Palestra realizada para clientes do contador Júlio Moreira

1. Entendendo o SPED como um projeto de
investimento em competitividade
“Somente se melhora o que se pode medir”
Prof. Vicente Falconi
por: prof. Roberto Dias Duarte

2. Novidade? PROCESSO DE HABILITAÇÃO
O que é a Nota Fiscal Eletrônica - NF-e?
Podemos conceituar a Nota Fiscal Eletrônica como
sendo um documento de existência apenas
digital, emitido e armazenado eletronicamente, com o
intuito de documentar, para fins fiscais, uma operação de
circulação de mercadorias ou uma prestação de serviços,
ocorrida entre as partes. Sua validade jurídica é garantida pela
assinatura digital do remetente (garantia de autoria e de
integridade) e pela recepção, pelo Fisco, do documento
eletrônico, antes da ocorrência do fato gerador.

3. Apresentação
"Conheço apenas a
minha ignorância”
Sócrates
Diretor de Alianças SPED Expert
blog: www.robertodiasduarte.com.br

4. No total, quantas horas de cursos, palestras e outras
formas de capacitação você já participou como aluno,
sobre o assunto SPED?
Com a implantação do SPED/NF-e, seu trabalho terá:

5. Investimentos em NF-e

6. Tempo de Implantação de NF-e

7. Documento Eletrônico

8. Empresas no Contexto do SPED

9. NF-e

10. DANFE

11. Nota Fiscal Eletrônica
Envio eletrônico (EDI)
Contribuinte Contribuinte
Remetente Destinatário
Trânsito Autorizado (DANFE)
Envia
NF-e Retorna
Autorização
NF-e
Retransmite NF-e
SEFAZ/UF SPED

12. Consulta à NFe

13. Consulta à NFe

14. Obrigatoriedade da NFe
Protocolo ICMS de 2007, estabelece a obrigatoriedade da
utilização da NF-e, a partir de 1º de abril de 2008, para 5
setores:
I - fabricantes de cigarros;
II - distribuidores de cigarros;
III - produtores, formuladores e importadores de
combustíveis líquidos;
IV - distribuidores de combustíveis líquidos;
V - transportadores e revendedores retalhistas – TRR

15. Obrigatoriedade da NFe
Dezembro de 2008 para 9 setores::
I - fabricantes de cimento;
II - fabricantes de veículos automotores;
III - fabricantes de cerveja, chope e refrigerantes;
IV - fabricantes de bebidas alcoólicas destiladas, exceto
aguardentes produzidos artesanalmente;
V - fabricantes e importadores de vinhos;
VI - frigoríficos;
VII - comercializadores de Energia Elétrica;
VIII - fabricantes e distribuidores de medicamentos;
IX – siderúrgicas.

16. Obrigatoriedade da NFe
Abril de 2009 para 25 setores:
XV - importadores de automóveis, (..);
XVI - fabricantes e importadores de baterias (..);
XVII - fabricantes de pneumáticos e de câmaras-de-ar;
XVIII - fabricantes e importadores de autopeças;
XIX - produtores, formuladores, importadores e distribuidores de solventes
derivados de petróleo (..);
XX - comerciantes atacadistas a granel de solventes derivados de petróleo;
XXI - produtores, importadores e distribuidores de lubrificantes e graxas (..);
XXII - comerciantes atacadistas a granel de lubrificantes e graxas (..);
XXIII - produtores, importadores, distribuidores a granel, engarrafadores e
revendedores atacadistas a granel de álcool (..);
XXIV - produtores, importadores e distribuidores de GLP (..);
XXV - produtores e importadores GNV (..);
XXVI - atacadistas de produtos siderúrgicos e ferro gusa;
XXVII - fabricantes de alumínio, laminados e ligas de alumínio;

17. Obrigatoriedade da NFe
Abril de 2009...
XXVIII - fabricantes de vasilhames de vidro, garrafas PET e latas para
bebidas (..);
XXIX - fabricantes e importadores de tintas, vernizes, esmaltes e lacas;
XXX- fabricantes e importadores de resinas termoplásticas;
XXXI - distribuidores, atacadistas ou importadores de bebidas alcoólicas(..);
XXXII - distribuidores, atacadistas ou importadores de refrigerantes;
XXXIII - fabricantes, distribuidores, atacadistas ou importadores de extrato e
xarope utilizados na fabricação de refrigerantes;
XXXIV - atacadistas de bebidas com atividade de fracionamento e
acondicionamento associada;
XXXV- atacadistas de fumo beneficiado;
XXXVI - fabricantes de cigarrilhas e charutos;
XXXVII- fabricantes e importadores de filtros para cigarros;
XXXVIII - fabricantes e importadores de outros produtos do fumo(...);
XXXIX- processadores industriais do fumo

