Este documento contém três editais de convocação de aprovados em concursos públicos no município de Aperibé, Rio de Janeiro. O primeiro convoca candidatos aprovados para o cargo de Guarda Municipal e Professor de História. O segundo convoca organizações sociais interessadas em firmar parceria para gestão de hospital municipal. O terceiro anula processo seletivo simplificado em Duas Barras devido a falhas no edital.

1. Rio de Janeiro , 30 de Janeiro de 2013 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO IV | Nº 0844
www.diariomunicipal.com.br/aemerj 1
Expediente:
Associação Estadual dos Municípios do Rio de Janeiro - AEMERJ
Diretoria 2009/2010
Presidente: Vicente de Paula de Souza Guedes -Valença
Vice-presidente: Artur Messias da Silveira - Mesquita
Secretário Geral: Affonso Henriques M. Alves da Cruz - Bom Jardim
Conselho Fiscal
Presidente: Laerte Calil de Freitas - Areal
1ª Vice Presidente: Maria das Graças F. Motta - Bom Jesus do Itabapoana
2º Vice Presidente: Cláudio Mannarino - Comendador Levy Gasparian
Secretária Executiva
Dilma Lira
O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro é uma
solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ
GABINETE DO PREFEITO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE APROVADOS NO
CONCURSO PÚBLICO 01/2010 1ª CONVOCAÇÃO
O Prefeito do Município de Aperibé, FLÁVIO GOMES DE SOUSA,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação,
CONVOCA, o(s) candidato(s) abaixo relacionado, classificado no
Concurso Público Municipal nº. 001/2010, a comparecer no Hospital
Municipal Augustinho Gesuald Blanc, à Rua Antônio José Moreira,
s/nº, Bairro São Vicente de Paula, Aperibé-RJ, para realização do
exame admissional e apresentar os exames complementares
mencionados a seguir, no dia 05/02/2013, às 08:30h.
CARGO: GUARDA MUNICIPAL
Ordem Nome
01 ROBSON COREIA DA SILVA
02 NOÉ DA COSTA LIMA JÚNIOR
Exames a serem apresentados pelo candidato:
1) Hemograma completo e VHS;
2) Glicose e creatinina;
3) Colesterol;
4) Grupo sangüíneo e fator Rh;
5) Urina (elementos anormais e sedimentos);
6) Eletrocardiograma de repouso (para candidatos com 40 anos ou
mais);
7) RX Tórax (para candidatos com 40 anos ou mais ou fumantes);
8) Glicemia em Jejum;
9) Creatinina;
O candidato, após o resultado do exame admissional, deverá
comparecer no Departamento de Recursos Humanos desta Prefeitura
Municipal, localizado na RJ 116, Km 208, Bairro Verdes Campos,
Aperibé/RJ, munidos dos documentos abaixo relacionados, no horário
de 11:30 às 17:30 horas.
Fica alertado que o não comparecimento do convocado na data
indicada, implicará na perda do direito à posse e de qualquer outro
direito inerente ao Concurso, conforme os termos do Edital.
Documentos a serem apresentados pelos candidatos, originais e
cópias:
1) 02 fotos 3/4 recentes;
2) Carteira de Identidade;
3) CPF;
4) PIS/PASEP;
5) Certidão de nascimento ou casamento;
6) Certidão de nascimento dos filhos menores de 21anos;
7) Comprovante de residência atual;
8) Certificado de Reservista, quando for o caso;
9) C.T.P.S;
10) Título de Eleitor com prova de quitação com a Justiça Eleitoral
11) Exame médico admissional; (fornecido pela Prefeitura Municipal
de Aperibé)
12) Declaração de que não acumula cargo público ou Declaração de
acumulação de cargo público, com respectiva carga horária, função,
órgão e dias trabalhados; (formulário a ser fornecido pela Prefeitura
Municipal de Aperibé)
13) Telefone;
14) Diploma ou certificado de conclusão do curso correspondente ao
cargo;
15) Carteira de vacinação de filhos menores de 4 anos;
16) Declaração de Imposto de Renda ou Declaração de Bens e
Valores;
17) Registro no Conselho Profissional para os cargos referentes às
profissões regulamentadas e comprovante de anuidade.
* este edital encontra-se publicado no site
www.diariomunicipal.com.br/aemerj
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Aperibé/RJ, 29 de janeiro de 2013.
FLÁVIO GOMES DE SOUSA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Bernardo Bairral Brito
Código Identificador:7E57C388
GABINETE DO PREFEITO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE APROVADOS NO
CONCURSO PÚBLICO 01/2010 1ª CONVOCAÇÃO
O Prefeito do Município de Aperibé, FLÁVIO GOMES DE SOUSA,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação,
CONVOCA, o(s) candidato(s) abaixo relacionado, classificado no
Concurso Público Municipal nº. 001/2010, a comparecer no Hospital
Municipal Augustinho Gesuald Blanc, à Rua Antônio José Moreira,
s/nº, Bairro São Vicente de Paula, Aperibé-RJ, para realização do
exame admissional e apresentar os exames complementares
mencionados a seguir, no dia 05/02/2013, às 08:30h.
CARGO: PROFESSOR DE HISTÓRIA
Ordem Nome
01 JOÃO PAULO RIBEIRO BERNARDES
Exames a serem apresentados pelo candidato:
1) Hemograma completo e VHS;
2) Glicose e creatinina;
3) Colesterol;
4) Grupo sangüíneo e fator Rh;
5) Urina (elementos anormais e sedimentos);
6) Eletrocardiograma de repouso (para candidatos com 40 anos ou
mais);
7) RX Tórax (para candidatos com 40 anos ou mais ou fumantes);
8) Glicemia em Jejum;
9) Creatinina;

2. Rio de Janeiro , 30 de Janeiro de 2013 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO IV | Nº 0844
www.diariomunicipal.com.br/aemerj 2
O candidato, após o resultado do exame admissional, deverá
comparecer no Departamento de Recursos Humanos desta Prefeitura
Municipal, localizado na RJ 116, Km 208, Bairro Verdes Campos,
Aperibé/RJ, munidos dos documentos abaixo relacionados, no horário
de 11:30 às 17:30 horas.
Fica alertado que o não comparecimento do convocado na data
indicada, implicará na perda do direito à posse e de qualquer outro
direito inerente ao Concurso, conforme os termos do Edital.
Documentos a serem apresentados pelos candidatos, originais e
cópias:
1) 02 fotos 3/4 recentes;
2) Carteira de Identidade;
3) CPF;
4) PIS/PASEP;
5) Certidão de nascimento ou casamento;
6) Certidão de nascimento dos filhos menores de 21anos;
7) Comprovante de residência atual;
8) Certificado de Reservista, quando for o caso;
9) C.T.P.S;
10) Título de Eleitor com prova de quitação com a Justiça Eleitoral
11) Exame médico admissional; (fornecido pela Prefeitura Municipal
de Aperibé)
12) Declaração de que não acumula cargo público ou Declaração de
acumulação de cargo público, com respectiva carga horária, função,
órgão e dias trabalhados; (formulário a ser fornecido pela Prefeitura
Municipal de Aperibé)
13) Telefone;
14) Diploma ou certificado de conclusão do curso correspondente ao
cargo;
15) Carteira de vacinação de filhos menores de 4 anos;
16) Declaração de Imposto de Renda ou Declaração de Bens e
Valores;
17) Registro no Conselho Profissional para os cargos referentes às
profissões regulamentadas e comprovante de anuidade.
* este edital encontra-se publicado no site
www.diariomunicipal.com.br/aemerj
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Aperibé/RJ, 29 de janeiro de 2013.
FLÁVIO GOMES DE SOUSA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Bernardo Bairral Brito
Código Identificador:39935B9F
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONVOCAÇÃO PÚBLICA PARA PARCERIA COM
ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE
A Prefeitura Municipal de Aperibé, através da Secretaria Municipal de
Saúde, consoante o disposto no art. 5º, § 2º da Lei Municipal nº 507 de
29 de dezembro de 2011 e no art. 9º do Decreto Municipal nº 461 de
01 de fevereiro de 2012, prorroga até o dia 28/02/2013, convalidando
os atos operados do dia 08/01/2013 a presente data, a
CONVOCAÇÃO PÙBLICA de intenção de firmar parceria com
Organizações Sociais, mediante a celebração de Contrato de Gestão.
