Este documento discute a integração regional na África e em Moçambique. Apresenta as fases da integração regional e analisa desafios como a competitividade, facilitação do comércio e infraestrutura. O objetivo é mostrar como a integração regional pode ajudar a aumentar a competitividade da África no futuro através da diminuição de diferenças, facilitação do comércio entre países e melhoria da infraestrutura.

1. 2
ÍNDICE
INTRODUÇÃO .................................................................................................................................4
1. OBJECTIVOS................................................................................................................................5
1.1. Objectivo geral.........................................................................................................................5
1.2. Objectivos específicos ..............................................................................................................5
2. Metodologia ...................................................................................................................................5
3. REVISÃO DE LITERATURA ........................................................................................................6
3.1. INTEGRAÇÃO REGIONAL....................................................................................................6
3.2. AS FASES DE INTEGRAÇÃO REGIONAL ................................................................................7
3.2.1. Zona de Livre Comércio.........................................................................................................7
3.2.2. União Aduaneira....................................................................................................................7
3.2.3. Mercado Comum...................................................................................................................8
3.2.4. União Económica ..................................................................................................................8
3.2.5. Integração Económica Total...................................................................................................9
3.3. Integração Regional para a Competitividade Futura de África......................................................9
4. MOÇAMBIQUE COMO ZONA DE LIVRE DE COMÉRCIO........................................................11
4.1. Metas de convergência e desempenho macroeconómico de Moçambique ...................................11
4.1.1. Índice de Inflação.............................................................................................................11
4.1.2. Relação entre o deficit orçamentário e o PIB......................................................................12
4.2. Desempenho macroeconómico de Moçambique .......................................................................12
4.2.1. Crescimento do PIB .........................................................................................................12
4.2.2. Balança Comercial...........................................................................................................13
4.3. Exportações de Moçambique para SADC.................................................................................13
4.4. Importações de Moçambique vindas da SADC.........................................................................13
4.5. Efeitos da integração em Moçambique.....................................................................................14
5. BLOCOS ECONÓMICOS............................................................................................................14
5.1. Vantagens..............................................................................................................................15
5.2. Desvantagens.........................................................................................................................15
5.3. Descrição...............................................................................................................................15
6. PRINCIPAIS BLOCOS ECONÓMICOS.......................................................................................16
6.1. Mercosul................................................................................................................................16

2. 3
6.2. União europeia .......................................................................................................................17
6.3. Nafta .....................................................................................................................................17
6.4. Apec......................................................................................................................................18
6.5. Alca.......................................................................................................................................18
6.6. ASEAN.................................................................................................................................18
7. Os Blocos Económicos existentes no mundo...................................................................................19
Conclusão ........................................................................................................................................19
Bibliografia ......................................................................................................................................20

3. 4
INTRODUÇÃO
Com base no tema, afirma-se que o homem é um ser social, desde que indivíduos passaram a
reunir-se em grupos, ligados por características sociais, culturais e políticas homogéneas, já se
reconhecia a existência da sociedade. Essa noção apenas se alargou na medida em que o ser
humano se viu obrigado a transpor impedimentos físicos que a natureza lhe impunha a
necessidade de coexistência com esses outros grupos, muitas vezes de características totalmente
distintas às suas, bem como a de criação de determinadas normas de conduta a fim de reger a
vida em grupo.
Essa relação de coexistência que se formava entre as comunidades, com o decurso dos séculos,
ultrapassou barreiras territoriais e formou o que podemos chamar de sociedade internacional.
A origem desta sociedade internacional, ressalta-se, é muito controvertida, havendo quem a
remonte à Antiguidade ou até mesmo à Idade Medieval. Indubitável, entretanto, é que suas raízes
não são recentes e que suas características sofreram profundas modificações até chegar ao
formato do estágio actual. Ao longo do tempo o Direito Internacional se caracterizou por ter sido
predominantemente interestatal, condição esta que não perdeu completamente, ainda que com
algumas atenuações.

