “A nossa função é oferecer todas as facilidades para o acesso da população aos cursos. A Prefeitura As aulas, além de capacitá-los tem como meta na área, apresentam a prática do preparar a mercado de trabalho, que acaba mão de obra exigindo outras dedicações e local para o interesses por parte dos alunos”. mercado de trabalho (BS)
  • 12. 12 sábado 6 de abril de 2013 educação Diário Oficial GUARUJÁ Município conta com seis cursos na área de petróleo e gás • Auxiliar Mecânico Fotos Pedro Rezende de Manutenção • Caldeireiro Montador • Eletricista Industrial • Encanador Industrial • Soldador de Tubulação • Montador outras áreas Prefeitura abre mais 272 vagas na segunda A Prefeitura disponibiliza Histórico Escolar ou Atestado de 18 anos devem ir acompanha- 272 vagas para cinco cursos Escolaridade. É exigido Ensino dos do responsável, que precisa profissionalizantes em parceria Fundamental completo e idade apresentar RG e CPF (original com o Senai. As inscrições mínima de 16 anos. Menores de e cópia). começam na segunda-feira, 8, e prosseguem até o dia 12. Caec Isabel (Avenida Manoel da Cruz Michael, 333 – Santa Rosa) Os cursos disponíveis são: As- Ortega de Souza Assistente Administrativo (32 vagas) sistente Administrativo, Ope- Operador de Microcomputador (32 vagas) rador de Microcomputador, Auxiliar de Logística, Auxiliar de Suprimentos e Controlador (Rua do Bosque, s/n – Maré Mansa): de Pátio. Caec Cornélio Assistente Administrativo (48 vagas) Os interessados devem da Conceição Auxiliar de Logística (16 vagas) comparecer aos Centros de Pacheco Auxiliar de Suprimentos (16 vagas) Demais qualificações Controlador de Pátio (16 vagas) Atividades Educacionais Co- Operador de Microcomputador (48 vagas) Escola 1º de Maio: munitárias (Caec), em que o Assistente Administrativo, Auxiliar de Distribuição, Auxiliar de Logística, curso desejado será ministra- (Alameda Dracena, 513 – Vila Áurea) Auxiliar de Suprimentos, Controlador de Pátio, Pedreiro Assentador, Pedreiro Revestidor, Pintor de Obras e Eletricista Instalador. do, das 8 às 18 horas. É neces- Caec Capitão Assistente Administrativo (32 vagas) sário apresentar documentos Dante Sinópoli Auxiliar de Suprimentos (16 vagas) CAEC João Paulo II: originais e cópias de RG, CPF, Controlador de Pátio (16 vagas) Assistente Administrativo, Operador de Microcomputador, Pedreiro Assentador, Pedreiro Revestidor e Eletricista Instalador.
