O documento discute o processo de elaboração de políticas públicas em saúde. Apresenta o papel das organizações da sociedade civil neste processo e o ciclo de políticas públicas, que consiste em sete fases: identificação do problema, formação da agenda, formulação de alternativas, tomada de decisão, implementação, avaliação e extinção. O objetivo é compreender como as OSCs podem influenciar políticas públicas através da participação em cada etapa deste ciclo.

1. Aula 2
Processo de elaboração das
políticas públicas em Saúde
Leoni M. Simm
Mabel S. Milan Bueno

2. Aula 2: Processo de elaboração das políticas públicas em Saúde
Aula 2: Objetivos da aula
Ao longo desta aula você irá:
Entender o papel das organizações da sociedade civil (OSCs) no processo de
elaboração das políticas públicas.
Compreender o Ciclo de Políticas Públicas na elaboração das políticas públicas.
Compreender a importância da atuação em Rede para influenciar políticas
públicas.

3. Aula 2: Processo de elaboração das políticas públicas em Saúde
O papel das OSCs na elaboração das políticas
públicas
O papel primordial do Terceiro Setor
é o de promover a cidadania e a
efetiva democratização das decisões
relacionadas à elaboração e
implementação das políticas
públicas, desenvolvendo alternativas
para estas, aprimorando os seus
objetivos e disseminando-as junto à
sociedade.
Figura 1: Ativistas de OSCs brasileiras em “side event” da Reunião de Alto
Nível nas Nações Unidas. Pauta: inclusão do câncer na Agenda do Milênio
- Instituto de Educação – NY – EUA.
Fonte: Acervo da autora (2011)
Processo de elaboração
das políticas públicas em
Saúde
O papel das OSCs na elaboração
das políticas públicas
Benefícios em participar do processo
de elaboração das políticas públicas
Como é o processo de elaboração de
uma política pública
Ciclo de políticas públicas
 Fase 1: Identificação do
problema
 Fase 2: Formação da Agenda
 Fase 3: Formulação de
alternativas
 Fase 4: Tomada de decisão
 Fase 5: Implementação
 Fase 6: Avaliação
 Fase 7: Extinção
Como as Organizações podem
fortalecer sua voz
Para que trabalhar em rede
Como formar uma rede

4. Aula 2: Processo de elaboração das políticas públicas em Saúde
O papel das OSCs na elaboração das políticas
públicas
Desde o Brasil Colônia há a presença das
organizações da sociedade civil em nosso país,
cujo papel inicialmente era o de somente
prestar ações assistencialistas e filantrópicas o
que, ao longo do tempo, foi se alterando para
ações de cunho político e de defesa de
direitos, especialmente após a Constituição
Federal de 1988.
Atualmente, vem crescendo a
importância da participação das
organizações da sociedade civil (OSCs),
como a voz do paciente, nos processos
envolvendo o ciclo de políticas públicas.
Figura 2: Audiência de “Embaixadores globais do câncer para o Brasil pela
American Cancer Society” com Ministro da Saúde. Pauta: Câncer,
medicamentos contra a dor oncológica e adoção de vacinas HPV e HBV –
Brasília, 2011.
Fonte: Acervo da autora (2011)
Processo de elaboração
das políticas públicas em
Saúde
O papel das OSCs na elaboração
das políticas públicas
Benefícios em participar do processo
de elaboração das políticas públicas
Como é o processo de elaboração de
uma política pública
Ciclo de políticas públicas
 Fase 1: Identificação do
problema
 Fase 2: Formação da Agenda
 Fase 3: Formulação de
alternativas
 Fase 4: Tomada de decisão
 Fase 5: Implementação
 Fase 6: Avaliação
 Fase 7: Extinção
Como as Organizações podem
fortalecer sua voz
Para que trabalhar em rede
Como formar uma rede

