Este documento apresenta um Plano de Gerenciamento de Resíduos Orgânicos para o município de Gravataí-RS, com foco na educação ambiental, geração de renda, inclusão social e sustentabilidade. O plano propõe a segregação, coleta seletiva e destinação adequada dos resíduos orgânicos com participação da prefeitura, comunidade, escolas e iniciativa privada.

1. Plano de Gerenciamento de Resíduos Orgânicos para o Município de Gravataí-RS
Amarildo Ferrari, Rose Mariah de Souza Ferreira
PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
Por
Amarildo Ferrari
Especialista em Educação Ambiental pela Universidade Politécnica da Catalunha - UPC
Espanha Especialista em Direito Ambiental pela Universidade Paulista – UNIP
Presta Consultoria ao Ministério do Meio Ambiente de Angola, África
Filósofo pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS
ferrari@cenedcursos.com.br
Rose Mariah de Souza Ferreira
Graduação Tecnológica em Gestão Ambiental – UNIASSELVI-RS
Cursos Técnicos em ISO 14001, Recuperação de Áreas Degradadas, Responsabilidade
Socioambiental – CENED CURSOS RS
roazul@terra.com.br
HISTÓRICO DE EXPERIÊNCIA DOS PROPONENTES
Amarildo Ferrari – iniciou suas atividades na área ambiental em 2004, como professor nos
cursos de Recuperação de Áreas Degradadas, Direito Ambiental, Ética e Responsabilidade
Socioambiental.
Ministrou curso de Gestão de Resíduos Sólidos à EMBRAPA de Goiânia/GO e presta
consultoria ambiental para o Ministério de Meio Ambiente de Angola/África. Recentemente
foi convidado a desenvolver um programa para Gestão de Resíduos Sólidos de Serviços de
Saúde para o governo do Namibe, província de Angola.
Rose Mariah de Souza Ferreira – é autora do Projeto Amigos do Planeta, desenvolvido na
cidade de Gravataí, RS. O programa nasceu em 2007, tem como principal objetivo a
conscientização ambiental, fundamentada na educação ambiental.
Criou vários programas para o recolhimento e destinação de resíduos como: óleo de
cozinha usado, pilhas e celulares em desuso, equipamentos de informática e lâmpadas
fluorescentes. Todos os resíduos coletados são encaminhados para reciclagem através de
parcerias com empresas devidamente certificadas, que emitem, às empresas participantes do
programa, o Certificado de Destinação Final de Resíduos. Recebeu o Prêmio Dra. Lair
Montenegro pelo projeto desenvolvido, durante o “27º Encontro Nacional dos Sindicatos
Patronais do Comércio”, em maio de 2011, na cidade de Cuiabá (MT). Também atua como
palestrante em escolas e entidades como Hospitais, Sindicatos, Faculdades e desenvolve
programa de Gestão Ambiental em Condomínios, em Gravataí.
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2. Plano de Gerenciamento de Resíduos Orgânicos para o Município de Gravataí-RS
Amarildo Ferrari, Rose Mariah de Souza Ferreira
INTRODUÇÃO
O presente documento tem por finalidade apresentar um Plano de Gerenciamento de
Resíduos Orgânicos, baseado nos princípios da não geração e da minimização de resíduos,
contemplando os aspectos referentes à geração, segregação, acondicionamento, coleta,
armazenamento, reciclagem e disposição final, bem como a proteção à saúde pública e ao
meio ambiente.
CARACTERIZAÇÃO DO PROBLEMA
Conforme a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12305/10).
Art. 10. “Incumbe ao Distrito Federal e aos Municípios a gestão integrada dos resíduos
sólidos gerados nos respectivos territórios, sem prejuízo das competências de controle e
fiscalização dos órgãos federias e estaduais do Sisnama, do SNVS e do Suasa, bem como da
responsabilidade do gerador pelo gerenciamento de resíduos, consoante o estabelecido nesta
Lei”.
Art. 25. “O poder público, o setor empresarial e a coletividade são responsáveis pela
efetividade das ações voltadas para assegurar a observância da Política Nacional de
Resíduos Sólidos e das diretrizes e demais determinações estabelecidas nesta Lei e em seu
regulamento.”
Este projeto busca apresentar a construção de um Plano de Gerenciamento de
Resíduos Sólidos (PGRS), com abordagem de um modelo de gestão descentralizada de
resíduos, obedecendo aos preceitos da Sustentabilidade Ambiental. Fundamentado com
base na Ética e na Educação Ambiental, em todos os setores da sociedade.
Aponta a diretriz para o desenvolvimento de modelos integrados e sustentáveis que
considerem, desde o momento da geração dos resíduos, à maximização de seu
reaproveitamento, com consequente redução do volume de aterros sanitários.
