Como destinar com efetividade US$ 10 bilhões na redução do desmatamento e da degradação florestal

1. Apresentação realizada no X Encontro da Sociedade Brasileira
de Economia Ecológica – Eco Eco – Vitória, setembro de 2013
REDUÇÃO DE EMISSÕES DE
DESMATAMENTO E
DEGRADAÇÃO (REDD+)
Em busca da
efetividade de
captação e utilização
dos recursos
financeiros
Ronaldo Weigand Jr. e Natalie Unterstell

2. CONTEXTO
Política Nacional sobre
Mudança do Clima, REDD+
e Objetivos do Trabalho

3. DESMATAMENTO, MUDANÇAS
DO CLIMA E REDD+
O alcance das metas da Política Nacional de Mudança do Clima
(PNMC) depende da redução, e manutenção em níveis baixos, do
desmatamento.
Um dos instrumentos da PNMC são os Planos de Prevenção e
Combate ao Desmatamento (PPCDs) na Amazônia e no Cerrado, com
planos equivalentes na esfera estadual
Na Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima
as políticas e ações relacionadas com os PPCDs, entre outras de
estímulo à redução do desmatamento e à recuperação e ao manejo
sustentável de florestas, vem sendo chamadas de Redução de
Emissões de Desmatamento e Degradação Florestal (REDD+).
Assim, REDD+ é muito mais que programas de pagamento de
incentivos a atores locais.

4. FLUXO DE RECURSOS
INTERNACIONAIS PARA
ATIVIDADES DE REDD+ N0
BRASIL
Inicialmente, o Brasil escolheu uma abordagem
nacional, com a criação do Fundo Amazônia:
 Conta administrada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social (BNDES)
 Para recebimento e destinação de recursos, via projetos.
 Projetos são avaliados pelo BNDES de acordo com seus
procedimentos e com as diretrizes do Comitê Orientador do Fundo
Amazônia (COFA)

5. OBJETIVOS
Discutir a necessidade de um caminho
complementar para a destinação dos recursos
captados pelo Fundo Amazônia
 Desembolso célere e em larga escala
 Com clara aplicação dos recursos em “estratégias específicas”
 Destinar com eficiência e eficácia os recursos de REDD+
 Capacidade de lidar com as causas mais gerais do desmatamento e
as consequências socioeconômicas de seu controle

6. ESTRATÉGIAS
ESPECÍFICAS
Estratégias para utilização
dos recursos
internacionais nas
atividades de REDD+

7. ESTRATÉGIAS ESPECÍFICAS
Áreas protegidas: Implementação e manutenção efetivas de unidades
de conservação e terras indígenas.
Regularização ambiental rural: Cadastro Ambiental Rural (CAR), pactos
de redução do desmatamento, ações de recomposição florestal e
assistência técnica.
Pagamento por serviços ambientais a pequenos produtores, povos e
comunidades tradicionais.
Ciência e tecnologia para governança sustentável, adaptação às
mudanças climáticas e desenvolvimento socioeconômico com baixa
emissão de C florestal
Desenvolvimento Territorial com Base na Conservação e REDD+: Apoio
a processos territoriais de governança e cooperação, articulação de
políticas públicas, capacitação e negócios com base na conservação e
REDD+
Governança, monitoramento e fiscalização: atividades de comando e
controle.

8. METODOLOGIA E
INFORMAÇÕES
UTILIZADAS E
RESULTADOS

9. POTENCIAL DE CAPTAÇÃO DE
REDD+ A SER REIVINDICADO
PELO BRASIL ATÉ 2020
Entre US$ 23 e 50 bilhões
Ainda em definição pelo governo brasileiro
Depende da metodologia de cálculo e de sua aceitação
pela comunidade internacional
 Fundo Amazônia trabalha: linhas de base históricas e ajustáveis
 Decreto 7.390/2010 não reajusta níveis: linhas de base históricas
Valor
 Adotamos o valor do Fundo Amazônia: US$ 5/tonelada de CO2eq

10. REDD+ NA AMAZÔNIA
De 2006 a 2011
 Diferença entre desmatamento mensurado (Prodes/Inpe) e o nível de referência
(média do desmatamento entre 1995 e 2005)
De 2012 a 2020
 Redução linear do desmatamento remanescente até a meta, de 3.925 km2
 Redução anual de 277 km2

