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CONTINUAR AVANÇANDO
O primeiro compromisso do PT é concluir todas as obras iniciadas na
segunda administração Marília Campos. Investimentos da ordem de
R$300 milhões a R$400 milhões estarão sendo executados já no início
de 2013. Assegurar o uso correto e eficaz desses recursos é o primeiro
passo para que Contagem possa CONTINUAR AVANÇANDO.



Além disso, o Partido dos Trabalhadores está desenvolvendo propostas
nas mais diversas áreas de interesse público. Conheça a seguir um
resumo do Plano de Governo do PT para que Contagem seja cada vez
mais uma cidade de todos, justa, moderna e feliz.
1       DESENVOLVIMENTO: GRANDES INVESTIMENTOS E
        EMPREGOS DE QUALIDADE


•   Consolidar a política de atração de novas empresas, gerando
    emprego e renda para os contagenses;

•   Assegurar a implantação do Centro Empresarial de Contagem –
    Cecon, na BR 040;

•   Garantir a conclusão do Shopping Contagem – Região Ressaca;

•   Desenvolver o Programa “Cria, Contagem!”, inserindo o
    município na rede nacional de Economia Criativa, com ênfase nas
    áreas de design, música, vídeo, artesanato, novas mídias e
    desenvolvimento de softwares.
2       MAIS
        SAÚDE


•   Conclusão das obras de 15 Unidades Básicas de Saúde, em
    andamento, e construção de outras 15, totalizando 30 novas UBS;

•   Garantir o pleno funcionamento do Centro Materno-infantil e do
    novo Pronto Socorro (UPA JK);

•   Consolidar a expansão do Hospital Municipal;

•   Ampliar o mutirão de consultas especializadas, as equipes de
    Internação Domiciliar e os serviços de Saúde Mental;

•   Modernizar a gestão, concluindo a informatização da rede
    municipal de saúde.
3       MAIS
        EDUCAÇÃO


•   Conclusão das obras de 24 escolas infantis, em andamento, e
    construção de outras 24 Cemeis, totalizando 48 novas unidades;

•   Melhoria da qualidade do ensino fundamental, medida pelo IDEB e
    PROALFA;

•   Obter do governo estadual a garantia de vagas suficientes para
    acolher todos os alunos formados nas redes municipal e estadual
    de ensino fundamental do município;

•   Obter do governo federal, entre 2012 e 2014, a garantia de oferta
    de 10 mil vagas do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico
    e Emprego (PRONATEC).
4       DIREITO
        DE MORAR


•   Implementar o Plano Municipal de Habitação;

•   Urbanização de vilas e favelas;

•   Intensificar a regularização fundiária de vilas, favelas e
    loteamentos públicos;

•   Obter do governo federal a ampliação do Programa Minha Casa,
    Minha Vida, com incremento da construção de moradias para
    famílias com renda de até três salários mínimos e expansão do
    programa de urbanização de vilas.
5       SANEAMENTO BÁSICO
        É QUALIDADE DE VIDA


•   Assegurar investimentos próprios e buscar a parceria da Copasa
    para implantar rede de esgotos para todos em Contagem;

•   Conclusão das obras de saneamento dos córregos da cidade;

•   Forte ampliação do tratamento de esgotos;

•   Criação do Conselho e do Fundo Municipal de Saneamento;

•   Elaborar o Plano Diretor de Drenagem Pluvial;

•   Ampliar o Programa Municipal de Coleta Seletiva.
6       MAIS LAZER
        E ESPORTE


•   Ampliar a recuperação de praças e parques municipais;

•   Adequada manutenção de equipamentos públicos;

•   Ampliar os equipamentos de lazer em todas as oito regiões;

•   Implantar os Centros de Esportes e Lazer de Nova Contagem e
    Ressaca;

•   Ampliar as políticas de apoio e incentivo aos esportes escolares,
    de lazer e de competição.
7       MELHOR MOBILIDADE
        URBANA


•   Grandes obras de trânsito, em parceria com outros níveis de
    governo e com a iniciativa privada, como na região do Shopping
    Itaú;

•   Ampliação e construção de viadutos;

•   Apoiar o governo federal na expansão do Metrô;

•   Pavimentação, recapeamento e urbanização de todas as ruas de
    Contagem que já contam com redes de esgoto;

•   Prioridade para obras de pavimentação nas regiões Nova
    Contagem, Sede e Nacional.
8       ASSISTÊNCIA SOCIAL:
        CIDADE RICA É CIDADE SEM POBREZA


•   Erradicação da pobreza extrema, que hoje ainda atinge mais de
    11 mil pessoas no município;

•   Aumentar em três mil o número de famílias atendidas pelo
    Programa Bolsa Família;

•   Expansão do número de CRAS (Casas da Família) e de CREAS
    (Centros de Referência Especializados em Assistência Social);

•   Consolidar a política pública de segurança alimentar e nutricional;

•   Dobrar o número de cozinhas comunitárias.
9       CULTURA E
        IDENTIDADE