As entidades que tiverem interesses em celebrar Contrato de Gestação
com a Secretaria Municipal de Saúde para Gestão do Hospital
Municipal Augustinho Gesuald Blanc, devem manifestar, por escrito,
seu intento, por meio de papel timbrado da instituição, assinada pelo
representante legal (ou procurador, com procuração em anexo,
reconhecida em cartório), direcionada ao Secretário Municipal de
Saúde de Aperibé, no endereço Rua Antônio José Moreira, 359,
Bairro São Vicente de Paula, Aperibé, Rj das 8:00 às 16:00 horas.
Aperibé, 29 de janeiro de 2013.
RICARDO DE ORNELLAS DAIBES
Secretário Municipal de Saúde
Publicado por:
Bernardo Bairral Brito
Código Identificador:BC810337
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS
GABINETE DO PREFEITO
DESPACHO DE ANULAÇÃO PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO Nº 658/12
DESPACHO DE ANULAÇAO
PROCESSO: 658/2012
ORIGEM: Fundo Municipal de Saúde
OBJETO: Processo Seletivo Simplificado
DATA: 18/01/2013
O Prefeito Municipal de Duas Barras, no uso de sua competência e
atribuições legais:
Considerando que em razão da necessidade de sanar as falhas
encontradas no processo administrativo nº 658/2013, referente ao
processo seletivo simplificado para contratação de profissionais na
área de saúde
Considerando que não houve a publicação dos critérios objetivos do
Edital 001/2012, o que configura violação ao princípio da publicação,
estabelecido no art. 37, caput, da Constituição Federal.
Considerando o arrazoado contido no Parecer exarado pela
Procuradoria do Município, que, dentre outras ponderações, tende à
anulação do procedimento.
Considerando os princípios da autotutela administrativa, a
conveniência e oportunidade, nos termos do art. 49 da Lei 8666/93 e
das Súmulas 346 e 473 do Supremo Tribunal Federal.
DECIDE:
Anular o processo administrativo nº 658/2012 relativo ao processo
seletivo de que trata o Edital nº 01/2012.
Publique-se.
Duas Barras-RJ, 18 de janeiro de 2013.
ALEX RODRIGUES LEITÃO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Ubirajara Blanco Gomes
Código Identificador:CA2E1B23
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 121-13, LICENÇA PRÊMIO A ALDAIR JOSÉ
TEIXEIRA - MAT. 682
PORTARIA nº 121, de 29 de janeiro de 2.013.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DUAS BARRAS, no uso de suas
atribuições legais e em consonância com o art. 18, inciso VI da Lei
Municipal nº250 de 07/11/78;
R E S O L V E:
Conceder, ao servidor municipal, Aldair José Teixeira – mat. 682,
lotado na Secretaria Municipal de Governo, três (03) meses de licença
prêmio, conforme processo administrativo nº 0355/13.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
contados a partir de 01 de fevereiro de 2013.
Registra-se, publique-se e cumpra-se.
Duas Barras, 29 de janeiro de 2013.
DR. ALEX RODRIGUES LEITÃO
Prefeito

3. Rio de Janeiro , 30 de Janeiro de 2013 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO IV | Nº 0844
www.diariomunicipal.com.br/aemerj 3
Publicado por:
Ubirajara Blanco Gomes
Código Identificador:A4006821
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 122-13, LICENÇA SEM VENCIMENTOS A
RAFAELA ARAÚJO DE BRITO - MAT. 1.043
PORTARIA nº 122, de 29 de janeiro de 2.013.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DUAS BARRAS, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o disposto do art. 91 da Lei
Municipal nº786 de 01/08/2003;
R E S O L V E:
Conceder, licença sem vencimento pelo prazo de até 03 (três) anos a
funcionária municipal, Rafaela Araújo de Brito – mat. 1.043,
professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, conforme
processo administrativo nº 530/13.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
partir de 31 de janeiro de 2013.
Registra-se, publique-se e cumpra-se.
Duas Barras, 29 de janeiro de 2013.
DR. ALEX RODRIGUES LEITÃO
Prefeito
Publicado por:
Ubirajara Blanco Gomes
Código Identificador:B46264CA
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 123-13, EXONERA A PEDIDO, LEONARDO DE
SOUZA CUNHA - MAT. 1.186
PORTARIA No 123, de 29 de janeiro de 2.013
O PREFEITO MUNICIPAL DE DUAS BARRAS, no uso de suas
atribuições legais e,
Considerando o teor do processo administrativo nº 0537/13,
.
RESOLVE:
Exonerar, a pedido, o servidor municipal, Leonardo de Souza Cunha –
mat. 1.186, Guarda Municipal, lotado na Secretaria Municipal de
Governo.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
contados a partir de 25 de janeiro de 2013.
Registra-se, publique-se e cumpra-se.
Duas Barras, 29 de janeiro de 2013.
DR. ALEX RODRIGUES LEITÃO
Prefeito
Publicado por:
Ubirajara Blanco Gomes
Código Identificador:D7EE8F5C
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MENDES –
CONTRATOS DE JANEIRO A JUNHO DE 2013.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MENDES –
CONTRATOS DE JANEIRO A JUNHO DE 2013.
CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EXCEPCIONAIS,
POR TEMPO DETERMINADO, COM FULCRO NO ARTIGO 37,
IX, DA CRFB/88 C/C LEI MUNICIPAL Nº 684/97, CELEBRADOS
ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MENDES,
