Introdução ao SGA (Sistema de Gestão Ambiental)

robertoemery@gmail.com
INTRODUÇÃO AO
SISTEMA DE
GESTÃO AMBIENTAL
(SGA)

Sobre o que iremos ver...

Há uma relação histórica entre a definição de Meio Ambiente e o fato de
que nenhum profissional pode ficar à margem das decisões de defesa e
preservação dos recursos naturais. Sustentabilidade, conforme definido na
Conferência de Estocolmo e posteriormente no Relatório
Brundtland, é um conceito influenciado por muitas idéias, como por exemplo as
do Clube de Roma. Agenda 21 e Pacto Global são exemplos da
atuação do Estado e das corporações. A disseminação de SGAs em escala global
está baseada principalmente na série ISO 14000. Aspectos e impactos
ambientais são classificados segundo filtro de significância com critérios
e níveis de significância, de modo a estabelecer planos de ação conforme os
requisitos da norma. As auditorias são geralmente conduzidas segundo a
norma ISO 19011, podendo entretanto seguir outras orientações.

atuar profissionalmente percebendo a evolução do pensamento
ambientalista no Brasil e no mundo;
Identificar e distinguir as principais características de um SGA baseado
na NBR ISO 14001;
orientar a implantação de um SGA segundo a NBR ISO 14001 em
qualquer empreendimento;
Objetivo Geral
Após o curso o participante será capaz de

Roteiro Básico
✓ Introdução
✓ Conceitos e definições
✓ Casos Históricos
✓ Principais marcos do pensamento ambientalista
✓ Sistema de Gestão Ambiental - SGA - NBR ISO
14000
✓ Aplicação do conhecimento: Exercícios práticos

Conceitos e Definições

Sustentabilidade: o que é isso...?
Para uma empresa...

SUSTENTABILIDADE... o que é isso?

NEGÓCIO
SUSTENTÁVEL
SOBREVIVÊNCIA
DA
EMPRESA
PERENE
RENTÁVEL
SUSTENTABILIDADE de empresas

PERENE
RENTÁVEL
Prosperidade econômica
Proteção e qualidade ambiental
Justiça social

Qual a consequência de não se dar
importância a isso...?

Casos históricos

“Em janeiro daquele ano, 1,3 milhão de litros de óleo
combustível foram derramados na já poluída Baía de
Guanabara. O material saiu de um duto que liga a Refinaria
Duque de Caxias ao terminal da Ilha D´Água. A mancha
negra se estendeu por 40 quilômetros quadrados (...).
2000

Apenas seis meses depois, mais um revés: quantidade
ainda maior de petróleo, 4 milhões de litros, foi despejada
nos Rios Barigui e Iguaçu, este o principal do Estado do
Paraná, durante operação de bombeio na Refinaria Getúlio
Vargas...”
2000

04/2006 – Questão ambiental é prioridade. Depois de
dois desastres em 2000, volume de óleo vazado nas
operações da Petrobras caiu drasticamente
“O Estado de São Paulo”

22/11/2002 - 10h32 - Navio PRESTIGE
Camada de óleo se aproxima do litoral espanhol

Navio PRESTIGE na costa da Espanha - 2002

Contenção e remoção - costa da Espanha - 2002

Petroleiro Exxon Valdez

Enseada de Prince Williams, Alaska, 1989
O petroleiro Exxon Valdez encalha nos recifes, derrama
40.000 ton de petróleo, destrói 50 km de frágeis
reservas biológicas, contamina 2.400 km da costa,
custando para a Exxon um valor estimado até o momento
em US$16,5 bilhões.

Exxon Valdez
1989 - Alaska

Exxon Valdez
1989 – Alaska

1. Falha do imediato em manobrar corretamente o navio,
provavelmente devido à fadiga e trabalho excessivo;
2. Falha do comandante em proporcionar uma vigilância correta da
navegação, provavelmente devido ao seu estado alcoólico;
3. Falha da companhia Exxon em supervisionar o comandante e
proporcionar uma tripulação suficientemente numerosa e
descansada à operação do Exxon Valdez;
4. Falha da Guarda Costeira americana em proporcionar um
sistema eficiente de controle de tráfego de navios;
Ausência de pensamento
preventivo, ausência de
consciência ambiental
Fonte: P. Paulo de Lima Silva Fo.
Algumas causas resultantes da investigação:

1. Falha do imediato em manobrar corretamente o navio,
provavelmente devido à fadiga e trabalho excessivo;
2. Falha do comandante em proporcionar uma vigilância correta da
navegação, provavelmente devido ao seu estado alcoólico;
3. Falha da companhia Exxon em supervisionar o comandante e
proporcionar uma tripulação suficientemente numerosa e
descansada à operação do Exxon Valdez;
4. Falha da Guarda Costeira americana em proporcionar um
sistema eficiente de controle de tráfego de navios;
Fonte: P. Paulo de Lima Silva Fo.
Algumas causas resultantes da investigação:

O que é meio ambiente?
Indagações em Grupo...

“Conjunto de condições, leis, influências e interações
de ordem física, química e biológica, que permite,
abriga e rege a vida em toda as sua formas” (lei
6938/81)
Conceitos - Definições

“Circunvizinhança em que uma organização opera,
incluindo-se ar, água, solo, recursos naturais, flora, fauna,
seres humanos e suas inter-relações” (NBR ISO
14001:2004 )
Conceitos - Definições

O que se deseja com uma gestão eficiente
de QSMS... ?

• Evitar novos acidentes
• Manter rentabilidade
• Perenidade
• Minimizar impactos ambientais
• Recuperar áreas degradadas
• Manter eficiente gestão e tratamento de resíduos
• Manter eficiente gestão e tratamento de efluentes
• Manter eficiente gestão e tratamento de emissões
atmosféricas
• Novos desafios...???
Gestão eficiente de
SMS

Algumas ferramentas para uma gestão eficiente de
SMS
Planejamento Estratégico da Empresa: Missão, Visão
Valores Éticos
Padrões internos de gestão
Normas técnicas
Diretrizes específicas de SMS
Sistemas integrados de gestão
Certificação (ambiental)

Principais Marcos do Pensamento
Ambiental no Mundo
Breve histórico
Entendendo as ferramentas de gestão...

Segunda Guerra Mundial (1939-1945)
• Bombas atômicas em Hiroshima e Nagasaki
• Traumas humanos e ambientais: mundo passa novamente a pensar
coletivamente.
• Criação da ONU (Organização das Nações Unidas - 1945): evitar a
repetição de tragédias (!!).
• Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948): 1ª.
proclamação internacional dos direitos básicos (políticos,
econômicos e sociais) dos indivíduos.
(e o que tem aqui de bem surpreendente...?)

Doença de Minamata - detectada
em 1953.
Só em 1959 - Universidade de Kumamoto:
sintomas ao metilmercúrio consumido
através de peixes e de moluscos.
De 1932 a 1968: companhia Chisso produziu
acetaldeído, utilizando óxido de mercúrio
como catalizador.
Metilmercúrio: formado na reação e
descarregado (cerca de 400 toneladas)
com os efluentes na baía de Minamata.
Moradores de Minamata e vizinhanças,
que consumiam extensivamente peixes e
frutos do mar sofreram as piores
conseqüências desta irresponsabilidade
industrial.
Até 1997, 10.353 pessoas, das
quais 1.246 faleceram, foram
certificadas pelo governo
japonês como vítimas da
“Doença de Minamata”.

Cientista, escritora e ecologista norte-
americana escreveu sobre a toxicidade do
DDT, sua penetração na cadeia alimentar e
seus efeitos.
A publicação foi considerada importante por
mostrar que a natureza é vulnerável à
interferência humana e que os homens e os
animais estão em interação constante com o
meio em que vivem.
1962 – Publicação de Primavera Silenciosa, livro de Rachel Carson

• Chefes de Estado, humanistas, empresários, cientistas: reuniões em
Roma para analisar situação do mundo e propor soluções para o
futuro da humanidade
§ Propuseram diminuição da produção para reduzir os impactos
ambientais: considerada muito radical, não foi aceita mundialmente.
•Limites do Crescimento (1972): relatório sobre os impactos
ambientais causados pela atividade humana.
•Além dos Limites (1992): livro com alertas ainda mais contundentes.
Clube de Roma (1968)
http://www.clubofrome.org/

Influenciada pelas publicações do Clube de Roma
• Representantes de 110 países, inclusive o Brasil.
• Declaração de Estocolmo: introduziu a dimensão
ambiental condicionadora do crescimento econômico e do uso
dos recursos naturais.
• Primeira vez que o conceito de sustentabilidade foi empregado
“Conferência das Nações Unidas
sobre Meio Ambiente Humano”
Conferência de Estocolmo (Suécia, 1972)
ou

Início da publicação de balanços sociais no Brasil (1984)
Balanço social
• Relatório publicado anualmente por uma organização contendo
indicadores de desempenho econômico, social e ambiental
• Avaliação e disseminação da prática da responsabilidade social
dentro da organização.
• Transparência às ações da organização, deixando claros os pontos
fortes e fracos da instituição.
Década de 80
http://www.fundacaosemear.org.br

• Balanço social da empresa estatal Nitrofértil (1984):
considerado o primeiro documento do gênero.
• Ibase (Instituto Brasileiro de Análises Sociais e
E c o n ô m i c a s ) : p r i m e i r a o r g a n i z a ç ã o n ã o
governamental a publicar seu balanço, após Herbert
de Souza, o Betinho, então presidente da entidade,
lançar uma campanha pela divulgação voluntária do
balanço social.
Década de 80

Década de 80
Comissão Mundial de Meio Ambiente e Desenvolvimento, 1987 (ONU)
TEMA: Nosso Futuro Comum
Presidida pela então Primeira-Ministra da Noruega, Gro Harlen Brundtland
Formulação do conceito de
Desenvolvimento Sustentável no Relatório Brundtland
Capítulo 2 § 4
“desenvolvimento que satisfaz as necessidades das gerações
presentes, sem comprometer a capacidade das gerações futuras de
suprir suas próprias necessidades”.

