Financiamento Audiovisual - AULA 1 | Programas de Fomento | Rodrigo Camargo |

FINANCIAMENTO AO AUDIOVISUAL
Rodrigo Camargo Coordenador de Planejamento de Fomento ANCINE
Fundo Setorial do Audiovisual

Índice Apresentação
I.O MERCADO AUDIOVISUAL
II.PROGRAMA BRASIL DE TODAS AS TELAS
III.O FUNDO SETORIAL DO AUDIOVISUAL
IV.CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
V.SUPLEMENTAÇÃO REGIONAL
VI.PRODUÇÃO DE CONTEÚDO PARA TV’S PÚBLICAS
VII.SUPORTE AUTOMÁTICO
VIII.LINHA DE DESENVOLVIMENTO
IX.PROGRAMA CINEMA PERTO DE VOCÊ
X.COPRODUÇÃO INTERNACIONAL

O AUDIOVISUAL VIVE O SEU MELHOR MOMENTO
854 MILHÕES
1,02 BILHÃO
1º SEM/2013
1º SEM/2014
RECEITA BRUTA DE BILHETERIA (EM REAIS)
O CINEMA TEM CRESCIMENTO EXPRESSIVO E SUSTENTÁVEL HÁ SEIS ANOS.
O BRASIL FECHOU 2013 COMO O 10º MAIOR MERCADO DE CINEMA EM PÚBLICO.
NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2014, CRESCEU 19%.
Fontes: ANCINE e Filme B.

O CRESCIMENTO DO CINEMA É ACOMPANHADO PELA DESCENTRALIZAÇÃO
NO PRIMEIRO SEMESTRE, FORAM IMPLANTADAS 116 NOVAS SALAS DE CINEMA. DOS 23 NOVOS COMPLEXOS, 17 (74%) ESTÃO EM CIDADES DO INTERIOR. NO NORDESTE, O PARQUE EXIBIDOR CRESCEU 10% SOBRE DEZEMBRO DE 2013.
Fonte: ANCINE. (*) Projeção.
43
71
166
260
1995-2002
2003-2010
2011-2013
2014-2018 (*)
AMPLIAÇÃO DO PARQUE EXIBIDOR (MÉDIA DE SALAS INCORPORADAS POR ANO)

A PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO BRASILEIRAS ACOMPANHAM ESTE RITMO
EM 2013 E NO INÍCIO DE 2014, O CRESCIMENTO DO CINEMA DEVEU-SE AOS FILMES BRASILEIROS E ÀS DISTRIBUIDORAS BRASILEIRAS. AS DISTRIBUIDORAS BRASILEIRAS RESPONDEM HOJE POR UM TERÇO DA BILHETERIA.
Fonte: ANCINE.
(*) Projeção.
23
64
104
180
1995-2002
2003-2010
2011-2013
2014-2018 (*)
FILMES BRASILEIROS LANÇADOS (MÉDIA ANUAL)

ISTO ACONTECE TAMBÉM NA TV POR ASSINATURA E NA INTERNET
Fonte: Distribuidoras de TV por assinatura. Pesquisa: ANATEL.
6,3
7,5
9,8
12,7
16,2
18,0
18,6
2008
2009
2010
2011
2012
2013
abr/14
ASSINANTES DE TELEVISÃO (EM MILHÕES)
A TV POR ASSINATURA JÁ ATINGE CERCA DE UM TERÇO DOS DOMICÍLIOS COM TV.
A EVOLUÇÃO DA BANDA LARGA SEGUE RUMO À UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO, COM MAIS DE 50% DOS BRASILEIROS JÁ INCORPORADOS.
ESTIMA-SE QUE MAIS DE 80% DOS INTERNAUTAS BRASILEIROS ACESSEM VÍDEOS REGULARMENTE.

A LEI 12.485 AMPLIOU O ESPAÇO DOS CONTEÚDOS BRASILEIROS NA TV
Fonte: SAM/ANCINE. Monitorados 14 canais (TV paga) – 2010-2013
A NOVA LEI DINAMIZOU O MERCADO DE TV, GEROU DEMANDA POR CONTEÚDOS BRASILEIROS E AMPLIOU O FINANCIAMENTO DA PRODUÇÃO INDEPENDENTE. CRESCEU SIGNIFICATIVAMENTE A PARTICIPAÇÃO DO CONTEÚDO INDEPENDENTE NAS TVS. NOVAS PRODUTORAS TÊM SIDO ORGANIZADAS.
1.007
2.006
3.884
0
1000
2000
3000
4000
5000
2011
2012
2013
COTAS
EVOLUÇÃO do Número de Horas de Conteúdo Brasileiro (14 canais)

AS AÇÕES DO PROGRAMA ESTÃO ESTRUTURADAS EM QUATRO EIXOS
DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS, ROTEIROS, MARCAS E FORMATOS
PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE CONTEÚDOS BRASILEIROS
CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL
IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE SALAS DE CINEMA

O PROGRAMA CONTA COM 1,2 BILHÃO DE REAIS PARA SUAS AÇÕES
NOS PRÓXIMOS DOZE MESES, SERÃO INVESTIDOS R$1.203 BILHÕES DO FUNDO SETORIAL DO AUDIOVISUAL. R$413 MILHÕES ANUNCIADOS EM DEZEMBRO DE 2013, COM PROJETOS EM PROCESSO DE SELEÇÃO. R$310 MILHÕES DISPONÍVEIS PARA AS AÇÕES DO PROGRAMA CINEMA PERTO DE VOCÊ. E NOVOS R$480 MILHÕES, DO ORÇAMENTO DE 2014, DISPONÍVEIS A PARTIR DE 01 DE JULHO. AO LONGO DOS PRÓXIMOS ANOS VALORES EQUIVALENTES DEVEM SER APORTADOS PARA DAR CONTINUIDADE AO DESENVOLVIMENTO DO SETOR AUDIOVISUAL BRASILEIRO. ALÉM DOS RECURSOS DO FSA: O PROGRAMA TAMBÉM ARTICULA-SE COM O PRONATEC, FINANCIADO E COORDENADO PELO MEC. AS AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL MOBILIZAM RECURSOS ADICIONAIS DOS GOVERNOS ESTADUAIS E DAS CAPITAIS.