REPRESENTADA NESTE ATO PELO SECRETÁRIO DE SAÚDE,
MÁRCIO ALEXANDRE TERRA PASSOS E OS
CONTRATADOS ABAIXO ELENCADOS:
Recurso: PACS (Programa Agentes Comunitários de Saúde)
Projeto/Atividade: 2.061
Elemento da Despesa:
3.3.90.04.00.00.00.00.00.01.0014
Nº
Contrato
Prestador de
Serviço
Função
C/H
Semanal
Vigência
Nº
Empenho
Salário
Base
270
ALEX SANDRO
PEREIRA
AGENTE
COMUNITÁRIO DE
SAÚDE
40h
01/01/2013
a
30/06/2013
02/13
R$
871,00
271
ALINE SOUZA
TAVARES
AGENTE
COMUNITÁRIO DE
SAÚDE
40h
01/01/2013
a
30/06/2013
02/13
R$
871,00
272
ATAIZA TEIXEIRA
ALVES
AGENTE
COMUNITÁRIO DE
SAÚDE
40h
01/01/2013
a
30/06/2013
02/13
R$
871,00
273
CAMILA DE
ALMEIDA
THIMOTHEU
AGENTE
COMUNITÁRIO DE
SAÚDE
40h
01/01/2013
a
30/06/2013
02/13
R$
871,00
274
CARMEN LUCIA
DO NASCIMENTO
MEDEIROS
AGENTE
COMUNITÁRIO DE
SAÚDE
40h
01/01/2013
a
30/06/2013
02/13
R$
871,00
275
CELI TAVARES DE
MELO
AGENTE
COMUNITÁRIO DE
SAÚDE
40h
01/01/2013
a
30/06/2013
02/13
R$
871,00
276
CINTIA CHAVES
DE ALMEIDA
MAGESTE
AGENTE
COMUNITÁRIO DE
SAÚDE
40h
01/01/2013
a
30/06/2013
02/13
R$
871,00
277
CINTIA MARIA
MATHIAS DA
SILVA
AGENTE
COMUNITÁRIO DE
SAÚDE
40h
01/01/2013
a
30/06/2013
02/13
R$
871,00
278
CLAUDIA
BARCELOS
FILIZOLA
AGENTE
COMUNITÁRIO DE
SAÚDE
40h
01/01/2013
a
30/06/2013
02/13
R$
871,00
279
CLÉBER WILSON
DE SOUZA
AGENTE
COMUNITÁRIO DE
SAÚDE
40h
01/01/2013
a
30/06/2013
02/13
R$
871,00
280
CRISTIANE
APARECIDA DE
SOUZA GOMES
AGENTE
COMUNITÁRIO DE
SAÚDE
40h
01/01/2013
a
30/06/2013
02/13
R$
871,00
281
DANIEL PEREIRA
DA ROCHA
AGENTE
COMUNITÁRIO DE
SAÚDE
40h
01/01/2013
a
30/06/2013
02/13
R$
871,00
282
GISELE MARIA
MACIEL CIRILO
AGENTE
COMUNITÁRIO DE
SAÚDE
40h
01/01/2013
a
30/06/2013
02/13
R$
871,00
283
HELOISA
LEONARDA BRUM
MORAES
AGENTE
COMUNITÁRIO DE
SAÚDE
40h
01/01/2013
a
30/06/2013
02/13
R$
871,00
284
JANAINA VIANA
SOUZA
AGENTE
COMUNITÁRIO DE
SAÚDE
40h
01/01/2013
a
30/06/2013
02/13
R$
871,00
285
JUCILENE DA
SILVA FERREIRA
AGENTE
COMUNITÁRIO DE
SAÚDE
40h
01/01/2013
a
30/06/2013
02/13
R$
871,00
286
KATIA ISRAEL
MAIA DA SILVA
FERREIRA
AGENTE
COMUNITÁRIO DE
SAÚDE
40h
01/01/2013
a
30/06/2013
02/13
R$
871,00
287
LILIANE
CLEMENTE DE
MOURA ROCHA
AGENTE
COMUNITÁRIO DE
SAÚDE
40h
01/01/2013
a
30/06/2013
02/13
R$
871,00
288
LUCIA CRISTINA
GUARIENTO
AGENTE
COMUNITÁRIO DE
SAÚDE
40h
01/01/2013
a
30/06/2013
02/13
R$
871,00
289
LUCIANE BERIÃO
GONÇALVES
AGENTE
COMUNITÁRIO DE
SAÚDE
40h
01/01/2013
a
30/06/2013
02/13
R$
871,00
290
LUCILENE
PEREIRA DE ASSIS
DA SILVA
AGENTE
COMUNITÁRIO DE
SAÚDE
40h
01/01/2013
a
30/06/2013
02/13
R$
871,00
291
MAGALI DA ROSA
SANDORA
AGENTE
COMUNITÁRIO DE
SAÚDE
40h
01/01/2013
a
30/06/2013
02/13
R$
871,00
292
MARIA CRISTINA
NEVES
AGENTE
COMUNITÁRIO DE
SAÚDE
40h
01/01/2013
a
30/06/2013
02/13
R$
871,00
293
MARLENE MARIA
MACIEL CIRILO
AGENTE
COMUNITÁRIO DE
SAÚDE
40h
01/01/2013
a
30/06/2013
02/13
R$
871,00
294
NEUZA MARIA
INOCENCIO
AGENTE
COMUNITÁRIO DE
SAÚDE
40h
01/01/2013
a
30/06/2013
02/13
R$
871,00
295
NICEIA COUTINHO
DOS SANTOS
AGENTE
COMUNITÁRIO DE
SAÚDE
40h
01/01/2013
a
30/06/2013
02/13
R$
871,00
296
REJANE MARCIA
DE SOUZA
AGENTE
COMUNITÁRIO DE
SAÚDE
40h
01/01/2013
a
30/06/2013
02/13
R$
871,00
297
RENATA
ANASTÁCIA
BITENCOURT
MORAES
AGENTE
COMUNITÁRIO DE
SAÚDE
40h
01/01/2013
a
30/06/2013
02/13
R$
871,00
298 ROSINEIA AGENTE 40h 01/01/2013 02/13 R$

4. Rio de Janeiro , 30 de Janeiro de 2013 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO IV | Nº 0844
www.diariomunicipal.com.br/aemerj 4
APARECIDA
HORACIO DA
SILVA
COMUNITÁRIO DE
SAÚDE
a
30/06/2013
871,00
299
SANDRA
NOGUEIRA DOS
SANTOS
AGENTE
COMUNITÁRIO DE
SAÚDE
40h
01/01/2013
a
30/06/2013
02/13
R$
871,00
300
SANY FAGUNDES
CARDOSO
AGENTE
COMUNITÁRIO DE
SAÚDE
40h
01/01/2013
a
30/06/2013
02/13
R$
871,00
301
SONIA DAS
GRAÇAS
SANDORA DE
ANDRADE
AGENTE
COMUNITÁRIO DE
SAÚDE
40h
01/01/2013
a
30/06/2013
02/13
R$
871,00
302
THAYANY
CRISTINA ALVES
DOS SANTOS
AGENTE
COMUNITÁRIO DE
SAÚDE
40h
01/01/2013
a
30/06/2013
02/13
R$
871,00
303
VANESSA NEVES
BARBOSA
AGENTE
COMUNITÁRIO DE
SAÚDE
40h
01/01/2013
a
30/06/2013
02/13
R$
871,00
304
VITOR CESAR
MATHIAS DE
MENEZES
AGENTE
COMUNITÁRIO DE
SAÚDE
40h
01/01/2013
a
30/06/2013
02/13
R$
871,00
305
VIVIAN
CAROLINA
BEZERRA CLARO
DE MACEDO
AGENTE
COMUNITÁRIO DE
SAÚDE
40h
01/01/2013
a
30/06/2013
02/13
R$
871,00
306
WILSON CARLOS
DE PAULA
AGENTE
COMUNITÁRIO DE
SAÚDE
40h
01/01/2013
a
30/06/2013
02/13
R$
871,00
307
ZILMA NUNES
GRANADEIRO DE
JESUS
AGENTE
COMUNITÁRIO DE
SAÚDE
40h
01/01/2013
a
30/06/2013
02/13
R$
871,00
308
CLEUDIR
OLIVEIRA SILVA
AGENTE
COMUNITÁRIO DE
SAÚDE
40h
17/01/2013
a
30/06/2013
02/13
R$
871,00
Recurso: PNVECD (Programa Nacional de Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças)
Projeto/Atividade: 2.067
Elemento da Despesa:
3.1.90.04.00.00.00.00.00.01.0020
Nº
Contrato
Prestador de
Serviço
Função
C/H
Semanal
Vigência
Nº
Empenho
Salário
Base
309
ALEXSANDRO
MOREIRA
DURVAL
GUARDA DE
ENDEMIAS
40h
01/01/2013
a
30/06/2013
08/13
R$
700,00
310
CARLA CRISTINA
MARTINS ROSA
BARBOSA
COORDENADORA DE
DADOS VITAIS
40h
01/01/2013
a
30/06/2013
08/13
R$
715,00
311
DELAIDE
APARECIDA
LACERDA ASSIS
