1. PATRIMÔNIO AO LÉU: NOVAS POLÍTICAS PARA A PRESERVAÇÃO CULTURAL EM MOGI
DAS CRUZES-SP.
Glauco Ricciele Prado Lemes da Cruz Ribeiro
Historiador, Mestrando em Políticas Públicas – Universidade Mogi das Cruzes (nº69558). E-mail:
glaucohistoria@limao.com.br / glauco.ribeiro01@etec.sp.gov.br.
1. Apresentação
A Preservação do Patrimônio Cultural no Brasil vem, a nas duas últimas décadas, ascendendo
positivamente, mas as relações de incentivos financeiros dos governos, esbarram na temida burocracia
desnecessária. A iniciativa civil representa uma porcentagem alta no financiamento de restauro ou mesmo
levantamentos de dados presentes em nossos Bens Culturais. Este percurso que aqui se descreve, esboça uma
preocupação com o patrimônio cultural de uma cidade do interior paulista, Mogi das Cruzes, mas pode servir de
exemplo par ao despertar da preservação de patrimônio de qualquer município, seja ele grande ou pequeno.
O olhar sobre a Política de Preservação Histórica buscou, através dos corpos diálogos entre o
contemporâneo e o antigo. Entende-se que a importância de Políticas de Preservação reside justamente nos
muitos diálogos que permite existir. Neste caso as novas tecnologias1
armazenam a memória cultural e
patrimonial além de permitir aos pesquisadores e a própria cidade, pensar e sua memoria sua história de vida.
A Lei Federal de Incentivo a Cultura - Lei nº 8.313 de 23 de dezembro de 1991 - conhecida
popularmente como “Lei Rouanet”, institucionalizada a partir de 1991, despertou através do anseio e
reivindicações populares novos rumos para as Políticas Culturais. Esta lei de incentivo à cultura, apesar de sua
importância como mecanismo de fomento, consolida, na prática, o processo de fortalecimento do poder do
mercado na tomada de decisão dos investimentos no campo artístico e cultural, além da inauguração de um
crescente processo de burocratização nos processos de apoio às manifestações culturais no Brasil, ainda que sem
grandes repercussões naquele momento no campo das culturas populares (SALGADO; PEDRA & CALDAS,
2010).
Há empenho na preservação de bens culturais por parte dos órgãos de fiscalização e fomento, como
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico,
Arqueológico, Artístico e Turístico (CONDEPHAAT), em nível nacional, e no caso deste capítulo, percebe-se
também no poder local, o Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico Cultural, Artístico e
Paisagístico de Mogi das Cruzes (COMPHAP), no entanto, eles ainda não correspondem de forma clara suas
posições perante projetos de conservação, tombamentos e restauros.
As leis de incentivos e órgãos de preservação e fiscalização são idealizadas, mas suas intervenções são
praticadas para uma pequena minoria. Seus impactos são observados apenas em grandes centros urbanos e
históricos. Núcleos de médio e pequeno grau sofrem e, por vezes deixadas ao léu, perdem sua Identidade
Cultural por falta de estruturas e planos efetivos de políticas culturais. Mesmo para os estudiosos, há muitas
dificuldades em se decidir o que se pode ser preservado, quais métodos de pesquisa são adequados para o
estabelecimento de critérios de preservação e tombamento.
O município de Mogi das Cruzes, está situado na região Metropolitana da Grande São Paulo, sua
história por vezes se confunde com fatos da história nacional. Segundo apontamentos realizados por AZEVEDO
MARCOS (1879), Mogi nasce como sesmaria doada pela Coroa Portuguesa ao fidalgo Braz Cubas, fundador da
cidade de Santos-SP. Mas em 1932 em plena Revolução Constituinte, o professor Emílio Ferreira descobre no
porão da prefeitura uma cópia autêntica do Foral, um documento que revela novos rumos para a construção de
uma história local.