OS OBJETIVOS GERAIS DO PROGRAMA BRASIL DE TODAS AS TELAS
O PROGRAMA CONSOLIDA O PLANO DE INVESTIMENTOS DO FUNDO DO AUDIOVISUAL PARA...
…EXPANDIR A PRODUÇÃO INDEPENDENTE, COM QUALIDADE E DIVERSIDADE;
…IDENTIFICAR E DESENVOLVER OS ARRANJOS PRODUTIVOS REGIONAIS DE PRODUÇÃO AUDIOVISUAL;
…INDUZIR O CRESCIMENTO DA TV POR ASSINATURA E DO VÍDEO POR DEMANDA, COM BASE NO FORTALECIMENTO DAS PROGRAMADORAS BRASILEIRAS;
…ESTIMULAR O DESENVOLVIMENTO DO MERCADO DE LICENCIAMENTOS DE CONTEÚDOS;
…PROMOVER UM AMBIENTE DE INOVAÇÃO E CONCORRÊNCIA, DE PARCERIA ENTRE PROGRAMADORAS E PRODUTORAS INDEPENDENTES E DE ATENÇÃO E RESPEITO AO CONSUMIDOR;
…AMPLIAR A COMPETITIVIDADE INTERNACIONAL DAS EMPRESAS AUDIOVISUAIS BRASILEIRAS
…EXPANDIR, MODERNIZAR E DESCENTRALIZAR O PARQUE EXIBIDOR, FACILITANDO O ACESSO DA POPULAÇÃO AO CINEMA

1º EIXO: ROTEIROS E PROJETOS DESENVOLVIDOS EM LARGA ESCALA
TRÊS LINHAS FOCALIZAM A QUALIFICAÇÃO DOS PROJETOS E O FORTALECIMENTO DA ESTRUTURA DE CRIAÇÃO DAS EMPRESAS.
INCUBAÇÃO DE
NÚCLEOS DE CRIAÇÃO
CONCURSO DE DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS
LABORATÓRIOS DE PROJETOS
DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS, ROTEIROS, MARCAS E FORMATOS
R$94 MILHÕES
METAS: 450 PROJETOS DESENVOLVIDOS 54 NÚCLEOS DE CRIAÇÃO
SÃO R$ 61 MILHÕES NOVOS QUE SE SOMAM AOS R$ 33 MILHÕES JÁ EM PROCESSO DE SELEÇÃO.

2º EIXO: O PRONATEC AUDIOVISUAL CAPACITARÁ MILHARES DE JOVENS
O PRONATEC AUDIOVISUAL FOCALIZA A CARÊNCIA DE MÃO DE OBRA E VISA A ATUALIZAÇÃO PROFISSIONAL E, EM ESPECIAL, À CAPACITAÇÃO DE JOVENS PARA FUNÇÕES TÉCNICAS DA PRODUÇÃO AUDIOVISUAL.
É UM CAPÍTULO ESPECIAL DO PROGRAMA NACIONAL DE ACESSO AO ENSINO TÉCNICO E EMPREGO, GERIDO PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO.
SERÃO OFERTADOS 20 CURSOS EM DOZE CAPITAIS: BELÉM, MANAUS, FORTALEZA, RECIFE, SALVADOR, BELO HORIZONTE, BRASÍLIA, SÃO PAULO, RIO DE JANEIRO, CURITIBA, FLORIANÓPOLIS E PORTO ALEGRE.
CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL
METAS: 5.000 BOLSAS CURSOS TÉCNICOS EM 12 CIDADES

3º EIXO: NA PRODUÇÃO, FORTE INVESTIMENTO E NOVOS PARCEIROS
SERÃO APLICADOS R$700 MILHÕES NA PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE CONTEÚDOS BRASILEIROS INDEPENDENTES.
SÃO R$375 MILHÕES NOVOS QUE SE SOMAM AOS R$325 MILHÕES JÁ EM PROCESSO DE SELEÇÃO DE PROJETOS.
AS AÇÕES FINANCEIRAS ENVOLVEM DIVERSOS AGENTES ECONÔMICOS
R$700 MILHÕES
METAS: 300 LONGAS-METRAGENS 400 OBRAS SERIADAS DE TELEVISÃO 2.000 HORAS DE CONTEÚDO 23 UFS EM PARCERIA
COPRODUÇÃO INTERNACIONAL
DESENVOLVIMENTO REGIONAL
SUPORTE FINANCEIRO AUTOMÁTICO
PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE LONGAS-METRAGENS
PRODUÇÃO PARA TELEVISÃO
SIMPLIFICAÇÃO OPERACIONAL

O SUPORTE FINANCEIRO AUTOMÁTICO GARANTE CONTINUIDADE DE PRODUÇÃO
O SUPORTE AUTOMÁTICO VALORIZA O DESEMPENHO COMERCIAL E OS INVESTIMENTOS ANTERIORES DAS EMPRESAS. DESTA FORMA, O MECANISMO VISA A UMA DINÂMICA QUE INDUZ E FORTALECE NOVOS INVESTIMENTOS. A SELEÇÃO DOS PROJETOS É FEITA PELAS PRÓPRIAS EMPRESAS EM 3 MÓDULOS INICIAIS: PRODUÇÃO, PROGRAMAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO.
PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE
CONTEÚDOS BRASILEIROS
SUPORTE FINANCEIRO AUTOMÁTICO
R$70 MILHÕES
PROGRAMADORA LICENCIA CONTEÚDOS
PROGRAMADORA COMPROVA LICENCIAMENTO
OS VALORES SÃO PONDERADOS E CREDITADOS
PROGRAMADORA SELECIONA PROJETO PARA LICENCIAR
OS CRÉDITOS SÃO INVESTIDOS NA PRODUÇÃO INDICADA
MÓDULO DE PROGRAMAÇÃO.

OS MECANISMOS SELETIVOS APRIMORAM E RENOVAM A PRODUÇÃO
AS AÇÕES FINANCEIRAS SELETIVAS FOCALIZAM A INOVAÇÃO E OS GARGALOS DA PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE CONTEÚDOS. LINHAS VARIADAS FINANCIAM PRODUÇÕES PARA CINEMA E TV. VISAM A UM VOLUME DE PRODUÇÃO MUITO EXPRESSIVO.
PRODUÇÃO DE
LONGAS-METRAGENS
DISTRIBUIÇÃO DE LONGAS-METRAGENS
PRODUÇÃO PARA TELEVISÃO
R$439 MILHÕES
PROJETOS DE DISTRIBUIDORAS
PROJETOS DE PRODUTORAS (CONCURSO)
CONCURSO RELEVÂNCIA ARTÍSTICA
COMPLEMEN- TAÇÃO (GAP FINANCE)
PROJETOS DE BAIXO ORÇAMENTO
CONCURSO DE DOCUMEN- TÁRIOS
DISTRIBUIÇÃO (P&A)
LONGAS- METRAGENS
PRODUÇÃO PARA TV
PROJETOS DE OBRAS SERIADAS
PROJETOS DE PROGRAMAÇÃO