GUARDA DE
ENDEMIAS
40h
01/01/2013
a
30/06/2013
08/13
R$
700,00
312
EPSON LEANDRO
CARDOSO DA
SILVA
GUARDA DE
ENDEMIAS
40h
01/01/2013
a
30/06/2013
08/13
R$
700,00
313
JULIO CESAR
RODRIGUES
MEIRELES
GUARDA DE
ENDEMIAS
40h
01/01/2013
a
30/06/2013
08/13
R$
700,00
314
MARCO ANTONIO
PRATA DA ROCHA
GUARDA DE
ENDEMIAS
40h
01/01/2013
a
30/06/2013
08/13
R$
700,00
315
PAULO ROBERTO
GUARIENTO
GUARDA DE
ENDEMIAS
40h
01/01/2013
a
30/06/2013
08/13
R$
700,00
316
RODOLFO
PASCHOAL
OLIVEIRA
GUARDA DE
ENDEMIAS
40h
01/01/2013
a
30/06/2013
08/13
R$
700,00
317
ROGÉRIO JOSÉ
GRANADEIRO
GUARDA DE
ENDEMIAS
40h
01/01/2013
a
30/06/2013
08/13
R$
700,00
318
ROSENIL
OSVALDO
TEIXEIRA
GUARDA DE
ENDEMIAS
40h
01/01/2013
a
30/06/2013
08/13
R$
700,00
319
SANDRA LUZIA
LACERDA
GUARDA DE
ENDEMIAS
40h
01/01/2013
a
30/06/2013
08/13
R$
700,00
320
SHIRLEY
GONÇALVES
SIQUEIRA
FISCAL SANITÁRIA 40h
01/01/2013
a
30/06/2013
08/13
R$
700,00
321
VIVIANE RAMOS
DE BRITTES
SUPERVISORA DE
CAMPO
40h
01/01/2013
a
30/06/2013
08/13
R$
700,00
Recurso: Teto Saúde Mental
Nº
Contrato
Prestador de
Serviço
Função
C/H
Semanal
Vigência
Nº
Empenho
Salário
Base
Projeto/Atividade: 2.063
Elemento da Despesa:
3.1.90.04.00.00.00.00.00.01.0016
322
ANA PAULA DO
AMARAL
FERREIRA
ASSISTENTE
OPERACIONAL
40h
01/01/2013
a
30/06/2013
03/13
R$
700,00
323
ANA PAULA
ERNESTO
AUXILIAR DE
COZINHA
40h
01/01/2013
a
30/06/2013
03/13
R$
700,00
324
CAMILA ALMEIDA
DE OLIVEIRA DA
SILVA
TÉCNICA DE
ENFERMAGEM
40h
01/01/2013
a
30/06/2013
03/13
R$
700,00
325
CAMILLA
REZENDE
SANTIAGO MELLO
FISIOTERAPEUTA 20h
01/01/2013
a
30/06/2013
03/13
R$
700,00
326
CARLA CRISTINA
NOGUEIRA DOS
SANTOS
AUXILIAR DE
RESIDÊNCIA
TERAPÊUTICA
40h
01/01/2013
a
30/06/2013
03/13
R$
700,00
327
DANIELA
FONSECA SOARES
ASSISTENTE SOCIAL 20h
01/01/2013
a
03/13
R$
750,00
30/06/2013
328
DANIELLA DE
ALMEIDA
MASCARENHAS
FERREIRA
PSICÓLOGA 40h
01/01/2013
a
30/06/2013
03/13
R$
1.482,72
329
ERIKA CRISTINA
GOMES DE
ASSUMPÇÃO
PSICÓLOGA 20h
01/01/2013
a
30/06/2013
03/13
R$
741,36
330 GUNTHER PREM
INSTRUTOR DE
ALEMÃO
20h
01/01/2013
a
30/06/2013
03/13
R$
700,00
331
HERICLEY DOS
SANTOS ROSSI
ANIBOLETE
PSICÓLOGO 20h
01/01/2013
a
30/06/2013
03/13
R$
741,36
332
JACIARA INACIO
DOS SANTOS
AUXILIAR DE
RESIDÊNCIA
TERAPÊUTICA
40h
01/01/2013
a
30/06/2013
03/13
R$
700,00
333
KATIA ANDREA
BIANCO ZOTTICH
PSICÓLOGA 30h
01/01/2013
a
30/06/2013
03/13
R$
941,36
334
LIVIA MARIA
ALMEIDA DA
SILVA
PSIQUIATRA 20h
01/01/2013
a
30/06/2013
03/13
R$
1.482,72
335
LUZIA CRISTINA
DA COSTA
AUXILIAR DE
RESIDÊNCIA
TERAPÊUTICA
40h
01/01/2013
a
30/06/2013
03/13
R$
700,00
336
MARCO ANTÔNIO
GOMES
TÉCNICO DE
ENFERMAGEM
40h
01/01/2013
a
30/06/2013
03/13
R$
700,00
337
MARILDA DE
FATIMA DUTRA
NEVES PEREIRA
SUPERVISORA DE
PROJETOS EM SAÚDE
MENTAL
40h
01/01/2013
a
30/06/2013
03/13
R$
1.900,00
338
MARIO VICTOR
REZENDE
SANTIAGO MELLO
ASSISTENTE
OPERACIONAL
40h
01/01/2013
a
30/06/2013
03/13
R$
700,00
339
PAULO RENE
SILVA
GUIMARÃES
PSIQUIATRA 40h
01/01/2013
a
30/06/2013
03/13
R$
2.300,00
340
REGINA CELI DE
MACEDO PEREIRA
AUXILIAR DE
RESIDÊNCIA
TERAPÊUTICA
40h
01/01/2013
a
30/06/2013
03/13
R$
700,00
341
ROMULO
CLEMENTE DE
LIMA
AUXILIAR DE
RESIDÊNCIA
TERAPÊUTICA
40h
01/01/2013
a
30/06/2013
03/13
R$
700,00
342 SEBASTIÃO JORGE
AUXILIAR DE
RESIDÊNCIA
TERAPÊUTICA
40h
01/01/2013
a
30/06/2013
03/13
R$
700,00
343
TERESA CRISTINA
PORTO DA SILVA
SANTOS
AUXILIAR DE
RESIDÊNCIA
TERAPÊUTICA
40h
01/01/2013
a
30/06/2013
03/13
R$
700,00
Recurso: ESF (Estratégia Saúde da Família)
Projeto/Atividade: 2.115
Elemento da Despesa:
3.3.90.01.00.00.00.00.00.01.0013
Nº
Contrato
Prestador de
Serviço
Função
C/H
Semanal
Vigência
Nº
Empenho
Salário
Base
344
ANASTÁCIA
POLIANA DOS
REIS FIORIM
MÉDICA DA
ESTRATÉGIA SAÚDE
DA FAMÍLIA
40h
01/01/2013
a
30/06/2013
11/13
R$
6.500,00
345
EDUARDO
HERRERA
RODRIGUES DE
ALMEIDA JUNIOR
MÉDICO DA
ESTRATÉGIA SAÚDE
DA FAMÍLIA
40h
01/01/2013
a
30/06/2013
11/13
R$
6.500,00
346
ELIZABETE
FERREIRA DA
SILVA
ENFERMEIRA DA
ESTRATÉGIA SAÚDE
DA FAMÍLIA
40h
01/01/2013
a
30/06/2013
11/13
R$
3.200,00
347
EMILEN DE
OLIVEIRA ROCHA
ENFERMEIRA DA
ESTRATÉGIA SAÚDE
DA FAMÍLIA
40h
02/01/2013
a
30/06/2013
11/13
R$
3.200,00
348
FELIPE MORGAN
MELHEM
MÉDICO DA
ESTRATÉGIA SAÚDE
DA FAMÍLIA
40h
01/01/2013
a
30/06/2013
11/13
R$
6.500,00
349
HABIB GUIRGUIR
WEHBE
MÉDICO DA
ESTRATÉGIA SAÚDE
DA FAMÍLIA
40h
02/01/2013
a
30/06/2013
11/13
R$
6.500,00
350
KARLINE GOMES
MOREIRA
CAMPOS
MÉDICA DA
ESTRATÉGIA SAÚDE
DA FAMÍLIA
40h
01/01/2013
a
30/06/2013
11/13
R$
6.500,00
351
MAGDA ADRIANO
MORAES
ENFERMEIRA DA
ESTRATÉGIA SAÚDE
DA FAMÍLIA
40h
01/01/2013
a
30/06/2013
11/13
R$
3.200,00
352
MARCOS
ROGÉRIO FONTES
ARGOLO
MÉDICO DA
ESTRATÉGIA SAÚDE
DA FAMÍLIA
40h
01/01/2013
a
30/06/2013
11/13
R$
6.500,00
353
MARISE MORAES
DOS SANTOS
ENFERMEIRA DA
ESTRATÉGIA SAÚDE
DA FAMÍLIA
40h
10/01/2013
a
30/06/2013
11/13
R$
3.200,00
354
MARLEIS
SANDORA DA
SILVA DO
NASCIMENTO
ENFERMEIRA DA
ESTRATÉGIA SAÚDE
DA FAMÍLIA
40h
01/01/2013
a
30/06/2013
11/13
R$
3.200,00
355
PATRICIA
MASCARENHAS
BRITO CAETANO
MÉDICA DA
ESTRATÉGIA SAÚDE
DA FAMÍLIA
40h
01/01/2013
a
30/06/2013
11/13
R$
6.500,00
356
