Este documento analisa os fatores que justificam o atraso do Plano de Urbanização do Alto do Lumiar em Lisboa. Identifica a deficiente gestão dos processos de expropriação, o ineficaz acompanhamento do plano e as alterações durante a execução, e o deficiente relacionamento entre a Câmara Municipal de Lisboa e a Sociedade Gestora do Alto do Lumiar como principais fatores. Também aponta a falta de visão estratégica desta empresa e o défice de vontade política como outros fatores importantes.

1. O Plano de Urbanização do Alto do Lumiar ou Alta de Lisboa
O actual estado do projecto
Que factores justificam o atraso do Plano de Urbanização do Alto do Lumiar
(PUAL), mais conhecido por Alta de Lisboa?
Relatório orientado pelo Prof. Dr. Mário Vale Discente: Rui Camelo, nº. 70835383
Seminário em Geografia Humana
2011

2. Estrutura do projecto de investigação
1. Introdução do tema de análise
2. Descrição da metodologia de investigação
3. Alguns conceitos, reflexões e perspectivas
4. Localização Geográfica
5. Apresentação e discussão dos resultados
6. Conclusões
7. Bibliografia

3. Introdução do tema em análise
Objectivos: identificar os factores que justificam o
atraso do Plano de Urbanização do Alto do Lumiar .
Questão de partida: Que factores justificam o atraso
do Plano de Urbanização do Alto do Lumiar (PUAL)
mais conhecido por Alta de Lisboa?
Palavras-Chave: Plano de Urbanização do Alto do
Lumiar (PUAL); Expansão Urbana; Novo Urbanismo
(New Urbanism); Mix Social; Crise Económica;
Imobiliário.

4. Descrição da metodologia de investigação
 Pesquisas bibliográficas
 Entrevistas exploratórias
 Investigação extensiva
 Observação directa

5. Alguns conceitos, reflexões e perspectivas
teóricas
• Expansão Urbana
“ A expansão urbana das cidades modernas é uma consequência do
aumento da população, bem como da migração de pessoas das zonas
rurais, aldeias e vilas” (Giddens, 2001).
• Um olhar sobre o Novo Urbanismo
“ O New Urbanism norte-americano remete de facto para três tipos de
práticas: estilo estético, desenho urbano e modos de urbanização.”
(Ascher, 2001 e 2010).

6. Localização Geográfica
A área do Plano de Urbanização do Alto Lumiar (PUAL), mais conhecida por Alta de Lisboa situa-se
na periferia Norte da cidade de Lisboa, desenvolvendo-se numa superfície de cerca de 300 hectares, e
abrange três freguesias: Ameixoeira, Charneca e Lumiar, prevendo-se que venha a ter uma população
de 65 000 habitantes.
Fonte: http://ulisses.cm-lisboa.pt/

7. O Plano de Urbanização do Alto do
Lumiar
O Plano de Urbanização do Alto do Lumiar na versão actual foi aprovado pela
Assembleia Municipal de Lisboa em 18 de Julho de 1996 e 16 de Junho de
1997. Devido às necessárias alterações ao Plano Director Municipal (PDM) em
vigor, foi ratificado pela Resolução do Conselho de Ministros nº.126/98 de 24
de Setembro. Plano Director Municipal ratificado pela Resolução do Conselho
de Ministros nº. 94/94, de 14 de Julho, publicada no Diário da República, 1º
Série – B, nº. 226, de 29 de Setembro de 1994.

8. O enquadramento do plano
• Esta parceria público-privada previa a disponibilização por parte da CML de
terrenos por si detidos naquela área, a criação do enquadramento legal e
administrativo necessário à implementação e viabilização da operação e a
mediação entre os vários actores, no papel de garante do interesse público.
Por sua vez, competia à SGAL a elaboração do plano e a sua
execução, comprometendo-se a edificar, segundo dados fornecidos pela
UPAL, 4000 habitações para realojamento, assim bem como todas as infra-
estruturas, espaços públicos e equipamentos da área, tendo como
contrapartida a cedência de terrenos para a edificar 14 700 habitações de
venda livre.
• A sua área de intervenção ocupa uma superfície de cerca de 300
hectares, prevendo vir a ser ocupada por 65 000 habitantes. A AL é então
pensada como uma extensão natural da área central da cidade, admitindo uma
maior edificabilidade, com o objectivo de dar corpo e viabilidade a essa nova
visão de expansão da centralidade de Lisboa, criando não volumetria, mas sim
urbanidade, através do espaço público.

