O presente material foi apresentado na aula magna no Curso de Direito da Faculdade de Humanidades e Direito da Universidade Metodista, no dia 18 de março de 2015, a convite das professoras Dra. Alessandra Maria Sabatine Zambone, coordenadora do Curso de Direito, e Dra. Ms. Vera Lucia Gouveia Stivaletti, Pró-reitora de Graduação. O material pode ser utilizado, desde que citadas as fontes. Reinaldo Bulgarelli Sócio-Diretor da Txai C&E

1. A condição do
vulnerável na sociedade
contemporânea
Reinaldo Bulgarelli
Txai Consultoria e Educação
Faculdade de Humanidades e Direito
Universidade Metodista de São Paulo - UMESP
Aula Magna no Curso de Direito
18 de março de 2015, 19h30 – 21h30

2. Apresentação
O presente material foi apresentado na aula magna no Curso
de Direito da Faculdade de Humanidades e Direito da
Universidade Metodista, no dia 18 de março de 2015, a convite
das professoras Dra. Alessandra Maria Sabatine Zambone,
coordenadora do Curso de Direito, e Dra. Ms. Vera Lucia
Gouveia Stivaletti, Pró-reitora de Graduação.
O material pode ser utilizado, desde que citadas as fontes.
Reinaldo Bulgarelli
Sócio-Diretor da Txai C&E
 Reinaldo Bulgarelli, é educador, sócio-diretor da Txai Consultoria e
Educação, fundada em 2001. A Txai é uma das mais antigas
consultorias da área de sustentabilidade e responsabilidade social
no país. Sua atuação hoje está centrada em direitos humanos,
valorização da diversidade, relações da empresa com a
comunidade, investimento social privado e voluntariado
empresarial. Reinaldo é autor do livro “Diversos Somos Todos –
valorização, promoção e gestão da diversidade nas organizações”,
de 2008, a primeira publicação sobre diversidade no ambiente
empresarial no Brasil.

3. Roteiro
 O que é vulnerabilidade?
 O que nos torna vulneráveis?
 Quais as situações que merecem atenção?
 O que fazer para lidar com as vulnerabilidades?
 Como ampliar a resiliência?

4. Vulnerável

5. Invulnerável
Blindado
Inatacável
Resiliente

6.  Situação da pessoa
sujeita a riscos de
variadas naturezas.

7. Situaçãode vulnerabilidade:
1 Não é “defeito” da pessoa
 Não é vulnerável, está vulnerável.
 A vulnerabilidade se dá na relação com as outras pessoas, no tempo e espaço
que habitamos.
 Não é atributo da pessoa, mas dada pelas circunstâncias.
 Tudo pode mudar!
2 Não é situação estática e depende das circunstâncias
 Ninguém e vulnerável a tudo.
 Uma chuva pode mudar tudo...
 Está em situação vulnerável aqui e não acolá ou vice-versa
 Depende...

8. O que nos coloca
em risco?
A quais riscos
estamos sujeitos?
Faz pensar na nossa condição humana
e naquilo que temos construído como
humanidade para podermos viver
juntos e em sintonia com a natureza.
Vulnerabilidade é ampliada ou
diminuída conforme garantimos ou
negamos / rejeitamos os princípios
presentes nesta construção coletiva.

9. 3 conceitos ou ideias do nosso tempo
que ajudam compreender o que se quer
e o que não se quer
Direitos Humanos
Desenvolvimento Sustentável
Desenvolvimento Humano
► Desenvolvimento Humano Sustentável

10. Direitos Humanos
 Ética universal que busca transcender a
diversidade e as circunstâncias de cada povo
quanto a religião, cultura, economia etc.
 “...Ideal comum a ser atingido por todos os
povos e todas as nações, com o objetivo de
que cada indivíduo e cada órgão da
sociedade, tendo sempre em mente esta
Declaração, se esforce, através do ensino e da
educação, por promover o respeito a esses
direitos e liberdades...”
 Reconhecimento da dignidade inerente a toda
e qualquer pessoa.
 Visam assegurar o desenvolvimento pleno das
potencialidades do ser humano num mundo
sustentável.
 Envolvem patamares fundamentais,
construídos em consensos internacionais, que
tratam das relações entre as pessoas e com o
meio ambiente.
 Somos todos sujeitos internacionais de
direitos, assim como somos todos
responsáveis por promover os DDHH.
Já pensou como seria viver num
mundo onde tudo fosse relativo e no
qual estivéssemos entregues à ideia
que cada um faz sobre o que é certo
e errado, bom e ruim?
Projeto de humanidade