SAMUEL ASSIS
DOS SANTOS
ENFERMEIRO DA
ESTRATÉGIA SAÚDE
DA FAMÍLIA
40h
01/01/2013
a
30/06/2013
11/13
R$
3.200,00
357
VERÔNICA
WERNECK
PEREIRA
ENFERMEIRA DA
ESTRATÉGIA SAÚDE
DA FAMÍLIA
40h
01/01/2013
a
30/06/2013
11/13
R$
3.200,00
Recurso: ESF Odontológico
Projeto/Atividade: 2.070
Elemento da Despesa:
3.1.90.04.00.00.00.00.00.01.0048

5. Rio de Janeiro , 30 de Janeiro de 2013 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO IV | Nº 0844
www.diariomunicipal.com.br/aemerj 5
Nº
Contrato
Prestador de
Serviço
Função
C/H
Semanal
Vigência
Nº
Empenho
Salário
Base
358
ALEX DE
OLIVEIRA
CAMPOS
DENTISTA DA
ESTRATÉGIA SAÚDE
DA FAMÍLIA
40h
01/01/2013
a
30/06/2013
09/13
R$
3.200,00
359
ALEXANDRE
MARTINS TERRA
PASSOS
DENTISTA DA
ESTRATÉGIA SAÚDE
DA FAMÍLIA
40h
01/01/2013
a
30/06/2013
09/13
R$
3.200,00
360
CESAR DA SILVA
OLIVEIRA
DENTISTA DA
ESTRATÉGIA SAÚDE
DA FAMÍLIA
40h
01/01/2013
a
30/06/2013
09/13
R$
3.200,00
361
DEBORA
MACHADO DE
OLIVEIRA
DENTISTA DA
ESTRATÉGIA SAÚDE
DA FAMÍLIA
40h
01/01/2013
a
30/06/2013
09/13
R$
3.200,00
362
EDGAR MARTINS
TERRA PASSOS
DENTISTA DA
ESTRATÉGIA SAÚDE
DA FAMÍLIA
40h
01/01/2013
a
31/01/2012
09/13
R$
3.200,00
Recurso: PNVECD - Recurso Próprio
Projeto/Atividade: 2.068
Elemento da Despesa:
3.1.90.04.00.00.00.00.00.01.0000
Nº
Contrato
Prestador de
Serviço
Função
C/H
Semanal
Vigência
Nº
Empenho
Salário
Base
363
CARLOS JOSÉ DOS
SANTOS SILVA
GUARDA DE
ENDEMIAS
40h
01/01/2013
a
30/06/2013
06/13
R$
700,00
364
CRISTIANE
MATHIAS SILVA
GUARDA DE
ENDEMIAS
40h
01/01/2013
a
30/06/2013
06/13
R$
700,00
365
DIOGO
NASCIMENTO DE
PAULA
GUARDA DE
ENDEMIAS
40h
01/01/2013
a
30/06/2013
06/13
R$
700,00
366
JEAN FERNANDES
DA SILVA
ASSISTENTE
OPERACIONAL
40h
01/01/2013
a
30/06/2013
06/13
R$
700,00
367
JÉSSICA DOS
SANTOS PEREIRA
ASSISTENTE
OPERACIONAL
40h
01/01/2013
a
30/06/2013
06/13
R$
700,00
368 JUAREZ ARAÚJO
GUARDA DE
ENDEMIAS
40h
01/01/2013
a
30/06/2013
06/13
R$
700,00
369
MARIA
APARECIDA DE
LIMA GOMES
GUARDA DE
ENDEMIAS
40h
01/01/2013
a
30/06/2013
06/13
R$
700,00
370
VIVIANE DE
OLIVEIRA DA
SILVA
GUARDA DE
ENDEMIAS
40h
01/01/2013
a
30/06/2013
06/13
R$
700,00
Recurso: RP CAPS (Manutenção do CAPS)
Projeto/Atividade: 2.069
Elemento da Despesa:
3.1.90.04.00.00.00.00.00.01.0000
Nº
Contrato
Prestador de
Serviço
Função
C/H
Semanal
Vigência
Nº
Empenho
Salário
Base
371
JANAINA
ALMEIDA BRAZ
TÉCNICA DE
ENFERMAGEM
40h
01/01/2013
a
30/06/2013
04/13
R$
700,00
372
JOSE CARLOS
LUIZ MOREIRA
AUXILIAR DE
SERVIÇOS GERAIS
40h
01/01/2013
a
30/06/2013
04/13
R$
700,00
373
ROSEMARE DE
SOUZA
AUXILIAR DE
SERVIÇOS GERAIS
40h
01/01/2013
a
30/06/2013
04/13
R$
700,00
374
SEBASTIANA DAS
GRAÇAS
GUIMARÃES
GARCIA
AUXILIAR DE
SERVIÇOS GERAIS
40h
01/01/2013
a
30/06/2013
04/13
R$
700,00
Recurso: Recurso Próprio
Projeto/Atividade: 2.045
Elemento da Despesa:
3.1.90.04.00.00.00.00.00.01.0000
Nº
Contrato
Prestador de
Serviço
Função
C/H
Semanal
Vigência
Nº
Empenho
Salário
Base
375
ABINUÁ
CORDEIRO DOS
SANTOS
ASSISTENTE
OPERACIONAL
40h
01/01/2013
a
30/06/2013
01/13
R$
700,00
376
ALDIR DOS
SANTOS FREITAS
VIGIA 40h
01/01/2013
a
30/06/2013
01/13
R$
700,00
377
ALEX BRAGA
MONTEBRUNHULI
FISIOTERAPEUTA 20h
01/01/2013
a
30/06/2013
01/13
R$
700,00
378
ANA PAULA
VIANA DA SILVA
RECEPCIONISTA 40h
01/01/2013
a
30/06/2013
01/13
R$
700,00
379
ANDREA DE
ANDRADE DOS
SANTOS
SUPERVISORA DE
ENFERMAGEM
40h
01/01/2013
a
30/06/2013
01/13
R$
700,00
380
ANGELICA DA
SILVA FARIA
GONÇALVES
FONOAUDIÓLOGA 20h
01/01/2013
a
30/06/2013
01/13
R$
750,00
381
CARMEN LUCIA
DA SILVA RIBAS
AUXILIAR DE
SERVIÇOS GERAIS
40h
01/01/2013
a
30/06/2013
01/13
R$
700,00
382
DANIELLE
ESTEVES
NOGUEIRA PINTO
ASSESSORA
JURÍDICA
40h
01/01/2013
a
30/06/2013
01/13
R$
1.500,00
383
DANIELLI
MEDEIROS DOS
SANTOS
RECEPCIONISTA 40h
01/01/2013
a
30/06/2013
01/13
R$
700,00
384
DANIELLY
CORTES
CONSTANTINO
AUXILIAR DE
CONSULTÓRIO
DENTÁRIO
40h
01/01/2013
a
30/06/2013
01/13
R$
700,00
385
DAVI ASSUMPÇÃO
MOREIRA
DENTISTA 20h
01/01/2013
a
30/06/2013
01/13
R$
741,36
386
ELAINE CRISTINA
DOMINGOS
ASSISTENTE
OPERACIONAL
40h
01/01/2013
a
30/06/2013
01/13
R$
700,00
387
ELAINE DOS
SANTOS
RECEPCIONISTA 40h
01/01/2013
a
30/06/2013
01/13
R$
700,00
388
ELIALDO LUIZ
VASCONCELOS
MACHADO
TÉCNICO EM
MANUTENÇÃO
40h
01/01/2013
a
30/06/2013
01/13
R$
890,00
389
ÉVERTON
GOULART
ORNELLAS
AUXILIAR DE
SERVIÇOS GERAIS
20h
01/01/2013
a
30/06/2013
01/13
R$
700,00
390
HELEN DE
OLIVEIRA
JEREMIAS
ASSISTENTE
OPERACIONAL
40h
01/01/2013
a
30/06/2013
01/13
R$
700,00
391
JORGE MÁRCIO
DE ANDRADE
ADMINISTRADOR DA
POLICLÍNICA
MUNICIPAL
40h
01/01/2013
a
30/06/2013
01/13
R$
1.129,06
392
JULIANA PENNA
DE OLIVEIRA
ASSISTENTE
OPERACIONAL
40h
01/01/2013
a
30/06/2013
01/13
R$
700,00
393
LEONARDO
NASCIMENTO
BRAGA
ASSISTENTE
OPERACIONAL
40h
01/01/2013
a
30/06/2013
01/13
R$
700,00
394
LUANA DE
CASTRO
MACHADO DE
SOUZA
FISIOTERAPEUTA 20h
01/01/2013
a
30/06/2013
01/13
R$
700,00
395
LUIZ OTÁVIO
TEIXEIRA
FRANCISQUINE
ASSESSOR DE
TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO
40h
01/01/2013
a
30/06/2013
01/13
R$
1.037,83
396
MARCELA BRITO
DA SILVA LEITE
FISIOTERAPEUTA 20h
01/01/2012
a
30/06/2013
01/13