4. 5
1. OBJECTIVOS
1.1. Objectivo geral
 Analisar de forma sucinta as fases da integração regional, assim como os principais
blocos económicos no mundo.
1.2. Objectivos específicos
 Apresentar as metas de convergência e desempenho macroeconómico de Moçambique;
 Discutir sobre a integração Regional para a Competitividade Futura de África;
 Esclarecer os Efeitos da integração em Moçambique;
 Mencionar os blocos Económicos existentes no mundo.
2. Metodologia
Para elaboração deste trabalho foi feito uma revisão bibliográfica. Onde foi usado o método
indutivo, que é um método responsável pela generalização, isto é, partimos de algo particular
para uma questão mais ampla, mais geral.
Para Lakatos e Marconi (2007:86), Indução é um processo mental por intermédio do qual,
partindo de dados particulares, suficientemente constatados, infere-se uma verdade geral ou
universal, não contida nas partes examinadas. Portanto, o objectivo dos argumentos indutivos é
levar a conclusões cujo conteúdo é muito mais amplo do que o das premissas nas quais nos
baseia-mos.

5. 6
3. REVISÃO DE LITERATURA
3.1. INTEGRAÇÃO REGIONAL
"Processo caracterizado pela ampliação, interligação e integração dos sistemas internacionais de
produção, financeiros e sociais, a Globalização conduz a crescente preocupação quanto à
capacidade dos diferentes povos de avaliar correctamente os custos e os benefícios desses novos
sistemas às sociedades não globalizadas e economicamente menos desenvolvidas.
De qualquer forma, a Globalização passou a exigir dos países emergentes uma agenda
económica voltada à capacitação de competitividade internacional, a qual fatalmente perpassa
pela integração regional. Ainda que o conceito de integração seja recente, se insere perfeitamente
no actual cenário económico mundial, marcado por suas correntes complementares de
multilateralização das relações comerciais e de regionalização económica. Hoje quase todas as
grandes economias mundiais desenvolvem processos de integração económica."
A expressão integração regional designa o processo pelo qual os territórios pouco ou nada
conectados uns aos outros formam pouco a pouco um conjunto regional distinto do resto do
mundo. Esse conjunto é mais do que a simples soma de suas partes. Muitos especialistas
admitem dois tipos de integração regional:
A integração dita ″formal″ é a menos difícil de definir. Os países podem entrar em um acordo
regional e formar um espaço comum: podemos dizer, por exemplo, que os seis países fundadores
da Comunidade Económica Europeia se integraram no espaço comunitário em 1958. Podemos
assim dizer que o NAFTA, o MERCOSUL, a UNASUL, o CAFTA-RD, a ASEAN são exemplos
de integração regional, pois os países membros fazem parte de um acordo regional. Entrar no
acordo significa integrar uma parcela do espaço mundial definida por esse acordo, sem prejuízo
daquilo que ocorre no seu interior. Trata-se de um processo top down (de cima para baixo)
controlado pelos governos.
O crescimento das interacções é perceptível na geografia das práticas dos atores em todos os
níveis (indivíduo, empresas, instituições, etc.). Os conjuntos regionais integrados são lidos,
assim, na geografia das práticas sociais, económicas e políticas e não necessariamente nos
limites dos grandes conjuntos fundados sobre os acordos. São as práticas que fazem a região e
permitem a leitura dos seus contornos.

6. 7
3.2. AS FASES DE INTEGRAÇÃO REGIONAL
3.2.1. Zona de Livre Comércio
Uma zona de livre comércio caracteriza-se inicialmente pelo estabelecimento de tarifas
preferenciais para, no momento seguinte, eliminar todas as barreiras interiores à circulação de
mercadorias, sejam de natureza aduaneira ou não. Em outras palavras, são abolidos quaisquer
obstáculos às importações e exportações de produtos originários de Estados-membros da zona,
desde que se cumpra um requisito: a comprovação, através de certificados de origem, que a
maior parte da mão-de-obra e das matérias-primas provêm efectivamente de um dos países do
bloco de livre comércio.
Nas relações comerciais com terceiros, entretanto, conservam os Estados-membros total
liberdade de actuação. E esta denominada liberdade é interpretada sob dois aspectos. Primeiro,
não estão os países proibidos de firmar negócios com outros países não componentes do bloco,
nem mesmo em relação àqueles produtos que recebam tratamento especial pelas normas
comunitárias.
Segundo, nas relações com esses Estados fora do âmbito da zona de livre comércio, sobre as
importações e exportações incidirão todas as tarifas e barreiras comerciais, salvo se as partes
contratantes tenham celebrado acordo específico para tal fim que, ressalta-se, estará totalmente
alheio à regulamentação comunitária.
3.2.2. União Aduaneira
Além da eliminação recíproca de gravames (como na zona de livre comércio), os Estados
membros passam a adoptar uma política comercial uniforme em relação aos países exteriores à
união. Na união aduaneira vigora uma pauta aduaneira comum, idêntica em todos os países
associados, para as importações provenientes de terceiros países.
Assim, se os países A, B e C instituírem uma união aduaneira, um produto de um pais estranho F
estará sujeito ao mesmo tratamento aduaneiro, pouco importando se o seu destino for o pais A, B
ou o C. b. União aduaneira: a circulação interna de bens e serviços é livre, a política comercial é
uniformizada e os países membros utilizam uma tarifa externa comum;