11. AMAZÔNIA
(LINHA DE BASE: DECRETO
7.390/2010)
Ano
Nível de referência
Desmatamento*
Redução de
desmatamento em
emissões em relação
relação ao Decreto
do Decreto
Redução de
ao Decreto
Área (km²)
Valor
ton CO2eq
US$
2006
19.625
14.286
5.339
258.994.890
1.294.974.450
2007
19.625
11.651
7.974
386.818.740
1.934.093.700
2008
19.625
12.911
6.714
325.696.140
1.628.480.700
2009
19.625
7.464
12.161
589.930.110
2.949.650.550
2010
19.625
7.000
12.625
612.438.750
3.062.193.750
2011
19.625
6.418
13.207
640.671.570
3.203.357.850
2012
19.625
6.141
13.484
654.108.840
3.270.544.200
2013
19.625
5.864
13.761
667.546.110
3.337.730.550
2014
19.625
5.587
14.038
680.983.380
3.404.916.900
2015
19.625
5.310
14.315
694.420.650
3.472.103.250
2016
19.625
5.033
14.592
707.857.920
3.539.289.600
2017
19.625
4.756
14.869
721.295.190
3.606.475.950
2018
19.625
4.479
15.146
734.732.460
3.673.662.300
2019
19.625
4.202
15.423
748.169.730
3.740.848.650
2020
19.625
3.925
15.700
761.607.000
3.808.035.000

12. LINHA DE BASE DO FUNDO
AMAZÔNIA
Valor anual de REDD+ na Amazônia
25,000
20,000
15,000
10,000
5,000
0
2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020
Linha de base do Fundo Amazônia
Desmatamento projetado

13. AMAZÔNIA
(LINHA DE BASE: FUNDO
AMAZÔNIA)
Ano
Linhas bases
Desmatamento*
Redução de
Redução de emissões
reajustáveis do Fundo
desmatamento em
em relação às linhas de
Amazônia
relação às linhas de
base do Fundo
base do Fundo
Valor
Amazônia
Amazônia
Área (km2)
ton CO2eq
US$
2006
19.625
14.286
5.339
258.994.890
1.294.974.450
2007
19.625
11.651
7.974
386.818.740
1.934.093.700
2008
19.625
12.911
6.714
325.696.140
1.628.480.700
2009
19.625
7.464
12.161
589.930.110
2.949.650.550
2010
19.625
7.000
12.625
612.438.750
3.062.193.750
2011
10.662
6.418
4.244
205.895.844
1.029.479.220
2012
10.662
6.141
4.521
219.333.114
1.096.665.570
2013
10.662
5.864
4.798
232.770.384
1.163.851.920
2014
10.662
5.587
5.075
246.207.654
1.231.038.270
2015
10.662
5.310
5.352
259.644.924
1.298.224.620
2016
5.864
5.033
831
40.311.810
201.559.050
2017
5.864
4.756
1.108
53.749.080
268.745.400
2018
5.864
4.479
1.385
67.186.350
335.931.750
2019
5.864
4.202
1.662
80.623.620
403.118.100
2020
5.864
3.925
1.939
94.060.890
470.304.450

14. AMAZÔNIA: VALOR PROJETADO
ANUAL DE REDD+ ATÉ 2020
Valor anual de REDD+ na Amazônia
4,000,000,000
3,500,000,000
3,000,000,000
2,500,000,000
2,000,000,000
1,500,000,000
1,000,000,000
500,000,000
0
2006
2007
2008
2009
2010
2011
Valor LB Decreto
2012
2013
2014
Valor LB Fundo Amazônia
2015
2016
2017
2018
2019
2020

15. AMAZÔNIA: VALOR PROJETADO
ACUMULADO DE REDD+ ATÉ
2020
Valor acumulado de REDD+ na Amazônia
50,000,000,000
45,000,000,000
40,000,000,000
35,000,000,000
30,000,000,000
25,000,000,000
20,000,000,000
15,000,000,000
10,000,000,000
5,000,000,000
0
2006
2007
2008
2009
2010
2011
Valor acumulado LB Decreto
2012
2013
2014
2015
2016
Valor acumulado LB Fundo Amazônia
2017
2018
2019
2020

