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Mercado de capitais



Mercado primário e mercado secundário
        O mercado primário compreende o lançamento de novas ações/de-
     bêntures no mercado, com aporte de recursos para a companhia. Ou seja,
     quando um título é lançado no mercado pela primeira vez, ocasião em que o
     valor da operação vai para a empresa que o lançou, chamamos de mercado
     primário.
         Após a apropriação pela empresa que lançou o título, as demais opera-
     ções de compra e venda caracterizam-se como sendo do mercado secundá-
     rio, já que o valor não vai para a empresa que lançou o título.
         Quando uma empresa vai abrir seu capital, cumprindo as exigências da
     Comissão de Valores Mobiliários (CVM), e coloca à venda um grande lote de
     ações de propriedade de alguma acionista, a operação é considerada uma
     distribuição no mercado secundário. Esses mesmos princípios valem para os
     títulos de renda fixa, como títulos públicos, CDB etc.


     Valores mobiliários
        Valores mobiliários são aqueles papéis (títulos) que possuem valor para
     negociação, podem ser bônus de subscrição, debêntures, ações, certificados
     de depósitos bancários, cotas de fundos de investimentos, cédulas de de-
     bêntures, notas promissórias comerciais, contratos de derivativos etc.

        Os valores mobiliários negociáveis em bolsa são os emitidos por socieda-
     des anônimas de capital aberto. O capital de sociedades anônimas é dividido
     em ações, caso ela não queira sócios, ela emite debêntures, que são títulos
     para captação de capital para investimentos de médio e longo prazo.


     Empresas de capital aberto
        Chamadas também de companhias abertas. São aquelas que têm seus
     papéis (títulos de captação) negociados no mercado de balcão ou bolsas de
     valores, desde que registrados e autorizados pela CVM.



                                                                                        27

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Mercado de capitais


             Empresas de capital fechado
               São aquelas cujos valores mobiliários (ações, debêntures e commercial
             papers) são restritos a um grupo de investidores, e não podem ser negocia-
             dos em bolsas de valores e em mercados de balcão organizados.



       Ações
                Ação é a menor parcela representativa do capital social de uma socie-
             dade anônima. Quando compra uma ação, o investidor se torna acionista
             da empresa, quer dizer, torna-se um sócio, com direito aos bens e lucros.
             A responsabilidade do acionista está limitada ao valor das suas ações, ou
             seja, se a empresa for à falência, o acionista perde apenas o valor das ações
             adquiridas.

                 A Lei 6.404/76 dita:
                 Art. 1.º A companhia ou sociedade anônima terá o capital dividido em ações, e a
                 responsabilidade dos sócios ou acionistas será limitada ao preço de emissão das ações
                 subscritas ou adquiridas.

                Ao comprar ações, o investidor espera ter lucros com a sua aquisição,
             mas por ser um título de renda variável, esse retorno não é uma certeza. Não
             existe uma promessa de rendimento embutido ao título. O principal retorno
             de aquisição de ações são os dividendos, que se caracterizam pelos lucros da
             sociedade anônima distribuídos aos acionistas.

                Caso o desempenho da companhia esteja em crescimento, o valor da
             ação tende a subir. Se o investidor vender a ação por um valor maior do que
             ele adquiriu, diz-se que ele obteve lucro.


             Tipos de ações

             Ordinárias (ON)
                 A característica principal desse tipo de ação é o fato de que ela permite
             que seu proprietário tenha direito a voto nas assembleias gerais da empresa,
             influenciando nas alterações dos estatutos, na eleição da diretoria etc.




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     Preferênciais (PN)
        Tem como característica principal dar ao acionista preferência em receber
     dividendos e ser reembolsado do capital, no caso de dissolução da empresa.
     Podem ser diferenciadas por classes, como letras que apareçam após sua de-
     nominação. A emissora é quem estabelece as características de cada classe
     de ação.

     De fruição
        Tipo de ação que confere ao titular participação nos dividendos e no
     acervo e preferência de aquisição de novas ações. Conserva o direito de voto
     e é de posse e propriedade dos fundadores da companhia. São ações que
     têm sua amortização deliberada em assembleia ou no estatuto da empresa.
     Esse tipo de ação concorre ao acervo líquido, depois de assegurado os direi-
     tos daquelas não amortizadas.


     Nominativas
        A CVM define as ações nominativas como aquelas emitidas em nome de
     seu titular, o qual estará inscrito no Livro de Registro de Ações Nominativas.

     Escriturais
        A CVM define as ações escriturais como aquelas cujo controle da posição
     dos titulares é feito por instituições financeiras especificamente autorizadas
     pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para a prestação do serviço de
     ações escriturais.

         As ações conferem a seus titulares os seguintes direitos:

         Dividendos – parcela do lucro da empresa distribuído aos seus acio-
           nistas em proporção ao seu número de ações daquela empresa.

         Bonificações – quando uma companhia incorpora reservas ou lucros
           em suspenso, estes foram retirados do lucro da empresa em determi-
           nado período. Por fazerem parte dos lucros, que pertencem aos acio-
           nistas, estes são obrigatoriamente transformados em ações e estas são
           distribuídas aos acionistas, proporcionalmente à quantidade que eles
           já possuem. Por serem valores já incorporados ao patrimônio da em-
           presa, a transformação em ações aumenta o capital, mas não altera o
           patrimônio.

                                                                                          29

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                 Direitos de subscrição – quando a empresa vai aumentar seu capital
                   social, lançando novas ações no mercado, geralmente ela dá o direito
                   aos acionistas de adquirir lotes das novas ações em condições mais
                   vantajosas, em proporção às possuídas. A esse direito dá-se o nome de
                   Direito de Subscrição, que é um valor mobiliário que pode ser negocia-
                   do na bolsa de valores.


             Subscrição de ações
                 Também chamada de underwriting, ocorre quando uma sociedade anôni-
             ma, com o intuito de captar recursos para concretizar investimentos decididos
             em assembleia geral dos acionistas, emite novas ações que serão negociadas
             no mercado, sempre com a intermediação de bancos de investimentos, bancos
             múltiplos com carteira de investimentos, corretoras de títulos e valores mobi-
             liários e distribuidoras de valores mobiliários. A esse tipo de emissão dá-se o
             nome de operação de subscrição de ações no mercado primário.

                 As vantagens para subscrição de novas ações são o acesso a uma fonte
             de recursos, o que fortalece a empresa; o crescimento potencial da empresa;
             a liquidez para os títulos já emitidos e o desenvolvimento da imagem, que
             estará na mídia durante o processo, entre outras.

                As desvantagens são a distribuição de lucros aos novos acionistas; a obri-
             gatoriedade de auditoria; a apresentação de contas de resultado; a anuidade
             à bolsa de valores; manter informações à CVM, bolsas e mídia, entre outras.

                 As diversas formas de se realizar uma operação de underwriting são:

                 abertura de capital – uma sociedade de capital fechado resolve ofe-
                   recer ações pela primeira vez ao mercado em geral;

                 aumento de capital – quando uma companhia de capital aberto deci-
                   de oferecer novas ações ao mercado investidor;

                 abertura de capital via block-trade – quando uma sociedade anônima
                   resolve abrir seu capital através da venda de um lote de ações perten-
                   centes a um acionista, ou a um grupo de acionistas, por meio de leilão.




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         Block-trade de ações de companhias abertas – muito parecido com
            a descrição anterior, mas com algumas características próprias, regula-
            das pela Bolsa de Valores e pela CVM, de títulos que a empresa possui
            em carteira.

