O documento discute a participação do SINDIMETAL RS em evento na FIRJAN no Rio de Janeiro sobre inovação e Lean Thinking. O vice-presidente do SINDIMETAL RS, Arno Tomasini, foi convidado a palestrar sobre o tema devido à experiência da entidade e da Stihl. Tomasini analisa os desafios da indústria brasileira em relação à indústria 4.0 e a necessidade de investimentos em educação, inovação e transformação tecnológica.

1. 68 - Janeiro / Fevereiro 2018 | ANO 12
AGENDA SINDIMETAL RS COM
FOCO NAS OPORTUNIDADES - 08 e 09
SINDIMETAL NA
FIRJAN/RJ - 04
PROJEÇÕES
ECONÔMICAS - 05
ADESÃO À SIPAT - 10
HIDROTEC - 16

2. A
enorme crise econômica, política e social que
atingiu o País nos últimos anos, teve forte re-
percussão na indústria e, consequentemente,
nos sindicatos patronais. Mudanças representativas
ocorreram em todos os setores da economia. A ges-
tão, os sistemas produtivos, a redução de custos e
desperdícios, tudo teve que ser revisto e aprimora-
do. Os processos industriais, a legislação, a gestão
dos recursos humanos, de estrutura, tudo mudou. A
indústria se transformou e por extensão, a realidade
dos sindicatos patronais também. É chegada a hora
de se reinventarem.
Movimento semelhante foi vivenciado pelas entida-
des sindicais, no início dos anos 2000. O SINDIME-
TAL RS, atento àquela realidade, mobilizou as suas
lideranças empresariais e, em 2003, iniciou o seu
pensamento estratégico sobre o futuro da entida-
de. A partir daquele movimento nasceu o primeiro
planejamento estratégico, que deu vida ao sindicato
nestes 15 anos. Naquele momento, foi definida a sua
missão: “Representar, integrar, defender e promover
o desenvolvimento empresarial da categoria repre-
sentada, visando a competitividade e a excelência”,
bem como os seus valores: “Representatividade,
Confiabilidade, Austeridade, Sustentabilidade e
Competência”. Anualmente, este planejamento era
revisto e realinhado conforme a necessidade.
Os resultados foram percebidos interna e externa-
mente. Gestão equilibrada, patrimônio consolida-
do e equipe comprometida. Externamente, além
de contar com empresas associadas participativas,
fomos reconhecidos a nível regional, estadual e na-
cional. O SINDIMETAL RS, nestes anos, foi piloto de
diversos projetos da CNI, recebeu sindicatos patro-
nais e federações, que vieram acompanhar nossas
melhores práticas, com a finalidade de implementar
também em suas unidades. Foi convidado a pales-
trar sobre o seu modelo de atuação, em sindicatos
patronais e federações, no Estado e fora dele.
Tudo relevante e consolidado, porém, hoje a realidade é
outra. Novamente o sindicato precisa ser pensado e re-
inventado, procedendo uma releitura do seu papel, para
oferecer novos serviços que agreguem valor à indústria,
com novas ferramentas, especialmente as digitais. As
boas práticas devem ser mantidas, mas outras tantas
precisam ser implantadas e aprimoradas.
É, neste cenário, que mais uma vez estamos reunindo
um grupo de empresários, que iniciará no mês de mar-
ço, um novo planejamento. Que entidade o SINDIMETAL
RS deseja ser no futuro? Quais as novas necessidades da
indústria? Quais as novas formas de sustentabilidade da
entidade, tendo em vista a modernização da legislação
trabalhista? E a missão, visão e valores serão mantidos?
Tudo isso, com certeza, será revisto e analisado por esta
equipe, que atualizará o planejamento estratégico exis-
tente e projetará o sindicato dos próximos anos. Que es-
tejam iluminados para a realização deste trabalho. Sem-
pre lembrando, que a participação das indústrias que
formam a base do sindicato, é de extrema importância.
Participem, apresentem sugestões, ideias, para que os
resultados alcançados sejam os mais apropriados. Usem
os nossos canais de comunicação.
Finalizando, ao longo destes anos, como presidente do
SINDIMETAL RS, sempre contei com a dedicação de em-
presários comprometidos em multiplicar boas práticas,
dividir experiências e somar forças. O papel do sindica-
to, na atual conjuntura, se reveste da maior importân-
cia. Fica evidente, que a sua atuação e os novos rumos
deverão ser condizentes com o momento que estamos
vivendo.
Um sindicato com boa representatividade, inovação,
qualificação, desenvolvimento e sustentabilidade neces-
sita ser construído com o apoio e a força de muitas mãos.
Estejamos então bem preparados e afinados, para que
nada nos afaste do nosso propósito maior, que é avançar
e alcançar novos patamares como entidade, comprome-
tida com o futuro desse País.
02 www.sindimetalrs.org.br
ponto de vista
A ASSERTIVA DO PASSADO
EXIGE REPENSAR
PresidentedoSINDIMETALRS
...os novos rumos deverão ser condizentes
com o momento que estamos vivendo.“ “
Raul Heller

3. Q
uase como num piscar de olhos já estamos em 2018,
prontos para seguir a caminhada. Neste novo ano, na-
turalmente, nem sempre o tempo será favorável, nem
tão pouco as boas novas chegarão todas as manhãs, mas se o
desejo é capaz de atrair, então, que venham projetos, desafios e
que não nos falte serenidade, resiliência e sonhos para realizar!
O SINDIMETAL RS já está se preparando!
Nesta edição, na página central, a entidade divulga suas opções
de serviços e apresenta uma agenda de atividades especialmen-
te para associadas e filiadas. A coluna Ponto de Vista é assinada
pelo presidente Raul Heller. Experiente empreendedor e reco-
nhecido líder social, Heller analisa o atual momento e o papel da
entidade neste contexto. Vale a pena conferir na página 02.
O Lean foi abordado com muita propriedade pelo vice-presiden-
te do SINDIMETAL RS, Arno Tomasini, por ocasião do Seminário
Metalmecânico, no Rio de Janeiro. Na página 04, acompanhe al-
guns tópicos abordados por Tomasini, palestrante especialmen-
te convidado para o evento. Na sequência, a cobertura do Work-
shop Tributário e Econômico com perspectivas para a economia
em 2018.
Na página 06, conheça os resultados obtidos, através do projeto
Atração de Mão de Obra Jovem para a Indústria, idealizado pelo
SINDIMETAL RS. Uma boa iniciativa que tem sido transformadora.
Confira, na página 10, o calendário da SIPAT Comunitária Itine-
rante. As empresas interessadas já podem aderir. Nas páginas 11,
12 e 13, estão os artigos jurídicos e da assessoriaTécnica Ambien-
tal, com informações pertinentes aos empresários. A coluna Raio
X, na página 14, destaca o Instituto SENAI de Inovação e Enge-
nharia de Polímeros, que compõe a rede de Institutos de Inova-
ção no âmbito do Programa SENAI de Apoio à Competitividade
da Indústria Brasileira.
No espaço destinado ao Mercado, na página 15, apresentamos
os 50 anos da Metalúrgica Daniel, que recebeu destaque“Ouro”,
na 10ª edição do Projeto Empresa Amiga do Meio Ambiente; os
21 anos da Metalúrgica Mariani, que desenvolve usinagem de
peças sob encomenda; e a Higra, que está sempre inovando. Na
contracapa, os 30 anos da Hidrotec, que segue trabalhando com
afinco, sem esquecer o futuro. Sucesso redobrado às associadas!
Boa leitura e um ano muito promissor!
PRESIDENTE
Raul Heller
VICE-PRESIDENTES
ArnoTomasini
Leonardo Pedroso Filho
Roberto Dauber
Sergio de Bortoli Galera
Vitor Fabiano Ledur
Volker Lübke
SECRETÁRIO
Roberto Petroll
TESOUREIRO
UdoWondracek
DIRETORES
Ademir Luiz Costella
Celso Luiz Rodrigues
Christine Lange
Daniel Carlos Pereira
Darlan Geremia
Emílio Neuri Haag
Jean Carlo Peluso
Marcelo Fleck
Marcelo Mariani
Paulo Roberto Jacobsen
Ronei Feltes
Silvino Geremia
Thiago Piovesan
Valdir Luiz Huning
CONSELHO FISCAL - TITULARES
Luiz Antônio Gonçalves
Marcelino Leopoldo Barth
Roberto Alexandre Schroer
CONSELHO FISCAL - SUPLENTES
Pedro Paulo Lamberty
Ricardo Kiszewski
Rubén Antônio Duarte
DELEGADOS REPRESENTANTES JUNTO À FIERGS
TITULARES
Raul Heller
Sergio de Bortoli Galera
SUPLENTES
Volker Lübke
ArnoTomasini
DELEGADOS REPRESENTANTES
EstânciaVelha/ Dois Irmãos/ Ivoti
Marcelino Leopoldo Barth
Esteio / Sapucaia do Sul
Ademir Luiz Costella
Morro Reuter
Ronei Feltes
São Sebastião do Caí/ Montenegro
Vitor Fabiano Ledur
Sapiranga
Emilio Neuri Haag
Vale Real
Roberto Petroll
Vencendo desafios
SINDIMETAL RS
Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico e Eletrônico de São Leopoldo
O papel deste informativo é proveniente
de árvores de reflorestamento.
PRESERVEOMEIOAMBIENTE
Rua José Bonifácio, nº 204 - 5º andar - Centro das Indústrias - São Leopoldo/RS - Fone (51) 3590.7700
editorial
Diretor Executivo: Valmir Pizzutti
Relacionamento Institucional: Andrea Maganha
Redação: Jornalista Neusa Medeiros (Mtb 5062)
Informativo bimestral
Tiragem: 1.800 exemplares
Circulação: gratuita e dirigida
EdiçãoeProdução:Edição3ComunicaçãoEmpresarialLtda.
Gráfica: Impressos Portão Ltda.
Fotos: divulgação
Trabalhosassinadossãoderesponsabilidadedeseusautores.
relacionamento@sindimetalrs.org.br
www.sindimetalrs.org.br
EXPEDIENTE ÍNDICE
DIRETORIA | GESTÃO 2016 - 2018
02 - PONTO DE VISTA 10 - AÇÃO
08 e 09 - INSTITUCIONAL / AÇÃO 16 - VITRINE
05 - AÇÃO 13 - JURÍDICO TRIBUTÁRIO
06 - INSTITUCIONAL 14 - RAIO X
07 - GRUPO / AÇÃO / INSTITUCIONAL 15 - MERCADO
03 - EDITORIAL 11 - JURÍDICO/ TÉCNICO AMBIENTAL
04 - INSTITUCIONAL 12 - JURÍDICO TRABALHISTA