O Bandeirante Braz Cubas não aparece como fundador, mas donatário da sesmaria. Gaspar Vaz,
sertanista responsável pela abertura de estradas a mando o então Governador da Província Dom Francisco de
Souza, que acreditando que nas terras da futura Mogi encontrava-se ouro, surge como Povoador e Fundador da
Villa de Sant’Anna de Mogy-Mirim em 1611, futura Mogi das Cruzes. Os escritos também relevam que ao invés
de Jesuítas os “Enviados de Deus”, eram Carmelitas vindos de Recife, com o dever de catequizar “os negros da
terra”. O povoado cresceu e finalmente, o poder público municipal oficializou como data de fundação 1560,
pertinente a Braz Cubas.
Em meio a este panorama Mogi das Cruzes completou em 2010, 450 anos num turbilhão de
controvérsias. A cidade em quatro décadas constituiu sua identidade cultural e patrimonial que perdurará até
início do século XX preservada, demonstrando que os três primeiros séculos e sua gerações, passaram por
evoluções, mas não interferindo na identidade local. O patrimônio cultural edificado pode ser pensado enquanto
1
Portal Confraria Mogyana: Fonte e Ferramenta de Estudo.

2. suporte da memória social, ou seja, os edifícios e áreas urbanas de valor patrimonial podem ser tomados como
um ponto de apoio da construção da memória social; como um estímulo externo que ajuda a reativar e reavivar
certos traços da memória coletiva em uma formação sócio-territorial (MESENTIER, 2012).
2. Políticas de Preservação Cultural: Novos Rumos.
Mogi das Cruzes tornou-se pioneira na Grande São Paulo por ter criado, em 30 de maio de 2003, pela
Lei nº 5.500 o Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico Cultural, Artístico e Paisagístico de
Mogi das Cruzes (COMPHAP). O Conselho é composto por 22 representantes, porém a burocratização do órgão
torna os processos e diálogos ineficientes. A falta de técnicos qualificados em meio aos representantes,
demonstra uma política de “destruição” ao invés de preservação. Não há registro que a entidade tenha
organizado palestras, cursos ou mesmo educação patrimonial aos membros e comunidade. Em dez anos de
existência realizou apenas tombamentos de patrimônios imateriais (Festa do Divino Espírito Santo, Festa de São
Benedito, Entrada dos Palmitos, Afogado, Congada e Moçambique), com relação aos patrimônios materiais, o
trabalho foi pouco significativo para uma cidade de quatro séculos.
A seguir analisam-se alguns destes patrimônios:
Patrimônio Material
Patrimônios Descrição
Igrejas da Ordem Primeiro e Terceira do Carmo
Exemplar de arte religiosa do fim do século XVIII em
São Paulo. A igreja da Ordem Terceira tem especial
interesse pela pintura de seu forro, de autor
desconhecido, que juntamente com as da Matriz da
Candelária de Itú e as da Ordem Terceira do Carmo da
Capital de São Paulo, caracterizam a pintura paulista
do período anterior ao auge do café. As igrejas
tiveram as obras de restauro iniciadas na década de 70
com a colaboração da Prefeitura, e foram concluídas
em 1984. A Igreja da Ordem Terceira possui notável
retábulo em madeira entalhada, no Estilo Barroco-
Rococó, com o forro da nave possuindo primorosas
pinturas ilusionistas no estilo das igrejas barroco-
mineiras. Ambas as igrejas foram tombadas e
restauradas pelo IPHAN (Instituto do Patrimônio
Histórico e Artístico Nacional). Decreto Municipal n.º
701/1979
Casarão do Chá
Edifício representativo da imigração japonesa no
Brasil foi projetado por Kazuo Hanaoka, em 1942,
para abrigar uma fábrica de chá. Utilizando elementos
construtivos ocidentais - telhas marselha, esquadrias,
taipa de mão - e soluções formais inspiradas na
arquitetura dos castelos e templos do Japão, com a
utilização de madeira de eucalipto em ensambladura,
obtém resultado de grande plasticidade, identificado
com a cultura japonesa no Brasil. Resolução - 64, de
25-11-1982 - CONDEPHAAT.