7. 8
3.2.3. Mercado Comum
Superadas as etapas anteriores, o que pressupõe a consolidação de uma tarifa exterior comum, o
processo integracionista exige a liberalização de todos os factores produtivos, não somente das
mercadorias, objectivo já atingido, mas também de trabalhadores, serviços e capitais entre os
nacionais dos Estados-membros.
O Mercado Comum, também chamado de Mercado Interior ou Mercado Único compõe-se,
portanto, de quatro liberdades fundamentais.
A primeira das liberdades traduz-se na livre circulação de bens, escopo das duas primeiras
fases, que supõe, como já visto, em primeiro lugar, uma política comercial comum mediante a
supressão de todas as restrições ao comércio intracomunitário e a harmonização das legislações
dos Estados membros e, a seguir, o estabelecimento da Tarifa Externa Comum frente a terceiros
Estados.
Pela livre circulação de trabalhadores, vê-se o obreiro como um factor económico, com
liberdade de entrada, deslocamento, residência e possibilidade de trabalhar em igualdade de
condições com as dos trabalhadores nacionais.
Deve-se salientar que essa liberdade só atinge por completo seus objectivos na fase seguinte do
processo de integração comunitário, da União Económica e Monetária, quando se desdobrarão
esforços para consolidar a cooperação monetária e a coordenação das políticas económicas entre
os países membros.
3.2.4. União Económica
De acordo com a doutrina da integração, constitui o último estágio do processo integracionista. O
objectivo a ser alcançado é a atribuição da política monetária e cambial para uma autoridade
comunitária supranacional que obrigue com suas decisões aos Estados membros. É a
consolidação da noção de soberania compartilhada ou supranacionalidade, a que vamos nos ater
no capítulo seguinte.

8. 9
Característica marcante dessa fase é a entrada em funcionamento de um sistema integrado entre o
Banco Central Comunitário e os Bancos Centrais Nacionais, que será responsável pelo
desenvolvimento da política monetária do bloco, ditando critérios de convergência entre as
economias dos países membros. Isso ocorre e é necessário exactamente porque a ideia é que se
possa ter maior controlo sobre o capital.
3.2.5. Integração Económica Total
Passa-se a adoptar uma política monetária, fiscal, social e anticiclica uniforme, bem como se
delega a uma autoridade supranacional poderes para elaborar e aplicar essas políticas. As
decisões dessa autoridade devem ser acatadas por todos os Estados-membros."
3.3. Integração Regional para a Competitividade Futura de África
Os progressos feitos pelas economias africanas em termos de crescimento económico deverão ser
acompanhados por esforços para promover a competitividade de longo prazo, para que o
continente possa garantir melhorias sustentáveis nos seus padrões de vida.
A integração regional é um veículo fundamental para ajudar África a aumentar a sua
competitividade, diversificar a sua economia de base e criar emprego suficiente para uma
população jovem e em urbanização acelerada. O relatório apresenta os principais desafios
políticos para o estabelecimento de uma maior integração regional.
 Diminuir as diferenças de competitividade
A competitividade de África como um todo fica atrás de outras regiões emergentes – em especial
na qualidade das suas instituições, infra-estruturas, políticas macroeconómicas, educação e
adopção tecnológica – ao mesmo tempo que persistem enormes diferenças entre as economias
africanas mais e menos importantes. O relatório avalia o sucesso de África na criação dos
factores ambientais e sociais necessários para lidar ou mediar estes desequilíbrios.
 Facilitar as trocas comerciais
As exportações africanas continuam demasiadamente concentradas nas mercadorias e a sua
quota do comércio mundial é ainda reduzida, apesar das numerosas comunidades económicas

