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Nº 66, quarta-feira, 4 de abril de 2012                                                                                                      3                   ISSN 1677-7069                           79
dastrado; l) Grupo Sanguíneo e Fator Rh; m) Comprovação dos graus                  PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO                                                    RESULTADO DE JULGAMENTO
acadêmicos obtidos. Em se tratando de Título obtido em instituição            DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO                                                      PREGÃO Nº 43/2011
estrangeira, será suficiente a comprovação de seu reconhecimento ou                      DA INFRAESTRUTURA                                                   O Pregoeiro do HC/UFMG informa o resultado do julga-
revalidação pela UFMG; n) Plano de trabalho.                                                                                                        mento das propostas do pregão n. 43/11 para o fornecimento de
          11.4. O candidato nomeado somente será empossado se for                                                                                   medicamento,considerando os menores preços praticados no processo
                                                                                                 AVISO DE LICITAÇÃO
julgado apto física e mentalmente para o exercício do cargo, por Junta                                                                              e que atende ao edital. O pregoeiro informa que: 1)Biomig Ltda para
                                                                                             PREGÃO Nº 16/2012 - UASG 153267                        o item:111; 2)Baxter Ltda para o item:88; 3)Fresenius Medical Care
Médica Oficial da UFMG.
          11.5. A admissão do(s) candidato(s) far-se-á no Regime de                                                                                 Ltda para os itens: 107 e 108; 4)Help Farma Ltda para os itens: 58 e
                                                                             Nº Processo: 23072025737201239 . Objeto: Pregão Eletrônico -           71; 5)Chrispim Nedi Ltda para o item : 28; 6)Farmaconn Ltda para o
Trabalho especificado para a(s) vaga(s), e segundo o Regime Jurídico                                                                                item: 63 e 110 ; 7)Buteri Com. Ltda para os itens:21,22,32,70 e 72;
Único do Servidor Público Federal, Lei nº 8.112, de 11/12/1990,              Aquisição de materiais elétricos em geral. Total de Itens Licitados:
                                                                                                                                                    8)Indalabor Ltda para os itens: 103 e 104; 9)Hospfar Ind. Ltda para
publicada no DOU de 12/12/1990, e o disposto no Decreto nº 94.664,           00057 . Edital: 04/04/2012 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 .       os itens:4,13,31,65 e 74; 10)Drogafonte Ltda para o item: 45; 11)Co-
de 23/07/1987, publicado no DOU de 24/07/1987.                               Endereço: Av. Antonio Carlos, 6627 - Pampulha Pampulha - BELO          mercial ir. Rioclarense Ltda para os itens:2 ,43 e 75; 12)Cristália
          11.6. A efetivação no regime de Dedicação Exclusiva estará         HORIZONTE - MG . Entrega das Propostas: a partir de 04/04/2012         Prod. Ltda para os itens : 8 e 12; 13)Accor Farm .Ltda para o item:
                                                                             às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:      39; 14)Imaging Com. Ltda para o item:97; 15)Cristal Pharma Ltda
condicionada à apresentação de plano de trabalho individual, apro-                                                                                  para os itens: 30,56,67 e 109 ; 16)Mais Medicamentos Ltda para os
vado pela Câmara Departamental própria e submetido à Comissão                18/04/2012 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.                        itens: 33 a 35; 17)Daher Dist. Ltda para o item:36; 18)Oregon Ltda
Permanente de Pessoal Docente (CPPD). Se aprovado, será concedido                                                                                   para o item: 03; 19)Girofarma Ltda para o item: 78; 20)Abbot Lab.
inicialmente pelo período de 3 (três) anos, podendo ser renovado após                                ELIZABETH GONCALVES BASTOS                     Ltda para o item : 53; 21)Gecon Com. Ltda para o item: 105. Os
                                                                                                        Assessora da Superintendência               itens:     05     a      07,09,10,11,14    a   20,25,26,27,41,46,49,
a avaliação de desempenho.                                                                                                                          50,51,54,55,57,59,60,61,62,64,66,68,69,73,79,80 a 93,95,,96,101,102
          11.7. O candidato nomeado para o cargo de provimento                                                                                      e       106         ficaram       desertos    e        os      itens:
efetivo fica sujeito, nos termos do artigo 41, "caput", da Constituição      (SIDEC - 03/04/2012) 153267-15229-2012NE800064                         01,23,29,37,38,40,42,44,47,48,52,76, 77,94,98 a 100 foram cancela-
Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de                                                                                      dos,conforme termo de julgamento,anexo ao processo.
04/06/1998, a estágio probatório por período de 36 (trinta e seis)
meses, durante o qual sua aptidão, capacidade e desempenho no cargo                  DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS GERAIS                                                  LUCIANA MARA SILVA RIBEIRO DOS SANTOS
serão objetos de avaliação pela Congregação da Unidade, posterior-                                                                                  (SIDEC - 03/04/2012) 153261-15229-2012NE802912
mente homologada pelo dirigente máximo da instituição.                         EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 30/2012 UASG 153254
          11.8. A posse do candidato aprovado deverá ocorrer no prazo                                                                               UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
máximo de trinta dias, contados da data da publicação do ato de seu          Número do Contrato: 13/2008.
provimento no Diário Oficial da União.                                       Nº Processo: 230720210100816.                                              EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2012
          11.9. O candidato aprovado, depois de empossado em cargo           CONCORRÊNCIA SISPP Nº 3/2008 Contratante: UNIVERSIDADE                                    - UASG 158515
público, deverá entrar em exercício no prazo máximo de quinze dias,          FEDERAL         DE    MINAS       -GERAIS.     CNPJ   Contratado:
                                                                                                                                                    Nº Processo: 006190/2011-38 . Objeto: CoNTRATAÇÃO DE EM-
contados da data da posse.                                                   17027806000176. Contratado : CONSERVO SERVICOS GERAIS                  PRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE ENGENHARIA PA-
          11.10. O prazo de validade do Concurso será de 6 (seis)            LTDA -Objeto: Alteração de postos. Fundamento Legal: Lei 8666/93       RA REFORMA E TELHADO DO IEG Total de Itens Licitados:
meses, contado a partir do dia subsequente à publicação do Edital de         . Valor Total: R$472,32. Fonte: 112000000 - 2012NE800071. Data de      00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de
Homologação do resultado, podendo ser prorrogado por igual pe-                                                                                      21/06/1993. . Justificativa: Conforme parecer juridico 037/2012 De-
                                                                             Assinatura: 20/03/2012.                                                claração de Dispensa em 30/03/2012 . JORGE TRIBUZY NETO .
ríodo, a critério do órgão interessado no certame, de acordo com o                                                                                  Superintendente da Sinfra . Ratificação em 30/03/2012 . CLODOAL-
artigo 12 da Lei nº 8.112/1990.                                                                                                                     DO ALCINO ANDRADE DOS SANTOS . Reitor em Exercício .
          11.11. Não será fornecido ao candidato qualquer documento          (SICON - 03/04/2012) 153254-15229-2012NE800539
                                                                                                                                                    Valor Global: R$ 68.303,69 . CNPJ CONTRATADA :
comprobatório de classificação e/ou notas, valendo para tal fim a                                                                                   14.057.640/0001-42 CONSTRUTO RA EMOB LTDA.
homologação do resultado final do Concurso publicada no Diário                          PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
Oficial da União.                                                                                                                                   (SIDEC - 03/04/2012) 158515-26441-2011NE800132
                                                                                           DEPARTAMENTO DE OBRAS
          12. DOS RECURSOS                                                                                                                              EDITAL UFOPA Nº 1, DE 3 DE ABRIL DE 2012
          12.1. Caberá recurso à instância imediatamente superior con-          EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2012 UASG 153265                         CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE
tra qualquer ato praticado por autoridade ou Órgão competente, por                                                                                  CARGOS DA CARREIRA DE TÉCNICO ADMINISTRATIVO
estrita arguição de ilegalidade.                                             Número do Contrato: 9/2011.
          12.2. Os recursos serão apresentados às seguintes instâncias,                                                                                       O Reitor Pro Tempore da Universidade Federal do Oeste do
                                                                             Nº Processo: 23072031218201048.                                        Pará, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no
no prazo de dez dias:
                                                                             CONVITE Nº 13/2010 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL                   Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010 e na Portaria Intermi-
          I- à Câmara Departamental ou estrutura equivalente, contra o
                                                                             DE MINAS -GERAIS. CNPJ Contratado: 06301115000100. Con-                nisterial nº 440, de 17 de outubro de 2011, em conformidade com as
resultado do Concurso, contando-se o prazo a partir de sua divulgação                                                                               Leis nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nº 11.091, de 12 de janeiro
na sessão pública;                                                           tratado : EFICACIA PROJETOS E CONSULTORIA -LTDA. Objeto:
                                                                             Acréscimo de R$ 721,00. O valor estimado passa de R$ 70.350,00         de 2005, e com o Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de 2009, bem
          II- à Congregação, em última instância, contra a homolo-                                                                                  como mediante as condições estabelecidas neste edital, torna pública
gação ou a anulação do Concurso, contando-se o prazo a partir de sua         para R$ 71.071,00. Fundamento Legal: lei 8666/93 . Data de As-         a abertura de inscrições e estabelece as normas para a realização de
divulgação oficial por Edital afixado em local público e visível ou por      sinatura: 02/03/2012.                                                  concurso público para o provimento de cargos da carreira de Técnico
publicação em órgão de comunicação, interno ou externo à Uni-                                                                                       Administrativo em Educação para o quadro de pessoal da Univer-
versidade.                                                                   (SICON - 03/04/2012) 153265-15229-2012NE800010                         sidade Federal do Oeste do Pará - UFOPA.
          12.3. A autoridade competente que preside o Órgão e que for                                                                                         1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
apresentado o pedido de revisão decidirá, em exame preliminar, sobre                                                                                          1.1 O concurso destina-se a preencher vagas para cargos de
os requisitos de sua admissibilidade.
                                                                                             BIBLIOTECA UNIVERSITÁRIA                               níveis de classificação D e E da carreira de Técnico Administrativo
                                                                                                                                                    em Educação para o quadro permanente da UFOPA, com sede e foro
          12.4. O pedido de reconsideração e a interposição de recurso                                                                              na cidade de Santarém - Pará.
somente serão recebidos:                                                           EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2012 UASG 153255
                                                                                                                                                              1.2 O concurso será regido por este edital, pelos dispositivos
          I- por escrito;                                                                                                                           legais citados em seu preâmbulo, e pela legislação vigente aplicável,
          II- dentro do prazo;                                               Nº Processo: 23072038457201118.
                                                                                                                                                    e será executado pelo Centro de Processos Seletivos da Universidade
          III- pelo órgão competente;                                        PREGÃO SRP Nº 46/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDE-                  Federal do Pará (CEPS/UFPA).
          IV- por quem seja legitimado;                                      RAL DE MINAS -GERAIS. CNPJ Contratado: 00677870000108.                           1.3 O concurso será realizado no município de Santa-
          V- pessoalmente, mediante protocolo.                               Contratado : DRIVE A INFORMATICA LTDA -Objeto: Aquisição               rém/PA.
          12.5. O pedido deve ser protocolizado perante a autoridade         de 10 desktops básicos. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência:                1.4 A Universidade Federal do Oeste do Pará e o Centro de
ou órgão contra o qual se interpõe o recurso ou o pedido de re-              09/03/2012 a 08/03/2013. Valor Total: R$21.000,00. Fonte:              Processos Seletivos da UFPA (CEPS/UFPA) são responsáveis pela
                                                                                                                                                    coordenação e publicação do edital e de outros editais e avisos deste
consideração.                                                                112000000 - 2012NE800026. Data de Assinatura: 09/03/2012.              concurso, ficando as nomeações dos candidatos aprovados a cargo da
          12.6. Na hipótese de sua admissibilidade, o recurso será                                                                                  UFOPA.
julgado, observado o disposto no artigo 126 do Regimento Geral da            (SICON - 03/04/2012) 153255-15229-2012NE800029                                   1.5 Os vencimentos básicos dos cargos de níveis de clas-
UFMG.                                                                                                                                               sificação D e E são, respectivamente, de R$ 1.821,94 (mil, oitocentos
          13. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS                                                                                                                e vinte e um reais e noventa e quatro centavos) e de R$ 2.989,33
          13.1. Os prazos expressos em dias, no presente Edital, serão                         HOSPITAL DAS CLÍNICAS                                (dois mil, novecentos e oitenta e nove reais e trinta e três cen-
contados de modo contínuo.                                                                                                                          tavos).
          13.2. A contagem do prazo exclui o dia do começo e inclui             EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 UASG 153261                                1.6 A jornada de trabalho será de 40 (quarenta) horas se-
o dia do vencimento.                                                                                                                                manais, em conformidade com o disposto no art. 19. da Lei nº
                                                                             Número do Contrato: 143/2011.                                          8.112/1990, com a redação dada pela Lei nº 8.270/1991, regula-
          13.3. Quando a data inicial ou final coincidir com dia em                                                                                 mentado pelo Decreto nº 1.590/1995, alterado pelo Decreto nº
que não houver expediente na Secretaria do órgão pertinente ou em            Nº Processo: 23072.004289/1078.                                        4.836/2003, salvo quando houver legislação que estabeleça jornada
que o expediente for encerrado antes do horário normal, o prazo será         PREGÃO SISPP Nº 89/2010 Contratante: UNIVERSIDADE FEDE-                diversa em virtude de especificação do cargo, quando o servidor
prorrogado para o primeiro dia útil subsequente.                             RAL DE MINAS -GERAIS. CNPJ Contratado: 03887016000156.                 poderá fazer opção com a redução proporcional dos vencimentos,
          13.4. Os Concursos não serão interrompidos em caso de              Contratado : TECNO TEMP COMERCIO INSTALACAO E -MA-                     podendo ser cumprida nos turnos diurno ou noturno, de acordo com
falha técnica na(s) página(s) eletrônica(s) citada(s) no presente Edi-       NUTENCAO LTDA. Objeto: Repactuaçao do valor contratual em 6%           as necessidades institucionais e o interesse público, devidamente ofi-
tal.                                                                         ea prorrogaçao da vigencia do Contrato nº 143/11compreendendo o        cializado pela instituição.
          13.5. Os casos omissos serão resolvidos pelo Reitor da Uni-                                                                                         1.7 Os requisitos básicos para investidura nos cargos ofer-
                                                                             periodo de 14 de março de 2012 a 13 de março de 2013. Fundamento       tados e a descrição sumária das atividades encontram-se fixados no
versidade Federal de Minas Gerais.                                           Legal: Lei nº10.520, de 17/07/2002; Decreto nº5.450, de 08/08/2000;    Anexo I deste edital, disponível no endereço eletrônico www.ceps.uf-
          13.6. O candidato aprovado no Concurso regido por este             Decreto nº5.450de 31/05/2005. Vigência: 14/03/2012 a 13/03/2013.       pa.br.
Edital poderá ser aproveitado por outros órgãos da Administração                                                                                              1.8 Os conteúdos programáticos das provas para todos os
                                                                             Valor Total: R$43.361,76. Fonte: 153000000 - 2012NE801215. Data
Pública Federal, respeitados os interesses da UFMG e a ordem de                                                                                     cargos encontram-se discriminados no Anexo II deste edital, dis-
                                                                             de Assinatura: 14/03/2012.
classificação.                                                                                                                                      ponível no endereço eletrônico www.ceps.ufpa.br.
                                                                                                                                                              1.9 Os cargos disponíveis e o número de vagas ofertadas,
                             CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ                          (SICON - 03/04/2012) 153261-15229-2012NE909691                         constam nos quadros 1 e 2, a seguir:

