Sistema de Gestão Ambiental: histórico e evolução

ssilva@burti.com.br

Prof.º Sergio Roberto

SGA
Sistema de Gestão Ambiental


INTRODUÇÃO
PARA ONDE ESTAMOS INDO?

Aumento da população

Há 2.000 anos, a população global era de mais ou menos 300 milhões

de habitantes. Foram necessários 1.600 anos para que esse número
chegasse ao dobro. Nos últimos tempos, a população dobra a cada 80
anos apenas. Hoje a população mundial é de aproximadamente 6
bilhões de pessoas.

- Degradação dos ecossistemas
- Epidemias
- Escassez de água
- Escassez de alimento

Histórico
1960 - Clube de Roma:

- 1ª discussão internacional sobre políticas envolvendo aspectos
ambientais.
- Foram avaliados os critérios de uso dos recursos hídricos

superficiais que, até então, eram utilizados sem nenhum tipo de regra.

1962 - Tratado de Proibição Parcial de Testes Nucleares:

- Firmado por EUA, URSS e Grã-Bretanha. Põe fim aos testes
atmosféricos realizados nos três países. Acontecimento considerado
como a "primeira vitória na campanha para salvar o meio
ambiente".

Histórico

- Estabelecimento de políticas de controle de poluição ambiental,
principalmente do ar e água.

- Criação dos primeiros movimentos ambientalistas.

- Criação de organizações internacionais p/ discutir os problemas
ambientais em nível mundial.

A partir de então os acidentes ecológicos foram mais valorizados pela
mídia, e as empresas responsabilizadas por eles começaram a ser
vistas com maiores reservas pela população cada vez melhor
informada em relação às questões ambientais.

Histórico

1970 – Abril: "Dia da Terra”
- Participaram mais de 300.000 americanos. Senador Gaylord Nelson.
- Considerada a maior manifestação ambientalista da história.
- Advento do ambientalismo como uma questão pública fundamental.

1971 - Nasce o Greenpeace.

1972 - Conferência de Estocolmo:
- Motivo: casos críticos de degradação ambiental.
- Conferência Internacional sobre os problemas do meio ambiente.
- Representantes de 113 países, de 250 organizações não-
governamentais e organismos da ONU.
- Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA).

Histórico

1973 / 1974 - Primeira crise mundial do petróleo.
- O fato serviu para repensar o consumo desenfreado dos recursos
naturais considerados até então, ilimitados.

1974 - Pela 1ª vez, os cientistas americanos Rowland e Molina

chamam a atenção para os perigos da destruição da camada de ozônio
pelo cloro-flúor-carbono (CFC). Protocolo de Montreal em 1987.

1980 / 81 - No Brasil, criação da Política Nacional do Meio Ambiente,
que menciona o Estudo do Impacto Ambiental.

1985 - A partir deste ano, no Brasil, a Política Nacional de Meio
Ambiente é executada pelo Sisnama (Sistema Nacional de Meio
Ambiente); CONAMA (Conselho Nacional de Meio Ambiente) e, em
nível técnico, pelo IBAMA (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e
Recursos Naturais), além de instituições estatais subordinadas.

Histórico
GRANDES ACIDENTES COM CONSEQUENTE
CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO MUNDIAL

1984 - VAZAMENTO DE GÁS DA FÁBRICA DA UNION CARBIDE E
MORTE DE MAIS DE 3.000 PESSOAS DA COMUNIDADES
BHOPAL
VIZINHAS
ÍNDIA

1986 - ESTE ACIDENTE DEMONSTROU QUE OS IMPACTOS
CHERNOBYL AMBIENTAIS DEVEM SER ANALISADOS EM TERMOS
URSS GLOBAIS

1987
CÉSIO 137 - CONTAMINAÇÃO NUCLEAR
GOIÂNIA

- VAZAMENTO DE UM PETROLEIRO PROVOCANDO A
1988
MORTANDADE DE TODA A FAUNA E FLORA MARINHA
EXXON VALDEZ LOCAL, PROVOCANDO DANOS IRREVERSÍVEIS A
ALASCA BIODVERSIDADE

Histórico
1986 – RESOLUÇÃO CONAMA 01/86: torna obrigatória a Análise de
Impactos Ambientais, para atividades específicas, objetivando atender
a determinação do órgão de controle ambiental.