4. 04
I
novação, Lean Thinking e Gestão fo-
ram os temas principais do Seminário
Metalmecânico, promovido pela Fede-
ração das Indústrias do Estado do Rio de
Janeiro (FIRJAN) e Grupo Metalmecânico
(GMM), do Estado do Rio de Janeiro, nos
dias 06 e 07 de dezembro. Empresas, como
Stihl, Keko e Marcopolo, debateram con-
ceitos, estratégias e práticas relacionadas a
negócios, processos e tecnologia, voltados
aos desafios da indústria.
O vice-presidente do SINDIMETAL RS,
Arno Tomasini, igualmente vice-presi-
dente da Stihl, foi convidado a participar
como palestrante do evento em virtude
da sua vasta experiência sobre a temática
Lean, observada por representantes da
entidade carioca, por ocasião das visitas
técnicas, realizadas em duas oportunida-
des, no SINDIMETAL RS e na Stihl.
O encontro ocorreu durante o 10º Seminá-
rio de Inovação e Competitividade, promo-
vido pelo Sindicato das Indústrias Metalúr-
gicas, Mecânicas e do Material Elétrico de
Nova Friburgo (SindMetal), numa edição
comemorativa aos 50 anos de atuação da
entidade. O presidente do SindMetal de
Friburgo, Cláudio Tangari destacou a im-
portância de reunir empresários e execu-
tivos de diversos setores, juntamente com
estudantes, em um mesmo ambiente de
aprendizagem e compartilhamento de in-
formações.
Lean Thiking foi o tema apresentado por
Junico Antunes, sócio diretor da Produt-
tare, e Arno Tomasini, vice-presidente de
Operações da Stihl. Ambos debateram
Participação especial do SINDIMETAL RS
em evento na FIRJAN no Rio de Janeiro
www.sindimetalrs.org.br
sobre a criação de um ambiente favorável
para a mudança cultural, inovação em pro-
cessos e aumento de produtividade nas
empresas.
CONSIDERAÇÕES – “Muitas instituições,
empresas e universidades estão trabalhan-
do em torno da indústria 4.0, mas acredito
que falta muito para alcançamos a manufa-
tura digital, na maioria das empresas bra-
sileiras”, analisa Tomasini. “O movimento
ainda está disperso e não temos um gran-
de projeto nacional para agregar esforços
e gerar massa crítica de mão de obra, de
qualificação e de mercado como já ocorre
na Alemanha e nos Estados Unidos”.
Conforme o vice-presidente do SINDIME-
TAL RS, “o Brasil precisa andar muito nesse
sentido, e isso fica claro quando percebe-
mos que temos poucos setores compe-
titivos em escala global e internamente”.
Segundo a Confederação Nacional da In-
dústria (CNI) a participação da indústria de
transformação no Produto Interno Bruto
(PIB), que já foi de 21,6% em 1985, despen-
cou mais de 10 pontos e atingiu 11,40%
no ano passado, e a inserção de conteúdo
importado na indústria nacional saltou de
16,5%, em 2003 para fechar em torno de
24% no ano passado, destaca.
Para Tomasini, “precisamos investir mais
em educação, em inovação e em como
transformar estas novas tecnologias em
novos negócios com o timing adequado.
Assim, podemos reverter este cenário bra-
sileiro, aumentar a produtividade e a par-
ticipação da nossa indústria na economia
brasileira e mundial”. As profissões estão
em constante mudança e os profissionais
de todas as áreas tem que se adaptar e se
reinventar nesta velocidade tecnológica.
“Por exemplo, hoje, os chamados cientistas
de dados são uma nova geração de profis-
sionais formada por matemáticos, estatís-
ticos, cientistas da computação e analis-
tas de tendências, que têm as habilidades
técnicas para resolver questões complexas
ou encontrar quais são os problemas que
precisarão ser resolvidos no futuro”, regis-
tra. “A digitalização está criando uma nova
ordem no entendimento das relações dos
diversos processos dentro de uma empre-
sa e a grande maioria dos profissionais, e
principalmente gestores, não estão pre-
parados para lidar com isto”, afirma o vice-
-presidente.
Ao ser questionado sobre quais são os
maiores desafios em trabalhar processos
de transformação e inovação em organi-
zações globais, Arno Tomasini destacou:
“para países emergentes como o Brasil,
marcado pela industrialização tardia, pelo
grande peso de setores produtores de
commodities de média e baixa intensidade
tecnológica, na sua grande maioria, colo-
car a inovação no centro das estratégias
competitivas e o escalamento dos inves-
timentos em P&D, requer um profundo
e extenso processo de transformação da
própria organização, dos processos deci-
sórios, das formas organizacionais e das
rotinas gerenciais. Assim, acredito que o
nosso distanciamento tecnológico, a falta
de recursos humanos qualificados e de um
projeto nacional para agregar todos os es-
forços seja o maior desafio”.
iNSTITUCIONAL
Divulgação FIRJAN
Arno Tomasini