         Juros sobre capital próprio – utilizado para remunerar os acionistas
            com os rendimentos obtidos sobre a parte dos lucros não distribuídos
            e investidos pela empresa. Como é contabilizado como custo, pode ser
            abatido no Imposto de Renda devido pela empresa.

         As sociedades anônimas podem, ainda, tomar algumas medidas que
     afetam o mercado acionário. Duas delas são:

         Operação de Split (desdobramento) – aumenta-se o número de
            ações por meio de desdobramento proporcional. Exemplo: uma ação
            de R$10,00 pode ser desdobrada / dividida em 10 ações de R$1,00.
            Essa operação não modifica o capital da empresa, aumentando apenas
            o número de ações existentes.

         Operação de Inplit (agrupamento) – Reunem-se ações por
            meio de um agrupamento. Exemplo: 10 ações de R$1,00 cada podem
            ser agrupadas em uma ação apenas, com o valor de R$10,00. Como des-
            crito no item anterior, essa operação não altera o capital da empresa.
            As ações podem também ser classificadas em ações “com” e ações “ex”:

         ações “com” (cheias) – ações que conferem a seu titular o direito aos
            proventos distribuídos pelas empresas;

         ações “ex” (vazias) – ações cujo direito ao provento já foi exercido
            pelo acionista. Somente podem ser negociadas, em pregão de bol-
            sa, as ações que não possuam proventos anteriores a receber. Assim,
            quando a assembleia de uma empresa aprova a distribuição de um
            novo provento, as ações passam a ser negociadas “ex”.




                                                                                          31

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             Mercado à vista das ações
               Uma operação à vista é a compra ou venda, em pregão, de determinada
             quantidade de ações para liquidação imediata. A liquidação física (entrega
             dos papéis) é feita em D+2, e a liquidação financeira (pagamento), em D+3.

                A definição de D+ quer dizer, dia mais a quantidade de dias indicado. Exem-
             plo: D+2: dia da negociação mais dois dias para efetuação da entrega física. Se
             o negócio foi realizado dia 1, a entrega dos papéis será realizada dia 3.

                É permitida, no mercado à vista, a realização de operações de compra e
             venda de uma mesma ação em um mesmo pregão, por uma mesma corre-
             tora e por conta de um mesmo investidor. É uma operação de arbitragem
             conhecida como day trade, ocorrendo sua liquidação financeira por com-
             pensação em D+3.


             Tipos de ordem de compra e venda
                 Ordem a mercado: quando o investidor especifica à corretora apenas
                   a quantidade e as características dos títulos que deseja comprar ou
                   vender.

                 Ordem administrada: quando o investidor especifica à corretora ape-
                   nas a quantidade e as características dos títulos que deseja comprar ou
                   vender, deixando para a corretora escolher o momento que quiser.

                 Ordem limitada: quando o investidor estabelece o preço máximo ou
                   mínimo pelo qual ele quer comprar ou vender determinada ação. Ela
                   somente será executada por um preço igual ou menor do que o indi-
                   cado.

                 Ordem casada: quando o investidor determina uma ordem de com-
                   pra de um título e uma venda de outro, condicionando sua efetivação
                   ao fato de ambas poderem ser executadas.

                 Ordem de financiamento: quando o investidor determina uma ordem
                   de compra (ou venda) de um título em um tipo de mercado e uma ou-
                   tra concomitante de venda (ou compra) de igual título, no mesmo ou
                   em outro mercado, com prazos de vencimentos distintos.

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Debêntures

                         O que são debêntures?
                                                                       (ANDIMA; ABRASCA)

     1. O que são debêntures?

    São valores mobiliários representativos de dívida de médio e longo prazos
  que asseguram a seus detentores (debenturistas) direito de crédito contra a
  companhia emissora.

     2. Quem pode emitir debêntures?

     A captação de recursos no mercado de capitais, via emissão de debêntures,
  pode ser feita por Sociedade por Ações (S.A.), de capital fechado ou aberto.
  Entretanto, somente as companhias abertas, com registro na CVM – Comissão
  de Valores Mobiliários – podem efetuar emissões públicas de debêntures.

     3. Como a companhia paga pelos recursos obtidos na emissão?

      A possibilidade de a emissora determinar o fluxo de amortizações e as
  formas de remuneração dos títulos é o principal atrativo das debêntures. Essa
  flexibilidade permite que as parcelas de amortização e as condições de remu-
  neração se ajustem ao fluxo de caixa da companhia, ao projeto que a emissão
  está financiando – se for o caso – e às condições de mercado no momento da
  emissão.

     4. O que é uma escritura de emissão?

     É o documento em que estão descritas as condições sob as quais a de-
  bênture será emitida, tais como direitos conferidos pelos títulos, deveres da
  emissora, montante da emissão e quantidade de títulos, datas de emissão e
  vencimento, condições de amortização e remuneração, juros, prêmio etc.

     5. Qual o prazo de resgate de uma debênture?

     As debêntures são papéis de médio e longo prazo. A data de resgate de
  cada título deve estar definida na escritura de emissão. A companhia pode,
  ainda, emitir títulos sem vencimento, também conhecidos como debêntures
  perpétuas.


                                                                                           33

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              6. O que são debêntures conversíveis?

              São aquelas que podem ser trocadas por ações da companhia emissora.

              As debêntures conversíveis – e também as não conversíveis – podem con-
           templar cláusulas de permutabilidade por outros ativos ou por ações de emis-
           são de terceiros que não a emissora. As condições de conversibilidade, bem
           como as de permutabilidade, devem estar descritas na escritura de emissão.

              7. Qual a diferença entre debênture nominativa e escritural?

              A debênture nominativa é aquela cujos registro e controle das transferên-
           cias são realizados pela companhia emissora no Livro de Registro de Debên-
           tures Nominativas. A escritural, por sua vez, é aquela cuja custódia e escritura-
           ção são feitas por instituição financeira autorizada pela CVM para prestar tais
           serviços.

              8. Quais são as espécies de debêntures?

              As espécies de garantias poderão ser constituídas cumulativamente. Em
           função do tipo de garantia oferecida ou da ausência de garantia, as debêntu-
           res são assim classificadas:

              com garantia real – garantidas por bens integrantes do ativo da com-
                panhia emissora, ou de terceiros, sob a forma de hipoteca, penhor ou
                anticrese;
              com garantia flutuante – asseguram privilégio geral sobre o ativo da
                emissora, em caso de falência. Os bens objeto da garantia flutuante não
                ficam vinculados à emissão, o que possibilita à emissora dispor desses
                bens sem a prévia autorização dos debenturistas;
              quirografária ou sem preferência – não oferecem privilégio algum so-
                bre o ativo da emissora, concorrendo em igualdade de condições com
                os demais credores quirografários, em caso de falência da companhia; e

              subordinada – na hipótese de liquidação da companhia, oferecem pre-
                ferência de pagamento tão somente sobre o crédito de seus acionistas.

              9. Qual a diferença entre emissão pública e privada?
              A primeira é direcionada ao público investidor em geral, feita por compa-
           nhia aberta, sob registro na CVM. Já a emissão privada é voltada a um grupo
           restrito de investidores, não sendo necessário o registro na Comissão.

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     10. Como transcorre um processo de emissão pública de debêntures?

     A emissão de debêntures é decidida em assembleia geral de acionistas ou
  em reunião do conselho de administração da emissora, ambos com poderes
  para estabelecer todas as condições da emissão.

