1) O documento descreve o período da Era Vargas no Brasil, desde a Revolução de 1930 até o fim do Estado Novo. 2) Inclui a ascensão de Getúlio Vargas ao poder após a revolução e o estabelecimento de um governo provisório centralizado. 3) Também aborda a crise econômica, os movimentos políticos como a Ação Integralista e a ANL, a Constituição de 1934, o golpe de 1937 e a implantação do Estado Novo autoritário.

1. Era Vargas
1930 - 1945

2. Governo Provisório
1930 - 1934

3. Governo Provisório
Revolução de 30
 Junta pacificadora:
Tasso Fragoso
Isaías Noronha
Mena Barreto
 poder para Getúlio Vargas
Forças na Revolução de 30:
 Tenentes
 Oligarquias Regionais
 Camadas Urbanas
 Burguesia Industrial

4. Governo Provisório
 Decreto 19.398  Getúlio Vargas
Lei Orgânica:
# Dissolução do Congresso Nacional
# Dissolução das Casas Legislativas
Estaduais e Municipais
# Interventores nos Estados (Menos MG)
Forças Políticas:
# Oligarquias tradicionais (perda do poder)
# Tenentes (fascismo)
# Militares Legalistas
(manutenção da ordem)
 Tenentes: Poder ditatorial
medidas econômicas
nacionalistas
X
 Oligarquias Regionais: Realização de
eleições
(volta ao poder)
 Empréstimos estrangeiros (crise 29)
Medidas de Caráter Social:
# Ministério Educação e Saúde
# Ministério do Trabalho, Indústria e
Comércio

5. Governo Provisório
Problemas Econômicos:
 Queda nos valores do café
 Diminuição do comércio exterior
 Desvalorização da moeda
Ação do Governo para resolver a crise
econômica:
 Valorização do café
 Conselho Nacional do café
 Adiamento para pagamento das
dívidas dos produtores e
comerciantes
 Compra pelo governo de 17.500.000
sacas
 Queima de 78.217.000 sacas
(1931-1944)
 Medidas:
 20% da Produção a preços simbólicos
 Impostos sobre novos cafezais
 Imposto para saca exportada
 Fim do Liberalismo clássico
 Intervencionismo Estatal na economia

6. Governo Provisório
Populismo manipulação das
massas trabalhadoras
Legislação Trabalhista:
 Proibição das diferenças
salariais para mesmo trabalho
 2/3 empregados brasileiros
 Sindicatos
 Regulamentação do Trabalho
da mulher e da criança
 Proteção às grávidas
 Jornada de 08 horas/dia
 D.S.R
 Salário Mínimo
 Férias
 Indenização ao trabalhador na
demissão sem justa causa

7. Governo Provisório
Revolução Constitucionalista (1932)
Causas:
 Marginalização política da Oligarquia
Paulista
 Dificuldades econômicas
 Descontentamento do P.D. (São Paulo)
 Descontentamento popular
 Nomeação de interventores (João Alberto
e Pedro de Toledo)
 Descontentamento de Oligarquias
regionais com o Governo centralizador
 Nova Constituição e Eleições
 M.M.D.C. (23/05/1932)
Características:
 Revanchista
 Constitucionalista
 Separatista
 09/07/1932  Eclode a Revolução

8. Governo Provisório
Líderes:
 Civis: Pedro de Toledo e
Francisco Morato
 Militares: Isidoro Dias Lopes e
Bertoldo Klinger (MT)
 Apoio inicial de Minas, que não se
concretizou
 03 meses de luta
 FIESP  produção de armas
insuficiente
 Rendição: falta de Infra-estrutura
bélico-militar
Conseqüências:
 Fracasso militar
 Vitória moral: Vargas convoca
eleições e nova Constituição

9. Governo Provisório
Assembléia Constituinte (1933):
 214 deputados estaduais
 40 deputados sindicais
 16/07/1934: Promulgação da 2ª
Constituição Republicana
Constituição de 1934:
 Inspirada na Constituição Alemã de
Weimar
 Federalismo
 Presidencialismo
 Liberal e Centralizadora
 Independência dos 03 poderes
 03 poderes com ênfase para o
executivo
 Eleições diretas universais com voto
secreto para alfabetizados com
idade igual ou superior a 18 anos
 Voto Feminino
 Extingue-se a Vice-Presidência
 Deputados Classistas
(representantes dos Sindicatos)
eleitos indiretamente
 Divisão entre Câmara (04 anos) e
Senado (08 anos): n.º proporcional
ao n.º de habitantes do Estado
 Justiça do trabalho
 Imigração: 2% sobre as
nacionalidades existentes no país
 Propriedade nacional do subsolo
 Medidas nacionalistas e estatizantes
 Ensino primário obrigatório e
gratuito (04 anos)
 Mandado de Segurança
 Incorporação da Legislação
Trabalhista
17/07/1934: Getúlio Vargas ganha a
eleição indireta contra Borges de
Medeiros
 Início do Governo Constitucional