9. 10
regionais e da liberalização dos mercados nacionais. O comércio intra-africano é particularmente
reduzido.
O relatório identifica uma administração fronteiriça complexa e não transparente, em particular
quanto a procedimentos importação-exportação, a fraca utilização de tecnologias de informação
e comunicação (TIC) um défice de infra-estruturas persistente, como constituindo as maiores
barreiras a níveis mais elevados de integração regional. Mostra igualmente que estes desafios são
mais pronunciados nas economias africanas do interior.
 Construir melhores infra-estruturas
O défice africano de infra-estruturas representa um enorme obstáculo à integração regional, um
problema tornado mais patente pelo crescimento dos mercados de consumo e pela urbanização.
O desenvolvimento de infra-estruturas adequadas e eficientes irá ajudar as economias africanas a
aumentar a produtividade na indústria transformadora e no fornecimento de serviços, contribuir
para melhorias na saúde e na educação e ajudar a uma distribuição mais equitativa das riquezas
nacionais.
 Investir em pólos de crescimento
Definidos como investimentos geralmente público-privados plurianuais, destinados a acelerar as
indústrias exportadoras e respectiva infra-estrutura de apoio, os pólos de crescimento
representam formas importantes de construir capacidade produtiva e de impulsionar a integração
regional através da atracão de investimento.
Dado que o Banco Mundial vem investindo em pólos de crescimento há já alguns anos, o
relatório analisa como implantar boas práticas para obter mais benefícios em todo o continente.
“O crescimento de África precisa de ser visto no contexto internacional alargado, em que ganhos
de crescimento económico encorajadores escondem uma fraqueza subjacente na sua
competitividade de longo prazo. A integração regional é fundamental para resolver esta fraqueza
mediante a prestação de benefícios sociais e económicos mais alargados e deverá ser uma
prioridade dos líderes africanos ao procurarem garantir que África cumpre a sua promessa,”.

10. 11
4. MOÇAMBIQUE COMO ZONA DE LIVRE DE COMÉRCIO
Foi estabelecida uma agenda com metas que deveriam ser alcançadas por etapas para atingir a
integração dos países associados. As metas estabelecidas pela SADC para a liberalização do
comércio segundo o Ministério da Industria e Comercio (MIC) foram:
 Criação da zona de livre comércio em 2008;
 A criação de uma união aduaneira, onde as negociações deveram ser concluídas até 2010;
 O estabelecimento do mercado comum da SADC, com negociações concluídas até 2015;
 A união monetária, com a introdução da moeda única em 2018 (MIC, 2003, p. 1).
Segundo Chichava, em termos económicos, o processo de integração regional implica
necessidade de convergência das economias, de modo a reduzir a heterogeneidade das
economias dos países membros.
Nesse contexto, em matéria de convergência económica, a SADC definiu como suas metas os
seguintes objectivos, que deveriam ser atingidos pelos países que iriam integrar o grupo:
 O Índice de inflação de um só dígito, até 2008, 5% até 2012, e 3% até 2018;
 A Relação entre o déficit orçamentário e o PIB inferior a 5% até 2008, e 3% até 2012,
devendo manter-se como uma referência na faixa de 1% até 2018;
 O Valor actual Líquido da dívida pública deve situar-se em menos de 60% do PIB, até
2008, devendo se manter durante todo o período do plano, ou seja, até 2018. (Chichava,
2007, p. 10).
4.1. Metas de convergência e desempenho macroeconómico de Moçambique
4.1.1. Índice de Inflação
A estabilidade de preços tem sido um dos principais objectivos do Banco Central de
Moçambique. Desde o ano 2002, o país tem conseguido conter a inflação em um dígito, embora
nos anos de 2003 e 2005 esse indicador tenha se apresentado superior, devido a choques
externos.