Reunião de Cúpula das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Rio-92):
Proposta a Agenda 21:
§ Principal resultado da Rio-92
§ Acordo firmado entre 179 países.
§ 40 capítulos, programa de ação participativo e planejamento do futuro
de forma sustentável
§ Responsabilidade dos Governos.
§ Ampla participação pública é estimulada.
Década de 90
§ Procura traduzir em ações o conceito de desenvolvimento sustentável

Década de 90
Declaração do Rio:
2 princípios fundamentais (base do Protocolo de Quioto)
• Pagamento pela produção da poluição
• Precaução: garantia contra riscos potenciais ainda não
identificados pela
ciência.
Declaração de Princípios sobre o Uso das Florestas:
• Direito dos países sobre seus recursos florestais.

Década de 90
Convênio sobre a Diversidade Biológica:
• Conservação e uso sustentável da diversidade biológica do planeta.
Convenção sobre Mudanças Climáticas:
• Compromisso para estabilização de concentrações atmosféricas seguras
de gases que causam o efeito estufa.

Década de 90
1992 – Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do
Clima. (origem do Protocolo de Quioto)
Objetivo: estabilizar efeitos dos gases causadores do efeito
estufa
Originou: Conferência Anual das Partes que culminou com a
assinatura do Protocolo de Quioto

• Lançado pelo Secretário-Geral da ONU, Kofi Annan durante o Fórum
Econômico Mundial. (atual: Ban-Ki-moon)
• Annan desafiou líderes empresariais a darem suporte e adotarem o Pacto,
tanto em suas práticas corporativas individuais como no apoio às políticas
públicas apropriadas.
• Parceria entre o setor privado e as Nações Unidas.
• Responsabilidade social corporativa
Pacto Global (Davos, 1999)

• Meta: Tornar a economia mundial mais sustentável e possibilitar a
inclusão social.
• 10 princípios:
• Direitos Humanos
• Padrões de Trabalho
• Meio Ambiente
• Combate à Corrupção.
Pacto Global (Davos, 1999)

EXEMPLO

(Earth Summit 2002)
★ Forum de discussão das Nações Unidas: 26 de agosto
e 4 de setembro de 2002, em Johanesburgo, África do
Sul.
★ Objetivo principal: discutir soluções propostas na
Agenda 21 (Rio 92), para que pudesse ser aplicada
duma agenda 21 local, e implementando o que fora
discutido em 1992.
Rio+10 ou Cúpula Mundial sobre
Desenvolvimento Sustentável

Aplicação de conhecimento

1. Sustentabilidade: por que? para que?
2. Quais algumas características marcantes do meio ambiente?
3. Por que nenhum profissional pode desconhecer a importância do meio
ambiente?
4. O que se entende por uma gestão eficiente de QSMS?
5. Cite e explique brevemente algumas ferramentas de gestão.
6. O que foi e o que influenciou a Conferência de Estocolmo?
7. O que é um Relatório de Sustentabilidade? Quais empresas são obrigadas a
apresentá-lo?
8. Discuta o que vem a ser o conceito de Desenvolvimento Sustentável.
9. O que é a Agenda 21?
10. O que vem a ser o Protocolo de Quioto?
11. É interessante a uma empresa ser signatária do Pacto Global da ONU? Por
que?
Responda...

Certificação Ambiental

Gestão Ambiental/Instrumento Econômico
Reativa
70
Resistência
às
exigências
legais
(ambientais)
até o limite
possível.
Responsável
80
Busca de
conformidade
com a
legislação
ambiental.
Pró-ativa
90
Questões
ambientais são
tratadas em
antecipação ao
surgimento de
exigências
legais.
Competitiva
Questões
ambientais são
abordadas de
forma a permitir
uma vantagem
competitiva aos
negócios.
MUDANÇAS NO POSICIONAMENTO DA INDÚSTRIA
Yuan,C.2004
Lei 6938/81...

Gestão Ambiental/Instrumento
Econômico
EMPRESA
MERCADO
Produtos /Serviços
ORGÃOS DE
CONTROLE
AMBIENTAL
Poluição, Controle de
P o l u i ç ã o , N o v o s
Projetos
L u c r o s ;
desenvolvimento
sustentado; médio-
longo prazo; resp.
social
Esquema de comportamento ambiental pró-
ativo/competitivo das empresas (adaptado de
J.Ribeiro de Almeida, 2004)
Sociedade
Interesses
ambientais
Oportunidades
ambientais:
tecnologia; gestão
Responsabilidade
ambiental integrada
à e s t r u t u r a
organizacional.
M e i o a m b i e n t e :
oportunidade de
negócio

Gestão Ambiental/Instrumento
Econômico
EMPRESA
MERCADO
Produtos /Serviços
ORGÃOS DE
CONTROLE
AMBIENTAL
Poluição, Controle de
P o l u i ç ã o , N o v o s
Projetos
L u c r o s ;
desenvolvimento
sustentado; médio-
longo prazo; resp.
social
Esquema de comportamento ambiental pró-
ativo/competitivo das empresas (adaptado de
J.Ribeiro de Almeida, 2004)
Sociedade
Interesses
ambientais
Oportunidades
ambientais:
tecnologia; gestão

Gestão Ambiental como Instrumento Econômico
Desenvolvimento de sistemas de
certificação
Mudanças no comportamento das empresas levou ao...

E o que é um Sistema de Gestão Ambiental – SGA...?
CONJUNTO DE PROCEDIMENTOS para gerir ou
administrar uma organização em sua INTERFACE com
o meio ambiente
ISO 14001 – SGA: parte de um sistema de uma organização
utilizado para desenvolver e implementar sua política ambiental e
para gerenciar seus aspectos ambientais

CERTIFICAÇÃO
Mercado competitivo
Aumento das exigências (clientes, órgãos públicos,
empregados, comunidade, acionistas, investidores e as
ONGs...)
Legislação nacional e internacional
Custos com incidentes e acidentes

Certificação
começa onde...?

Normas Técnicas
Inglaterra: berço dos sistemas de qualidade e também precursora dos SGA
normalizados.
BSI Group (Instituto Britânico de Normatização - BSI (http://www.bsi-
global.com)
Fundado em 1901, possui cerca de 2.100 funcionários e atua em mais de
100 países.
Norma BS 7750, precursora da ISO 14001 - emitida pela primeira vez em
1992.

Quais são algumas características da
Norma BS 7750...?

Norma BS 7750
A Norma BS 7750 especifica os requisitos de sistemas de gestão
ambiental.
Não estabelece critérios de desempenho ambiental específicos.
Porém exige que as organizações formulem políticas e estabeleçam
objetivos, levando em consideração informações sobre impactos
ambientais significativos.

Norma BS 7750
A BS 7750 aplica-se a qualquer organização,
independente do seu porte, atividade ou localização
que deseje:
• garantir o cumprimento a uma política ambiental
estabelecida;
• demonstrar este cumprimento a terceiros.

• BSI - membro fundador da ISO (1946)
• Serviu de base para a série ISO 14.000
• BS 7750 tornou-se a ISO 14.001
Norma BS 7750

International Organization for Standardization

ISO
✓ International Organization for Standardization
✓ Fundada em 25 de fevereiro de 1947
✓ 163 países participantes
✓ Sede: Genebra - Suíça
✓ Cada país tem apenas 1 representante
✓ Representante do Brasil – ABNT
Fundadores da ISO, Londres 1946

ISO
"International Organization for Standardization“: diferentes
abreviaturas em vários idiomas ("IOS" em Inglês, "OIN" em
Francês para Organisation international de normalisation)
Decidiu-se, desde o início, usar uma palavra derivada do
grego - isos, que signiﬁca “igual”
Em qualquer país, portanto, em qualquer idioma, a
abreviatura da organização é sempre ISO

• Revisada em 2004 (pequenas alterações de
redação e de itens)
• Gerenciar para qualidade total em meio ambiente
• Posição pró-ativa;
• Todos os aspectos ambientais são gerenciados-
aqueles que a organização pode controlar e sobre os
quais se espera que tenha influência.
ISO-14001/96

Aplica-se a qualquer organização que deseje
a) estabelecer, implementar, manter e aprimorar um SGA
b) assegurar-se da conformidade com sua política ambiental definida,
c) demonstrar conformidade com esta Norma ao
1) fazer uma auto-avaliação ou autodeclaração, ou
2) buscar confirmação de sua conformidade por partes que tenham interesse
na organização, tais como clientes, ou
3) buscar confirmação de sua autodeclaração por meio de uma organização
externa, ou
4) buscar certificação/registro de seu sistema da gestão ambiental por uma
organização externa.
ISO-14001/04

Sistema de Gestão Ambiental - SGA
POR QUE IMPLEMENTAR UM SGA?

