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CÂMARA MUNICIPAL DE COIMBRA
Informação sobre alguns dos pontos a serem analisados
e votados na reunião do executivo
de segunda-feira, 13 de Abril
Medalha da Cidade de Coimbra – Grau Ouro para Manuel Alegre
O presidente da Câmara Municipal de Coimbra, Manuel Machado, propõe a atribuição
da Medalha da Cidade de Coimbra – Grau Ouro, a Manuel Alegre, proposta que será
analisada e votada pelo executivo na reunião da próxima segunda-feira. A atribuição
tem por base a relevância política e cultural, bem como o prestígio deste poeta para
Coimbra, para Portugal e para a exaltação dos valores da liberdade, da fraternidade e
da igualdade. A distinção, subscrita por Manuel Machado, acontece no ano em que se
comemoram os 50 anos do lançamento do livro Praça da Canção, editado em Coimbra,
em janeiro de 1965.
Nascido em Águeda, a 12 de maio de 1936, Manuel Alegre estudou Direito na
Universidade de Coimbra, onde foi um ativo dirigente estudantil, fundador do CITAC –
Centro de Iniciação Teatral da Academia de Coimbra e membro do TEUC – Teatro de
Estudantes da Universidade de Coimbra. Com o emblema da Associação Académica de
Coimbra foi campeão nacional de natação e atleta internacional. Ainda em Coimbra,
dirigiu o jornal A Briosa, foi redator da revista Vértice e colaborador da Via Latina.
Durante a guerra colonial, liderou uma tentativa de revolta militar e acabou preso pela
PIDE, em 1963, em Luanda. “Devolvido” à metrópole, foi colocado com residência fixa
em Coimbra, e foi aqui que escreveu vários dos poemas de Praça da Canção, incluindo
a famosa Trova do Vento Que Passa. Já após o 25 de Abril, foi deputado na Assembleia
da República por Coimbra e, na sua extensa obra, conta-se o título Coimbra Nunca
Vista, de 1995.
A Medalha da Cidade de Coimbra – Grau Ouro irá juntar-se a um vasto rol de prémios
e distinções que o poeta e escritor tem recebido ao longo dos anos. Entre outros,
conta-se o Prémio Pessoa (1999) e o Grande Prémio de Poesia da Associação
Portuguesa de Escritores (1998). Além fronteiras, tem obra editada em italiano,
espanhol, alemão, catalão, francês, romeno e russo e é o único autor português
incluído na antologia Cent poemes sur l’exil, editado em França, pela Liga dos Direitos
do Homem (1993). Ainda em abril de 2010, a Universidade de Pádua inaugurou a
Cátedra Manuel Alegre, destinada ao estudo da Língua, Literatura e Cultura
Portuguesas.
No prefácio à edição comemorativa dos 50 anos da Praça da Canção, José Carlos
Vasconcelos escreveu que “a poesia de Manuel Alegre tocava, emocionava,
entusiasmava as pessoas. Porque era feita da substância incandescente de grandes iras
e raivas, aspirações e esperanças coletivas. Porque era porta-voz de problemas e
anseios, inquietações e indignações. Fazia pensar e sentir, intervinha e incitava à ação.
(…) Pelo que dizia? Também. Mas não menos pelo que era, pelo que é: só a qualidade
dos poemas – qualidade poética e ética, sublinhe-se -, só a sua riqueza e beleza
formais, explicam, de par com o que antes se acentuou, a forma como eram sentidos e
vividos pelas pessoas, a sua extraordinária divulgação, ia dizer: propagação, a sua
eficácia, o seu êxito”.
Coimbra candidata a Cidade Europeia do Desporto em 2017
O executivo municipal irá apreciar e votar a candidatura de Coimbra a Cidade Europeia
do Desporto em 2017. Como argumentos para conquistar esta distinção, a Câmara
Municipal de Coimbra (CMC), autora da candidatura, destaca, desde logo, o conjunto
de infraestruturas que a cidade dispõe nesta área, como é o caso dos estádios
municipais Cidade de Coimbra e de Taveiro, do Estádio Universitário, do Pavilhão
Municipal Multidesportos Mário Mexia, do Centro Olímpico de Piscinas Municipais, de
mais três complexos de piscinas municipais, de vários pavilhões e de um Centro de
Desportos Náuticos.