5. Aula 2: Processo de elaboração das políticas públicas em Saúde
Benefícios em participar do processo de
elaboração das políticas públicas
Processo de elaboração
das políticas públicas em
Saúde
O papel das OSCs na elaboração das
políticas públicas
Benefícios em participar do
processo de elaboração das
políticas públicas
Como é o processo de elaboração de
uma política pública
Ciclo de políticas públicas
 Fase 1: Identificação do
problema
 Fase 2: Formação da Agenda
 Fase 3: Formulação de
alternativas
 Fase 4: Tomada de decisão
 Fase 5: Implementação
 Fase 6: Avaliação
 Fase 7: Extinção
Como as Organizações podem
fortalecer sua voz
Para que trabalhar em rede
Como formar uma rede
Cada vez mais as OSCs são convidadas a participar dos processos de políticas
públicas, trazendo benefícios que vale ressaltar:
I. Possibilita o compartilhamento de conhecimentos, para melhor compreensão dos
contornos e obstáculos dos problemas públicos a serem enfrentados.
II. Viabiliza a promoção da transparência das ações do governo, na medida em que
atores de fora do governo participam da construção da política pública.
III. Aumenta a legitimidade das ações governamentais, possibilitando a construção
conjunta das ações e projetos.
IV. As OSCs possuem grande capilaridade no território nacional, favorecendo a
aproximação das demandas aos respectivos beneficiários das ações.

6. Aula 2: Processo de elaboração das políticas públicas em Saúde
Como é o processo de elaboração de uma
política pública
O processo de elaboração das políticas
públicas também é chamado Ciclo de
Políticas Públicas.
É uma forma esquemática para
compreender que devem ser seguidos
alguns passos durante a e elaboração da
política para que se tenha êxito na sua
formulação.
O ciclo de políticas públicas engloba sete
fases principais e interdependentes, cujo
objetivo é ajudar a organizar as ideias.
Extinção
Identificação
do problema
Formação da
agenda
Formulação de
alternativas
Tomada de
decisão
Implementação
Avaliação
Figura 3: Ciclo de políticas publicas
Fonte: Elaborado pela autora (2015).
Processo de elaboração
das políticas públicas em
Saúde
O papel das OSCs na elaboração das
políticas públicas
Benefícios em participar do processo
de elaboração das políticas públicas
Como é o processo de elaboração
de uma política pública
Ciclo de políticas públicas
 Fase 1: Identificação do
problema
 Fase 2: Formação da Agenda
 Fase 3: Formulação de
alternativas
 Fase 4: Tomada de decisão
 Fase 5: Implementação
 Fase 6: Avaliação
 Fase 7: Extinção
Como as Organizações podem
fortalecer sua voz
Para que trabalhar em rede
Como formar uma rede

7. Aula 2: Processo de elaboração das políticas públicas em Saúde
Extinção
Identificação
do problema
Formação
da agenda
Formulação
de
alternativas
Tomada de
decisão
Implementação
Avaliação
Ciclo de políticas públicas
Fonte: Elaborado pela autora (2015).
Figura 4: Ciclo de políticas públicas
Processo de elaboração
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O papel das OSCs na elaboração das
políticas públicas
Benefícios em participar do processo
de elaboração das políticas públicas
Como é o processo de elaboração de
uma política pública
Ciclo de políticas públicas
 Fase 1: Identificação do
problema
 Fase 2: Formação da Agenda
 Fase 3: Formulação de
alternativas
 Fase 4: Tomada de decisão
 Fase 5: Implementação
 Fase 6: Avaliação
 Fase 7: Extinção
Como as Organizações podem
fortalecer sua voz
Para que trabalhar em rede
Como formar uma rede