Casa da Câmara
Construído em 1860, sediou a Câmara Municipal até
1929. Com a saída da Câmara, abrigou a Escola
Normal, o Ginásio do Estado, a Escola Técnica
Industrial e, atualmente sedia o Arquivo Histórico
"Historiador Isaac Grinberg" e a Biblioteca Pública
Municipal "Benedicto Sérvulo de Sant'Anna". Edifício
com características de estilo neoclássico, apesar da
utilização de técnica típica do período colonial. Obra
edificada pelo construtor Veríssimo Afonso
Fernandes. Em processo de tombamento
Construído em 1901, é uma das primeiras escolas do
município, que guarda ainda as características
originais, sendo o único representante da Arquitetura
Escolar Paulista do início do século XX em nossa

3. E.E. Coronel Almeida cidade, tendo sofrido acréscimo apenas do pátio
coberto e sanitários em sua parte externa. Projeto de
autoria do Arquiteto José Van Humbeeck. Resolução
SC - 60, de 21-7-2010
Theatro Vasques
A idéia da construção nasceu do movimento de um
grupo de mogianos, que arrecadaram o dinheiro
necessário vendendo ações. A pedra fundamental foi
lançada em 19 de setembro de 1901 e o Theatro foi
inaugurado em 06 de dezembro de 1902. Com o
advento do cinema e o declínio de certos espetáculos
teatrais, o Theatro Vasques acabou tornando-se sede
da Câmara Municipal de 1936 a 1937, quando foi
fechado pelo Estado Novo, e só foi reaberto em 1948
para abrigar novamente a Câmara Municipal. A partir
de 1980, o teatro é reformado e reinaugurado, como
Teatro Municipal “Paschoal Carlos Magno”. Após
nova reforma em 2002, o Teatro volta a chamar-se
“Theatro Vasques”. O projeto original do edifício,
cenografia, pintura e distribuição interna, inclusive os
camarins, foram confiados ao ator Roque de Castilhos,
ex-aluno da Escola Politécnica do Rio de Janeiro.
Decreto Municipal n.º 9.241/2008
Casarão do Carmo
Construção do século XIX, em Estilo Colonial, de
taipa de pilão e taipa de mão, foi construído para
servir de residência a importante família Bourroul e a
partir dos anos 30, abrigou diversas atividades
culturais e comerciais, até ser desapropriado e
restaurado pela prefeitura municipal na década de 80,
a partir de então vem sendo ocupado para atividades
culturais. Hoje sedia o Projeto Canarinhos do Itapeti.
Decreto Municipal n.º 12.344/2012
Casarão do Largo Bom Jesus
Construção da segunda metade do século XIX (1870),
representa o programa arquitetônico de moradia e
comércio do Brasil Império. Construído em taipa de
pilão e taipa de mão, serviu de residência e comércio.
Localizado no Largo do Senhor Bom Jesus de
Matosinhos, o imóvel era ponto de parada na rota de
passagem do Caminho Real sentido ao Vale do
Paraíba. Decreto Municipal n.º 10.543/2010
Fig. 1

4. Igrejas da Ordem Primeiro e Terceira do Carmo
Fig. 2
Escola Estadual Coronel Almeida
Em Mogi das Cruzes, a lei municipal de tombamento é basicamente estruturada nas vertentes da Lei
Federal 25, de 30 de novembro de 1937. Basicamente o município tomba um imóvel e obriga o proprietário a
manter todas as linhas arquitetônicas da fachada do imóvel, em alguns casos o processo cita o interior do imóvel.
O processo mais conturbado entre os tombamentos na cidade está no Casarão do Largo Bom Jesus de
propriedade da família Mello (Fig.3).
O imóvel em processo de inventário e 2010 foi tombado sem aviso prévio aos herdeiros. A problemática
central foi criada pelo poder público, que limita as adaptações do imóvel. A única forma de a cidade manter este
bem cultural está na aquisição do local, mas não há interesse das autoridades. A família realizou adaptações
necessárias para preservar as estruturas comprometidas e levantou orçamentos de empresas especializadas em
restauro, inicialmente as obras de restauração custariam um milhão e duzentos mil reais aos familiares.