  • 13. Diário Oficial GUARUJÁ sábado 6 de abril de 2013 13 a gente da comunidade Prefeitura promove ação de cidadania neste domingo População poderá Raimundo Nogueira regularizar documentos e consultar cadastros de serviços N este domingo, 7, o Centro de Cidadania II realiza o projeto A Gente da Comu- nidade, que visa a emissão de documentações básicos aos mo- radores. O evento, que já está no terceiro ano, serve para levar à população ações de cidadania e desenvolvimento social. As ações acontecerão na Es- cola Philomena Cardoso de Oli- veira, que fica na Rua Guilherme Backeuse, nº 250, no Pae Cará. O atendimento será das 12 às 16 horas. No local, serão emitidos vários documentos como cartão do SUS; atestado de antecedentes criminais; 2ª via da carteira de trabalho; registro de BO eletrô- nico para comunicar perda de documentos; cadastro de nota fiscal paulista; consulta cadastral do CPF; além de elaboração de currículo profissional. Para obter os serviços, é necessário comparecer ao local com RG, CPF, comprovante de residência, certidão de nasci- mento, título de eleitor, carteira de habilitação, reservista. No caso da emissão da carteira de trabalho, é necessário foto 3x4. Centro de Cidadania leva serviços, como emissão de segunda via de documentos, ao Pae Cará
  • 14. 14 3 sábado Diário Oficial 6 de abril de 2013 GUARUJÁ Atos oficiais unidade de assuntos estratégicos D E C R E T O Nº 10.350. “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012.” MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais; D E CR E T A : Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso I do artigo 6.º da Lei n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012, o crédito adicional suplementar no valor de R$ 921.000,00 (novecentos e vinte e um mil reais), conforme programação constante do Anexo I deste Decreto. 2 Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com recurso proveniente da anulação par- cial das dotações (art. 43, § 1º, III, Lei 4.320/64), constantes do Anexo II deste Decreto, no valor de R$ 921.000,00 (novecentos e vinte e um mil reais). Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se e publique-se. Prefeitura Municipal de Guarujá, em 04 de abril de 2013. PREFEITA “ORÇ”/rdl Registrado no Livro Competente “UAE GBPRE”, em 04.04.2013 Renata Disaró Lacerda Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino 4
  • 15. Diário Oficial GUARUJÁ sábado 6 de abril de 2013 15 Portaria N.º 1083/2013.- Portaria N.º 1084/2013.- Portaria N.º 1082/2013.- MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere, usando das atribuições que a Lei lhe confere, usando das atribuições que a Lei lhe confere, RESOLVE: RESOLVE: R E S O L V E: DESIGNAR a servidora REGINA CASSIA DONINI – Pront. n.º DESIGNAR a servidora CRISTIANE GONÇALVES DA SILVA – Pront. DESIGNAR o servidor GUSTAVO GUERRA LOPES DOS SANTOS 11.569, para responder como Coordenador II (FG-S2), junto à n.º 13.868, para responder como Coordenador III (FG-S3), junto – Pront. n.º 14.906, para o cargo de provimento em comissão, Procuradoria Geral do Município, durante o impedimento do à Procuradoria Geral do Município, durante o impedimento do símbolo DAS-9, de Procurador Geral do Município, durante o seu titular (Pront. n.º 14.573), por motivo de férias. seu titular (Pront. n.º 12.380), por motivo de férias. impedimento do seu titular (Pront. n.º 14.909), por motivo de Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. férias. Prefeitura Municipal de Guarujá, 28 de fevereiro de 2013. Prefeitura Municipal de Guarujá, 28 de fevereiro de 2013. Registre-se e dê-se ciência. PREFEITA PREFEITA Prefeitura Municipal de Guarujá, 28 de fevereiro de 2012. Advogado Geral do Município Advogado Geral do Município PREFEITA “AGM ”/mesr “AGM ”/mesr Advogado Geral do Município Registrada no Livro Competente Registrada no Livro Competente “AGM” /mesr “UAE GBPRE”, em 28.02.2013 “UAE GBPRE”, em 28.02.2013 Registrada no Livro Competente Mariana Elizabeth Santos Rosa Mariana Elizabeth Santos Rosa “UAE GBPRE”, em 28.02.2013 Pront. n.