1988 - Revista Time: matéria "o ano em que a Terra falou". Em 1988,
foram vários os casos de seca, ondas de calor, fogo em florestas,

enchentes e furacões violentos em várias partes do mundo.

1989 - Assembléia Geral das Nações Unidas pede a elaboração de um
documento para definir estratégias visando interromper e reverter os
efeitos da degradação ambiental.

1992 – ECO – 92
- O Brasil recepcionou a Conferência das Nações Unidas para o Meio
Ambiente e o Desenvolvimento (CNUMAD), mais conhecida
como ECO-92 ou Rio-92, na qual participaram mais de 150 países. Esta
é considerada uma das mais importantes conferências sobre o assunto, na qual vários
documentos foram produzidos, entre eles a Convenção da Biodiversidade e a Agenda 21.

Histórico
1996 – NBR ISO 14001
- Emissão da ISO 14001 em outubro de 1996 e reedição em 15 de
novembro de 2004.
1997 – RIO +5
- Balanço dos 5 anos da RIO 92.

- Elaborados os pontos mais importantes da Carta da Terra.
1997 – Protocolo de Kioto
- Acordo internacional para redução das emissões atmosféricas.
1997 – Lei 9605 – Crimes Ambientais
Lei no 9605/98 - Dispõe sobre sanções penais e administrativas
derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente.
– Aplicada tanto a pessoas jurídicas a quanto físicas
– Penas privativas de liberdade ou restritivas de direito
– Crimes contra o meio ambiente
• Crimes contra a fauna, flora, poluição e outros crimes ambientais
• Danos aos parques, incêndios, corte de árvores
• Toda poluição é crime

Histórico
- Lei no 9605/98 - Art. 2º. Quem, de qualquer forma, concorre para a
prática dos crimes previstos nesta Lei, incide nas penas a estes
cominadas, na medida da sua culpabilidade, bem como o diretor, o
administrador, o membro de conselho e de órgão técnico, o
auditor, o gerente, o preposto ou mandatário de pessoa

jurídica, que, sabendo da conduta criminosa de outrem, deixar de
impedir a sua prática, quando podia agir para evitá-la.

1998 (novembro) – IV Conferência da ONU sobre Mudanças
Climáticas (Buenos Aires)
CDM – Mecanismos de Desenvolvimento Limpo

1999 – LEI 9.795 de 27/4/1999
- Dispõe sobre a Educação Ambiental - Atribui às empresas o dever de
promover programas destinados à capacitação dos trabalhadores.

PRINCIPAIS PROBLEMAS AMBIENTAIS
ÁGUA
Os focos principais de preocupação relacionado à água são:
-Suprimento de água para consumo humano
-Qualidade da água

-Contaminação dos oceanos

AR
A atmosfera está sendo afetada por três problemas inter-relacionados:
-Poluição do ar
-Efeito estufa

-Redução da camada de ozônio

FLORESTAS E BIODIVERSIDADE
Os focos principais de preocupação relacionados
às florestas e à biodiversidade são:
-Devastação dos recursos florestais

-Extinção de espécies em ritmo acelerado

ENERGIA
Os focos principais de preocupação relacionados à energia são:
-Redução do uso de energia fornecida por fontes não renováveis
-Redução do consumo de energia hidrelétrica

-Desenvolvimento de fontes alternativas de geração de energia

RESÍDUOS
Os focos principais de preocupação relacionados a resíduos são:
-Disposição inadequada
-Geração acelerada
-Esgotamento da capacidade dos aterros

Gestão Ambiental
Inclusão do planejamento ambiental no planejamento estratégico das
empresas.
Princípio básico: poluidor pagador
Consciência ecológica

EMPRESA

Gestão Ambiental
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
“É o desenvolvimento que visa atender as necessidades do presente,
sem comprometer a capacidade das gerações futuras de atender suas
necessidades em relação aos recursos naturais.”