8. Aula 2: Processo de elaboração das políticas públicas em Saúde
Como já estudamos, o problema público é a diferença entre o que é e aquilo
que se gostaria que fosse a realidade pública.
Um problema público pode:
 Aparecer subitamente (epidemia de gripe A, catástrofes naturais);
 Ganhar importância aos poucos (ausência progressiva de leitos
hospitalares e medicamentos);
 Existir há muito tempo, mas não receber atenção porque as pessoas
aprenderam a conviver com ele (ausência de tratamento adequado para
o câncer de mama avançado).
Ciclo de políticas públicasProcesso de elaboração
das políticas públicas em
Saúde
O papel das OSCs na elaboração das
políticas públicas
Benefícios em participar do processo
de elaboração das políticas públicas
Como é o processo de elaboração de
uma política pública
Ciclo de políticas públicas
 Fase 1: Identificação do
problema
 Fase 2: Formação da Agenda
 Fase 3: Formulação de
alternativas
 Fase 4: Tomada de decisão
 Fase 5: Implementação
 Fase 6: Avaliação
 Fase 7: Extinção
Como as Organizações podem
fortalecer sua voz
Para que trabalhar em rede
Como formar uma rede

9. Aula 2: Processo de elaboração das políticas públicas em Saúde
Um problema nem sempre é reflexo da deterioração de determinado contexto,
mas pode ser decorrente de uma melhor situação em outro contexto.
Ciclo de Políticas Públicas
Fase 1: Identificação do problema
Fonte: Acervo Novartis (2015).
Figura 5: Imagem de Problema
Exemplo:
Até 2014, medicamentos antineoplásicos orais de uso domiciliar estavam disponíveis no
SUS , mas ainda não eram fornecidos pela Saúde Suplementar (Planos de Saúde).
Essa situação estimulou a campanha pela aprovação da quimioterapia oral domiciliar
pelos Planos de Saúde, o que hoje é uma realidade.
Processo de elaboração
das políticas públicas em
Saúde
O papel das OSCs na elaboração das
políticas públicas
Benefícios em participar do processo
de elaboração das políticas públicas
Como é o processo de elaboração de
uma política pública
Ciclo de políticas públicas
 Fase 1: Identificação do
problema
 Fase 2: Formação da Agenda
 Fase 3: Formulação de
alternativas
 Fase 4: Tomada de decisão
 Fase 5: Implementação
 Fase 6: Avaliação
 Fase 7: Extinção
Como as Organizações podem
fortalecer sua voz
Para que trabalhar em rede
Como formar uma rede

10. Aula 2: Processo de elaboração das políticas públicas em Saúde
A identificação do problema envolve:
I. A percepção do problema;
II. A definição ou delimitação do problema;
III. A avaliação da possibilidade de resolução.
Fonte: acervo Novartis (2015).
Figura 6: Imagem problema
Ciclo de Políticas Públicas
Fase 1: Identificação do problema
Processo de elaboração
das políticas públicas em
Saúde
O papel das OSCs na elaboração das
políticas públicas
Benefícios em participar do processo
de elaboração das políticas públicas
Como é o processo de elaboração de
uma política pública
Ciclo de políticas públicas
 Fase 1: Identificação do
problema
 Fase 2: Formação da Agenda
 Fase 3: Formulação de
alternativas
 Fase 4: Tomada de decisão
 Fase 5: Implementação
 Fase 6: Avaliação
 Fase 7: Extinção
Como as Organizações podem
fortalecer sua voz
Para que trabalhar em rede
Como formar uma rede

