O documento discute os direitos autorais, que são os direitos legais dos autores sobre suas obras intelectuais literárias, artísticas ou científicas. Esses direitos incluem direitos pessoais e patrimoniais, também chamados de direitos morais e direitos patrimoniais, respectivamente.

2. Direito autoral, direitos autorais ou direitos de
autor são as denominações empregadas em
referência ao rol de direitos dos autores sobre
suas obras intelectuais, sejam estas literárias,
artísticas ou científicas. Segundo a doutrina
jurídica clássica, nesse rol encontram-se
direitos de natureza pessoal e patrimonial,
também denominados,
respectivamente, direitos morais e direitos
patrimoniais

4. Fontes
Google Imagens, http://pt.wikipedia.org