O documento descreve os princípios e objetivos da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) no Brasil. A BNCC vai definir os conhecimentos essenciais que todos os estudantes brasileiros devem ter acesso ao longo da educação básica, orientando as escolas e melhorando a qualidade da educação. Sua construção envolve ampla consulta pública e assessoria de especialistas, visando estabelecer parâmetros nacionais com flexibilidade para adaptações locais.