5. O
Workshop Tributário e Econômico –
Cenários 2018, que ocorreu no dia
06 de dezembro, na sede do SINDI-
METAL RS, contou com a participação de
gestores das empresas associadas e filiadas
à entidade.
Os advogados Marciano Buffon e Marina
Furlan, da Buffon & Furlan Advogados As-
sociados - Assessoria Jurídica Tributária do
SINDIMETAL RS, atualizaram os participan-
tes sobre questões tributárias.
A abordagem econômica ficou a cargo do
economista-chefe da FIERGS, André Nu-
nes, que através de uma retrospectiva do
cenário industrial, salientou temas perti-
nentes às perspectivas e aos impactos da
situação econômica e política no mercado.
ALTERAÇÕES – Em 2018, poderão ocor-
rer mudanças no Simples Nacional, desta-
cou Buffon. “Estão previstos novos limites,
sendo que o teto de faturamento para
o Simples Nacional aumentará para até
R$4,8 milhões por ano”, afirma.“Entretanto,
quando o faturamento exceder R$3,6 mi-
lhões acumulados nos últimos 12 meses,
ICMS e ISS serão cobrados em separado
do DAS e com todas as obrigações acessó-
rias de uma empresa normal. Quando isso
ocorrer, apenas os impostos federais terão
recolhimento unificado”, justifica.
Além dos limites, outra mudança bem im-
pactante será nas alíquotas de imposto.
Algumas sofrerão importantes alterações.
“Extingue-se o anexo VI e as atividades
passam para o novo anexo V. Via de regra,
tudo que era do anexoV passou para o ane-
xo III, e tudo do anexo VI passou para o V”,
informa Buffon. No Novo Simples Nacional,
cria-se uma nova relação entre folha de pa-
gamento e faturamento, ambos relativos
aos últimos 12 meses. A partir de 2018, se
a folha de pagamento for maior ou igual a
28% do faturamento, a empresa será tribu-
tada no“novo”anexo III. Agora, se esta con-
ta resultar em uma porcentagem menor do
que 28%, a empresa ficará no“novo”anexo
V. Já para o Microempreendedor Individual
(MEI) está previsto um novo teto de fatura-
mento de até R$ 81mil por ano ou propor-
cional (nos casos de abertura de empresa).
Também foi esclarecida a figura do Investi-
dor Anjo.“Ele pode ser pessoa física ou jurí-
dica e isso não vai excluí-lo do Simples Na-
cional. Ele não será sócio, nem terá direito à
gerência ou voto na administração da em-
presa.Também não responderá por dívidas
da empresa, nem mesmo em recuperação
judicial”, esclarece a advogada Marina.
Quanto ao parcelamento das dívidas para
inclusão no regime do Simples Nacional,
atualmente, somente está em vigor o par-
celamento ordinário (60 parcelas). Segun-
do a advogada, há notícias de projeto de
lei no Congresso, que pretende aprovar o
parcelamento especial para o Simples Na-
cional, mas até o momento o mesmo ainda
não foi aprovado. Quando isso ocorrer, os
associados do SINDIMETAL RS serão infor-
mados.
PERSPECTIVAS - Segundo o economista-
-chefe da FIERGS, André Nunes, após
duas fortes quedas consecutivas em 2015
(-3,5%) e 2016 (-3,6%), a economia bra-
sileira começa a apresentar os primeiros
resultados positivos. A expectativa é de
crescimento de 1,0% do Produto Interno
Bruto (PIB) em 2017 e de intensificação no
processo de recuperação em 2018, com
avanço de 2,7%. As projeções são da Fede-
ração das Indústrias do Rio Grande do Sul
(FIERGS).
O ano de 2017 foi mais um período difícil
para a indústria brasileira, com muitas res-
trições à atividade. Segundo o economista,
apesar destes primeiros sinais de mudan-
ça, a melhora na atividade ainda não está
disseminada entre todos os setores. A agri-
cultura foi o único setor de destaque este
ano, por conta da safra de grãos recorde.
“Começamos a recuperar aos poucos, mas
o caminho será longo”, afirmou Nunes. O
crescimento do PIB começa a ser impulsio-
nado pelo mercado interno, com o consu-
mo das famílias registrando variação posi-
tiva de 2,2% no terceiro trimestre de 2017,
acima do PIB (+1,4%). Além disso, a inflação
surpreendeu positivamente, e a previsão é
a de que o Índice de Preços ao Consumidor
(IPCA) feche em 3,1% em 2017 e em 4,1%
em 2018, o que viabiliza a manutenção dos
juros em patamares baixos. Por fim, o ciclo
eleitoral tende a exercer maior volatilidade
na taxa de câmbio, na taxa de juros futu-
ros, e nos mercados de renda variável em
comparação com 2017. Já o resultado das
eleições pode afetar o lado real da econo-
mia apenas em 2019.
A estimativa é de que a economia gaúcha
cresça 1,4% em 2017. O desempenho além
do esperado deve-se ao fato de que o peso
da agropecuária na atividade do Estado é
quase o dobro em relação ao total da eco-
nomia brasileira. Desse modo, a safra re-
corde produziu impactos mais sensíveis no
Rio Grande do Sul.
Outro motivo para a surpresa positiva no
resultado de 2017 decorreu da permissão
para o saque dos recursos das contas ina-
tivas do Fundo de Garantia do Tempo de
Serviço (FGTS). A liberação teve um impac-
to relativamente mais positivo no Estado,
em comparação com a média nacional,
em função do maior grau de formalização
do mercado de trabalho no Rio Grande do
Sul. A perspectiva para o ano é de conti-
nuidade do processo de recuperação, o
crescimento esperado é de 2,0%, avalia o
economista-chefe da FIERGS.
05
Workshop Tributário e Econômico apresenta
estimativa de crescimento da economia em 2018
sindimetal@sindimetalrs.org.br
AÇÃO
André Nunes analisa o mercado e apresenta expectativas para 2018

6. J
ovens talentos, muitas vezes, preci-
sam de um incentivo, uma palavra
de apoio e uma oportunidade. Pois
o projeto Atração de Mão de Obra Jovem
para a Indústria, idealizado pelo SINDIME-
TAL RS, e que conta com a parceria de inte-
grantes dos comitês e grupos da entidade,
tem sido um forte diferencial nesta área.
Fazendo um balanço das atividades
realizadas pelo grupo de trabalho, junto
à Escola Estadual Frederico Guilherme
Schmidt, com sede em São Leopoldo,
em 2017, foram contabilizadas várias
iniciativas positivas. Durante o ano, o
SINDIMETAL RS apoiou a participação do
projeto Sistema de Segurança para Cadei-
rinha Automotiva (SSCA), apresentado na
Feira Brasileira de Ciências e Engenharia
(FEBRACE), no período de 20 a 25 de
março; concretizou o apadrinhamento de
trabalhos da Exposchmidt, além de pro-
porcionar visitas técnicas, nas empresas
Copé, Gedore e Stihl.
A promoção da palestra Carreira e Pre-
paração para o Mercado de Trabalho,
com Caroine Queiroz, contou com o
envolvimento de 41 alunos; e o tema Ma-
nutenção Preditiva, com foco na Indústria
4.0, a cargo de Luciano Kroin e Guilherme
Nascimento, favoreceu 28 alunos.
Iniciativas fortalecem o projeto Atração
de Mão de Obra Jovem para a Indústria
INSTITUCIONAL
06 www.sindimetalrs.org.br
A feira Exposchmidt teve como objetivo in-
centivar os alunos a desenvolverem projetos
de pesquisa, que visem despertar o espírito
científico e o interesse pela inovação tecnoló-
gica, contribuindo assim com o avanço cien-
tífico da sociedade a partir da prática escolar.
As empresas associadas, que apadrinharam
trabalhos para participação na respectiva
feira, nos dias 20 e 21 de outubro, foram: Alu-
Cek, Lamaço, Metalúrgica SS, Sanlarte, Sebras
eTransmaq. Já as empresas que participaram
dadoaçãodaestruturadefechamento,junta-
mente com a entidade foram: Ernesto Müller,
Gedore, Higra, Ifla, Infasul, Itecê, Metalúrgica
SS, Petec, Sebras, Stihl eTransmaq.
Um total de 31 estágios foi oferecido por
empresas associadas e 12 por filiadas aos
alunos da Escola Frederico. Mais de 100 alu-
nos tiveram acesso a estágio nos cursos de
Eletrotécnica e Eletromecânica.
O SINDIMETAL RS está ciente que o processo
de desenvolvimento do País e da geração de
emprego passa pela educação de qualidade
e por oportunidades profissionais junto
às empresas. Este trabalho realizado pela
entidade e parceiros tem sido uma luz para
muitos jovens, que em breve estarão dispu-
tando uma vaga no mercado de trabalho já
tão competitivo. Que mais projetos como
esse“ganhem vida”em 2018.
Primeira visita à Escola Frederico Guilherme Schmidt
Exposchmidt 2017

7. DATA: 27/03 – 17H30MIN
Professor universitário, engenheiro, palestrante
e entusiasta de futurismo
O FUTURO DAS ORGANIZAÇÕES
com Felipe Menezes
PA L E S T R A
S
eguindo a iniciativa de promover a
integração e ampliar o conhecimen-
to das empresas, que fazem parte do
Grupo Desenvolvimento de Lideranças (DL
2), os participantes conheceram um pouco
mais sobre a Spheric e a Biomax, nas reu-
niões ocorridas nos dias 06 e 20 de novem-
bro, respectivamente.
O diretor Giuliano Hoffmann, da Spheric,
com sede em Novo Hamburgo, mencio-
nou a trajetória de sucesso da empresa,
fornecedora de produtos para automação
industrial e de processos. Relatou também
as parcerias estratégicas estabelecidas
para o desenvolvimento e fornecimento
de produtos de alta qualidade e tecnologia
inovadora, cumprindo assim com seu prin-
cipal objetivo: auxiliar clientes a tornarem-
-se mais produtivos e competitivos em seus
negócios.
NaBiomaxIndústriadeMáquinas,localizada
em São Leopoldo, o grupo foi recebido por
Bárbara Schmidt, supervisora de Vendas,
e Germano Schmidt Neto, sócio e gerente
técnico. Fundada em 1984, a empresa é vol-
tada para o desenvolvimento de soluções
no aproveitamento de resíduos industriais.
Seus principais produtos são destinados à
Oprogramadevacinaçãocontraagripe,doSESI,teráinícionodia1ºde
março. Os trabalhadores ficam protegidos e a indústria também, pois
haverá um menor índice de absenteísmo e maior rendimento. Assim, a
sua produção se fortalece e seus resultados crescem.
E esse ano tem mais uma novidade. A vacinação também está disponí-
vel para a dose quadrivalente. Fique atento e não perca o prazo! Saúde
é tudo!
Informações:
0800 51 8555
campanhavacinacao@sesirs.org.br
www.sesirs.org.br/campanhavacinacao
Apresentação das empresas
Spheric e Biomax no DL 2
grupo / ação / institucional
07sindimetal@sindimetalrs.org.br
compactação de resíduos com a finalidade
do reaproveitamento para fins energéticos.
Também desenvolvem equipamentos para
os mais variados segmentos da indústria
moveleira, agroindústria e usinas de cana;
fornecendo igualmente usinas de brique-
tagem completas, incluindo sistemas de
picagem, secagem e compactação.
Os equipamentos Biomax transformam resí-
duos em geral, como serragem de madeira,
casca de algodão, casca de arroz, casca de
amendoim, bagaço de cana e outros, em
briquetes com alto poder calorífico e de
venda.