     A companhia deve escolher uma instituição financeira (banco de investi-
  mento ou múltiplo, corretora ou distribuidora de títulos e valores mobiliários)
  para estruturar e coordenar todo o processo de emissão.

      Essa instituição, denominada coordenador líder, será responsável pela mo-
  delagem da operação; transformação da empresa em Sociedade por Ações e
  obtenção de registro de companhia aberta, caso seja necessário; preparação
  da documentação e registro da emissão pública na CVM; formação do consór-
  cio de distribuição; apresentações (road shows); apuração de bookbuilding se
  for o caso; e colocação dos títulos aos investidores.

      O coordenador é responsável, ainda, pela realização de uma diligência (due
  diligence process) sobre as informações da emissora que serão distribuídas ao
  público investidor e utilizadas para a elaboração do prospecto de emissão.

     11. Qual a finalidade do prospecto de emissão?

     Esse documento, obrigatório nas emissões públicas, consolida todas as in-
  formações relevantes sobre a emissora, permitindo aos potenciais investido-
  res uma correta avaliação da situação da companhia e das condições gerais
  da emissão.

     12. O que é rating de uma emissão de debêntures?

     O rating é uma classificação efetuada por empresa especializada inde-
  pendente (agência de rating) que reflete sua avaliação sobre o grau de risco
  envolvido em determinado instrumento de dívida. No caso de uma emissão
  de debêntures, avalia a probabilidade de a companhia emissora não honrar
  os compromissos financeiros assumidos na escritura de emissão (risco de
  default).

     13. O que é bookbuilding?

     É um mecanismo de consulta prévia ao mercado para definição da remu-
  neração das debêntures ou do ágio/deságio no preço de subscrição, tendo



                                                                                          35

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           em vista a quantidade de debêntures, para diferentes níveis de taxa, que cada
           investidor tem disposição de adquirir.

              14. O que é underwriting?

              É a operação de distribuição primária de debêntures, ou seja, a primeira
           venda dos títulos após a sua emissão. Tal processo é conduzido por institui-
           ção financeira contratada pela emissora, denominada coordenador líder, e
           pode contar com a participação de outras instituições intermediárias (pool de
           colocação).

             15. Qual a diferença entre mercado primário e secundário de
           debêntures?

              Entende-se como mercado primário aquele em que os títulos são oferta-
           dos pela primeira vez pela companhia emissora, através do pool de colocação,
           obtendo assim recursos para suprir suas necessidades financeiras.

             O mercado secundário é aquele em que são efetuadas as operações de
           compra e venda de debêntures pelos investidores.

              16. Onde são negociadas as debêntures no mercado secundário?

               Atualmente, a forma mais comum é no mercado de balcão organizado –
           sistemas de negociação de títulos supervisionados por entidade autorregu-
           ladora, devidamente autorizada pelo Banco Central e pela CVM. No caso das
           debêntures, o principal é o SND – Sistema Nacional de Debêntures –, adminis-
           trado pela CETIP – Câmara de Liquidação e Custódia – com base nas políticas
           e diretrizes fixadas pela ANDIMA – Associação Nacional das Instituições do
           Mercado Financeiro. Nesse caso, os investidores interessados em adquirir os
           papéis devem procurar uma instituição financeira autorizada a operar nesse
           mercado. As debêntures também podem ser negociadas em sistemas eletrô-
           nicos, a exemplo do que ocorre no CetipNet.

              [...]

              19. O que é uma assembleia de debenturistas?

               É o fórum em que se reúnem os debenturistas para discutir e deliberar sobre
           assuntos relativos à emissão, por exemplo, alterações propostas nas caracte-
           rísticas da debênture. As assembleias podem ser convocadas pela companhia
           emissora, pelo agente fiduciário, pela CVM ou pelos próprios debenturistas.



      36

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     20. Qual a função do agente fiduciário?

     O agente fiduciário é o representante legal da comunhão de interesses
  dos debenturistas, protegendo seus direitos junto à emissora. Sua presença é
  obrigatória nas emissões públicas.

     [...]

     22. O que são cédulas de debêntures?

     São títulos que possibilitam ao seu emitente obter recursos tendo como
  garantia o penhor de debêntures emitidas por outras companhias. Esse ins-
  trumento permite que uma instituição financeira subscreva debêntures de
  algumas empresas e, em seguida, emita cédulas para obter recursos.



Commercial paper/promissória comercial
         É um título emitido por sociedade por ações (S.A.), destinado à oferta pú-
     blica, para captação de recursos no mercado interno, para financiamento de
     capital de giro.

        Não podem ser emitidas por instituições financeiras, sociedades corre-
     toras e distribuidora de valores mobiliários e sociedades de arrendamento
     mercantil (empresas de leasing).

        Podem ser transferidos mediante endosso em preto sem direito de re-
     gresso. Não possuem garantia, o risco é do investidor (comprador do título).
     Podem ser emitidas por sociedades anônimas de capital fechado, pelo prazo
     máximo de 180 dias e pelas de capital aberto, pelo prazo de até 360 dias.

        Sua emissão é registrada na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e há a
     necessidade de intermediação de uma instituição financeira.



Derivativos
         São instrumentos financeiros estabelecidos mediante contrato, com a se-
     guinte peculiaridade: seus preços são determinados e variam em função dos
     preços de outros ativos, que podem ser uma mercadoria, um título de renda
     fixa, uma ação, uma moeda estrangeira etc.


                                                                                          37

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                Os derivativos incluem, principalmente, os contratos a termo, o contrato
             de opções, o contrato futuro e os swaps. E apresentam, como uma de suas
             principais utilidades, a administração de riscos, que crescem significativa-
             mente no mundo globalizado.

                 Como os derivativos são operações onde procura-se administrar resulta-
             dos em eventos futuros incertos, o tratamento matemático necessário é de
             alta complexidade, exigindo profissionais de gabarito, como matemáticos e
             físicos, na elaboração de modelos para aplicação no mercado financeiro.

                As operações com derivativos podem ser realizadas tanto em bolsas
             como em balcão. As operações em bolsa são mais fiscalizadas, mais regu-
             ladas e com maior divulgação de informações – além de serem públicas em
             relação aos preços e volumes negociados, mantendo em sigilo os nomes dos
             participantes.

                Na operação de balcão, os termos das operações são conhecidos apenas
             pelos participantes, estabelecendo livremente as cláusulas do contrato, po-
             dendo adaptá-lo às necessidades específicas de cada parte. São operações
             mais sigilosas, menos sujeitas à fiscalização e regulação, sem qualquer inter-
             ferência do mercado.


                                 Detentor do contrato a termo/futuro.
                                 Procura se proteger contra oscilações de um preço, taxa, índice
                                 etc.
                 Hedger
                                 Abre mão de possíveis ganhos futuros para não incorrer em per-
                                 das futuras.
                                 Pode-se hedgear tanto na venda como na compra.


                                 Pessoa ou empresa cuja atividade principal não está relacionada
                                 com o bem objeto do contrato derivativo e que assume posi-
                                 ções no mercado para obter a exposição ao risco de oscilação
             Especulador         de preços.
                                 Ele assume hoje o risco de perdas futuras na esperança de auferir
                                 ganhos futuros. Sem ele, o hedger não teria a quem repassar seu
                                 risco.