18. Obrigatoriedade da NFe
Setembro de 2009 para 54 setores :
XL - fabricantes de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene
pessoal;
XLI - fabricantes de produtos de limpeza e de polimento;
XLII - fabricantes de sabões e detergentes sintéticos;
XLIII - fabricantes de alimentos para animais;
XLIV - fabricantes de papel;
XLV - fabricantes de produtos de papel, cartolina, papelcartão e papelão
ondulado para uso comercial e de escritório;
XLVI - fabricantes e importadores de componentes eletrônicos;
XLVII - fabricantes e importadores de equipamentos de informática e de
periféricos para equipamentos de informática;
XLVIII - fabricantes e importadores de equipamentos transmissores de
comunicação, pecas e acessórios;
XLIX - fabricantes e importadores de aparelhos de recepção, reprodução,
gravação e amplificação de áudio e vídeo;

19. Obrigatoriedade da NFe
Setembro de 2009...
L - estabelecimentos que realizem reprodução de vídeo em qualquer
suporte;
LI - estabelecimentos que realizem reprodução de som em qualquer suporte;
LII - fabricantes e importadores de mídias virgens, magnéticas e ópticas;
LIII - fabricantes e importadores de aparelhos telefônicos e de outros
equipamentos de comunicação, peças e acessórios;
LIV - fabricantes de aparelhos eletromédicos e eletroterapeuticos e
equipamentos de irradiação;
LV - fabricantes e importadores de pilhas, baterias e acumuladores
elétricos, exceto para veículos automotores;
LVI - fabricantes e importadores de material elétrico para instalações em
circuito de consumo;
LVII - fabricantes e importadores de fios, cabos e condutores elétricos
isolados;
LVIII - fabricantes e importadores de material elétrico e eletrônico para
veículos automotores, exceto baterias;

20. Obrigatoriedade da NFe
Setembro de 2009...
LIX - fabricantes e importadores de fogões, refrigeradores e maquinas de
lavar e secar para uso domestico, peças e acessórios;
LX - estabelecimentos que realizem moagem de trigo e fabricação de
derivados de trigo;
LXI - atacadistas de café em grão;
LXII - atacadistas de café torrado, moído e solúvel;
LXIII - produtores de café torrado e moído, aromatizado;
LXIV - fabricantes de óleos vegetais refinados, exceto óleo de milho;
LXV - fabricantes de defensivos agrícolas;
LXVI - fabricantes de adubos e fertilizantes;
LXVII - fabricantes de medicamentos homeopáticos para uso humano;
LXVIII - fabricantes de medicamentos fitoterápicos para uso humano;
LXIX - fabricantes de medicamentos para uso veterinário;
LXX - fabricantes de produtos farmoquímicos;
LXXI - atacadistas e importadores de malte para fabricação de bebidas
alcoólicas;
LXXII - fabricantes e atacadistas de laticínios;

21. Obrigatoriedade da NFe
Setembro de 2009...
LXXIII - fabricantes de artefatos de material plástico para usos industriais;
LXXIV - fabricantes de tubos de aço sem costura;
LXXV - fabricantes de tubos de aço com costura;
LXXVI - fabricantes e atacadistas de tubos e conexões em PVC e cobre;
LXXVII - fabricantes de artefatos estampados de metal;
LXXVIII - fabricantes de produtos de trefilados de metal, exceto
padronizados;
LXXIX - fabricantes de cronômetros e relógios;
LXXX - fabricantes de equipamentos e instrumentos ópticos, peças e
acessórios;
LXXXI - fabricantes de equipamentos de transmissão ou de rolamentos, para
fins industriais;
LXXXII - fabricantes de máquinas, equipamentos e aparelhos para
transporte e elevação de cargas, peças e acessórios;
LXXXIII - fabricantes de aparelhos e equipamentos de ar condicionado para
uso não-industrial;
LXXXIV - serrarias com desdobramento de madeira;

22. Obrigatoriedade da NFe
Setembro de 2009...
LXXXV - fabricantes de artefatos de joalheria e ourivesaria;
LXXXVI - fabricantes de tratores, peças e acessórios, exceto agrícolas;
LXXXVII -fabricantes e atacadistas de pães, biscoitos e bolacha;
LXXXVIII - fabricantes e atacadistas de vidros planos e de segurança;
LXXXIX - atacadistas de mercadoria em geral, com predominância de
produtos alimentícios;
XC - concessionários de veículos novos;
XCI - fabricantes e importadores de pisos e revestimentos cerâmicos;
XCII - tecelagem de fios de fibras têxteis;
XCIII - preparação e fiação de fibras têxteis