11. Postura da ONU
ao lidar com os
temas da cultura.
Não ao
relativismo!
Diálogo sempre!

12. ProjetodeHumanidade...
Artigo I. Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São
dotados de razão e consciência e devem agir em relação uns aos outros com
espírito de fraternidade.
Artigo VII. Todos são iguais perante a lei e têm direito, sem qualquer distinção, a
igual proteção da lei. Todos têm direito a igual proteção contra qualquer
discriminação que viole a presente Declaração e contra qualquer incitamento a
tal discriminação.
A LG U N S A R T I G O S D A D EC L A R A Ç Ã O D O S D I R EI TO S H U M A N O S , 1 9 4 8

13. Direitos humanos são
universais, indivisíveis,
interdependentes e inter-
relacionados.

14. Desenvolvimento
Sustentável
Desafio comum a todos.
 Condição para nossa sobrevivência
como espécie.
 Exige reinvenções até pouco tempo
impensáveis: das pessoas e seus
padrões de felicidade ao modelo
econômico.
 Envolve não apenas questões
ambientais, mas sociais, econômicas,
políticas, culturais...
 Convite: tudo deve ser pensado sobre
essa ótica de garantir o presente e o
futuro ou as condições das futuras
gerações.
Desenvolvimento sustentável é o
desenvolvimento capaz de suprir as
necessidades da geração atual sem
comprometer a capacidade de
atender as necessidades das futuras
gerações. É o desenvolvimento que
não esgota os recursos para o futuro.
ONU, RelatórioBrundtland(Comissão Mundial sobreMeio
Ambientee Desenvolvimento)

15. Desenvolvimento
Humano
 Renda é meio e não fim.
 Pressuposto: garantir avanços na
qualidade de vida das pessoas exige ir
além do econômico e considerar
outras características sociais, culturais
e políticas.
 Base do Índice de Desenvolvimento
Humano (IDH) e do Relatório de
Desenvolvimento Humano (RDH),
publicados anualmente pelo PNUD.
Processo de ampliação das
escolhas das pessoas para
que elas tenham
capacidades e
oportunidades para serem
aquilo que desejam ser.
ONU, PNUD – Mahbub ul Haq e Amatya Sen
Desenvolvimento Humano:
centralidade nas pessoas,
suas oportunidades e
capacidades.
Crescimento
Econômico (PIB):
bem-estar = recursos
ou renda gerada.
x

16. Desenvolvimento Humano
 Uma vida longa e saudável (saúde) é medida pela expectativa de vida;
 O acesso ao conhecimento (educação) é medido por: i) média de anos de
educação de adultos, que é o número médio de anos de educação recebidos
durante a vida por pessoas a partir de 25 anos; e ii) a expectativa de anos de
escolaridade para crianças na idade de iniciar a vida escolar, que é o número total
de anos de escolaridade que um criança na idade de iniciar a vida escolar pode
esperar receber se os padrões prevalecentes de taxas de matrículas específicas por
idade permanecerem os mesmos durante a vida da criança;
 E o padrão de vida (renda) é medido pela Renda Nacional Bruta (RNB) per capita
expressa em poder de paridade de compra (PPP) constante, em dólar, tendo 2005
como ano de referência.

17. Desenvolvimento Humano Sustentável
Conceito amplo, multidimensional, que abrange:
► meios e fins;
► justiça social e desenvolvimento econômico;
► bens materiais e o bem-estar humano;
► investimento social e o empoderamento das pessoas;
► atendimento das necessidades básicas e estabelecimento de
redes de segurança;
► sustentabilidade ambiental para as gerações atuais e futuras;
► e a garantia dos direitos humanos — civis, políticos, sociais,
econômicos e ambientais.
Baseadoem: O DESENVOLVIMENTOHUMANOSUSTENTÁVEL E OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO DO MILÊNIO, Marielza Oliveira -http://www.recife.pe.gov.br/pr/secplanejamento/pnud2006/doc/analiticos/desenvolvimentohumano.pdf