             Mercado a termo
                No mercado a termo, o hedger assegura o preço de um ativo, na compra
             ou na venda, fixando seu preço em um prazo predeterminado. Esse tipo de
             operação pode ser realizada nas bolsas, tanto de valores quanto de merca-
      38

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     dorias e futuros, e até mesmo no mercado de balcão, dependendo do tipo
     de ativo em que foi baseada a operação.

        Se a operação for liquidada antecipadamente por solicitação do compra-
     dor, é chamada de VC, se for solicitada pelo vendedor é chamada de VV, se
     for por acordo mútuo, AM. Nesse caso, as operações podem ser liquidadas
     integralmente ou proporcionalmente rateadas (pró-rata).

         Essas operações exigem garantias, que variam de 20% do valor do contra-
     to, até 100%. Esse percentual vai depender do ativo usado como referência.
     Quanto maior a volatilidade, maior a garantia.

       As operações a termo são formalizadas em contratos específicos, emiti-
     dos e registrados na bolsa em nome das corretoras participantes.

        O termo é uma operação de financiamento, o vendido no termo se asse-
     gura de uma renda sobre a compra que financiou, e o comprado no termo
     garante a lucratividade do vendido com o depósito da margem.


     Mercado de opções
        Quem compra uma opção tem um direito. Se a opção for de compra (call),
     o direito de comprar; se a opção for de venda (put), o direito de vender. O
     comprador de uma opção de compra (venda), ou titular dessa opção, tem
     o direito de comprar (vender) uma certa quantidade de ações, a um preço
     prefixado até uma data determinada.

        O vendedor de uma opção de compra (o lançador da opção) fica com
     a obrigação de vendê-la. O titular tem sempre os direitos, e o lançador as
     obrigações.

        O mercado de opções negocia esses direitos de compra ou de venda,
     mas não as ações diretamente. Os direitos são negociados por um preço, o
     prêmio, que é o valor pago pelo titular e recebido pelo lançador.

        O valor do prêmio é o resultado das forças de oferta e procura e varia de
     acordo com a variação do preço da ação no mercado à vista.

        Toda opção tem um vencimento, sendo que sua aquisição poderá ser
     exercida a partir do dia seguinte ao da compra, a qualquer momento, até
     o vencimento, e se não for exercida, o titular perde integralmente o valor
     aplicado no prêmio.

                                                                                          39

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             Mercado futuro
                É o mercado no qual se negociam lotes padrão de ações com datas de
             liquidação futura, escolhidas entre aquelas fixadas periodicamente pela
             bolsa.

                 O mercado futuro é uma variante do mercado a termo, com a caracterís-
             tica que permite que os participantes possam desistir da operação reverten-
             do sua posição antes do vencimento. Como o investidor tem um relaciona-
             mento com a clearing da bolsa e não com o outro participante, sua posição
             poderá ser revertida ao adquirir outro contrato de condições idênticas, com
             o investidor assumindo posição inversa da original, isto é, se ele era compra-
             dor, adquirirá um contrato idêntico em que ele seja o vendedor. Isso somen-
             te poderá ocorrer se houver contratos e datas disponíveis para tal.

                Nesse mercado também são exigidas garantias, já que as posições são
             liquidadas diariamente com o “ganhador” recebendo a diferença no fecha-
             mento do mercado diário.


             Operações de swap
                A palavra swap significa troca ou permuta e designa uma operação cada
             vez mais procurada no mercado financeiro internacional, envolvendo inclu-
             sive várias empresas brasileiras.

                O mercado financeiro e as empresas encontram na Câmara de Liquidação
             e Custódia (Cetip) as alternativas ideais para compor suas operações com
             derivativos de balcão, e têm à disposição modelos únicos e sofisticados.

                Com o swap, por exemplo, companhias com dívidas em dólar corrigidas
             por taxas flutuantes poderiam contratar uma operação que as transformasse
             numa dívida com taxas fixas e vice-versa. Evidentemente que, caracterizan-
             do-se como uma operação de troca de posições, é possível, com criatividade
             e baseando-se em regras seguras e de forma legal, que outros tipos de ope-
             rações de swap ganhem vida.

               São três diferentes tipos de derivativos: contratos de swap, opções sobre
             swap e termo de moeda.

                Além do registro dos tradicionais contratos de swap, a Cetip também ofe-
             rece estruturas personalizadas, como barreiras, limitadores, cupom cambial
             limpo e alternativas de data para pagamento de prêmio.
      40

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Dicas de estudo
         Saber quem são as instituições que não podem emitir commercial paper.
         Gravar a diferença entre o mercado primário e o secundário; e a dife-
           rença entre empresas de capital aberto e de capital fechado.
         Memorizar os tipos e formas de ações. Importante, ainda, saber as van-
           tagens que o acionista pode auferir.
         Compreender os tipos de garantias de debêntures emitidas.
         Estudar bem as diferenças entre os vários tipos de operações.



Atividades
        1.	 (CEF) 0 mercado financeiro pode ser classificado como primário ou secun-
            dário, dependendo do momento da negociação do título no mercado. O
            lançamento de um novo ativo financeiro ocorre no mercado primário. No
            mercado secundário ocorrem as:
            a)	 vendas de títulos públicos que são negociados por meio da Bovespa.
            b)	 transações financeiras envolvendo o mercado monetário internacional.
            c)	 compras de títulos privados, derivativos, opções que estão sendo
                oferecidas ao mercado financeiro.
            d)	 negociações de títulos de crédito como cheques, notas promissó-
                rias e DOC, realizados por meio da bolsa de valores e do mercado
                de balcão.
            e)	 negociações posteriores, em bolsa de valores ou em mercado de
                balcão, envolvendo compras e vendas de títulos já lançados entre
                investidores.
        2.	 Indique se a frase está certa ou errada; se errada, justifique a resposta.
            a)	 (BB) O número e o valor nominal das ações de uma companhia não
                poderão ser alterados.
            ((   	 Certo.
            ((   	 Errado.




                                                                                          41

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                     b)	 (BB) As distribuições secundárias (block-trade) de debêntures com-
                         preendem distribuições públicas de grandes lotes de debêntures
                         que já foram emitidas.

                     ((   	 Certo.
                     ((   	 Errado.




                     c)	 (BB) Commercial papers são títulos de longo prazo – prazo mínimo
                         de 360 dias e máximo de 5 anos – que as sociedades anônimas não
                         financeiras emitem, visando captar recursos no mercado interno ou
                         externo para financiar suas necessidades de capital.

                     ((   	 Certo.
                     ((   	 Errado.




                     d)	 (BB) O que diferencia um contrato futuro de um contrato de opção
                         é a obrigação que o primeiro apresenta de se adquirir ou vender
                         algo no futuro. O contrato de opção, ao contrário, registra uni-
                         camente o direito do titular de exercer sua opção de compra ou
                         venda a determinado preço no futuro, não sendo obrigatório seu
                         exercício.

                     ((   	 Certo.
                     ((   	 Errado.




       Gabarito
                1.	 E

                2.

                     a)	 Errado.




      42

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            	   O número e o valor nominal das ações podem ser alterados através
                de operações de split e inplit.

            b)	 Certo.

            c)	 Errado.

            	   Commercial paper ou nota promissória comercial é um título de
                curto prazo.

            d)	 Certo.



Referências
ASSOCIAÇÃO NACIONAL DAS INSTITUIÇÕES DO MERCADO FINANCEIRO (ANDIMA);
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS COMPANHIAS ABERTAS (ABRASCA). O que São De-
bêntures? Disponível em: www.debentures.com.br/downloads/textostecnicos/
cartilha_debentures.pdf. Acesso em: 23 fev. 2012.