23. Obrigatoriedade da NFe
2010...
1º de dezembro de 2010, os contribuintes que, independentemente da
atividade econômica exercida, realizem operações destinadas a:
“I – Administração Pública direta ou indireta, inclusive empresa pública e
sociedade de economia mista, ;
II – destinatário localizado em unidade da Federação diferente daquela do
emitente;
As unidades da Federação podem instituir, a partir de 1º de janeiro de 2010,
a obrigatoriedade de emissão da Nota Fiscal Eletrônica – NF-e, “para os
contribuintes enquadrados nos códigos das divisões 01, 02 e 03 da
Classificação Nacional de Atividades Econômicas – CNAE, relativos a
atividades agropecuárias.”

24. Obrigatoriedade da NFe
2010...
A Cláusula quinta determina que “Ficam mantidas as obrigatoriedades e
prazos estabelecidos no Protocolo ICMS nº 10/07, de 18 de abril de
2007.”
O Anexo do Protocolo apresenta mais de 500 CNAE’s e suas datas
de obrigatoriedade, com a seguinte ressalva:
D:_1_DADOSBBFFDPROTICMS422009ANEXO.doc

25. Passos para NF-e
1. Nivelamento conceitual para todas as áreas
envolvidas
2. NF-e é um projeto de gestão, elabore:
– Objetivos
– Plano financeiro
– Escopo
– Cronograma
– Métricas de controle
3.Identifique quem será afetado pela NF-e e quais as
suas expectativas

26. Passos para NF-e
4. Analise e defina as questões fundamentais do
projeto:
a) Emissão centralizada ou distribuída
b) Software
c) Estrutura da plataforma tecnológica
d) Certificado Digital
e) Armazenamento e recuperação de dados
5. Defina e implemente formas de contingência
6.Ajuste os cadastros:
clientes, fornecedores, produtos, etc..
7. Analise e defina os processos de auditoria .

27. Nota Fiscal Eletrônica 2G
 Maior segurança na comunicação eletrônica
 Adequação da NF-e para registrar as operações do SIMPLES NACIONAL
 Aperfeiçoamento das regras de validação dos campos da NF-e.
 Eliminação da necessidade de lavratura de termo no RUDFTO, em caso de
emissão em contingência.
 Registro no XML da data e hora de início e a justificativa para a contingência.
 Em casos de cancelamento, o emissor deverá disponibilizar para o destinatário
o mesmo conteúdo da NF-e enviada para a SEFAZ, complementada com os
dados da homologação do pedido de cancelamento.
 Alteração da forma de preenchimento do campo NCM. Comércio exterior
(importação/ exportação) ou o produto seja tributado pelo IPI: completo.

28. Nota Fiscal Eletrônica 2G
 Inclusão de campos como por exemplo:
 E-mail do destinatário;
 CT-e referenciado;
 Cupom fiscal referenciado;
 Nota de produtor rural referenciada;
 Campos para identificação do pedido e item de compra;
 Novas campos específicos para
veículos, cana, combustíveis, medicamentos;
 Inclusão de regras de validação como, por exemplo:
 Total dos valores difere do somatório dos itens
 Se CST de ICMS = 00, 10, 20, 51, 70, 90: Valor ICMS difere de Base de
Cálculo x Alíquota
 Para o pedido de cancelamento, verificar registro de Circulação de
Mercadoria
 Para o pedido de cancelamento, verificar recebimento da NF-e pelo
Destinatário (a ser implementada)

29. Nota Fiscal Eletrônica 2G
 Autorização  Desclassificação
 Denegação  Cancelamento de ofício
 Cancelamento  Reversão do cancelamento
 Registros de saída  Visto da NF-e
 Registro de passagem  Carta de Correção
 Internalização Suframa  Carta de Correção de ofício
 Saída para exportação  NF-e referenciada de ofício;
 Internalização no país (desembaraço)  Registro de Veículos;
 Confirmação de recebimento  Outros
 Desconhecimento da operação
 Devolução de mercadoria

30. Nota Fiscal Eletrônica 2G
 Autorização  Desclassificação
 Denegação  Cancelamento de ofício
 Cancelamento  Reversão do cancelamento
 Registros de saída  Visto da NF-e
 Registro de passagem  Carta de Correção
 Internalização Suframa  Carta de Correção de ofício
 Saída para exportação  NF-e referenciada de ofício;
 Internalização no país (desembaraço)  Registro de Veículos;
 Confirmação de recebimento  Outros
 Desconhecimento da operação
 Devolução de mercadoria

31. Manifesto em cartão RFID
Utilização no Transporte Rodoviário
Manifesto de Cargas a partir de cartão com chip RFID
Dispensa do documento físico mediante a
utilização de cartão com chip embarcado que
contemplará dados de todas as notas
fiscais, eletrônicas ou não, constantes no
manifesto de cargas eletrônico.
O cartão poderá ser reutilizado a cada nova
emissão de um manifesto de cargas e tem
baixíssimo custo.

