O documento descreve o plano de governo do PT para Contagem, com propostas nas áreas de desenvolvimento econômico, saúde, educação, habitação, saneamento, lazer, mobilidade urbana, assistência social, cultura, servidores públicos, finanças, meio ambiente e segurança. O objetivo é que Contagem seja uma cidade justa, moderna e feliz.
Apresentação Programa Governo Distrito Santarém 2009
Plano Governo PT Contagem 2012
1.
2. CONTINUAR AVANÇANDO
O primeiro compromisso do PT é concluir todas as obras iniciadas na
segunda administração Marília Campos. Investimentos da ordem de
R$300 milhões a R$400 milhões estarão sendo executados já no início
de 2013. Assegurar o uso correto e eficaz desses recursos é o primeiro
passo para que Contagem possa CONTINUAR AVANÇANDO.
Além disso, o Partido dos Trabalhadores está desenvolvendo propostas
nas mais diversas áreas de interesse público. Conheça a seguir um
resumo do Plano de Governo do PT para que Contagem seja cada vez
mais uma cidade de todos, justa, moderna e feliz.
3. 1 DESENVOLVIMENTO: GRANDES INVESTIMENTOS E
EMPREGOS DE QUALIDADE
• Consolidar a política de atração de novas empresas, gerando
emprego e renda para os contagenses;
• Assegurar a implantação do Centro Empresarial de Contagem –
Cecon, na BR 040;
• Garantir a conclusão do Shopping Contagem – Região Ressaca;
• Desenvolver o Programa “Cria, Contagem!”, inserindo o
município na rede nacional de Economia Criativa, com ênfase nas
áreas de design, música, vídeo, artesanato, novas mídias e
desenvolvimento de softwares.
4. 2 MAIS
SAÚDE
• Conclusão das obras de 15 Unidades Básicas de Saúde, em
andamento, e construção de outras 15, totalizando 30 novas UBS;
• Garantir o pleno funcionamento do Centro Materno-infantil e do
novo Pronto Socorro (UPA JK);
• Consolidar a expansão do Hospital Municipal;
• Ampliar o mutirão de consultas especializadas, as equipes de
Internação Domiciliar e os serviços de Saúde Mental;
• Modernizar a gestão, concluindo a informatização da rede
municipal de saúde.
5. 3 MAIS
EDUCAÇÃO
• Conclusão das obras de 24 escolas infantis, em andamento, e
construção de outras 24 Cemeis, totalizando 48 novas unidades;
• Melhoria da qualidade do ensino fundamental, medida pelo IDEB e
PROALFA;
• Obter do governo estadual a garantia de vagas suficientes para
acolher todos os alunos formados nas redes municipal e estadual
de ensino fundamental do município;
• Obter do governo federal, entre 2012 e 2014, a garantia de oferta
de 10 mil vagas do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico
e Emprego (PRONATEC).
6. 4 DIREITO
DE MORAR
• Implementar o Plano Municipal de Habitação;
• Urbanização de vilas e favelas;
• Intensificar a regularização fundiária de vilas, favelas e
loteamentos públicos;
• Obter do governo federal a ampliação do Programa Minha Casa,
Minha Vida, com incremento da construção de moradias para
famílias com renda de até três salários mínimos e expansão do
programa de urbanização de vilas.
7. 5 SANEAMENTO BÁSICO
É QUALIDADE DE VIDA
• Assegurar investimentos próprios e buscar a parceria da Copasa
para implantar rede de esgotos para todos em Contagem;
• Conclusão das obras de saneamento dos córregos da cidade;
• Forte ampliação do tratamento de esgotos;
• Criação do Conselho e do Fundo Municipal de Saneamento;
• Elaborar o Plano Diretor de Drenagem Pluvial;
• Ampliar o Programa Municipal de Coleta Seletiva.