11. Aula 2: Processo de elaboração das políticas públicas em Saúde
A agenda é o conjunto de problemas ou temas entendidos como relevantes.
Existem três tipos de agenda:
I. Agenda Política: conjunto de temas/problemas que a comunidade política
percebe como merecedor de intervenção pública;
II. Agenda Formal/Institucional: aquela que elenca os problemas que o Poder
Público já decidiu enfrentar;
III. Agenda de Mídia: lista de problemas que recebem atenção especial dos
meios de comunicação.
 O poder da mídia é tão grande que, muitas vezes, a agenda da mídia
condiciona as agendas políticas e institucionais.
Ciclo de Políticas Públicas
Fase 2: Formação da Agenda
Processo de elaboração
das políticas públicas em
Saúde
O papel das OSCs na elaboração das
políticas públicas
Benefícios em participar do processo
de elaboração das políticas públicas
Como é o processo de elaboração de
uma política pública
Ciclo de políticas públicas
 Fase 1: Identificação do
problema
 Fase 2: Formação da
Agenda
 Fase 3: Formulação de
alternativas
 Fase 4: Tomada de decisão
 Fase 5: Implementação
 Fase 6: Avaliação
 Fase 7: Extinção
Como as Organizações podem
fortalecer sua voz
Para que trabalhar em rede
Como formar uma rede

12. Aula 2: Processo de elaboração das políticas públicas em Saúde
Existem três condições básicas para que um problema entre na
agenda política:
I. Diferentes atores devem entender que o problema ou a situação é
merecedora de intervenção;
II. As possíveis ações devem ser consideradas necessárias e factíveis;
III. O problema deve abordar responsabilidades públicas.
Quando um problema entra na agenda políticaProcesso de elaboração
das políticas públicas em
Saúde
O papel das OSCs na elaboração das
políticas públicas
Benefícios em participar do processo
de elaboração das políticas públicas
Como é o processo de elaboração de
uma política pública
Ciclo de políticas públicas
 Fase 1: Identificação do
problema
 Fase 2: Formação da
Agenda
 Fase 3: Formulação de
alternativas
 Fase 4: Tomada de decisão
 Fase 5: Implementação
 Fase 6: Avaliação
 Fase 7: Extinção
Como as Organizações podem
fortalecer sua voz
Para que trabalhar em rede
Como formar uma rede

13. Aula 2: Processo de elaboração das políticas públicas em Saúde
A etapa de construção de alternativas é o momento onde são elaborados métodos,
programas, estratégias ou ações que poderão alcançar os objetivos estabelecidos.
Um mesmo objetivo pode ser alcançado de várias maneiras, por diversos caminhos.
Objetivo métodos
programas
estratégias
ações
Fonte: elaborado pela autora (2015).
Figura 7: Construção de alternativas
Ciclo de Políticas Públicas
Fase 3: Formulação de alternativas
Processo de elaboração
das políticas públicas em
Saúde
O papel das OSCs na elaboração das
políticas públicas
Benefícios em participar do processo
de elaboração das políticas públicas
Como é o processo de elaboração de
uma política pública
Ciclo de políticas públicas
 Fase 1: Identificação do
problema
 Fase 2: Formação da Agenda
 Fase 3: Formulação de
alternativas
 Fase 4: Tomada de decisão
 Fase 5: Implementação
 Fase 6: Avaliação
 Fase 7: Extinção
Como as Organizações podem
fortalecer sua voz
Para que trabalhar em rede
Como formar uma rede

14. Aula 2: Processo de elaboração das políticas públicas em Saúde
O ciclo de política tem fim com a extinção da política pública.
Isso ocorre quando:
Ciclo de Políticas Públicas
Fase 7: Extinção
Processo de elaboração
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Saúde
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Benefícios em participar do processo
de elaboração das políticas públicas
Como é o processo de elaboração de
uma política pública
Ciclo de políticas públicas
 Fase 1: Identificação do
problema
 Fase 2: Formação da Agenda
 Fase 3: Formulação de
alternativas
 Fase 4: Tomada de decisão
 Fase 5: Implementação
 Fase 6: Avaliação
 Fase 7: Extinção
Como as Organizações podem
fortalecer sua voz
Para que trabalhar em rede
Como formar uma rede
I. O problema que originou a política é percebido como resolvido.
II. Os programas, leis e ações que ativavam a política pública são
percebidos como ineficazes.
III. O problema, embora não resolvido, perdeu importância e saiu das
agendas políticas e formais.