11. 12
Olhando na perspectiva das metas de convergência estabelecidas para o processo de integração
regional da SADC, nos últimos 10 anos, apenas no ano de 2009 se conseguiu cumprir com a
meta de inflação (Ibidem).
4.1.2. Relação entre o deficit orçamentário e o PIB
O deficit Orçamentário de Moçambique reduziu substancialmente entre 2000 e 2006, de 20%
para cerca de 10%, tendo se mantido quase inalterado nos últimos três anos. Resultado do
esforço do governo, na tentativa de atingir a meta de convergência das economias regionais
estabelecida pela SADC, de cerca de 5% até 2008 e 3% até 2012 (Castel–Branco, 2003, Pág. 28).
O objectivo do governo é reduzir a lacuna entre as receitas e as despesas. Tal decréscimo deverá
vir por meio da contenção de despesas e aumento das receitas, como resultado de uma maior
eficiência na arrecadação de impostos, da expansão da base tributária, do acréscimo das receitas,
da contribuição para a administração fiscal dos grandes projectos em curso e dos já planejados,
cujos acordos relativos a isenções venham a ser concluídos, bem como receitas relativas a
concessões para a exploração dos recursos naturais, sobretudo a exploração dos minérios (Banco
de Moçambique, 2009).
4.2. Desempenho macroeconómico de Moçambique
Para que Moçambique melhore, e se mantenha integrada com a SADC obtendo vantagens,
precisa continuar tendo estabilidade macroeconómica, sobretudo cumprir com as metas de
convergências traçadas pelo bloco económico. Nesse contexto, o governo moçambicano teve o
desafio de criar um ambiente de negócios favorável como forma de incentivar e atrair
investimentos nacionais e estrangeiros e maximizar a utilização do seu potencial económico.
4.2.1. Crescimento do PIB
O crescimento médio do PIB do país nos últimos 9 anos foi superior a 8%. Esse crescimento foi
sustentado pelo investimento externo, pelas ajudas financeiras externa e pelo capital privado. No
sector de recursos naturais, esses fluxos contribuíram para a apreciação da moeda em termos
efectivos. O PIB no período em análise aumentou para cerca de USD 466 em 2008 contra os 339
em 2005 correspondendo a um aumento de cerca de 37% (Banco de Moçambique, 2010).

12. 13
4.2.2. Balança Comercial
A base das exportações tradicionais de Moçambique, excluindo os megas projectos, é pequena e
pouco diversificada. Se, por exemplo, pegarmos três mega projectos apenas (a fundição de
alumínio de Beluluane, Mozal; a mina de areias pesadas de Moma; e o projectos do gás natural
da Sazol, em Inhambane), podemos verificar que:
 O custo de investimento inicial de cada um desses projectos é superior a US$ 1 bilhão;
 A soma do investimento realizado por esses três projectos aproxima-se a 60% do PIB de
Moçambique;
 O investimento nesses três projectos é superior a 55% do investimento privado total
realizado nos últimos 10 anos;
 A produção conjunta desses projectos aproxima-se de 70% da produção industrial bruta
de Moçambique;
 As exportações totais desses projectos aproximam-se de três quartos das exportações
nacionais de bens.
4.3. Exportações de Moçambique para SADC
Apesar de Moçambique fazer parte da zona de livre comércio da Comunidade de
Desenvolvimento da África Austral (SADC), as exportações de Moçambique para os outros
países membros dessa organização regional continuam fracas. As exportações moçambicanas
para SADC oscilam actualmente em torno de 21% do total das exportações, incluindo mega
projectos, como pode ser observado no gráfico 3. A balança comercial de Moçambique com os
países da SADC (2000 a 2006) tem sido deficitária de forma constante, com uma tendência
crescente.
4.4. Importações de Moçambique vindas da SADC
Os megas projectos implementados no país têm trazido resultados positivos para o PIB e para as
exportações do país. Esse tipo de política elevou o crescimento das exportações entre 2000 e
2008 em cerca de 720%.
Observa-se neste sentido que a principal fornecedora desses megas projectos é a África do Sul, o
que não estimula o desenvolvimento das empresas locais. A maior parte do Investimento Directo

13. 14
Estrangeiro tem capitais intensivos e conhecimentos específicos, o que restringe as
possibilidades de articulação com as empresas locais.
4.5. Efeitos da integração em Moçambique
A integração da África Austral tem se tornado um instrumento fundamental para o crescimento
económico em Moçambique. O primeiro efeito do processo de integração regional começou pela
necessidade de Moçambique fazer grandes esforços no sentido de cumprir com as metas de
convergência. Como tal, o país teve que estabelecer estratégias que levassem ao cumprimento
das referidas metas, que directa ou indirectamente tiveram impacto na economia.
Dados divulgados pelo Portal do Governo de Moçambique indicam que a SADC actualmente é
um dos blocos regionais do continente que regista o maior crescimento económico. A
preocupação é com o esgotamento do excedente da capacidade de produção actual de energia
eléctrica nos próximos anos, uma vez que o crescimento robusto nesta região não está sendo
acompanhado por igual investimento em termos de produção de energia eléctrica para poder
suportar a emergência de novas indústrias. Se a questão energética de Moçambique, no âmbito
das vantagens competitivas, não for resolvida pode acarretar, num futuro próximo, muitos
problemas para o país e para a região (Centro de Promoção de Investimento, 2008).
5. BLOCOS ECONÓMICOS
Bloco Económico é uma união de países com interesses mútuos de crescimento económico e, em
alguns casos, se estende também á integração social desses países. Tem como uma das ideias
principais a visão de que haja uma integração maior entre países e a facilitação no comércio entre
eles pode beneficiar a ambos ter um crescimento maior e em conjunto.
O primeiro Bloco Económico nasceu em 1956 com a criação da CECA (Comunidade Europeia
do Carvão e do Aço), na Europa. Esse grupo foi formado inicialmente pela Bélgica, Alemanha
Ocidental, Holanda, Itália, Luxemburgo e França. Depois desse grupo, principalmente depois da
Guerra Fria, mais e mais Blocos Económicos foram se formando.
São definidos quatro estágios ou tipos de Blocos Económicos. O primeiro seria a determinação
de uma área de livre comércio, que significa que produtos produzidos por um país podem entrar