PORTAL DO BANCO CENTRAL DO BRASIL. Ministério da Fazenda. Disponível em:
www.bcb.gov.br. Acesso em: 23 fev. 2012.




                                                                                          43

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Conhecimentos bancarios bb

  • 1. Mercado de capitais Mercado primário e mercado secundário O mercado primário compreende o lançamento de novas ações/de- bêntures no mercado, com aporte de recursos para a companhia. Ou seja, quando um título é lançado no mercado pela primeira vez, ocasião em que o valor da operação vai para a empresa que o lançou, chamamos de mercado primário. Após a apropriação pela empresa que lançou o título, as demais opera- ções de compra e venda caracterizam-se como sendo do mercado secundá- rio, já que o valor não vai para a empresa que lançou o título. Quando uma empresa vai abrir seu capital, cumprindo as exigências da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), e coloca à venda um grande lote de ações de propriedade de alguma acionista, a operação é considerada uma distribuição no mercado secundário. Esses mesmos princípios valem para os títulos de renda fixa, como títulos públicos, CDB etc. Valores mobiliários Valores mobiliários são aqueles papéis (títulos) que possuem valor para negociação, podem ser bônus de subscrição, debêntures, ações, certificados de depósitos bancários, cotas de fundos de investimentos, cédulas de de- bêntures, notas promissórias comerciais, contratos de derivativos etc. Os valores mobiliários negociáveis em bolsa são os emitidos por socieda- des anônimas de capital aberto. O capital de sociedades anônimas é dividido em ações, caso ela não queira sócios, ela emite debêntures, que são títulos para captação de capital para investimentos de médio e longo prazo. Empresas de capital aberto Chamadas também de companhias abertas. São aquelas que têm seus papéis (títulos de captação) negociados no mercado de balcão ou bolsas de valores, desde que registrados e autorizados pela CVM. 27 Este material é parte integrante do acervo do IESDE BRASIL S.A., mais informações www.iesde.com.br
  • 2. Mercado de capitais Empresas de capital fechado São aquelas cujos valores mobiliários (ações, debêntures e commercial papers) são restritos a um grupo de investidores, e não podem ser negocia- dos em bolsas de valores e em mercados de balcão organizados. Ações Ação é a menor parcela representativa do capital social de uma socie- dade anônima. Quando compra uma ação, o investidor se torna acionista da empresa, quer dizer, torna-se um sócio, com direito aos bens e lucros. A responsabilidade do acionista está limitada ao valor das suas ações, ou seja, se a empresa for à falência, o acionista perde apenas o valor das ações adquiridas. A Lei 6.404/76 dita: Art. 1.º A companhia ou sociedade anônima terá o capital dividido em ações, e a responsabilidade dos sócios ou acionistas será limitada ao preço de emissão das ações subscritas ou adquiridas. Ao comprar ações, o investidor espera ter lucros com a sua aquisição, mas por ser um título de renda variável, esse retorno não é uma certeza. Não existe uma promessa de rendimento embutido ao título. O principal retorno de aquisição de ações são os dividendos, que se caracterizam pelos lucros da sociedade anônima distribuídos aos acionistas. Caso o desempenho da companhia esteja em crescimento, o valor da ação tende a subir. Se o investidor vender a ação por um valor maior do que ele adquiriu, diz-se que ele obteve lucro. Tipos de ações Ordinárias (ON) A característica principal desse tipo de ação é o fato de que ela permite que seu proprietário tenha direito a voto nas assembleias gerais da empresa, influenciando nas alterações dos estatutos, na eleição da diretoria etc. 28 Este material é parte integrante do acervo do IESDE BRASIL S.A., mais informações www.iesde.com.br
  • 3. Mercado de capitais Preferênciais (PN) Tem como característica principal dar ao acionista preferência em receber dividendos e ser reembolsado do capital, no caso de dissolução da empresa. Podem ser diferenciadas por classes, como letras que apareçam após sua de- nominação. A emissora é quem estabelece as características de cada classe de ação. De fruição Tipo de ação que confere ao titular participação nos dividendos e no acervo e preferência de aquisição de novas ações. Conserva o direito de voto e é de posse e propriedade dos fundadores da companhia. São ações que têm sua amortização deliberada em assembleia ou no estatuto da empresa. Esse tipo de ação concorre ao acervo líquido, depois de assegurado os direi- tos daquelas não amortizadas. Nominativas A CVM define as ações nominativas como aquelas emitidas em nome de seu titular, o qual estará inscrito no Livro de Registro de Ações Nominativas. Escriturais A CVM define as ações escriturais como aquelas cujo controle da posição dos titulares é feito por instituições financeiras especificamente autorizadas pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para a prestação do serviço de ações escriturais. As ações conferem a seus titulares os seguintes direitos: Dividendos – parcela do lucro da empresa distribuído aos seus acio- nistas em proporção ao seu número de ações daquela empresa. Bonificações – quando uma companhia incorpora reservas ou lucros em suspenso, estes foram retirados do lucro da empresa em determi- nado período. Por fazerem parte dos lucros, que pertencem aos acio- nistas, estes são obrigatoriamente transformados em ações e estas são distribuídas aos acionistas, proporcionalmente à quantidade que eles já possuem. Por serem valores já incorporados ao patrimônio da em- presa, a transformação em ações aumenta o capital, mas não altera o patrimônio. 29 Este material é parte integrante do acervo do IESDE BRASIL S.A., mais informações www.iesde.com.br
  • 4. Mercado de capitais Direitos de subscrição – quando a empresa vai aumentar seu capital social, lançando novas ações no mercado, geralmente ela dá o direito aos acionistas de adquirir lotes das novas ações em condições mais vantajosas, em proporção às possuídas. A esse direito dá-se o nome de Direito de Subscrição, que é um valor mobiliário que pode ser negocia- do na bolsa de valores. Subscrição de ações Também chamada de underwriting, ocorre quando uma sociedade anôni- ma, com o intuito de captar recursos para concretizar investimentos decididos em assembleia geral dos acionistas, emite novas ações que serão negociadas no mercado, sempre com a intermediação de bancos de investimentos, bancos múltiplos com carteira de investimentos, corretoras de títulos e valores mobi- liários e distribuidoras de valores mobiliários. A esse tipo de emissão dá-se o nome de operação de subscrição de ações no mercado primário. As vantagens para subscrição de novas ações são o acesso a uma fonte de recursos, o que fortalece a empresa; o crescimento potencial da empresa; a liquidez para os títulos já emitidos e o desenvolvimento da imagem, que estará na mídia durante o processo, entre outras. As desvantagens são a distribuição de lucros aos novos acionistas; a obri- gatoriedade de auditoria; a apresentação de contas de resultado; a anuidade à bolsa de valores; manter informações à CVM, bolsas e mídia, entre outras. As diversas formas de se realizar uma operação de underwriting são: abertura de capital – uma sociedade de capital fechado resolve ofe- recer ações pela primeira vez ao mercado em geral; aumento de capital – quando uma companhia de capital aberto deci- de oferecer novas ações ao mercado investidor; abertura de capital via block-trade – quando uma sociedade anônima resolve abrir seu capital através da venda de um lote de ações perten- centes a um acionista, ou a um grupo de acionistas, por meio de leilão. 30 Este material é parte integrante do acervo do IESDE BRASIL S.A., mais informações www.iesde.com.br