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,                              Documento assinado digitalmente conforme MP n o 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
                                                                                                                                                                                -

pelo código 00032012040400079                                                                                                                                Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
80                       ISSN 1677-7069                                                                                            3                             Nº 66, quarta-feira, 4 de abril de 2012

         QUADRO 1 - Cargos de Nível de Classificação D

                                                             Cargos                                                          Vagas                                Vagas reservadas para portadores de deficiência
         Assistente Administrativo                                                                                            13                                                        1
         Técnico em Laboratório -    área:   Geologia                                                                          1                                                         -
         Técnico em Laboratório -    área:   Hidrologia                                                                        1                                                         -
         Técnico em Laboratório -    área:   Mineração                                                                         1                                                         -
         Técnico em Laboratório -    área:   Agroindústria                                                                     1                                                         -
         Técnico em Laboratório -    área:   Química                                                                           1                                                         -




QUADRO 2 - Cargos de Nível de Classificação E


                                                     Cargos                                                      Vagas                                      Vagas reservadas para portadores de deficiência
         Arquivista                                                                                                 1                                                              -
         Auditor                                                                                                    1                                                              -
         Contador                                                                                                   2                                                              -
         Economista                                                                                                 1                                                              -
         Enfermeiro do Trabalho                                                                                     1                                                              -
         Engenheiro - área: Eletricista                                                                             2                                                              -
         Engenheiro - área: Mecânica                                                                                1                                                              -
         Engenheiro - área: Florestal                                                                               1                                                              -
         Engenheiro - área: Eletroeletrônica                                                                        1                                                              -
         Engenheiro de Segurança do Trabalho                                                                        1                                                              -
         Estatístico                                                                                                1                                                              -
         Farmacêutico - Bioquímico                                                                                  1                                                              -
         Fisioterapeuta                                                                                             1                                                              -
         Médico - área: Trabalho                                                                                    1                                                              -
         Publicitário                                                                                               1                                                              -
         Revisor de Texto                                                                                           1                                                              -
         Secretário Executivo                                                                                       3                                                              -
         Técnico em Assuntos Educacionais                                                                           4                                                              -


          2 DO PROCESSO DE INSCRIÇÃO                                                   2.2.9 A qualquer tempo poderá haver anulação da inscrição,                2.4.8 O candidato portador de deficiência que não informar,
          2.1 Da isenção da taxa de inscrição                                das provas, da nomeação e da posse do candidato, se for constatada        no formulário de inscrição, a sua condição estará sujeito a não receber
          2.1.1 O candidato pleiteante à isenção da taxa de inscrição        falsidade em qualquer declaração e/ou qualquer irregularidade nas         tratamento especial no dia de realização da prova.
deverá realizar sua inscrição por meio do formulário disponível no           provas ou em documentos apresentados.                                               2.4.9 Os candidatos com deficiência participarão do concurso
endereço eletrônico www.ceps.ufpa.br, das 14:00 horas do dia 09 de                     2.3 Do pagamento da taxa                                        em igualdade de condições com os demais candidatos no que se
abril até as 18:00 horas do dia 13 de abril de 2012, observado o                       2.3.1 O pagamento da taxa de inscrição, por meio do boleto      refere a conteúdo, avaliação, data, horário e local de realização das
horário de Santarém - PA.                                                    bancário, deverá ser feito até o dia 27 de abril de 2012.                 provas.
          2.1.2 O boleto bancário deverá ser impresso para comprovar                   2.3.2 O valor da taxa de inscrição para os cargos de nível de
a solicitação de inscrição.                                                                                                                                      2.4.10 O candidato aprovado será convocado a comparecer à
                                                                             classificação D será de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), e de R$         perícia médica munido de laudo médico que ateste a espécie e o grau
          2.1.3 Poderá requerer isenção total do pagamento da taxa de
                                                                             85,00 (oitenta e cinco reais) para os cargos de nível de classificação    ou nível de necessidade especial em que se enquadra, com expressa
inscrição, de acordo com o Decreto nº. 6.593, de 2 de outubro de
2008, o candidato que estiver inscrito no CadÚnico, de que trata o           E.                                                                        referência ao código correspondente da Classificação Internacional de
Decreto n.º 6.135, de 26 de junho de 2007, indicando o Número de                       2.3.3 As inscrições somente serão confirmadas após a com-       Doenças (CID), bem como às prováveis causas da deficiência. So-
Identificação Social (NIS) no formulário de inscrição.                       provação do pagamento da taxa de inscrição.                               mente serão consideradas como pessoas com deficiência aquelas que
          2.1.4 A Universidade Federal do Oeste do Pará, por meio do                   2.3.4 Não haverá devolução da taxa de inscrição, salvo em       se enquadrarem nas categorias constantes no art. 4º do Decreto nº
CEPS, deverá consultar o órgão gestor do CadÚnico, a fim de ve-              caso de cancelamento do concurso, cabendo a responsabilidade da           3.298/1999, com as alterações do Decreto nº 5.296/2004.
rificar a veracidade das informações prestadas pelo candidato. A             devolução ao CEPS e à UFOPA.                                                        2.4.11 A não observância ao disposto no subitem 2.4.9 deste
declaração falsa sujeitará o candidato às sanções previstas em Lei,                    2.4 Dos candidatos portadores de deficiência                    edital, no que se refere a conteúdo, avaliação, data, horário e local de
aplicando-se, ainda, o disposto no art. 10, parágrafo único do Decreto                 2.4.1 Ao candidato portador de deficiência, amparado pelo       realização das provas ou a reprovação na perícia médica implicará a
nº 83.936, de 6 de setembro de 1979.                                         disposto no Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, fica             perda do direito à vaga reservada aos candidatos portadores de de-
          2.1.5 As informações prestadas serão de inteira responsa-          assegurado o direito de inscrever-se em concurso público, em igual-       ficiência.
bilidade do candidato.                                                       dade de condições com os demais candidatos, para provimento de                      2.4.12 Caso a Junta Médica Oficial da UFOPA reconheça a
          2.1.6 A consulta referente aos resultados dos pedidos de           cargos cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que
isenção estará disponível para os candidatos a partir do dia 20 de abril                                                                               incompatibilidade entre a necessidade especial e o cargo a ser ocu-
                                                                             é portador.                                                               pado, o candidato não será considerado apto à nomeação.
de 2012, via Internet, no endereço www.ceps.ufpa.br.                                   2.4.2 Do total de vagas destinadas a cada cargo e das que
          2.1.7 O candidato que pleitear isenção do pagamento da taxa                                                                                            2.4.13 A publicação do resultado final do concurso será feita
                                                                             vagarem ou vierem a serem criadas durante o prazo de validade do          em duas listagens. A primeira, com a classificação de todos os can-
de inscrição e não obtiver a concessão do benefício, para participar do      concurso, 5% (cinco por cento) serão providos na forma do art. 5º, §
processo seletivo, deverá pagar a taxa de inscrição até o dia 27 de                                                                                    didatos; a segunda, somente com a classificação dos candidatos por-
                                                                             2º, da Lei nº 8.112/1990, Decreto 6944/2009 e do Decreto nº
abril de 2012.                                                                                                                                         tadores de deficiência.
                                                                             3.298/99, com as alterações introduzidas pelo Decreto nº
          2.2 Da inscrição                                                                                                                                       2.4.14 As vagas destinadas a pessoas portadoras de defi-
          2.2.1 As inscrições serão realizadas, via Internet, no período     5.296/2004.
                                                                                                                                                       ciência que não forem providas por falta de candidatos, por repro-
das 14:00 horas do dia 09 de abril de 2012 até as 18:00 horas do dia                   2.4.3 Caso a aplicação do percentual de que trata o item
                                                                             anterior resulte em número fracionado, esse deverá ser convertido no      vação no concurso ou na perícia médica, serão preenchidas pelos
26 de abril de 2012, observado o horário de Santarém/PA, no en-                                                                                        demais candidatos, observada a ordem de classificação para os cargos
dereço eletrônico www.ceps.ufpa.br.                                          primeiro número inteiro subsequente, desde que esse número não
                                                                             ultrapasse o valor de 20% (vinte por cento) das vagas ofertadas, nos      pertinentes.
          2.2.2 Não serão admitidas inscrições via fax e/ou correio                                                                                              2.4.15 A não observância, pelo candidato, de qualquer das
eletrônico, ou fora do prazo determinado.                                    termos do art. 5º, § 2º, da Lei nº 8.112/90.
                                                                                       2.4.4 Não se aplica a reserva de vagas de que trata o subitem   disposições dos subitens correlatos anteriores implicará a perda do
          2.2.3 A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a
aceitação das normas e condições estabelecidas neste edital.                 2.4.2 deste edital aos cargos para os quais o número de vagas seja        direito de ser nomeado para as vagas reservadas às pessoas portadoras
          2.2.4 Os candidatos deverão acessar o endereço eletrônico          inferior a 5 (cinco).                                                     de deficiência.
www.ceps.ufpa.br e seguir rigorosamente todas as instruções ali con-                   2.4.5 O candidato portador de deficiência deverá informar,                2.4.16 Após a investidura no cargo, a deficiência do can-
tidas. Neste endereço, os candidatos encontrarão o edital do concurso        no ato da inscrição, o tipo de atendimento compatível com a sua           didato não poderá ser arguida para justificar a concessão de apo-
e seus anexos, além do formulário de inscrição e do boleto bancário          deficiência, para a realização das provas.                                sentadoria, na forma da legislação vigente.
em forma de arquivo eletrônico para impressão.                                         2.4.6 O candidato que necessitar de prova ampliada, prova                 2.5 Da impressão do cartão de inscrição
          2.2.5 O formulário de inscrição deverá ser preenchido in-          em braile, dosvox e/ou tempo adicional para a realização das provas                 2.5.1 Os candidatos deverão imprimir o cartão de inscrição,
tegralmente, de modo que nele constem informações exatas, sob pena           deverá requerê-lo (modelo de requerimento disponível no endereço          que estará disponível no endereço eletrônico www.ceps.ufpa.br, a
de cancelamento da inscrição.                                                www.ceps.ufpa.br), acompanhado de laudo médico emitido por es-            partir de 14:00 horas do dia 06 de maio de 2012, sendo de res-
          2.2.6 O candidato só poderá inscrever-se para um único             pecialista da área de sua necessidade, conforme dispõe o Decreto nº       ponsabilidade exclusiva do candidato a obtenção desse documento.
cargo, de acordo com o disposto nos quadros 1 e 2 do subitem 1.9                                                                                                 2.5.2 No cartão de inscrição constarão a data de nascimento
                                                                             3.298/1999, no período de 09 a 20 de abril de 2012, horário das 8:00
deste edital.                                                                                                                                          e o número do documento de identificação do candidato, bem como
          2.2.7 Após a efetivação da inscrição, serão permitidas al-         às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas, exceto sábado e domingo, na
                                                                             Secretaria da Diretoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas -          o local e a data de realização das provas.
terações somente de dados cadastrais, se justificadamente indispen-
sáveis.                                                                      Campus Rondon da Universidade Federal do Oeste do Pará, Av.                         2.5.3 No dia das provas o cartão de inscrição deverá ser
          2.2.8 É de inteira responsabilidade do candidato a confir-         Marechal Rondon, s/n, bairro Caranazal, CEP 68040-070, ou Se-             apresentado pelo candidato no local onde as mesmas serão reali-
mação da sua inscrição. O CEPS e a UFOPA se eximem de qualquer               cretaria do CEPS/UFPA, ou enviado via SEDEX para o endereço:              zadas.
responsabilidade sobre as inscrições não recebidas tempestivamente           Cidade Universitária "Prof José da Silveira Netto", Avenida Augusto                 3 DAS PROVAS
por motivo de falha técnica de computadores, falhas de comunicação,          Corrêa nº 1, bairro do Guamá, CEP 66075-110, Belém-Pará.                            3.1 Os candidatos aos cargos de nível de classificação D e E
congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fa-                        2.4.7 O laudo médico apresentado terá validade somente para     farão provas, de caráter eliminatório e classificatório, conforme os
tores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados.          este concurso e não será devolvido ao candidato.                          quadros 3, 4 e 5, a seguir.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,                                 Documento assinado digitalmente conforme MP n o 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
                                                                                                                                                                                   -

pelo código 00032012040400080                                                                                                                                   Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 66, quarta-feira, 4 de abril de 2012                                                                                                           3                   ISSN 1677-7069                           81
         QUADRO 3: Provas para cargos de níveis de classificação D (Assistente Administrativo, Técnico em Laboratório - Áreas: Geologia, Hidrologia, Mineração, Agroindústria e Química.
                               Prova                                     Tipo                        Número de questões          Pontos por questão            Total de pontos                             Caráter
Língua Portuguesa                                                       Objetiva                             5                           2                            10                        Eliminatório e classificatório
Noções de Informática                                                                                        5                           2                            10
Legislação                                                                                                   5                           2                            10
Conhecimentos específicos                                                                                   15                           2                            30
Redação                                                               Dissertativa                           -                           -                            10                        Eliminatório e classificatório
        Total                                                                                                   30                                                70


