1. PREPARAÇÃO PARA O EXAME NACIONAL DE GEOGRAFIA A – 10º/11º ANOS
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EFEITOS DA APLICAÇÃO DA PAC NA AGRICULTURA PORTUGUESA ( breve síntese)
Retrato do setor à época da adesão:
- Mais de 600 000 explorações
- Dimensão média de 6 hectares por exploração
- Baixos níveis de produtividade, quer da terra (rendimento da terra) quer do
trabalho (produtividade do trabalho)
- Setor altamente intervencionado:
Políticas públicas de apoio aos preços
Subsídios aos fatores de produção
Setor completamente isolado do exterior (exceções: Vinho do Porto,
tomate para indústria, cortiça e pasta de papel (setor florestal)
Período de pré-adesão
1980
Objetivo: Acelerar o ajustamento estrutural da agricultura portuguesa
Metodologia: Aplicação de Programas e Subprogramas de Ajuda
1º Programa de Ajuda
Subprogramas: 1. Implantação da rede de contabilidade
2. Implantação do sistema informático sobre preços e
mercados agrícolas
3. Equipamento e formação para os serviços
Regionais do Ministério da Agricultura
1985
Objetivo: Implementar ações de modernização do setor
Resultado: Insucesso motivado por duas circunstâncias:
- Grande atraso no início da sua implementação
- Preferência por programas de apoio disponibilizados com a adesão, 1985/6

2. PREPARAÇÃO PARA O EXAME NACIONAL DE GEOGRAFIA A – 10º/11º ANOS
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Depois da adesão: Reforma de 2003
As estatísticas diziam (2003):
- Redução de 54% no total das explorações
- Redução de 60% da mão-de-obra agrícola total
- +4 hectares na dimensão média das explorações (6 para 10ha)
- Melhoria da qualidade dos produtos
Houve, de facto, um ajustamento estrutural. Contudo:
- A produtividade média da terra (=rendimento da terra) é cerca de 70% do nível
médio da União Europeia
- a produtividade média do trabalho é cerca de 30% do nível médio da União Europeia
Hoje, verifica-se que a opção da estratégia da adesão por etapas não foi correta.
Os agricultores imaginaram que só os aspetos positivos existiriam, nomeadamente, o acesso aos
fundos estruturais.
Os agricultores não pensaram nos aspetos negativos, especialmente, na redução dos preços e na
abolição das medidas protecionistas nas fronteiras.
Continuam por resolver:
- O aumento da produtividade, da terra e, principalmente, do trabalho.
- Organização económica de produtores e de cooperativas para fazer face à
globalização e ao poder negocial da grande distribuição.
- Problemas ambientais criados pela pecuária.
Todavia, podem-se apontar algumas outras evoluções estruturais da agricultura portuguesa:
- Recuo na produção de cereais (uma das culturas que mais beneficiava com os
incentivos à produção e que foi penalizada com as reformas)
- Aumento das áreas de pastagens (reforço dos prémios por cabeça de gado)
- Agravamento da taxa de autoabastecimento (relação entre a produção agroalimentar
interna e o consumo interno total)
Extraído e adaptado de “Impactos da adesão na agricultura e nas pescas” de Arlindo
Cunha
Conclusão

3. PREPARAÇÃO PARA O EXAME NACIONAL DE GEOGRAFIA A – 10º/11º ANOS
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COMO ERA A AGRICULTURA ANTES DA ADESÃO À CEE?
Era um setor debilitado estruturalmente
Numa situação de estagnação.
Quais os indicadores estruturais?
- Índice de envelhecimento dos agricultores elevado
- Grau de educação e formação baixo
- Nível de investimento em infraestruturas reduzido
- Nível de investigação agrícola reduzido
Como era o setor agrícola na Europa a 9?
- Um setor global e desenvolvido
O que esperava aos agricultores portugueses?
- Competição aos mesmos preços (inferiores aos praticados a nível nacional)
- Capital humano mais forte
- Infraestruturas tecnológicas muito mais fortes
- Medidas que pretendiam: - Conter a produção
- Conter o aumento da despesa agrícola
Conclusão:
A evolução da PAC denunciava, para futuro, dificuldades em conciliar as necessidades de
crescimento da agricultura portuguesa com as perspetivas reformistas.
Período da adesão
Concedido um período de 10 anos para implantação dos ajustamentos exigidos pela
PAC na,
- Organização dos mercados
- Harmonização dos preços e políticas agrícolas
Adotados dois regimes de transição:
- Regime de transição clássica – 7 anos; aplicado ao girassol, azeite, frutos
conservados, tomate para indústria e carne ovino
- Regime por etapas – 5 anos/etapa; aplicado aos cereais, frutas frescas e
tomate em fresco.

4. PREPARAÇÃO PARA O EXAME NACIONAL DE GEOGRAFIA A – 10º/11º ANOS
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O que veio a suceder?
1986 – Portugal precisava de políticas que promovessem a sua produtividade e
desenvolvimento
1992 – Portugal teve que adotar, como todos os Estados-Membros de então, as mesmas
medidas reformistas em pleno, interrompendo o período de transição iniciado em 1986.
Os rendimentos dos agricultores passam a ser oriundos, uma parte, do mercado, e,
outra parte, dos subsídios compensatórios.
Estes ajustamentos alimentam a quebra de investimento no nível tecnológico dos sistemas de
produção e, obviamente, na produção agrícola.
Para acederem aos pagamentos compensatórios, as empresas agrícolas reestruturam os seus
sistemas e aparelhos de produção mas sem preocupação de competirem, logo, apostando pouco
na inovação.
Extraído e adaptado de “As Reformas da Política Agrícola Comum (PAC)
e a Agricultura Portuguesa”, de Carlos Marques
A EVOLUÇÃO REPRESENTADA GRÁFICAMENTE
0
100000
200000
300000
400000
500000
600000
700000
800000
900000
1968
1989
1999
2009
811700
598700
382200
305266
Número de explorações

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0,5
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1,5
2
2,5
3
3,5
4
1968 1989 1999 2009
Composição parcial da SAU (milhões de hectares)
SAU (milhões de ha) Terras aráveis Pastagens permanentes
810300
546100
375900
297381
0
100000
200000
300000
400000
500000
600000
700000
800000
900000
1968 1989 1999 2009
Produtores singulares
600
4000
5200
6776
0
1000
2000
3000
4000
5000
6000
7000
8000
1968 1989 1999 2009
Sociedades