JUSTIFICATIVA
Pensar em tornar o ambiente em que se vive sustentável, é direcionar ações capazes
de trazer satisfação e qualidade de vida às pessoas hoje, sem prejuízo às gerações futuras,
(FEHR, 1999). As últimas décadas vêm registrando uma profunda crise mundial que tem
afetado a qualidade de vida e a saúde do homem, bem como a qualidade do meio ambiente.
Trata-se, pois, de uma crise de dimensões intelectuais, morais e espirituais, que,
devido a uma concepção cartesiana de mundo, fragmenta a ciência, o homem e o ambiente
(GRÜN, 1986). A exploração ambiental acompanha o avanço do complexo
desenvolvimento tecnológico, científico e econômico que tem alterado o cenário do planeta
e levado a processos degenerativos profundos da natureza.
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3. Programa de Gestão de Resíduos Sólidos para o Município de Gravataí-RS
Amarildo Ferrari, Rose Mariah de Souza Ferreira
O aumento populacional com seu nível crescente de consumo tem levado à geração
cada vez maior de resíduos, principalmente sólidos. A falta de compromisso com o controle
ambiental advindo deste aumento expressivo de resíduos faz com que muitos países fiquem
à margem de uma qualidade de vida satisfatória (DIAS, 2002).
Segundo relatório no manual do CEMPRE (2007), as variações de resíduos são as
seguintes: quanto mais desenvolvido o país ou mais alta é a classe social, menor é a
proporção de resíduos orgânicos compostáveis e maior a de recicláveis.
O mesmo relatório mostra que, no Brasil, os compostos orgânicos somam cerca de
60% de todo o peso do lixo coletado, nos Estados Unidos representam 12%, Índia 68% e
França 23%. Dos 60% de resíduos orgânicos coletados no Brasil, os mesmos dados mostram
que, em 2006 aproximadamente, apenas 3% foi reciclado.
METODOLOGIA
A Educação Ambiental é parte primordial e essencial no processo de implantação,
desenvolvimento e sucesso do projeto. Cada setor terá papel fundamental nesse processo:
 A Prefeitura será um agente implementador e incentivador;
 As Escolas serão as disseminadoras da Educação Ambiental;
 Os bairros e comunidades serão o público alvo da mobilização social/ambiental e
parceiros ambientais na separação dos resíduos, o que incrementará a coleta
seletiva;
 A Cooperativa de Trabalhadores Carroceiros e Catadores de Materiais Recicláveis e
Industrialização e Comercialização de Gravataí – Cootracar será a receptora dos
resíduos recicláveis e também importante agente no processo de conscientização e
resgate de catadores não cadastrados.
 Será necessária a construção de oito entrepostos de coleta (os locais serão
determinados em conjunto com a Prefeitura e Cooperativa), com a finalidade de
facilitar a triagem e aperfeiçoar a coleta, o que proporcionará a expansão da área
atendida pela Cooperativa, favorecendo a inclusão social e geração de renda.
 É imprescindível a formalização de contratos com empresas receptoras de resíduos
específicos, como:
o Apliquim Brasil Recicle: empresa especializada na descontaminação e
reciclagem de lâmpadas fluorescentes. Obs.: Possuímos conhecimento do
contrato e normas para contratação dos serviços e implantação de pontos de
coleta.
o Reverse Gerenciamento de Resíduos Tecnológicos: empresa especializada
na descaracterização e reciclagem de equipamento eletroeletrônico. Obs.:
Possuímos conhecimento do contrato e normas para contratação dos serviços
e implantação de pontos de coleta.
o Ecológica Coleta: empresa especializada na transformação de óleo de
cozinha usado em Biodiesel. Obs.: Possuímos conhecimento do contrato e
normas para contratação dos serviços e implantação de pontos de coleta.
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PÚBLICO ALVO
Estudantes, Empresários, Representantes da Área Pública, Entidades de Classe e
Cidadão comum.
OBJETIVO GERAL
É um processo interativo de parceria entre setor público, comunidade, escolas e
iniciativa privada, que envolve a educação ambiental, a geração de renda, a inclusão social e
a sustentabilidade ambiental.
PLANO DE IMPLEMENTAÇÃO
O Plano de Educação Ambiental é fundamental para a sustentabilidade do projeto.
Deverá ser elaborado em parceria com a Secretaria de Educação e aplicado na comunidade
escolar, nos bairros (através de associação de moradores) e população em geral. Para tanto
haverá a preparação de grupos de professores para a correta aplicação do método de
sensibilização, para posterior conscientização ambiental.
Para alcançar os resultados pretendidos, é necessário que a Educação Ambiental seja
planejada para todo município, dentro de uma escala de prioridades.