R$
700,00
397
MARCIA
APARECIDA DE
OLIVEIRA
ASSISTENTE
OPERACIONAL
40h
01/01/2013
a
30/06/2013
01/13
R$
700,00
398
MARCIO LUIZ
GOMES DA SILVA
FISIOTERAPEUTA 20h
01/01/2013
a
30/06/2013
01/13
R$
700,00
399
MARIA
FERNANDA DE
MACEDO WEHBE
FISIOTERAPEUTA 20h
01/01/2013
a
30/06/2013
01/13
R$
700,00
400
MARIA PATRÍCIA
CARDOSO
AUXILIAR DE
SERVIÇOS GERAIS
40h
01/01/2013
a
30/06/2013
01/13
R$
700,00
401
MARIANA
TEIXEIRA
BARBOSA
AUXILIAR DE
CONSULTÓRIO
DENTÁRIO
40h
01/01/2013
a
30/06/2013
01/13
R$
700,00
402
OTAVIA
ALCANTARA
FRANCO MACEDO
COSTA
FISIOTERAPEUTA 20h
01/01/2013
a
30/06/2013
01/13
R$
700,00
403
RAYANE
MARTINS PENNA
DE MAGALHÃES
ASSISTENTE
OPERACIONAL
40h
01/01/2013
a
30/06/2013
01/13
R$
700,00
404
RENATA
BAPTISTA DOS
REIS
FISIOTERAPEUTA 20h
01/01/2013
a
30/06/2013
01/13
R$
700,00
405
RONALD
TAVARES LOPES
FISIOTERAPEUTA 20h
01/01/2013
a
30/06/2013
01/13
R$
700,00
406
ROSANGELA DE
SOUZA
GUARIENTO
LAVADEIRA 40h
01/01/2013
a
30/06/2013
01/13
R$
720,00
407
ROSEMERY LOPES
VENUTE
AUXILIAR DE
SERVIÇOS GERAIS
40h
01/01/2013
a
30/06/2013
01/13
R$
700,00
408
SANDRA REGINA
DA SILVA
RECEPCIONISTA 40h
01/01/2013
a
30/06/2013
01/13
R$
700,00
409
STÉFANI DE
PAULA DA SILVA
ASSISTENTE
OPERACIONAL
40h
01/01/2013
a
30/06/2013
01/13
R$
700,00
410
VERA LUCIA
LOPES DA SILVA
ADMINISTRADORA 40h
01/01/2013
a
30/06/2013
01/13
R$
1.001,00
Recurso: RP Hospital (Manutenção do Hospital Municipal)
Projeto/Atividade: 2.072
Elemento da Despesa:
3.1.90.04.00.00.00.00.00.01.0000
Nº
Contrato
Prestador de
Serviço
Função
C/H
Semanal
Vigência
Nº
Empenho
Salário
Base
411
CELI DE SOUZA
BALTHAZAR
MÉDICA PEDIATRA 20h
01/01/2013
a
30/06/2013
05/13
R$
741,36
412
FÁBIO DA SILVA
SANTOS
NUTRICIONISTA 20h
01/01/2013
a
30/06/2013
05/13
R$
792,65
413 GILBERTO SILVA
MÉDICO
OFTALMOLOGISTA
20h
01/01/2013
a
30/06/2013
05/13
R$
1.482,72
414
JOSE LUIZ
CARNEIRO
TINOCO
MÉDICO
ORTOPEDISTA
20h
01/01/2013
a
30/06/2013
05/13
R$
1.482,72
415
LUIS FERNANDO
GUIMARÃES
PORTO
MÉDICO
ORTOPEDISTA
20h
01/01/2013
a
30/06/2013
05/13
R$
1.482,72
416
MÔNICA
MARTINEZ
SEGURA TEIXEIRA
COELHO
MÉDICA
ENDOCRINOLOGISTA
20h
01/01/2013
a
30/06/2013
05/13
R$
1.482,72
417
NATALIA FELICIO
TELES DA COSTA
MÉDICA
DERMATOLOGISTA
20h
01/01/2013
a
05/13
R$
1.482,72

6. Rio de Janeiro , 30 de Janeiro de 2013 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO IV | Nº 0844
www.diariomunicipal.com.br/aemerj 6
30/06/2013
418
NORMA
APARECIDA
PERES GARCIA
ENFERMEIRA
SUPERVISORA
40h
01/01/2013
a
30/06/2013
05/13
R$
1.001,00
419
OLAVO JOSÉ
SIMÕES
MÉDICO
ORTOPEDISTA
10h
01/01/2013
a
30/06/2013
05/13
R$
1.482,72
420
RICARDO JOSE
DOS SANTOS
ELIAS
MÉDICO
CARDIOLOGISTA
20h
01/01/2013
a
30/06/2013
05/13
R$
1.482,72
421
THAIS OERTEL
FERREIRA
CARDOSO
DENTISTA 20h
01/01/2013
a
30/06/2013
05/13
R$
741,36
422
WALLACE
FAVIERI
MÉDICO
GINECOLOGISTA E
MASTOLOGISTA
20h
01/01/2013
a
30/06/2013
05/13
R$
741,36
Recurso: PAB (Programa de Atenção Básica)
Projeto/Atividade: 2.114
Elemento da Despesa:
3.1.90.04.00.00.00.00.00.01.0012
Nº
Contrato
Prestador de
Serviço
Função
C/H
Semanal
Vigência
Nº
Empenho
Salário
Base
423
BRUNA
MONTEIRO DE
AVELLAR
MÉDICA OBSTETRA 20h
01/01/2013
a
30/06/2013
10/13
R$
1.482,72
424
BRUNA VIEIRA
CAVALCANTE
ENFERMEIRA 20h
01/01/2013
a
30/06/2013
10/13
R$
741,36
425
CRISLAYNE
AFFONSO
MÉDICA
GINECOLOGISTA
20h
01/01/2013
a
30/06/2013
10/13
R$
1.482,72
426
GELSON
WELLINGTON
PEIXOTO
FARMACÊUTICO
RESPONSÁVEL PELA
FARMÁCIA BÁSICA
20h
01/01/2013
a
30/06/2013
10/13
R$
840,00
427 JANAÍNA COSTA PROTÉTICA 40h
01/01/2013
a
30/06/2013
10/13
R$
700,00
428
JOÃO ALFREDO
SEIXAS
MÉDICO
GINECOLOGISTA E
CONTROLE DE
NATALIDADE
40h
01/01/2013
a
30/06/2013
10/13
R$
1.482,72
429
ROSSINI
HUMBERTO
LARANJEIRA
SANTOS
PROTÉTICO 40h
01/01/2013
a
30/06/2013
10/13
R$
700,00
Recurso: Intervenção sobre os fatores de risco das DANT
Projeto/Atividade: 2.074
Elemento da Despesa:
3.1.90.04.00.00.00.00.00.01.0061
Nº
Contrato
Prestador de
Serviço
Função
C/H
Semanal
Vigência
Nº
Empenho
Salário
Base
430
HIRLENY
CONCEIÇÃO
PEREIRA DA
CONCEIÇÃO
FISIOTERAPEUTA 20h
01/01/2013
a
30/06/2013
14/13
R$
741,36
Recurso: TETO (Teto Municipal de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar)
Projeto/Atividade: 2.062
Elemento da Despesa:
3.3.90.04.00.00.00.00.00.01.0015
Nº
Contrato
Prestador de
Serviço
Função
C/H
Semanal
Vigência
Nº
Empenho
Salário
Base
431
ALCINÉIA MARIA
DE PAULO DA
SILVA
CONCEIÇÃO
AUXILIAR DE
SERVIÇOS GERAIS
40h
01/01/2013
a
30/06/2013
07/13
R$
700,00
432
CARLOS VINICIUS
DUQUE
MÉDICO PEDIATRA 20h
01/01/2013
a
30/06/2013
07/13
R$
1.482,72
433
CÁTIA ELENA
CARDOSO
TÉCNICA DE
ENFERMAGEM
40h
01/01/2013
a
30/06/2013
07/13
R$
700,00
434
CÁTIA MARIA DE
JESUS LUIZ
TÉCNICA DE
ENFERMAGEM
40h
01/01/2013
a
30/06/2013
07/13
R$
700,00
435
CELINA DE SOUZA
PINTO DE PAULA
ASSISTENTE
OPERACIONAL
40h
01/01/2013
a
30/06/2013
07/13
R$
700,00
436
DANILLO PESSOA
CARAMEZ
FISIOTERAPEUTA 20h
01/01/2013
a
30/06/2013
07/13
R$
741,36
437
ELISANGELA
OLIVEIRA DA
SILVA
AUXILIAR DE
SERVIÇOS GERAIS
40h
01/01/2013
a
30/06/2013
07/13
R$
700,00
438
ELIÚCHA DOS
SANTOS VEIGA
ENFERMEIRA 40h
01/01/2013