14. 15
em países que têm esse acordo de livre comércio com ele, isento de taxas e burocracias
tradicionais de uma importação normal. Numa segunda fase, de interesses mais amplos, a união
aduaneira apresenta a implementação de condutas de comércio, além de regras para comércios
com países que não fazem parte dessa união.
A terceira parte é a criação de um mercado comum, que implica numa integração maior entre as
economias e regras de comércio interno e externo, além de englobar a passagem de mercadorias,
pessoas e capital entre esses países de forma livre. O estágio máximo de ligação é de união
económica e monetária, que é um mercado comunitário, mas com o diferencial de ter uma moeda
comum em circulação nos países que compõem esse grupo.
5.1. Vantagens
 A redução ou eliminação das tarifas ou importação;
 Produtos mais baratos;
 Redução na taxa alfandegária;
 Maiores facilidades das pessoas moverem-se de um país para outro;
 Os produtores se beneficiam da aplicação de economias de escala, o que levará à redução
de custos e maior renda.
5.2. Desvantagens
 Diminuição da produção de empresas que produzem produtos mais caros em relação a de
outro país do bloco;
 Menor renda do produtor nacional;
 Produtores ineficientes dentro do bloco podem ser protegidos contra aqueles mais
eficientes fora do bloco.
5.3. Descrição
Um dos primeiros blocos económicos da Europa foi o BENELUX (Be de Bélgica, NE de
Netherlands e Lux de Luxemburgo), o acordo aduaneiro que iniciou a união foi assinado em
1944. Ele é usado agora de uma forma mais geral para se referir ao agrupamento geográfico,
económico e cultural dos três países. Em 1951, esses países aderiram a Alemanha Ocidental,

15. 16
França e Itália para formar a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, o antecessor da
Comunidade Económica Europeia (CEE) e de hoje a União Europeia (UE).
Surtos da formação do bloco económico foram vistos nos anos 1960 e 1970, bem como na
década de 1990 após o colapso do comunismo. Em 1997, mais de 50% de todo o comércio
mundial foi realizado sob as organizações de blocos comerciais regionais. Milner 2002, 450.
Defensores do livre comércio são em geral opostos aos blocos económicos, que, segundo eles,
incentivam regiões em oposição ao livre comércio global. O'Loughlin and Anselin 1996, 136. Os
estudiosos continuam a debater se os blocos económicos regionais estão levando a uma
economia mundial mais fragmentada ou estão incentivando a extensão do mundo global
existente a um sistema multilateral de negociação.
Os blocos económicos podem ser formados por acordos entre vários estados (como Mercosul) ou
parte de uma organização regional (como a União Europeia). Dependendo do nível de integração
económica, os blocos comerciais podem ser de diferentes categorias, tais como: Mansfield e
Milner 2005, 333. Zona de preferência tarifária, zona de livre comércio, união aduaneira,
mercado comum e união económica e monetária.
6. PRINCIPAIS BLOCOS ECONÓMICOS
6.1. Mercosul
Criado em 1991 com o Tratado de Assunção, bloco económico da América do Sul. Formado
pelo Brasil, Argentina, Uruguai, Venezuela e Paraguai. A zona de livre comércio entre os países
foi formada em 1995. Encabeçam-se Brasil e Argentina. Desde 2006, a Venezuela depende de
aprovação dos congressos nacionais para que sua entrada seja aprovada, mais especificamente do
parlamento paraguaio, visto que os outros três já ratificaram-na.
No dia 17 de Dezembro de 2007, Israel assinou o primeiro acordo de livre comércio (ALC) com
o bloco. No dia 2 de Agosto de 2010, foi a vez de o Egipto assinar também um ALC. Muitos sul-
americanos vêem o Mercosul como uma arma contra a influência dos Estados Unidos na região,
tanto na forma da Área de Livre Comércio das Américas quanto na de tratados bilaterais. Uma
prova disso é a criação da Universidade do Mercosul, que vai priorizar a integração regional no