8. Sindicato
FORTE
e ATUANTE
08 www.sindimetalrs.org.br
INSTITUCIONAL / AÇÃO
Valorizando a multiplicação de boas práticas,
o SINDIMETAL RS divulga opções de
serviços e apresenta sua agenda.
É assim,que a entidade recebe as empresas
associadas e filiadas para mais
um ano de atividades.
Sejam bem-vindas!
O
ano está começando e o SINDIMETAL RS
deseja seguir, em 2018, atuante e fiel a sua
missão de“Representar, Integrar, Defender
e Promover o desenvolvimento empresarial da ca-
tegoria representada, visando a competitividade
e a excelência”. A entidade também permanece
comprometida, frente às negociações coletivas,
promovendo igualmente ações, que oportunizem
o desenvolvimento das empresas.
Desempenhando o seu papel com a mesma
intensidade, segue os valores de Representati-
vidade, Confiabilidade, Austeridade, Sustenta-
bilidade e Competência. Para isso, conta com
o engajamento dos empresários e das demais
entidades representativas do setor industrial,
como FIERGS, CNI e Sindicatos Patronais. Com
a união de todos, estaremos preparados para
novos tempos e poderemos fortalecer várias
ações de melhoria.
O Refis, a Lei da Terceirização e a Modernização
Trabalhista são exemplos de conquistas alcan-
çadas a partir da união de esforços. Ainda temos
mais desafios, que poderão contribuir para o de-
senvolvimento industrial e econômico do País,
como as Reformas Tributária e da Previdência.

9. 09sindimetal@sindimetalrs.org.br
INSTITUCIONAL / AÇÃO
Agenda SINDIMETAL RS 2018
Acompanhemensalmenteeparticipedasoportunidadesdenegócioequalificação,queestãoincluídasnaagendadaentidade.
Maisinformaçõespoderãoserobtidasatravésdostelefones(51)3590-7707e3590-7708.
Programação sujeita à alteração. Agenda on-line em: www.sindimetalrs.org.br
MARÇO
08 - Missão Empresarial Expodireto
12 a 16 - Curso de CIPA
14 - Curso ProcedimentosTributários relativos ao ICMS
22 - 8º Meeting Lean
27 – Palestra O Futuro das Organizações
ABRIL
09 a 13 - Curso de CIPA
16, 23 e 30/ 04; 07, 14, 21 e 28/05; 04/06 - Grupo
de Estudos – Desenvolvimento Organizacional
10/04 a 23/10 - SPE - STEPs 1 e 2
27 - Seminário Ambiental
MAIO
07/ 05 a 26/ 10 - SIPAT Comunitária Itinerante 2018
14 a 18 - Curso de CIPA
15 - 15º Encontro de Negócios Metalmecânico e 3º
Encontro de Fornecedores Manutenção
22 - 12º Meeting Gestão de Pessoas
JUNHO
11 a 15 - Curso de CIPA
JULHO
09 a 13 - Curso de CIPA
AGOSTO
13 a 17 - Curso de CIPA
OUTUBRO
15 a 19 - Curso de CIPA
NOVEMBRO
07 - 7º Fórum Lean Manufacturing
19 a 23 - Curso de CIPA
DEZEMBRO
05 - Workshop - Cenários 2019
Embora nem sempre os resultados esperados ocorram na velo-
cidade desejada, a clareza de metas e a persistência contribuem
para a transformação. Então, sejamos parceiros nesta caminha-
da, cada um fazendo a sua parte, da melhor forma possível,
para juntos conquistarmos os avanços necessários para toda a
sociedade.
AÇÕES - O SINDIMETAL RS disponibiliza ações de desenvolvi-
mento para as empresas como cursos; encontros de negócios;
exposições em feiras; missões empresariais; grupos de estudos;
palestras sobre assuntos jurídicos, econômicos e de mercado;
SIPAT Comunitária Itinerante; os comitês Valemetalsinos, Lean
e Gestão de Pessoas, além dos grupos de trabalho Desenvol-
vimento de Lideranças e Manutenção. A participação é uma
oportunidade para fortalecer iniciativas e parcerias estratégicas.
A prestação de serviços tem sido um diferencial da entidade,
pois reúne profissionais experientes e atualizados, que atuam
com seriedade frente às constantes mudanças econômicas e
sociais. Estão disponibilizados os seguintes serviços: Assessorias
Jurídicas - Ambiental, de Representação Comercial, Trabalhista e
Tributária; Perícia em Cálculos Trabalhistas; Medicina do Traba-
lho; Segurança e Higiene do Trabalho; Controladoria e Contabili-
dade, bem como Assessoria Técnica Ambiental.
Visando facilitar a relação entre as empresas e possíveis clientes
e/ ou fornecedores foi ampliada a plataforma do site do SINDI-
METAL RS, que permite agora a inclusão de dados mais comple-
tos, como histórico, produtos e serviços, bem como fotos. Além
disso, havendo contato, a partir do formulário existente no site, a
empresa recebe a informação através do e-mail indicado.
A iniciativa, que contribui para ampliar a divulgação das respectivas
empresas, chegou para complementar um espaço já existente, mas
que contava apenas com dados básicos de identificação. O site
www.sindimetalrs.org.br costuma ter uma média de 4000 acessos/
mês. Com esta ação, o SINDIMETAL RS deseja contribuir para au-
mentar a divulgação, trazendo maior visibilidade e multiplicação de
possíveis contatos comerciais.
Outro canal de divulgação, que já está disponível, é o Blog (‘diário
on-line’), que permite a inserção de notícias referentes às empresas.
Também podem ser acessados, a partir do Blog, os textos assinados
na coluna Ponto deVista, divulgados na página 02 do Espaço SINDI-
METAL, bem como os artigos técnicos e jurídicos, além do material
produzido pelos Grupos Desenvolvimento de Lideranças.
INFORMATIVO – O próprio informativo ESPAÇO SINDIMETAL, que
já está quase na edição número 70, é um canal disponível para as
associadas divulgarem premiações, certificações, novos produtos,
aniversários de fundação, abertura de filiais, expansão de merca-
dos, entre outros momentos relevantes para as empresas. Para esta
finalidade, reservamos a coluna Mercado.
Já na contracapa, deste periódico bimestral, temos a Vitrine, um
espaço para homenagear as associadas. A cada edição é realizada
uma entrevista com a direção, na sede da associada, com o objetivo
de conhecer a história da empresa e a trajetória vivida ao longo dos
anos.
Informe-se, opine, participe e atualize seus dados. O contato será
bem-vindo, através do telefone (51) 3590-7707 ou pelo e-mail rela-
cionamento@sindimetalrs.org.br.

10. 10 www.sindimetalrs.org.br
SIPAT Comunitária
Itinerante 2018
Participe!
AÇÃO
A
SIPATComunitáriaItineranteéumeventocoletivoetemcomo
principais objetivos integrar empresas da mesma categoria,
propiciando um ambiente de troca de experiências; reduzir
custos; oportunizar aos trabalhadores a participação em atividades
culturais e sociais voltadas à preservação da vida; e despertar a im-
portânciadaadoçãodeumaconsciênciaecondutaprevencionistala-
boral. É uma atividade reconhecida pelo Ministério do Trabalho, com
cláusulas específicas nas convenções coletivas.
A organização da SIPAT inicia com a constituição de uma comissão
formada por representantes do SINDIMETAL RS, SESI e das empresas
participantes. Nas reuniões sistemáticas, para definição de atividades
e tarefas, os temas devem obedecer à legislação, que prevê orienta-
ções sobre saúde, segurança e meio ambiente.
O calendário da SIPAT 2018 ocorre em seis semanas de atividades: 1ª -
07 a 11/05; 2ª -14 a 18/05; 3ª - 04 a 08/06; 4ª -18 a 22/06; 5ª -13 a 17/08
e 6ª - 22 a 26/10.
Paramaisinformaçõessobreadesão,contataratravésdotelefone(51)
3590-7708 ou e-mail: desenvolvimento2@sindimetalrs.org.br.
Bio Engenharia
Inpel
Infasul
Encerramento da SIPAT - Rústica e CaminhadaHT Micron
Metalsinos