Razões “locais”
• Atender a diferentes expectativas de diversas partes interessadas
(stakeholders). (Antes só os Shareholders - proprietários e acionistas)
• Diferencial no mercado: vantagem competitiva duradoura
• Decisão da empresa – VOLUNTÁRIA
Razões“globais”
• Esgotamento de recursos naturais
• Crescimento da consciência ambiental
• Progressiva poluição da água, ar e solo

Razões organizacionais
• Comércio globalizado; comunidades com consciência ambiental;
barreira não tarifária.
• Oportunidade estratégica para novos negócios
• Credibilidade
Razões compulsórias
• Antecipa providências para garantir a conformidade legal

• Redução do custo na gestão de resíduos
• Economia no consumo de energia e materiais
• Menor custo de distribuição dos produtos
• Melhora contínua da imagem da empresa entre autoridades
regulamentadoras, clientes e o público
Conformidade com sistema ABNT
NBR 14001 ajuda

NORMAS DE SISTEMA
SÉRIE ISO 14000

Como começaram os trabalhos de elaboração da NBR ISO
14001....?
ABNT

• Fundada em 1940, a Associação Brasileira de Normas Técnicas
(ABNT) - órgão responsável pela normalização técnica no país.
• Entidade privada, sem fins lucrativos.
• Única representante no Brasil das seguintes entidades internacionais:
ISO (International Organization for Standardization), IEC
(International Electrotechnical Comission); e das entidades de
normalização regional COPANT (Comissão Pan-americana de
Normas Técnicas) e a AMN (Associação Mercosul de Normalização).
ABNT
http://www.abnt.org.br

Hoje Comitê Brasileiro 38 - Gestão Ambiental
CB-38: criado em abril de 1999, na estrutura da Associação Brasileira
de Normas Técnicas - ABNT.
Função: organizar as sugestões das instituições brasileiras na
formulação das normas da série ISO 14000, referente a
ü sistemas de gestão ambiental,
ü auditorias ambientais,
ü avaliação do desempenho ambiental,
ü rotulagem ambiental,
ü avaliação do ciclo de vida e terminologia.
Grupo de Apoio à Normalização Ambiental
G.A.N.A.

ü sistemas de gestão ambiental: 14001, 14004
ü auditorias ambientais: 19011
ü avaliação do desempenho ambiental: 14031
Avaliação da Cia.
ürotulagem ambiental: 14020
üavaliação do ciclo de vida e terminologia: 14040
ütermos e definições: 14060
Avaliação do Produto

NBR ISO 14001
• Única norma da série ISO 14000 utilizada para fins de
certificação; as demais são informativas.
• Norma de gestão ambiental: não estabelece objetivos
ou metas específicas de desempenho.
• Objetivos e metas: estabelecidos pela organização
• Comprometimento com melhoria contínua e com
prevenção da poluição
• Qualquer tipo de organização pode ser certificada

NBR ISO 14001
“Certificar um Sistema de Gestão Ambiental
significa comprovar às partes interessadas que a
organização adota um conjunto de práticas destinadas a
minimizar impactos ambientais negativos.”

Quem certifica o SGA das empresas segundo a
NBR ISO 14001?

• Ministério da Indústria e Comércio: formou no INMETRO – Instituto
Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial uma Comissão
Técnica de Certificação Ambiental
• Missão: recomendar ao Comitê Brasileiro de Certificação(CBC)
procedimentos, critérios e regulamentos para o credenciamento de
organismos de certificação para gestão ambiental.
• Comitê Brasileiro de Avaliação da Conformidade - CBAC foi criado
(12/12/01), em substituição ao Comitê Brasileiro de Certificação – CBC.
• O INMETRO , além de membro nato, exerce a Secretaria Executiva do
mesmo.
INMETRO - Instituto Nacional de Metrologia,
Normalização e Qualidade Industrial

É atestação de terceira parte (INMETRO) a um Organismo de
Avaliação da Conformidade (OAC), comunicando a
demonstração formal da competência deste organismo para realizar
tarefas específicas de avaliação da conformidade.
O credenciamento de empresas que certificam
denomina-se ACREDITAÇÃO
INMETRO
Quem certifica o SGA das empresas segundo a
NBR ISO 14001?

• Caráter voluntário
• Representa o reconhecimento formal da competência de
um Organismo de Avaliação da Conformidade - OAC
para desenvolver tarefas específicas, segundo requisitos
estabelecidos.
A ACREDITAÇÃO...

A ACREDITAÇÃO...
• Coordenação Geral de Acreditação:
• INMETRO - responsável pela acreditação de
Organismos de Avaliação da Conformidade -
OAC.

Organismos de Avaliação de Conformidade de Sistema de Gestão Ambiental
Concedem a certificação de conformidade com base na norma NBR ISO 14001.
(continua...)

Organismos de Avaliação de Conformidade de Sistema de Gestão Ambiental - concedem a
certificação de conformidade com base na norma NBR ISO 14001.

ISO 14001 – Empresas Certificadas

Avaliação da Organização
Avaliação do
Desempenho
Ambiental
14031/04
Sistema de
Gestão Ambiental
14001/04
14004/04
Auditoria
Ambiental
19011/02*
(cancela e substitui
14010/96,
14011/96
14012/96)
*CB-25 Comitê Brasileiro
da Qualidade
Série NBR ISO 14000

Avaliação do Desempenho Ambiental
ISO 14031/04

✓ A Norma fornece orientação para o projeto e uso da avaliação do
desempenho ambiental em uma organização.
✓ É aplicável a todas as organizações, independentemente do tipo, tamanho,
localização e complexidade.
✓ Não estabelece níveis de desempenho ambiental. Não se pretende que ela
seja usada como uma norma de especificação para propósitos de certificação
ou registro, ou para estabelecimento de quaisquer outros requisitos de
conformidade de sistema de gestão ambiental.
ISO 14031/04

Avaliação do Desempenho Ambiental (ADA)
14031/04
• Processo para facilitar as decisões gerenciais com relação ao
desempenho ambiental de uma organização;
• Compreende:
✓ seleção de indicadores,
✓ coleta e análise de dados
✓ avaliação da informação em comparação com critérios de
desempenho ambiental
✓ relatórios e informes
✓ análises críticas periódicas
✓ melhorias deste processo.

• Uma organização pode escolher ou pode ser solicitada
a emitir relatórios ambientais ou declarações que
forneçam informações que descrevam seu desempenho
ambiental às partes interessadas externas.
• A ADA fornece informações que uma organização pode
desejar incluir em seus relatórios ambientais ou em
outras comunicações com audiências externas.
Avaliação do Desempenho Ambiental (ADA)
14031/04

Exemplo de solicitação de emissão de relatório de
desempenho ambiental....

Art. 18 - O órgão ambiental competente estabelecerá os prazos de
validade de cada tipo de licença, especificando-os no respectivo
documento, levando em consideração os seguintes aspectos:
§ 3º - Na renovação da Licença de Operação (LO) de uma atividade
ou empreendimento, o órgão ambiental competente poderá (...)
aumentar ou diminuir o seu prazo de validade, após avaliação do
desempenho ambiental da atividade ou empreendimento no período
de vigência anterior, respeitados os limites estabelecidos no inciso III.
CONAMA - RESOLUÇÃO Nº 237
AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO AMBIENTAL
(ADA)
ISO 14031:2004

• Relatório de Avaliação de Desempenho Ambiental (RADA) - documento
elaborado pelo empreendedor para fins de revalidação da Licença de
Operação (LO) da correspondente atividade.
• Baseado em informações e dados consolidados e atualizados, permite a
avaliação do desempenho dos sistemas de controle ambiental, da
implementação de medidas mitigadoras dos impactos ambientais, bem
como a análise da evolução do gerenciamento ambiental do
empreendimento.
(ADA)
ISO 14031:2004

• Subsidia análise técnica do pedido de revalidação da
Licença de Operação (LO), por meio da avaliação do
desempenho ambiental global do empreendimento
durante o período de vigência da licença vincenda.
http://www.feam.br/Licenciamento_Ambienta
(ADA)
ISO 14031:2004

Gestão ambiental - Avaliação de desempenho
ambiental - diretrizes
ISO 14031:2004
Documento Final
é
Relatório de Avaliação de
Desempenho Ambiental

Exemplos de critérios para seleção de indicadores de ADA
Abordagem de causa e efeito
Indicadores que conduzam à causa fundamental ou básica
de seus aspectos ambientais significativos.
✓ Elevadas emissões de material particulado podem ser
devidas a uma manutenção preventiva inadequada e
infreqüente.
✓ organização pode selecionar um IDO (Indicador de
Desempenho Operacional) apropriado, tal como a quantidade
de emissões diárias de material particulado.

Abordagem baseada nos riscos
Risco probabilístico
✓ Horas de treinamento em segurança de processos dirigido
aos trabalhadores envolvidos com o processo específico
identificado.

R i s c o s p a r a a s a ú d e
humana
✓ Quantidade emitida de um material específico proveniente
das operações da organização.

Risco financeiro
✓ custo do material mais dispendioso usado nas operações da organização;
✓ quantidade consumida deste mesmo material pelas operações da
organização;
✓ custos de recuperação e reutilização deste mesmo material a partir do
resíduo;
✓ percentagem deste material em uma quantidade específica de resíduo.

Outros critérios
✓ Relações com a comunidade;
✓ Fornecimento e distribuição;
✓ Produtos;
✓ Resíduos;
✓ Emissões
✓ Água, fauna, flora...

O desenvolvimento e aplicação de ICA (Indicadores de
Condição Ambiental) é freqüentemente mais uma função
das agências governamentais locais, regionais, nacionais
ou internacionais, organizações não-governamentais, e
instituições científicas e de pesquisa, do que uma função
de uma organização individual.

Série NBR ISO 14000
Sistema de Gestão Ambiental
14001/04
14004/04

SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL (SGA)
ISO 14001: SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL – Requisitos com
orientação para uso – NBR/04 ( válida a partir de 31.01.2005)
ISO 14004: SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL – Diretrizes gerais
sobre princípios, sistemas e técnicas de apoio – NBR/05 (versão
corrigida de 14/05/2007)
14001/04
14004/04


A certiﬁcação de sistemas de gestão ambiental – SGA permite
concluir que a organização:
Possui uma política ambiental e que está implementando-a em
conformidade com os requisitos da norma referencial, ou seja,
a ISO 14001.