UMA POLÍTICA PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL É INAUGURADA
A ATENÇÃO AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL REFLETE UM COMPROMISSO COM A DIVERSIDADE CULTURAL.
NA PRODUÇÃO, ALÉM DE CRITÉRIOS DE VALORIZAÇÃO REGIONAL EM TODAS AS LINHAS, HÁ DUAS AÇÕES FINANCEIRAS ESPECÍFICAS.
NOS DOIS CASOS, A OPERAÇÃO DAS LINHAS SERÁ FEITA POR INSTITUIÇÕES PÚBLICAS PARCEIRAS.
ALÉM DO INVESTIMENTO DO FSA, OS ESTADOS E MUNICÍPIOS APORTARÃO MAIS R$85 MILHÕES.
DESENVOLVIMENTO REGIONAL
SUPLEMENTAÇÃO DE CHAMADAS ESTADUAIS E MUNICIPAIS PARA PRODUÇÃO
PRODUÇÃO DE CONTEÚDOS PARA VEICULAÇÃO NAS TVS DO CAMPO PÚBLICO
38 EDITAIS SERÃO LANÇADOS EM 2014
PARCERIA EM 23 UFS NESTE PROJETO, 18 GOVERNOS DE ESTADOS E 19 DE CAPITAIS.
TVS COMUNITÁRIAS, UNIVERSITÁRIAS, EDUCATIVAS E CULTURAIS
OPERAÇÃO EM PARCERIA COM A EBC
R$179 MILHÕES

MEDIDAS PARA SIMPLIFICAR OS PROCESSOS E REDUZIR A BUROCRACIA
O PROGRAMA BRASIL DE TODAS AS TELAS ENVOLVE TAMBÉM AÇÕES DE SIMPLIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTOS, COMPARTILHAMENTO DE FUNÇÕES E PLANEJAMENTO DE GESTÃO. ESSAS AÇÕES VISAM A REDUZIR A BUROCRACIA E ACELERAR OS PROCESSOS DE SELEÇÃO, CONTRATAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS PROJETOS DE PRODUÇÃO. ALÉM DISSO, A ANCINE RECEBEU NOVOS TÉCNICOS E ESPECIALISTAS PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA. FINALMENTE, O DECRETO HOJE FIRMADO ESTABELECE NOVO PARADIGMA NA TOMADA DE CONTAS DOS PROJETOS, SIMPLIFICA OS PROCEDIMENTOS E APRIMORA O ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES.
PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE
CONTEÚDOS BRASILEIROS
SIMPLIFICAÇÃO OPERACIONAL
NOVO PARADIGMA

4º EIXO: MAIS CINEMAS PARA MAIS BRASILEIROS
O BRASIL DISPÕE HOJE DO MAIS MODERNO PARQUE EXIBIDOR DA SUA HISTÓRIA.
O RITMO DA ABERTURA DE NOVAS SALAS SE ACELERA E AS EMPRESAS SE FORTALECEM.
O INTERIOR DO PAÍS, O NORTE E O NORDESTE APRESENTAM OS MELHORES ÍNDICES DE CRESCIMENTO.
O PROGRAMA CINEMA PERTO DE VOCÊ AJUDOU A CONSTRUIR ESTE MOMENTO:
245 SALAS IMPLANTADAS COM FINANCIAMENTO PÚBLICO
CRÉDITO PARA A DIGITALIZAÇÃO DOS CINEMAS
2.000 SALAS CREDENCIADAS PELO RECINE
IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE SALAS DE CINEMA
METAS: DIGITALIZAÇÃO DE TODO O PARQUE EXIBIDOR 250 NOVAS SALAS DE CINEMA FINANCIADAS
R$350 MILHÕES
DIGITALIZAÇÃO
CRÉDITO PARA NOVAS SALAS
CINEMA DA CIDADE
RECINE

O PROGRAMA BRASIL DE TODAS AS TELAS SIGNIFICA...
…UM INVESTIMENTO MUITO FORTE EM PRODUÇÃO DE CONTEÚDOS
…A DECISÃO DE ABRIR CANAIS FINANCEIROS E DE PARCERIA COM AGENTES COMO PROGRAMADORAS, INSTITUIÇÕES DE ENSINO E GOVERNOS LOCAIS
…A DECISÃO DE IMPLEMENTAR UMA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL ATÉ AQUI INEXISTENTE NO SETOR AUDIOVISUAL
…A URGÊNCIA DE AÇÕES EM FORMAÇÃO E PESQUISA A FIM DE CRIAR CAPACIDADES E APROVEITAR AS OPORTUNIDADES DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA
…INVESTIMENTOS FORTES PARA DESENVOLVER ROTEIROS E PROJETOS DE OBRAS AUDIOVISUAIS COM OUSADIA E TALENTO E EM LARGA ESCALA
…A ESTRATÉGIA DE AMPLIAR O ACESSO E A DISPONIBILIDADE DE CINEMAS, TANTO PARA PARTICIPAR DA QUALIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS COMO PARA GARANTIR MELHOR AMBIENTE PARA O FINANCIAMENTO DA PRODUÇÃO

LEI Nº 11.437, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006
Criação do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), categoria de programação específica do Fundo Nacional de Cultura (FNC)
RECURSOS QUE COMPÕEM O FSA
Condecine – Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional
FISTEL – Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (parte)
CONDECINE TELECOM
(Multiplicação da arrecadação)
Lei nº 12.485, de 12/09/11, Condecine sobre concessionárias, permissionárias e autorizadas de serviços de telecomunicações que distribuem conteúdos audiovisuais
Fundo Setorial do Audiovisual – FSA
Introdução

DECRETO Nº 6.299 de 12 de dezembro de 2007 – Regulamenta a Lei 11.437/06
DECRETO Nº 8.281 de 1 de julho de 2014 – Institui as bases do Programa Brasil de Todas as Telas
REGULAMENTO GERAL do Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Indústria Audiovisual – PRODAV. (Disponível em: http://fsa.ancine.gov.br/normas/regulamento-geral-do-prodav)
REGIMENTO INTERNO DO COMITÊ GESTOR DO FSA. (Disponível em: http://fsa.ancine.gov.br/estrutura-governanca/comite-gestor/regimento-interno-cgfsa)
REGIMENTO INTERNO DO COMITÊ DE INVESTIMENTO. (Disponível em: http://fsa.ancine.gov.br/estrutura-governanca/comite-investimentos/regimento-interno-ci)
Regulamentação Infra Legal

ANO
ARRECADAÇÃO
VALOR
AUTORIZADO
2007
91.643.737
---
2008
165.695.606
37.000.000
2009
154.548.183
81.514.522
2010
62.991.467
84.000.000
2011
226.533.061
não houve editais
2012
811.026.934
205.000.000
2013
832.352.283
412.000.000
2014
---
480.000.000 +
310.000.000 (Cinema Perto de Você)
Gestão Financeira
1,2 bi (2013/2014)
Valores em reais (R$)

Governança
SECRETARIA EXECUTIVA
SEF SECRETARIA DE POLÍTICAS DE FINANCIAMENTO
SDE
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SFO SUPERINTENDÊNCIA DE FOMENTO
AGENTES FINANCEIROS
BNDES
FINEP
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
COMITÊ GESTOR
COMITÊ DE INVESTIMENTO

Comitê Gestor - Composição
MinC
ANCINE
Inst. Financeira
Setor Audiovisual
Casa Civil
MEC
Decreto nº 8.281 de 1º de julho de 2014
Definição de diretrizes e critérios para as linhas de ação
2
1
1
3
1
1
Presidência