Coimbra é também a cidade da Associação Académica de Coimbra (AAC), cujas
dezenas de secções desportivas se constituíram como referências a nível nacional e no
estrangeiro. No caso do futebol profissional, a equipa da Académica (organismo
autónomo) é detentora de inúmeros êxitos, com destaque para a conquista de duas
Taças de Portugal e uma recente participação na Liga Europa.
As potencialidades de Coimbra ao nível desportivo foram, inclusive, recentemente
reconhecidas, tendo-lhe sido confiada a realização dos Jogos Europeus Universitários
em 2018. Tratou-se de uma candidatura conjunta da CMC, Universidade de Coimbra,
AAC e Federação Académica do Desporto Universitário, o que reflete a capacidade que
Coimbra tem de juntar os esforços de várias entidades num objetivo comum. Sendo,
ainda, uma cidade com uma tão grande predominância de pessoas jovens,
nomeadamente ao nível dos estudantes de vários graus de ensino, a CMC anunciou,
recentemente, a sua candidatura a Capital Europeia da Juventude em 2018.
Por último, Coimbra, cuja Universidade, Alta e Rua da Sofia, foram classificadas
Património Mundial pela UNESCO, é uma das cidades portuguesas com maior
atratividade turística, fator que potenciará a desejada conquista do título de Cidade
Europeia do Desporto 2017. A CMC acredita, assim, que a cidade reúne vários trunfos
para poder receber esta distinção.
Anualmente, a Federação Europeia das Capitais e Cidades do Desporto (ACES) elege
uma capital europeia do desporto e, no máximo, 20 cidades europeias do desporto,
sendo que cada país tem, no máximo, duas cidades. Além do incentivo à vertente
competitiva, esta iniciativa promove o desporto informal e estilos de vida saudáveis.
Em Portugal, Guimarães foi a primeira cidade europeia do desporto, em 2013, e, em
2014, o estatuto foi atribuído ao município da Maia.
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios mais completo
Na sequência da reunião da Comissão Municipal de defesa da Floresta, que analisou o
Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios (PMDFCI), concluiu-se pela
necessidade de introduzir algumas alterações e à clarificação de aspetos técnicos do
documento. Trata-se de um conjunto de modificações que será analisado e votado
pelo executivo da Câmara Municipal de Coimbra, na reunião do próximo dia 13.
Entre esses aperfeiçoamentos, conta-se a inserção de um quadro síntese com as festas
e romarias do concelho, cujo conhecimento antecipado torna possível antever o risco
de incêndio florestal; a retificação dos valores constantes da ocupação de área
florestal e área agrícola no concelho; a introdução de um gráfico e texto explicativo
sobre o histórico e causalidade de incêndios florestais na área do município; os
condicionamentos à edificabilidade por razões de risco de incêndio florestal,
nomeadamente a interligação resultante da aprovação da 1.ª revisão do PDM de
Coimbra; e a alteração da estimativa orçamental para aplicação do Plano pela Câmara
e outras entidades com responsabilidade nesta matéria, na execução de tarefas de
caráter preventivo (faixas de limpeza e reabilitação de caminhos florestais), para o
período 2014-2018.
O PMDFCI de Coimbra é essencial para definir as estratégias sobre a proteção da
floresta relativamente ao risco de incêndio, bem como para a segurança dos cidadãos
e seus bens. Trata-se de um documento que possui uma vigência de 5 anos e a sua
versão atual foi aprovada na reunião de Câmara realizada em 9 de junho de 2014.
CMC coorganiza III Color Run em Coimbra
O executivo da Câmara Municipal de Coimbra ira analisar e votar, na sua próxima
reunião, a realização do III The Color Run, em coorganização com a Urban Events, Lda.
A concentração dos participantes está agendada para as 14h00 do próximo dia 26 de
abril, com partida na Avenida Inês Castro, às 16h00. A festa final será realizada no
Parque da Canção, a partir das 17h30, estando o final previsto para as 21h00.
A corrida/caminhada passará por locais como: Av. De Conimbriga, EN 110-2, Ponte
Açude, Av. Marginal, Rua Cidade Aeminium, Largo da Portagem, Av. Emídio Navarro,
Parque Verde do Mondego e Ponte Pedonal Pedro e Inês, o que obrigará a alterações
de trânsito, de modo a assegurar a segurança dos participantes.