Não necessariamente:
• atende todas exigências
• isenta de impacto ambiental negativo
14001/04
14004/04


Ter um SGA pode ajudar uma organização a assegurar às partes
interessadas que
existe comprometimento da administração em atender à política,
objetivos e metas ambientais
é dada ênfase à prevenção
podem ser oferecidas evidências de atuação cuidadosa e de
atendimento aos requisitos legais
a concepção do sistema incorpora o conceito de melhoria contínua
14001/04
14004/04

Interpretação da ISO 14001:2004 Página 38 de 84
FIGURA 6 - FLUXOGRAMA DO PROCESSO PARA A ISO 14001
PROCESSOS DE APOIO AO SGA
4.4.1 ESTRUTURA E RESPONSABILIDADES
4.4.2 COMPETÊNCIA, FUNÇÕES, RESPONSABILIDADES E AUTORIDADES
Monitoramento e Medição
4.5.1
Auditoria Interna
4.5.5
VERIFICARAGIR
MELHORIA GESTÃO DA
EMERGÊNCIA
CONTROLE
Objetivos,
Metas e Programas
4.3.3
Planos de
Emergência
4.4.7
Procedimentos
de Controle
Operacional
4.4.6
EXECUTARPLANEJAR
Identificar
Requisitos Legais e
Outros requisitos
4.3.2
Identificar os Aspectos e
Impactos ambientais
4.3.1
Avaliar a significância
dos impactos
4.3.1
Política
4.2
Análise crítica
pela Administração
4.6

NBR/ISO 14001 – REQUISITOS DO SISTEMA DE GESTÃO
AMBIENTAL (2004)
POLÍTICA
AMBIENTAL
1-Alta
Administração
define a
política
organizacional
PLANEJAMENTO
2- Aspectos
ambientais
3- Requisitos
legais e outros
4-Objetivos,
metas e
programas (de
Gestão de SMS)
IMPLEMENTAÇÃO
E OPERAÇÃO
5- Recursos,
funções,
responsabilidades
e autoridades
6- Competência,
treinamento e
conscientização
7- Comunicação
8- Documentação
9- Controle de
documentos
10- Controle
operacional
11- Preparação e
resposta à
emergências
VERIFICAÇÃO
12-
Monitoramento e
Medição
13- Avaliação do
atendimento a
requisitos legais
e outros
14- Não
conformidade,
ação corretiva e
ação preventiva
15-Controle de
registros
16- Auditoria
interna
ANÁLISE PELA
ADMINISTRAÇÃO
17-Revisão do
Sistema de gestão
ambiental para
assegurar
conveniência,
adequação e
eficácia contínua

Política Ambiental
Planejamento
• Aspectos Ambientais
• Requisitos Legais
• Objetivos, Metas e Programa
Implementação e Operação
• Estrutura e Responsabilidades
• Treinamento, conscientização,
Competências
• Comunicação
• Documentação
• Controle de documentos e
operacional
• Resposta à emergência
Verificação
• Monitoramento e Medição
• Requisitos legais e outros
• Não conformidades e ações
corretivas
• Controle de registros
• Auditoria interna
Análise pela Administração
Melhoria Contínua
Sistema de Gestão Ambiental - ISO 14001
Plan
Do
Check
Act

Algumas definições
NBR ISO 14001:04

DESEMPENHO AMBIENTAL: resultados mensuráveis da gestão de uma
organização sobre seus aspectos ambientais
NÃO-CONFORMIDADE: não atendimento a um requisito.
Algumas definições – NBR ISO 14001:04
POLÍTICA AMBIENTAL: intenções e princípios gerais de uma
organização em relação ao seu desempenho ambiental.

META AMBIENTAL: requisito de desempenho detalhado,
aplicável à organização ou a parte dela, resultante dos objetivos ambientais e
que necessita ser estabelecido e atendido para que tais objetivos sejam
atingidos
OBJETIVO AMBIENTAL: propósito ambiental geral,
decorrente da política ambiental, que uma organização se propõe
a atingir;

MELHORIA CONTÍNUA: processo de avançar com o sistema de
gestão ambiental com o propósito de aprimorar o desempenho ambiental
coerente com a política ambiental
ASPECTO AMBIENTAL: elemento das atividades ou produtos ou
serviços de uma organização que pode interagir com o meio ambiente
(“causa”)
IMPACTO AMBIENTAL: qualquer modificação do meio ambiente,
adversa ou benéfica, que resulte de aspecto ambiental da organização
(“efeito”)

REQUISITOS – NBR ISO
14001:2004

NBR/ISO 14001 – Termos Gerais
• Deve: ação é obrigatória
• É recomendado que: é sugerido
• Pode: é permissível
A Norma:
• Não estabelece requisitos absolutos para o
desempenho ambiental
• Não se dirige à saúde ocupacional e segurança
• Pretende ser compatível com a NBR ISO 9001:2005

4.1 REQUISITOS GERAIS
• COMPROMETIMENTO e liderança da alta
administração
• Escopo do SGA
• Análise ambiental inicial: avaliação da posição atual em relação ao
meio ambiente
ØOnde estamos
ØOnde queremos chegar
ØComo chegar

A organização deve estabelecer, documentar,
implementar, manter e continuamente melhorar um
sistema da gestão ambiental em conformidade com os
requisitos desta Norma e determinar como ela irá atender
a esses requisitos.
A organização deve definir e documentar o escopo de seu
sistema da gestão ambiental.

Para assegurar sucesso, um passo inicial no
estabelecimento ou aprimoramento de um sistema de
gestão ambiental envolve a obtenção do comprometimento
da alta administração da organização, para aprimorar a
gestão ambiental de suas atividades, produtos e serviços.
Comprometimento e liderança da
alta administração

✓ A alta administração precisa definir o escopo do seu
sistema de gestão ambiental.
✓ Recomenda-se que a alta administração determine os
limites da organização aos quais o sistema de gestão
ambiental se aplica.
Escopo do sistema de gestão
ambiental

✓ Recomenda-se que uma organização que ainda não
possui um sistema de gestão ambiental avalie sua
posição atual em relação ao meio ambiente, por meio de
uma análise.
✓ Recomenda-se que o objetivo desta análise seja
considerar os aspectos ambientais das atividades,
produtos e serviços da organização como base para o
estabelecimento de seu sistema de gestão ambiental.
Análise ambiental inicial

SGA – Três questões fundamentais
Onde queremos chegar?
Como chegar lá?
Onde estamos?
Onde estamos?
Demandas do mercado Requisitos legais
Adaptado de: J.Ribeiro de Almeida et al., 2004
Objetivo do SGA: assegurar a melhoria
contínua do desempenho ambiental da empresa

SGA – Três questões fundamentais
Onde queremos chegar?
Como chegar lá?
Onde estamos?
Onde estamos?
Demandas do mercado Requisitos legais

A alta administração deve definir, documentar e
comunicar sua política ambiental para os públicos interno
(empregados) e externo.
A política deve:
✓ ser apropriada à natureza, ao tamanho e aos impactos
ambientais de suas atividades, produtos e/ou serviços
✓ incluir comprometimento com melhoria contínua
e prevenção da poluição
4.2 POLÍTICA AMBIENTAL

✓ incluir comprometimento em atender aos requisitos legais e
outros requisitos subscritos pela organização que se
relacionem a seus aspectos ambientais;
✓ fornecer estrutura para estabelecimento e análise dos
objetivos e metas ambientais;
✓ ser documentada, implementada e mantida;
✓ estar disponível para o público.

A política ambiental pode ser entendida como o
conjunto das grandes linhas de
orientação, estabelecidas pela alta administração (ou
gestão de topo ou simplesmente diretoria) da empresa,
para todos os processos do negócio com potencial
impacto no ambiente.

4.3 - PLANEJAMENTO

4.3.1- ASPECTOS AMBIENTAIS
4.3 PLANEJAMENTO
A organização deve estabelecer, implementar e manter
procedimentos para:
✓ identificar aspectos ambientais (diretos e indiretos)
✓ determinar aspectos que tenham ou possam ter impactos
ambientais significativos (isto é, aspectos
ambientais significativos - FILTROS DE SIGNIFICÂNCIA)

4.3.1- ASPECTOS AMBIENTAIS
4.3 PLANEJAMENTO
✓ A organização deve documentar essas informações
e mantê-las atualizadas.
✓ A organização deve assegurar que os aspectos
ambientais significativos sejam levados em
consideração no estabelecimento, implementação e
manutenção de seu sistema da gestão ambiental.