10. Governo Constitucional
1934 - 1937

11. Governo Constitucional
 17/07/1934: Vargas eleito
presidente de forma indireta
Crise Econômica fruto de 29:
 Aumento do desemprego
 Diminuição dos salários
 Miséria, fome, conflitos sociais
Lutas políticas internacionais:
 Fascismo (e Nazismo)
X
 Comunismo
 Clima político de Polarização
Ideológica

12. Governo Constitucional
Ação Integralista Brasileira (AIB):
 Movimento de extrema direita
 Estado Corporativo
 Governo Ditatorial
 Nacionalismo Exagerado
 “Deus, Pátria, Família”
 Camisas Verdes (Anauê)
 Anticomunista
 Altas camadas sociais, alto
clero, cúpula militar e parte das
camadas médias descontentes
com as oligarquias
 Plínio Salgado
(manifesto a Nação Brasileira)

13. Governo Constitucional
Aliança Nacional Libertadora (ANL):
 Movimento de esquerda
 Terceira Internacional
(Komintern)
 Comunismo Soviético
 Partido Comunista Brasileiro
 Democracia (governo popular)
 Antiimperialismo
(nacionalização de Empresas
estrangeiras)
 Proteção a pequenos e médios
proprietários
 Antifascismo
 Adesão popular (1600 núcleos)
(400.000 filiados)
 Luís Carlos Prestes

14. Governo Constitucional
 Reação contra frente popular:
Lei de Segurança Nacional
 11/07/1935  Fechamento da ANL e
prisão dos líderes repressão policial
Intentona Comunista (23/11/1935):
 Reação do PCB a prisão de Prestas e
a Repressão Policial
 Natal: Comitê Popular Revolucionário
(Soldados)
 Recife e Olinda: 25/11/1935
(Cabos)
 Rio de Janeiro: 27/11/1935
(Sargentos)
 Repressão rápida e eficaz do Governo
 Prisões
(Graciliano Ramos – Mem. do Cárcere)
 Estado de Sítio (Ditadura)

15. Governo Constitucional
Sucessão Presidencial:
 Armando Sales de Oliveira:
oligarquias paulista e mineira e parte
de outros estados
 José Américo de Almeida:
Setores do RS, alguns paulistas,
governo de Minas e maioria das
oligarquias nordestinas
 Plínio Salgado: Apoiado pela AIB
 Vargas apóia José Américo
(mas quer continuar no poder)
 Precisa do apoio dos militares
(GOLPE)
Góes Monteiro
Eurico Gaspar Dutra

16. Governo Constitucional
Golpe de 1937:
 Plano Cohen:
nome código de um suposto plano
comunista para tomar o poder no
país
 Divulgação nos jornais e rádios
para criar pânico entre setores
dominantes, classes médias e
camadas populares
 Congresso decreta Estado de
Guerra
 Poderes ditatoriais para o
Presidente
 Intervenção nos Estados
Continuísmo de Vargas aparece
como “Salvação Nacional”
 10/11/1937:
Fechamento do Congresso
 Golpe de Estado

17. Estado Novo
1937 - 1945

18. Estado Novo
Medidas para implantação do
Estado Novo:
 Comandos militares substituídos.
 Governos Estaduais: Interventores
 Nova Constituição Outorgada
 Supressão de todos os partidos
políticos (12/1935)
Características do Novo Período:
 Identificação da Nação com o líder
 Centralização
(político-administrativa)
 Fim da autonomia dos Partidos
Políticos
 Censura (DIP)
 Princípios fascistas, mas o
Regime era Vargas
Casa de Pedra - Itatiaia

19. Estado Novo
Constituição de 1937 (“Polaca”)
 Francisco Campos (“Chico Ciência”)
 10/11/1937:
Outorgada a Constituição
 Fascismo e Nacionalismo
(Carta del Lavoro e Const. Polonesa)
 Centralização no Executivo
 Anulada a autonomia dos Estados
(Fim das Bandeiras Estaduais)
 Intervenção do Estado
(campo político, social e econômico)
 Fim dos direitos individuais e de
greve
 Corporativismo
(eliminar independência sindical)
 Censura (DIP)
 Pena de morte (golpe integralista)
 Eleições indiretas
 Fim dos partidos políticos
(decreto 12/1937)
 Conselho Nacional (Senado)
 Parlamento Nacional
(Câmara dos Deputados)
 Mandato Presidencial: 06 anos
 Aprovação da Constituição por
Plebiscito (nunca aconteceu)