11. P
ara garantir o crescimento sustentável dos negócios, é
imprescindível que o empreendedor utilize os recursos
naturais de uma forma mais inteligente. O modelo linear
de crescimento econômico convencional como base no “extrair-
-fabricar-descartar” já não se aplica de forma satisfatória às ne-
cessidades de uma sociedade, em um mundo globalizado.
Este modelo foi estabelecido no berço da industrialização com
base na abordagem linear, quando as organizações colhiam e
extraiam materiais para fabricação e posteriormente vendiam
os seus produtos para um consumidor, que então o descarta
quando ao final da vida útil ou quando não mais servia ao seu
objetivo.
A economia circular envolve uma distinção e um gerenciamento
cuidadoso de dois tipos diferentes de materiais dentro de uma
economia em circuito fechado (conforme figura abaixo): os ma-
teriais de origem biológica que podem retornar à biosfera como
matéria-prima (denominados nutrientes biológicos, por exemplo,
produtos florestais) e os materiais técnicos que não pode biode-
gradar e entrar na biosfera (chamados nutrientes tecnológicos, por
exemplo, plásticos e metais). Para compreender melhor o conceito
daeconomiacircular,bastaassociarqueelaseinspiranosconceitos
cíclicos da natureza onde todos os materiais como plantas, água ou
alimentos são totalmente reaproveitados pelo meio ambiente.
Economiacircular-Fonte:FundaçãoEllenMacArthurFoundation(2015)
Numa economia circular, o valor dos produtos e materiais é manti-
do durante o maior tempo possível; a geração de resíduos e a uti-
lização de recursos reduzem-se ao mínimo, evitando desperdícios
e, quando os produtos atingem o final da sua vida útil, os recursos
mantêm-se na economia para serem reutilizados e voltarem a
gerar valor.
Nela a indústria é um sistema restaurador ou regenerativo de ma-
nufatura de produtos. Este conceito substitui o conceito de fim de
vida dos produtos, com mudanças para o uso de fontes de energia
renováveis, eliminação do uso de substâncias tóxicas, produtos
químicos, que prejudicam o retorno à biosfera, e visa a eliminação
de resíduos através do emprego de design superior de materiais,
produtos, sistemas e modelos comerciais.
As indústrias da Comunidade Europeia já estão bem fami-
liarizadas com a economia circular, haja vista, que a mesma
se tornou uma referência para a modernização das políticas
públicas de gestão de resíduos e materiais. Em 2015, mencio-
nado bloco econômico continental adotou um pacote sobre
economia circular com objetivos e metas que busca aumentar
a competitividade a nível mundial, promovendo o crescimento
econômico sustentável. Este pacote inclui metas claras para
desperdícios de alimentos, padrões de qualidade para matérias
primas secundárias, fertilização de produtos com reciclagem
de nutrientes, ações para reutilização da água e entre outros.
Todos os atores da sociedade (produtores, fabricantes, distri-
buidores, poder público e consumidores) estão envolvidos. E
esta é uma inspiração para que possamos estar preparados
para esta nova visão mundial.
No Brasil, conforme a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei
Federal nº 12.305/2010), tem-se que o administrador público
previu ações para diminuir a geração de resíduos, incentivar a
reciclagem e reutilização dos produtos, além de outras ações
para o manejo dos resíduos. Essa legislação foi necessária para
viabilizar a otimização e a produção de recursos como baixo
risco, estoques finitos e fluxos renováveis. Mencionada políti-
ca, portanto, pretende que o setor industrial brasileiro apro-
veite os produtos na sua totalidade, com o mínimo de perda
ou geração de resíduos imprestáveis, para justamente efetivar
a aplicação do modelo de economia circular.
A transição da economia linear para a circular não equivale
apenas a reduzir os impactos ambientais negativos decorren-
tes das atividades, produtos e serviços. Em vez disso, repre-
senta uma mudança sistêmica que pode gerar oportunidades
comerciais, competitivas e econômicas e oferece benefícios
ambientais e sociais. A economia de gastos das empresas
é também outro ponto relevante na adoção desse conceito.
Os ganhos estão relacionados com redução dos gastos com
gerenciamento de resíduos, redução de custos com o conse-
quente decréscimo da aquisição de materiais primas virgens e
controle dos riscos pela volatilidade de materiais no mercado
nacional e internacional.
Para que a abordagem de economia circular possa ser adotada
no mercado em geral alguns paradigmas devem ser ultrapas-
sados nas quais destaca-se o modelo mental de produção.
Esta mudança será impulsionada pelo comportamento do
consumidor que gera a demanda por produtos e serviços
verdes com o foco na economia circular. Esta mudança sistê-
mica completa vai gerar criação de valor que irá contemplar
possíveis mudanças buscando a renovação na organização,
sociedade, métodos e políticas públicas. Isso pode incluir con-
sumidores emprestando ou compartilhando produtos em vez
de possuí-los, empresas trabalhando juntos para a simbiose
industrial, novos mercados para matérias-primas secundárias
ou recuperados/produtos remanufaturados.
Para saber mais informações específicas sobre o gerencia-
mento de resíduos do seu empreendimento faça sua consulta
pessoalmente às áreas jurídicas e técnicas no SINDIMETALRS
ou via remota conforme necessidade.
Economia circular: oportunidades
de negócios para o meio ambienteAna Cristina Curia
CREA 104376-D
Eduardo Gaelzer
OAB/RS 58.660
•AdvogadointegrantedaequipedeprofissionaisdoescritórioGarcezAdvogadosAssociados–AssessoriaJurídicadoSINDIMETALRS,naáreaTrabalhista,Ambiental
edeRepresentaçãoComercial.
•EngenheiraQuímicadaBeeAssessoriaeConsultoriaLtda.,AssessoriaTécnicaAmbientaldaentidade.
11sindimetal@sindimetalrs.org.br
Jurídico E técnico ambiental