32. Impactos
Mudança cultural Mudança logística
em todos departamentos & administrativa
Irregularidade fiscal Assinatura digital
emitente e destinatário
Guarda de documentos Restrição à
digitais manipulação de dados
Novo patamar de gestão Exposição fiscal &
integrado ao ecossistema “exportação” do risco fiscal

33. O SPED vai pegar?
7/4/2009 5/7/2009 1/9/2009 11/11/2009
Hoje: 5 milhões/dia
Cronograma da NF-e
Abril/2008: 5 setores
Dezembro/2008: 9 setores
Abril/2009: 25 setores
Setembro/: 54 setores
Abril/2010
Atacado, Indústria e outros

34. O SPED vai pegar?
01/03/2010

35. SPED: Abrangência

36. Cenário e Tendências....
2009:
• Mais de 50% da arrecadação de ICMS será com NF-e
• Quem não emite NF-e, recebe de seu fornecedor
• SPED Fiscal: 77% das empresas cumpriram o prazo
•SPED Contábil: 87% das empresas cumpriram o prazo
2010 em diante...
• SPED Fiscal: massificação conforme Estados
• SPED Contábil para empresas de lucro real
• Conhecimento de transporte eletrônico (CT-e)
• NF-e para todos contribuintes de ICMS e IPI
• e-Lalur
• e-Folha (ou e-Social), que é a parte trabalhista e
previdenciária do SPED
• CIAP/Livros de Controle da Produção e do Estoque

37. Cenário e Tendências....
•SPED Financeiro (contas a pagar/receber)
• NF-e 2G
•Cupom fiscal eletrônico
• Caixa postal do contribuinte
• Harpia e sistemas de malha fina empresarial
• Acompanhamento on-line das operações com NF-e
• Confirmação ou desconhecimento das operações
• Conta corrente do contribuinte
• Gráficos referentes as operações
• Relatórios com os cruzamentos dos dados
• Relatório por segmento econômico
• Relatório com indícios para fiscalização

38. Cenário e Tendências....

39. Sonegação Fiscal
“Com os novos sistemas de controles
fiscais, em 5 anos o Brasil terá o
menor índice de sonegação
empresarial da América Latina e em
10 anos índice comparado ao dos
países desenvolvidos.”
IBPT – Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário

40. Diferenciando Seu Negócio

41. Impactos do SPED: Empresas
 Profissionalização das atividades gerenciais e
operacionais
 Planejamento tributário
 Organização de processos contábeis
 Revisão de processos, em especial administrativos e
logísticos
 Auditoria
 Integração eletrônica de informações fiscais e logísticas
com clientes, fornecedores e contadores
 Capacitação profissional
 Segurança da informação
 Implantação de sistemas de apoio a gestão empresarial
(ERP)

42. Relacionamento Empresa & Contador
Empresa Escritório Contábil
Sistemas não integrados Sistema Fiscal/Contábil
ou inexistentes
X X X
X
DANFE +
Documentos
X X X
X
Processos Operacionais Processos Fiscais/Contabeis
Ineficiência e ineficácia

43. Relacionamento Empresa & Contador
Empresa Escritório Contábil/Contador
Sistema ERP + Contabil + Fiscal
Representante
Legal
EFD
SPED
Acesso remoto
ECD
Administrador
Contabilista
BACEN, SUSEP, CVM,
DNRC, RFB, SEFAZ
Processos Operacionais Processos Fiscais/Contabeis
Solução para empresas maiores

44. Relacionamento Empresa & Contador
Empresa Escritório Contábil
Sistema ERP operacional Sistema Fiscal/Contábil
NF-e + EST + FIN
Processos Operacionais Processos Fiscais/Contabeis
Modelo de transição

45. Relacionamento Empresa & Contador
Empresa Escritório Contábil ou datacenter
Sistema ERP + Contabil + Fiscal
Representante
Legal
EFD
Acesso remoto SPED
ECD
Administrador
Contabilista
BACEN, SUSEP, CVM,
DNRC, RFB, SEFAZ
Processos Operacionais Processos Fiscais/Contabeis
Modelo 100% hospedado

46. Bem-vindos à Era do Conhecimento
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