a
30/06/2013
07/13
R$
1.482,72
439
GABRIELA SOUSA
DE OLIVEIRA
TÉCNICA EM
PATOLOGIA CLÍNICA
40h
01/01/2013
a
30/06/2013
07/13
R$
700,00
440
IVANA ROCHA
RASLAN
MÉDICA
NEUROPEDIATRA
20h
01/01/2013
a
30/06/2013
07/13
R$
1.482,72
441
JAMIR MATOS DE
SOUZA
MAQUEIRO 40h
01/01/2013
a
30/06/2013
07/13
R$
770,00
442 JORGE PIO MÉDICO ALERGISTA 20h
01/01/2013
a
30/06/2013
07/13
R$
1.482,72
443
KARINE CRISTINA
MARTINS DA
SILVA
RECEPCIONISTA 40h
01/01/2013
a
30/06/2013
07/13
R$
700,00
444
LEONARDO DE
OLIVEIRA
HARDUIN
MÉDICO
ANGIOLOGISTA
20h
01/01/2013
a
30/06/2013
07/13
R$
1.482,72
445
LIDIANE ARACY
FILGUEIRAS
LOYOLA
ENFERMEIRA 20h
01/01/2013
a
30/06/2013
07/13
R$
741,36
446
LUCIANE
FILGUEIRAS
CADETE
CARAMEZ
ENFERMEIRA 40h
01/01/2013
a
30/06/2013
07/13
R$
2.300,00
447
LUIZ AUGUSTO
DE AZEVEDO
PINHEIRO
MÉDICO
NEUROLOGISTA
20h
01/01/2013
a
30/06/2013
07/13
R$
1.482,72
448
MARCOS VENICIO
BATISTA
CAETANO
COORDENADOR DO
CENTRO DE
FISIOTERAPIA
40h
01/01/2013
a
30/06/2013
07/13
R$
2.700,00
449
MARIA DE
FÁTIMA BATISTA
DA SILVA LUCIO
AUXILIAR DE
SERVIÇOS GERAIS
40h
01/01/2013
a
30/06/2013
07/13
R$
700,00
450
MARIETE DOS
SANTOS GUEDES
TÉCNICA DE
ENFERMAGEM
40h
01/01/2013
a
30/06/2013
07/13
R$
700,00
451
MARISA AGUIAR
FERREIRA
AUXILIAR DE
SERVIÇOS GERAIS
40h
01/01/2013
a
30/06/2013
07/13
R$
700,00
452
PATRICIA SOUZA
MAZONI
TÉCNICA DE
ENFERMAGEM
40h
01/01/2013
a
30/06/2013
07/13
R$
700,00
453
RAPHAELA
MARTINS PENNA
DE MAGALHÃES
RECEPCIONISTA 40h
01/01/2013
a
30/06/2013
07/13
R$
730,00
454
RENATA DE
ARAUJO PEREIRA
MÉDICA PEDIATRA 20h
01/01/2013
a
30/06/2013
07/13
R$
1.482,72
455
ROSANA DAS
GRAÇAS
PONTREMOLEZ
MÉDICA
DERMATOLOGISTA
20h
01/01/2013
a
30/06/2013
07/13
R$
1.482,72
456
ROSELENE DA
SILVA RIBAS
AUXILIAR DE
LABORATÓRIO
40h
01/01/2013
a
30/06/2013
07/13
R$
700,00
457
SERGIO JOSÉ
MACEDO SANTOS
LEÔNCIO COSTA
CIRURGIÃO
DENTISTA
TRAUMATOLOGISTA
BUCOMAXILOFACIAL
20h
01/01/2013
a
30/06/2013
07/13
R$
1.541,36
458
SUELI SANTOS DE
ALMEIDA ROMÃO
TÉCNICA DE
ENFERMAGEM
40h
01/01/2013
a
30/06/2013
07/13
R$
730,00
459
TAISSA MARIA
RIBEIRO DE
SOUZA
MÉDICA
GINECOLOGISTA
20h
01/01/2013
a
30/06/2013
07/13
R$
1.482,72
460
TATIANA
ESTEVES
REBELLO IZIDORO
ALVINO
FONOAUDIÓLOGA 20h
01/01/2013
a
30/06/2013
07/13
R$
741,36
461
THAIS MARIA
NIEMEYER DA
ROCHA
MÉDICA
INFECTOLOGISTA
20h
01/01/2013
a
30/06/2013
07/13
R$
1.482,72
462
VALÉRIA DA
SILVA FERREIRA
AUXILIAR DE
SERVIÇOS GERAIS
40h
01/01/2013
a
30/06/2013
07/13
R$
700,00
463
WANDERLEIA
RODRIGUES DA
COSTA
AUXILIAR DE
SERVIÇOS GERAIS
40h
01/01/2013
a
30/06/2013
07/13
R$
700,00
Recurso: Compensação de Especificidades Regionais
Projeto/Atividade: 2.117
Elemento da Despesa:
3.1.90.04.00.00.00.00.00.01.0049
Nº
Contrato
Prestador de
Serviço
Função
C/H
Semanal
Vigência
Nº
Empenho
Salário
Base
464
MARCELO
FRANCISCO DE
PAULA
INSTRUTOR DE
EDUCAÇÃO FÍSICA
20h
01/01/2013
a
30/06/2013
15/13
R$
700,00
465
RUAN CARLOS
PORTO DO
NASCIMENTO
INSTRUTOR DE
TEATRO
20h
01/01/2013
a
30/06/2013
15/13
R$
700,00
466
SUELY LOPES
KELLER
PSICÓLOGA 40h
01/01/2013
a
30/06/2013
15/13
R$
1.482,72
Recurso: Cofinanciamento da Atenção Básica
Projeto/Atividade: 2.118
Elemento da Despesa:
3.1.90.04.00.00.00.00.00.01.0067
Nº
Contrato
Prestador de
Serviço
Função
C/H
Semanal
Vigência
Nº
Empenho
Salário
Base
467
NELSON
RAYMUNDO
FILHO
ENFERMEIRO 20h
01/01/2013
a
30/06/2013
12/13
R$
1.244,00
468
RITA DE CÁSSIA
RIBEIRO DE ASSIS
OFICINEIRA 40h
01/01/2013
a
30/06/2013
12/13
R$
700,00
469
ROSANE
CARAMEZ
FERNANDES
OFICINEIRA 40h
01/01/2013
a
30/06/2013
12/13
R$
700,00
470
SANDRA HELENA
TEIXEIRA
ANDRADE
OFICINEIRA 40h
01/01/2013
a
30/06/2013
12/13
R$
700,00
Recurso: Núcleo de Apoio a Saúde da Família (NASF)
Projeto/Atividade: 2.122
Elemento da Despesa:
3.3.90.04.00.00.00.00.00.01.0029
Nº
Contrato
Prestador de
Serviço
Função
C/H
Semanal
Vigência
Nº
Empenho
Salário
Base
471
ANDRÉIA DOS
SANTOS E SOUZA
PSICÓLOGA DO
NÚCLEO DE APOIO A
SAÚDE DA FAMÍLIA
40h
01/01/2013
a
30/06/2013
13/13
R$
3.200,00
472
CARLA REGINA
DE MORAES
VIEIRA
NUTRICIONISTA DO
NÚCLEO DE APOIO A
SAÚDE DA FAMÍLIA
40h
01/01/2013
a
30/06/2013
13/13
R$
3.200,00

7. Rio de Janeiro , 30 de Janeiro de 2013 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO IV | Nº 0844
www.diariomunicipal.com.br/aemerj 7
473
ELAINE DA SILVA
LAGE
TERAPEUTA
OCUPACIONAL DO
NÚCLEO DE APOIO A
SAÚDE DA FAMÍLIA
20h
01/01/2013
a
30/06/2013
13/13
R$
1.600,00
474
KEILA EUGENIA
LIMA MORAES
ASSISTENTE SOCIAL
DO NÚCLEO DE
APOIO A SAÚDE DA
FAMÍLIA
40h
01/01/2013
a
30/06/2013
13/13
R$
3.200,00
475
LEANDRO DOMIS
DA SILVA
PROFESSOR DE
EDUCAÇÃO FÍSICA
DO NÚCLEO DE
APOIO A SAÚDE DA
FAMÍLIA
40h
01/01/2013
a
30/06/2013
13/13
R$
3.200,00
476
MARINA
NAPOLEÃO PÊGO
TERAPEUTA
OCUPACIONAL DO
NÚCLEO DE APOIO A
SAÚDE DA FAMÍLIA
20h
01/01/2013
a
30/06/2013
13/13
R$
1.600,00
477
MONICA
CAVALCANTE DI
LELLO
FARMACÊUTICA DO
NÚCLEO DE APOIO A
SAÚDE DA FAMÍLIA
40h
01/01/2013
a
30/06/2013
13/13
R$
3.200,00
478
RAQUEL LEAL
BATISTA
CASEMIRO
COORDENADORA DA
ATENÇÃO BÁSICA,
ESTRATÉGIA SAÚDE
DA FAMÍLIA E NASF
40h
01/01/2013
a
30/06/2013
13/13
R$
3.800,00
Mendes, 20 de janeiro de 2013.
