O documento discute a representação estudantil no Brasil, destacando que ela permite a participação democrática e organização coletiva de estudantes para mudar a educação e a sociedade. Também aborda a história da representação estudantil no país desde 1901 e suas principais crises atuais como individualismo e falta de direção.

1. A REPRESENTAÇÃO
ESTUDANTIL NO BRASIL
Prof. Glauco Ricciele P. L. C. Ribeiro

2. Representação Estudantil
=
Participação Democrática

3. Os Brasileiros sabem exercer seus
direitos sociais e democráticos?

4. 2014
1500 – 2012 = 514 anos
89 anos

5. • Escola e Universidade;
• Momento de encontro e socialização da juventude;
• Organizar coletivamente seus olhares, opiniões e
vontades de mudar a educação, a sociedade e a
realidade.
REPRESENTAÇÃO ESTUDANTIL

6. Diretório Central de Estudantes - DCE – geralmente constituído
nas universidades e centros universitários que tem como objetivo
representar os estudantes de todos os cursos;
Centro Acadêmico - CA – constituído para representar um único
curso de uma faculdade, universidade ou centro universitário;
Diretório Acadêmico - DA – constituído para representar um
único curso, que possui habilitações, como são os casos do curso
de Comunicação Social, que possui habilitações em Jornalismo,
Publicidade, Relações Públicas.
Órgãos de Representação Estudantil

7. • 1901 – Funda-se a Federação dos Estudantes Brasileiros
• 1910 – É realizado o I Congresso Nacional de Estudantes
• 1929 – É criada a Casa do Estudante do Brasil, visando à assistência social,
promoção, difusão e intercâmbio de obras e atividades culturais
• 1934 – São criadas a Juventude Comunista, a Juventude Integralista, a União
Democrática Estudantil, a Federação Vermelha dos Estudantes e a Frente
Democrática da Mocidade
• 1942 – A UNE promove grandes mobilizações, em diversos estados, contra o
nazi-fascismo, e pelo posicionamento do Brasil contra Hitler, na II Guerra
Mundial. Os estudantes ocupam o prédio do Clube Germânia, de simpatizantes
da Alemanha, o presidente Vargas cede o local para ser a sede da UNE e
decreta a entidade como órgão oficial de representação dos universitários
brasileiros. O V Congresso da UNE elege o carioca Hélio de Almeida
• 1963 – José Serra chega à presidência da UNE
• 1964 – O presidente José Serra participa, como orador do famoso comício da
Central do Brasil. Com a instalação da ditadura militar, a sede da UNE no Rio de
Janeiro é metralhada e incendiada. Ocorrem invasões do regime em
universidades do país e, por meio da lei Suplicy de Lacerda, a UNE e demais
entidades estudantis é posta na ilegalidade

8. - Lei nº 4.464, de 9 de novembro de 1964, veta alguns artigos das anteriores.
- Lei nº 7.395, de 31 de outubro de 1985, derruba os vetos
- Decreto nº. 19.851, de 11 de abril de 1931: A representação estudantil na
educação superior é regulamentada
- Decreto-lei n. 4.105, de 11 de fevereiro de 1942, reconhece a União Nacional dos
Estudantes (UNE)
- O art. 78 da Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961, a primeira LDB,
determina que “o corpo discente terá representação, com direito a voto, nos
conselhos universitários, nas congregações, e nos conselhos departamentais das
universidades e escolas superiores isoladas, na forma dos estatutos das referidas
entidades”.

9. -Necessário que estejam organizados como uma entidade civil, com registro e
estatuto próprios. Conforme estabelece a Lei 7.395/95, os estatutos dessas
entidades deverão ser aprovadas em assembleia dos alunos.
-As mantenedoras normalmente alegam que não se opõem à organização desses
órgãos de representação estudantil, mas alegam que não estão legalmente
obrigadas a disponibilizar meios para que tal entidade seja criada, vez que,
consoante os Arts. 4º e 5º, da Lei no. 7.395/95, "a criação, organização e
funcionamento de Diretório Acadêmico é de total responsabilidade de seus
idealizadores”.
-Para que essas entidades tenham sua representatividade reconhecida perante cada
IES, seus dirigentes devem apresentar ao Reitor ou ao Diretor da IES a ata de
constituição, a ata de eleição e posse da diretoria e o estatuto, documentos
registrados em cartório, bem como cópia do CNPJ emitido pela Receita Federal.

10. • O individualismo é uma marca na sociedade
contemporânea, atingindo, sobretudo, os
jovens;
• Forjados com essa característica, os
estudantes hoje não mais enxergam o seu
colega de classe como um parceiro, mas sim
um concorrente.;
• Crise de direção;
• Estratégia;
• Prática;
• Valores.
Principais Crises do Rep. Estudantil

11. ENSINO
PESQUISA EXTENSÃO
Ensino Superior:
Funções e expressão
de compromisso
social.

12. 89%
11%
Ensino Superior no Brasil
Não atingiram o nivel superior Atingiram o nivel superior
Fonte: Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), 2013.

14. Universidade de Mogi das Cruzes - UMC
Universidade Braz Cubas - UBC

21. Contato
Prof. Glauco Ricciele P. L. C. Ribeiro
E-mail: glaucohistoria@limao.com.br
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