1. CONFERÊNCIA DE IMPRENSA
Segunda-Feira, 15 de Novembro de 2010
16 Horas
(Sede Distrital do PSD em Santarém)
Deputados do PSD na Assembleia da República
José Pacheco Pereira, Vasco Cunha, Carina João Oliveira
2. Análise à proposta de
Orçamento do Estado para 2011
PIDDAC para o distrito de Santarém
Um distrito abandonado…
Um Governo incapaz de resolver os
problemas do país.
O MODELO SOCIALISTA FALIU.
3. Considerações Prévias
O distrito de Santarém no contexto nacional
Os nossos concelhos no contexto distrital
A Variação Anual
O Peso/Proporção face ao contexto
A Capitação dos montantes (por cada habitante)
4. O 7º distrito mais populoso de Portugal…
O 9º distrito do país que menos recebe PIDDAC…
Face ao ano passado, caiu uma posição e passamos de
€38/capita para €27/capita…
Distritos
População
ranking
PIDDAC 2011
(Censos 2001) Total ranking per capita ranking
Aveiro 713.575 5º 15.633.184 7º 22 14º
Braga 831.366 3º 19.366.662 6º 23 11º
Coimbra 441.204 8º 22.582.299 4º 51 4º
Leiria 459.426 6º 10.681.219 10º 23 12º
Lisboa 2.136.013 1º 201.454.922 1º 94 2º
Porto 1.781.836 2º 68.484.370 2º 38 6º
Santarém 454.527 7º 12.415.992 9º 27 7º
Setúbal 788.459 4º 19.471.042 5º 25 9º
Total Continente 9.869.343 - 1.754.051.207 - 178 -
5. O resultado das opções PS para o distrito de Santarém…!
Aveiro; 3,3%
Braga; 4,8%
Coimbra; 4,8%
Faro; 12,7%
Leiria; 2,3%
Lisboa; 42,5%
Porto; 14,4%
Santarém; 2,6% Setúbal; 4,1%
6. Quebra vertiginosa de investimento no distrito
Distritos PIDDAC 2010 PIDDAC 2009
Valor Var. 10/011 Valor Var. 10/09
Aveiro 15.633.184 -31,0% 22.655.650 -79,7%
Beja 4.045.716 -9,1% 4.450.124 -93,8%
Braga 19.366.662 -38,4% 31.456.175 -68,6%
Bragança 656.517 -46,2% 1.220.654 -98,6%
Castelo Branco 14.220.348 12,2% 12.678.778 -68,1%
Coimbra 22.582.299 -50,6% 45.754.200 -56,5%
Évora 7.420.598 -42,8% 12.981.508 -77,1%
Faro 60.215.773 13,8% 52.919.520 -47,1%
Guarda 4.423.661 -36,4% 6.958.611 -87,4%
Leiria 10.681.219 -37,8% 17.161.509 -61,5%
Lisboa 201.454.922 -38,5% 327.443.035 -18,2%
Portalegre 966.886 -64,6% 2.727.590 -90,1%
Porto 68.484.370 22,9% 55.733.903 -84,1%
Santarém 12.415.992,00 -28,1% 17.257.263 -72,4%
Setúbal 19.471.042 -35,4% 30.132.807 -83,1%
Viana do Castelo 4.598.314 -22,2% 5.906.637 -86,1%
Vila Real 4.954.563 -31,1% 7.192.184 -90,1%
Viseu 2.728.596 -59,2% 6.685.236 -90,5%
Vários Distritos do Continente 1.279.730.545 -16,0% 1.523.562.326 24,5%
7. Um progressivo e sustentado decréscimo…
0
50.000
100.000
150.000
200.000
250.000
233431
150079
92928
48429 62559
17257
12416
InvestimentoM€
PIDDAC ao longo dos Anos Socialistas...