QUADRO 4: Provas para os cargos de níveis de classificação E (Arquivista, Auditor, Contador, Economista, Estatístico, Enfermeiro do Trabalho, Engenheiro de Segurança do Trabalho, Engenheiro - Áreas: Eletricista,
Mecânica, Florestal e Eletroeletrônica, Farmacêutico-Bioquímico, Fisioterapeuta, Médico área: Trabalho, Publicitário, Secretário Executivo, Técnico em Assuntos Educacionais)

                       Prova                                                  Tipo                   Número de questões          Pontos por questão              Total de pontos                  Caráter
Língua Portuguesa                                                       Objetiva                             5                           2                              10                        Eliminatório e classificatório
Noções de Informática                                                                                        5                           2                              10
Legislação                                                                                                   5                           2                              10
Conhecimentos específicos                                                                                   15                           2                              30
Redação                                                               Dissertativa                           -                           -                              10                        Eliminatório e classificatório
        Total                                                                                                   30                                                 70


QUADRO 5: Provas para os cargos de níveis de classificação E (Revisor de Texto)

                       Prova                                                Tipo                     Número de questões          Pontos por questão              Total de pontos                  Caráter
Noções de Informática                                                      Objetiva                          5                           2                              10                        Eliminatório e classificatório
Legislação                                                                                                   5                           2                              10
Conhecimentos específicos                                                                                   20                           2                              40
Redação                                                                Dissertativa                          -                           -                              10                        Eliminatório e classificatório
        Total                                                                                                   30                                                 70


          3.4 As provas serão realizadas no município de Santa-                         3.11.5 O formulário de redação será o único documento                      a) publicação do edital do concurso;
rém/PA, no dia 13 de maio de 2012, das 8:00 às 12:00 horas, ob-                considerado para a correção da prova de redação. O rascunho contido                 b) publicação do gabarito oficial da Prova Objetiva;
servado o horário de Santarém/PA.                                              no boletim de questões não valerá, sob hipótese alguma, para efeito                 c) publicação do resultado final do concurso.
          3.5 No dia da prova, além do cartão de inscrição, será obri-         da correção pela banca examinadora.                                                 7.2 Os recursos deverão ser protocolados no Protocolo Geral
gatória a apresentação de documento original de identidade do can-                      3.11.6 O formulário de redação será desidentificado, de for-     da UFOPA, localizado no Prédio da Reitoria, Rua Vera Paz, s/nº,
didato, conforme descrito no subitem 11.6 deste edital.                        ma que impeça a identificação do candidato pela banca examinadora,        Campus Tapajós, Bairro do Salé, CEP 68035-110, Santarém/PA, no
          3.6 As provas para os cargos de níveis de classificação D e          garantindo assim o sigilo e a imparcialidade do julgamento.               horário das 8 às 12 horas e das 14 às 17 horas, ou na Secretaria do
E consistirão em prova objetiva e prova de redação.                                     3.11.7 O formulário de redação não deverá ser assinado,          CEPS/UFPA, ou enviado via SEDEX para o endereço: Cidade Uni-
          3.7 O gabarito da prova objetiva será divulgado até 48 horas         rubricado, nem conter, em outro local que não o apropriado, qualquer      versitária "Prof José da Silveira Netto", Avenida Augusto Corrêa nº 1,
após a realização da prova; e a grade de correção da prova de redação          palavra ou marca que identifique o candidato, sob pena de anulação        bairro do Guamá, CEP 66075-110, Belém-Pará.
será divulgada a partir do dia 24 de maio de 2012, no endereço                 da prova de redação.                                                                7.3 Não serão aceitos recursos via fax nem por correio ele-
eletrônico www.ceps.ufpa.br.                                                            3.11.8 Depois de entregue pelo fiscal de sala, o formulário de   trônico.
          3.8 No ato da prova os candidatos receberão um Boletim de            redação é de inteira responsabilidade do candidato e não deverá ser                 7.4 Não serão aceitos pedidos de revisão da decisão que
Questões contendo a prova objetiva e a prova de redação, um cartão-            dobrado, amassado, rasurado, manchado ou danificado de qualquer           indeferir o recurso.
resposta para marcação das respostas da prova objetiva e um for-               modo. O formulário de redação só será substituído se contiver falha                 7.5 A Comissão Organizadora do Concurso constitui a pri-
mulário de redação destinado ao texto definitivo da prova de re-               de impressão.                                                             meira instância para recurso.
dação.                                                                                  4 DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO E CLASSIFICA-                                 8 DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
          3.9 Ao terminar a prova, o candidato deverá devolver, ao             ÇÃO                                                                                 8.1 O resultado final do concurso será publicado no Diário
fiscal de sala, todo o material citado no subitem anterior.                             4.1 As provas objetivas serão corrigidas por meio de pro-        Oficial da União e divulgado no endereço eletrônico www.ceps.uf-
          3.10 Da prova objetiva                                               cessamento eletrônico.                                                    pa.br, obedecida a classificação nas provas em ordem decrescente de
          3.10.1 A prova objetiva, para todos os níveis de classi-                      4.2 A prova de redação será corrigida por, no mínimo, dois       pontuação, em conformidade com o que dispõe o Decreto nº
ficação, consistirá em 30 (trinta) questões de múltipla escolha e valerá       examinadores.                                                             6.944/2009 e seu Anexo II.
60 (sessenta) pontos.                                                                   4.3 Será considerado aprovado o candidato que obtiver, no                  9 DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO
          3.10.2 Para cada questão da prova objetiva haverá cinco              mínimo, 30 (trinta) pontos na prova objetiva e (5) cinco pontos na                  9.1 O prazo de validade do concurso será de 1 (um) ano, a
alternativas de resposta, identificadas por (A), (B), (C), (D) e (E).          prova de redação.                                                         contar da data de publicação do resultado final no Diário Oficial da
Apenas uma responde corretamente à questão.                                             4.4 Os candidatos aprovados serão classificados obedecendo       União, prorrogável a critério da Instituição, por igual período, con-
          3.10.3 Os candidatos deverão assinalar as respostas da prova         à ordem decrescente da pontuação final.                                   forme previsto no inciso III do art. 37 da Constituição Federal.
objetiva no cartão-resposta com caneta esferográfica de tinta preta ou                  4.5 A pontuação final do candidato será obtida por meio da                 10 DOS REQUISITOS PARA A INVESTIDURA NOS
azul.                                                                          somatória das notas de cada prova.                                        CARGOS
          3.10.4 O preenchimento do cartão-resposta será de inteira                     5 DOS CRITÉRIOS DE ELIMINAÇÃO                                              10.1 Ser aprovado no concurso e possuir, na data da posse,
responsabilidade do candidato, que deverá proceder em conformidade                      5.1 Será eliminado do concurso o candidato que:                  os requisitos exigidos para o exercício do cargo, conforme esta-
com as instruções específicas nele contidas.                                            5.1.1 Não obtiver o mínimo de 30 (trinta) pontos na prova        belecido neste edital e no parágrafo único do art. 1º do Decreto nº
                                                                               objetiva, o que equivale a 15 (quinze) acertos.                           6.944/2009.
          3.10.5 No cartão-resposta não serão computadas as questões
                                                                                        5.1.2 Não obtiver o mínimo de 5 (cinco) pontos na prova de                 10.2 Ter idade mínima de 18 anos completos na data da
cujas alternativas estiverem sem marcação, com mais de uma al-                 redação.                                                                  posse.
ternativa marcada, ou com o uso de corretivo.                                           5.1.3 Não comparecer ao local da prova ou não se apresentar                10.3 Estar em dia com as obrigações eleitorais e militares, se
          3.10.6 Depois de entregue pelo fiscal de sala, o cartão-             ao concurso no horário estabelecido, qualquer que seja o motivo           for o caso.
resposta é de inteira responsabilidade do candidato e não deverá ser           determinante da ausência ou do atraso.                                              10.4 Ter aptidão física e mental para o exercício das atri-
dobrado, amassado, rasurado, manchado ou danificado de qualquer                         5.1.4 For surpreendido, durante a realização das provas, em      buições do cargo; no caso dos candidatos portadores de deficiência,
modo, sob pena de o candidato arcar com os prejuízos advindos da               comunicação com outro candidato ou pessoa estranha ao concurso.           ter a deficiência apurada pela Junta Médica Oficial da UFOPA.
impossibilidade de realização da leitura óptica. O cartão-resposta só                   5.1.5 Utilizar-se de qualquer expediente fraudulento, como                 10.5 Apresentar, no ato da posse, originais, juntamente com
será substituído se nele for constatada falha de impressão.                    manuscritos, livros, calculadora, agendas telefônicas, telefones ce-      fotocópias, dos documentos que comprovem escolaridade exigida pa-
          3.10.7 O cartão-resposta será o único documento considerado          lulares ou qualquer outro material informativo ou eletrônico que não      ra o cargo, conforme disposto no edital, além de outros que se
para a correção da prova objetiva. O boletim de questões não valerá,           esteja expressamente permitido neste edital.                              fizerem necessários para investidura no cargo.
sob hipótese alguma, para efeito da correção.                                           5.1.6 Desrespeitar os membros da Comissão do Concurso ou                   10.6 Apresentar declaração de bens e valores e de que não
          3.10.8 Não será permitido que a marcação do cartão-resposta          da Equipe de Fiscalização.                                                possui vínculo empregatício com o serviço público, salvo dentro do
seja feita por outras pessoas, salvo se formalmente autorizado, no                      5.1.7 Recusar-se a entregar o material da prova ao término       permissivo constitucional, com opção de vencimentos, se couber.
caso de candidato inscrito de acordo com o que trata o subitem 2.4             do tempo destinado para a sua realização.                                           11 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
deste edital, desde que a necessidade especial do candidato o im-                       5.1.8 Sair da sala, durante a realização da prova, sem au-                 11.1 A inscrição do candidato implicará a aceitação das nor-
possibilite de fazer a marcação.                                               torização e sem o acompanhamento do fiscal.                               mas do concurso contidas neste edital e em outros que forem pu-
          3.11 Da prova de redação                                                      5.1.9 Sair da sala levando qualquer um dos materiais que         blicados.
          3.11.1 A prova de redação, para todos os níveis de clas-             compõem a prova.                                                                    11.2 Este edital e seus anexos encontram-se disponíveis no
sificação, valerá dez (10) pontos e consistirá na elaboração de texto                   6 DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE                                     endereço eletrônico www.ceps.ufpa.br.
com, no mínimo, 20 (vinte) linhas e, no máximo, 30 (trinta) linhas,                     6.1 Em caso de empate, a classificação dos candidatos obe-                 11.3 É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar
com letra legível, em que serão avaliadas: fidelidade ao tema, ob-             decerá, sucessivamente, aos seguintes critérios:                          todos os atos, editais e comunicados referentes a este concurso pú-
jetividade, clareza, sequência lógica de pensamento e utilização cor-                   I. idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, até o último    blico que sejam publicados no Diário Oficial da União e/ou di-
reta das normas gramaticais.                                                   dia de inscrição no concurso, conforme previsto no artigo 27, pa-         vulgados no site do CEPS.
          3.11.2 Os candidatos deverão escrever o texto definitivo no          rágrafo único, do Estatuto do Idoso, Lei nº 10.741/2003;                            11.4 Não é dever da UFOPA fornecer, por telefone, infor-
formulário de redação, utilizando caneta esferográfica de tinta preta                   II. maior número de pontos nas questões de conhecimentos         mações a respeito de datas, locais e horários de realização das provas.
ou azul.                                                                       específicos;                                                              O candidato deverá observar rigorosamente os editais e os comu-
          3.11.3 Os critérios de avaliação da prova de redação, com as                  III. maior número de pontos na prova de redação;                 nicados a ser divulgados na forma do subitem 11.2 deste edital.
respectivas pontuações, encontram-se no Anexo III deste edital, dis-                    6.1.1 Persistindo o empate, terá preferência o candidato de                11.5 O candidato deverá comparecer ao local designado para
ponível no endereço eletrônico www.ceps.ufpa.br.                               maior idade cronológica.                                                  a realização das provas com antecedência mínima de uma hora do
          3.11.4 Só serão corrigidas as redações dos candidatos que                     7 DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS                                   horário fixado para o seu início, munido do comprovante de ins-
obtiverem, no mínimo, 50 % (cinquenta por cento) de acerto na prova                     7.1 Serão aceitos recursos no prazo de 48 (quarenta e oito)      crição, de documento original de identidade e de caneta esferográfica
objetiva, o que corresponde a 15 (quinze) questões.                            horas após as seguintes etapas:                                           de tinta preta ou azul.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,                                   Documento assinado digitalmente conforme MP n o 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
                                                                                                                                                                                     -

pelo código 00032012040400081                                                                                                                                     Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
82                       ISSN 1677-7069                                                                                              3                              Nº 66, quarta-feira, 4 de abril de 2012