O percurso de 5 km “coloridos” desenvolve-se ao longo das margens do Rio Mondego
e tem estimada a participação de cerca de 10.000 participantes, não tendo caráter
competitivo. Devido à deslocação de um elevado número de participantes, a terceira
edição da Color Run em Coimbra deverá traduzir-se num considerável retorno
financeiro para a cidade, quer ao nível da hotelaria, quer da restauração.
1,5 milhão de euros para aquisição de refeições escolares
A Câmara Municipal de Coimbra irá analisar e votar, na próxima reunião do executivo,
a proposta de aquisição de refeições escolares, para o ano letivo de 2015/2016,
estimada em 1.542.262,80 euros mais IVA. Estima-se o serviço de 8562 refeições
escolares diárias, para um universo de 3341 alunos do 1º Ciclo, distribuídos por 47
escolas, e 1043 crianças da educação pré-escolar, distribuídas por 35 jardins-de-
infância. O serviço em causa inclui confeção de refeições, empratamento, higienização
de espaços e materiais, acompanhamento dos alunos na hora de almoço e apoio à
cobrança das comparticipações através da marcação/desmarcação de registo de
presenças.
Cedência de salas ao Agrupamento de Escolas Coimbra Oeste para prática desportiva
O executivo da Câmara Municipal de Coimbra (CMC) irá analisar e votar, na sua
reunião da próxima segunda-feira, a cedência, ao Agrupamento de Escolas Coimbra
Oeste, de duas salas no Pavilhão D dos Desportos Náuticos. Esta cedência, que inclui
isenção de taxas, pretende contribuir para o desenvolvimento da canoagem, remo e
vela por parte dos alunos deste agrupamento.
Tendo em conta que se trata de um estabelecimento de ensino, entidade não inserida
na área do desporto, a cedência em causa será alvo de protocolo a celebrar entre o
município e o agrupamento. Este protocolo irá regular a cooperação entre ambos os
outorgantes, no sentido do desenvolvimento do projeto, a cargo do Agrupamento de
Escolas Coimbra Oeste, relacionado com as modalidades de canoagem, remo e vela, na
sequência da experiência piloto de Desporto Escolar deste agrupamento.

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COIMBRA - Informação sobre alguns dos pontos a serem analisados e votados na reunião do executivo de 13 de Abril

  • 1. CÂMARA MUNICIPAL DE COIMBRA Informação sobre alguns dos pontos a serem analisados e votados na reunião do executivo de segunda-feira, 13 de Abril Medalha da Cidade de Coimbra – Grau Ouro para Manuel Alegre O presidente da Câmara Municipal de Coimbra, Manuel Machado, propõe a atribuição da Medalha da Cidade de Coimbra – Grau Ouro, a Manuel Alegre, proposta que será analisada e votada pelo executivo na reunião da próxima segunda-feira. A atribuição tem por base a relevância política e cultural, bem como o prestígio deste poeta para Coimbra, para Portugal e para a exaltação dos valores da liberdade, da fraternidade e da igualdade. A distinção, subscrita por Manuel Machado, acontece no ano em que se comemoram os 50 anos do lançamento do livro Praça da Canção, editado em Coimbra, em janeiro de 1965. Nascido em Águeda, a 12 de maio de 1936, Manuel Alegre estudou Direito na Universidade de Coimbra, onde foi um ativo dirigente estudantil, fundador do CITAC – Centro de Iniciação Teatral da Academia de Coimbra e membro do TEUC – Teatro de Estudantes da Universidade de Coimbra. Com o emblema da Associação Académica de Coimbra foi campeão nacional de natação e atleta internacional. Ainda em Coimbra, dirigiu o jornal A Briosa, foi redator da revista Vértice e colaborador da Via Latina. Durante a guerra colonial, liderou uma tentativa de revolta militar e acabou preso pela PIDE, em 1963, em Luanda. “Devolvido” à metrópole, foi colocado com residência fixa em Coimbra, e foi aqui que escreveu vários dos poemas de Praça da Canção, incluindo a famosa Trova do Vento Que Passa. Já após o 25 de Abril, foi deputado na Assembleia