12. JURÍDICO TRABALHISTA
Vicente Eggers
OAB/RS 91.455
N
o dia 23 de janeiro de 2018, teve início em
Davos, na Suíça, a Reunião Anual do Fórum
Econômico Mundial, a qual reúne CEOs das
empresas-membro do Fórum, políticos, represen-
tantes acadêmicos, ONGs, líderes religiosos e a mí-
dia para discussões focadas em questões essenciais
de preocupação global.
Neste ano, além de debates com a atualização e
prognósticos de problemas geopolíticos, crises
financeiras e políticas econômicas, democracia,
meio ambiente, saúde, consumo, energia, escra-
vidão moderna, as transformações do mercado
de trabalho estão na pauta da agenda do Fórum,
com destaque especial para a chamada Quarta
Revolução Industrial, marcada pelo surgimento da
Indústria 4.0, nome dado ao processo de automa-
ção e troca de dados em tecnologias de fabricação,
incluindo sistemas ciberfísicos, Internet das Coisas,
computação em nuvem e computação cognitiva.
Focada no desenvolvimento de“Fábricas Inteligen-
tes”(smart factories), a Indústria 4.0 se sustenta nos
seguintes princípios:
a) Interoperabilidade, caracterizada pela possibili-
dade de máquinas, dispositivos, sensores e pessoas
se conectar e se comunicar por meio da Internet
das Coisas (IOT) ou da Internet das Pessoas (IoP);
b) Virtualização, o qual tem por finalidade a manu-
tenção de uma cópia virtual de toda a fábrica em
servidores específicos, possibilitando a rastreabili-
dade e monitoramento remoto dos processos por
meio de sensores industriais;
c) Operação em tempo real, o qual possibilita tratar
e analisar todos os dados de qualquer área da em-
presa (demandas, mão de obra, fabricação, logísti-
ca, etc...) permitindo o acompanhamento em tem-
po real de todas as etapas do processo produtivo;
d) Descentralização, o qual visa capacitar os siste-
mas cibernéticos para tomar decisões por conta
própria e realizar suas tarefas de forma autônoma;
e) Orientação a Serviço, o qual permite o ofereci-
mento de serviços por meio da computação em
nuvem; e
f) Modularidade, que possibilita que o processo
produtivo se desenvolva de acordo com a deman-
da, com acoplamento e/ou desacoplamento de
módulos na produção, oferecendo flexibilidade
para alteração de tarefas de máquinas, por exem-
plo.
Com princípios baseados em tecnologias já exis-
tentes, a“Indústria 4.0”faz com que tais tecnologias
se comuniquem entre si, aperfeiçoando e potencia-
lizando o processo produtivo, bem como diminuin-
do desperdícios.
Embora as diversas projeções e conjecturas, não há
como se prever qual o efetivo impacto da Indústria
4.0, com seu processo de automação, sobre a eco-
nomia e sobre o futuro do trabalho, até porque o
uso integrado das novas tecnologias varia de acor-
do com o tamanho das empresas e as respectivas
atividades desempenhadas.
Estima-se que no Brasil quase 16 milhões de traba-
lhadores serão afetados pela automação até 2030.
No entanto, em artigo intitulado A survivalguide for
The Fourth Industrial Revolution (Um guia de sobre-
vivência para a Quarta Revolução Industrial), o pre-
A Indústria 4.0 e a modernização da relação de
trabalho: capacitação, alterações contratuais e
segurança jurídica
sidente do Instituto de Tecnologia de Massachu-
setts, Leo Rafael Reif, refere o problema enfrentado
por CEOs de muitos setores que não conseguem
preencher centenas de oportunidades de empre-
gos que surgiram, por não encontrarem trabalha-
dores com treinamento e habilidades adequadas.
Percebe-se, portanto, que, ainda que haja o risco do
desaparecimento de atividades (e, por consequên-
cia lógica, dos respectivos empregos) em função do
processo de automação desenvolvido com a Indús-
tria 4.0, a chamada Quarta Revolução Industrial faz
surgir outras atividades que demandam o trabalho
humano, sendo muitas de maior complexidade,
que exigem capacitação especializada.
Surgem, assim, necessidades mútuas para empre-
sas e trabalhadores. Enquanto empresas passam a
demandar mais mão de obra habilitada para ativi-
dades de maior complexidade, trabalhadores ne-
cessitam de capacitação.
Neste contexto, para as empresas que adotarem
este novo modelo de atividade econômica por
meio de tecnologias integradas, as relações labo-
rais tendem a esbarrar na necessidade de:
a) alterações substanciais dos contratos de traba-
lho, com atribuições de novas atividades considera-
velmente diversas daquelas estabelecidas quando
da contratação do empregado; e
b) empregados capacitados com habilidades técni-
cas e interpessoais para a atuação na indústria 4.0.
Contudo, tanto as alterações substanciais de ativi-
dades relacionadas ao contrato de trabalho quanto
a oferta, pelo empregador, de programas de capa-
citação e aprimoramento profissional de emprega-
dos, muitas vezes acabam virando objeto em lides
na Justiça do Trabalho.
Desta forma, pedidos de diferenças salariais por
acúmulo de funções e/ou desvio de função, horas
extras referentes a períodos de cursos ofertados
pelo empregador fora do ambiente de trabalho
e, até mesmo, devolução de valores cobrados por
empresas em face do não cumprimento de com-
promissos de manutenção de contrato de trabalho
pelo auxílio no custeio com formação profissional,
com frequência servem de justificavas para empre-
sas deixarem de propor alterações das atividades
objeto de contratos de trabalho e/ou subsidiar a
capacitação e formação profissional de seus em-
pregados.
Se há receio quanto às consequências de altera-
ções contratuais (ou, até mesmo, propostas de
promoção condicionadas à respectiva capacita-
ção profissional), bem como acerca da validade de
compromissos (como de manutenção do vínculo
de emprego) firmados para o custeio da formação
profissional, o acordo extrajudicial homologado
judicialmente pode ser um instrumento para segu-
rança jurídica das partes.
Para o empregador interessado em assegurar-
-se judicialmente antes de proceder alterações
substanciais de atividades e funções previstas em
contratos trabalho e/ou de estabelecer programas
de capacitação e formação profissional para seus
empregados, a Lei nº 13.467/2017 (a modernização
trabalhista) instituiu o procedimento de jurisdição
voluntária para a homologação de acordo extraju-
dicial, incluindo na CLT os artigos 855-B a 855-E1.
Conforme estabelecido, o processo de homologa-
ção de acordo extrajudicial terá início por petição
conjunta, sendo obrigatória a representação das
partes por advogado.
Entretanto, as partes não poderão ser representa-
das por advogado comum, facultando-se ao traba-
lhador ser assistido pelo advogado do sindicato de
sua categoria.
Os artigos incluídos pela Lei nº 13.467/2017 não
estabelecem de modo taxativo o que pode e o que
não pode ser objeto do acordo extrajudicial.
No prazo de quinze dias a contar da distribuição da
petição, o juiz analisará o acordo, designará audiên-
cia se entender necessário e proferirá sentença.
Entretanto, é necessário ressaltar que a homologa-
ção do acordo é faculdade do julgador, podendo,
assim, deixar de homologar, conforme, inclusive,
ocorre com alguns firmados nas ações judiciais em
curso.
Em que pese seja recente a previsão legal para o
procedimento de homologação de acordo extra-
judicial, já há decisões homologando alterações de
contratos de trabalho mediante o procedimento
previsto no art. 855-B da CLT.
A título de exemplo, pode-se citar a sentença pro-
ferida no processo nº 0021904-35.2017.5.04.0005,
da 5ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, na qual o
Juiz do Trabalho Max Carrion Brueckner homologa
acordo extrajudicial ajustado entre uma trabalha-
dora e sua empregadora, por meio do qual restou
ajustada a redução da jornada de trabalho da em-
pregada, por necessidades particulares desta, sem
alteração no valor da hora trabalhada.
Portanto, se por um lado a adequação das empre-
sas à Indústria 4.0 tende a ensejar mudanças radi-
cais nas atividades e funções desempenhadas por
seus empregados, bem como a necessidade de ins-
tituição de programas de capacitação profissional,
o acordo extrajudicial, em conformidade com a CLT,
pode ser uma solução quando houver apreensão
das partes acerca das consequências jurídicas das
alterações propostas e/ou compromissos relacio-
nados à formação de empregados.
1Art. 855-B. O processo de homologação de acordo extrajudicial terá
início por petição conjunta, sendo obrigatória a representação das partes
por advogado.
§ 1o As partes não poderão ser representadas por advogado comum.
§ 2o Faculta-se ao trabalhador ser assistido pelo advogado do sindicato
de sua categoria.
Art. 855-C. O disposto neste Capítulo não prejudica o prazo estabelecido
no § 6o do art. 477 desta Consolidação e não afasta a aplicação da multa
prevista no § 8o art. 477 desta Consolidação.
Art. 855-D. No prazo de quinze dias a contar da distribuição da petição,
o juiz analisará o acordo, designará audiência se entender necessário e
proferirá sentença.
Art.855-E. Apetiçãodehomologaçãodeacordoextrajudicialsuspendeo
prazo prescricional da ação quanto aos direitos nela especificados.
Parágrafo único. O prazo prescricional voltará a fluir no dia útil seguinte
aodotrânsitoemjulgadodadecisãoquenegarahomologaçãodoacordo.
• Advogado integrante da equipe de profissionais do escritório Garcez Advogados Associados – Assessoria Jurídica do SINDIMETAL RS, nas áreas Trabalhista,
Ambiental e de Representação Comercial.
12 www.sindimetalrs.org.br

13. E
m 10 de janeiro de 2018, foi publicada a Lei nº
13.606, de 09 de janeiro de 2018, essencialmen-
te para instituir o Programa de Regularização
Tributária Rural (PRR) na Secretaria da Receita Federal
do Brasil e na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional,
para quitação dos débitos relativos à contribuição do
empregador rural pessoa física (FUNRURAL).
Ocorre que, entre outras providências tratadas na re-
ferida lei, foram realizadas alterações na Lei nº 10.522,
de 19 de julho de 2002, que dispõe sobre o cadastro
informativo dos créditos não quitados de órgãos e en-
tidades federais (CADIN), mais precisamente a inclusão
do artigo 20-B autorizando a Procuradoria Geral da Fa-
zenda Nacional a averbar a certidão de dívida ativa nos
órgãos de registro de bens e direitos sujeitos a arresto
ou penhora, tornando-os indisponíveis (além de comu-
nicar a inscrição em dívida ativa aos órgãos de restrição
de crédito), caso, após a inscrição do crédito em dívida
ativa, o devedor seja notificado e não realize o paga-
mento em até cinco dias do valor atualizado moneta-
riamente, acrescido de juros, multa e demais encargos
nela indicados.
Em outras palavras, a inclusão do artigo 20-B na Lei
nº 10.522/2002, ocorrida literalmente na “surdina” em
uma lei que veio tratar do parcelamento dos débitos
do FUNRURAL, passou a autorizar que o próprio órgão
de cobrança dos débitos para com a União (Procurado-
ria da Fazenda Nacional) averbe a existência de dívida
ativa nos órgãos de registro de bens (DETRAN, Registro
Imóveis, por exemplo), antes mesmo do ajuizamento
da execução fiscal e, portanto, sem autorização judicial.
Tal inovação legislativa, entretanto, mostra-se inconsti-
tucional, uma vez que, a realização da averbação sem
autorização judicial, e, sendo assim, sem a existência
de um processo em curso, viola os princípios do devi-
do processo legal, do contraditório e da ampla defesa,
sem falar que viola o direito fundamental à proprieda-
de, uma vez que subverte a lógica processual e tenta
estabelecer espécie de presunção absoluta de certeza
quanto aos débitos para com a Fazenda Pública. Do
ponto de vista constitucional, pode-se, ainda, vislum-
brar possível violação ao princípio da separação dos
poderes, já que atribui a órgão integrante do Poder
Executivo (Procuradoria da Fazenda Nacional), compe-
tência reservada ao Poder Judiciário.
Além da violação aos referidos preceitos constitu-
cionais, é preciso destacar, também, a violação à
regra constitucional da reserva de lei complemen-
tar para a instituição de normas gerais em matéria
tributária, já que a malfada autorização adminis-
trativa foi criada por lei ordinária. Nesse passo, é
preciso destacar também a própria contrariedade
do dispositivo legal em discussão com as regras
já existentes nos artigos 185 e 185-A do Código
Tributário Nacional, pelos quais (i) somente será
considerada fraudulenta a alienação ou oneração
de bens ou rendas por contribuinte em débito para
com a Fazenda Pública, por crédito tributário regu-
larmente inscrito como dívida ativa, caso tenham
sido reservados, pelo devedor, bens ou rendas su-
ficientes ao total pagamento da dívida inscrita, e
(ii) apenas haverá a indisponibilidade dos bens e
direitos do contribuinte, por ordem judicial, caso,
citado, não pague nem apresentar bens à penhora
no prazo de cinco dias ou não forem encontrados
bens penhoráveis, com a previsão de que a indis-
ponibilidade deverá se limitar ao exigível.
A partir desses – além de outros – fundamentos,
contribuintes têm impetrado Mandados de Segu-
rança Preventivos para buscar decisões visando
que a Procuradoria da Fazenda Nacional se abste-
nha de averbar a certidão de dívida ativa nos ór-
gãos de registro de bens e direitos, tornando-os
indisponíveis, havendo notícias de liminares favo-
ráveis concedidas em São Paulo. Também ocorreu o
ajuizamento de uma Ação Direta de Inconstitucio-
nalidade por parte do Partido Socialista Brasileiro
(PSB) contestando a alteração legislativa junto ao
Supremo Tribunal Federal (ADI nº 5881), distribuí-
da ao Ministro Marco Aurélio, com medida liminar
para suspender a eficácia do dispositivo questiona-
do até o julgamento do mérito da ação, pendente
de apreciação.
Releva destacar, também, que o Dr. Marciano
Buffon, consultado pelo Conselho de Assuntos
Tributários, Legais e Cíveis (Contec), na FIERGS,
representando o SINDIMETAL RS, sugeriu o enca-
minhamento de proposta de uma Ação Direta de
Inconstitucionalidade em nome da Confederação
Nacional da Indústria (CNI), visando declarar in-
constitucional a alteração legislativa.
•AdvogadodaequipeBuffon&FurlanAdvogadosAssociados– AssessoriaJurídicadoSINDIMETALRS,naáreaTributária.
INDISPONIBILIDADE DE BENS DOS
DEVEDORES DE TRIBUTOS FEDERAIS
Jurídico TRIBUTÁRIO
Mateus Bassani de Matos
OAB/RS 82.697
13sindimetal@sindimetalrs.org.br