  • 5. Mercado de capitais Block-trade de ações de companhias abertas – muito parecido com a descrição anterior, mas com algumas características próprias, regula- das pela Bolsa de Valores e pela CVM, de títulos que a empresa possui em carteira. Juros sobre capital próprio – utilizado para remunerar os acionistas com os rendimentos obtidos sobre a parte dos lucros não distribuídos e investidos pela empresa. Como é contabilizado como custo, pode ser abatido no Imposto de Renda devido pela empresa. As sociedades anônimas podem, ainda, tomar algumas medidas que afetam o mercado acionário. Duas delas são: Operação de Split (desdobramento) – aumenta-se o número de ações por meio de desdobramento proporcional. Exemplo: uma ação de R$10,00 pode ser desdobrada / dividida em 10 ações de R$1,00. Essa operação não modifica o capital da empresa, aumentando apenas o número de ações existentes. Operação de Inplit (agrupamento) – Reunem-se ações por meio de um agrupamento. Exemplo: 10 ações de R$1,00 cada podem ser agrupadas em uma ação apenas, com o valor de R$10,00. Como des- crito no item anterior, essa operação não altera o capital da empresa. As ações podem também ser classificadas em ações “com” e ações “ex”: ações “com” (cheias) – ações que conferem a seu titular o direito aos proventos distribuídos pelas empresas; ações “ex” (vazias) – ações cujo direito ao provento já foi exercido pelo acionista. Somente podem ser negociadas, em pregão de bol- sa, as ações que não possuam proventos anteriores a receber. Assim, quando a assembleia de uma empresa aprova a distribuição de um novo provento, as ações passam a ser negociadas “ex”. 31 Este material é parte integrante do acervo do IESDE BRASIL S.A., mais informações www.iesde.com.br
  • 6. Mercado de capitais Mercado à vista das ações Uma operação à vista é a compra ou venda, em pregão, de determinada quantidade de ações para liquidação imediata. A liquidação física (entrega dos papéis) é feita em D+2, e a liquidação financeira (pagamento), em D+3. A definição de D+ quer dizer, dia mais a quantidade de dias indicado. Exem- plo: D+2: dia da negociação mais dois dias para efetuação da entrega física. Se o negócio foi realizado dia 1, a entrega dos papéis será realizada dia 3. É permitida, no mercado à vista, a realização de operações de compra e venda de uma mesma ação em um mesmo pregão, por uma mesma corre- tora e por conta de um mesmo investidor. É uma operação de arbitragem conhecida como day trade, ocorrendo sua liquidação financeira por com- pensação em D+3. Tipos de ordem de compra e venda Ordem a mercado: quando o investidor especifica à corretora apenas a quantidade e as características dos títulos que deseja comprar ou vender. Ordem administrada: quando o investidor especifica à corretora ape- nas a quantidade e as características dos títulos que deseja comprar ou vender, deixando para a corretora escolher o momento que quiser. Ordem limitada: quando o investidor estabelece o preço máximo ou mínimo pelo qual ele quer comprar ou vender determinada ação. Ela somente será executada por um preço igual ou menor do que o indi- cado. Ordem casada: quando o investidor determina uma ordem de com- pra de um título e uma venda de outro, condicionando sua efetivação ao fato de ambas poderem ser executadas. Ordem de financiamento: quando o investidor determina uma ordem de compra (ou venda) de um título em um tipo de mercado e uma ou- tra concomitante de venda (ou compra) de igual título, no mesmo ou em outro mercado, com prazos de vencimentos distintos. 32 Este material é parte integrante do acervo do IESDE BRASIL S.A., mais informações www.iesde.com.br
  • 7. Mercado de capitais Debêntures O que são debêntures? (ANDIMA; ABRASCA) 1. O que são debêntures? São valores mobiliários representativos de dívida de médio e longo prazos que asseguram a seus detentores (debenturistas) direito de crédito contra a companhia emissora. 2. Quem pode emitir debêntures? A captação de recursos no mercado de capitais, via emissão de debêntures, pode ser feita por Sociedade por Ações (S.A.), de capital fechado ou aberto. Entretanto, somente as companhias abertas, com registro na CVM – Comissão de Valores Mobiliários – podem efetuar emissões públicas de debêntures. 3. Como a companhia paga pelos recursos obtidos na emissão? A possibilidade de a emissora determinar o fluxo de amortizações e as formas de remuneração dos títulos é o principal atrativo das debêntures. Essa flexibilidade permite que as parcelas de amortização e as condições de remu- neração se ajustem ao fluxo de caixa da companhia, ao projeto que a emissão está financiando – se for o caso – e às condições de mercado no momento da emissão. 4. O que é uma escritura de emissão? É o documento em que estão descritas as condições sob as quais a de- bênture será emitida, tais como direitos conferidos pelos títulos, deveres da emissora, montante da emissão e quantidade de títulos, datas de emissão e vencimento, condições de amortização e remuneração, juros, prêmio etc. 5. Qual o prazo de resgate de uma debênture? As debêntures são papéis de médio e longo prazo. A data de resgate de cada título deve estar definida na escritura de emissão. A companhia pode, ainda, emitir títulos sem vencimento, também conhecidos como debêntures perpétuas. 33 Este material é parte integrante do acervo do IESDE BRASIL S.A., mais informações www.iesde.com.br
  • 8. Mercado de capitais 6. O que são debêntures conversíveis? São aquelas que podem ser trocadas por ações da companhia emissora. As debêntures conversíveis – e também as não conversíveis – podem con- templar cláusulas de permutabilidade por outros ativos ou por ações de emis- são de terceiros que não a emissora. As condições de conversibilidade, bem como as de permutabilidade, devem estar descritas na escritura de emissão. 7. Qual a diferença entre debênture nominativa e escritural? A debênture nominativa é aquela cujos registro e controle das transferên- cias são realizados pela companhia emissora no Livro de Registro de Debên- tures Nominativas. A escritural, por sua vez, é aquela cuja custódia e escritura- ção são feitas por instituição financeira autorizada pela CVM para prestar tais serviços. 8. Quais são as espécies de debêntures? As espécies de garantias poderão ser constituídas cumulativamente. Em função do tipo de garantia oferecida ou da ausência de garantia, as debêntu- res são assim classificadas: com garantia real – garantidas por bens integrantes do ativo da com- panhia emissora, ou de terceiros, sob a forma de hipoteca, penhor ou anticrese; com garantia flutuante – asseguram privilégio geral sobre o ativo da emissora, em caso de falência. Os bens objeto da garantia flutuante não ficam vinculados à emissão, o que possibilita à emissora dispor desses bens sem a prévia autorização dos debenturistas; quirografária ou sem preferência – não oferecem privilégio algum so- bre o ativo da emissora, concorrendo em igualdade de condições com os demais credores quirografários, em caso de falência da companhia; e subordinada – na hipótese de liquidação da companhia, oferecem pre- ferência de pagamento tão somente sobre o crédito de seus acionistas. 9. Qual a diferença entre emissão pública e privada? A primeira é direcionada ao público investidor em geral, feita por compa- nhia aberta, sob registro na CVM. Já a emissão privada é voltada a um grupo restrito de investidores, não sendo necessário o registro na Comissão. 34 Este material é parte integrante do acervo do IESDE BRASIL S.A., mais informações www.iesde.com.br