Legalmente o município não poderia custear este restauro pelo local ser particular. O único incentivo perante o
decreto de tombamento está na isenção do Imposto Predição e Territorial Urbano (IPTU).

5. Fig.3
Casarão da Família Mello / Fonte: Arquivo Pessoal
Em meio à especulação imobiliária dos grandes centros, cada ano nossas cidades perdem suas áreas
urbanas de valor patrimonial, portadoras de um duplo caráter: são bens de caráter artístico-cultural e são suportes
da memória social de valor histórico.
Curiosamente até nos cemitérios percebe-se a ineficácia de políticas e a desvalorização da memória
social geral, o descarte de restos mortais e demolições de jazigos artisticamente confeccionados há décadas, que
embelezam um panorama bucólico, para darem lugar a jazigos sem estética.
É o caso do Cemitério São Salvador instalado em 1871 em Mogi. Conforme levantamentos fotográficos
e apontamentos realizados desde 2010 em jazigos com importância história e arquitetônica, descobriu-se que
perdem-se peças de valor inestimável. Em três anos de balanço perderam-se duas peças: O jazigo da família
Arouche de Toledo, antigos tabeliões do município, que era composto de bustos dos patriarcas confeccionados
em Mármore estilo Carrara (Fig. 4). Depois de reformada a sepultura as esculturas foram removidas para um
canto no muro do cemitério.
O jazigo da família Mello Franco (Fig.5), único exemplar em estilo gótico, confeccionado em 1875,
teve o mesmo fim, foi demolido, dando lugar a túmulo com gavetas, aumentando a disponibilidade de local para
sepultamentos.
Fig. 4
Jazigo da família Arouche de Toledo. Fonte Arquivo Pessoal

6. Fig. 5
Jazigo da família Mello Franco. Fonte Arquivo Pessoal
Como pôde ser lido anteriormente as Políticas Culturais relacionadas aos Patrimônios de Mogi das
Cruzes são inexistentes. A perpetuação da história e memória da cidade tem sido um esforço da sociedade civil,
defensores da preservação do patrimônio buscam resguardar a memória e a história da cidade neste contexto é
possível identificar inúmeros projetos, mas nenhum ligado a fomento público. A sociedade civil atua em prol da
preservação realizando cada vez mais políticas públicas, sem incentivo do poder público.
Nas páginas de livros a História local é preservada desde a década de 50 do século passado, conforme
apontam as obras de GRINBERG (1954), BATALHA (1958), FREIRE (1958) e FERRAZ (1978). Este quarteto
de “Historiadores” locais iniciou, na década de 1950, uma vasta fase de preservação, mas apenas bibliográfica,
retratando personagens ilustres, mas deixando sem registro histórias e modos de vida de grande parte da
população. Visto que Mogi das Cruzes desde a fundação da vila pelo Bandeirante Gaspar Vaz em 1611, até
nossos dias, vem crescendo nos sentidos econômico, social e populacional e a falta de planejamento acarreta
para a cidade uma perda inestimável em patrimônio histórico imobiliário. O que resta neste caso, e em outros
pelo país é a contemplação das cidades em registros fotográficos em livros e fotos, limitando futuros estudos por
falta de fontes.
3. Iniciativa de preservação da memória: a Internet como repositório de imagens e textos
Uma das iniciativas que vem sendo bastante eficientes na preservação de materiais iconográficos ou
textuais é a internet. Na tentativa de se manter um registro dos bens culturais e da memória da cidade, foi criado
o portal eletrônico “Confraria Mogyana” (http://confrariamogiana.com.br/). Este projeto nasceu da necessidade
de se reconstituir fatos e acontecimentos históricos de Mogi das Cruzes e da região do Alto Tietê. Foi necessária,
para a concepção de construção eletrônica do Portal “Confraria Mogyana” a contratação de uma empresa
especializada. Durante dois meses foram idealizado através de reuniões semanais todo seu projeto nas seguintes
etapas: compra do domínio na rede, elaboração do layout com temática retrô baseada nos anos 30, definições das
nove páginas e suas abas, conceber formas de efetuar links com sites das redes sócias como Facebook, You Tube
e Flickr. Após este processo concluído o site foi disponibilizado a comunidade. Acreditando-se na boa vontade
da sociedade civil e da iniciativa privada e com o intuito de custear os gastos do processo de elaboração, dentro
do portal criou-se uma aba destinada a parcerias, onde empresas e comunidade firmam um acordo com o site.