Aspectos e Impactos Ambientais de E&P
Quais são eles...?
Atividade: extração de petróleo
Aspecto: derramamento de óleo
Impacto:____________________________

EXEMPLOS DE ASPECTOS E IMPACTOS NBR ISO 14004*
*SGA: Diretrizes gerais sobre princípios, sistemas e técnicas de apoio.
consumidor renováveis
Final de vida - disposição Geração de resíduo sólido c
Uso do solo
Recuperação e reutilização de
componentes
Conservação de recursos naturais
Serviço: Manutenção e serviços de reparo
Manuseio e uso de produto
químico
Lançamento não controlado
durante emergência b
Poluição do ar
Poluição do solo
Danos a seres humanos
Reparo de condicionador de
ar por subcontratado
Emissão de substâncias que
diminuem a camada de ozônio
(ou seja, líquido refrigerante) a
Diminuição da camada de ozônio
Serviço: Transporte e distribuição de bens e produtos
Operação da frota Consumo de combustível Esgotamento de combustíveis fósseis não
renováveis
Emissão de óxidos de nitrogênio
(NOx)
Poluição do ar - produção de ozônio - névoa
Aquecimento global e mudança climática
Geração de ruído Desconforto e inconveniência para os
residentes da área
Manutenção rotineira da
frota (incluindo trocas de
óleo)
Emissão de óxidos de nitrogênio
(NOx)
Cumprimento dos objetivos da qualidade do
ar
Geração de resíduo de óleo Poluição do solo
a
Condições anormais.
b
Condições emergenciais.
c
Organização pode ser capaz de “influenciar” o aspecto.
d
Impacto benéfico.
ABNT NBR ISO 14004:2005
Tabela A.1 (conclusão)
Atividade/Produto/Serviço Aspectos Impactos reais e potenciais
Produto: Condicionador de ar
Operação da unidade pelo
consumidor
Uso de eletricidade c
Esgotamento de recursos naturais não
renováveis
Final de vida - disposição Geração de resíduo sólido c
Uso do solo
Recuperação e reutilização de
componentes
Conservação de recursos naturais
Serviço: Manutenção e serviços de reparo
Manuseio e uso de produto
químico
Lançamento não controlado
durante emergência b
Poluição do ar
Poluição do solo
Danos a seres humanos
Reparo de condicionador de
ar por subcontratado
Emissão de substâncias que
diminuem a camada de ozônio
(ou seja, líquido refrigerante) a
Diminuição da camada de ozônio
Serviço: Transporte e distribuição de bens e produtos
Operação da frota Consumo de combustível Esgotamento de combustíveis fósseis não
renováveis
Emissão de óxidos de nitrogênio Poluição do ar - produção de ozônio - névoa

Exemplos de aspectos e impactos NBR ISO 14004*
*SGA: Diretrizes gerais sobre princípios, sistemas e técnicas de apoio.
Tabela A.1 (continuação)
Atividade/Produto/Serviço Aspectos Impactos reais e potenciais
Atividade: Operações de caldeira a combustível fóssil
Operação de caldeira Consumo de óleo de
aquecimento
Esgotamento de recursos naturais não
renováveis
Emissão de dióxido de enxofre,
óxido nitroso e CO2 (ou seja, gás
de efeito estufa)
Poluição do ar
Impactos respiratórios sobre os residentes
locais
Impactos de chuva ácida em água
superficial
Aquecimento global e mudança climática
Lançamento de água aquecida Mudanças na qualidade da água (por
exemplo, temperatura)
Armazenamento de
combustível de caldeira em
tanques subterrâneos
Lançamento de óleo no solo a
Poluição do solo
Poluição de águas subterrâneas
Entrega e transferência de
óleo de aquecimento
Liberação não controlada de
óleo de aquecimento para o
dreno/drenagem de água
superficial b
Poluição de água superficial
Bioacumulação de substâncias tóxicas na
fauna
Atividade: Agricultura - Cultivo de arroz
Operações em campo
durante o estágio/fase de
Consumo de água Esgotamento do suprimento de águas
subterrâneas

AVALIAÇÃO DA IMPORTÂNCIA DOS IMPACTOS
Avaliação da significância dos aspectos e impactos
ambientais (priorizar) é a atividade sobre a qual o
restante do SGA é construído.
Objetivo: garantir que os aspectos ambientais
responsáveis por impactos significativos sejam
considerados, quando forem estabelecidos objetivos e
metais ambientais da empresa. (4.3.1)
NBR/ISO 14001 – Planejamento

AVALIAÇÃO DA IMPORTÂNCIA DOS IMPACTOS
• Organização pode ter muitos aspectos ambientais e
impactos relacionados.
• É recomendável o estabelecimento de critério e
método para determinar quais serão considerados
significativos
• A organização deve ter procedimento para avaliar
e classificar impactos (“Filtro de significância”).

Determinação de aspectos ambientais significativos
Significância: conceito relativo. Significativo para
uma organização – não significativo para outra
Avaliar significância envolve aplicação de
• análise técnica
• julgamento por parte da organização

Recomenda-se que a organização considere:
• Critérios ambientais: severidade, escala, duração
do impacto, tipo, ou tamanho e freqüência de um
aspecto ambiental.
• Requisitos ambientais aplicáveis: limites de
emissão, lançamentos com autorização,
regulamentos, etc...
• Preocupações das partes interessadas, internas e
externas: valores da organização, imagem pública,
ruído, odor, etc...

• Critérios de significância podem ser aplicados aos aspectos
ou impactos ambientais associados.
• Organização pode estabelecer níveis (ou valores) de
significância associados a cada critério, por exemplo com base
numa combinação de probabilidade/freqüência e a conseqüência
(severidade/intensidade)
METODOLOGIA EM CONSTANTE
APERFEIÇOAMENTO

Efeitos diretos
• Decorrem diretamente de operações comerciais sobre
as quais a empresa exerce controle quase total
• Aqueles que cessariam completamente se a empresa
encerrasse as atividades
Efeitos indiretos (não é exigência da ISO 14001)
• Mais difíceis de avaliar; fora do controle da empresa
• Podem persistir por muito tempo após fechamento da
empresa

Avaliação da significância
• Resultados obtidos são qualitativos, não fornecendo
necessariamente estimativas numéricas.
• Ordenação qualitativa dos cenários de acidentes
identificados.
• A s p e c t o s / i m p a c t o s s i g n i f i c a t i v o s e s t ã o
necessariamente associados a um PLANO DE
AÇÃO.

Avaliação de Impacto Ambiental
Filtro de Significância
Exemplo

Índice de Avaliação do Impacto (IAI) = (A+B) x C
Onde:
A: Probabilidade de ocorrência
B: Probabilidade de detecção
C: Severidade do impacto
Exemplo

Procedimento para identificação e avaliação de
aspectos/impactos ambientais (EXEMPLO)
A: Probabilidade de ocorrência:
- método de controle
- substâncias envolvidas
- frequência da atividade

B: Probabilidade de detecção:
- impossível
- difícil
- monitorado continuamente

C: Severidade do impacto:
- nível do risco
- quantidade derramada / liberada
- tempo
- legislação pertinente - ...

Índice de Avaliação do Impacto = (A+B) x C
A: Probabilidade de
ocorrência
B: Probabilidade de
detecção
C: Severidade do
impacto
5: Frequente
4: (Intermediário)
3: Algumas vezes
2: (Intermediário)
1: Raramente
5: Impossível detectar
4: Difícil detectar
3:Verificado periodicamente
2: Verificado continuamente
1: Previsível
5: Dano humano e ambiental
4: Reclamação de vizinhos
3: Dano temporário
2: Rápida recuperação
1: Baixo dano
Valor máximo do IAI: 50
Exemplo

Exemplo
Aspecto Ambiental
Probabilidade de
ocorrêncîa (A)
Probabilidade de
detecção (B)
Severidade do
impacto (C)
TOTAL
Vazamento de NOx 3 1 4 16
Índice de Avaliação do Impacto: (A+B) xC
A: Probabilidade
de Ocorrência
5: Frequente
4: Intermediário
3: Algumas vezes
2: Intermediário
1: Raramente
B: Probabilidade de
Detecção
5: Impossível
4: Difícil
3: Periodicamente
2: Continuamente
1: Previsível
C: Severidade do Impacto
5: Dano a pessoas e ao
ambiente
4: Dano local
3: Dano temporal
2: Reparo rápido
1: Pouco dano

Avaliação de Aspecto/Impacto Ambiental
(EXERCÍCIO 1)
Aspecto Ambiental
Probabilidade de
ocorrêncîa (A)
Probabilidade de
detecção (B)
Severidade do
impacto (C)
TOTAL
Vazamento de óleo
para o eﬂuente ﬁnal
A: Probabilidade
de Ocorrência
5: Frequente
4: Intermediário
3: Algumas vezes
2: Intermediário
1: Raramente
B: Probabilidade de
Detecção
5: Impossível
4: Difícil
3: Periodicamente
2: Continuamente
1: Previsível
C: Severidade do
Impacto
5: Dano a pessoas e
ao ambiente
4: Dano local
3: Dano temporal
2: Reparo rápido
1: Pouco dano

Avaliação de Impactos Ambientais (EXERCÍCIO 2)
Aspecto Ambiental
Probabilidade de
ocorrêncîa (A)
Probabilidade de
detecção (B)
Severidade do
impacto (C)
TOTAL
Vazamento em ﬁltro
manga
A: Probabilidade
de Ocorrência
5: Frequente
4: Intermediário
3: Algumas vezes
2: Intermediário
1: Raramente
B: Probabilidade de
Detecção
5: Impossível
4: Difícil
3: Periodicamente
2: Continuamente
1: Previsível
C: Severidade do
Impacto
5: Dano a pessoas e
ao ambiente
4: Dano local
3: Dano temporal
2: Reparo rápido
1: Pouco dano

Aspecto/Impacto ambiental significativo –
Desdobramentos no SGA
Controle
Operacional (4.4.6)
Competência,
treinamento e
conscientização (4.4.2)

A organização DEVE estabelecer, implementar e manter
procedimento para:
identificar e ter acesso a requisitos legais e outros requisitos
subscritos pela organização, relacionados aos seus aspectos ambientais,
determinar como esses requisitos se aplicam aos aspectos ambientais da
organização
4.3.2 REQUISITOS LEGAIS E OUTROS
4.3 PLANEJAMENTO

Requisitos legais podem ser:
a) legislação, incluindo estatutos e regulamentos,
b) decretos e diretivas,
c) permissões, licenças ou outras formas de autorização,
d) ordens emitidas por agências regulamentadoras,
e) sentenças judiciais,
f) leis consuetudinárias ou direitos dos povos indígenas, e
g) tratados, convenções e protocolos.
4.3 PLANEJAMENTO

✓ acordos com autoridades públicas,
✓ acordos com clientes,
✓ princípios voluntários ou códigos de prática,
✓ rotulagem ambiental voluntária ou compromissos de
gerenciamento de produtos,
✓ acordos com grupos comunitários ou organizações
não-governamentais,
✓ compromissos públicos da organização ou sua matriz,
✓ requisitos da corporação/companhia
4.3 PLANEJAMENTO

Legislação Aplicável (EXEMPLO)
✓ Lei 6938/81 - SISNAMA
✓ Resoluções CONAMA
✓ Lei 9605/98 - Crimes Ambientais
✓ Lei 9985/00 - SNUC
✓ Lei 9433/97 - PNRH
✓ Lei 9966/00 - Lei do óleo
✓ Lei 12305 - PNRS
✓ ...