º 19.281, que a digitei e assino Pront. n.º 19.281, que a digitei e assino Mariana Elizabeth Santos Rosa Pront. n.º 19.281, que a digitei e assino Portaria N.º 959/2013. - Portaria N.º 1088/2013.- MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, Portaria N.º 1090/2012.- usando das atribuições que a Lei lhe confere; e, usando das atribuições que a Lei lhe confere, MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, Considerando o que consta do processo administrativo n.º RESOLVE: usando das atribuições que a Lei lhe confere, 4477/88365/2013; DESIGNAR a servidora MARCÉLIA DIAS SILVA – Pront. n.º 11.900, RESOLVE: RESOLVE: para responder como Coordenador III (FG-S3), junto à Diretoria DESIGNAR a servidora ELAINE CHRISTINA NUNES – Pront. n.º DISPENSAR dos serviços desta Prefeitura, a pedido, a servidora de Serviços Gerais, durante o impedimento do seu titular (Pront. 15.854, para responder pela função de Diretor de Unidade de MARIA DO SOCORRO PEREIRA MARINHO ESTEVAM – Pront. n.º n.º 13.987), por motivo de férias. Ensino junto ao Núcleo de Educação Infantil Municipal “Mon- 18.365, Auxiliar de Desenvolvimento Infantil. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. teiro Lobato”, durante o impedimento do seu titular (Pront. n.º Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 28 de fevereiro de 2013. 14.544), por motivo de férias. Prefeitura Municipal de Guarujá, 05 de fevereiro de 2013. PREFEITA Registre-se e dê-se ciência. PREFEITA Secretário Municipal de Administração Prefeitura Municipal de Guarujá, 28 de fevereiro de 2012. Secretário Municipal de Administração “ADM” /mesr PREFEITA “ADM” /mesr Registrada no Livro Competente Secretário Municipal de Educação Registrada no Livro Competente, “UAE GBPRE”, em 28.02.2013 “SEDUC” /mesr “UAE GBPRE”, em 05.02.2013 Mariana Elizabeth Santos Rosa Registrada no Livro Competente Mariana Elizabeth Santos Rosa Pront. n.º 19.281, que a digitei e assino “UAE GBPRE”, em 28.02.2012 Pront. n.º 19.281, que a digitei e assino Mariana Elizabeth Santos Rosa Portaria N.º 1089/2013.- Pront. n.º 19.281, que a digitei e assino Portaria N.º 967/2013. - MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere, Portaria N.º 1448/2013. - usando das atribuições que a Lei lhe confere; e, RESOLVE: MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, Considerando o que consta do processo administrativo n.º DESIGNAR a servidora SILVANA PEREIRA – Pront. n.º 11.368, para usando das atribuições que a Lei lhe confere; e, 4662/88382/2013; responder como Supervisor III (FG-S6), junto à Diretoria de Ser- Considerando o que consta do processo administrativo n.º RESOLVE: viços Gerais, durante o impedimento do seu titular (Pront. n.º 7908/83916/2013; DISPENSAR dos serviços desta Prefeitura, a pedido, o servidor JO- 11.900), por motivo de substituição. RESOLVE: NATHAN DIAS CHAVES – Pront. n.º 18.382, Inspetor de Alunos. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. DISPENSAR dos serviços desta Prefeitura, a pedido, a servidora Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 28 de fevereiro de 2013. ANDRÉIA CARVALHO ESTRELLA – Pront. n.º 13.916, Assistente Prefeitura Municipal de Guarujá, 06 de fevereiro de 2013. PREFEITA Social. PREFEITA Secretário Municipal de Administração Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Secretário Municipal de Administração “ADM” /mesr Prefeitura Municipal de Guarujá, 12 de março de 2013. “ADM” /mesr Registrada no Livro Competente PREFEITA Registrada no Livro Competente, “UAE GBPRE”, em 28.02.2013 Secretário Municipal de Administração “UAE GBPRE”, em 06.0P2.2013 Mariana Elizabeth Santos Rosa “ADM” /mesr Mariana Elizabeth Santos Rosa Pront. n.º 19.281, que a digitei e assino Registrada no Livro Competente, Pront. n.º 19.281, que a digitei e assino “UAE GBPRE”, em 12.03.2013 Portaria N.º 1081/2013.- Mariana Elizabeth Santos Rosa Portaria N.º 1057/2013.- MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, Pront. n.º 19.281, que a digitei e assino MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere, usando das atribuições que a Lei lhe confere, R E S O L V E: Portaria N.º 2205/2013.- RESOLVE: DESIGNAR a servidora ROSE HELENA SANTANA – Pront. n.º MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, DESIGNAR a servidora VANESSA BARRETO PINTO – Pront. n.º 14.461, 11.530, para o cargo de provimento em comissão, símbolo DAS- usando das atribuições que a Lei lhe confere, para responder como Coordenador III (FG-S3), junto à Assessoria de 10, de Diretor I de Gestão Administrativa e Logística, , durante RESOLVE: Planejamento Estratégico e Ordenamento Urbano, durante o im- o impedimento do seu titular (Pront. n.º 5.611), por motivo de EXONERAR, a pedido, o Sr. CARLOS ANTONIO DA SILVA, do cargo pedimento do seu titular (Pront. n.º 11.911), por motivo de férias. férias. de provimento em comissão, símbolo DAS-1, de Secretário Mu- Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Registre-se e dê-se ciência. nicipal de Defesa e Convivência Social. Prefeitura Municipal de Guarujá, 22 de fevereiro de 2013. Prefeitura Municipal de Guarujá, 28 de fevereiro de 2012. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. PREFEITA PREFEITA Prefeitura Municipal de Guarujá, 05 de abril de 2013. Secretário Municipal de Desenvolvimento e Gestão Urbana Secretario Municipal de Educação PREFEITA “SEDGU” /mesr “SEDUC” /mesr “SEDECON”/dll Registrada no Livro Competente Registrada no Livro Competente Registrada no Livro Competente “UAE GBPRE”, em 22.02.2013 “UAE GBPRE”, em 28.02.2013 “UAE GBPRE”, em 05.04.2013 Mariana Elizabeth Santos Rosa Mariana Elizabeth Santos Rosa Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 19.281, que a digitei e assino Pront. n.º 19.281, que a digitei e assino Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
  • 16. 16 sábado 6 de abril de 2013 Diário Oficial GUARUJÁ leia-se: PRISCILLA MARIA BONINI RIBEIRO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ DESPACHO SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO CONTRATADA: CONAM CONSULTORIA EM ADMINISTRAÇÃO Processo Administrativo nº 5476/71137/2013 II – Publique-se. MUNICIPAL LTDA Pregão Presencial nº 19/2013 Guarujá, 05 de abril de 2013. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de licença Objeto: Registro de Preços para fornecimento de água mi- MÁRCIA FERNANDES ROCHA de sistemas financeiros, administrativos e de gestão (Businnes neral, para entrega de forma parcelada, ponto a ponto, nas Diretora de Compras e Licitações Intelligence). Resolvem as partes aditar o valor do contratual em unidades da Prefeitura Municipal de Guarujá. R$ 9.800,00 (nove mil e oitocentos reais) mensais, perfazendo I – A vista dos elementos de convicção que instruem o processo ERRATA o valor mensal de R$ 139.800,00 (cento e trinta e nove mil oi- licitatório, e considerando a decisão do pregoeiro encarregado Processo Administrativo n.º: 5441/71137/2013 tocentos reais) até o término do contrato, conforme justificati- de conduzir e julgar o certame, torno pública a adjudicação do Edital de Pregão Presencial n.º 23/2013 vas e parecer jurídico constantes no processo administrativo nº objeto do certame, conforme recomposição de preço, no valor Objeto: Registro de Preços para Contratação de Serviços de 5840/37961/2013, nos termos do que dispõe o artigo 65, I, ‘b’ total de R$ 156.990,00 (cento e cinquenta e seis mil, nove- Locação de Veículos para uso das Secretarias Municipais. da Lei Federal nº 8666/93; Os serviços ora aditados serão dire- centos e noventa reais) em nome da empresa ZNC MAGAZINE I – No ANEXO II do Edital (Modelo de Proposta Comercial), onde tamente acompanhados e fiscalizados, em todas as fases, pela COMERCIO E IMP. LTDA EPP. se lê “Total Global Mensal”, leia-se “Total Global Anual”, em vir- Secretaria Municipal de Finanças, através da Diretoria de Conta- II – Em ato contínuo, HOMOLOGO o certame. Publique-se. tude de erro meramente formal. bilidade, que zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assu- Guarujá, 04 de Abril de 2013 II – Considerando que a errata não altera as condições de for- midas pela Contratada, nos termos do art. 67, da Lei Federal nº FLÁVIO POLI mulação dos valores e da proposta, permanecem inalteradas as 8666/93; Dotação orçamentária nº: 06.01.00.04.122.4002.2.010. SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO demais disposições definidas no Edital. 