•   Construção do Grande Teatro Municipal, com o apoio da Fiemg,
    para realizar um grande sonho de Contagem;

•   Apoio aos grupos e manifestações culturais de Contagem;

•   Programa de formação técnica, em parceria com o governo
    federal e com a iniciativa privada, de profissionais ligados à
    produção cultural, especialmente teatro, música e cinema;

•   Implantação da Fundação de Cultura de Contagem, cujo projeto
    já tramita na Câmara.
10       SERVIDORES
         MUNICIPAIS


 •   Continuar a política de valorização dos servidores;

 •   Manter os concursos públicos para cargos permanentes e
     processos seletivos para empregos temporários;

 •   Assegurar a reposição de perdas salariais e reajustes acima da
     inflação, de acordo com o desempenho das receitas da Prefeitura;

 •   Consolidação da Previdência Municipal;

 •   Investir na qualificação profissional, acadêmica e cultural do
     funcionalismo.
11       FINANÇAS
         PÚBLICAS


 •   Manter o equilíbrio das contas públicas e modernizar a Receita
     Municipal;

 •   Manter e aprofundar a política de captação de recursos junto aos
     parceiros do setor privado;

 •   Fortalecer as receitas próprias da Prefeitura;

 •   Manter a isenção do IPTU residencial até o limite atual, que inclui
     as edificações residenciais e seus terrenos até 720 m2;

 •   Manter o rigor e a transparência na administração dos recursos
     públicos.
12       MEIO
         AMBIENTE


 •   Manter a parceria com União, Estado e Prefeitura de Belo Horizonte para
     despoluir a Lagoa da Pampulha, no projeto Pampulha Meta 2014;

 •   Reutilizar e regenerar áreas abandonadas ou socialmente degradadas;

 •   Cumprir compromissos assumidos com o Programa Cidades Sustentáveis;

 •   Investir forte na Educação Ambiental;

 •   Reforçar a estrutura da Secretaria Municipal de Meio Ambiente;

 •   Negociar com o governo estadual a efetivação da Área de Preservação
     Ambiental (APA) Várzea das Flores;

 •   Revitalizar e municipalizar o Parque Fernão Dias em parceria com União,
     governo estadual e Prefeitura de Betim.
13       MAIS
         SEGURANÇA


 •   Aumentar gradualmente o efetivo da Guarda Municipal;

 •   Consolidar a regionalização da GM, com criação de inspetorias em
     cada uma das oito regiões da cidade;

 •   Negociar com o governo estadual o reforço da estrutura policial
     civil, militar e do Corpo de Bombeiros em Contagem;

 •   Aprofundar a promoção de programas sociais preventivos de
     cultura, esportes e lazer;

 •   Ampliar em número e abrangência a instalação de câmeras do
     Programa Olho Vivo.