16. CERRADO
Nível de referência: 15.700 km2
Meta de redução de 60% em 2020
 6.280 km2
Projetamos redução linear entre 2010 e 2020
Valor US$ 4,8 bilhões

17. DESEMPENHO DO MODELO
BRASILEIRO NA DESTINAÇÃO
DOS RECURSOS
Doador
Valor
Recursos
contratado ingressados
(R$
Recursos não
ingressados
(R$ milhões)
(R$ milhões)
milhões)
Governo da Noruega
876,4
168,2
686
República
54,1
6,6
46,3
7,9
7,9
0
938,4
182,7
732,3
Federativa
da Alemanha/ KfW
Petrobrás
Total
Doação Noruega
 US$ 1 bilhão
Até 2012
 O Fundo contratou cerca de US$ 150
milhões (R$ 297.726) em projetos.
 Projetos aprovados, mas não
contratados, somavam R$ 98,6
milhões.
 Assim, o FA comprometeu apenas
US$ 200 milhões, cerca de 0,4% do
potencial total de captação

18. DISPOSIÇÃO DOS POTENCIAIS
DOADORES GOVERNAMENTAIS
Programa UN-REDD: US$ 150 milhões (sendo a maior
parte doação da Noruega).
O compromisso total de REDD+ acordado para o
período de 2010-2012 em Copenhague em 2009 foi de
US$ 4,5 bilhões, dentro de US$ 30 bilhões do
compromisso de transferência de recursos dos países
desenvolvidos para os países em desenvolvimento
(CFA/PWC, [s.d.]).
O Mecanismo de Parceria para o Carbono Florestal,
administrado pelo Banco Mundial, alcançou US$ 650
milhões, com uma recente doação de Alemanha,
Noruega e Finlândia (ECOD, 2013).

19. DISPOSIÇÃO DOS POTENCIAIS
DOADORES GOVERNAMENTAIS
Promessa de doação:
 US$ 34,5 bilhões para diversos fundos com foco em mudanças climáticas
 US$ 25,6 bilhões foram depositados
 Apenas US$ 2,2 bilhões foram desembolsados (CLIMATE FUNDS UPDATE,
2012).
10 países que mais contribuem para fundos climáticos
são liderados pelo Japão, seguido do Reino Unido, dos
Estados Unidos, da Alemanha e da Noruega.
Juntos, esses países doaram US$ 28,7 bilhões, mais da
metade vindos do Japão.

20. DISPOSIÇÃO DOS POTENCIAIS
DOADORES GOVERNAMENTAIS
PARA REDD+
11 iniciativas relacionadas com REDD+
 US$ 6,1 bilhões
 Desembolso de US$ 1,5 bilhão

21. RESUMINDO...

22. POTENCIAL DE CAPTAÇÃO
Bioma
Linha de base
RED
Valor a ser
ton CO2eq
Amazônia: Níveis
RED Km2
captado (US$)**
19.535
189.354
9.185.543.136
45.927.715.680
Amazônia: Linhas
Ajustável a cada 5
75.730
3.673.662.300
18.368.311.500
de base ajustáveis
anos
47.100
968.855.808
4.844.279.038,50
de Referência do
Decreto 7.390*
do Fundo
Amazônia*
Cerrado
2011-2020)
(linear
15.700

23. MODELO BRASILEIRO
Doador
Valor
Federativa
ingressados
(R$ milhões)
(R$ milhões)
876,4
da
ingressados
(R$ milhões)
República
Recursos não
contratado
Governo da Noruega
Recursos
168,2
686
54,1
6,6
46,3
7,9
7,9
0
938,4
182,7
732,3
Alemanha/ KfW
Petrobrás
Total

24. DISPOSIÇÃO INTERNACIONAL
5 países doaram US$ 28,7 bilhões, mais da metade vindos do Japão.
11 iniciativas relacionadas com REDD+, somando US$ 6,1
bilhões, com desembolso de US$ 1,5 bilhão.
Sem desembolso não há contribuição.

25. RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS
Finalidade específica
Resultados a serem alcançados
Gestão Efetiva de Áreas Protegidas – Unidades de conservação
Proteção de efetiva de 1,5 milhão de km2 de UCs
Gestão Efetiva de Áreas Protegidas – Terras indígenas
Proteção de efetiva de 1,1 milhão de km2 de TIs
Cadastro Ambiental Rural (CAR), pactos de redução do desmatamento,
Estabelecimento da governança ambiental nos 686 municípios da Amazônia
recomposição ambiental e assistência técnica
Redução adicional do desmatamento
Habilitação de produtores para o mercado de cotas de reserva ambiental
Pagamento de bolsas a pequenos produtores e povos e comunidades
200 mil famílias de pequenos produtores e povos e comunidades tradicionais
tradicionais
beneficiados com bolsas REDD+
Recuperação de 258.000 km2 de APPs e RLs
Ciência para governança sustentável, adaptação às mudanças climáticas e
Fortalecimento das instituições da região amazônica.
desenvolvimento socioeconômico com baixa emissão de C florestal
Geração de informações sobre as florestas e os impactos das mudanças
climáticas nesses ecossistemas
Tecnologia para o desenvolvimento socioeconômico com base na floresta em
pé
Desenvolvimento Territorial com Base na Conservação e REDD+
Processos territoriais de governança e cooperação, articulação de políticas
públicas, capacitação e negócios com base na conservação e REDD+ em
40% da Amazônia com DTBC implementado
50% da área de remanescentes nativos dos demais biomas com DTBC
implementado
Governança, monitoramento e fiscalização
Redução de 90% do desmatamento ilegal

26. RECURSOS NECESSÁRIOS
Finalidade específica
Recursos necessários
(US$ bilhões)
Gestão Efetiva de Áreas Protegidas – Unidades de conservação
3,3
Gestão Efetiva de Áreas Protegidas – Terras indígenas
0,8
Cadastro Ambiental Rural (CAR), pactos de redução do desmatamento,
0,5
recomposição ambiental e assistência técnica
Pagamento de bolsas a pequenos produtores e povos e comunidades
3,8
tradicionais
Ciência para governança sustentável, adaptação às mudanças climáticas e
0,9
desenvolvimento socioeconômico com baixa emissão de C florestal
Desenvolvimento Territorial com Base na Conservação e REDD+
0,4
Governança, monitoramento e fiscalização
0,6
Total
10,3

27. ESTRATÉGIAS
ESPECÍFICAS

28. GESTÃO EFETIVA DE ÁREAS PROTEGIDAS
– UNIDADES DE CONSERVAÇÃO E
TERRAS INDÍGENAS
Demanda
Número de
Total de
Total anual
Valor
Total
média anual
UCs ou
investimentos no
(US$
necessário no
(US$
de recursos
Complexos
fundo de capital
milhões)
fundo de
milhões)
dos fundos
(US$ milhões)
rendimentos
fiduciários
(US$ milhões)*
(US$
milhões)
UCs federais
0,1**
300
150
30
600
750
UCs
0,1**
600
300
60
1200
1500
0,7***
36
200
42
840
1040
2640
3290
estaduais
Complexos
de
Terras
Indígenas
Total
650

29. CADASTRO AMBIENTAL RURAL (CAR), PACTOS
DE REDUÇÃO DO DESMATAMENTO E
ASSISTÊNCIA TÉCNICA
686 municípios da Amazônia, US$ 500 mil cada
600 municípios do Cerrado, US$ 250 mil cada
Assim,
Amazônia: US$ 343 milhões
Cerrado: US$ 150 milhões
Em torno de US$ 500 milhões, a ser destinado por fundo de capital
(extinguível) ou por projetos ao Fundo Amazônia

30. PAGAMENTO DE BOLSAS A PEQUENOS
PRODUTORES E POVOS E
COMUNIDADES TRADICIONAIS
Baseado no bolsa-verde do
governo federal
 32,4 mil famílias em situação de
extrema pobreza recebem US$
50/mês
 11 mil em UCs de US (33,9%)
 20,1 mil em assentamentos (62,1%)
 1,3 mil ribeirinhos (4%)
Proposta
 US$ 80
 200 mil famílias, sem requisito de
extrema pobreza
 US$ 960/ família/ ano
 Total: US$ 192 milhões
Bolsas permanentes
 Fundo de rendimentos
 Remuneração de 5% sobre o
capital permanente
 Assim, capital total necessário:
US$ 3,8 bilhões