14. rAio x
14 www.sindimetalrs.org.br
O
Instituto SENAI de Inovação em Engenharia de Polímeros
iniciou suas atividades em outubro de 1992 como CETEPO
(Centro Tecnológico de Polímeros) e atualmente compõe a
rede de Institutos de Inovação no âmbito do Programa SENAI de
Apoio à Competitividade da Indústria Brasileira. Atua em projetos
de Pesquisa Aplicada, desenvolvimento e Inovação, Consultorias
Tecnológicas, Serviços Metrológicos e Cursos na área de políme-
ros. Conta com profissionais qualificados, infraestrutura e equipa-
mentos modernos, com capacidade para atender às mais diversas
demandas tecnológicas.
É uma unidade credenciada pela EMBRAPII (Empresa Brasileira
de Pesquisa e Inovação Industrial) para desenvolver projetos de
pesquisa, desenvolvimento e inovação, em parceria com empre-
sas industriais e com apoio de recursos não reembolsáveis, na sua
área de competência, polímeros, tendo como foco as subáreas
de:elastômeros (borrachas), plásticos, compósitos, tintas e adesi-
vos.
COM A PALAVRA, a Gerente de Operações
Viviane Meyer Hammel Lovison
O que o Instituto oferece
SERVIÇOS METROLÓGICOS
São disponibilizados para as indústrias diversos ensaios e análises
aplicadas para avaliações de matérias-primas, composições e pro-
dutos acabados, em conformidade com normas e procedimentos
técnicos reconhecidos e acreditados com base na norma NBR ISO
17025. Anualmente são efetuados cerca de 1.900 atendimentos,
para empresas de todo Brasil, envolvendo a realização de mais de
6 mil ensaios e análises. Dispõe do apoio do Programa Bônus Me-
trologia do SEBRAE e aceita o Cartão BNDES.
PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO (PD&I)
Atividade que visa prover à indústria soluções inovadoras para
melhoria da sua competitividade e sustentabilidade; desenvolvi-
mento e aplicação de novas tecnologias, realização de simulações
e produção de protótipos para apoiar na implementação e lança-
mento de novos produtos e processos pelas empresas. Mantém
parceria com reconhecidas universidades e institutos de pesquisa
do País e do exterior complementado competências para o desen-
volvimento eficaz de projetos de inovação.
Atualmente, o Instituto conta 26 projetos de PD&I em execução,
em parceria com empresas industriais, envolvendo um volume
de recursos financeiros e econômicos na ordem de 10 milhões de
reais. 74 % destes projetos são relativos a inovações incrementais
em processos e produtos, com 54% de abrangência de impacto no
Instituto SENAI de Inovação em Engenharia de Polímeros
mercado nacional. Dispõe do apoio da EMBRAPII para subvenção
de até 33 % do valor total dos projetos.
CONSULTORIA EM PROCESSO PRODUTIVO
Envolve o desenvolvimento de trabalhos de diagnósticos, solu-
ções de problemas e recomendações voltadas para a implantação,
otimização, melhoria da qualidade, produtividade e sustentabi-
lidade de processos e produtos. Testes especiais, técnicas avan-
çadas de caracterização, simulações numéricas de processos e
produtos são disponibilizadas como ferramentas de apoio para
a realização destas atividades. Dispõe do apoio do Programa SE-
BRAETEC do SEBRAE.
EDUCAÇÃO
O Instituto atua em atividades de difusão do conhecimento atra-
vés de eventos técnicos e cursos de Evolução Profissional EAD ou
in company, além de desenvolver programas de pós-graduação
de tipo Lato e Stricto Sensu em parceria com Instituições de Ensi-
no Superior.
Conta com profissionais atualizados e uma ampla infraestrutura
de laboratórios, oficinas, salas de aula, equipamentos modernos e
setores de apoio que possibilitam o desenvolvimento dos cursos
de aprendizagem industrial, iniciação, aperfeiçoamento, qualifi-
cação profissional nas áreas tecnológicas dos Elastômeros (Borra-
cha), Plásticos, Compósitos, Tintas e Adesivos.
Modalidades e principais cursos ofertados:
Cursos de Iniciação e Aperfeiçoamento e Qualificação Profis-
sional (Evolução Profissional) - Introdução aos Polímeros e Me-
tais; Fundamentos em Tecnologia da Borracha; Desenvolvimento
de Formulações de Compostos Elastoméricos; Formulação de Tin-
tas Imobiliárias; Tecnologia de Adesivos; Operação e Regulagem
de Máquinas Injetoras de Plásticos; Operação de máquinas Extru-
sora de Filmes Tubulares; Supervisor de Processos de Transforma-
ção de Plásticos por Injeção e Analista de Processos e Tecnologias
da Borracha.
Aprendizagem Industrial - Preparador de Máquinas Injetoras de
Plástico e Operador de Processos de Transformação de Borracha.
Absorção no mercado
Os cursos de iniciação, aperfeiçoamento e qualificação profissio-
nal são usualmente mais procurados e realizados por profissionais
que já atuam nas empresas dos setores da Borracha e Plástico, vi-
sando uma capacitação, aprimoramento ou atualização tecnoló-
gica, se pode considerar que absorção destes profissionais se dá
conforme a situação econômica do mercado para estes setores.
Quanto à absorção dos alunos dos cursos de aprendizagem indus-
trial Preparador de Máquinas Injetoras de Plástico, temos anual-
mente, três turmas, totalizando cerca de 75 alunos cotistas, com
idade média de 17,5 anos ao final dos cursos, que nestes últimos
três anos, foram parcialmente absorvidos pelo mercado, em fun-
ção certamente das dificuldades econômicas, queda na demanda
e na produção das indústrias de Transformação de Plásticos.
Já o curso de aprendizagem industrial Operador de Processos de
Transformação de Borracha, como trata-se de um curso novo, cuja
a primeira turma iniciou em agosto/2017, com 25 alunos cotistas,
com idade média de 18 anos ao final do curso, com conclusão pre-
vista para agosto/2018, temos uma perspectiva melhor de absor-
ção destes formandos, visto que normalmente, tem-se uma baixa
disponibilidade no mercado de profissionais qualificados nos pro-
cessos produtivos das indústrias da borracha, acrescido de uma
melhor perspectiva para indústria com um todo em 2018.
Sede
DivulgaçãoSENAI