18. Desenvolvimento Humano Sustentável
Exemplos de medidas:
►Índice de Desenvolvimento Humano (IDH)
►IDH Municipal (IDHM)
►Index Multidimensional da Pobreza (MPI)
►Índice de Desenvolvimento Humano ajustado por Gênero (IDG)
►Medida de Empoderamento de Gênero (MEG)
o Os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) vêm complementar o
paradigma, ao oferecer uma agenda social integrada para sua execução num
horizonte temporal identificado, e com o acompanhamento da performance dos
governos ao longo do processo. Mais recentemente a ONU elaborou os Objetivos
de Desenvolvimento Sustentável (ODS) -
http://www.pnud.org.br/Noticia.aspx?id=4009.

19. Gente no centro de tudo
O desenvolvimento é das pessoas – ampliação das
capacidades, potencialidades criativas, oportunidades e
direitos de escolha dos indivíduos para uma vida digna.
O desenvolvimento é para as pessoas – os benefícios do
desenvolvimento e do crescimento econômico devem ser para
as pessoas, de forma justa, equitativa e gerando bem-estar.
O desenvolvimento é com as pessoas - deve ser promovido
com a participação das pessoas, suas decisões naquilo que
afeta direta ou indiretamente suas vidas.
Baseado em: O DESENVOLVIMENTO HUMANO SUSTENTÁVEL E OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO DO MILÊNIO, Marielza Oliveira -http://www.recife.pe.gov.br/pr/secplanejamento/pnud2006/doc/analiticos/desenvolvimentohumano.pdf

20. Empoderar as pessoas
 Dimensão política! Condições para participar, decidir, realizar
escolhas.
 Não depende do grau de instrução ou de sua riqueza – as pessoas podem e
devem realizar escolhas num sistema de governança que busque participação ativa nas decisões,
na implementação de soluções, com o poder descentralizado e as informações essenciais
garantidas.
 Exige transparência, prestação de contas permanente, participação no monitoramento e
avaliação de resultados, compartilhamento de informações, aprendizados e perspectivas sobre
as questões relevantes que afetam a comunidade ou a sociedade.
 Tem por princípio investimento nas condições para que as pessoas possam ter acesso
equitativo às oportunidades e aos benefícios gerados, o apoio ao empreendedorismo, à
autonomia, sempre em ambientes livres de práticas de discriminação.

21. Todas as pessoas querem se beneficiar de sete direitos básicos.
Direitos de:
1.não sofrer miséria
2.não ser discriminado
3.não viver com medo
4.não sofrer injustiça
5.não sofrer exploração
6.não ter o potencial limitado
7.não poder participar das decisões
Em qual cultura isso faz sentido? Apenas no ocidente?
Baseado em Sakiko Fukuda-Parr, Diretora do Gabinete do Relatório de Desenvolvimento Humano 2000 da ONU/PNUD
http://www.pnud.org.br/HDR/Relatorios-Desenvolvimento-Humano-Globais.aspx?indiceAccordion=2&li=li_RDHGlobais
Todos os direitos
para todos!

22. Ampliação das liberdades!
1. Livres da pobreza
2. Livres da discriminação
3. Livres do medo
4. Livres para se expressar
5. Livres para se desenvolver e realizar seus potenciais
6. Livres da injustiça e violações das regras e leis
7. Livres para o trabalho decente e sem exploração
Traduzido e adapto de: http://www.pnud.org.br/HDR/arquivos/RDHglobais/hdr_2000_en.pdf

23. Vulnerabilidade não está relacionada
apenas à pobreza
O que é Pobreza Humana na ótica do Desenvolvimento Humano?
 Pobreza humana não se limita à falta de renda ou baixo consumo que afetam uma pessoa ou
uma família, uma comunidade ou um país.
 Insuficiência de capacidades humanas básicas e conjunto de privações: privação de uma vida
longa e saudável; desnutrição; saúde materno-infantil precária; acometimento de doenças
preveníveis; más condições de habitação; privação de conhecimento e competências; falta
ou dificuldade de acesso a serviços de saúde, água, esgoto, energia e telefone; à
informação; à tecnologia; a serviços financeiros; a espaços e serviços de lazer e cultura;
falta de segurança em casa ou na comunidade; estar sujeita à discriminação; falta de
confiança nos sistemas legal e político; não se sentir capaz de influenciar a própria vida,
tomar decisões e participar das decisões na sociedade.
 Fenômeno multidimensional – sobreposições agravam pobreza.