31. PAGAMENTO DE BOLSAS A PEQUENOS
PRODUTORES E POVOS E
COMUNIDADES TRADICIONAIS
Abrangência
 UCs de US
 40% do público
 Cerca de 24 milhões de hectares
 Ou seja,
 Capital de cerca de US$ 63/ha
 Gasto anual de US$ 3/ha
 Em assentamentos





60% do público
Recuperação de 60% dos lotes de 50 ha
1,8 milhão de ha recuperados e mantidos
US$ 1.300/ha
Benefícios permanentes

32. CIÊNCIA PARA GOVERNANÇA SUSTENTÁVEL,
ADAPTAÇÃO ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS E
DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO COM
BAIXA EMISSÃO DE C FLORESTAL
Base nos investimentos da FAPEAM: US$ 30 milhões
anuais
Proposta




Amazonas: mais US$ 30 milhões
Demais estados: US$ 10 milhões
Total anual: US$ 110 milhões
Total até 2020 (8 anos): US$ 880 milhões
Destinados por meio dos mecanismos de fomento à pesquisa

33. DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL COM
BASE NA CONSERVAÇÃO E REDD+
Processos territoriais de
governança e
cooperação, articulação de
políticas
públicas, capacitação e
negócios com base na
conservação e REDD+
Valores
Metas de implementação
de DTBC
 Total: US$ 433 milhões
 40% da Amazônia (10 territórios)
 50% da área de remanescentes
nativos nos demais biomas (8
territórios por bioma no
Cerrado, Mata Atlântica, e
Caatinga, e 6 territórios por bioma
 Planos de DTBC:
 US$ 500 mil na Amazônia e US$ 250
nos demais biomas
 Total: US$ 13 milhões
 Implementação dos planos:
 42 territórios no Brasil: US$ 10
milhões x 42 = US$ 420 milhões

34. GOVERNANÇA, MONITORAMENTO
E FISCALIZAÇÃO
O Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia
Legal 2009-2011 identificou no Plano Plurianual 2008-2011 cerca de
R$ 72 milhões para fiscalização do desmatamento em polígonos
indicados pelos sistemas DETER e ALOS (BRASIL, 2009).
Meta
 Dobrar esses recursos, pode-se instituir um fundo de rendimentos de US$ 600
milhões para gerar anualmente cerca de US$ 30 milhões.

35. CONCLUSÕES

36. CONCLUSÕES
Enquanto o Brasil poderia potencialmente reivindicar entre 23 e 50 bilhões por seu
desempenho reduzindo suas emissões, o FA captou um bilhão e comprometeu apenas
US$ 200 milhões.
Aumentar a captação só será possível com um aumento dramático no desembolso.
A contribuição geral para mudanças climáticas chega, até agora, a pouco mais de US$ 30
bilhões. A partir da avaliação das contribuições dos principais países doadores para
fundos climáticos, vemos que é pouco provável, no contexto de financiamento interino
atual, que os países desenvolvidos contribuam US$ 50 bilhões (ou mesmo US$ 23 bilhões)
ao Brasil.
Entretanto, seria possível identificar uma carteira de parceiros ou fontes de recursos no
curto prazo que aportariam um fundo de cerca de US$ 10 bilhões, cuja captação seria
factível.
A partir desse quadro, seis estratégias específicas foram propostas, cuja estimativa de
custos ficaria em cerca de US$ 10 bilhões, portanto, dentro dos valores que poderiam ser
considerados disponíveis para captação.
Dessa forma, as estratégias específicas poderiam contribuir significativamente para a uma
estratégia ou um plano nacional de REDD+ efetivo, tanto do ponto de vista da sua
implementação quanto da captação.

37. MAIS INFORMAÇÕES
Ronaldo Weigand Jr.
ronaldo@naveterra.net
Nave Terra – Consultoria Socioambiental
www.naveterra.net
37