3.3.90.39.00 (211); Data da Assinatura: 22/03/2013. III – Publique-se. EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Guarujá, 05 de Abril de 2013 DESPACHO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 26/2013 FLÁVIO POLI Processo Administrativo n.º: 38566/3418/2012 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - com fundamento no Artigo SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Edital de Pregão Presencial n.º 05/2013 25, I, ll, § 1º., da Lei Federal nº. 8.666/93 Objeto: Registro de Preços para fornecimento de materiais PROCESSO Nº 5641/185898/2013 EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO escolares com manuseio para formação de kits e entrega CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARUJÁ CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 038/2012 T.A 01 ponto a ponto nas escolas da Rede Municipal de Ensino. CONTRATADA: STRATÉGIA CONSULTORES LIMITADA PREGÃO Nº 121/2011 I – Considerando a conclusão de todas as etapas relacionadas OBJETO: SUPORTE DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO sITU- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 26723/66673/2011 ao julgamento do certame licitatório em epigrafe, ADJUDICO o ACIONAL E CIÊNCIAS E TÉCNICA DE GOVERNO PARA APOIAR CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICÍPAL DE GUARUJÁ objeto à empresa GUARDIAN COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA EPP OS PROCESSOS DE MODERNIZAÇÃO INSTITUCIONAL E DA CONTRATADA: TELEFONICA BRASIL S/A. pelo valor global de R$ 4.305.000,00 (quatro milhões trezentos e REFORMA E REESTRUTURAÇÃO DA NOVA GESTÃO DA PREFEI- OBJETO: Contratação de Link de Internet. Resolvem as partes cinco mil reais) e em ato contínuo HOMOLOGO a licitação. TURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ. Valor: 1ª parcela: R$ 252.968,21 prorrogar o contrato por mais 12 (doze) meses, no valor de R$ II – Publique-se. (duzentos e cinqüenta e dois mil, novecentos e sessenta e oito 29.900,00 (vinte e nove mil e novecentos reais) mensais, per- Guarujá, 05 de Abril de 2013 reais e vinte e um centavos) e 11 (onze) parcelas mensais de fazendo o valor total de R$ 358.800,00 (trezentos e cinqüenta PRISCILLA MARIA BONINI RIBEIRO R$ 130.064,06 ( cento e trinta mil, sessenta e quatro mil e seis e oito mil e oitocentos reais), conforme justificativas e parecer SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO centavos). As despesas decorrentes da execução deste contrato jurídico constantes nos processos nºs 38014/15848/2012 e correrão por conta da dotação orçamentária nº: 02.01.04.122.4.0 04.2.002.3.3.90.39.00 (031). Os serviços ora contratados serão di- 35620/66673/2012 nos termos do que dispõe os artigos 57, II e 65 I, ‘b’ da Lei Federal nº 8666/93; Dotação Orçamentária nº 21.0 Atos oficiais retamente acompanhados e fiscalizados, em todas as suas fases, 1.00.04.126.4001.2.186.3.3.90.39.00 (1893). Os serviços ora con- secretarias municipais pela Secretaria Municipal de Coordenação Governamental, tratados serão diretamente acompanhados e fiscalizados, em que zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas pela todas as fases, pela Diretoria de Tecnologia da Informação, que finanças CONTRATADA, nos termos do art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93. zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas pela O presente contrato vigorará por 12 (doze) meses, contados da Contratada, nos termos do art. 67, da Lei Federal nº 8666/93. Edital 020/2013 - Secretaria de Finanças - Ficam cientificados data de sua assinatura. Data de Assinatura: 04/04/2013. Data da Assinatura: 01/03/2013. os contribuintes para comparecimento junto à Diretoria de Fiscalização de Atividades Econômicas (SEFIN-FISC 2), avenida ERRATA EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO Santos Dumont 640, térreo, Guarujá/SP, no prazo de 30 (trinta) Processo Administrativo n.