O PRODAV
Programa de ação governamental
Organizado com base nos recursos do Fundo Setorial do Audiovisual
Destinado a induzir o desenvolvimento do mercado brasileiro de conteúdos audiovisuais
PERÍODO DO REGULAMENTO GERAL
Entre 16 de dezembro de 2013 e 31 de dezembro de 2016
PRINCÍPIOS
Comunicação audiovisual de acesso condicionado (art. 4º da Lei nº 12.485/11)
Política nacional do cinema (art. 2º da Medida Provisória nº 2.228-1/01)
Convenção sobre a Proteção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais da UNESCO (Decreto nº 6.177/07)
Regulamento Geral do PRODAV
Introdução

PRODUÇÃO DE CONTEÚDO
DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS
SUPORTE AUTOMÁTICO
SUPLEMENTAÇÃO REGIONAL
TVs PÚBLICAS
CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL (PRONATEC AUDIOVISUAL)
INFRA-ESTRUTURA - EXIBIÇÃO
Eixos de Atuação

LINHA A (PRODECINE 01 ,04, 05)
Produção de filmes de longa-metragem
LINHA B (PRODAV 01, 02)
Produção de obras seriadas e documentários destinados para TV (1ª exibição)
LINHA C (PRODECINE 02)
Aquisição de direitos de distribuição de filmes de longa-metragem (investimento na produção)
LINHA D (PRODECINE 03)
Distribuição de filmes de longa-metragem
Linhas de Produção e Distribuição de Conteúdo

Evolução dos Recursos Disponibilizados - Cinema e TV
AÇÃO
2008/09
2009/10
2010/11
2012/13
2013/14
TOTAL
CINEMA
Produção*
15.000.000
33.757.261
34.000.000
50.000.000
30.000.000
162.757.261
Produção – Complementação
40.000.000
30.000.000
70.000.000
Produção – Ling. inovadora*
20.000.000
20.000.000
Produção – Via distribuidora
10.000.000
22.500.000
25.000.000
50.000.000
110.000.000
217.500.000
Distribuição
5.000.000
7.500.000
5.000.000
10.000.000
10.000.000
37.500.000
TV
Produção
7.000.000
17.757.261
20.000.000
55.000.000
100.000.000
199.757.261
Programação
60.000.000
60.000.000
Suporte Automático
70.000.000
70.000.000
ROTEIRO
Núcleos Criativos*
27.000.000
27.000.000
Laboratório*
10.000.000
10.000.000
Projetos
10.000.000
10.000.000
Suplementação Regional
95.000.000
95.000.000
TVs Públicas
60.000.000
60.000.000
TOTAL
37.000.000
81.514.522
84.000.000
205.000.000
632.000.000
1.039.514.522
* Editais que serão replicados em dezembro/2014

Resultados – Linhas de Produção de Conteúdo (até 31/12/2013)
Projetos contemplados:
LONGAS (feature film) – 232
PROJETOS PARA TV – 106
DISTRIBUIÇÃO – 22
TOTAL: 360 projetos
Investimentos:
LONGAS (feature film) – R$ 250 milhões
PROJETOS PARA TV – R$ 102 milhões
DISTRIBUIÇÃO – R$ 5 milhões
TOTAL: 357 milhões

Diversidade
TIPOS DE PROJETOS / GÊNEROS Ficção, Animação, Documentários Dramas, Comédias, Infantis, Ação, Biografias
REGIONALIZAÇÃO 2009, introdução do indutor regional 11 unidades da federação contempladas de 4 regiões do país
DIRETORES Seleção Linha A/2012, em longas de ficção, do total de 41, 14 diretores são estreantes (34%) e 12 farão seu segundo longa (29%) Diretores com mais de 3 filmes e/ou mais de 20 anos de profissão também foram contemplados (Nelson Pereira, Hector Babenco, Domingos de Oliveira, Carlos Prates)

Condições de Participação
Editais FSA

Chamada Pública FSA nº 01/2014 – Suplementação Regional
Proponentes
Condições de Participação – Editais FSA
Os proponentes deverão ser PESSOAS JURÍDICAS, PRODUTORAS BRASILEIRAS INDEPENDENTES, com REGISTRO REGULAR NA ANCINE.

Proponentes
PRODUTORA BRASILEIRA Constituída sob as leis brasileiras Sede e administração no País 70% do capital total e votante de titularidade de brasileiros natos ou naturalizados há mais de 10 anos Gestão das atividades e responsabilidade editorial sob responsabilidade de brasileiros natos ou naturalizados há mais de 10 anos

Proponentes
PRODUTORA INDEPENDENTE Não é controladora, controlada ou coligada a programadoras, empacotadoras, distribuidoras ou concessionárias de serviço de radiodifusão de sons e imagens Não está vinculada a instrumento que confira ou objetive conferir a sócios minoritários, que sejam programadoras, empacotadoras, distribuidoras ou concessionárias, direito de veto comercial ou qualquer tipo de interferência comercial sobre os conteúdos produzidos Não mantém vínculo de exclusividade que a impeça de produzir ou comercializar para terceiros os conteúdos audiovisuais por ela produzidos

Conteúdo Brasileiro
DIRETOR Brasileiro/estrangeiro residente no País há mais de 3 anos
ARTISTAS E TÉCNICOS 2/3, no mínimo, brasileiros/residentes no Brasil há mais de 5 anos
ACORDO DE COPRODUÇÃO Em associação com produtoras de países com os quais o Brasil mantenha acordo de coprodução cinematográfica Caso não haja acordo de coprodução, deve ser assegurado, no mínimo, 40% dos direitos patrimoniais à produtora brasileira, e 2/3 de artistas e técnicos brasileiros/residentes no Brasil há mais de 3 anos

Relacionamento com Recursos Incentivados e Coprodução Internacional
RECURSOS INCENTIVADOS Apresentação do mesmo orçamento aprovado anteriormente na ANCINE Precisa estar dentro do prazo de captação (regras das leis de incentivo) Alteração do orçamento na ANCINE implica na atualização da proposta perante o FSA
COPRODUÇÃO INTERNACIONAL Base de cálculo – total dos itens financiáveis da parte brasileira Exigência de reconhecimento provisório da coprodução para fins de contratação (IN 106)

LICENÇA DE EXPLORAÇÃO COMERCIAL O contrato de pré-licenciamento poderá envolver licença de exploração comercial à programadora
PAGAMENTO Efetivado ao menos 3 meses antes da emissão do CPB da obra
GESTÃO DE DIREITOS O contrato de pré-licenciamento de conteúdos audiovisuais deverá observar as regras sobre gestão de direitos estabelecidas no Capítulo VIII do Regulamento Geral
Condições Gerais
Condições de Participação – Editais FSA – Pré-licenciamento