  • 9. Mercado de capitais 10. Como transcorre um processo de emissão pública de debêntures? A emissão de debêntures é decidida em assembleia geral de acionistas ou em reunião do conselho de administração da emissora, ambos com poderes para estabelecer todas as condições da emissão. A companhia deve escolher uma instituição financeira (banco de investi- mento ou múltiplo, corretora ou distribuidora de títulos e valores mobiliários) para estruturar e coordenar todo o processo de emissão. Essa instituição, denominada coordenador líder, será responsável pela mo- delagem da operação; transformação da empresa em Sociedade por Ações e obtenção de registro de companhia aberta, caso seja necessário; preparação da documentação e registro da emissão pública na CVM; formação do consór- cio de distribuição; apresentações (road shows); apuração de bookbuilding se for o caso; e colocação dos títulos aos investidores. O coordenador é responsável, ainda, pela realização de uma diligência (due diligence process) sobre as informações da emissora que serão distribuídas ao público investidor e utilizadas para a elaboração do prospecto de emissão. 11. Qual a finalidade do prospecto de emissão? Esse documento, obrigatório nas emissões públicas, consolida todas as in- formações relevantes sobre a emissora, permitindo aos potenciais investido- res uma correta avaliação da situação da companhia e das condições gerais da emissão. 12. O que é rating de uma emissão de debêntures? O rating é uma classificação efetuada por empresa especializada inde- pendente (agência de rating) que reflete sua avaliação sobre o grau de risco envolvido em determinado instrumento de dívida. No caso de uma emissão de debêntures, avalia a probabilidade de a companhia emissora não honrar os compromissos financeiros assumidos na escritura de emissão (risco de default). 13. O que é bookbuilding? É um mecanismo de consulta prévia ao mercado para definição da remu- neração das debêntures ou do ágio/deságio no preço de subscrição, tendo 35 Este material é parte integrante do acervo do IESDE BRASIL S.A., mais informações www.iesde.com.br
  • 10. Mercado de capitais em vista a quantidade de debêntures, para diferentes níveis de taxa, que cada investidor tem disposição de adquirir. 14. O que é underwriting? É a operação de distribuição primária de debêntures, ou seja, a primeira venda dos títulos após a sua emissão. Tal processo é conduzido por institui- ção financeira contratada pela emissora, denominada coordenador líder, e pode contar com a participação de outras instituições intermediárias (pool de colocação). 15. Qual a diferença entre mercado primário e secundário de debêntures? Entende-se como mercado primário aquele em que os títulos são oferta- dos pela primeira vez pela companhia emissora, através do pool de colocação, obtendo assim recursos para suprir suas necessidades financeiras. O mercado secundário é aquele em que são efetuadas as operações de compra e venda de debêntures pelos investidores. 16. Onde são negociadas as debêntures no mercado secundário? Atualmente, a forma mais comum é no mercado de balcão organizado – sistemas de negociação de títulos supervisionados por entidade autorregu- ladora, devidamente autorizada pelo Banco Central e pela CVM. No caso das debêntures, o principal é o SND – Sistema Nacional de Debêntures –, adminis- trado pela CETIP – Câmara de Liquidação e Custódia – com base nas políticas e diretrizes fixadas pela ANDIMA – Associação Nacional das Instituições do Mercado Financeiro. Nesse caso, os investidores interessados em adquirir os papéis devem procurar uma instituição financeira autorizada a operar nesse mercado. As debêntures também podem ser negociadas em sistemas eletrô- nicos, a exemplo do que ocorre no CetipNet. [...] 19. O que é uma assembleia de debenturistas? É o fórum em que se reúnem os debenturistas para discutir e deliberar sobre assuntos relativos à emissão, por exemplo, alterações propostas nas caracte- rísticas da debênture. As assembleias podem ser convocadas pela companhia emissora, pelo agente fiduciário, pela CVM ou pelos próprios debenturistas. 36 Este material é parte integrante do acervo do IESDE BRASIL S.A., mais informações www.iesde.com.br
  • 11. Mercado de capitais 20. Qual a função do agente fiduciário? O agente fiduciário é o representante legal da comunhão de interesses dos debenturistas, protegendo seus direitos junto à emissora. Sua presença é obrigatória nas emissões públicas. [...] 22. O que são cédulas de debêntures? São títulos que possibilitam ao seu emitente obter recursos tendo como garantia o penhor de debêntures emitidas por outras companhias. Esse ins- trumento permite que uma instituição financeira subscreva debêntures de algumas empresas e, em seguida, emita cédulas para obter recursos. Commercial paper/promissória comercial É um título emitido por sociedade por ações (S.A.), destinado à oferta pú- blica, para captação de recursos no mercado interno, para financiamento de capital de giro. Não podem ser emitidas por instituições financeiras, sociedades corre- toras e distribuidora de valores mobiliários e sociedades de arrendamento mercantil (empresas de leasing). Podem ser transferidos mediante endosso em preto sem direito de re- gresso. Não possuem garantia, o risco é do investidor (comprador do título). Podem ser emitidas por sociedades anônimas de capital fechado, pelo prazo máximo de 180 dias e pelas de capital aberto, pelo prazo de até 360 dias. Sua emissão é registrada na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e há a necessidade de intermediação de uma instituição financeira. Derivativos São instrumentos financeiros estabelecidos mediante contrato, com a se- guinte peculiaridade: seus preços são determinados e variam em função dos preços de outros ativos, que podem ser uma mercadoria, um título de renda fixa, uma ação, uma moeda estrangeira etc. 37 Este material é parte integrante do acervo do IESDE BRASIL S.A., mais informações www.iesde.com.br
  • 12. Mercado de capitais Os derivativos incluem, principalmente, os contratos a termo, o contrato de opções, o contrato futuro e os swaps. E apresentam, como uma de suas principais utilidades, a administração de riscos, que crescem significativa- mente no mundo globalizado. Como os derivativos são operações onde procura-se administrar resulta- dos em eventos futuros incertos, o tratamento matemático necessário é de alta complexidade, exigindo profissionais de gabarito, como matemáticos e físicos, na elaboração de modelos para aplicação no mercado financeiro. As operações com derivativos podem ser realizadas tanto em bolsas como em balcão. As operações em bolsa são mais fiscalizadas, mais regu- ladas e com maior divulgação de informações – além de serem públicas em relação aos preços e volumes negociados, mantendo em sigilo os nomes dos participantes. Na operação de balcão, os termos das operações são conhecidos apenas pelos participantes, estabelecendo livremente as cláusulas do contrato, po- dendo adaptá-lo às necessidades específicas de cada parte. São operações mais sigilosas, menos sujeitas à fiscalização e regulação, sem qualquer inter- ferência do mercado. Detentor do contrato a termo/futuro. Procura se proteger contra oscilações de um preço, taxa, índice etc. Hedger Abre mão de possíveis ganhos futuros para não incorrer em per- das futuras. Pode-se hedgear tanto na venda como na compra. Pessoa ou empresa cuja atividade principal não está relacionada com o bem objeto do contrato derivativo e que assume posi- ções no mercado para obter a exposição ao risco de oscilação Especulador de preços. Ele assume hoje o risco de perdas futuras na esperança de auferir ganhos futuros. Sem ele, o hedger não teria a quem repassar seu risco. Mercado a termo No mercado a termo, o hedger assegura o preço de um ativo, na compra ou na venda, fixando seu preço em um prazo predeterminado. Esse tipo de operação pode ser realizada nas bolsas, tanto de valores quanto de merca- 38 Este material é parte integrante do acervo do IESDE BRASIL S.A., mais informações www.iesde.com.br