Com esse método de aplicabilidade e dentro da visão de expansão futura da coleta
seletiva para todo o município, o processo de sensibilização social já estará em um nível
mais satisfatório de assimilação, o que facilitará a expansão da coleta para outras áreas.
Desta forma, a qualidade da coleta tenderá a uma maior eficiência considerando uma
sociedade bem preparada e participativa no processo de separação dos resíduos.
O trabalho de Educação Ambiental deverá ser mais assíduo e objetivo na fase inicial
do projeto, principalmente nas comunidades (com identificação de líderes comunitários) e
escolas. A idéia é que as comunidades, base da mobilização, recebam, prioritariamente, um
trabalho de sensibilização mais agressivo com objetivos mais diretos sobre a separação de
resíduos e a implantação do projeto.
Em paralelo, as escolas devem receber a Educação Ambiental de uma forma
também, objetiva, porém mais fundamentada e contínua. Com isso espera-se um resultado
sobreposto de interação de informações e sensibilização entre as famílias e os alunos destas
comunidades, acelerando uma maior compreensão sobre a importância da coleta seletiva e
necessidade de participação de todos.
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Para facilitar o processo, será criado um grupo de Escolas Piloto, que servirá de
apoio no decorrer do projeto. Deverá ser levado em consideração o planejamento de quais
escolas irão participar e a data de início da aplicação.
A divulgação do projeto terá um plano de comunicação específico, deverá ser
elaborado pela Secretaria de Comunicação da Prefeitura e ser totalmente articulado com o
Plano de Educação Ambiental, desde a criação da marca, slogan, conteúdo de informações e
construção de cronograma vinculado.
O plano de divulgação deverá ter o papel de disseminar a realização do projeto no
município, bem como, a Educação Ambiental nos meios de comunicação de massa. Os
treinamentos específicos estão previstos para todas as pessoas envolvidas.
Haverá a criação de uma Comissão Técnica, definida a partir de reuniões com as
seguintes Secretarias: de Educação, da Saúde, Fundação do Meio Ambiente e comunidade,
ligados ao projeto, para o desenvolvimento das ações descritas acima. A comissão definirá
os líderes para executar o trabalho de pesquisa e diagnóstico das necessidades reais do
município.
Bem como, formação de dados pertinentes ao processo de implantação do sistema (nº
de habitantes, nº de escolas, associações de bairro e identificação de líderes comunitários).
CRONOGRAMA
1.1 Fase inicial:
Aplicação de Educação Ambiental, Mobilização Social e Comunicação nas áreas de
Influência Direta da Implantação do projeto.
Nesta fase deverá ser desenvolvida uma metodologia mais agressiva, sem prejuízo de
conteúdo. A aplicação da mobilização das comunidades, nessa fase, deverá ser feita em
parceria com a Secretaria de Saúde – Vigilância Ambiental e Sanitária.
1.2 Fase secundária:
Aplicação de Educação Ambiental, Mobilização Social e Comunicação nas demais escolas e
comunidades do município de forma gradativa a ser elaborada e estabelecida no decorrer da
fase inicial.
1.3 Elaboração das etapas:
 Promover a articulação com as Secretarias municipais de Educação, Comunicação e
Saúde, e Equipe do Projeto ou Grupo Gestor;
 Desenvolver o Plano de ação a partir das diretrizes e fundamentos já estabelecidos
pela Equipe do projeto;
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Amarildo Ferrari, Rose Mariah de Souza Ferreira
 Discutir o plano de ação com o Grupo Gestor, em quantas reuniões se fizerem
necessárias e/ou forem solicitadas;
 Promover a articulação com as escolas envolvidas;
 Realizar visitas nos locais e nas escolas de afinidade do projeto;
 Elaborar e realizar o questionário para diagnóstico sobre o lixo, nos bairros de
influência direta;
 Elaborar e aplicar o plano de capacitação para o corpo docente e administrativo das
escolas do município;
 Elaborar e aplicar a capacitação técnica para equipe da Secretaria de Saúde –
Vigilância Sanitária e Ambiental; equipe operacional da Cooperativa que receberá e
gerenciará os resíduos secos;
 Elaborar – conteúdo e designer - das peças de Educação Ambiental e comunicação
que serão utilizadas em todo o processo, articulados com a secretaria de
Comunicação e equipe do projeto;
 Produzir as peças aprovadas no Plano de Educação Ambiental – EA, Mobilização
Social e Comunicação Social.
PRAZOS
O prazo total para a execução dos serviços de consultoria e assessoria contratados é
de aproximadamente 06 meses, sendo subdividido em períodos específicos para cada
entrega prevista.
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