Pré-licenciamento de Obras para TV
VALOR E PROPORÇÕES MÍNIMAS de acordo com o Regulamento Geral do PRODAV PAGAMENTO com recursos financeiros próprios PERÍODO DE VIGÊNCIA não superior a 24 meses da emissão do CPB, de forma simultânea para todos os segmentos PERÍODO DE EXCLUSIVIDADE não superior a 24 meses da emissão do CPB PREVISÃO EXPRESSA DE RETORNO FINANCEIRO ao FSA no caso da modalidade de participação em projeto DEFINIÇÃO do canal de exibição e da faixa de horários de veiculação OBSERVÂNCIA EXPRESSA das condições para obras derivadas e novas temporadas TEMPORADA ADICIONAL permite extensão dos períodos de licença e de exclusividade por até 12 meses

Renovação do Pré-licenciamento
AQUISIÇÃO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA De forma onerosa, em montante equivalente ao menos a 20% do valor da licença
RENOVAÇÃO DA LICENÇA De forma onerosa, em valores compatíveis com o mercado
PRAZO DE EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA Até o final do período inicial de vigência ou, havendo proposta de terceiro antes dessa data, em até 30 dias da comunicação dessa oferta
PERÍODO DE VIGÊNCIA DAS NOVAS LICENÇAS Limitado a 24 meses para cada segmento, de forma simultânea

MERCADO NACIONAL DE TV ABERTA OU TV POR ASSINATURA 5%, no caso de documentários (longa-metragem ou telefilme) 7%, no caso de longas-metragens de ficção ou animação 15%, nos demais casos
OUTROS SEGMENTOS um terço, para o segmento de vídeo por demanda 50%, para o segundo segmento de televisão (TV aberta ou por assinatura, no Brasil) 10%, para cada licença regional de exploração comercial da obra no mercado externo
Proporções Mínimas sobre o Total dos Itens Financiáveis

REDUÇÕES CUMULATIVAS, CALCULADAS DE FORMA SEQUENCIAL 50%, no caso de programadora com sede nas regiões norte, nordeste ou centro-oeste 30%, no caso de programadora com sede na região sul ou nos Estados de Minas Gerais e Espírito Santo 30%, no caso de TV estatal – Educativa / Cultural 15%, no caso de programadora privada cujo grupo econômico não envolva prestador de serviços de telecomunicações, cabeça de rede nacional privada de TV aberta ou programadora internacional
Deduções

COMUNICAÇÃO PÚBLICA EM CANAL DE DOZE HORAS (Art. 17, §4º, da Lei nº12.485) Redução de 70%
TV COMUNITÁRIA OU UNIVERSITÁRIA Redução de 90%
LICENÇAS SEM CLÁUSULA DE EXCLUSIVIDADE NO SEGMENTO Redução suplementar de 20%
VALOR MÍNIMO DA PRIMEIRA LICENÇA Em todos os casos, não poderá ser inferior a R$ 7.500,00 Não poderá ser pactuada qualquer cláusula ou ajuste que preveja a devolução futura dos valores contratados a título de pré-licenciamento
Deduções - Continuação

Tabela-Resumo das Deduções
LICENÇA
SITUAÇÃO DA PROGRAMADORA
LOCALIZAÇÃO DA SEDE DA PROGRAMADORA
BRASIL
N-NE-CO
S-MG-ES
SP-RJ
EXCLUSIVA
TV comunitária ou universitária
90%
-
-
-
Canal de doze horas (art. 17, §4, da Lei 12.485)
70%
-
-
-
TV estatal, educativa ou cultural
-
65%
51%
30%
TVs ligadas a cabeças de rede nacional, teles, estrangeiras
-
50%
30%
0%
Outras TVs privadas
-
57,5%
40,5%
15%
NÃO EXCLUSIVA
TV comunitária ou universitária
92%
-
-
-
Canal de doze horas (art. 17, §5, da Lei 12.485)
76%
-
-
-
TV estatal, educativa ou cultural
-
72%
61%
44%
TVs ligadas a cabeças de rede nacional, teles, estrangeiras
-
60%
44%
20%
Outras TVs privadas
-
66%
52,4%
32%

PROJETO DE PRODUÇÃO AUDIOVISUAL Retorno financeiro ao FSA, conforme definido na Seção VIII do Capítulo IV do RG; Na produção, utilização para cobertura dos itens financiáveis do projeto.
DEPÓSITO DO VALOR Os valores relativos ao pré-licenciamento deverão ser depositados na conta de projeto, para posterior destinação.
Destinação dos Valores

PODER DIRIGENTE Detido por produtora brasileira independente, mesmo se novo projeto não for financiado pelo FSA
DIREITO DE PREFERÊNCIA DO PRÉ-LICENCIADO – CONDIÇÕES Aquisição do direito de preferência de forma onerosa, em montante equivalente ao menos a 20% do valor da licença Prazo de exercício do direito de preferência de até 30 dias da comunicação formal da oferta pelo produtor responsável Previsão expressa das normas de retorno financeiro do FSA estabelecidas na Seção VIII do Capítulo IV do Regulamento Geral do PRODAV, no caso de modalidade de participação em projeto Período de vigência das novas licenças limitado a 24 meses da data de emissão do CPB Montante pago pela aquisição do direito de preferência poderá ser deduzido do valor do licenciamento da nova temporada, inclusive para efeito de reduzir o valor mínimo exigido no caso de investimento do FSA
Obras Derivadas e Novas Temporadas
Consulte o Regulamento Geral do PRODAV para todas as informações relativas a pré- licenciamento

Contrato de Distribuição para Obras Cinematográficas
Obrigatório para projetos com destinação inicial para salas de exibição, sendo aceitos o regime de codistribuição e o de distribuição pela própria empresa produtora da obra ou empresa do mesmo grupo econômico, se registradas na ANCINE como distribuidoras.

Retorno do Investimento do FSA
PRAZO DO CONTRATO 7 anos a contar da primeira exibição da obra
PARTICIPAÇÃO SOBRE A RECEITA BRUTA DE DISTRIBUIÇÃO Proporcional ao valor do investimento – RBD – Receita bruta de bilheteria, descontada do valor retido pelos exibidores
PARTICIPAÇÃO SOBRE A RECEITA LÍQUIDA DO PRODUTOR Proporcional ao valor do investimento – RLP – Descontadas das deduções, inclusive das despesas de comercialização em cinema
PARTICIPAÇÃO SOBRE LICENCIAMENTO Marcas, imagens, elementos e obras derivadas, fixada em 2% sobre as receitas

Prestação de Contas dos Recursos do FSA
PRAZO Até o dia 15 do quinto mês seguinte à data de conclusão da obra (data de liberação do CPB)
NORMAS Normas do agente financeiro e específicas do FSA, e, subsidiariamente, regras da ANCINE
DESPESAS ADMITIDAS Realizadas entre a data de encerramento das inscrições de projetos e até 4 meses após a data de conclusão da obra