Conformidade Legal e outros S N NA OBS
A empresa tem cadastro atualizado junto ao órgão ambiental?
Há licença ambiental envolvendo as atividades da empresa?
Houve nodiﬁcação em alguma área licenciada? A alteração foi
comunicada ao órgãoambiental?
Exigências e TAC estão sendo cumpridos?
A empresa tem procedimento para acompanhar o cumprimento das
exigências e renovações das licenças ambientais?
A Licença Ambiental está no prazo de validade?
É feita divulgação na empresa da legislação ambiental? Há evidências
visíveis?
Os padrões de gestão e de processo da empresa são conhecidos e
seguidos pelos setores pertinentes? Há evidências?
4.3 PLANEJAMENTO
Exemplo de roteiro para elaboração de relatório de
auditoria de SGA

Política Ambiental
Planejamento
• Aspectos Ambientais
• Requisitos Legais
• Objetivos, Metas e Programas
Implementação e Operação
• Estrutura e Responsabilidades
• Treinamento, conscientização,
Competências
• Comunicação
• Documentação
• Controle de documentos e
operacional
• Resposta à emergência
Verificação
• Monitoramento e Medição
• Requisitos legais e outros
• Não conformidades e ações
corretivas
• Controle de registros
• Auditoria interna
Análise pela Administração
Melhoria Contínua
Sistema de Gestão Ambiental - ISO 14001
Plan
Do
Check
Act

4.3.3 OBJETIVOS, METAS E PROGRAMAS
• A organização deve estabelecer, implementar e manter
objetivos e metas ambientais documentados
• Objetivos e metas devem ser mensuráveis e
coerentes com política ambiental (Associar Indicadores!)
• P r o g r a m a d e v e i n c l u i r a t r i b u i ç ã o d e
responsabilidade, meios e prazo para atingir metas
4.3 PLANEJAMENTO

4.3.3 OBJETIVOS, METAS E PROGRAMAS
4.3 PLANEJAMENTO
Cada aspecto e impacto significativo deve ter um
plano de ação correspondente.
Ao estabelecer e analisar seus objetivos e metas:
considerar os requisitos legais e outros requisitos por ela
subscritos, e seus aspectos ambientais significativos.

4.3 PLANEJAMENTO
Objetivos e Metas
Exemplos de Plano de Ação

Objetivos e Metas

Objetivos e Metas (cont...)

Tabela A.2 (conclusão)
Aspectos Objetivos Metas Programas Indicadores
Controle
operacional
Monitoramento e
medição
Serviço: Transporte e distribuição de bens e produtos (manutenção da frota)
Geração de
resíduos de óleo
Gerenciar
resíduos de
óleo em
conformidade
com os
requisitos
Atingir 100% de
conformidade
com os requisitos
de disposição de
resíduos de óleo
em centros de
serviço, dentro de
um ano
Desenvolver e
implementar o
programa de
treinamento de
gerenciamento
de resíduos
nos centros de
serviço
x % de empregados
treinados
dos centros de
serviço
x Número de
não-conformidades
na disposição de
resíduos
x % de resíduos de
óleo descartados
de acordo com os
requisitos
x Procedimentos
de
gerenciamento
de resíduos
x Programa de
treinamento
para
empregados de
centros de
serviço
xMonitoramento do
treinamento
realizado com os
empregados dos
centros de serviço
xAcompanhamento
das quantidades
de resíduos de
óleo dispostos e
dos métodos de
disposição
xAvaliações
trimestrais das
práticas de
gerenciamento de
resíduos de óleo

c
Política ambiental
Requisites legais e outros
Aspectos ambientais
significativos
Opções tecnológicas
Requisitos financeiros e
mercadológicos
Opinião das partes interessadas
Objetivos e metas
Programas / Planos de ação
consistência
Considerando...
}
}

4.4 IMPLEMENTAÇÃO E OPERAÇÃO
Exemplo de plano de ação
Aspectos
ambientais
Impactos
ambientais
Requisitos
Legais
Outros
requisitos
Objetivos Metas Prazos Custo Responsável
Emissão de
efluente
líquido
Contaminação
de curso d´água
Padrões de
qualidade em
lei
Interno:
padrão
internacional
Controlar
emissão
Assegurar
atendimento
padrão
internacional e
legal
10 meses XXX R$
Gerente de
meio ambiente
Indicador Concentração de algum ou
alguns metais; pH; DBO

4 . 4 . 1 R E C U R S O S , F U N Ç Õ E S ,
RESPONSABILIDADES E AUTORIDADES
•Alta administração deve assegurar
recursos para estabelecer, implementar, manter e
melhorar o sistema de gestão ambiental.
•Funções e responsabilidades devem ser
definidas e documentadas e comunicadas visando
uma gestão eficaz.

• Organização deve assegurar que qualquer
pessoa que realize tarefa com potencial de causar
impacto ambiental significativo seja competente com
base em informação apropriada, treinamento ou experiência.
• Organização deve identificar as necessidades
de treinamento associadas com seus aspectos
ambientais e seu SGA.
4.4.2 COMPETÊNCIA, TREINAMENTO E CONSCIENTIZAÇÃO

O que significa competência e
conscientização?
1.Competência
Habilidade de atingir os requisitos
2.Pontos a serem considerados
✓ Política Ambiental da organização
✓ Aspectos e impactos significativos relacionados com
respectiva atividade
✓ Benefícios por melhora de desempenho pessoal
✓ Deveres e responsabilidades
✓ Riscos potenciais caso os procedimentos
estabelecidos não sejam seguidos.

Recomenda-se que uma organização defina e comunique as responsabilidades e autoridades das pessoas que
para ela trabalhem ou atuem em seu nome, e cujo trabalho se relacione à gestão ambiental da organização.
Responsabilidades ambientais não devem ser vistas como restritas à função ambiental, podendo também incluir
outras áreas da organização, tais como gestão operacional ou outras funções de apoio (como aquisição,
engenharia, qualidade etc.). Recomenda-se que os recursos fornecidos pela alta administração permitam o
cumprimento das responsabilidades atribuídas. As responsabilidades e autoridades devem ser analisadas quando
ocorrer uma mudança na estrutura da organização.
Ajuda prática - Estrutura e responsabilidade
Para se garantir o estabelecimento e a implementação efetiva de um sistema de gestão ambiental, é
necessária a atribuição de responsabilidades apropriadas.
Os seguintes exemplos ilustram responsabilidades ambientais:
Exemplos de responsabilidades ambientais Pessoa(s) tipicamente responsável(is)
Estabelecer orientação geral
Desenvolver a política ambiental
Desenvolver objetivos, metas e programas ambientais
Monitorar o desempenho geral do sistema de gestão
ambiental
Garantir o atendimento a requisitos legais aplicáveis e
outros requisitos subscritos pela organização
Promover melhoria contínua
Identificar as expectativas dos clientes
Identificar requisitos para fornecedores
Desenvolver e manter procedimentos contábeis
Promover conformidade com os requisitos do sistema de
gestão organização
Analisar a operação do sistema de gestão ambiental
Presidente, executivo principal, diretoria
Presidente, executivo principal e outros,
conforme apropriado
Gerentes pertinentes
Gerente de meio ambiente
Todos os gerentes
Todos os gerentes
Equipe de vendas e marketing
Compradores
Gerentes financeiros/contábeis
Todas as pessoas que trabalham para a
organização ou atuam em seu nome
Alta administração
NOTA Companhias e instituições têm diferentes estruturas organizacionais e precisam definir responsabilidades de
gestão ambiental baseadas em seus próprios processos de trabalho. No caso de uma PME, por exemplo, o proprietário
pode ser a pessoa responsável por todas essas atividades.
parausoexclusivo-PETROLEOBRASILEIRO-33.000.167/0036-31
Funções e Responsabilidades
(EXEMPLO)

• A organização deve manter procedimento para
comunicação interna e externa sobre sua política ambiental,
desempenho e outras informações pertinentes.
• Exemplos de informações a serem comunicadas:
• Política, objetivos e metas ambientais
• Informações gerais sobre a organização
• Compromisso de melhoria contínua
• Informações sobre desempenho ambiental dos produtos e serviços
oferecidos
• Conformidade com requisitos legais
4.4.3; 4.4.4; 4.4.5 COMUNICAÇÃO; DOCUMENTAÇÃO;
CONTROLE DE DOCUMENTOS

COMUNICAÇÃO; DOCUMENTAÇÃO; CONTROLE DE
DOCUMENTOS
Comunicação Conteúdo
Comunicação Interna
Comunicação Externa
Métodos: reunião gerencial, reunião
local, informes impressos, mensagens correio
eletrônico, reuniões diárias, site, etc...
Comunicação com autoridades e partes
interessadas (externas)
1.Aspectos ambientais significativos
2.Reclamações, mudanças na legislação,
na política ambiental, etc.
Métodos: Relatório Anual, informativos, página
internet, reuniões com a comunidade, etc.

