Estratégias para a proteção e a contratação de programas de computador (software). Histórico; Proteção ao Software; Direitos de Autor; Patentes; Concorrência Desleal; Marcas; Contratos; Desenvolvimento de Software; Licença de Software; Cláusulas Recomendadas.

1. Rodrigo Azevedo
rodrigo.azevedo@silveiro.com.br
@RodAzeve
Totalmente customizado
Complexas negociações de transferência de tecnologia
Preocupação com os segredos de negócio
Participava na elaboração do conteúdoPossibilidade do licenciado de discutir as cláusulas
Softwares caros e desenvolvidos especialmente
para essas máquinas
FASE 1: Mainframes
Licenças negociadasFASE 2: Ambientes empresariais
Economia de massa
Redução de custos para o atingimento de uma
coletividade de usuários
Novo Mercado para o software
Licenças massificada
Impossibilidade de negociar licenças
individualmente
Preocupação com segredo do negócio e
facilidades de reprodução
Produto massificado
FASE 3: Popularização do PC
software como eixo central do sistema
Novo canal de distribuição e licenciamento em massaInternet
FASE 4: Digitalização das relações sociais
Histórico
Como proteger os direitos dos desenvolvedores
Estimular a produção de software nacional
Qual o melhor mecanismo para sua proteção, dentro da PI
Suscitou muitas dúvidas de como deveria ser
tratado pelo Direito
Introdução
art. 7°, XII, da Lei de Direitos Autorais
art. 2° da Lei de Software
art. 10.1 do TRIPS
Base legal
Obras literárias, artísticas e científicas
Conteúdo demasiadamente utilitário
"Patinho feio"
Definição
Presunção em favor do encomendante ou do empregador
Titularidade de direitos de software sob
encomenda ou mediante relação de emprego
Relações empregatícias
Autoria
Algoritmo
Código-fonte
Elementos perceptíveis pelo usuário - resultado
Art. 8o, I, da LDAProteção às Idéias?
Dificuldade de se apurar o que pode ser
contratado e quando começa a ocorrer infração
Por conseqüência
Dificuldades de análise dos limites dos direitos
de autor sobre o software
Prepondera no softwareExploração econômica da obra
Uso
Reprodução
Distribuição
Não se transmite automaticamente
Art. 2º §5º LS
Direito independenteAluguel no caso do software
Art. 41 da LDA
70 anos contados de 1o de janeiro do ano
subseqüente ao falecimento do autor
Obras em geral
Art. 2º, §2º
50 anos contados a partir de 1o de janeiro do
ano subseqüente à publicação
Software
Domínio público
Desnecessárias licenças
Ciclo de vida do software
5 anos
Prazo demasiadamente longo
Após
Duração
Direitos Patrimoniais do Autor
Integridade da obra
Paternidade
Inalienáveis
Imprescritíveis
Obrigação de sempre indicar o autorDireito de reivindicar paternidade
Direito de opor-se a alterações não-autorizadas da obra que
impliquem deformação, mutilação ou modificação do programa,
que prejudiquem sua honra ou reputação
Náo aplicáveis ao software, exceto
Direitos Morais do Autor
Tipos de Direitos conferidos
Espécies de direitos protegidos e sua duração
Não há infração
Não é necessário contrato de desenvolvimento ou licença
Há reprodução
Cópia de 1 exemplar de salvaguarda (back-up)
Citação parcial do programa para fins didáticos
A ocorrência de semelhança entre programas por força
das características funcionais da aplicação, de preceitos
técnicos ou de limitação de forma alternativa
A integração do programa a um sistema
operacional tecnicamente indispensável
Limitações ao Direito Autoral no Software
Registro de software
Direito de Autor
Patentes
Contratos de Sigilo
Contratos de Não Concorrência
Concorrência Desleal
Marcas
Como protegê-lo?
Art. 37Propriedade material da obra gera direitos?