Linha de Suplementação Regional
Chamada Pública FSA nº 01/2014

OBJETIVO Suplementar recursos financeiros aportados pelos Estados, o Distrito Federal e as Capitais Financiamento de projetos de produção de conteúdos audiovisuais brasileiros independentes
PROJETOS A SEREM APOIADOS Longas-metragens Telefilmes Obras seriadas Pilotos e Curtas-metragens - Excepcionalmente
DISPOSITIVOS Lei nº 11.437, de 28 de dezembro de 2006 Decreto nº 6.299 de 12 de dezembro de 2007 Regulamento Geral do PRODAV
Apresentação

Recursos do FSA
Exclusivamente modalidade investimento em projeto
Proporção em relação ao aporte dos órgãos ou entidades locais: Grupo A (Norte/Nordeste/Centro-Oeste): até duas vezes Grupo B (Sul/Minas Gerais/Espírito Santo): até uma vez e meia Grupo C (Rio de Janeiro/São Paulo): até uma vez
Valor total de R$ 95 milhões: R$ 30 milhões – Grupo C R$ 65 milhões – Grupos A e B
Limite de R$ 10 milhões por estado da federação

Pré-licenciamento para a Linha de Suplementação Regional
Para os Grupos A e B... Caso a proponente não obtenha êxito na obtenção do pré- licenciamento oneroso... Admitir-se-á a apresentação de pré-licenciamento não oneroso, sem exclusividade, pelo período de 12 meses... Para os segmentos comunitário, universitário e educativo e cultural da TV Pública, excluídas as TV’s públicas federais.

Contrato de Distribuição para a Linha de Suplementação Regional
Para os Grupos A e B... No caso de distribuição própria... Não será permitida comissão de distribuição, e... Poderá ser realizada em qualquer segmento de mercado no prazo de até 12 meses, e, para lançamento em salas de cinema, estendido para 18 meses.

Regras Específicas da Linha de Suplementação Regional
Contratação do investimento suplementar do FSA somente após desembolso pelo ente local;
A proponente deverá comprovar o financiamento de no mínimo 80% da parte brasileira dos itens financiáveis, incluindo os recursos que serão investidos pelo FSA.
Prazo de 120 dias para contratar com o FSA, a contar do desembolso dos recursos pelo ente local

Participação dos Estados e Capitais
0
1
1
1
1
1
2
0
1
2
1
1
2
1
2
1
2
2
1
2
1
2
2
2
0
Legenda: 0 – Sem participação 1 – Estado ou Capital 2 – Estado e Capital

Suplementação FSA
0
2.000
1.300
300
200
2.000
1.690
0
9.950
4.780
660
360
3.690
1.500
3.450
1.500
3.820
200
3.250
9.400
840
1.300
9.000
0
em reais (R$)
Norte – 7.390 mil
Nordeste – 27.560 mil
Centro-Oeste – 15.750 mil
Sudeste (MG e ES) – 5.190 mil
Sul – 8.100 mil
3.150
Disponibilizados – 65.000 mil
Aprovados – 63.990 mil

LINHA DE PRODUÇÃO DE CONTEÚDOS DESTINADOS ÀS TVS PÚBLICAS
APOIO

Apresentação
Linha de Produção de Conteúdos Destinados às TVs Públicas
LEI Nº 12.485 Financiamento de conteúdos de produção independente Regionalização da produção Destinação inicial aos segmentos de TV Comunitária e Universitária
VALORES R$ 60 milhões Indutor Regional: R$ 12 milhões por região/cerca de 180 horas de programação Modalidade investimento em projeto

Chamadas Públicas 2013/14 Suporte Automático

DESEMPENHO E PRÁTICAS COMERCIAIS ANTERIORES Auferem pontos para aquisição de cotas de fundos de investimento em projetos de produção de obras audiovisuais brasileiras de produção independente
MÓDULOS Produção, Programação e Distribuição
RECURSOS R$ 70 milhões, sendo: R$ 25 milhões para Produção R$ 25 milhões para Programação R$ 20 milhões para Distribuição
Apresentação
Chamadas Públicas FSA 2013/14 – SUPORTE AUTOMÁTICO

QUEM PODE PARTICIPAR Produtoras brasileiras independentes, distribuidoras brasileiras que atuam no segmento de sala de exibição e programadoras de TV atuantes no serviço de acesso condicionado ou radiodifusão registradas na ANCINE e habilitadas como beneficiários indiretos
HABILITAÇÃO EM MAIS DE UM MÓDULO Possibilidade desde que as atividades constem em seu ato constitutivo e no registro da ANCINE
Proponentes

BENEFICIÁRIO INDIRETO Pessoas jurídicas Titulares de conta automática para registro de pontos e valores atribuíveis Hábeis a indicarem pessoas jurídicas (beneficiários diretos) para destinação de investimento público advindo do Suporte Automático
BENEFICIÁRIO DIRETO Pessoas jurídicas Indicadas pelo beneficiário indireto Responsáveis pela execução dos projetos financiados, cumprindo todos os critérios e normas pertinentes à execução e controle do projeto
Categorias de beneficiários

DESCRIÇÃO Conteúdos audiovisuais cujo licenciamento comercial é considerado para fins de pontuação no Sistema do Suporte Automático
CARACTERÍSTICAS Conteúdo brasileiro independente apto a constituir espaço qualificado nas grades de programação dos canais de televisão CPB emitido há menos de 7 anos CRT emitido para o segmento do mercado audiovisual correspondente ao licenciamento comprovado Ser objeto de informações atualizadas nos sistemas de dados da ANCINE, em especial quanto à sua duração, número de capítulos ou episódios, tipo de obra, divisão de direitos e equipe de produção
Obras de Referência

PERGUNTAS FREQUENTES: http://fsa.ancine.gov.br/sites/default/files/perguntas- frequentes/FAQ%20PRODAV%2006%202014_SUAT.pdf

Chamadas Públicas 2013/14 Linhas de Desenvolvimento de Projetos

PRODAV 03 – NÚCLEOS CRIATIVOS Propostas de Núcleos Criativos para o Desenvolvimento de Carteira de Projetos de obras audiovisuais seriadas e não seriadas, e de formatos de obra audiovisual, brasileiros de produção independente
PRODAV 04 – LABORATÓRIOS DE DESENVOLVIMENTO Propostas de Desenvolvimento de Projetos, por meio de Laboratórios de Desenvolvimento, de obras audiovisuais seriadas e não seriadas, e de formatos de obra audiovisual, brasileiros de produção independente,
PRODAV 05 – DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS Propostas de Desenvolvimento de Projetos de obras audiovisuais seriadas e não seriadas, e de formatos de obra audiovisual, brasileiros de produção independente
Chamadas Públicas FSA 2013/14 – LINHAS DE DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS
As Linhas

QUEM PODE PARTICIPAR Qualquer empresa brasileira independente, registrada na ANCINE Proibida a participação concomitante em mais de uma das Linhas de Desenvolvimento
Regras de Negócio
APOIO DO FSA São itens financiáveis, dentre outros, despesas relativas à aquisição de direitos e à contratação de profissionais e/ou serviços Apoio em 100% dos itens financiáveis do projeto, respeitado o teto de 50% desse valor para remuneração de direitos autorais
PRAZO DE CONCLUSÃO 18 meses a contar da data de desembolso dos recursos