  • 2. da República por Coimbra e, na sua extensa obra, conta-se o título Coimbra Nunca Vista, de 1995. A Medalha da Cidade de Coimbra – Grau Ouro irá juntar-se a um vasto rol de prémios e distinções que o poeta e escritor tem recebido ao longo dos anos. Entre outros, conta-se o Prémio Pessoa (1999) e o Grande Prémio de Poesia da Associação Portuguesa de Escritores (1998). Além fronteiras, tem obra editada em italiano, espanhol, alemão, catalão, francês, romeno e russo e é o único autor português incluído na antologia Cent poemes sur l’exil, editado em França, pela Liga dos Direitos do Homem (1993). Ainda em abril de 2010, a Universidade de Pádua inaugurou a Cátedra Manuel Alegre, destinada ao estudo da Língua, Literatura e Cultura Portuguesas. No prefácio à edição comemorativa dos 50 anos da Praça da Canção, José Carlos Vasconcelos escreveu que “a poesia de Manuel Alegre tocava, emocionava, entusiasmava as pessoas. Porque era feita da substância incandescente de grandes iras e raivas, aspirações e esperanças coletivas. Porque era porta-voz de problemas e anseios, inquietações e indignações. Fazia pensar e sentir, intervinha e incitava à ação. (…) Pelo que dizia? Também. Mas não menos pelo que era, pelo que é: só a qualidade dos poemas – qualidade poética e ética, sublinhe-se -, só a sua riqueza e beleza formais, explicam, de par com o que antes se acentuou, a forma como eram sentidos e vividos pelas pessoas, a sua extraordinária divulgação, ia dizer: propagação, a sua eficácia, o seu êxito”. Coimbra candidata a Cidade Europeia do Desporto em 2017 O executivo municipal irá apreciar e votar a candidatura de Coimbra a Cidade Europeia do Desporto em 2017. Como argumentos para conquistar esta distinção, a Câmara
  • 3. Municipal de Coimbra (CMC), autora da candidatura, destaca, desde logo, o conjunto de infraestruturas que a cidade dispõe nesta área, como é o caso dos estádios municipais Cidade de Coimbra e de Taveiro, do Estádio Universitário, do Pavilhão Municipal Multidesportos Mário Mexia, do Centro Olímpico de Piscinas Municipais, de mais três complexos de piscinas municipais, de vários pavilhões e de um Centro de Desportos Náuticos. Coimbra é também a cidade da Associação Académica de Coimbra (AAC), cujas dezenas de secções desportivas se constituíram como referências a nível nacional e no estrangeiro. No caso do futebol profissional, a equipa da Académica (organismo autónomo) é detentora de inúmeros êxitos, com destaque para a conquista de duas Taças de Portugal e uma recente participação na Liga Europa. As potencialidades de Coimbra ao nível desportivo foram, inclusive, recentemente reconhecidas, tendo-lhe sido confiada a realização dos Jogos Europeus Universitários em 2018. Tratou-se de uma candidatura conjunta da CMC, Universidade de Coimbra, AAC e Federação Académica do Desporto Universitário, o que reflete a capacidade que Coimbra tem de juntar os esforços de várias entidades num objetivo comum. Sendo, ainda, uma cidade com uma tão grande predominância de pessoas jovens, nomeadamente ao nível dos estudantes de vários graus de ensino, a CMC anunciou, recentemente, a sua candidatura a Capital Europeia da Juventude em 2018. Por último, Coimbra, cuja Universidade, Alta e Rua da Sofia, foram classificadas Património Mundial pela UNESCO, é uma das cidades portuguesas com maior atratividade turística, fator que potenciará a desejada conquista do título de Cidade Europeia do Desporto 2017. A CMC acredita, assim, que a cidade reúne vários trunfos para poder receber esta distinção. Anualmente, a Federação Europeia das Capitais e Cidades do Desporto (ACES) elege uma capital europeia do desporto e, no máximo, 20 cidades europeias do desporto, sendo que cada país tem, no máximo, duas cidades. Além do incentivo à vertente competitiva, esta iniciativa promove o desporto informal e estilos de vida saudáveis. Em Portugal, Guimarães foi a primeira cidade europeia do desporto, em 2013, e, em 2014, o estatuto foi atribuído ao município da Maia. Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios mais completo Na sequência da reunião da Comissão Municipal de defesa da Floresta, que analisou o Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios (PMDFCI), concluiu-se pela necessidade de introduzir algumas alterações e à clarificação de aspetos técnicos do documento. Trata-se de um conjunto de modificações que será analisado e votado pelo executivo da Câmara Municipal de Coimbra, na reunião do próximo dia 13.