24. Exemplos
1. Famílias com o mesmo número de pessoas e a mesma renda, mas uma família tem
acesso a água potável e a outra não.
2. Trabalhador perde o emprego com carteira assinada e recebe seguro desemprego
equivalente a outro empregado. Há efeitos negativos, além da renda, como danos
psicológicos, falta de motivação e autoconfiança.
3. Mesma renda, mas uma pessoa é branca e outra negra, parada várias vezes pela
polícia, enfrentando preconceitos no acesso a serviços e oportunidades das mais
variadas. O táxi para uma e não para outra (exemplo dado por Nancy Fraser).
Conjunto de privações sobre uma pessoa forma um circulo vicioso que compromete
seu futuro e o futuro dos membros de sua família.

25. Vulnerabilidade
Crises se espalham de forma cada vez mais rápida
e ampla.
Exige entender a vulnerabilidade a fim de garantir
os ganhos já obtidos e manter o progresso.
Desaceleração do avanço do desenvolvimento
humano em todas as regiões, medido pelo Índice
de Desenvolvimento Humano (IDH).
Ameaças como crises financeiras, flutuações nos
preços dos alimentos, desastres naturais e
conflitos violentos impedem o progresso de
forma significativa.

26. Quem é vulnerável e por quê?
 Vulnerabilidades estruturais - aquelas que têm persistido e se agravado ao longo do
tempo como resultado de discriminação e falhas institucionais, prejudicando grupos
como os pobres, negros, mulheres, migrantes, jovens, egressos do sistema penal,
homossexuais, pessoas transexuais, pessoas com deficiência, povos indígenas, idosos
Estima-se, por exemplo, que 80% dos idosos no mundo sofrem da falta de proteção social, com um grande número de pessoas mais velhas que
também são pobres e com deficiência.
 Vulnerabilidades do ciclo de vida - os pontos sensíveis na vida em que choques podem
ter maior impacto, como os primeiros dias de vida, transições da escola para o
trabalho e do trabalho para a aposentadoria.
Acrescento mais uma:
 Vulnerabilidades circunstanciais – desastres naturais, mudanças climáticas, morar
numa bela cidade que é “invadida” por um grande empreendimento... Estava tudo
bem, o mas empreendimento gera mudança da moradia, desemprego, poluição e
problemas de saúde, violência etc.
http://hdr.undp.org/sites/default/files/hdr2014_pt_web.pdf

27. A pessoa é vulnerável por que é pobre e
é pobre porque é vulnerável
 Preocupa a questão da pobreza, mas também aquilo que
torna as pessoas pobres.
 Características são transformadas em motivo para
desigualdades injustas, vulnerabilidades, desvantagens,
exclusão e todo tipo de violência.
 Características são transformadas em motivo para
desigualdades porque são contrapostas a um “padrão
dominante”.

28. homem, branco, heterossexual,
adulto, sem deficiências,
saudável, católico, alto, magro,
do sudeste...
O padrão dominante:
Bom, normal, bonito,
inteligente, forte, firme,
confiável, racional,
competente...
 Motivação: ideologias, questões históricas (e persistentes)
 É padrão vendido como “natural”, é introjetado, mora dentro
de todos e atrapalha todo mundo.
=

29. O que gera vulnerabilidades?
 Ideologias da discriminação – hierarquizam as características, separam,
segregam, excluem com base na ideia de superior e inferior.
 Desigualdade de tratamento gera desigualdade no acesso a
oportunidades.
 Desigualdades injustas são naturalizadas por estas ideologias e pela
convivência prolongada com as mesmas.
 Geração das chamadas minorias – no sentido político e não apenas
numérico ou quantitativo.

30. Séculos de
colonização das
nossas mentes
sobre o padrão
de
normalidade...
Homem Vitruviano
Leonardo da Vinci.
Nota feita ao redor do ano 1490.