15. Aula 2: Processo de elaboração das políticas públicas em Saúde
É o momento da escolha da(s) melhor(es) alternativa(s).
Representa a escolha da melhor solução para o problema público identificado.
Fonte: site clker.com free clipart (2015).
Figura 8: Tomada de Decisão
Ciclo de Políticas Públicas
Fase 4: Tomada de Decisão
Processo de elaboração
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Saúde
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Benefícios em participar do processo
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Como é o processo de elaboração de
uma política pública
Ciclo de políticas públicas
 Fase 1: Identificação do
problema
 Fase 2: Formação da Agenda
 Fase 3: Formulação de
alternativas
 Fase 4: Tomada de decisão
 Fase 5: Implementação
 Fase 6: Avaliação
 Fase 7: Extinção
Como as Organizações podem
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Para que trabalhar em rede
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16. Aula 2: Processo de elaboração das políticas públicas em Saúde
A implementação é a fase em que política formulada é colocada em prática.
Ocorre quando a administração pública transforma intenções políticas em ações
concretas.
São muitos os exemplos brasileiros de leis que “não pegam”, programas que
“não vingam” ou projetos de solução de problemas públicos que acabam sendo
totalmente desvirtuados na fase de implementação.
As falhas no processo de implementação decorrem principalmente de erros
de planejamento, elementos motivacionais dos atores envolvidos,
obstáculos técnicos e legais, falta de legitimidade, conflitos não resolvidos
entre atores e instituições, entre outros.
Ciclo de Políticas Públicas
Fase 5: Implementação
Processo de elaboração
das políticas públicas em
Saúde
O papel das OSCs na elaboração das
políticas públicas
Benefícios em participar do processo
de elaboração das políticas públicas
Como é o processo de elaboração de
uma política pública
Ciclo de políticas públicas
 Fase 1: Identificação do
problema
 Fase 2: Formação da Agenda
 Fase 3: Formulação de
alternativas
 Fase 4: Tomada de decisão
 Fase 5: Implementação
 Fase 6: Avaliação
 Fase 7: Extinção
Como as Organizações podem
fortalecer sua voz
Para que trabalhar em rede
Como formar uma rede

17. Aula 2: Processo de elaboração das políticas públicas em Saúde
É a fase do ciclo de políticas públicas em que o processo de
implementação e o desempenho da política pública são
examinados com o objetivo de conhecer melhor o estado da
política e o nível de redução do problema que a gerou.
Ciclo de Políticas Públicas
Fase 6: Avaliação
Processo de elaboração
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O papel das OSCs na elaboração das
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Benefícios em participar do processo
de elaboração das políticas públicas
Como é o processo de elaboração de
uma política pública
Ciclo de políticas públicas
 Fase 1: Identificação do
problema
 Fase 2: Formação da Agenda
 Fase 3: Formulação de
alternativas
 Fase 4: Tomada de decisão
 Fase 5: Implementação
 Fase 6: Avaliação
 Fase 7: Extinção
Como as Organizações podem
fortalecer sua voz
Para que trabalhar em rede
Como formar uma rede

18. Aula 2: Processo de elaboração das políticas públicas em Saúde
Como as Organizações podem fortalecer sua voz
As Organizações cada vez mais percebem a importância de se unir a outras
para se fortalecer, amplificar e dar legitimidade a sua voz.
Nos últimos anos, as OSCs vem se reunindo em Rede, juntando indivíduos e
instituições numa estrutura horizontal, sem hierarquia, aprendendo a
trabalhar de forma colaborativa, em função de objetivos comuns.
Quando pessoas ou OSCs se unem para fazer um trabalho conjunto, precisam
definir como se comunicar e organizar a sua forma de trabalho.
Estamos acostumados a formas piramidais, em níveis hierárquicos diferentes,
verticalizados.
Em Rede é necessário que todos possam exercer o poder e a responsabilidade
de uma forma horizontal, decidindo cooperativamente e distribuindo as
tarefas, que são escolhidas e assumidas conscientemente.
Processo de elaboração
das políticas públicas em
Saúde
O papel das OSCs na elaboração das
políticas públicas
Benefícios em participar do processo
de elaboração das políticas públicas
Como é o processo de elaboração de
uma política pública
Ciclo de políticas públicas
 Fase 1: Identificação do
problema
 Fase 2: Formação da Agenda
 Fase 3: Formulação de
alternativas
 Fase 4: Tomada de decisão
 Fase 5: Implementação
 Fase 6: Avaliação
 Fase 7: Extinção
Como as Organizações podem
fortalecer sua voz
Para que trabalhar em rede
Como formar uma rede