º: 38566/3418/2012 CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 089/2010 TA 04 dias, para fins de ciência e providências quanto a assuntos de Edital de Pregão Presencial nº 05/2013 CONCORRENCIA PUBLICA N.º 01/ 2010 seu interesse. Objeto: Registro de Preços para fornecimento de materiais PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 13141/156785/2009 Razão Social Processo escolares com manuseio para formação de kits e entrega CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICÍPAL DE GUARUJÁ Condomínio Residencial Capri 12686/12 ponto a ponto nas escolas da Rede Municipal de Ensino. CONTRATADA: BASE AEROFOTOGRAMETRIA E PROJETO S/A Antonio Alves da Silva 22075/12 I – Na Convocação da apresentação das amostras referentes ao OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços Antonio Carlos dos Santos 08496/12 Pregão Presencial em epígrafe, publicado na edição de 05 de técnicos de engenharia, objetivando o mapeamento planial- Condomínio Edifício Taquaral 01476/12 abril de 2013 do Diário Oficial do Município: timétrico digital do Município de Guarujá. Resolvem as partes Jose Jorge Casseb 08423/12 onde se lê : MARIA ANTONIETA DE BRITO prorrogar o contrato por mais 90 (noventa) dias a partir de Elcio de Assis Correia 23392/12 Dacio Antonio Pereira de Oliveira 21733/12 PREFEITA 28/03/2013, conforme justificativas e parecer jurídico constan- Condomínio Edifício Saint Thomas 11482/12 leia-se: PRISCILLA MARIA BONINI RIBEIRO tes no processo administrativo nº 26820/110353/2010, nos ter- Pier Boat Comércio e Representações 35703/12 SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO mos do que dispõe o artigo 57, § 1º, inciso IV da Lei Federal nº Condomínio Maison Mediterranee 23952/11 II – Publique-se. 8666/93 e aditar o valor contratual em R$ 473.757,90 (quatro- Condomínio Edifício Melro 13808/12 Guarujá, 05 de abril de 2013. centos e setenta e três mil setecentos e cinqüenta e sete reais e Bergamin S/C Ltda 29598/11 MÁRCIA FERNANDES ROCHA noventa centavos), nos termos do artigo 65, I, da Lei Federal nº Cledson Souza dos Santos 17573/12 Diretora de Compras e Licitações 8.666/93; Dotação orçamentária nº 25.01.00.15.452.3001.2.199.3 .3.90.39.00 (1985); Os serviços ora aditados e prorrogados serão Guarujá, 05 de abril de 2013. ERRATA diretamente acompanhados e fiscalizados, em todas as fases, Paulo Roberto Morgado Processo Administrativo n.º: 38566/3418/2012 pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, que zelará Secretário Adjunto de Finanças Edital de Pregão Presencial nº 05/2013 pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas pela Contra- Maristela Abreu Castilho Objeto: Registro de Preços para fornecimento de materiais tada, nos termos do art. 67, da Lei Federal nº 8666/93; Data da Diretora de Gestão Tributária escolares com manuseio para formação de kits e entrega Assinatura: 14/03/2013. ponto a ponto nas escolas da Rede Municipal de Ensino. desenvolvimento e I – No Despacho de julgamento de recurso do Pregão Presencial EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO assistência social em epígrafe, publicado na edição de 05 de abril de 2013 no Diá- DE CONTRATO ADMINISTRATIVO rio Oficial do Município: CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 179/2012 TA 01 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002/2013/MAC onde se lê : MARIA ANTONIETA DE BRITO PREGÃO Nº 10/2012 O Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional PREFEITA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 4101/66673/2012 (COMSEA), vem por meio deste, CONVOCAR os representantes