16. 17
modelo de educação. Em 2012, o Paraguai perdeu seu lugar no bloco devido ao golpe que
ameaçou sua democracia, e a Venezuela ingressou no bloco.
6.2. União europeia
A união entre os países se iniciou após a Segunda Guerra Mundial. Mas a criação foi efectivada
em 1992 com o Tratado de Maastricht. Alguns deles criaram uma nova moeda oficial, o euro.
Porém, onze países da UE não adoptaram esta como moeda oficial: Bulgária, croácia,
Dinamarca, Hungria, Letônia, Lituânia, Polônia, Romênia, Reino Unido, República Checa e
Suécia. Hoje são 27 países que fazem parte do bloco.
As mais importantes instituições da UE são a Comissão Europeia, o Conselho da União
Europeia, o Conselho Europeu, o Tribunal de Justiça da União Europeia e o Banco Central
Europeu. O Parlamento Europeu é eleito a cada cinco anos pelos cidadãos da UE.
A UE tem desenvolvido um mercado comum através de um sistema padronizado de leis que se
aplicam a todos os estados-membros. No Espaço Schengen (que inclui membros e não-membros
da UE) os controles de passaporte foram abolidos. As políticas da UE têm por objectivo
assegurar a livre circulação de pessoas, bens, serviços e capitais, legislar assuntos comuns na
justiça e manter políticas comuns de comércio, agricultura, pesca e desenvolvimento regional.
Com uma população total de mais de 500 milhões de pessoas, o que representa 7,3% da
população mundial, a UE gerou um produto interno bruto (PIB) nominal de 16,242 bilhões de
dólares em 2010, o que representa cerca de 20% do PIB global, medido em termos de paridade
do poder de compra.
6.3. Nafta
Com um tratado entre o Canadá, México e EUA em 1991 foi formado este bloco. É considerado
bastante desigual, pela grande economia dos Estados Unidos e a emergente do México. Nos
últimos tempos a economia do México melhorou.
Este acordo foi uma expansão do antigo "Tratado de livre comércio Canadá-EUA", de 1989.
Diferentemente da União Europeia, a NAFTA não cria um conjunto de corpos governamentais
supranacionais, nem cria um corpo de leis que seja superior à lei nacional.

17. 18
A NAFTA é um tratado sob as leis internacionais. Sob as leis dos Estados Unidos ela é
classificada melhor como um acordo congressional-executivo do que um tratado, reflectindo um
sentido peculiar do termo "tratado" na lei constitucional dos Estados Unidos que não é seguida
pela lei internacional ou pelas leis de outros estados.
6.4. Apec
Originado em 1993, é composto por inúmeros países do continente asiático, com a participação
dos EUA. Quando estiver em pleno funcionamento (previsão para 2020), será o maior bloco
económico do mundo, e tem hoje 21 membros, que são: Austrália, Brunei, Canadá, Chile, China,
Hong Kong, Indonésia, Japão, Coreia do Sul, Malásia, México, Nova Zelândia, Papua-Nova
Guine, Peru, Filipinas, Rússia, Singapura, Taiwan, Tailândia, Estados Unidos e Vietname.
A Apec não forma ainda uma área de livre-comércio, pois os países-membros impõem muitas
barreiras à livre circulação. Esse é um objectivo do longo prazo, e se prevê a instalação plena até
2020. Seu PIB é de US$ 16,5 trilhões.
6.5. Alca
Proposto pelo governo estadunidense, foi proposta sua criação em 2005. Tem grande negação da
população latino-americana e é motivo de preocupação para países desenvolvidos e
subdesenvolvidos. O projecto da ALCA está parado desde Novembro de 2005, quando foi
realizada a última Cúpula da América. A proposta foi praticamente "engavetada" na Quarta
Reunião de Cúpula da América, realizada em Novembro de 2005, em Mar del Plata.
6.6. ASEAN
A Associação de Nações do Sudeste Asiático (em inglês: Association of Southeast Asian
Nations; ANSEA/ASEAN) é uma organização regional de Estados do sudeste asiático instituída
em 8 de Agosto de 1967 através da Declaração de Bangkok.
A ASEAN engloba 12 nações: dez delas são países-membros e dois são observadores em
processo de adesão ao grupo. Em sua formação original, a organização era composta por
Indonésia, Malásia, Filipinas, Singapura e Tailândia. Desde então, Brunei, Myanmar, Camboja,
Laos e Vietnã foram incorporados.