19. Aula 2: Processo de elaboração das políticas públicas em Saúde
Como as Organizações podem fortalecer sua voz
As OSCs de pacientes vem se fortalecendo ao unir seus esforços e operando
nos níveis local, regional, nacional e internacional, seja para a troca de
informações, seja para a articulação política ou para a implementação de
ações conjuntas.
Podemos citar a união de organizações dentro
da Federação das Entidades Filantrópicas em
prol da Saúde da Mama (FEMAMA) em todo o
Brasil e a Rede de Controle do Câncer da
Mulher (RECAN Mulher AMUCC) no âmbito do
Estado de Santa Catarina.
No âmbito internacional foi fundada em 2012 a
coalizão chamada União Latino Americana
Contra o Câncer da Mulher (ULACCAM). Do
Brasil integram a ULACCAM a FEMAMA,
AMUCC e Instituto Oncoguia.
Figura 9: Reunião anual dos membros da ULACCAM – Cidade do México – 2015.
Fonte: Acervo de Tomatelo a Pecho – México (2015)
Processo de elaboração
das políticas públicas em
Saúde
O papel das OSCs na elaboração das
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Benefícios em participar do processo
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Ciclo de políticas públicas
 Fase 1: Identificação do
problema
 Fase 2: Formação da Agenda
 Fase 3: Formulação de
alternativas
 Fase 4: Tomada de decisão
 Fase 5: Implementação
 Fase 6: Avaliação
 Fase 7: Extinção
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20. Aula 2: Processo de elaboração das políticas públicas em Saúde
 Buscar novas articulações entre os atores sociais, em torno do mesmo problema.
 Propor novas estruturas organizacionais por meio de parcerias e alianças. Sistema de
acordos diplomáticos entre os atores sociais.
 Criar um espaço de trabalho integrado e interdisciplinar, horizontal em que as diversas
organizações possam participar de maneira flexível, sem perder as suas identidades e
formas particulares de ação.
 Desenvolver uma cultura de solidariedade, ao construir um ambiente de cooperação,
rico em informações, com transparência generalizada.
Para que trabalhar em rede
Figura 10: Mahatma Gandhi
Processo de elaboração
das políticas públicas em
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Ciclo de políticas públicas
 Fase 1: Identificação do
problema
 Fase 2: Formação da Agenda
 Fase 3: Formulação de
alternativas
 Fase 4: Tomada de decisão
 Fase 5: Implementação
 Fase 6: Avaliação
 Fase 7: Extinção
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21. Aula 2: Processo de elaboração das políticas públicas em Saúde
 Fazer um diagnóstico dos problemas a serem trabalhados em parceria.
 Definir o perfil dos membros da Rede para que estejam aptos a trabalhar
em conjunto, demonstrando compromisso com a causa e competência
técnica.
 Investigar se há interesse do potencial do membro parceiro para a
realização do trabalho em conjunto.
 Criar oportunidades para reflexão com os membros parceiros sobre o
trabalho em Rede.
 Planejar a ação em conjunto com as instituições envolvidas: objetivos,
metas, responsabilidades, procedimentos no atendimento, etc.
 Definir a metodologia de trabalho, esclarecendo o que compete a cada
instituição dentro da parceria - responsabilidades.
Como formar uma RedeProcesso de elaboração
das políticas públicas em
Saúde
O papel das OSCs na elaboração das
políticas públicas
Benefícios em participar do processo
de elaboração das políticas públicas
Como é o processo de elaboração de
uma política pública
Ciclo de políticas públicas
 Fase 1: Identificação do
problema
 Fase 2: Formação da Agenda
 Fase 3: Formulação de
alternativas
 Fase 4: Tomada de decisão
 Fase 5: Implementação
 Fase 6: Avaliação
 Fase 7: Extinção
Como as Organizações podem
fortalecer sua voz
Para que trabalhar em rede
Como formar uma rede