2011
2005
8. Estes números são socialistas. Não enganam. O PS abandonou Santarém…
12.416
17.257
62.559
- 10.000 20.000 30.000 40.000 50.000 60.000 70.000
PIDDAC 2011
PIDDAC 2010
PIDDAC 2009
M €
PIDDAC 2011 PIDDAC 2010 PIDDAC 2009
Série1 12.415.992 17.257.263 62.559.496
Variação nos últimos 3 anos
12. Em
percentagem Min. Educação;
9,06%
Min. Cultura; 0,16%
Min. Justiça; 5,11%
Min. Ambiente;
20,94%
Min. Agricultura;
0,81%
Min. Saúde; 14,00%
Min. Defesa
Nacional; 1,41%
Min. Ciência e ES;
36,64%
13. Variação por ministério face ao ano anterior
MINISTÉRIO variação
Min. Educação -12,82%
Min. Cultura -0,70%
Min. Justiça -7,55%
Min. Ambiente 10,01%
Min. Agricultura -1,22%
Min. Saúde 9,00%
Min. Defesa Nacional 1,12%
Min. Ciência e ES -9,73%
14. A perda de Peso e Influência no contexto nacional…
-60,00%
-50,00%
-40,00%
-30,00%
-20,00%
-10,00%
0,00%
10,00%
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
-19,29%
-25,87%
1,49%
-17,15%
-0,08%
-6,25%
-25,96%
-54,32%
-43,33%
-24,87%
-28,95%
Variação da Capitação de Santarém em Relação à média
Nacional 2001-2011
15. O que se constata em 2011?
Há 8 Municípios do distrito que não são contemplados com
qualquer verba no PIDDAC
A capitação média do PIDDAC para os 21 Municípios do distrito
é de € 27,32, quando no ano passado (já de si mau) era € 37,97
Euros por cidadão, havendo apenas 6 Municípios acima desse
valor
Há 9 municípios onde o investimento é inferior a € 5 por
cidadão
O concelho de Ourém apresenta uns míseros € 1,10 por
cidadão, sendo o 2º concelho com mais habitantes no distrito!
17. Principais consequências para os
Concelhos/Municípios do distrito de Santarém?
Há 8 Concelhos que não têm previsto qualquer investimento
nacional (Almeirim, Alpiarça, Chamusca, Constância, Coruche,
Ferreira do Zêzere, Mação e Sardoal)
Almeirim e Coruche estão nesta situação há 6 anos (2006, 2007
e 2008, 2009, 2010 e 2011); Constância e Mação há 5 anos; o
Sardoal há 4 anos
Os concelhos mais populosos do distrito, bem como o concelho
capital, são os mais prejudicados…
18. A falta de Transparência do OE…
Omissões deste PIDDAC…
Não estão identificados os projectos a iniciar, ou em curso, da
responsabilidade do Ministério das Obras Públicas, Transportes e
Comunicações (como são os Itinerários, Variantes, Estradas Nacionais, Pontes –
ex: Ponte de Constância, Viadutos, Caminhos-de-ferro, Estações da CP,
Passagens-de-nível, etc.)
Não está identificado nenhum projecto, proposto pela Segurança Social, em
qualquer dos 21 Municípios do distrito
Não há nenhuma informação do Ministério da Saúde sobre os investimentos
que se prevêem efectuar no Centro Hospitalar do Médio Tejo (CHMT) e no
Hospital Distrital de Santarém (HDS)
Tal como o ano passado, no PIDDAC para 2011, não estão inscritos os vários
Projectos e respectivos Montantes, resultantes do Processo das
Contrapartidas pela OTA negociados com os Municípios do distrito. Mais um
embuste de promessas!
36. Na capital de distrito…
Além de que…
0
1.000.000
2.000.000
3.000.000
4.000.000
5.000.000
6.000.000
7.000.000
8.000.000
9.000.000
10.000.000
PIDDAC 2009 PIDDAC 2010 PIDDAC 2011
4.928.559
9.891.004
6.218.803
Santarém
37. Total atribuído
ao concelho de
Santarém
6.218.803 €
TOTAL EFECTIVO ATRIBUIDO AO CONCELHO: €1.669.803,00 €
Ou seja apenas 26,85% desta verba se destina à capital de distrito…
as mesmas do ano passado…
Escola Superior de Desporto de Rio Maior 3.839.000,00 €
Cantina do Campus de Rio Maior 710.000,00 €