O documento discute o problema contínuo do trabalho infantil no Brasil, apesar de ser proibido por lei. Milhões de crianças ainda trabalham, principalmente em agricultura, prejudicando seu aprendizado e desenvolvimento. Embora tenha havido conquistas, mais esforços são necessários para acabar com esta prática ilegal e dar às crianças a oportunidade de serem crianças.
2. nenhuma criança ou adolescente será objeto de
qualquer forma de
negligencia, exploração, violência, crueldade e
opressão, punido por lei à qualquer atentado, por ação
ou omissão, aos direitos fundamentais
Estatuto da criança e do adolescente