TV PAGA OU ABERTA – OBRA SERIADA OU FORMATO DE OBRA SERIADA Ficção / Animação / Documentário Formato de obra audiovisual dos tipos programa de variedades ancorado por apresentador e reality show Complemento elegível: realização de episódio-piloto e/ou ‘webisódios’ e/ou demo jogável
SALAS DE CINEMA – OBRA NÃO SERIADA DE LONGA-METRAGEM Ficção / Animação Complemento elegível: realização de demo jogável
VÍDEO POR DEMANDA – OBRA SERIADA Ficção / Animação Complemento elegível: realização de ‘webisódios’ e/ou demo jogável
Tipologia dos Projetos

Valor global de R$ 27 milhões (2013)
Inscrições de 15/01/2014 a 10/03/2014
Apoio a 27 Núcleos Criativos, com desenvolvimento de ao menos 135 projetos
Propostas únicas por proponente, contendo o desenvolvimento de no mínimo 5 projetos
Apoio de até R$ 1 milhão do FSA para cada Núcleo Criativo
O proponente poderá alterar a composição da Carteira de Projetos até o limite de 50%
PRODAV 03 – Núcleos Criativos

META Renovação de 50% das propostas contempladas na Chamada Pública anterior
CONDIÇÕES Apresentação dos Projetos Desenvolvidos dentro do prazo pré-estabelecido Apresentação da nova proposta de Desenvolvimento de Carteira de Projetos
DECISÃO DE APOIO FINANCEIRO Qualidade e quantidade da Carteira de Projetos Desenvolvidos Qualidade da nova proposta Resultados obtidos para a realização dos Projetos Desenvolvidos
PRODAV 03 – Núcleos Criativos – Renovação do Suporte

PRODAV 03 – Núcleos Criativos – Apoio Financeiro a Complementos
Complemento
Gênero
Segmento
Limite de Apoio
Episódio-piloto de OS
Ficção; Animação
TV aberta / paga
R$ 10.000/minuto
Episódio-piloto de OS
Documentário; Programa de variedades; Reality show
TV aberta / paga
R$ 5.000/minuto
“Webisódios”
Ficção; Animação
TV aberta/paga; VOD
R$ 3.000/minuto
“Webisódios”
Documentário
TV aberta/paga; VOD
R$ 3.000/minuto
Demo jogável
R$ 150 mil/demo
Sem limite de valor para o suporte à pesquisa qualitativa, condicionado à avaliação do termo de referência e proposta técnico-comercial apresentados por instituto de pesquisa idôneo

PRODAV 03 – Núcleos Criativos – Critérios de Avaliação das Propostas
QUESITOS
PESO
1
Potencial criativo da Carteira de Projetos a partir do conceito de cada Proposta Audiovisual integrante (série, formato de obra seriada, obra não seriada)
1.1 Relevância do tema, comunicabilidade e adequação da proposta ao público-alvo
15%
1.2 Estrutura dramática e construção dos personagens / Pesquisa e conceito (DOC)
20%
2
Relação entre tipologia(s) de Proposta Audiovisual a ser(em) trabalhada(s) e adoção de metodologia e dinâmica a serem implementadas para o desenvolvimento de projetos, definindo o perfil do Núcleo Criativo
20%
3
Qualificação técnica do profissional contratado, ou a ser contratado, na condição de líder do Núcleo Criativo, relacionando o perfil do Núcleo Criativo ao seu histórico de projetos de obras e formatos de obra audiovisual desenvolvidos
25%
4
Qualificação técnica dos profissionais contratados, ou a serem contratados, na condição de demais integrantes do Núcleo Criativo, relacionando o perfil do Núcleo Criativo ao seu histórico de projetos de obras e formatos de obra audiovisual desenvolvidos
15%
5
Histórico de projetos desenvolvidos e produzidos pela empresa produtora brasileira independente proponente
5%
TOTAL
100%

Inscrições de 15/01/2014 a 31/03/2014
Apoio ao desenvolvimento de ao menos 58 projetos
Propostas únicas por proponente
Apoio financeiro por tipologia de projeto:
Inclui-se despesas referentes à participação obrigatória do representante da proposta selecionada em toda a dinâmica do Laboratório de Desenvolvimento
PRODAV 04 – Laboratórios de Desenvolvimento
Tipo
Valor Máximo
Obra seriada de animação ou ficção
120.000
Obra seriada de documentário e formatos
40.000
Obra não-seriada de longa-metragem, de ficção e animação
70.000

Inscrições de 17/02/2014 a 15/04/2014
Apoio ao desenvolvimento de ao menos 52 projetos
Duas propostas por proponente
Apoio financeiro por tipologia de projeto:
PRODAV 05 – Desenvolvimento
Tipo
Valor Máximo
Obra seriada de animação ou ficção
150.000
Obra seriada de documentário e formatos
70.000
Obra não-seriada de longa-metragem, de ficção e animação
100.000

Laboratórios de Desenvolvimento (PRODAV 04) e Desenvolvimento (PRODAV 05)
Para celebrar o quarto contrato, a proponente terá que comprovar a viabilização da produção de pelo menos um terço dos projetos desenvolvidos, sob pena de suspensão de participação em editais de desenvolvimento do FSA por 3 anos
Caso a proponente, em diferentes edições dos editais, venha a celebrar contratos de apoio financeiro para desenvolvimento de projetos relativos a qualquer Linha de desenvolvimento, com diferentes critérios de compromisso de resultados, deverão ser aplicadas as regras mais flexíveis
Compromisso de Resultado

Cinema Perto de Você
Programa Integrado de Expansão do Parque Exibidor

Introdução
Trata-se de um programa de ação governamental dirigido à expansão do parque exibidor brasileiro de cinema. Organizado pela Agência Nacional do Cinema − ANCINE e o Ministério da Cultura, em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, congrega diversos instrumentos federais para estimular a instalação de novas salas de cinema no país por agentes privados.
O Programa está organizado em torno de cinco eixos de ação: EIXO UM: LINHAS DE CRÉDITO E INVESTIMENTO EIXO DOIS: PROJETO CINEMA DA CIDADE EIXO TRÊS: MEDIDAS DE DESONERAÇÃO TRIBUTÁRIA EIXO QUATRO: SISTEMA DE CONTROLE DE BILHETERIA EIXO CINCO: DIGITALIZAÇÃO DO PARQUE EXIBIDOR
O Que é?
Eixos