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  • 1.
  • 2. CONTINUAR AVANÇANDO O primeiro compromisso do PT é concluir todas as obras iniciadas na segunda administração Marília Campos. Investimentos da ordem de R$300 milhões a R$400 milhões estarão sendo executados já no início de 2013. Assegurar o uso correto e eficaz desses recursos é o primeiro passo para que Contagem possa CONTINUAR AVANÇANDO. Além disso, o Partido dos Trabalhadores está desenvolvendo propostas nas mais diversas áreas de interesse público. Conheça a seguir um resumo do Plano de Governo do PT para que Contagem seja cada vez mais uma cidade de todos, justa, moderna e feliz.
  • 3. 1 DESENVOLVIMENTO: GRANDES INVESTIMENTOS E EMPREGOS DE QUALIDADE • Consolidar a política de atração de novas empresas, gerando emprego e renda para os contagenses; • Assegurar a implantação do Centro Empresarial de Contagem – Cecon, na BR 040; • Garantir a conclusão do Shopping Contagem – Região Ressaca; • Desenvolver o Programa “Cria, Contagem!”, inserindo o município na rede nacional de Economia Criativa, com ênfase nas áreas de design, música, vídeo, artesanato, novas mídias e desenvolvimento de softwares.
  • 4. 2 MAIS SAÚDE • Conclusão das obras de 15 Unidades Básicas de Saúde, em andamento, e construção de outras 15, totalizando 30 novas UBS; • Garantir o pleno funcionamento do Centro Materno-infantil e do novo Pronto Socorro (UPA JK); • Consolidar a expansão do Hospital Municipal; • Ampliar o mutirão de consultas especializadas, as equipes de Internação Domiciliar e os serviços de Saúde Mental; • Modernizar a gestão, concluindo a informatização da rede municipal de saúde.
  • 5. 3 MAIS EDUCAÇÃO • Conclusão das obras de 24 escolas infantis, em andamento, e construção de outras 24 Cemeis, totalizando 48 novas unidades; • Melhoria da qualidade do ensino fundamental, medida pelo IDEB e PROALFA; • Obter do governo estadual a garantia de vagas suficientes para acolher todos os alunos formados nas redes municipal e estadual de ensino fundamental do município; • Obter do governo federal, entre 2012 e 2014, a garantia de oferta de 10 mil vagas do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC).
  • 6. 4 DIREITO DE MORAR • Implementar o Plano Municipal de Habitação; • Urbanização de vilas e favelas; • Intensificar a regularização fundiária de vilas, favelas e loteamentos públicos; • Obter do governo federal a ampliação do Programa Minha Casa, Minha Vida, com incremento da construção de moradias para famílias com renda de até três salários mínimos e expansão do programa de urbanização de vilas.
  • 7. 5 SANEAMENTO BÁSICO É QUALIDADE DE VIDA • Assegurar investimentos próprios e buscar a parceria da Copasa para implantar rede de esgotos para todos em Contagem; • Conclusão das obras de saneamento dos córregos da cidade; • Forte ampliação do tratamento de esgotos; • Criação do Conselho e do Fundo Municipal de Saneamento; • Elaborar o Plano Diretor de Drenagem Pluvial; • Ampliar o Programa Municipal de Coleta Seletiva.
  • 8. 6 MAIS LAZER E ESPORTE • Ampliar a recuperação de praças e parques municipais; • Adequada manutenção de equipamentos públicos; • Ampliar os equipamentos de lazer em todas as oito regiões; • Implantar os Centros de Esportes e Lazer de Nova Contagem e Ressaca; • Ampliar as políticas de apoio e incentivo aos esportes escolares, de lazer e de competição.
  • 9. 7 MELHOR MOBILIDADE URBANA • Grandes obras de trânsito, em parceria com outros níveis de governo e com a iniciativa privada, como na região do Shopping Itaú; • Ampliação e construção de viadutos; • Apoiar o governo federal na expansão do Metrô; • Pavimentação, recapeamento e urbanização de todas as ruas de Contagem que já contam com redes de esgoto; • Prioridade para obras de pavimentação nas regiões Nova Contagem, Sede e Nacional.
  • 10. 8 ASSISTÊNCIA SOCIAL: CIDADE RICA É CIDADE SEM POBREZA • Erradicação da pobreza extrema, que hoje ainda atinge mais de 11 mil pessoas no município; • Aumentar em três mil o número de famílias atendidas pelo Programa Bolsa Família; • Expansão do número de CRAS (Casas da Família) e de CREAS (Centros de Referência Especializados em Assistência Social); • Consolidar a política pública de segurança alimentar e nutricional; • Dobrar o número de cozinhas comunitárias.
  • 11. 9 CULTURA E IDENTIDADE • Construção do Grande Teatro Municipal, com o apoio da Fiemg, para realizar um grande sonho de Contagem; • Apoio aos grupos e manifestações culturais de Contagem; • Programa de formação técnica, em parceria com o governo federal e com a iniciativa privada, de profissionais ligados à produção cultural, especialmente teatro, música e cinema; • Implantação da Fundação de Cultura de Contagem, cujo projeto já tramita na Câmara.
  • 12. 10 SERVIDORES MUNICIPAIS • Continuar a política de valorização dos servidores; • Manter os concursos públicos para cargos permanentes e processos seletivos para empregos temporários; • Assegurar a reposição de perdas salariais e reajustes acima da inflação, de acordo com o desempenho das receitas da Prefeitura; • Consolidação da Previdência Municipal; • Investir na qualificação profissional, acadêmica e cultural do funcionalismo.
  • 13. 11 FINANÇAS PÚBLICAS • Manter o equilíbrio das contas públicas e modernizar a Receita Municipal; • Manter e aprofundar a política de captação de recursos junto aos parceiros do setor privado; • Fortalecer as receitas próprias da Prefeitura; • Manter a isenção do IPTU residencial até o limite atual, que inclui as edificações residenciais e seus terrenos até 720 m2; • Manter o rigor e a transparência na administração dos recursos públicos.
  • 14. 12 MEIO AMBIENTE • Manter a parceria com União, Estado e Prefeitura de Belo Horizonte para despoluir a Lagoa da Pampulha, no projeto Pampulha Meta 2014; • Reutilizar e regenerar áreas abandonadas ou socialmente degradadas; • Cumprir compromissos assumidos com o Programa Cidades Sustentáveis; • Investir forte na Educação Ambiental; • Reforçar a estrutura da Secretaria Municipal de Meio Ambiente; • Negociar com o governo estadual a efetivação da Área de Preservação Ambiental (APA) Várzea das Flores; • Revitalizar e municipalizar o Parque Fernão Dias em parceria com União, governo estadual e Prefeitura de Betim.
  • 15. 13 MAIS SEGURANÇA • Aumentar gradualmente o efetivo da Guarda Municipal; • Consolidar a regionalização da GM, com criação de inspetorias em cada uma das oito regiões da cidade; • Negociar com o governo estadual o reforço da estrutura policial civil, militar e do Corpo de Bombeiros em Contagem; • Aprofundar a promoção de programas sociais preventivos de cultura, esportes e lazer; • Ampliar em número e abrangência a instalação de câmeras do Programa Olho Vivo.