  • 13. Mercado de capitais dorias e futuros, e até mesmo no mercado de balcão, dependendo do tipo de ativo em que foi baseada a operação. Se a operação for liquidada antecipadamente por solicitação do compra- dor, é chamada de VC, se for solicitada pelo vendedor é chamada de VV, se for por acordo mútuo, AM. Nesse caso, as operações podem ser liquidadas integralmente ou proporcionalmente rateadas (pró-rata). Essas operações exigem garantias, que variam de 20% do valor do contra- to, até 100%. Esse percentual vai depender do ativo usado como referência. Quanto maior a volatilidade, maior a garantia. As operações a termo são formalizadas em contratos específicos, emiti- dos e registrados na bolsa em nome das corretoras participantes. O termo é uma operação de financiamento, o vendido no termo se asse- gura de uma renda sobre a compra que financiou, e o comprado no termo garante a lucratividade do vendido com o depósito da margem. Mercado de opções Quem compra uma opção tem um direito. Se a opção for de compra (call), o direito de comprar; se a opção for de venda (put), o direito de vender. O comprador de uma opção de compra (venda), ou titular dessa opção, tem o direito de comprar (vender) uma certa quantidade de ações, a um preço prefixado até uma data determinada. O vendedor de uma opção de compra (o lançador da opção) fica com a obrigação de vendê-la. O titular tem sempre os direitos, e o lançador as obrigações. O mercado de opções negocia esses direitos de compra ou de venda, mas não as ações diretamente. Os direitos são negociados por um preço, o prêmio, que é o valor pago pelo titular e recebido pelo lançador. O valor do prêmio é o resultado das forças de oferta e procura e varia de acordo com a variação do preço da ação no mercado à vista. Toda opção tem um vencimento, sendo que sua aquisição poderá ser exercida a partir do dia seguinte ao da compra, a qualquer momento, até o vencimento, e se não for exercida, o titular perde integralmente o valor aplicado no prêmio. 39 Este material é parte integrante do acervo do IESDE BRASIL S.A., mais informações www.iesde.com.br
  • 14. Mercado de capitais Mercado futuro É o mercado no qual se negociam lotes padrão de ações com datas de liquidação futura, escolhidas entre aquelas fixadas periodicamente pela bolsa. O mercado futuro é uma variante do mercado a termo, com a caracterís- tica que permite que os participantes possam desistir da operação reverten- do sua posição antes do vencimento. Como o investidor tem um relaciona- mento com a clearing da bolsa e não com o outro participante, sua posição poderá ser revertida ao adquirir outro contrato de condições idênticas, com o investidor assumindo posição inversa da original, isto é, se ele era compra- dor, adquirirá um contrato idêntico em que ele seja o vendedor. Isso somen- te poderá ocorrer se houver contratos e datas disponíveis para tal. Nesse mercado também são exigidas garantias, já que as posições são liquidadas diariamente com o “ganhador” recebendo a diferença no fecha- mento do mercado diário. Operações de swap A palavra swap significa troca ou permuta e designa uma operação cada vez mais procurada no mercado financeiro internacional, envolvendo inclu- sive várias empresas brasileiras. O mercado financeiro e as empresas encontram na Câmara de Liquidação e Custódia (Cetip) as alternativas ideais para compor suas operações com derivativos de balcão, e têm à disposição modelos únicos e sofisticados. Com o swap, por exemplo, companhias com dívidas em dólar corrigidas por taxas flutuantes poderiam contratar uma operação que as transformasse numa dívida com taxas fixas e vice-versa. Evidentemente que, caracterizan- do-se como uma operação de troca de posições, é possível, com criatividade e baseando-se em regras seguras e de forma legal, que outros tipos de ope- rações de swap ganhem vida. São três diferentes tipos de derivativos: contratos de swap, opções sobre swap e termo de moeda. Além do registro dos tradicionais contratos de swap, a Cetip também ofe- rece estruturas personalizadas, como barreiras, limitadores, cupom cambial limpo e alternativas de data para pagamento de prêmio. 40 Este material é parte integrante do acervo do IESDE BRASIL S.A., mais informações www.iesde.com.br
  • 15. Mercado de capitais Dicas de estudo Saber quem são as instituições que não podem emitir commercial paper. Gravar a diferença entre o mercado primário e o secundário; e a dife- rença entre empresas de capital aberto e de capital fechado. Memorizar os tipos e formas de ações. Importante, ainda, saber as van- tagens que o acionista pode auferir. Compreender os tipos de garantias de debêntures emitidas. Estudar bem as diferenças entre os vários tipos de operações. Atividades 1. (CEF) 0 mercado financeiro pode ser classificado como primário ou secun- dário, dependendo do momento da negociação do título no mercado. O lançamento de um novo ativo financeiro ocorre no mercado primário. No mercado secundário ocorrem as: a) vendas de títulos públicos que são negociados por meio da Bovespa. b) transações financeiras envolvendo o mercado monetário internacional. c) compras de títulos privados, derivativos, opções que estão sendo oferecidas ao mercado financeiro. d) negociações de títulos de crédito como cheques, notas promissó- rias e DOC, realizados por meio da bolsa de valores e do mercado de balcão. e) negociações posteriores, em bolsa de valores ou em mercado de balcão, envolvendo compras e vendas de títulos já lançados entre investidores. 2. Indique se a frase está certa ou errada; se errada, justifique a resposta. a) (BB) O número e o valor nominal das ações de uma companhia não poderão ser alterados. (( Certo. (( Errado. 41 Este material é parte integrante do acervo do IESDE BRASIL S.A., mais informações www.iesde.com.br
  • 16. Mercado de capitais b) (BB) As distribuições secundárias (block-trade) de debêntures com- preendem distribuições públicas de grandes lotes de debêntures que já foram emitidas. (( Certo. (( Errado. c) (BB) Commercial papers são títulos de longo prazo – prazo mínimo de 360 dias e máximo de 5 anos – que as sociedades anônimas não financeiras emitem, visando captar recursos no mercado interno ou externo para financiar suas necessidades de capital. (( Certo. (( Errado. d) (BB) O que diferencia um contrato futuro de um contrato de opção é a obrigação que o primeiro apresenta de se adquirir ou vender algo no futuro. O contrato de opção, ao contrário, registra uni- camente o direito do titular de exercer sua opção de compra ou venda a determinado preço no futuro, não sendo obrigatório seu exercício. (( Certo. (( Errado. Gabarito 1. E 2. a) Errado. 42 Este material é parte integrante do acervo do IESDE BRASIL S.A., mais informações www.iesde.com.br
  • 17. Mercado de capitais O número e o valor nominal das ações podem ser alterados através de operações de split e inplit. b) Certo. c) Errado. Commercial paper ou nota promissória comercial é um título de curto prazo. d) Certo. Referências ASSOCIAÇÃO NACIONAL DAS INSTITUIÇÕES DO MERCADO FINANCEIRO (ANDIMA); ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS COMPANHIAS ABERTAS (ABRASCA). O que São De- bêntures? Disponível em: www.debentures.com.br/downloads/textostecnicos/ cartilha_debentures.pdf. Acesso em: 23 fev. 2012. PORTAL DO BANCO CENTRAL DO BRASIL. Ministério da Fazenda. Disponível em: www.bcb.gov.br. Acesso em: 23 fev. 2012. 43 Este material é parte integrante do acervo do IESDE BRASIL S.A., mais informações www.iesde.com.br
  • 18. Este material é parte integrante do acervo do IESDE BRASIL S.A., mais informações www.iesde.com.br