          11.6 Serão considerados documentos de identidade os do-                     11.25 O candidato nomeado para os cargos deste concurso                      Descrição sumária do cargo:
cumentos oficiais, idôneos, com foto de seu portador, tais como:             deverá permanecer na localidade para a qual foi nomeado, não sendo                    Prestar assistência ao paciente e/ou usuário em clínicas, hos-
carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de           apreciados pedidos de remoção, redistribuição, cessão ou qualquer           pitais, ambulatórios, navios, postos de saúde e em domicílio, realizar
Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de       outro tipo de deslocamento, que não sejam do interesse da Admi-             consultas e procedimentos de maior complexidade, prescrevendo
Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores         nistração, antes de decorridos, no mínimo, 3 (três) anos de efetivo         ações; implementar ações para a promoção da saúde junto à co-
de exercício profissional (ordens, conselhos etc.); passaporte; cer-         exercício no cargo e no local de lotação.                                   munidade. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
tificado de reservista; carteiras funcionais do Ministério Público; car-              11.26 Os itens deste edital poderão sofrer eventuais alte-                   ENGENHEIRO ÁREA:
teiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal,          rações, atualizações ou acréscimos, enquanto o concurso não for rea-                  Requisito básico para investidura no cargo:
valham como identidade; carteira de trabalho; carteira nacional de           lizado, circunstâncias que serão mencionadas em edital ou aviso a ser                 Registro do Conselho competente. Lei nº 5.194, de 24 de
habilitação (somente modelo com foto).                                       publicado.                                                                  dezembro de 1966, regula o exercício das profissões de Engenheiro e
          11.7 Não serão aceitos como documentos de identidade: cer-                  11.27 Os casos omissos serão analisados e resolvidos pela          Engenheiro Agrônomo. Lei nº 8.195, de 26 de junho de 1991, altera
tidões de nascimento, CPF, títulos eleitorais, carteiras de motorista        Comissão do Concurso e pelo Centro de Processos Seletivos da Uni-           a Lei nº 5.194/66. O Decreto nº 241/67, incluiu entre as profissões
(modelo sem foto), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem          versidade Federal do Pará (CEPS/UFPA), no que couber a cada um,             cujo exercício é regulado pela Lei nº 5.194/66, a profissão de En-
valor de identidade, nem documentos ilegíveis, não identificáveis e/ou       na fase do concurso, ou pelas instâncias da UFOPA, após a sua               genheiro de Operação.
danificados.                                                                 realização.                                                                           •Eletricista - Possuir o Curso superior de Graduação En-
          11.8 Não será aceita cópia do documento de identidade,                                                                                         genharia Elétrica
ainda que autenticada, nem protocolo do documento.                                                         JOSÉ SEIXAS LOURENÇO                                    •Mecânica - Possuir o Curso superior de Graduação En-
          11.9 O candidato, em caráter excepcional, poderá realizar a                                                                                    genharia Mecânica
prova em hospital na cidade em que está sendo realizado o concurso.                                         ANEXO I                                                •Florestal - Possuir o Curso superior de Graduação Enge-
Para tanto, o candidato deve apresentar o atestado fornecido por                                                                                         nharia Florestal
médico, com o respectivo CRM e com o CID (Código Internacional                        DOS REQUISITOS PARA INVESTIDURA E DESCRIÇÃO                                  •Eletroeletrônica - Possuir o Curso superior de Graduação
de Doenças), juntamente com seu cartão de inscrição e documento de           DOS CARGOS                                                                  Engenharia Elétrica, Eletrotécnica ou Eletroeletrônica.
                                                                                      CARGOS DE NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO D                                           Descrição sumária do cargo:
identidade com foto, na Secretaria da Diretoria de Gestão e De-
                                                                                      ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO                                                  Desenvolver projetos de engenharia; executar obras; planejar,
senvolvimento de Pessoas - Campus Rondon da Universidade Federal                      Requisito básico para investidura no cargo:                        coordenar a operação e a manutenção, orçar, e avaliar a contratação
do Oeste do Pará, Av. Marechal Rondon, s/n, bairro Caranazal, CEP                     Possuir o Ensino Médio Profissionalizante ou Médio Com-            de serviços; dos mesmos; controlar a qualidade dos suprimentos e
68040-070, até a véspera da prova ou até duas horas antes do início          pleto.                                                                      serviços comprados e executados; elaborar normas e documentação
da prova, no local onde deveria fazê-la, com a apresentação do res-                   Descrição sumária do cargo:                                        técnicas. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
pectivo documento ao Coordenador do Concurso para comprovar a                         Dar suporte administrativo e técnico nas áreas de recursos                   ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO
impossibilidade de comparecimento.                                           humanos, administração, finanças e logística; atender usuários, for-                  Requisito básico para investidura no cargo:
          11.10 As provas serão realizadas sem consulta a qualquer           necendo e recebendo informações; tratar de documentos variados,                       Possuir o curso superior de Graduação em Engenharia de
material.                                                                    cumprindo todo o procedimento necessário referente aos mesmos;              Segura do Trabalho ou graduação em Engenharia com Especialização
          11.11 Os portões serão fechados pontualmente às 8:00 horas,        preparar relatórios e planilhas; executar serviços áreas de escritório.     em Segurança do Trabalho ou Saúde e Segurança.
observado o horário de Santarém, não sendo permitido o ingresso de           Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.                             Requisito básico para investidura no cargo
candidatos retardatários.                                                             TÉCNICO DE LABORATÓRIO - ÁREA:                                               Assessorar os diversos órgãos da Instituição, em assuntos de
          11.12 O candidato só poderá ausentar-se do local de rea-                    Requisito básico para investidura no cargo:                        segurança do trabalho; propor normas e regulamentos de segurança
lização da prova, se necessário, após uma hora do seu início.                         Possuir o Ensino Médio Profissionalizante ou Médio Com-            do trabalho; examinar projetos de obras e equipamentos, opinando do
          11.13 A não observância do subitem anterior acarretará a não       pleto + Curso Técnico na área.                                              ponto de vista da segurança do trabalho; indicar especificamente os
correção das provas e, consequentemente, a eliminação do candidato                    •Geologia                                                          equipamentos de segurança, inclusive os equipamentos de proteção
do concurso.                                                                          •Mineração                                                         individual, verificando sua qualidade; estudar e implantar sistema de
          11.14 Durante a permanência na sala de realização da prova,                 •Hidrologia                                                        proteção contra incêndios e elaborar planos de controle de catástrofe;
não é permitido ao candidato portar e utilizar calculadora, agenda                    •Agroindústria                                                     delimitar as áreas de periculosidade, de acordo com a legislação
telefônica, telefone celular, BIP, ponto eletrônico, rádio, MP3, MP4,                 •Química                                                           vigente; analisar acidentes, investigando as causas e propondo me-
walkman, gravador, transmissor ou receptor de voz ou sinal eletrônico                 Descrição sumária do cargo:                                        didas preventivas; manter o cadastro e analisar estatísticas dos aci-
e qualquer outro utensílio eletrônico. Por essa razão, antes do início                Executar trabalhos técnicos de laboratório relacionados com        dentes, a fim de orientar a prevenção; realizar a divulgação de as-
da prova, esses equipamentos deverão ser desligados e acondicio-             a área de atuação, realizando ou orientando coleta, análise e registros     suntos de segurança do trabalho; elaborar e executar programas de
nados em envelopes próprios e individuais que permanecerão fe-               de material e substâncias através de métodos específicos. Assessorar        treinamento geral no que concerne à segurança do trabalho; organizar
chados, não podendo o candidato abri-los antes de sair da sala de            nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.                              e executar programas de treinamento específico de segurança do tra-
realização da prova.                                                                  CARGOS DE NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO E                                 balho; esclarecer quanto á observância de normas de segurança; ins-
          11.15 Não será permitido, sob nenhum pretexto ou argu-                      ARQUIVISTA                                                         pecionar as áreas e os equipamentos da entidade do ponto de vista da
mento, o ingresso ao local das provas de candidatos portando armas,                   Requisito básico para investidura no cargo:                        segurança do trabalho; inspecionar e assegurar o funcionamento e a
brancas ou de fogo. O candidato que estiver armado será encami-                       Possuir o curso superior de graduação em Arquivologia e            utilização dos equipamentos de segurança; promover a manutenção
nhado à Coordenação do Concurso, para as providências previstas              registro no Conselho competente, conforme a Lei nº 6.546, de 04 de          rotineira, distribuição, instalação e controle dos equipamentos de pro-
pela logística.                                                              julho de 1978 e Decreto nº 82.590, de 6 de novembro de 1985                 teção contra incêndio; elaborar relatórios das atividades de segurança
          11.16 O candidato autorizado a se retirar da sala de rea-          regulamentam a profissão de Arquivista.                                     do trabalho; enviar relatórios periódicos aos diversos setores comu-
lização da prova para ir ao banheiro, será necessariamente acom-                      Descrição sumária do cargo:                                        nicando a existência de risco, ocorrência de acidentes e as medidas
panhado por um fiscal itinerante e passará por um detector de metais.                 Organizar documentação de arquivos institucionais e pes-           aconselháveis para a prevenção de acidente do trabalho. Assessorar
Portanto, não será permitido ao candidato entrar no banheiro portando        soais, criar projetos de museus e exposições, organizar acervos; dar        nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
qualquer utensílio eletrônico, bem como papéis, cadernetas, enve-            acesso à informação, conservar acervos; preparar ações educativas e                   ESTATÍSTICO
lopes, bolsas, pastas e similares.                                           culturais, planejar e realizar atividades técnico-administrativas, orien-             Requisito básico para investidura no cargo:
          11.17 Não será permitida, durante a realização da prova, a         tar implantação de atividades técnicas. Assessorar nas atividades de                  Possuir Curso Superior em Ciências Estatísticas ou Atua-
comunicação entre os candidatos ou a utilização de qualquer material         ensino, pesquisa e extensão.                                                riais.
de consulta.                                                                          AUDITOR                                                                      Descrição sumária do cargo:
          11.18 O candidato deverá manter seu endereço atualizado                     Requisito básico para investidura no cargo:                                  Desempenhar tarefas no campo da estatística, como pesquisa
junto ao CEPS, enquanto estiver participando do concurso, e junto à                   Possuir Curso Superior em Economia, Direito ou Ciências            sobre os fundamentos desta ciência, suas aplicações práticas, orga-
Diretoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas (DGDP) da UFO-              Contábeis.                                                                  nização e execução de investigações estatísticas, elaborando e tes-
PA, se aprovado. Serão de exclusiva responsabilidade do candidato os                  Descrição sumária do cargo:                                        tando métodos e sistemas de amostragem e outros, para renovar os
prejuízos advindos da não atualização de seu endereço.                                Realizar auditagem; acompanhar as execuções orçamentárias,         métodos estatísticos ou melhorar os já existentes. Assessorar nas
          11.19 A UFOPA reserva-se o direito de proceder às no-              financeiras, patrimoniais e de pessoal; emitir pareceres e elaborar         atividades de ensino, pesquisa e extensão.
meações, segundo a ordem decrescente da classificação final, dentro          relatórios. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.                 FARMACÊUTICO-BIOQUÍMICO
do número de vagas oferecido para cada cargo, dentro do prazo de                      CONTADOR                                                                     Requisito básico para investidura no cargo:
validade do concurso, de acordo com a disponibilidade orçamentária                    Requisito básico para investidura no cargo:                                  Possuir o curso superior de graduação em Farmácia Bio-
                                                                                      Possuir o Curso superior em Ciências Contábeis.                    química ou Farmácia e Registro no Conselho competente. Lei nº
e o número de vagas existentes, dentro do número permitido em
                                                                                      Descrição sumária do cargo:                                        3.820, de 11 de novembro de 1960 cria o Conselho Federal e os
legislação vigente.                                                                   Executar a escrituração através dos lançamentos dos atos e         Conselhos regionais de Farmácia, e dá outras providências. Decreto
          11.20 Na inexistência de candidatos aprovados ou inscritos         fatos contábeis; elaborar e manter atualizados relatórios contábeis;        nº 85.878, de 09 de abril de 1981, regulamenta a Lei nº 3.820/60.
para qualquer um dos cargos disponibilizados, ou se não houver               promover a prestação, acertos e conciliação de contas; participar da        Alterações: Lei nº 9.120/95; Lei nº 4.817 e Lei nº 5.724/71.
candidatos aprovados em número suficiente para preenchimento das             implantação e execução das normas e rotinas de controle interno;                      Descrição sumária do cargo:
vagas previstas neste edital, a UFOPA poderá nomear candidatos               elaborar e acompanhar a execução do orçamento; elaborar demons-                       Realizar tarefas específicas de desenvolvimento, produção,
classificados em concursos congêneres realizados por outras insti-           trações contábeis e a Prestação de Contas Anual do órgão; prestar           dispensação, controle, armazenamento, distribuição e transporte de
tuições federais de ensino, desde que esses concursos estejam dentro         assessoria e preparar informações econômico-financeiras; atender às         produtos da área farmacêutica tais como medicamentos, alimentos
do prazo de validade, ou ainda, remanejar candidatos classificados           demandas dos órgãos fiscalizadores e realizar perícia. Assessorar nas       especiais, cosméticos, imunobiológicos, domissanitários e insumos
para localidades diversas à escolhida no ato da inscrição.                   atividades de ensino, pesquisa e extensão.                                  correlatos; realizar análises clínicas, toxicológicas, fisioquímicas, bio-
          11.21 A UFOPA poderá autorizar o aproveitamento de can-                     ECONOMISTA                                                         lógicas, microbiológicas e bromatológicas; orientar sobre uso de pro-
didatos aprovados, mas não classificados, no número de vagas pre-                     Requisito básico para investidura no cargo:                        dutos e prestar serviços farmacêuticos; realizar pesquisa sobre os
visto neste edital, na ordem de classificação, para ser nomeados, no                  Possuir o Curso Superior em Ciências Econômicas.                   efeitos de medicamentos e outras substâncias sobre órgãos, tecidos e
interesse de outras Instituições Federais de Ensino, em acordo com a                  Descrição sumária do cargo:                                        funções vitais dos seres humanos e dos animais. Assessorar nas ati-
Decisão n. 212/1998 TCU - Plenário e Acórdão TCU No. 569/2006 -                       Analisar o ambiente econômico; elaborar e executar projetos        vidades de ensino, pesquisa e extensão.
 Plenário.                                                                   de pesquisa econômica, de mercado e de viabilidade econômica, den-                    FISIOTERAPEUTA
          11.22 A UFOPA poderá proceder a nova distribuição de               tre outros; participar do planejamento estratégico e de curto prazo;                  Requisito básico para investidura no cargo:
vagas, nomeando candidatos aprovados com lotação para os campi de            gerir programação econômico-financeira; atuar na mediação e ar-                       Possuir o Curso superior em Fisioterapia.
Oriximiná, Monte Alegre, Itaituba, Alenquer, Óbidos e Juruti.                bitragem; realizar perícias. Assessorar nas atividades de ensino, pes-                Descrição sumária do cargo:
          11.23. Não será permitida a acumulação remunerada de car-          quisa e extensão.                                                                     Atender pacientes para prevenção, habilitação e reabilitação,
gos e empregos públicos, exceto nas hipóteses previstas no inciso                     ENFERMEIRO DO TRABALHO                                             utilizando protocolos e procedimentos específicos de fisioterapia; ha-
XVI do artigo 37 da Constituição Federal.                                             Requisito básico para investidura no cargo:                        bilitar pacientes; realizar diagnósticos específicos; analisar condições
          11.24 Após nomeação, posse e exercício, o servidor cumprirá                 Possuir curso superior de graduação em Enfermagem com              dos pacientes; desenvolver programas de prevenção, promoção de
estágio probatório de 3 (três) anos, nos termos da legislação vi-            Especialização em Enfermagem do Trabalho e Registro no Conselho             saúde e qualidade de vida. Assessorar nas atividades de ensino, pes-
gente.                                                                       Competente.                                                                 quisa e extensão.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,                                  Documento assinado digitalmente conforme MP n o 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
                                                                                                                                                                                    -