  • 4. Entre esses aperfeiçoamentos, conta-se a inserção de um quadro síntese com as festas e romarias do concelho, cujo conhecimento antecipado torna possível antever o risco de incêndio florestal; a retificação dos valores constantes da ocupação de área florestal e área agrícola no concelho; a introdução de um gráfico e texto explicativo sobre o histórico e causalidade de incêndios florestais na área do município; os condicionamentos à edificabilidade por razões de risco de incêndio florestal, nomeadamente a interligação resultante da aprovação da 1.ª revisão do PDM de Coimbra; e a alteração da estimativa orçamental para aplicação do Plano pela Câmara e outras entidades com responsabilidade nesta matéria, na execução de tarefas de caráter preventivo (faixas de limpeza e reabilitação de caminhos florestais), para o período 2014-2018. O PMDFCI de Coimbra é essencial para definir as estratégias sobre a proteção da floresta relativamente ao risco de incêndio, bem como para a segurança dos cidadãos e seus bens. Trata-se de um documento que possui uma vigência de 5 anos e a sua versão atual foi aprovada na reunião de Câmara realizada em 9 de junho de 2014. CMC coorganiza III Color Run em Coimbra O executivo da Câmara Municipal de Coimbra ira analisar e votar, na sua próxima reunião, a realização do III The Color Run, em coorganização com a Urban Events, Lda. A concentração dos participantes está agendada para as 14h00 do próximo dia 26 de abril, com partida na Avenida Inês Castro, às 16h00. A festa final será realizada no Parque da Canção, a partir das 17h30, estando o final previsto para as 21h00. A corrida/caminhada passará por locais como: Av. De Conimbriga, EN 110-2, Ponte Açude, Av. Marginal, Rua Cidade Aeminium, Largo da Portagem, Av. Emídio Navarro, Parque Verde do Mondego e Ponte Pedonal Pedro e Inês, o que obrigará a alterações de trânsito, de modo a assegurar a segurança dos participantes.
  • 5. O percurso de 5 km “coloridos” desenvolve-se ao longo das margens do Rio Mondego e tem estimada a participação de cerca de 10.000 participantes, não tendo caráter competitivo. Devido à deslocação de um elevado número de participantes, a terceira edição da Color Run em Coimbra deverá traduzir-se num considerável retorno financeiro para a cidade, quer ao nível da hotelaria, quer da restauração. 1,5 milhão de euros para aquisição de refeições escolares A Câmara Municipal de Coimbra irá analisar e votar, na próxima reunião do executivo, a proposta de aquisição de refeições escolares, para o ano letivo de 2015/2016, estimada em 1.542.262,80 euros mais IVA. Estima-se o serviço de 8562 refeições escolares diárias, para um universo de 3341 alunos do 1º Ciclo, distribuídos por 47 escolas, e 1043 crianças da educação pré-escolar, distribuídas por 35 jardins-de- infância. O serviço em causa inclui confeção de refeições, empratamento, higienização de espaços e materiais, acompanhamento dos alunos na hora de almoço e apoio à cobrança das comparticipações através da marcação/desmarcação de registo de presenças. Cedência de salas ao Agrupamento de Escolas Coimbra Oeste para prática desportiva O executivo da Câmara Municipal de Coimbra (CMC) irá analisar e votar, na sua reunião da próxima segunda-feira, a cedência, ao Agrupamento de Escolas Coimbra Oeste, de duas salas no Pavilhão D dos Desportos Náuticos. Esta cedência, que inclui isenção de taxas, pretende contribuir para o desenvolvimento da canoagem, remo e vela por parte dos alunos deste agrupamento. Tendo em conta que se trata de um estabelecimento de ensino, entidade não inserida na área do desporto, a cedência em causa será alvo de protocolo a celebrar entre o município e o agrupamento. Este protocolo irá regular a cooperação entre ambos os outorgantes, no sentido do desenvolvimento do projeto, a cargo do Agrupamento de Escolas Coimbra Oeste, relacionado com as modalidades de canoagem, remo e vela, na sequência da experiência piloto de Desporto Escolar deste agrupamento.