CARTA PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – ICC
16 Princípios
1. Prioridade das empresas 10. Atendimento ao cliente
2. Planejamento integrado 11. Instalações e operações
3. Melhoria contínua 12. Prestadores/fornecedores de serviços
4. Treinamento de funcionários 13. Prevenção e resposta emergencial
5. Pesquisa 14. Contribuição para o bem comum
6. Transferência de tecnologia 15. Abertura para o diálogo
7. Avaliação inicial 16. Conformidade e comunicação
8. Abordagem preventiva
9. Produtos e serviços ICC – Câmara Internacional do Comércio

Empresas Certificadas
Crescimento no número de empresas certificadas ISO 14001
O número de certificados ISO 14001 aumenta a cada ano no mundo. A cada 5
anos o número de empresas certificadas aumenta em aproximadamente 100 mil.

Nota-se que as organizações tem dado maior importância as questões
ambientais nos últimos anos: responsabilidade socioambiental, sustentabilidade,

educação e gestão ambiental são assuntos do momento.

Fonte: ISO Survey com os resultados acumulados até 2010.

Empresas Certificadas

A China foi a campeã com um crescimento de 14.468 certificados, o Brasil
apresenta um crescimento interessante nessa área, foi o 7.º maior
crescimento do mundo com 1.488 novos certificados.

As empresas estão cada vez mais interessadas em melhorar o seu
gerenciamento e desempenho ambiental.

Sistema de Gestão Ambiental - SGA
A implantação de um sistema de gestão ambiental depende de 3 pilares
fundamentais:

1. Base organizacional: estabelecimento de rotinas administrativas e
operacionais, estrutura funcional, responsabilidade e
autoridade, planejamento, recursos, etc.

2. Base técnica: conhecimento dos aspectos ambientais associados às
atividades, instalações, produtos e serviços e como controlá-los.

3. Base jurídica: conhecimento e atendimento dos requisitos legais e
outros requisitos aplicáveis à organização.
Organizacional

Jurídica
Técnica

É o conjunto de diretrizes adotadas para a implementação de uma
política ambiental numa determinada empresa ou unidade produtiva
que especifica competências, comportamentos, procedimentos e
exigências a fim de avaliar e controlar os impactos ambientais de suas
atividades, produtos ou serviços.

Elementos de um SGA:
1. Política ambiental
2. Planejamento
3. Implementação e operação
4. Monitoramento e correção das ações
5. Revisão gerencial
6. Melhoria contínua

Objetivo: permitir a avaliação e o controle dos impactos ambientais das
atividades, produtos ou serviços de uma organização.

1ºDiagnóstico Preliminar
2ºLevantamento de Aspectos e Impactos
3ºRequisitos Legais e Outros PLANEJAMENTO
4ºElaboração de Política Ambiental
5ºObjetivos, Metas e Programas
6ºRecursos, funções, responsabilidade e autoridade
7ºTreinamento, Conscientização e Competência

8ºComunicação IMPLEMENTAÇÃO
9ºDocumentação do Sistema de Gestão Ambiental
(Manual do SGA)
10ºControle de Documentos
11ºControle Operacional (Procedimentos)
12ºPlano de Ação de Emergência
13ºMonitoramento e Medição VERIFICAÇÃO E
14ºAvaliação de conformidade legal AÇÃO CORRETIVA
15ºNão Conformidades, Ação Corretiva e Preventiva
16ºRegistros Ambientais
17ºAuditoria do SGA
18ºAnálise Crítica pela Administração ANÁLISE CRÍTICA

... ter uma visão positiva do futuro nos fará viver...
... agir no universo e fazer alguma diferença...
... uma visão mais ação pode mudar o mundo...

Extraído do vídeo – O poder da visão

Referências
DONAIRE, D. Gestão ambiental na empresa. 2. ed. São Paulo: Atlas, 1999.

MOREIRA, Maria Suely. Estratégia e Implantação do Sistema de Gestão Ambiental Modelo ISO 14000. 3.
ed. Nova Lima: INDG Tecs, 2006.

NBR ISO 14001, Sistemas de Gestão Ambiental – Especificação e diretrizes para uso. ABNT, dezembro de
2004.

NBR ISO 14004, Sistemas de Gestão Ambiental – Diretrizes Gerais sobre princípios, sistemas e técnicas
de apoio. ABNT, outubro de 1996.

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