15. 15
mercado
C
onsolidada como umas das princi-
pais fornecedoras de componentes
metálicos e plásticos da América
Latina, a Metalúrgica Daniel dispõe de so-
luções diferenciadas em metais e plásticos
R
eferência mundial no segmento de Turbogerador Anfíbio,
Bombas Anfíbias, Aeradores e Misturadores, a empresa bra-
sileira Higra é premiada e reconhecida por seus diferenciais:
une tecnologia de ponta, inovação e sustentabilidade. Oferece so-
luções nos setores de captação de água, irrigação, saneamento,
usinas, mineração e indústrias, nas mais diversas aplicações.
Atuando com foco nas necessidades do cliente e em oferecer uma
solução turn and key , além de um investimento sustentável – o
que envolve desde equipamentos projetados com foco exclusivo
até o acompanhamento da obra –, em todos os seus processos a
Higra segue os padrões de qualidade exigidos pelo Sistema Inte-
grado de Gestão da Inovação e Sustentabilidade (SIGIS).
A
trajetória profissional dos irmãos
Jacqueline e Marcelo Mariani, am-
bos sócios da Metalúrgica Mariani,
tem sido pautada pelo trabalho e compro-
metimento com o futuro da empresa. Com
sede em São Leopoldo, no mês de janeiro,
essa associada ao SINDIMETAL RS comple-
tou 21 anos de fundação.
Com uma concepção moderna de indús-
tria, a empresa trabalha com usinagem de
peças sob encomenda, possuindo, desde
2006, produto próprio, com a marca Maria-
ni Metais. A mesma desenvolve, de forma
sustentável, expositores, que colocam em
evidência e valorizam bolsas e calçados,
Experiência e reconhecimento profissional
Alta eficiência hidroenergética, robustez e instalação simples
21 anos investindo em conceitos inovadores
para os mercados de moda e peças técnicas,
exportando para os mais diversos países
nos cinco continentes.
Fundada por Almiro Oppitz e Élio Antônio
Giacomet, iniciou as suas atividades em 10
de janeiro de 1968, em Novo Hamburgo.
Nestes 50 anos de muito trabalho e deter-
minação, tornou-se uma empresa sólida,
com investimentos constantes em tecnolo-
gia e pessoal, além de trabalhar no desen-
volvimento de diversos produtos para as
indústrias do calçado e de confecção. Em
1997, a Daniel inseriu-se no segmento de
peças técnicas, estratégia para minimizar os
efeitos sazonais da moda, através da diver-
sificação.
Atualmente, fabrica mais de 70 mil itens,
atuando com responsabilidade ambiental,
um compromisso definido nos valores orga-
nizacionais da empresa, que dispõe de uma
Além disso, desenvolve seus produtos em software especia-
lizado, o que acarreta em otimização de desempenho dos
produtos novos; melhoria de produtos existentes; redução
de custos com protótipos físicos; confiabilidade no desen-
volvimento; possibilidade de pesquisas e novas descobertas;
redução do tempo de desenvolvimento, entre outros. Empre-
sas como Boeing, Airbus, Embraer, Whirlpool, Petrobras, Esss e
Nasa utilizam métodos similares para seus desenvolvimentos.
Atenta à qualificação permanente, a Higra proporcionou, no
mês de janeiro, uma capacitação técnica para a equipe da Pro-
veedora de Bombas SA (com sede em Monterrey), novo repre-
sentante da empresa no México. Os profissionais Gilson Cruz
(Higra Export) e Fabian Lemos (Higra Service) abordaram os
principais tópicos da empresa e produtos, a fim de que a quali-
dade seja mantida também pelos profissionais que trabalham
com a marca. Para isto, a capacitação foi dividida em etapas e
também por áreas, como vendas e assistência técnica, garan-
tindo um treinamento específico para cada rotina de trabalho.
área de Gestão Ambiental, com foco na re-
dução dos impactos associados à produção.
Fruto desta trajetória, no mês de dezembro,
a Daniel foi agraciada com o Certificado
Ouro – Empresa Amiga do Meio Ambiente,
por promover iniciativas na área de gestão
ambiental, com práticas adequadas, am-
bientalmente recomendáveis e legalmente
aceitas ao objetivo comum na busca de pa-
râmetros para o desenvolvimento sustentá-
vel.
O destaque foi concedido na 10ª edição do
Projeto Empresa Amigo do Meio Ambiente,
evento realizado pela Fundação Desenvol-
vimento Ambiental (Fundamental), órgão
ligado à ACI de Novo Hamburgo, Campo
Bom e Estância Velha.
Cumprimentos à direção e equipe pelo me-
recido e reconhecido sucesso!
em diversas lojas no Brasil e no exterior,
além de luminárias, combinando qualida-
des do metal, como a beleza e o conforto.
Um destaque da empresa tem sido a lareira
ecológica, que não produz fumaça e nem
necessita de chaminé, mas gera calor atra-
vés do uso de álcool. Além de ser possível
utilizá-la em diversos ambientes, tanto ex-
ternos quanto internos, outro diferencial
é o acabamento, que pode variar desde a
pedra, madeira, vidro temperado até o aço
inox.
Parabéns e muitas realizações ao“dedicado
time”da Metalúrgica Mariani!
15sindimetal@sindimetalrs.org.br
Fonte: Daniel
Fonte: Higra
Fonte: Mariani

16. 30 ANOS
Evoluindo com o mercado
C
om sede em Sapucaia do Sul, a Hidrotec, que completou
recentemente 30 anos, atua em soluções para sistemas Hi-
dráulicos (a óleo) e Pneumáticos (ar comprimido), assegu-
rando a produtividade e a vida útil dos equipamentos.
A trajetória da empresa teve início com três sócios, sendo um de-
les Paulo Costa, que possuía larga experiência na área, em virtude
da sua atuação junto a uma multinacional localizada na região.
Atualmente, os sócios são Andrea de Lima e Paulo Lima.
Consolidada como uma empresa, que visa o alto desempenho das
máquinas, mantendo a segurança e a melhor performance de par-
ques fabris, a Hidrotec valoriza igualmente a relação de confiança
junto aos seus clientes e parceiros.“Um dos itens que priorizamos,
além do conhecimento técnico na solução de problemas, é um
bom atendimento – nosso diferencial”, destaca Paulo Lima.
Segundo o empresário, “agilidade, capacidade e conhecimento
técnico estão sempre norteando a prestação de serviços em ma-
nutenção, buscando a solução mais eficaz, a cada novo desafio”. Os
profissionais que integram a equipe são qualificados e possuem
domínio técnico. “Os setores Comercial, Técnico e Administrativo
estão alinhados, através da nossa tecnologia de gestão, permitin-
do uma resolução de problemas mais ágil e eficaz”, afirma o diretor.
ESPAÇO SINDIMETAL Nº 68
VITRINE
Com investimentos em inovação, equipamentos e maquinários a
Hidrotec disponibiliza tecnologias facilitadoras para otimizar seu
atendimento. A implementação do sistema de gerenciamento in-
formatizado, integrando todos os setores, também foi um passo im-
portante na gestão da empresa. Além disso, expandiram a frota para
seis veículos próprios, que se deslocam até o cliente com o suporte
técnico adequado.
Boas iniciativas
E
m 2008, a Hidrotec passou a trabalhar com revenda de peças e
abriu sua loja no mesmo endereço. Também, garantindo a en-
trega rápida e precisa, investiu no canal de vendas, para todo o
Brasil, via site, para suprir uma demanda que vem crescendo ao lon-
go dos anos. Observando o mercado, verificou que com frequência
surgiam situações que exigiam manutenção ou a aquisição de peças
específicas, fora do horário comercial. Foi então que criou o atendi-
mento 24 horas. “Como tem trazido bons resultados, desejamos fo-
mentar a iniciativa para aumentar o volume de vendas”, cita o diretor.
Outra ideia bem-vinda entre os clientes é a revisão das máquinas, por
ocasiãodaparadaparamanutenção,realizadaemgeralpelasempre-
sas, no final de ano.“Quando os clientes fazem recesso, damos todo
o suporte técnico, incluindo mão de obra e a possibilidade de substi-
tuição de peças, pois possuímos um estoque com cerca de cinco mil
itens para reposição”, enfatiza o diretor. Preservando a qualidade dos
serviços oferecidos, investem na atualização permanente e no com-
promissodesomentecomercializar produtosemarcasreconhecidas.
Trabalhando diretamente com os setores de Compras, Engenharia e
Manutenção das empresas, Paulo Lima reconhece que treinamento
e gestão são essenciais. A estratégia é atender com conhecimento,
agilidade e cordialidade, buscando diversificar os segmentos.
Outro cuidado que a direção da empresa possui é com relação à se-
leção da equipe. O primeiro quesito é ser uma pessoa de boa índole,
além de comprometida com a empresa e o cliente. “A técnica e o
conhecimento do setor são questões de aprendizagem, mas índole e
comprometimento são características pessoais”, salienta.
Uma novidade, desde setembro do ano passado, tem sido a par-
ticipação da direção numa confraria de gestores. “O networking é
realizado de forma natural e eficiente, trazendo novas possibilidades
de negócios”, justifica.
Eassim,acadanovopasso,aempresatemavançadonasuatrajetória.
Parabéns pelos 30 anos da Hidrotec e muito sucesso à direção e equi-
pe nos futuros projetos!
51 3474.3774 - TELEVENDAS
ATENDIMENTO 24 HORAS
Sede
Revenda de peças