MÁRCIO ALEXANDRE TERRA PASSOS
Secretário Municipal de Sáúde
Publicado por:
Eva Maria do Val Teixeira
Código Identificador:B98F5416
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 1.212 DE 29 DE JANEIRO DE 2013
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N.º 1.193, DE
20 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE INSTITUIU O
CALENDÁRIO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE
MESQUITA PARA O EXERCÍCIO 2013.
OPREFEITO MUNICIPAL DE MESQUITA, no uso de suas
atribuições constitucionais e legais,D E C R E T A:
Art. 1º- Fica alterado o Calendário Tributário do Município de
Mesquita para o exercício 2013, constante do Anexo I do Decreto
Municipal n.º 1.193, de 20 de dezembro de 2012, que passará a ter a
redação constante do Anexo ao presente Decreto.
Art. 2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Mesquita, RJ, 29 de janeiro de 2013.
ROGELSON SANCHES FONTOURA
Prefeito
ANEXO
CALENDÁRIO TRIBUTÁRIO PARA O EXERCICIO DE 2013
I - ISS – Imposto sobre Serviço – sobre Movimento Econômico e
Autônomo.
Competência Vencimento Dia da Semana
Após 30/03/2012, multa de 5%
mais juros de mora de 1,0% para
cada Mês
JANEIRO 15/02/2013 Sexta-Feira
FEVEREIRO 15/03/2013 Sexta-Feira
MARCO 15/04/2013 Segunda-Feira
ABRIL 15/05/2013 Quarta-Feira
MAIO 17/06/2013 Segunda-Feira
JUNHO 15/07/2013 Segunda-Feira
JULHO 15/08/2013 Quinta-Feira
AGOSTO 16/09/2013 Segunda-Feira
SETEMBRO 15/10/2013 Terça-Feira
OUTUBRO 18/11/2013 Segunda-Feira
NOVEMBRO 16/12/2013 Segunda-Feira
DEZEMBRO 15/01/2014 Quarta-Feira
II - TLF-Taxa de Fiscalização de Atividade Ambulante, Eventual,
Feirante e Rudimentar;
III - TCRL - Taxa de Fiscalização de Funcionamento em Horário
Especial;
IV - TLL – Taxa de Licença de Localização;
V - TXIS – Taxa de Inspeção Sanitária;
1º Vencimento para pagamento em Cota Única
22/02/2013 Quinta-feira Vencimento – desconto de 15%
2º Vencimento para pagamento em Cota Única
28/02/2013 Quinta – Feira Vencimento – desconto de 10%
3º Vencimento para pagamento em Cota Única
29/03/2013 Sexta – Feira Vencimento – desconto de 5%
Pagamentos em Parcelas
1ª Parcela
29/03/2013 Sexta – Feira
Após 29/03/2013, multa de 5% mais juros de
mora de 1,0% para cada Mês
2ª Parcela
30/04/2013 Terça – Feira
Após 30/04/2013, multa de 5% mais juros de
mora de 1,0% para cada Mês
3ª Parcela
31/05/2013 Sexta – Feira
Após 31/05/2013, multa de 5% mais juros de
mora de 1,0% para cada Mês
4ª Parcela
28/06/2013 Sexta – Feira
Após 28/06/2013, multa de 5% mais juros de
mora de 1,0% para cada Mês
5ª Parcela
31/07/2013 Quarta – Feira
Após 31/07/2013, multa de 5% mais juros de
mora de 1,0% para cada Mês
6ª Parcela
30/08/2013 Sexta – Feira
Após 31/08/2013, multa de 5% mais juros de
mora de 1,0% para cada Mês
7ª Parcela
30/09/2013 Segunda – Feira
Após 30/09/2013, multa de 5% mais juros de
mora de 1,0% para cada Mês
8ª Parcela
31/10/2013 Quinta – Feira
Após 31/10/2013, multa de 5% mais juros de
mora de 1,0% para cada Mês
9ª Parcela
29/11/2013 Sexta – Feira
Após, 29/11/2013, multa de 5% mais juros de
mora de 1% para cada mês
10ª Parcela
30/12/2013 Segunda – Feira
Após o dia 30/12/2013, pagável apenas em
divida ativa
IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano
1º Vencimento para pagamento em Cota Única
22/02/2013 Sexta – Feira Vencimento – desconto de 15%
2º Vencimento para pagamento em Cota Única
15/03/2013 Sexta – Feira Vencimento – desconto de 10%
3º Vencimento para pagamento em Cota Única
29/03/2013 Sexta – Feira Vencimento – desconto de 5%
Pagamentos em Parcelas
1ª Parcela
29/03/2013 Sexta – Feira
Após 29/03/2013, multa de 5% mais juros de
mora de 1,0% para cada Mês
2ª Parcela
30/04/2013 Terça – Feira
Após 30/04/2013, multa de 5% mais juros de
mora de 1,0% para cada Mês
3ª Parcela
31/05/2013 Sexta – Feira
Após 31/05/2013, multa de 5% mais juros de
mora de 1,0% para cada Mês
4ª Parcela
28/06/2013 Sexta – Feira
Após 28/06/2013, multa de 5% mais juros de
mora de 1,0% para cada Mês
5ª Parcela
31/07/2013 Quarta – Feira
Após 31/07/2013, multa de 5% mais juros de
mora de 1,0% para cada Mês

8. Rio de Janeiro , 30 de Janeiro de 2013 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO IV | Nº 0844
www.diariomunicipal.com.br/aemerj 8
6ª Parcela
30/08/2013 Sexta – Feira
Após 31/08/2013, multa de 5% mais juros de
mora de 1,0% para cada Mês
7ª Parcela
30/09/2013 Segunda – Feira
Após 30/09/2013, multa de 5% mais juros de
mora de 1,0% para cada Mês
8ª Parcela
31/10/2013 Quinta – Feira
Após 31/10/2013, multa de 5% mais juros de
mora de 1,0% para cada Mês
9ª Parcela
29/11/2013 Sexta – Feira
Após, 29/11/2013, multa de 5% mais juros de
mora de 1% para cada mês
10ª Parcela
30/12/2013 Segunda – Feira
Após o dia 30/12/2013, pagável apenas em
divida ativa
Publicado por:
Reinaldo dos Santos
Código Identificador:8F6ED03F