pelo código 00032012040400082                                                                                                                                    Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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  • 1. Nº 66, quarta-feira, 4 de abril de 2012 3 ISSN 1677-7069 79 dastrado; l) Grupo Sanguíneo e Fator Rh; m) Comprovação dos graus PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO acadêmicos obtidos. Em se tratando de Título obtido em instituição DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO PREGÃO Nº 43/2011 estrangeira, será suficiente a comprovação de seu reconhecimento ou DA INFRAESTRUTURA O Pregoeiro do HC/UFMG informa o resultado do julga- revalidação pela UFMG; n) Plano de trabalho. mento das propostas do pregão n. 43/11 para o fornecimento de 11.4. O candidato nomeado somente será empossado se for medicamento,considerando os menores preços praticados no processo AVISO DE LICITAÇÃO julgado apto física e mentalmente para o exercício do cargo, por Junta e que atende ao edital. O pregoeiro informa que: 1)Biomig Ltda para PREGÃO Nº 16/2012 - UASG 153267 o item:111; 2)Baxter Ltda para o item:88; 3)Fresenius Medical Care Médica Oficial da UFMG. 11.5. A admissão do(s) candidato(s) far-se-á no Regime de Ltda para os itens: 107 e 108; 4)Help Farma Ltda para os itens: 58 e Nº Processo: 23072025737201239 . Objeto: Pregão Eletrônico - 71; 5)Chrispim Nedi Ltda para o item : 28; 6)Farmaconn Ltda para o Trabalho especificado para a(s) vaga(s), e segundo o Regime Jurídico item: 63 e 110 ; 7)Buteri Com. Ltda para os itens:21,22,32,70 e 72; Único do Servidor Público Federal, Lei nº 8.112, de 11/12/1990, Aquisição de materiais elétricos em geral. Total de Itens Licitados: 8)Indalabor Ltda para os itens: 103 e 104; 9)Hospfar Ind. Ltda para publicada no DOU de 12/12/1990, e o disposto no Decreto nº 94.664, 00057 . Edital: 04/04/2012 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . os itens:4,13,31,65 e 74; 10)Drogafonte Ltda para o item: 45; 11)Co- de 23/07/1987, publicado no DOU de 24/07/1987. Endereço: Av. Antonio Carlos, 6627 - Pampulha Pampulha - BELO mercial ir. Rioclarense Ltda para os itens:2 ,43 e 75; 12)Cristália 11.6. A efetivação no regime de Dedicação Exclusiva estará HORIZONTE - MG . Entrega das Propostas: a partir de 04/04/2012 Prod. Ltda para os itens : 8 e 12; 13)Accor Farm .Ltda para o item: às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 39; 14)Imaging Com. Ltda para o item:97; 15)Cristal Pharma Ltda condicionada à apresentação de plano de trabalho individual, apro- para os itens: 30,56,67 e 109 ; 16)Mais Medicamentos Ltda para os vado pela Câmara Departamental própria e submetido à Comissão 18/04/2012 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br. itens: 33 a 35; 17)Daher Dist. Ltda para o item:36; 18)Oregon Ltda Permanente de Pessoal Docente (CPPD). Se aprovado, será concedido para o item: 03; 19)Girofarma Ltda para o item: 78; 20)Abbot Lab. inicialmente pelo período de 3 (três) anos, podendo ser renovado após ELIZABETH GONCALVES BASTOS Ltda para o item : 53; 21)Gecon Com. Ltda para o item: 105. Os Assessora da Superintendência itens: 05 a 07,09,10,11,14 a 20,25,26,27,41,46,49, a avaliação de desempenho. 50,51,54,55,57,59,60,61,62,64,66,68,69,73,79,80 a 93,95,,96,101,102 11.7. O candidato nomeado para o cargo de provimento e 106 ficaram desertos e os itens: efetivo fica sujeito, nos termos do artigo 41, "caput", da Constituição (SIDEC - 03/04/2012) 153267-15229-2012NE800064 01,23,29,37,38,40,42,44,47,48,52,76, 77,94,98 a 100 foram cancela- Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de dos,conforme termo de julgamento,anexo ao processo. 04/06/1998, a estágio probatório por período de 36 (trinta e seis) meses, durante o qual sua aptidão, capacidade e desempenho no cargo DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS GERAIS LUCIANA MARA SILVA RIBEIRO DOS SANTOS serão objetos de avaliação pela Congregação da Unidade, posterior- (SIDEC - 03/04/2012) 153261-15229-2012NE802912 mente homologada pelo dirigente máximo da instituição. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 30/2012 UASG 153254 11.8. A posse do candidato aprovado deverá ocorrer no prazo UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ máximo de trinta dias, contados da data da publicação do ato de seu Número do Contrato: 13/2008. provimento no Diário Oficial da União. Nº Processo: 230720210100816. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2012 11.9. O candidato aprovado, depois de empossado em cargo CONCORRÊNCIA SISPP Nº 3/2008 Contratante: UNIVERSIDADE - UASG 158515 público, deverá entrar em exercício no prazo máximo de quinze dias, FEDERAL DE MINAS -GERAIS. CNPJ Contratado: Nº Processo: 006190/2011-38 . Objeto: CoNTRATAÇÃO DE EM- contados da data da posse. 17027806000176. Contratado : CONSERVO SERVICOS GERAIS PRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE ENGENHARIA PA- 11.10. O prazo de validade do Concurso será de 6 (seis) LTDA -Objeto: Alteração de postos. Fundamento Legal: Lei 8666/93 RA REFORMA E TELHADO DO IEG Total de Itens Licitados: meses, contado a partir do dia subsequente à publicação do Edital de . Valor Total: R$472,32. Fonte: 112000000 - 2012NE800071. Data de 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de Homologação do resultado, podendo ser prorrogado por igual pe- 21/06/1993. . Justificativa: Conforme parecer juridico 037/2012 De- Assinatura: 20/03/2012. claração de Dispensa em 30/03/2012 . JORGE TRIBUZY NETO . ríodo, a critério do órgão interessado no certame, de acordo com o Superintendente da Sinfra . Ratificação em 30/03/2012 . CLODOAL- artigo 12 da Lei nº 8.112/1990. DO ALCINO ANDRADE DOS SANTOS . Reitor em Exercício . 11.11. Não será fornecido ao candidato qualquer documento (SICON - 03/04/2012) 153254-15229-2012NE800539 Valor Global: R$ 68.303,69 . CNPJ CONTRATADA : comprobatório de classificação e/ou notas, valendo para tal fim a 14.057.640/0001-42 CONSTRUTO RA EMOB LTDA. homologação do resultado final do Concurso publicada no Diário PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO Oficial da União. (SIDEC - 03/04/2012) 158515-26441-2011NE800132 DEPARTAMENTO DE OBRAS 12. DOS RECURSOS EDITAL UFOPA Nº 1, DE 3 DE ABRIL DE 2012 12.1. Caberá recurso à instância imediatamente superior con- EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2012 UASG 153265 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE tra qualquer ato praticado por autoridade ou Órgão competente, por CARGOS DA CARREIRA DE TÉCNICO ADMINISTRATIVO estrita arguição de ilegalidade. Número do Contrato: 9/2011. 12.2. Os recursos serão apresentados às seguintes instâncias, O Reitor Pro Tempore da Universidade Federal do Oeste do Nº Processo: 23072031218201048. Pará, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no no prazo de dez dias: CONVITE Nº 13/2010 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010 e na Portaria Intermi- I- à Câmara Departamental ou estrutura equivalente, contra o DE MINAS -GERAIS. CNPJ Contratado: 06301115000100. Con- nisterial nº 440, de 17 de outubro de 2011, em conformidade com as resultado do Concurso, contando-se o prazo a partir de sua divulgação Leis nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nº 11.091, de 12 de janeiro na sessão pública; tratado : EFICACIA PROJETOS E CONSULTORIA -LTDA. Objeto: Acréscimo de R$ 721,00. O valor estimado passa de R$ 70.350,00 de 2005, e com o Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de 2009, bem II- à Congregação, em última instância, contra a homolo- como mediante as condições estabelecidas neste edital, torna pública gação ou a anulação do Concurso, contando-se o prazo a partir de sua para R$ 71.071,00. Fundamento Legal: lei 8666/93 . Data de As- a abertura de inscrições e estabelece as normas para a realização de divulgação oficial por Edital afixado em local público e visível ou por sinatura: 02/03/2012. concurso público para o provimento de cargos da carreira de Técnico publicação em órgão de comunicação, interno ou externo à Uni- Administrativo em Educação para o quadro de pessoal da Univer- versidade. (SICON - 03/04/2012) 153265-15229-2012NE800010 sidade Federal do Oeste do Pará - UFOPA. 12.3. A autoridade competente que preside o Órgão e que for 1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES apresentado o pedido de revisão decidirá, em exame preliminar, sobre 1.1 O concurso destina-se a preencher vagas para cargos de os requisitos de sua admissibilidade. BIBLIOTECA UNIVERSITÁRIA níveis de classificação D e E da carreira de Técnico Administrativo em Educação para o quadro permanente da UFOPA, com sede e foro 12.4. O pedido de reconsideração e a interposição de recurso na cidade de Santarém - Pará. somente serão recebidos: EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2012 UASG 153255 1.2 O concurso será regido por este edital, pelos dispositivos I- por escrito; legais citados em seu preâmbulo, e pela legislação vigente aplicável, II- dentro do prazo; Nº Processo: 23072038457201118. e será executado pelo Centro de Processos Seletivos da Universidade III- pelo órgão competente; PREGÃO SRP Nº 46/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDE- Federal do Pará (CEPS/UFPA). IV- por quem seja legitimado; RAL DE MINAS -GERAIS. CNPJ Contratado: 00677870000108. 1.3 O concurso será realizado no município de Santa- V- pessoalmente, mediante protocolo. Contratado : DRIVE A INFORMATICA LTDA -Objeto: Aquisição rém/PA. 12.5. O pedido deve ser protocolizado perante a autoridade de 10 desktops básicos. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 1.4 A Universidade Federal do Oeste do Pará e o Centro de ou órgão contra o qual se interpõe o recurso ou o pedido de re- 09/03/2012 a 08/03/2013. Valor Total: R$21.000,00. Fonte: Processos Seletivos da UFPA (CEPS/UFPA) são responsáveis pela coordenação e publicação do edital e de outros editais e avisos deste consideração. 112000000 - 2012NE800026. Data de Assinatura: 09/03/2012. concurso, ficando as nomeações dos candidatos aprovados a cargo da 12.6. Na hipótese de sua admissibilidade, o recurso será UFOPA. julgado, observado o disposto no artigo 126 do Regimento Geral da (SICON - 03/04/2012) 153255-15229-2012NE800029 1.5 Os vencimentos básicos dos cargos de níveis de clas- UFMG. sificação D e E são, respectivamente, de R$ 1.821,94 (mil, oitocentos 13. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS e vinte e um reais e noventa e quatro centavos) e de R$ 2.989,33 13.1. Os prazos expressos em dias, no presente Edital, serão HOSPITAL DAS CLÍNICAS (dois mil, novecentos e oitenta e nove reais e trinta e três cen- contados de modo contínuo. tavos). 13.2. A contagem do prazo exclui o dia do começo e inclui EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 UASG 153261 1.6 A jornada de trabalho será de 40 (quarenta) horas se- o dia do vencimento. manais, em conformidade com o disposto no art. 19. da Lei nº Número do Contrato: 143/2011. 8.112/1990, com a redação dada pela Lei nº 8.270/1991, regula- 13.3. Quando a data inicial ou final coincidir com dia em mentado pelo Decreto nº 1.590/1995, alterado pelo Decreto nº que não houver expediente na Secretaria do órgão pertinente ou em Nº Processo: 23072.004289/1078. 4.836/2003, salvo quando houver legislação que estabeleça jornada que o expediente for encerrado antes do horário normal, o prazo será PREGÃO SISPP Nº 89/2010 Contratante: UNIVERSIDADE FEDE- diversa em virtude de especificação do cargo, quando o servidor prorrogado para o primeiro dia útil subsequente. RAL DE MINAS -GERAIS. CNPJ Contratado: 03887016000156. poderá fazer opção com a redução proporcional dos vencimentos, 13.4. Os Concursos não serão interrompidos em caso de Contratado : TECNO TEMP COMERCIO INSTALACAO E -MA- podendo ser cumprida nos turnos diurno ou noturno, de acordo com falha técnica na(s) página(s) eletrônica(s) citada(s) no presente Edi- NUTENCAO LTDA. Objeto: Repactuaçao do valor contratual em 6% as necessidades institucionais e o interesse público, devidamente ofi- tal. ea prorrogaçao da vigencia do Contrato nº 143/11compreendendo o cializado pela instituição. 13.5. Os casos omissos serão resolvidos pelo Reitor da Uni- 1.7 Os requisitos básicos para investidura nos cargos ofer- periodo de 14 de março de 2012 a 13 de março de 2013. Fundamento tados e a descrição sumária das atividades encontram-se fixados no versidade Federal de Minas Gerais. Legal: Lei nº10.520, de 17/07/2002; Decreto nº5.450, de 08/08/2000; Anexo I deste edital, disponível no endereço eletrônico www.ceps.uf- 13.6. O candidato aprovado no Concurso regido por este Decreto nº5.450de 31/05/2005. Vigência: 14/03/2012 a 13/03/2013. pa.br. Edital poderá ser aproveitado por outros órgãos da Administração 1.8 Os conteúdos programáticos das provas para todos os Valor Total: R$43.361,76. Fonte: 153000000 - 2012NE801215. Data Pública Federal, respeitados os interesses da UFMG e a ordem de cargos encontram-se discriminados no Anexo II deste edital, dis- de Assinatura: 14/03/2012. classificação. ponível no endereço eletrônico www.ceps.ufpa.br. 1.9 Os cargos disponíveis e o número de vagas ofertadas, CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ (SICON - 03/04/2012) 153261-15229-2012NE909691 constam nos quadros 1 e 2, a seguir: Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, Documento assinado digitalmente conforme MP n o 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a - pelo código 00032012040400079 Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