8. 6 MAIS LAZER
E ESPORTE
• Ampliar a recuperação de praças e parques municipais;
• Adequada manutenção de equipamentos públicos;
• Ampliar os equipamentos de lazer em todas as oito regiões;
• Implantar os Centros de Esportes e Lazer de Nova Contagem e
Ressaca;
• Ampliar as políticas de apoio e incentivo aos esportes escolares,
de lazer e de competição.
9. 7 MELHOR MOBILIDADE
URBANA
• Grandes obras de trânsito, em parceria com outros níveis de
governo e com a iniciativa privada, como na região do Shopping
Itaú;
• Ampliação e construção de viadutos;
• Apoiar o governo federal na expansão do Metrô;
• Pavimentação, recapeamento e urbanização de todas as ruas de
Contagem que já contam com redes de esgoto;
• Prioridade para obras de pavimentação nas regiões Nova
Contagem, Sede e Nacional.
10. 8 ASSISTÊNCIA SOCIAL:
CIDADE RICA É CIDADE SEM POBREZA
• Erradicação da pobreza extrema, que hoje ainda atinge mais de
11 mil pessoas no município;
• Aumentar em três mil o número de famílias atendidas pelo
Programa Bolsa Família;
• Expansão do número de CRAS (Casas da Família) e de CREAS
(Centros de Referência Especializados em Assistência Social);
• Consolidar a política pública de segurança alimentar e nutricional;
• Dobrar o número de cozinhas comunitárias.
11. 9 CULTURA E
IDENTIDADE
• Construção do Grande Teatro Municipal, com o apoio da Fiemg,
para realizar um grande sonho de Contagem;
• Apoio aos grupos e manifestações culturais de Contagem;
• Programa de formação técnica, em parceria com o governo
federal e com a iniciativa privada, de profissionais ligados à
produção cultural, especialmente teatro, música e cinema;
• Implantação da Fundação de Cultura de Contagem, cujo projeto
já tramita na Câmara.
12. 10 SERVIDORES
MUNICIPAIS
• Continuar a política de valorização dos servidores;
• Manter os concursos públicos para cargos permanentes e
processos seletivos para empregos temporários;
• Assegurar a reposição de perdas salariais e reajustes acima da
inflação, de acordo com o desempenho das receitas da Prefeitura;
• Consolidação da Previdência Municipal;
• Investir na qualificação profissional, acadêmica e cultural do
funcionalismo.
13. 11 FINANÇAS
PÚBLICAS
• Manter o equilíbrio das contas públicas e modernizar a Receita
Municipal;
• Manter e aprofundar a política de captação de recursos junto aos
parceiros do setor privado;
• Fortalecer as receitas próprias da Prefeitura;
• Manter a isenção do IPTU residencial até o limite atual, que inclui
as edificações residenciais e seus terrenos até 720 m2;
• Manter o rigor e a transparência na administração dos recursos
públicos.
14. 12 MEIO
AMBIENTE
• Manter a parceria com União, Estado e Prefeitura de Belo Horizonte para
despoluir a Lagoa da Pampulha, no projeto Pampulha Meta 2014;
• Reutilizar e regenerar áreas abandonadas ou socialmente degradadas;
• Cumprir compromissos assumidos com o Programa Cidades Sustentáveis;
• Investir forte na Educação Ambiental;
• Reforçar a estrutura da Secretaria Municipal de Meio Ambiente;
• Negociar com o governo estadual a efetivação da Área de Preservação
Ambiental (APA) Várzea das Flores;
• Revitalizar e municipalizar o Parque Fernão Dias em parceria com União,
governo estadual e Prefeitura de Betim.
15. 13 MAIS
SEGURANÇA
• Aumentar gradualmente o efetivo da Guarda Municipal;
• Consolidar a regionalização da GM, com criação de inspetorias em
cada uma das oito regiões da cidade;
• Negociar com o governo estadual o reforço da estrutura policial
civil, militar e do Corpo de Bombeiros em Contagem;
• Aprofundar a promoção de programas sociais preventivos de
cultura, esportes e lazer;
• Ampliar em número e abrangência a instalação de câmeras do
Programa Olho Vivo.