Através desta ação foi possível angariar fundos para a execução do projeto, pois há contratos de custeio e
cobertura da imprensa. Nesta última citada foi firmado entre o site e maior grupo de comunicação e imprensa da
região do Alto Tietê, onde tanto o site da “Confraria Mogyana” quanto o site do grupo de comunicação estão
interligados, dividindo informações a pertinentes a cultura da região.
Por meio de pesquisas arquivísticas, entrevistas e levantamento de dados, a “Confraria Mogyana” traz à
luz a rica história de Mogi das Cruzes repleta de Culturas e Tradições. O site é dividido em quatros partes
“Blog”, ”Arquivo Mogyano”, “Vídeos” e o “Museu Mogyano”. Neste projeto de pesquisa, o procedimento
metodológico é basicamente descritivo a história do município e levantamento de histórias de vida.

7. No “Blog” é possível, ler notas, ensaios e críticas referentes a episódios passados e presentes. Com
aproximadamente 115 postagens, mais de 30.000 mil acessos. O blog para as redes sociais é uma via de acesso
rica e com grande poder exploratório. Sua disseminação é alta e compartilhada em redes sociais.
Através do “Arquivo Mogyano”, uma iniciativa inédita na região do Alto Tietê, Mogi das Cruzes surge
como pioneira ganhando o primeiro Arquivo Digital, reunindo fontes iconográficas, cartográficas, manuscritos e
periódicos. Através de fontes como "Arquivos Pessoais", "Arquivo Histórico Municipal de Mogi das Cruzes",
"Arquivo do Estado", "Biblioteca Nacional", "Arquivo Nacional" e "Hemerotecas" entre outros. Reunimos
inicialmente 5.000 mil fontes iconográficas, por meio dos quais se pode consultar um vasto índice de assuntos.
Os “Vídeos” são formas lúdicas que trabalham a imagética, passam para o consulente a história num
formato de fácil compreensão. As temáticas variam como Histórias de Vida, Cultura, Acontecimentos,
Reportagens e Símbolos Cívicos. Através da plataforma “YouTube”, os mais de 70 vídeos foram acessados por
300.000 vezes. O impacto deste método é perceptível, as imagens antiga atreladas a uma trilha sonora, instigam
as sensibilidades e se transformam saudosismo.
O “Museu Mogyano” visa a resgatar e a perpetuar as histórias pessoais de Mogyanos de sangue ou de
coração, que aqui puderam contribuir de diversas formas com o crescimento de nossa cidade. Inicialmente,
coletamos apenas depoimentos de mogianos da "melhor idade", idosos na faixa etária entre 63 anos a 100, que
são pela idade marginalizados pela sociedade. Através das entrevistas, estes idosos, estão registrando suas vidas
que muito contribuíram em décadas passadas para o avanço do município e do país. Estes relatos de vida trazem
a público histórias que até então estava, veladas pelo tempo. O desvelar e revelar e o intuito de estudo do Museu
Mogyano. Desta forma perpetuando histórias vividas em décadas passadas revelando antigos costumes e modos
de viver.
O último projeto iniciado pelo site é a instalação de QR Code (Quick Response) patrimônios históricos
da cidade. O QR foi desenvolvido em 1999 por programadores japoneses, após o ano 2000 empresas americanas
compram os direitos e iniciam em 2
009 a utilização dos códigos em propagandas e marketing. A primeira vista o código nos remete a um enigma,
mas sua versatilidade é extrema num mundo informatizado. Basta ter um celular com internet e um Leitor de
Códigos instalado e filmar o código. Através desta leitura digital o individuo é levado a uma plataforma de site
onde pode encontrar inúmeras informações relacionadas ao assuntos, previamente preparadas.