  • 2. 80 ISSN 1677-7069 3 Nº 66, quarta-feira, 4 de abril de 2012 QUADRO 1 - Cargos de Nível de Classificação D Cargos Vagas Vagas reservadas para portadores de deficiência Assistente Administrativo 13 1 Técnico em Laboratório - área: Geologia 1 - Técnico em Laboratório - área: Hidrologia 1 - Técnico em Laboratório - área: Mineração 1 - Técnico em Laboratório - área: Agroindústria 1 - Técnico em Laboratório - área: Química 1 - QUADRO 2 - Cargos de Nível de Classificação E Cargos Vagas Vagas reservadas para portadores de deficiência Arquivista 1 - Auditor 1 - Contador 2 - Economista 1 - Enfermeiro do Trabalho 1 - Engenheiro - área: Eletricista 2 - Engenheiro - área: Mecânica 1 - Engenheiro - área: Florestal 1 - Engenheiro - área: Eletroeletrônica 1 - Engenheiro de Segurança do Trabalho 1 - Estatístico 1 - Farmacêutico - Bioquímico 1 - Fisioterapeuta 1 - Médico - área: Trabalho 1 - Publicitário 1 - Revisor de Texto 1 - Secretário Executivo 3 - Técnico em Assuntos Educacionais 4 - 2 DO PROCESSO DE INSCRIÇÃO 2.2.9 A qualquer tempo poderá haver anulação da inscrição, 2.4.8 O candidato portador de deficiência que não informar, 2.1 Da isenção da taxa de inscrição das provas, da nomeação e da posse do candidato, se for constatada no formulário de inscrição, a sua condição estará sujeito a não receber 2.1.1 O candidato pleiteante à isenção da taxa de inscrição falsidade em qualquer declaração e/ou qualquer irregularidade nas tratamento especial no dia de realização da prova. deverá realizar sua inscrição por meio do formulário disponível no provas ou em documentos apresentados. 2.4.9 Os candidatos com deficiência participarão do concurso endereço eletrônico www.ceps.ufpa.br, das 14:00 horas do dia 09 de 2.3 Do pagamento da taxa em igualdade de condições com os demais candidatos no que se abril até as 18:00 horas do dia 13 de abril de 2012, observado o 2.3.1 O pagamento da taxa de inscrição, por meio do boleto refere a conteúdo, avaliação, data, horário e local de realização das horário de Santarém - PA. bancário, deverá ser feito até o dia 27 de abril de 2012. provas. 2.1.2 O boleto bancário deverá ser impresso para comprovar 2.3.2 O valor da taxa de inscrição para os cargos de nível de a solicitação de inscrição. 2.4.10 O candidato aprovado será convocado a comparecer à classificação D será de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), e de R$ perícia médica munido de laudo médico que ateste a espécie e o grau 2.1.3 Poderá requerer isenção total do pagamento da taxa de 85,00 (oitenta e cinco reais) para os cargos de nível de classificação ou nível de necessidade especial em que se enquadra, com expressa inscrição, de acordo com o Decreto nº. 6.593, de 2 de outubro de 2008, o candidato que estiver inscrito no CadÚnico, de que trata o E. referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Decreto n.º 6.135, de 26 de junho de 2007, indicando o Número de 2.3.3 As inscrições somente serão confirmadas após a com- Doenças (CID), bem como às prováveis causas da deficiência. So- Identificação Social (NIS) no formulário de inscrição. provação do pagamento da taxa de inscrição. mente serão consideradas como pessoas com deficiência aquelas que 2.1.4 A Universidade Federal do Oeste do Pará, por meio do 2.3.4 Não haverá devolução da taxa de inscrição, salvo em se enquadrarem nas categorias constantes no art. 4º do Decreto nº CEPS, deverá consultar o órgão gestor do CadÚnico, a fim de ve- caso de cancelamento do concurso, cabendo a responsabilidade da 3.298/1999, com as alterações do Decreto nº 5.296/2004. rificar a veracidade das informações prestadas pelo candidato. A devolução ao CEPS e à UFOPA. 2.4.11 A não observância ao disposto no subitem 2.4.9 deste declaração falsa sujeitará o candidato às sanções previstas em Lei, 2.4 Dos candidatos portadores de deficiência edital, no que se refere a conteúdo, avaliação, data, horário e local de aplicando-se, ainda, o disposto no art. 10, parágrafo único do Decreto 2.4.1 Ao candidato portador de deficiência, amparado pelo realização das provas ou a reprovação na perícia médica implicará a nº 83.936, de 6 de setembro de 1979. disposto no Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, fica perda do direito à vaga reservada aos candidatos portadores de de- 2.1.5 As informações prestadas serão de inteira responsa- assegurado o direito de inscrever-se em concurso público, em igual- ficiência. bilidade do candidato. dade de condições com os demais candidatos, para provimento de 2.4.12 Caso a Junta Médica Oficial da UFOPA reconheça a 2.1.6 A consulta referente aos resultados dos pedidos de cargos cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que isenção estará disponível para os candidatos a partir do dia 20 de abril incompatibilidade entre a necessidade especial e o cargo a ser ocu- é portador. pado, o candidato não será considerado apto à nomeação. de 2012, via Internet, no endereço www.ceps.ufpa.br. 2.4.2 Do total de vagas destinadas a cada cargo e das que 2.1.7 O candidato que pleitear isenção do pagamento da taxa 2.4.13 A publicação do resultado final do concurso será feita vagarem ou vierem a serem criadas durante o prazo de validade do em duas listagens. A primeira, com a classificação de todos os can- de inscrição e não obtiver a concessão do benefício, para participar do concurso, 5% (cinco por cento) serão providos na forma do art. 5º, § processo seletivo, deverá pagar a taxa de inscrição até o dia 27 de didatos; a segunda, somente com a classificação dos candidatos por- 2º, da Lei nº 8.112/1990, Decreto 6944/2009 e do Decreto nº abril de 2012. tadores de deficiência. 3.298/99, com as alterações introduzidas pelo Decreto nº 2.2 Da inscrição 2.4.14 As vagas destinadas a pessoas portadoras de defi- 2.2.1 As inscrições serão realizadas, via Internet, no período 5.296/2004. ciência que não forem providas por falta de candidatos, por repro- das 14:00 horas do dia 09 de abril de 2012 até as 18:00 horas do dia 2.4.3 Caso a aplicação do percentual de que trata o item anterior resulte em número fracionado, esse deverá ser convertido no vação no concurso ou na perícia médica, serão preenchidas pelos 26 de abril de 2012, observado o horário de Santarém/PA, no en- demais candidatos, observada a ordem de classificação para os cargos dereço eletrônico www.ceps.ufpa.br. primeiro número inteiro subsequente, desde que esse número não ultrapasse o valor de 20% (vinte por cento) das vagas ofertadas, nos pertinentes. 2.2.2 Não serão admitidas inscrições via fax e/ou correio 2.4.15 A não observância, pelo candidato, de qualquer das eletrônico, ou fora do prazo determinado. termos do art. 5º, § 2º, da Lei nº 8.112/90. 2.4.4 Não se aplica a reserva de vagas de que trata o subitem disposições dos subitens correlatos anteriores implicará a perda do 2.2.3 A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a aceitação das normas e condições estabelecidas neste edital. 2.4.2 deste edital aos cargos para os quais o número de vagas seja direito de ser nomeado para as vagas reservadas às pessoas portadoras 2.2.4 Os candidatos deverão acessar o endereço eletrônico inferior a 5 (cinco). de deficiência. www.ceps.ufpa.br e seguir rigorosamente todas as instruções ali con- 2.4.5 O candidato portador de deficiência deverá informar, 2.4.16 Após a investidura no cargo, a deficiência do can- tidas. Neste endereço, os candidatos encontrarão o edital do concurso no ato da inscrição, o tipo de atendimento compatível com a sua didato não poderá ser arguida para justificar a concessão de apo- e seus anexos, além do formulário de inscrição e do boleto bancário deficiência, para a realização das provas. sentadoria, na forma da legislação vigente. em forma de arquivo eletrônico para impressão. 2.4.6 O candidato que necessitar de prova ampliada, prova 2.5 Da impressão do cartão de inscrição 2.2.5 O formulário de inscrição deverá ser preenchido in- em braile, dosvox e/ou tempo adicional para a realização das provas 2.5.1 Os candidatos deverão imprimir o cartão de inscrição, tegralmente, de modo que nele constem informações exatas, sob pena deverá requerê-lo (modelo de requerimento disponível no endereço que estará disponível no endereço eletrônico www.ceps.ufpa.br, a de cancelamento da inscrição. www.ceps.ufpa.br), acompanhado de laudo médico emitido por es- partir de 14:00 horas do dia 06 de maio de 2012, sendo de res- 2.2.6 O candidato só poderá inscrever-se para um único pecialista da área de sua necessidade, conforme dispõe o Decreto nº ponsabilidade exclusiva do candidato a obtenção desse documento. cargo, de acordo com o disposto nos quadros 1 e 2 do subitem 1.9 2.5.2 No cartão de inscrição constarão a data de nascimento 3.298/1999, no período de 09 a 20 de abril de 2012, horário das 8:00 deste edital. e o número do documento de identificação do candidato, bem como 2.2.7 Após a efetivação da inscrição, serão permitidas al- às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas, exceto sábado e domingo, na Secretaria da Diretoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas - o local e a data de realização das provas. terações somente de dados cadastrais, se justificadamente indispen- sáveis. Campus Rondon da Universidade Federal do Oeste do Pará, Av. 2.5.3 No dia das provas o cartão de inscrição deverá ser 2.2.8 É de inteira responsabilidade do candidato a confir- Marechal Rondon, s/n, bairro Caranazal, CEP 68040-070, ou Se- apresentado pelo candidato no local onde as mesmas serão reali- mação da sua inscrição. O CEPS e a UFOPA se eximem de qualquer cretaria do CEPS/UFPA, ou enviado via SEDEX para o endereço: zadas. responsabilidade sobre as inscrições não recebidas tempestivamente Cidade Universitária "Prof José da Silveira Netto", Avenida Augusto 3 DAS PROVAS por motivo de falha técnica de computadores, falhas de comunicação, Corrêa nº 1, bairro do Guamá, CEP 66075-110, Belém-Pará. 3.1 Os candidatos aos cargos de nível de classificação D e E congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fa- 2.4.7 O laudo médico apresentado terá validade somente para farão provas, de caráter eliminatório e classificatório, conforme os tores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados. este concurso e não será devolvido ao candidato. quadros 3, 4 e 5, a seguir. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, Documento assinado digitalmente conforme MP n o 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a - pelo código 00032012040400080 Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
  • 3. Nº 66, quarta-feira, 4 de abril de 2012 3 ISSN 1677-7069 81 QUADRO 3: Provas para cargos de níveis de classificação D (Assistente Administrativo, Técnico em Laboratório - Áreas: Geologia, Hidrologia, Mineração, Agroindústria e Química. Prova Tipo Número de questões Pontos por questão Total de pontos Caráter Língua Portuguesa Objetiva 5 2 10 Eliminatório e classificatório Noções de Informática 5 2 10 Legislação 5 2 10 Conhecimentos específicos 15 2 30 Redação Dissertativa - - 10 Eliminatório e classificatório Total 30 70 QUADRO 4: Provas para os cargos de níveis de classificação E (Arquivista, Auditor, Contador, Economista, Estatístico, Enfermeiro do Trabalho, Engenheiro de Segurança do Trabalho, Engenheiro - Áreas: Eletricista, Mecânica, Florestal e Eletroeletrônica, Farmacêutico-Bioquímico, Fisioterapeuta, Médico área: Trabalho, Publicitário, Secretário Executivo, Técnico em Assuntos Educacionais) Prova Tipo Número de questões Pontos por questão Total de pontos Caráter Língua Portuguesa Objetiva 5 2 10 Eliminatório e classificatório Noções de Informática 5 2 10 Legislação 5 2 10 Conhecimentos específicos 15 2 30 Redação Dissertativa - - 10 Eliminatório e classificatório Total 30 70 QUADRO 5: Provas para os cargos de níveis de classificação E (Revisor de Texto) Prova Tipo Número de questões Pontos por questão Total de pontos Caráter Noções de Informática Objetiva 5 2 10 Eliminatório e classificatório Legislação 5 2 10 Conhecimentos específicos 20 2 40 Redação Dissertativa - - 10 Eliminatório e classificatório Total 30 70 3.4 As provas serão realizadas no município de Santa- 3.11.5 O formulário de redação será o único documento a) publicação do edital do concurso; rém/PA, no dia 13 de maio de 2012, das 8:00 às 12:00 horas, ob- considerado para a correção da prova de redação. O rascunho contido b) publicação do gabarito oficial da Prova Objetiva; servado o horário de Santarém/PA. no boletim de questões não valerá, sob hipótese alguma, para efeito c) publicação do resultado final do concurso. 