Lei 12.599/12 – Objetivos
FORTALECER O SEGMENTO DE EXIBIÇÃO CINEMATOGRÁFICA Apoio à expansão do parque exibidor, suas empresas e sua atualização tecnológica
FACILITAR O ACESSO DA POPULAÇÃO ÀS OBRAS AUDIOVISUAIS Abertura de salas em cidades de porte médio e bairros populares das grandes cidades
AMPLIAR O ESTRATO SOCIAL DOS FREQUENTADORES DE SALAS DE CINEMA Políticas de redução de preços dos ingressos
DESCENTRALIZAR O PARQUE EXIBIDOR Formação de novos centros regionais consumidores de cinema

Linha financeira operada pelo BNDES com recursos destinados à implantação de NOVAS SALAS DE CINEMA.
O Que é?
Duas modalidades complementares:
•Empréstimo (FSA e PROCULT).
•Equalização de Encargos Financeiros (FSA).
•Investimento (FSA) com participação nos resultados comerciais do complexo.
R$ 500 milhões de dois instrumentos financeiros associados:
•FSA: R$ 300 milhões para empréstimo, investimento e equalização.
•PROCULT BNDES: estimativa de mobilizar R$ 200 milhões para empréstimo.
LINHA DE CRÉDITO E INVESTIMENTO
PROGRAMA CINEMA PERTO DE VOCÊ Linha de Expansão do Parque Exibidor
Modalidades
Quanto?

O RECINE reduz tributos federais em duas situações:
•Investimentos em salas de cinema.
•Operação dos complexos participantes do Programa.
• Empresas tributadas pelo lucro real com projetos de investimento credenciados junto à ANCINE.
• R$ 140 milhões de tributos federais.
• R$ 28 milhões de ICMS, pela redução da base de cálculo.
RECINE Regime Especial de Tributação para o Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica
MEDIDAS DE DESONERAÇÃO TRIBUTÁRIA
PROGRAMA CINEMA PERTO DE VOCÊ Linha de Expansão do Parque Exibidor
O Que é?
Quem pode participar?
Renuncia Fiscal Prevista

Cinema Perto de Você Os 5 Eixos
Eixo 1 - Linhas de Crédito e Investimento Eixo 2 - Projeto Cinema da Cidade Eixo 3 - Desoneração Tributária Eixo 4 - Sistema de Controle de Bilheteria Eixo 5 - Digitalização do Parque Exibidor
FSA R$ 400 milhões PROCULT - BNDES R$ 200 milhões

Coprodução Internacional
Apresentação
COPRODUÇÃO – Realização de uma obra por duas ou mais produtoras de dois ou mais países, configurando-se como uma coprodução bilateral ou multilateral
COPRODUÇÃO OFICIAL – Coprodução que é reconhecida pelo Governo, uma vez atendendo a leis internas e acordos internacionais, tornando-a apta a receber benefícios relegados a obras nacionais em seu território

Benefícios a obras nacionais concedidos por lei
Redução do valor da Condecine relativa à exploração comercial de obras não publicitárias
Cotas de Tela para exibição de filmes nacionais
No âmbito do SeAC, obrigatoriedade de exibir 3 horas e 30 minutos semanais, no horário nobre, de obras audiovisuais brasileiras de espaço qualificado
Possibilidade de captar recursos por intermédio dos mecanismos de incentivo fiscal previstos na nossa legislação (Lei 8.685/93; Lei 8.313/91; MP 2.228-1)
Acesso ao FSA

Outros benefícios
Realização de projetos com maior valor de produção
Aberturas de novos mercados através do coprodutor estrangeiro
Intercâmbio de capacidade técnica e de talentos

Reconhecimento da nacionalidade brasileira pelo Governo
DIRETOR Brasileiro/estrangeiro residente no País há mais de 3 anos
ARTISTAS E TÉCNICOS 2/3, no mínimo, brasileiros/residentes no Brasil há mais de 5 anos
ACORDO DE COPRODUÇÃO Em associação com produtoras de países com os quais o Brasil mantenha acordo de coprodução cinematográfica Caso não haja acordo de coprodução, deve ser assegurado, no mínimo, 40% dos direitos patrimoniais à produtora brasileira, e 2/3 de artistas e técnicos brasileiros/residentes no Brasil há mais de 3 anos

Acordos cinematográficos
Acordos bilaterais de coprodução: Alemanha, Argentina, Canadá, Chile, Espanha, França, Índia, Itália, Portugal e Venezuela
Acordo Latino-Americano de Coprodução Cinematográfica:
•Argentina
•Brasil
•Colômbia
•Costa Rica (por adesão)
•Cuba
•Equador
•Espanha (por adesão)
•México
•Nicarágua
•Panamá
•Peru
•República Dominicana
•Uruguai (por adesão)
•Venezuela

Acordos cinematográficos
Assinados pelo Brasil, porém ainda não em vigor: Brasil-Itália (renovação); Brasil-Israel; e Brasil-Reino Unido.

Protocolos de Cooperação
Com base em protocolos de cooperação firmados pela ANCINE e órgãos cinematográficos de outros países, desde 2005, a ANCINE tem lançado editais conjuntos e já distribuiu prêmios a mais de 50 projetos.
Editais de coprodução 2014:
ANCINE – ICA (Portugal): Prêmio de US$ 150.000,00/projeto
ANCINE – INCAA (Argentina): Prêmio de US$ 250.000,00/projeto
ANCINE – ICAU (Uruguai): Prêmio de US$ 150.000,00/projeto

PAÍS COPRODUTOR
QTD. OBRAS
Argentina
8
Argentina/Espanha
1
Argentina/França
1
Estados Unidos
6
França
9
França/Uruguai
1
Líbano
1
Turquia
1
Uruguai/Espanha
1
Portugal
14
Portugal/Espanha
2
Portugal/México
1
Portugal/Argentina
2
Espanha
4
Cuba/Espanha
1
Chile
3
Chile/Argentina
2
Chile/Espanha
2
PAÍS COPRODUTOR
QTD. OBRAS
Espanha/Rússia/Portugal
1
Índia
1
Itália
2
Itália/Portugal/França/
Espanha/Moçambique
1
México
2
Uruguai
1
Alemanha
2
Alemanha/Portugal/França
1
Alemanha/Espanha
1
Alemanha/França
1
Japão/Canadá
1
Venezuela
1
Colômbia
1
Hong-Kong
1
Holanda
1
Inglaterra
4
Coproduções entre o Brasil e outros países realizadas de 2005 a 2013
82 produções realizadas

Obrigado!
Contato: http://fsa.ancine.gov.br/como- participar/contato

Financiamento Audiovisual - AULA 1 | Programas de Fomento | Rodrigo Camargo |

Recomendados

Recomendados

Más contenido relacionado

La actualidad más candente

La actualidad más candente (20)

Destacado

Destacado (20)

Similar a Financiamento Audiovisual - AULA 1 | Programas de Fomento | Rodrigo Camargo |

Similar a Financiamento Audiovisual - AULA 1 | Programas de Fomento | Rodrigo Camargo | (20)

Más de Cultura e Mercado

Más de Cultura e Mercado (20)

Financiamento Audiovisual - AULA 1 | Programas de Fomento | Rodrigo Camargo |