A organização deve estabelecer, implementar e manter procedimento(s) para
a) aprovar documentos quanto à sua adequação antes de seu uso,
b) analisar e atualizar, conforme necessário, e reaprovar documentos,
c) assegurar que as alterações e a situação atual da revisão de documentos
sejam identificadas,

A organização deve estabelecer, implementar e manter procedimento(s) para
d) assegurar que as versões relevantes de documentos aplicáveis estejam
disponíveis em seu ponto de uso,
e) assegurar que os documentos permaneçam legíveis e prontamente
identificáveis,
f) assegurar que os documentos de origem externa determinados pela organização
como sendo necessários ao planejamento e operação do sistema da gestão
ambiental sejam identificados e que sua distribuição seja controlada, e
g) prevenir a utilização não intencional de documentos obsoletos e utilizar
identificação adequada nestes, se forem retidos para quaisquer fins.

Para assegurar:
ü Identificação apropriada
ü Revisão periódica
ü Disponibilidade
ü Atualidade

4.4.6 - CONTROLE OPERACIONAL
Recomenda-se que uma organização avalie quais de suas
operações estão associadas com seus
aspectos ambientais signiﬁcativos
identiﬁcados e assegure que elas sejam conduzidas de
modo a controlar ou reduzir os impactos ambientais
adversos associados, para atender aos requisitos de sua
política ambiental e atingir seus objetivos e metas.

CONTROLE OPERACIONAL - EXEMPLO
Procedimento para recebimento de NaOH de um caminhão tanque
LOCAL ITEM DE VERIFICAÇÃO Observações
Sala de
Controle
Verificar NF incluindo propriedades do
produto (densidade, concentração)
1. Verificar o número da licença
do caminhão tanque
2. Receber o NaOH somente
após verificar as propriedades
da NF
3. Enquanto estiver ocorrendo o
recebimento, colocar EPI.
4. Caso observe alguma situação
a n o r m a l , i n t e r r o m p a a
operação.
5. E n q u a n t o e s t i v e r
descarregando, confira o nível
do tanque
descarregando, verifique se há
vazamentos na linha ou em
válvulas.
Ponto de
descarga
Verificar o nível do tanque e espaço
disponível no tanque de recebimento
Verificar calços no caminhão tanque
Verificar se o cavalo está aterrado em
segurança
Acender o aviso de “em recebimento” antes e
depois do caminhão
Autorizar o motorista a transferir o NaOH
para o tanque
Purgar o ar da linha após recebimento
Desconectar o cavalo
Verificar a quantidade recebida
do caminhão tanque
da NF
operação.
do tanque
válvulas.Sala de
Controle
Assinar o recibo e entregá-lo ao motorista
Entrar com a quantidade recebida no diário
do caminhão tanque
da NF
operação.
do tanque
válvulas.

• A organização deve estabelecer procedimentos para identificar
possíveis situações de emergência
• Deve responder às situações reais de emergência e aos
acidentes, e prevenir ou mitigar os impactos ambientais adversos
associados
• Periodicamente deve testar tais procedimentos, quando
exeqüível
4.4.7 PREPARAÇÃO E RESPOSTAS À EMERGÊNCIAS

PREPARAÇÃO E RESPOSTAS À EMERGÊNCIAS -
EXEMPLO
Sistema de Notificação de
acidentes e incidentes Medidas de emergência
Descobridor do
fogo,
emergência,
etc.
Aviso no local de
trabalho e
vizinhança
Oficial do dia
Corpo de bombeiros
Grupo de SMS
Telefone de
Emergência
Veículos contra o fogo
Estabelecimento de
central de prevenção de
acidentes
Ações preventivas e
corretivas

Qual uma forma adequada de verificar
a p r e p a r a ç ã o e r e s p o s t a s a
emergências de uma companhia... ?

4.5.1 Monitoramento e medição
4.5.2 Avaliação de atendimento a requisitos legais e
outros
4.5.3 Não-conformidade, ação corretiva e preventiva
4.5.4 Controle de registros
4.5.5 Auditoria Interna
Ciclo de Ação Corretiva
Ação corretiva significa tomar providências
com relação à causa de um problema, não
apenas os sintomas.

Monitoramento e medição - Exemplo
A organização deve estabelecer, implementar e manter
procedimento para monitorar e medir regularmente as
características principais de suas operações que possam ter
um impacto ambiental significativo.

Não-conformidade, ação corretiva e preventiva
• Resultado do monitoramento: identificação da
necessidade de implementar ações corretivas e
preventivas.
• ações corretivas: ações necessárias e suficientes
para evitar que um problema real volte a ocorrer.
• ações preventivas: ações necessárias e suficientes
para evitar que um problema potencial de fato
aconteça.

Monitoramento e medição - Exemplo
• Para melhoria contínua do desempenho ambiental: medições e
monitoramentos sistemáticos desse desempenho
• Exemplos de indicadores de desempenho ambiental:
• Quantidade de emissões por unidade de produto acabado
• Consumo de água por funcionário
• Número de reclamações da comunidade em um determinado intervalo
de tempo
• Volume de efluente descartado ao corpo hídrico ou à rede de esgotos
• .....
• Os resultados do monitoramento devem ser documentados!

4.5.2 - Avaliação de atendimento a requisitos legais e outros
De maneira coerente com o seu comprometimento
a requisitos, a organização deve estabelecer,
implementar e manter procedimento para avaliar
periodicamente o atendimento aos requisitos
legais aplicáveis.

EXEMPLO - 4.5.2
Lei PertinenteLei Pertinente Controle Instalação
Itens
verificados
Controle
da
poluição
da água
Resolução
CONAMA,
....
1.Verificação
da qualidade
da água
2.Verificação
da carga de
poluentes no
efluente
3....
Unidade
de
tratamento
de efluente
1.Confirmação dos
p a r â m e t r o s
exigidos
2.Histórico de
medidas
3.Confirmação da
pessoa
responsável.
4....
...do ar... ... ... ... ...

4.5.3 Não-conformidade, ação corretiva e preventiva
• Resultado do monitoramento: identificação da necessidade
de implementar ações corretivase preventivas.
• ações corretivas: ações necessárias e suficientes para evitar
que um problema real volte a ocorrer.
• ações preventivas: ações necessárias e suficientes para evitar
que um problema potencial de fato aconteça.

✓ A organização deve estabelecer e manter registros,
conforme necessário, para demonstrar conformidade com
os requisitos de seu sistema da gestão ambiental e desta
Norma, bem como os resultados obtidos.
✓ A organização deve estabelecer, implementar e manter
procedimento(s) para a identificação, armazenamento,
proteção, recuperação, retenção e descarte de registros.
✓ Os registros devem ser e permanecer legíveis,
identificáveis e rastreáveis.

•Demonstramo cumprimento da empresa com:
• Política ambiental
• Melhoria contínua
• Realização (ou não) dos objetivos e metas
•Exemplosde registros:
• Licenças
• Requisitos legais
• Treinamento de funcionários
• Aspectos ambientais e impactos correspondentes
• Acidentes ambientais e ações implementadas

4.5.5 Auditoria interna
Organização deve planejar auditorias
internas do SGA em intervalos regulares para:
• Determinar conformidade do SGA
• Assegurar que SGA foi implementado e
mantido
• Fornecer informações à administração
sobre os resultados das auditorias

Papel do auditor ambiental interno -
EXEMPLO
1.Preparação
1.1.Estudar os documentos da organização referentes ao SGA
1.2.Preparar lista de verificação que será usada na avaliação do SGA
2.Auditoria
2.1.Entrevistas, exame de documentos e observação de atividades
2.2.Preparação do relatório da auditoria
3.Acompanhamento
3.1.Recomendação de planejamento para corrigir não conformidades
3.2.Apresentação do relatório final

4.6 – Análise crítica pela administração
Recomenda-se que a organização analise
periodicamente e aprimore continuamente
seu SGA, com objetivo de aprimorar seu
desempenho ambiental geral

a) Resultados de auditorias internas e das avaliações do atendimento aos
requisitos legais e outros subscritos pela organização;
b) Comunicação(ões) proveniente(s) de partes interessadas externas,
incluindo reclamações;
c) O desempenho ambiental da organização;
d) Extensão na qual foram atendidos os objetivos e metas;
Entradas para análise crítica pela administração devem incluir:
Continua...

Entradas para análise crítica pela administração devem incluir:
e) Situaçãodas ações corretivas e preventivas;
f) Açõesde acompanhamento das análises anteriores;
g)Mudança de circunstâncias, incluindo desenvolvimentos
em requisitos legais e outros requisitos relacionados aos
aspectos ambientais, e
h) Recomendações para melhoria.

SGA - NBR ISO 14001 -
ASPECTOS GERAIS
Resumo...

Principais mudanças na versão 2004
Indica a metodologia PDCA para compatibilidade entre as normas ISO 9001:2000 e a ISO
14001:2004 ver exemplo na figura 5.
FIGURA 5 – MODELO DE UM SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL BASEADO EM PROCESSO
Modelo de SGA baseado em processo

SGA - NBR ISO 14001 - ASPECTOS GERAIS
REVISÃO
• O SGA é modificado para OTIMIZAR sua eficiência
• A revisão cria um CICLO de melhoria contínua na
empresa.