20. Estado Novo
Golpe Integralista 1938:
 Inconformados com a dissolução
da AIB
 Líderes:
Belmiro Valverde
Severo Fournier
 11/05/1938  civis, marinheiros
e fuzileiros navais
 Ataque ao Palácio da Guanabara
 Ataque ao Ministério da Marinha
 Repressão do Governo
 Fim do movimento
 Exílio dos líderes

21. Estado Novo
Administração do Estado Novo:
DASP
(Departamento Administrativo do
Serviço Público)
 Aparelho burocrático
 Racionalizar e Modernizar a
Administração Pública
 Recrutamento do funcionalismo
 Desenvolvimento Técnico
 Concursos públicos
DIP
(Departamento de Imprensa e
Propaganda)
 Controle e repressão
 Censura (Meios de Comunicação)
 Controle ideológico
 “evitar perigo comunista”
 Propaganda do Presidente
(“Pai dos Pobres”)
 Hora do Brasil
 Jornal: A Noite

22. Estado Novo
Administração do Estado Novo:
Polícia Secreta:
 Filinto Müller
 Repressão ao Pensamento diferente
e ao comunismo
 Violência, tortura,
desaparecimentos.
 “Evitar indivíduos nocivos à ordem
pública”
Trabalhismo:
 Controle dos sindicatos (neutralizar
a informação pública do operariado)
 Corporativismo e Peleguismo
 Justiça do Trabalho
 Salário Mínimo (1942)
 Proibição de greves
 Consolidação das Leis do
Trabalho (CLT – 1943)
 Imposto Sindical (Gov. gerencia)

23. Estado Novo
Economia do Estado Novo:
 Imigrantes + Fim da Escravidão:
# aumento de mão-de-obra
# aumento do M. Consumidor
 Monocultura Exportadora em Crise
 1ª Guerra Mundial:
Estímulo à Indústria
 Crise de 29:
# Crise do Café
# Novo estímulo à Indústria
 Valorização do Café:
# “Principal Produto de Exportação”
# Novos empréstimos e Queima
# Adiamento da catástrofe final
 Desenvolvimento Industrial:
# Auxílio com a da 2ª G. Mundial
# Capital Estatal + Privado

24. Estado Novo
Plano qüinqüenal para Desenvolvimento
da Indústria (1939)
 Estímulo a Diversificação da
Produção
 Política cambial protecionista
 Incentivos fiscais e tributários
 Sistema de créditos (Banco Brasil)
 Criada a SUMOC
 Reforma monetária (Cruzeiro)
 Criação de Empregos pelo Governo
 Empresas Estatais:
# Cia Siderúrgica Nacional (CSN)
# Fábrica Nacional de Motores (FNM)
# Cia Nacional de Álcalis (CNA)
# Vale do Rio Doce
 Conselho Nacional do Petróleo
Educação:
# Reforma do Ensino (1942)
# Criação do Senai

25. Estado Novo
Cangaço:
 Fatores:
# Crise dos coronéis no NE
# Miséria e Fome
 Características:
# Banditismo Social
# Terror no interior do NE
# Interesses do Bando
# Cangaceiros X Volante (Polícia)
 Antônio Silvino (1914)
 Virgulino Ferreira da Silva (Lampião)
(1916 –1938)
Perseguição e execução de Lampião
na Fazenda dos Angicos em Sergipe
(08/07/1938)
 Corisco (até 1940)

26. Estado Novo
Brasil na 2ª Guerra Mundial (1942-1945):
 Início da Guerra:
# Neutralidade
# mas proximidade com o Eixo
 Matéria - Prima, Alimento, Vestuário
 Pressão Norte-Americana:
# Bases Estratégicas (NE)
# Patrulhamento no Atlântico
# Abastecimento p/ o N da África
 Vários ataques a navios brasileiros
(18 navios e 607 mortos)
 “Negociações” para a entrada na
2ª. Guerra
 Declaração de Guerra (21/08/1942)
“A Cobra vai Fumar”

27. Brasil na Segunda Guerra

28. Estado Novo
1944: Itália
 FEB (“Pracinhas”)
23.334 soldados
Mascarenhas de Moraes
 Incorporação ao 5º Exército
Norte-Americano
 Canção do Expedicionário
 Monte Castelo, Montese, Porreta,
Pistóia (Cemitério)
Conseqüências:
 Estímulo á Industrialização
 Reservas Monetárias (US$ 709 bi)
 Crise das Idéias Fascistas
 Crise do Estado Novo
 Redemocratização

29. Estado Novo
Redemocratização
 1943 – Manifesto dos Mineiros
 Brasil na Guerra:
# Ao lado das Democracias
# Contra os Regimes Totalitários
 Convocação das Novas Eleições
 Anistia aos presos políticos
 Formação dos Partidos Políticos:
PSD, UDN, PTB, PSB, PCB
 Queremismo
 Golpe militar derruba Vargas
(29/10/1945)
 Fim do Estado Novo