9. A operacionalidade e as posteriores alterações
ao projecto
• Devido à necessidade imperiosa de cumprir os prazos muito curtos do PER, e
consequente libertação dos terrenos ocupados com habitação
degradada, obrigou a que se avançasse em primeiro lugar com a operação de
realojamento;
• O realojamento encontra-se concluído, sendo a sua execução de 95% face ao
contratualizado;
• O grau de realização do Plano é de 51%, sendo o grau de realização do
edificado de 41% (com 95% PER e 30% de venda livre);
• O grau de infra-estruturação é de 62%, da rede de equipamentos de 22% e da
estrutura verde de 60%.

10. Os factores que contribuíram para o actual
estado do projecto
• a deficiente gestão nos processos de expropriação necessários para a
libertação dos terrenos para a construção dos edifícios destinados ao
realojamento;
• o ineficaz acompanhamento e as alterações verificadas durante a execução do
plano, e em terceiro lugar o deficiente relacionamento entre a Câmara
Municipal de Lisboa e a Sociedade Gestora do Alto do Lumiar;
• a falta de visão estratégica da empresa face à dimensão do PUAL, não só em
termos de área, mas também em termos temporais, visto que, ao aceitar ser
parceiro na promoção e comercialização de um projecto com a componente
de realojamento alavancada no financiamento através da venda livre, num
horizonte de cerca de trinta anos, não é do ponto de vista da
gestão, adequado;
• um outro factor que foi identificado através da bibliografia e das
entrevistas, foi o défice de vontade política por parte CML e de outros
organismos oficiais, visto que o PUAL nunca foi desde a sua génese
considerado um projecto “bandeira” da sua estratégia para a cidade de
Lisboa, verificando-se este panorama através dos sucessivos executivos

11. Conclusões
• o objectivo original que moveu a CML de realojar estas, mantê-las no mesmo
local, e simultaneamente expandir para norte a cidade e criar uma nova
centralidade, foi de facto à época uma ideia inovadora;
• A utilização de soluções urbanísticas no PUAL, com vista à obtenção de uma
malha regular, com avenidas e ruas amplas, e com o aproveitamento dos
espaços verdes já existentes e a construção de um novo, são uma mais-valia
para o projecto;
• O relativo sucesso da execução da operação de realojamento, face à operação
de venda livre, estabelecendo o mix social existente, com os problemas de
integração conhecidos e identificados, entre os antigos e os novos habitantes
poderá ser ao contrário do que parece, uma janela de oportunidade, para a
obtenção dos resultados pretendidos;
• o envolvimento cívico dos novos habitantes, através de associações como a
ARAL, AVAAL e o GCAL, é manifestamente um valor acrescentado para o
sucesso do PUAL. O exemplo do GCAL com a proposta apresentada durante
a discussão pública da revisão do PUAL, demonstra cabalmente a importância
destes, como parceiros na construção de soluções para o Alto do Lumiar e o
seu plano.

12. Questão para uma futura investigação
• Será possível hoje em dia fazer cidade sem uma
visão integrada dos processos
urbanísticos, envolvendo todos os
protagonistas, sejam eles políticos, planeadores ou
as populações?

13. Bibliografia
• Ascher, F (2010) Novos Princípios do Urbanismo seguido de Novos Compromissos • Gonçalves, C (2009) Expansão Urbana e Mercado Imobiliário: A Cidade das
Urbanos. Um Léxico. Livros Horizonte, Lisboa. Caldas da Rainha como laboratório. Dissertação de Mestrado apresentada à
• Faculdade Letras da Universidade de Lisboa para a obtenção do grau de
• Barata Salgueiro, T (2001) Lisboa, Periferia e Centralidades. Celta Mestre em Geografia, Urbanização e Ordenamento do
Editora, Oeiras. Território, FLUL, Lisboa.
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• Borja, J (2003) La ciudad conquistada. Alianza Editorial, Madrid. • Guedes Fumega, J F M (2009) Comunidade Sustentáveis como a expressão social
da sustentabilidade urbana. Dissertação de Mestrado apresentada à Faculdade
• Cabral., J (2004) Inovação nas políticas – Modelos de regulação e sistemas de de Letras da Universidade de Lisboa para a obtenção do grau de Mestre
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