31. Impactos na medicina,
engenharia,
pedagogia,
arquitetura,
administração, no
direito, nas nossas
máquinas, na práticas
de gestão, na
formação dos
gestores, nas
estruturas, processos,
sistemas, políticas,
procedimentos...

32. A humanidade é muito mais do que
essas métricas da normalidade!

33. Há vulnerabilidades que não passam com o tempo,
com o fato de ser jovem, pertencer a uma
determinada classe social, estar desempregado, morar
numa determinada região...
Os grupos, segmentos da população ou pessoas destes
segmentos historicamente discriminados estão mais
sujeitos a riscos de toda ordem, violação de seus
direitos e também têm sua capacidade de resposta às
adversidades reduzidas.

34. Nas relações sociais, a
vulnerabilidade exige atenção porque
há alguém mais frágil, sujeito a riscos,
à possibilidade de sofrer danos e a
enfrentar problemas de maneira mais
intensa que outras pessoas.

35. Novos sujeitos
Invisibilidade acompanha a vulnerabilidade
 Pessoas com deficiência e pobreza de vocabulário para falar de
sua condição.
Sujeitos se organizam melhor e conquistam visibilidade, direitos,
ampliação de suas liberdades.
 ONU e direitos LGBT – sociedade brasileira com avanços e
conflitos

36. Enfrentamento das vulnerabilidades
 Reforçar resiliência – capacidade de oferecer respostas e/ou de se recuperar das
barreiras enfrentadas, das crises, catástrofes, choques, impactos negativos em
função de características que geral vulnerabilidade, risco, desvantagens,
exclusões e violências.
 Acesso universal aos serviços sociais básicos.
 Proteção social mais forte (pensões, renda mínima e subsídios de desemprego).
 Compromisso com o pleno emprego – o significado do trabalho para além da
renda.
 Instituições equitativas e com capacidade de resposta para gerar maior coesão
social – ações afirmativas que promovam mais rapidamente respostas a
desigualdades injustas.

37. Políticas que reduzam
vulnerabilidades e reforcem a
resiliência.
 Agir para que todas as pessoas tenham a
oportunidade de participar do progresso
alcançado no desenvolvimento humano.
 Desenvolvimento, sem isso, não é nem equitativo
e nem sustentável. não serão nem equitativos
nem sustentáveis.

38. Valorizar a diversidade.
Conjunto de diferenças e
semelhanças que nos
caracterizam a todos.

39. População
Urbano e
Rural
Temas de
Diversidade
Classe social
LGBT Negros
Emprego Mulheres
Família Pessoas com
Deficiência
Juventude Idosos Migrantes Religião Obesidade
Aparência
Estética
Detentos e
ex-detentos
Saúde
HIV/AIDS
Câncer
Abuso de
álcool e
drogas
Outros
temas?
® Reinaldo Bulgarelli, Txai
Consultoria e Educação

40. 1. Cuidar da demografia interna
 É compatível com a realidade onde operamos negócios e considera as
pessoas em sua pluralidade de características ou filtra com base no padrão
dominante?
2. Cuidar do clima e da cultura
 Ambiente inclusivo, aberto ao novo, ao diálogo, com alta cooperação,
produtivo, criativo, interativo, que gera aprendizagens significativas,
respeitoso, participativo, acolhedor da diversidade e suas possibilidades.
3. Cuidar da qualidade das relações
 As interações, a cooperação, a troca, fazem toda a diferença para a
entrega de resultados significativos. Sem interação, não há solução!
Diversidade3D

41. Desafios exigem pessoas
espaços
organizações
projetos
propostas
estruturas
posturas
inclusivas

42. “Ninguém nasce odiando
outra pessoa pela cor de
sua pele, ou por sua origem,
ou sua religião.
Para odiar, as pessoas
precisam aprender;
e se elas podem aprender a
odiar, podem ser ensinadas
a amar...”
Nelson Mandela

43. Reinaldo Bulgarelli
Txai Consultoria e Educação
reinaldo@txaiconsultoria.com.br
http://diversossomostodos.blogspot.com/
http://www.youtube.com/user/ReiBulga
http://txaiconsultoriaeeducacao.blogspot.com