Iniciamos o projeto no bairro do Alto da Boa Vista, mais conhecido como Remédios, primeira bairro do
município. Foi instalado no piso da calçada enfrente a igreja o QR Code, onde o turista ou mesmo o morador
pode conhecer mais sobre a localidade.
Fig. 6
Igreja do remédios e o QRCode para acesso a web (foto: arquivo pessoal)
A utilização da informática é fato em nossa contemporaneidade, esta ferramenta atrelada à preservação
e difusão de matérias de pesquisa é fundamental. A popularização da cultura de massa tem a internet como
grande norteadora. Os resultados aqui citados no portal “Confraria Mogyana” são utilizados por diversas
camadas da sociedade, meios de comunicação, escolas e indivíduos conhecedores de nossa história. Com o site,
Mogi ganha mais uma opção de acesso a sua história e cultura, visando não só a preservar o passado, mas o hoje.
Considerações finais

8. A falta de Políticas Culturais efetivas é evidente na conservação de nossos bens culturais. Legislações
são implementadas, mas sua aplicação em manter as diversas formas de culturas preservadas esbarram na temida
burocracia. A sociedade organizada se posiciona como defensora de suas tradições e culturas e desta ação
surgem indivíduos que fazem por vezes o papel do Estado na preservação e manutenção de bens. A internet tem
se mostrado uma grande aliada neste processo de preservação iconográfica, já que muitos destes bens culturais
materiais e imateriais pode se perder ao longo do tempo.
A conquista na preservação em nossas cidades somente começará a frutificar, quando segmentos
sociais, somarem esforços com o poder público. Com o Estado desonerando e desburocratizando a legislação,
nossos patrimônios se recuperarão, promovendo o regate de nossa identidade cultural. Por fim este estudo não
esgota o tema é parte integrante do projeto de pesquisa desenvolvido junto ao Programa de Mestrado de Políticas
Públicas da Universidade de Mogi das Cruzes – UMC, e que tem com objeto central “Portal Confraria
Mogyana”.
Referências
BATALHA, J. R. Calhaus e Burgaus, São Paulo. Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes, 2002, Edição Fac-
similar (Coleção Boigyana: Nº1).
BOSI, E. Memória e sociedade: lembranças de velhos. 11ª ed., São Paulo, Companhia das Letras, 2005.
CAMPOS, J. F. ; CARVALHO, F. PAULA, T. Santa Anna das Cruzes de Mogy: Huma villa de Serra aSima.
Global Editora, 1978.
CHUVA, M.; NOGUEIRA, A. G. R. (Org). Patrimônio Cultural: Políticas e Perspectivas de Preservação no
Brasil. Rio de Janeiro, Ed. FAPERJ, 2012.
FREIRE, M. S. M. História das histórias de Mogi das Cruzes, São Paulo. Prefeitura Municipal de Mogi das
Cruzes, 2002, Edição Fac-similar (Coleção Boigyana: Nº2).
FOUCAULT, M. Vigiar e punir. Nascimento da Prisão. Trad. Raquel Ramalhete. 23a Ed. Vozes - RJ, 2000.
GINZBURG, C. O Queijo e os Vermes; o cotidiano de um moleiro perseguido pela inquisição. São Paulo,
Companhia das Letras, 2006
GRINBERG, I. História de Mogi das Cruzes, 1954.
MESENTIER. L. M. Patrimônio urbano, construção da memória social e da cidadania. 2012.
SALGADO, G. M.; PEDRA, L. S.; CALDAS, R. S. (2010) As políticas de financiamento à cultura a urgência de
uma reforma. in RUBIM, Antônio A.C. (Org) Políticas Culturais no governo Lula. Salvador: EDUFBA. p. 87 –
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