22. Aula 2: Processo de elaboração das políticas públicas em Saúde
 Ter claro o resultado a alcançar. Qual o
impacto da ação em Rede e os resultados
esperados.
 Elaborar em conjuntos os critérios de
avaliação e monitoramento nos vários
graus da coalizão, considerando as
dificuldades e buscando alternativas para
melhorar.
 Planejar a capacitação técnica para os
membros integrantes da Rede.
 Dividir responsabilidades internas para
manter a Rede viva e fluida.
 Criar mecanismos de comunicação entre
as instituições envolvidas, utilizando a
informática.
Como formar uma Rede
Figura 11: Mapa da RECAN Mulher AMUCC
Fonte: Acervo da AMUCC (2017).
Processo de elaboração
das políticas públicas em
Saúde
O papel das OSCs na elaboração das
políticas públicas
Benefícios em participar do processo
de elaboração das políticas públicas
Como é o processo de elaboração de
uma política pública
Ciclo de políticas públicas
 Fase 1: Identificação do
problema
 Fase 2: Formação da Agenda
 Fase 3: Formulação de
alternativas
 Fase 4: Tomada de decisão
 Fase 5: Implementação
 Fase 6: Avaliação
 Fase 7: Extinção
Como as Organizações podem
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Como formar uma rede

23. Aula 2: Processo de elaboração das políticas públicas em Saúde
Para refletir: diferença entre Rede e Redes Sociais
Assista o vídeo sobre Redes Sociais do consultor e escritor Augusto de Franco:
https://youtu.be/CmcTlinHykE
Augusto de Franco é escritor, palestrante e consultor.
É o criador e um dos netweavers da Escola-de-Redes, uma rede de
pessoas dedicadas à investigação sobre redes sociais e à criação e
transferência de tecnologias de netwaving.
Figura 12: Fotografia de Augusto de Franco
Fonte: Plataforma pessoal de Augusto de Franco (2015).

24. Aula 2: Processo de elaboração das políticas públicas em Saúde
Síntese da Aula
Nesta aula, você estudou que:
 O papel primordial do Terceiro Setor é o de promover a cidadania e a efetiva democratização das decisões
relacionadas à elaboração e implementação das políticas públicas, desenvolvendo alternativas para estas,
aprimorando os seus objetivos e disseminando-as junto à sociedade.
 Para entendermos o funcionamento de uma política pública, é importante conhecermos o ciclo de políticas públicas. Ele
compreende 7 fases: identificação do problema, formação da agenda, formulação de alternativas, tomada de decisão,
implementação, avaliação e extinção.
 A participação ndas OSCs na elaboração da política pública viabiliza a promoção da transparência das ações do governo, na
medida em que atores de fora do governo participam da construção da política pública. Além disso, aumenta a legitimidade das
ações governamentais, possibilitando a construção conjunta das ações e projetos.
 Nos últimos anos, as OSCs vem se reunindo em Rede, juntando indivíduos e instituições numa estrutura horizontal, sem
hierarquia, aprendendo a trabalhar de forma colaborativa, em função de objetivos comuns.