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7. Os Blocos Económicos existentes no mundo
 Países ACP; (Associação de países
da África, Caribe e Pacífico)
 ACP-EU; (Acordo de Cotonou. Um
acerto comercial entre a União
Europeia)
 AEC; (Associação dos Estados do
Caribe)
 AELC; (Associação Europeia de
Livre Comércio)
 ALADI; (Associação Latino-
Americana de Integração)
 ALALCt; (Associação Latino-
Americana de Livre Comércio)
 ALBA; (Aliança Boliviana para as
Américas)
 ALCA; (Área de Livre Comércio
das Américas)
 APEC; (Cooperação Econômica da
Ásia e do Pacífico)
 ASEAN; (Associação de Nações do
Sudeste Asiático)
 CEFTA; (Acordo Cenro-Europeu de
Livre Comércio)
 CAFTA-DR; (Comunidade de Livre
Comércio entre Estados Unidos
Central e República Dominicana)
 CAN; (Comunidade Andina de
Nações)
 CAO; (Comunidade da África
Oriental)
 CARICOM; (Comunidade do
Caribe)
 CARIFTAt; (Associação de Livre
Comércio do Caribe)
 CEA; (Comunidade Económica
Africana)
 COMESA; (Mercado Comum da
África Oriental e Austral)
 MERCOSUL; (Mercado Comum do
Sul)
 NAFTA; (Tratado Norte-Americano
de Livre Comércio)
 OCDE; (Organização para a
Cooperação e desenvolvimento
Económico)
 OECO; (Organização dos Estados
do Caribe Oriental)
 SAARC; (Associação Sul- Asiática
para a Cooperação Regional)
 SADC; (Comunidade para o
Desenvolvimento da África Austral)
 UA; (União Africana)
 UAAA; (União Aduaneira da África
Austral)
 UE; (União Europeia)
 UEMOA; (União Econômica e
Monetária dos Oeste Africano)
UMA; (União do Magrebe Árabe)
 UNASUL; (União de Nações Sul-
Americanas).

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Conclusão
Chegando o fim deste trabalho, constata-mos que a integração regional é um processo
caracterizado pela ampliação, interligação e integração dos sistemas internacionais de produção,
financeiros e sociais, a Globalização conduz a crescente preocupação quanto à capacidade dos
diferentes povos de avaliar correctamente os custos e os benefícios desses novos sistemas às
sociedades não globalizadas e economicamente menos desenvolvidas.
De qualquer forma, a Globalização passou a exigir dos países emergentes uma agenda
económica voltada à capacitação de competitividade internacional, a qual fatalmente perpassa
pela integração regional. Ainda que o conceito de integração seja recente, se insere perfeitamente
no actual cenário económico mundial, marcado por suas correntes complementares de
multilateralização das relações comerciais e de regionalização económica. Hoje quase todas as
grandes economias mundiais desenvolvem processos de integração económica."
Contudo, nos blocos económicos, muitos países se juntaram e formaram blocos económicos,
cujo objectivo principal é aumentar as relações comerciais entre os membros. Neste contexto,
surgiram a União Europeia, o Mercosul, a Comecom, o NAFTA, o Pacto Andino e a Apec. Estes
blocos se fortalecem cada vez mais e já se relacionam entre si. Desta forma, cada país, ao fazer
parte de um bloco económico, consegue mais força nas relações comerciais internacionais.

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Bibliografia
Mansfield, Edward D. and Helen V. Milner, The New Wave of Regionalism in Diehl, Paul F.
(2005). The Politics of Global Governance: International Organizations in an Interdependent
World. Boulder: Lynne Rienner Publishers.
Milner, Helen V., International Trade in Carlsnaes, Walter; Thomas Risse; Beth A. Simmons
(2002). Handbook of International Relations. London: SAGE Publications.
O'Loughlin, John; Luc Anselin (1996). "Geo-Economic Competition and Trade Bloc Formation:
United States, German, and Japanese Exports, 1968-1992".
Nome: Sérgio Alfredo Macore / 22.02.1992
Naturalidade: Cabo Delgado – Pemba – Moçambique
Contactos: +258 826677547 ou +258 846458829
Formado em: Gestão de Empresas / Gestão Financeira
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Instituição de ensino: Universidade Pedagogica Nampula – Faculdade = ESCOG.
Boa sorte para você…….