Transferência total de direitos (permanente)
Art. 49, IINecessariamente por escrito
Cessão
Autorização para uma simples utilização
(temporária ou permanente)
Titularidade dos direitos não se altera
Licença
Formas
Contratos
Reflexos proteção autoral
Titularidade de direitos nos contratos de
desenvolvimento
Contratos de
Desenvolvimento
Desenvolvimento de softwares de grande porte
ou para necessidades específicas de empresas
Oferta de licença
Shrinkwrap
Clickwrap
Tipos mais comuns
Contrato
de Licença
de Uso
Ampla massificação de licenças de software para
o consumidor em geral
Icms
Iss
Repercussões tributáriasContratos distintos, com reflexos distintos
Contratos de Sigilo ou Confidencialidade
Suporte técnicoContratos de Manutenção ou de Prestação de Serviços
Cessão de direitos
Licença para distribuição e comercialização
Licenças para pré-instalação de software
Licenças para desenvolvimento de outros sistemas
Outras Licenças
Outros contratos de software
Impacto da evolução histórica do software
Contrato de Desenvolvimento
Programas especiais
Objetivo específico
Adaptações de software pré-existente
Software feito para a específica necessidade do contratante
Normalmente é escrito, e assinado pelas partes
Há ampla negociação de seus termos e cláusulas
Relativas à supervisão do desenvolvimento e à sua recepção
Código-Fonte
Atualizações
Relativas à titularidade dos direitos
Modo de criação
Modo de consecução do programa
Meios que se utilizarão
Mecanismos de implantação e de operacionalização
Assistência técnica
Cláusulas
Limitem concorrência
Eximam o desenvolvedor das responsabilidades
por vícios ou infrações a direitos de terceiros
Cláusulas Nulas
Salvo para cessão de direitosDesnecessidade de forma escrita
Presunção de onerosidade
Prazo de cinco anos quando não há contrato escrito
Arts. 49 e 50 (LDA)
Independentemente do contrato, o desenvolve-
dor fica obrigado a assegurar a prestação dos
serviços técnicos complementares, necessários
ao bom funcionamento do programa
Princípio da Interpretação Restritiva
Disposições relevantes da Lei de Direitos
Autorais e da Lei de Software
Contratos de Desenvolvimento de Software
Titularidade dos direitos não se altera
Qualquer uso não previsto no contrato é violação
50 anosMesmo sabendo-se que os direitos de autor têm prazo de duraçãoMuitas vezes perpétuo
Programa elaborado para uma generalidade
indeterminada de pessoas
Em geralDistribuidor - Usuário
Texto pré-impresso
Outras formas de consentimento
Buscam vincular pela mera abertura do envelope
Não são assinados
Impossibilidade de contra-proposta ou negociação
Possibilidade de devolução do produto ou não
instalação no caso de não aceitação
Possibilidade de instalação em outras máquinas
Cópia de segurança
Salvaguardas do licenciante
Definição clara da titularidade de direitos
Características que o diferenciam do contrato de Desenvolvimento
Garantia
Suporte técnico
O licenciante também se vincula ao licenciado
LicençaUso de software
Software de pacote ou de prateleira
Ruptura do lacre = aceitação
Antônio Chaves - licenças "rasga-envoltório"
Possibilita conhecimento prévio
Nào possibilita análise do material ou manuais
Licenças estampadas na caixa
Possibilita análise de manuais e demais documentos
Nào possibilita conhecimento prévio
Licenças no envelope na mídia, envolta em
embalagem plástica
Shrinkwrap
Consentimento ocorrendo com o ato de abertura
do envelope ou a caixa
Aparece na tela antes da instalação
Clickwrap
Click = aceitação
Lei competente
Foro competente
Qualidade do produto
Permanência das informações (contrato)
Dificuldades conseqüentesContrato eletrônico
Para demonstração por determinado períodoShareware
GratuitoFreeware
Segue obrigação de respeitar licençaEm ambos os casos
Modalidades especiais
Comércio eletrônico cria a versão virtual
Necessidade de agilizar e viabilizar licenças
Massificação
Formação dos contratosRegras das legislação civil
Normas protetivas do consumidor
Requisitos estabelecidos pela LDA e LS
Contratos de licença como qualquer outro
Claro que sim, desde que interpretado de acordo
com as regras do CDC ou do novo CCB e
extirpadas as cláusulas abusivas
Vale contrato de adesão?
54 cdcConceito
Termos claros, caracteres ostensivos e legíveis
Cláusulas com limitação de direitos em destaque
Prévio
Pena de não obrigação do consumidor
Acesso ao inteiro teor dos contratos
Deveres de informacão e transparência
Necessidade de ser em português
Interpretação em favor do consumidor
Doação
Total
Parcial
No hardware
Redistribuição
Licenças Microsoft proibemExageros
Nem por isso contrato deixa de ser válido
Considera nula cláusulas abusivas
Exigências
CDC
Contrato de adesão
Mostrar que era claro e visível
Assinatura digitalQue era a pessoaClickwrap
Software houses
Clicar ou abrir o pacote
Consentimento pela conduta
Ação objetivaConsentimento não se dá pelo silêncio
Problema da prova do consentimento
Licenças "Shrinkwrap" e Licenças "Clickwrap"
Contratos de Licença de Uso de Software
Contrato de Desenvolvimento e Contrato de Licença
são os mais importantes envolvendo o software
Relevância e complexidade desses contratos
Especialmente contratos de desenvolvimentoImportantes repercussões da proteção pelo Direito de Autor
Presunção em favor do contratante de contrato
de desenvolvimento
Questão da titularidade de direitos é controvertida
Porém devem obedecer aos requisitos e
restrições da legislação
Licenças analisadas valem
Validade dos novos tipos de licenças é questão
ainda pouco debatida
Interagem na regulaçãoPeculiaridades da nossa legislação - lda, ls, cdc e nccb
Utilização no mercado de mera tradução de
contratos norte-americanos
Pouquíssima jurisprudência sobre o temaImportância da criação de parâmetros locais ainda em aberto
Conclusões
Código fonteTitularidade dos Direitos
Exclusividade ou não dos direitos
Mercados
Territórios
Linguagens
Plataformas
Mídias
Quantidade de conteúdo
Número de cópias
Limitações dos direitos
Escopo da licença
Valor fixo
Royalties
Adiantamentos
Forma de pagamento
Obras derivadasPossibilidade de modificação do software
Possibilidade de sublicenciar
Direitos de publicação eletrônica
Garantias e Validade da versão
Extinção do contrato
Aprovações
Manutenção
Indenizações por quebra contratual
Multas
Exemplos de cláusulas relevantes
Aspectos Contratuais
CONTRATOS
DE SOFTWARE