25. Aula 2: Processo de elaboração das políticas públicas em Saúde
Síntese da Aula
Nesta aula, você estudou que:
 Existem três condições básicas para que um problema entre na agenda política: diferentes atores devem entender que o problema ou a
situação é merecedora de intervenção; as possíveis ações devem ser consideradas necessárias e factíveis; o problema deve abordar
responsabilidades públicas.
 Em Rede é necessário que todos possam exercer o poder e a responsabilidade de uma forma horizontal, decidindo cooperativamente e
distribuindo as tarefas, que são escolhidas e assumidas conscientemente.
 As OSCs de pacientes vem se fortalecendo ao unir seus esforços e operando nos níveis local, regional, nacional e internacional, seja para a
troca de informações, seja para a articulação política ou para a implementação de ações conjuntas.
 Trabalhar em Rede para buscar novas articulações; propor novas estruturas organizacionais; criar um espaço de trabalho integrado e
interdisciplinar, horizontal; desenvolver uma cultura de solidariedade.
 Ao se criar uma Rede, é fundamental definir o perfil dos membros da Rede para que estejam aptos a trabalhar em conjunto,
demonstrando compromisso com a causa e competência técnica. Também devemos elaborar em conjuntos os critérios de avaliação e
monitoramento nos vários graus da coalizão, considerando as dificuldades e buscando alternativas para melhorar.

26. Aula 2: Processo de elaboração das políticas públicas em Saúde
Referências
AMUCC. Projeto Rede de Controle do Câncer – RECAN Mulher. Florianópolis: 2012/2017. Disponível em: acervo
da AMUCC, 2017.
AMUCC. Notícias. Disponível em: acervo da AMUCC Florianópolis/SC.
http://www.amucc.org.br/?opcao=ver_noticia&id=407#.Va1IN_lViko Acesso em: 9 abr. 2016
Vídeo Redes Sociais de Augusto de Franco. Disponível em:
https://www.youtube.com/watch?v=CmcTlinHykE&feature=youtu.be Acesso em: 9 abr. 2016

27. Aula 2: Processo de elaboração das políticas públicas em Saúde
Ilustrações
Figura 1: Ativistas de OSCs brasileiras em “side event” da Reunião de Alto Nível nas Nações Unidas. Pauta: inclusão do câncer na Agenda do Milênio -
Instituto de Educação – NY – EUA. Esquema de Políticas. Fonte: elaborado pela autora, 2011.
Figura 2: Audiência de “Embaixadores globais do câncer para o Brasil pela American Cancer Society” com Ministro da Saúde. Pauta: Câncer,
medicamentos contra a dor oncológica e adoção de vacinas HPV e HBV – Brasília, 2011. Fonte: acervo da autora, 2011.
Figuras 3 e 4: Ciclo de políticas públicas. Fonte: elaborado pela autora, 2015.
Figura 5: Imagem de Problema. Fonte: cedido do acervo da Novartis, 2015.
Figura 6: Imagem problema. Fonte: cedido do acervo da Novartis, 2015.
Figura 7: Construção de alternativas. Fonte: elaborado pela autora, 2015.
Figura 8: Tomada de Decisão. Fonte: Site clker.com free clipart. Disponível em: http://www.clker.com/clipart-393488.html Acesso em: 10 jun. 2015.
Figura 9: Reunião anual dos membros da ULACCAM – Cidade do México – 2015. Fonte: Acervo da OSC “ Tomatelo a Pecho” – México, 2015.
Figura 10: Mahatma Gandhi. Disponível em: https://pensador.uol.com.br/frase/OTcxMDg/ Acesso em: 25 mar 2017.
Figura 11: Mapa da RECAN Mulher AMUCC Fonte: acervo da AMUCC, 2017.
Figura 12: Fotografia de Augusto de Franco Fonte: Plataforma pessoal de Augusto de Franco. Disponível em: http://net-hcw.ning.com/ Acesso em: 26
mar. 2017.
Referências