3.5 No dia da prova, além do cartão de inscrição, será obri- da correção pela banca examinadora. 7.2 Os recursos deverão ser protocolados no Protocolo Geral gatória a apresentação de documento original de identidade do can- 3.11.6 O formulário de redação será desidentificado, de for- da UFOPA, localizado no Prédio da Reitoria, Rua Vera Paz, s/nº, didato, conforme descrito no subitem 11.6 deste edital. ma que impeça a identificação do candidato pela banca examinadora, Campus Tapajós, Bairro do Salé, CEP 68035-110, Santarém/PA, no 3.6 As provas para os cargos de níveis de classificação D e garantindo assim o sigilo e a imparcialidade do julgamento. horário das 8 às 12 horas e das 14 às 17 horas, ou na Secretaria do E consistirão em prova objetiva e prova de redação. 3.11.7 O formulário de redação não deverá ser assinado, CEPS/UFPA, ou enviado via SEDEX para o endereço: Cidade Uni- 3.7 O gabarito da prova objetiva será divulgado até 48 horas rubricado, nem conter, em outro local que não o apropriado, qualquer versitária "Prof José da Silveira Netto", Avenida Augusto Corrêa nº 1, após a realização da prova; e a grade de correção da prova de redação palavra ou marca que identifique o candidato, sob pena de anulação bairro do Guamá, CEP 66075-110, Belém-Pará. será divulgada a partir do dia 24 de maio de 2012, no endereço da prova de redação. 7.3 Não serão aceitos recursos via fax nem por correio ele- eletrônico www.ceps.ufpa.br. 3.11.8 Depois de entregue pelo fiscal de sala, o formulário de trônico. 3.8 No ato da prova os candidatos receberão um Boletim de redação é de inteira responsabilidade do candidato e não deverá ser 7.4 Não serão aceitos pedidos de revisão da decisão que Questões contendo a prova objetiva e a prova de redação, um cartão- dobrado, amassado, rasurado, manchado ou danificado de qualquer indeferir o recurso. resposta para marcação das respostas da prova objetiva e um for- modo. O formulário de redação só será substituído se contiver falha 7.5 A Comissão Organizadora do Concurso constitui a pri- mulário de redação destinado ao texto definitivo da prova de re- de impressão. meira instância para recurso. dação. 4 DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO E CLASSIFICA- 8 DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL 3.9 Ao terminar a prova, o candidato deverá devolver, ao ÇÃO 8.1 O resultado final do concurso será publicado no Diário fiscal de sala, todo o material citado no subitem anterior. 4.1 As provas objetivas serão corrigidas por meio de pro- Oficial da União e divulgado no endereço eletrônico www.ceps.uf- 3.10 Da prova objetiva cessamento eletrônico. pa.br, obedecida a classificação nas provas em ordem decrescente de 3.10.1 A prova objetiva, para todos os níveis de classi- 4.2 A prova de redação será corrigida por, no mínimo, dois pontuação, em conformidade com o que dispõe o Decreto nº ficação, consistirá em 30 (trinta) questões de múltipla escolha e valerá examinadores. 6.944/2009 e seu Anexo II. 60 (sessenta) pontos. 4.3 Será considerado aprovado o candidato que obtiver, no 9 DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO 3.10.2 Para cada questão da prova objetiva haverá cinco mínimo, 30 (trinta) pontos na prova objetiva e (5) cinco pontos na 9.1 O prazo de validade do concurso será de 1 (um) ano, a alternativas de resposta, identificadas por (A), (B), (C), (D) e (E). prova de redação. contar da data de publicação do resultado final no Diário Oficial da Apenas uma responde corretamente à questão. 4.4 Os candidatos aprovados serão classificados obedecendo União, prorrogável a critério da Instituição, por igual período, con- 3.10.3 Os candidatos deverão assinalar as respostas da prova à ordem decrescente da pontuação final. forme previsto no inciso III do art. 37 da Constituição Federal. objetiva no cartão-resposta com caneta esferográfica de tinta preta ou 4.5 A pontuação final do candidato será obtida por meio da 10 DOS REQUISITOS PARA A INVESTIDURA NOS azul. somatória das notas de cada prova. CARGOS 3.10.4 O preenchimento do cartão-resposta será de inteira 5 DOS CRITÉRIOS DE ELIMINAÇÃO 10.1 Ser aprovado no concurso e possuir, na data da posse, responsabilidade do candidato, que deverá proceder em conformidade 5.1 Será eliminado do concurso o candidato que: os requisitos exigidos para o exercício do cargo, conforme esta- com as instruções específicas nele contidas. 5.1.1 Não obtiver o mínimo de 30 (trinta) pontos na prova belecido neste edital e no parágrafo único do art. 1º do Decreto nº objetiva, o que equivale a 15 (quinze) acertos. 6.944/2009. 3.10.5 No cartão-resposta não serão computadas as questões 5.1.2 Não obtiver o mínimo de 5 (cinco) pontos na prova de 10.2 Ter idade mínima de 18 anos completos na data da cujas alternativas estiverem sem marcação, com mais de uma al- redação. posse. ternativa marcada, ou com o uso de corretivo. 5.1.3 Não comparecer ao local da prova ou não se apresentar 10.3 Estar em dia com as obrigações eleitorais e militares, se 3.10.6 Depois de entregue pelo fiscal de sala, o cartão- ao concurso no horário estabelecido, qualquer que seja o motivo for o caso. resposta é de inteira responsabilidade do candidato e não deverá ser determinante da ausência ou do atraso. 10.4 Ter aptidão física e mental para o exercício das atri- dobrado, amassado, rasurado, manchado ou danificado de qualquer 5.1.4 For surpreendido, durante a realização das provas, em buições do cargo; no caso dos candidatos portadores de deficiência, modo, sob pena de o candidato arcar com os prejuízos advindos da comunicação com outro candidato ou pessoa estranha ao concurso. ter a deficiência apurada pela Junta Médica Oficial da UFOPA. impossibilidade de realização da leitura óptica. O cartão-resposta só 5.1.5 Utilizar-se de qualquer expediente fraudulento, como 10.5 Apresentar, no ato da posse, originais, juntamente com será substituído se nele for constatada falha de impressão. manuscritos, livros, calculadora, agendas telefônicas, telefones ce- fotocópias, dos documentos que comprovem escolaridade exigida pa- 3.10.7 O cartão-resposta será o único documento considerado lulares ou qualquer outro material informativo ou eletrônico que não ra o cargo, conforme disposto no edital, além de outros que se para a correção da prova objetiva. O boletim de questões não valerá, esteja expressamente permitido neste edital. fizerem necessários para investidura no cargo. sob hipótese alguma, para efeito da correção. 5.1.6 Desrespeitar os membros da Comissão do Concurso ou 10.6 Apresentar declaração de bens e valores e de que não 3.10.8 Não será permitido que a marcação do cartão-resposta da Equipe de Fiscalização. possui vínculo empregatício com o serviço público, salvo dentro do seja feita por outras pessoas, salvo se formalmente autorizado, no 5.1.7 Recusar-se a entregar o material da prova ao término permissivo constitucional, com opção de vencimentos, se couber. caso de candidato inscrito de acordo com o que trata o subitem 2.4 do tempo destinado para a sua realização. 11 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS deste edital, desde que a necessidade especial do candidato o im- 5.1.8 Sair da sala, durante a realização da prova, sem au- 11.1 A inscrição do candidato implicará a aceitação das nor- possibilite de fazer a marcação. torização e sem o acompanhamento do fiscal. mas do concurso contidas neste edital e em outros que forem pu- 3.11 Da prova de redação 5.1.9 Sair da sala levando qualquer um dos materiais que blicados. 3.11.1 A prova de redação, para todos os níveis de clas- compõem a prova. 11.2 Este edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sificação, valerá dez (10) pontos e consistirá na elaboração de texto 6 DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE endereço eletrônico www.ceps.ufpa.br. com, no mínimo, 20 (vinte) linhas e, no máximo, 30 (trinta) linhas, 6.1 Em caso de empate, a classificação dos candidatos obe- 11.3 É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar com letra legível, em que serão avaliadas: fidelidade ao tema, ob- decerá, sucessivamente, aos seguintes critérios: todos os atos, editais e comunicados referentes a este concurso pú- jetividade, clareza, sequência lógica de pensamento e utilização cor- I. idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, até o último blico que sejam publicados no Diário Oficial da União e/ou di- reta das normas gramaticais. dia de inscrição no concurso, conforme previsto no artigo 27, pa- vulgados no site do CEPS. 3.11.2 Os candidatos deverão escrever o texto definitivo no rágrafo único, do Estatuto do Idoso, Lei nº 10.741/2003; 11.4 Não é dever da UFOPA fornecer, por telefone, infor- formulário de redação, utilizando caneta esferográfica de tinta preta II. maior número de pontos nas questões de conhecimentos mações a respeito de datas, locais e horários de realização das provas. ou azul. específicos; O candidato deverá observar rigorosamente os editais e os comu- 3.11.3 Os critérios de avaliação da prova de redação, com as III. maior número de pontos na prova de redação; nicados a ser divulgados na forma do subitem 11.2 deste edital. respectivas pontuações, encontram-se no Anexo III deste edital, dis- 6.1.1 Persistindo o empate, terá preferência o candidato de 11.5 O candidato deverá comparecer ao local designado para ponível no endereço eletrônico www.ceps.ufpa.br. maior idade cronológica. a realização das provas com antecedência mínima de uma hora do 3.11.4 Só serão corrigidas as redações dos candidatos que 7 DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS horário fixado para o seu início, munido do comprovante de ins- obtiverem, no mínimo, 50 % (cinquenta por cento) de acerto na prova 7.1 Serão aceitos recursos no prazo de 48 (quarenta e oito) crição, de documento original de identidade e de caneta esferográfica objetiva, o que corresponde a 15 (quinze) questões. horas após as seguintes etapas: de tinta preta ou azul. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, Documento assinado digitalmente conforme MP n o 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a - pelo código 00032012040400081 Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
  • 4. 82 ISSN 1677-7069 3 Nº 66, quarta-feira, 4 de abril de 2012 11.6 Serão considerados documentos de identidade os do- 11.25 O candidato nomeado para os cargos deste concurso Descrição sumária do cargo: cumentos oficiais, idôneos, com foto de seu portador, tais como: deverá permanecer na localidade para a qual foi nomeado, não sendo Prestar assistência ao paciente e/ou usuário em clínicas, hos- carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de apreciados pedidos de remoção, redistribuição, cessão ou qualquer pitais, ambulatórios, navios, postos de saúde e em domicílio, realizar Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de outro tipo de deslocamento, que não sejam do interesse da Admi- consultas e procedimentos de maior complexidade, prescrevendo Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores nistração, antes de decorridos, no mínimo, 3 (três) anos de efetivo ações; implementar ações para a promoção da saúde junto à co- de exercício profissional (ordens, conselhos etc.); passaporte; cer- exercício no cargo e no local de lotação. munidade. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão. tificado de reservista; carteiras funcionais do Ministério Público; car- 11.26 Os itens deste edital poderão sofrer eventuais alte- ENGENHEIRO ÁREA: teiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, rações, atualizações ou acréscimos, enquanto o concurso não for rea- Requisito básico para investidura no cargo: valham como identidade; carteira de trabalho; carteira nacional de lizado, circunstâncias que serão mencionadas em edital ou aviso a ser Registro do Conselho competente. Lei nº 5.194, de 24 de habilitação (somente modelo com foto). publicado. dezembro de 1966, regula o exercício das profissões de Engenheiro e 11.7 Não serão aceitos como documentos de identidade: cer- 11.27 Os casos omissos serão analisados e resolvidos pela Engenheiro Agrônomo. Lei nº 8.195, de 26 de junho de 1991, altera tidões de nascimento, CPF, títulos eleitorais, carteiras de motorista Comissão do Concurso e pelo Centro de Processos Seletivos da Uni- a Lei nº 5.194/66. O Decreto nº 241/67, incluiu entre as profissões (modelo sem foto), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem versidade Federal do Pará (CEPS/UFPA), no que couber a cada um, cujo exercício é regulado pela Lei nº 5.194/66, a profissão de En- valor de identidade, nem documentos ilegíveis, não identificáveis e/ou na fase do concurso, ou pelas instâncias da UFOPA, após a sua genheiro de Operação. danificados. realização. •Eletricista - Possuir o Curso superior de Graduação En- 11.8 Não será aceita cópia do documento de identidade, genharia Elétrica ainda que autenticada, nem protocolo do documento. JOSÉ SEIXAS LOURENÇO •Mecânica - Possuir o Curso superior de Graduação En- 11.9 O candidato, em caráter excepcional, poderá realizar a genharia Mecânica prova em hospital na cidade em que está sendo realizado o concurso. ANEXO I •Florestal - Possuir o Curso superior de Graduação Enge- Para tanto, o candidato deve apresentar o atestado fornecido por nharia Florestal médico, com o respectivo CRM e com o CID (Código Internacional DOS REQUISITOS PARA INVESTIDURA E DESCRIÇÃO •Eletroeletrônica - Possuir o Curso superior de Graduação de Doenças), juntamente com seu cartão de inscrição e documento de DOS CARGOS Engenharia Elétrica, Eletrotécnica ou Eletroeletrônica. CARGOS DE NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO D Descrição sumária do cargo: identidade com foto, na Secretaria da Diretoria de Gestão e De- ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO Desenvolver projetos de engenharia; executar obras; planejar, senvolvimento de Pessoas - Campus Rondon da Universidade Federal Requisito básico para investidura no cargo: coordenar a operação e a manutenção, orçar, e avaliar a contratação do Oeste do Pará, Av. Marechal Rondon, s/n, bairro Caranazal, CEP Possuir o Ensino Médio Profissionalizante ou Médio Com- de serviços; dos mesmos; controlar a qualidade dos suprimentos e 68040-070, até a véspera da prova ou até duas horas antes do início pleto. serviços comprados e executados; elaborar normas e documentação da prova, no local onde deveria fazê-la, com a apresentação do res- Descrição sumária do cargo: técnicas. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão. pectivo documento ao Coordenador do Concurso para comprovar a Dar suporte administrativo e técnico nas áreas de recursos ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO impossibilidade de comparecimento. humanos, administração, finanças e logística; atender usuários, for- Requisito básico para investidura no cargo: 11.10 As provas serão realizadas sem consulta a qualquer necendo e recebendo informações; tratar de documentos variados, Possuir o curso superior de Graduação em Engenharia de material. cumprindo todo o procedimento necessário referente aos mesmos; Segura do Trabalho ou graduação em Engenharia com Especialização 11.11 Os portões serão fechados pontualmente às 8:00 horas, preparar relatórios e planilhas; executar serviços áreas de escritório. em Segurança do Trabalho ou Saúde e Segurança. observado o horário de Santarém, não sendo permitido o ingresso de Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão. Requisito básico para investidura no cargo candidatos retardatários. TÉCNICO DE LABORATÓRIO - ÁREA: Assessorar os diversos órgãos da Instituição, em assuntos de 11.12 O candidato só poderá ausentar-se do local de rea- Requisito básico para investidura no cargo: segurança do trabalho; propor normas e regulamentos de segurança lização da prova, se necessário, após uma hora do seu início. Possuir o Ensino Médio Profissionalizante ou Médio Com- do trabalho; examinar projetos de obras e equipamentos, opinando do 11.13 A não observância do subitem anterior acarretará a não pleto + Curso Técnico na área. ponto de vista da segurança do trabalho; indicar especificamente os correção das provas e, consequentemente, a eliminação do candidato •Geologia equipamentos de segurança, inclusive os equipamentos de proteção do concurso. •Mineração individual, verificando sua qualidade; estudar e implantar sistema de 11.14 Durante a permanência na sala de realização da prova, •Hidrologia proteção contra incêndios e elaborar planos de controle de catástrofe; não é permitido ao candidato portar e utilizar calculadora, agenda •Agroindústria delimitar as áreas de periculosidade, de acordo com a legislação telefônica, telefone celular, BIP, ponto eletrônico, rádio, MP3, MP4, •Química vigente; analisar acidentes, investigando as causas e propondo me- walkman, gravador, transmissor ou receptor de voz ou sinal eletrônico Descrição sumária do cargo: didas preventivas; manter o cadastro e analisar estatísticas dos aci- e qualquer outro utensílio eletrônico. Por essa razão, antes do início Executar trabalhos técnicos de laboratório relacionados com dentes, a fim de orientar a prevenção; realizar a divulgação de as- da prova, esses equipamentos deverão ser desligados e acondicio- a área de atuação, realizando ou orientando coleta, análise e registros suntos de segurança do trabalho; elaborar e executar programas de nados em envelopes próprios e individuais que permanecerão fe- de material e substâncias através de métodos específicos. Assessorar treinamento geral no que concerne à segurança do trabalho; organizar chados, não podendo o candidato abri-los antes de sair da sala de nas atividades de ensino, pesquisa e extensão. e executar programas de treinamento específico de segurança do tra- realização da prova. CARGOS DE NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO E balho; esclarecer quanto á observância de normas de segurança; ins- 11.15 Não será permitido, sob nenhum pretexto ou argu- ARQUIVISTA pecionar as áreas e os equipamentos da entidade do ponto de vista da mento, o ingresso ao local das provas de candidatos portando armas, Requisito básico para investidura no cargo: segurança do trabalho; inspecionar e assegurar o funcionamento e a brancas ou de fogo. O candidato que estiver armado será encami- Possuir o curso superior de graduação em Arquivologia e utilização dos equipamentos de segurança; promover a manutenção nhado à Coordenação do Concurso, para as providências previstas registro no Conselho competente, conforme a Lei nº 6.546, de 04 de rotineira, distribuição, instalação e controle dos equipamentos de pro- pela logística. julho de 1978 e Decreto nº 82.590, de 6 de novembro de 1985 teção contra incêndio; elaborar relatórios das atividades de segurança 11.16 O candidato autorizado a se retirar da sala de rea- regulamentam a profissão de Arquivista. do trabalho; enviar relatórios periódicos aos diversos setores comu- lização da prova para ir ao banheiro, será necessariamente acom- Descrição sumária do cargo: nicando a existência de risco, ocorrência de acidentes e as medidas panhado por um fiscal itinerante e passará por um detector de metais. Organizar documentação de arquivos institucionais e pes- aconselháveis para a prevenção de acidente do trabalho. Assessorar Portanto, não será permitido ao candidato entrar no banheiro portando soais, criar projetos de museus e exposições, organizar acervos; dar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão. qualquer utensílio eletrônico, bem como papéis, cadernetas, enve- acesso à informação, conservar acervos; preparar ações educativas e ESTATÍSTICO lopes, bolsas, pastas e similares. culturais, planejar e realizar atividades técnico-administrativas, orien- Requisito básico para investidura no cargo: 11.17 Não será permitida, durante a realização da prova, a tar implantação de atividades técnicas. Assessorar nas atividades de Possuir Curso Superior em Ciências Estatísticas ou Atua- comunicação entre os candidatos ou a utilização de qualquer material ensino, pesquisa e extensão. riais. de consulta. AUDITOR Descrição sumária do cargo: 11.18 O candidato deverá manter seu endereço atualizado Requisito básico para investidura no cargo: Desempenhar tarefas no campo da estatística, como pesquisa junto ao CEPS, enquanto estiver participando do concurso, e junto à Possuir Curso Superior em Economia, Direito ou Ciências sobre os fundamentos desta ciência, suas aplicações práticas, orga- Diretoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas (DGDP) da UFO- Contábeis. nização e execução de investigações estatísticas, elaborando e tes- PA, se aprovado. Serão de exclusiva responsabilidade do candidato os Descrição sumária do cargo: tando métodos e sistemas de amostragem e outros, para renovar os prejuízos advindos da não atualização de seu endereço. Realizar auditagem; acompanhar as execuções orçamentárias, métodos estatísticos ou melhorar os já existentes. Assessorar nas 11.19 A UFOPA reserva-se o direito de proceder às no- financeiras, patrimoniais e de pessoal; emitir pareceres e elaborar atividades de ensino, pesquisa e extensão. meações, segundo a ordem decrescente da classificação final, dentro relatórios. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão. FARMACÊUTICO-BIOQUÍMICO do número de vagas oferecido para cada cargo, dentro do prazo de CONTADOR Requisito básico para investidura no cargo: validade do concurso, de acordo com a disponibilidade orçamentária Requisito básico para investidura no cargo: Possuir o curso superior de graduação em Farmácia Bio- Possuir o Curso superior em Ciências Contábeis. química ou Farmácia e Registro no Conselho competente. Lei nº e o número de vagas existentes, dentro do número permitido em Descrição sumária do cargo: 3.820, de 11 de novembro de 1960 cria o Conselho Federal e os legislação vigente. Executar a escrituração através dos lançamentos dos atos e Conselhos regionais de Farmácia, e dá outras providências. Decreto 11.20 Na inexistência de candidatos aprovados ou inscritos fatos contábeis; elaborar e manter atualizados relatórios contábeis; nº 85.878, de 09 de abril de 1981, regulamenta a Lei nº 3.820/60. para qualquer um dos cargos disponibilizados, ou se não houver promover a prestação, acertos e conciliação de contas; participar da Alterações: Lei nº 9.120/95; Lei nº 4.817 e Lei nº 5.724/71. candidatos aprovados em número suficiente para preenchimento das implantação e execução das normas e rotinas de controle interno; Descrição sumária do cargo: vagas previstas neste edital, a UFOPA poderá nomear candidatos elaborar e acompanhar a execução do orçamento; elaborar demons- Realizar tarefas específicas de desenvolvimento, produção, classificados em concursos congêneres realizados por outras insti- trações contábeis e a Prestação de Contas Anual do órgão; prestar dispensação, controle, armazenamento, distribuição e transporte de tuições federais de ensino, desde que esses concursos estejam dentro assessoria e preparar informações econômico-financeiras; atender às produtos da área farmacêutica tais como medicamentos, alimentos do prazo de validade, ou ainda, remanejar candidatos classificados demandas dos órgãos fiscalizadores e realizar perícia. Assessorar nas especiais, cosméticos, imunobiológicos, domissanitários e insumos para localidades diversas à escolhida no ato da inscrição. atividades de ensino, pesquisa e extensão. correlatos; realizar análises clínicas, toxicológicas, fisioquímicas, bio- 11.21 A UFOPA poderá autorizar o aproveitamento de can- ECONOMISTA lógicas, microbiológicas e bromatológicas; orientar sobre uso de pro- didatos aprovados, mas não classificados, no número de vagas pre- Requisito básico para investidura no cargo: dutos e prestar serviços farmacêuticos; realizar pesquisa sobre os visto neste edital, na ordem de classificação, para ser nomeados, no Possuir o Curso Superior em Ciências Econômicas. efeitos de medicamentos e outras substâncias sobre órgãos, tecidos e interesse de outras Instituições Federais de Ensino, em acordo com a Descrição sumária do cargo: funções vitais dos seres humanos e dos animais. Assessorar nas ati- Decisão n. 212/1998 TCU - Plenário e Acórdão TCU No. 569/2006 - Analisar o ambiente econômico; elaborar e executar projetos vidades de ensino, pesquisa e extensão. Plenário. de pesquisa econômica, de mercado e de viabilidade econômica, den- FISIOTERAPEUTA 11.22 A UFOPA poderá proceder a nova distribuição de tre outros; participar do planejamento estratégico e de curto prazo; Requisito básico para investidura no cargo: vagas, nomeando candidatos aprovados com lotação para os campi de gerir programação econômico-financeira; atuar na mediação e ar- Possuir o Curso superior em Fisioterapia. Oriximiná, Monte Alegre, Itaituba, Alenquer, Óbidos e Juruti. bitragem; realizar perícias. Assessorar nas atividades de ensino, pes- Descrição sumária do cargo: 11.23. Não será permitida a acumulação remunerada de car- quisa e extensão. Atender pacientes para prevenção, habilitação e reabilitação, gos e empregos públicos, exceto nas hipóteses previstas no inciso ENFERMEIRO DO TRABALHO utilizando protocolos e procedimentos específicos de fisioterapia; ha- XVI do artigo 37 da Constituição Federal. Requisito básico para investidura no cargo: bilitar pacientes; realizar diagnósticos específicos; analisar condições 11.24 Após nomeação, posse e exercício, o servidor cumprirá Possuir curso superior de graduação em Enfermagem com dos pacientes; desenvolver programas de prevenção, promoção de estágio probatório de 3 (três) anos, nos termos da legislação vi- Especialização em Enfermagem do Trabalho e Registro no Conselho saúde e qualidade de vida. Assessorar nas atividades de ensino, pes- gente. Competente. quisa e extensão. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, Documento assinado digitalmente conforme MP n o 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a - pelo código 00032012040400082 Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.