AUDITORIA AMBIENTAL
NOTA: ISO 19.011 – Diretrizes para Auditorias de Sistema de Gestão da
Qualidades e/ou Ambiental. Principal objetivo: avaliar os Sistemas de Gestão
Ambiental e de Qualidade desenvolvidos de acordo com Norma ISO 140001 e
9.001

O QUE É AUDITORIA AMBIENTAL?
Conceito teve início na década de 1970
Processo de verificação sistemática e documentada,
pelo qual se obtém e avaliam PROVAS OBJETIVAS para
determinar se atividades, eventos, condições - S.G.A. ou
informações estão de acordo com “padrões
estabelecidos".

AUDITORIA AMBIENTAL
Organizações têm necessidade de demonstrar
responsabilidade ambiental.
Sistemas de Gestão Ambiental e a prática de Auditoria
Ambiental são sugeridas como uma forma de satisfazer
essas necessidade.

OBJETIVOS
DA AUDITORIA AMBIENTAL
➡ Determinar conformidade a uma norma
➡ Determinar eficácia do SGA
➡ Produzir oportunidade para melhorias ao SGA
➡ Atender aos requisitos regulamentares para fins
de certificação (porém não necessariamente!)

BENEFÍCIOS
DA AUDITORIA AMBIENTAL
Credibilidade à alta administração
Credibilidade ao cliente
Demonstrar compromisso com meio ambiente
Fornecer oportunidade de melhorias
Veriﬁcação de informações relacionadas a ações
corretivas e preventivas.
Outros...
Alguns....

AUDITORIA AMBIENTAL
Auditoria eficaz, portanto:
• É uma Medida de como o SGA atende aos
requisitos especificados
• Serve como Base e incentivo para ações corretivas
das não- conformidades observadas
• É uma verificação de que a ação corretiva
previamente acordada foi efetuada no prazo e de
forma eficaz

• Voluntária ou compulsória: investigação documentada, independente e
sistemática de fatos, procedimentos, documentos e registros relacionados ao
meio ambiente.
AUDITORIA AMBIENTAL

ALGUNS TIPOS DE AUDITORIA AMBIENTAL
Auditoria de Conformidade Legal
Avalia a unidade auditada com relação à legislação e
aos regulamentos pertinentes
Auditoria do Sistema de Gestão Ambiental
Avalia se os requisitos estabelecidos pelo Sistema de
Gestão Ambiental da empresa estão sendo cumpridos,
como (implantação) e verificação (eficácia)

ALGUNS TIPOS DE AUDITORIA AMBIENTAL
Auditoria de diagnose /adequação
caracterização geral do sistema e preparação da
certificação a pedido do interessado
Auditoria de Constatação para Certificação
Verifica se o SGA documentado está implementado e
conclui se atende (ou não) à norma de referência

TIPOS DE AUDITORIA AMBIENTAL
Auditoria de Certificação
Avalia o cumprimento da empresa conforme os
requisitos da norma pela qual a empresa esteja
querendo se certificar
Auditoria de Acompanhamento
Avalia se as ações corretivas previamente
estabelecidas foram implementadas e se são eficazes

Tipo de Auditorias - ISO 14001
Adaptado de HGB - www.hgb.com.br
Fornecedor Organização Cliente
Organismo
Certificador
ou
Organismo
Independente
Auditoria de
Segunda Parte
Auditoria de
Segunda Parte
Auditoria de
Primeira
Parte
Relacionamento
Comercial
Relacionamento
Comercial
Sem
Relacionamento
Comercial
Auditoria de
Terceira Parte
Garantia de
isenção aos
clientes e
partes
interessadas

ISO – Normalização - no Brasil representante é ABNT
(www.iso.ch)
IAF – International Accreditation Forum (http://iaf.nu) -
Harmonização e reconhecimento global das
certificações - Brasil é representado pelo INMETRO
(Coordenação Geral de Acreditação do Inmetro)
AUDITORIA AMBIENTAL
CERTIFICAÇÃO AMBIENTAL

PROCESSO DE AUDITORIA E
CERTIFICAÇÃO AMBIENTAL (EXEMPLO)
Definição da empresa certificadora
Auditoria de diagnose/adequação
Auditoria de constatação
Recomenda-se?
Auditoria de certificação
Manutenção do SGA
Auditoria de acompanhamento
sim
não
Auditoria do SGA
Auditoria de recertificação

NBR ISO 19.011
Esta Norma fornece orientação sobre:
✓ princípios de auditoria
✓ gestão de programas de auditoria
✓ realização de auditorias internas ou externas de
sistemas de gestão da qualidade e/ou ambiental,
✓ competência e a avaliação de auditores.

NBR ISO 19.011
É aplicável a todas as organizações que necessitam
realizar auditorias internas ou externas de sistemas de
gestão da qualidade e/ou ambiental ou gerenciar um
programa de auditoria.
Esta Norma fornece somente orientação, embora os
usuários possam aplicá-la no desenvolvimento de seus
próprios requisitos relativos a auditoria.

NBR ISO 19.011
Convém que o plano de auditoria inclua:
a) os objetivos da auditoria;
b) o critério de auditoria e qualquer documento de referência;
c) o escopo da auditoria, inclusive com identificação das
unidades organizacionais e funcionais e processos a serem
auditados;
d) as datas e lugares onde as atividades de auditoria no
local serão realizadas;

NBR ISO 19.011
Convém que o plano de auditoria inclua o seguinte (cont.):
e) o tempo esperado e duração de atividades de
auditoria no local, inclusive reuniões com a direção do
auditado e reuniões da equipe da auditoria;
f) as funções e responsabilidades dos membros
da equipe da auditoria e das pessoas acompanhantes;
g) a alocação de recursos apropriados para áreas críticas da
auditoria.

• Dar exemplos e justificar a implantação de um SGA certificado.
• Identificar o ciclo de melhoria contínua do SGA implantado segundo a
NBR ISO 14001.
• Identificar e distinguir conceitos como aspecto ambiental, impacto
ambiental e filtro de significância, entre outros da NBR ISO 14001.
• Identificar conceitos relevantes de auditoria ambiental - NBR ISO
19011
Questões do curso

Exemplo de Roteiro para Elaboração
de Relatório de Auditoria de SGA

Controle Gerencial S N NA OBS
Política Ambiental
A empresa documenta sua Política Ambiental, definida dentro do
escopo de seu SGA?
Existe orientação para total conformidade com a legislação?
Houve aprovação e endosso pela alta direção ou acionistas?
Considera todas as partes interessadas? (fornecedores, clientes,
ONGs, comunidades locais, empregados e outros agentes)
Está facilmente acessível ao público interno e externo?
Indica de análise de objetivos e metas ambientais?
É apropriada à natureza , escala e impactos ambientais de suas
atividades?
Inclui comprometimento com melhoria contínua?
Lista de Controle - Auditoria Ambiental

Roteiro para Auditoria de SGA

Requisitos da NBR ISO 14001 - 2004 Documento Evidência Resultado
4.1 - Requisitos gerais
A organização estabelce e mantem um SGA, com escopo
definido e documentado?
4.2 - Política Ambiental
A P.A. da organização foi definida pela alta administração?
a) A organização assegura que a P.A. é apropriada à
natureza, escala e impactos ambientais de suas
atividades, pordutos e serviços?
b) A organização assegura que a P.A. inclui
comprometimento com a melhoria contínua e com a
prevenção de poluição?
c) A organização assegura que a P.A. inclui
comprometimento em atender aos requisitos legais
aplicáveis e outros requisitos subscritos pela organização?
d) A organização assegura que a P.A. forneça estrutura
para o estabelecimento e análise dos objetivos e metas
ambientais?

Requisitos da NBR ISO 14001 - 2004 Documento Evidência Resultado
4.2 - Política Ambiental
e) A organização assegura que a P.A. é documentada,
implementada, mantida e comunicada a todos que
trabalhem na organização?
b) A organização assegura que a P.A. está disponível para
o público?
Resultado: OK = Conforme; NA=Não se aplica; NC = Não Conforme / OBS: Observação

Bibliografia...
Ø Gestão Ambiental, Josimar Ribeiro de Almeida, Claudia dos S. Mello, Yara
Cavalcanti, Thex Editora, Rio de Janeiro, 2004.
Ø Direito Ambiental, Paulo de Bessa Antunes, 9ª. Edição, Ed. Lumen Juris, Rio de
Janeiro, 2007.
Ø Ecology and our endangered life-supporting systems, Eugene Odum, Sinauer
Associates, Inc., Massachusetts, EUA, 1993.
Ø Controle de documentos e da legislação pertinente às organizações na
implantação/operação de SGA, Roberto de Barros Emery Trindade, Josimar
Ribeiro de Almeida e Gustavo Araujo, Série Gestão e Planejamento Ambiental, no.
3, CETEM – www.cetem.gov.br, 2005.

Ø Seleção de indicadores de estado e avaliação de sensibilidade dos sistemas
naturais às ações antrópicas, Gustavo Araujo, Lais Alencar de Aguiar, Josimar
Ribeiro de Almeida, Paulo Sérgio Moreira Soares e Roberto de Barros Emery
Trindade, Série Gestão e Planejamento Ambiental, no.2, CETEM –
www.cetem.gov.br, 2005
Ø Passo a Passo da ISO 14000 para Implantação nas Pequenas e Médias Empresas.
1. ed. Dália Maimon, v. 1. 86 p.Rio de Janeiro: Qualitymark Editora, 1999.
Ø Impactos Ambientais em Desastres Marítimos, Rucemah Leonardo Gomes Pereira,
FUNENSEG, Rio de Janeiro, 2003.
Ø Impactos Ambientais do refino do Petróleo, Jacqueline Barboza Mariano, Ed.
Interciência, Rio de Janeiro, 2005.
Bibliografia...

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