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Construindo História      que
                       Eu faço!
                         Eu
    Formando Grêmios
Sumário
 “É preciso propor aos       Superintendência Municipal da Juventude ............................................................... 1
   jovens um grande          O que é grêmio? ............................................................................................................................ 2
  objetivo, eles sofrem      Por que um grêmio nesta escola? ................................................................................................. 3
quando são convidados        Grêmio Passo a Passo ............................................................................................... 7

     apenas para o           Modelo de Estatuto ..................................................................................................................... 16

       medíocre”.            Questões frequentes dos Grêmios Consolidados .............................................................. 24
                             Introdução DCE E DA ................................................................................................................. 30
                   Lebret.
                             Ações da SJ..................................................................................................................................32
                             Contatos e Referências ............................................................................................................... 33
Esta cartilha se propõe a ser um facilitador
                                                               para formação de grêmios estudantis. Aqui                               O Grêmio é a organização que representa os
                                                               vocês encontrarão informações importantes                Vou explicar   interesses dos estudantes na escola. Ele
                                                               para a criação de um grêmio.
                                                                                                                         Rapidinho
                                                                                                                                       permite que os alunos discutam, criem e
                                                               O objetivo da cartilha é estimular a
                                                               criação e a manutenção de grêmios                                       fortaleçam inúmeras possibilidades de ação
                                                               comprometidos com a construção de um
                                                               futuro melhor, através de um presente mais
                                                                                                                                       tanto no próprio ambiente escolar como na
                                             Superintendente
                                                               saudável,       animado,    democrático      e                          comunidade. O Grêmio é também um
                                                               participativo, ou seja, um ambiente legal para
                                              Municipal da
                                                               todos na escola.                                                        importante espaço de aprendizagem,
É um órgão da Prefeitura que tem como          Juventude
objetivo promover na agenda social e                           Este guia é um instrumento de exercício de
                                                                                                                                       cidadania, convivência, responsabilidade e de
                                             Vinicius Veiga
cidadã de Duque de Caxias, debates                             sua cidadania, aproveitem todas as dicas e                              luta por direitos.
                                                               textos que estão nele.
sobre o planejamento, a coordenação e a
execução de políticas públicas de                              Construindo        Historias    e   formando                            Para resumir: um Grêmio Estudantil pode
juventude.                                                     grêmios é uma ação da SJ. Acreditamos que
                                                               fortalecer os espaços de participação da
                                                                                                                     O que é           fazer muitas coisas, desde organizar festas nos
Inserir o jovem cidadão no processo
de desenvolvimento do município e na
                                                               juventude,     através    do    exercício
                                                               democracia é primordial para superar
                                                                                                         da
                                                                                                                    um grêmio?         finais de semana até exigir melhorias na
construção de seu próprio futuro.                              conflitos existentes dentro da escola.                                  qualidade do ensino. Ele tem o potencial de
                                                               Agora o jovem duque caxiense passa a ser                                integrar mais os alunos entre si, com toda a
Proporcionar a juventude caxiense:                             protagonista de sua história.
oportunidades, protagonismo, qualidade                                                                                                 escola e com a comunidade.
de vida, cidadania e garantia de direitos.

                                                                                                                1                                                                        2
Em todo lugar sempre tem algo importante a

                  Por que um
               grêmio na escola?
                                   ser melhorado ou construído. Na sua escola,
                                   com certeza, não é diferente.

                                   O Grêmio Estudantil é uma das primeiras
                                                                                       Gostou da ideia?                  Para formar o grêmio
                                   oportunidades que os jovens têm de                                                      são necessários 5
                                   participar da sociedade. Com o Grêmio, os                                              passos, todos muito
                                   alunos têm voz na administração da escola,                                                importantes.
                                   apresentando suas ideias e opiniões. Mas toda
                                   participação exige responsabilidade! Um                                                Veja com atenção!
                                   Grêmio Estudantil compromissado deve                Então se liga no passo a passo,
Entenda: o grêmio
                                   procurar defender os interesses dos alunos,
                                   firmando, sempre que possível, uma parceria
                                                                                       para construir a sua história.
 é a chave para                    com todas as pessoas que participam da
vocês estudantes                   escola.

                                   É importante trabalhar principalmente com os
                                   diretores, coordenadores e professores.
                                   Somente assim o Grêmio atuará
                                   verdadeiramente em benefício da escola e da
                                   comunidade.

                                                                                   3                                                            4
1° Passo - O grupo interessado em formar Grêmio
                                                                    4° Passo - A Comissão Eleitoral organiza                                                                       COMISSÃO ELEITORAL
comunica à direção escolar, divulga a proposta na
                                                                    a ELEIÇÃO (o voto é secreto). A                                             Glossário
escola e convida os alunos interessados e os                                                                                                                                       Grupo formado por 2 representantes de cada chapa,
representantes de classe (se houver), para formar a                 contagem é feita pela Comissão
                                                                                                                           COMISSÃO PRÓ-GRÊMIO                                     representantes de classes e Coordenação
COMISSÃO PRÓ-GRÊMIO. Este grupo elabora uma                         Eleitoral, acompanhada de 2
                                                                                                                                                                                   Pedagógica da escola. Será responsável por todo o
proposta de Estatuto, que será discutida e aprovada                 representantes de cada chapa e,                        Grupo de alunos interessados na formação do             processo eleitoral: fazer as cédulas com os nomes
pela Assembleia Geral.                                              eventualmente, dos coordenadores                       Grêmio. Tem como tarefas: divulgar a idéia do Grêmio    das chapas, providenciarem a urna, contar os votos
                                                                    pedagógicos da escola. No final da                     na escola, elaborar o Estatuto do Grêmio e convocar a   e divulgar os resultados.
      2° Passo - A Comissão Pró-Grêmio convoca todos os
      alunos da escola para participar da ASSEMBLEIA
                                                                    apuração, a Comissão Pró-Grêmio deve                   Assembléia Geral.
                                                                                                                                                                                   ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES (APM)
      GERAL. Nesta reunião, decidem-se o nome do                    fazer uma Ata de Eleição para divulgar
                                                                    os resultados.                                         ASSEMBLÉIA GERAL
      Grêmio, o período de campanhas, as chapas, a data                                                                                                                            É uma instituição auxiliar da escola, que tem como
      das eleições e aprova-se o Estatuto do Grêmio.                                                                       Reunião de todos os alunos da escola para discutir e    objetivo contribuir com o processo educacional e a
      Nessa reunião também se define os membros da                                                                         aprovar alguma proposta do Grêmio. É o órgão            integração família-escola comunidade. Como a
      COMISSÃO ELEITORAL. IMPORTANTE: A Assembleia
                                                                             5° Passo - A Comissão Pró-Grêmio
                                                                                                                           máximo de decisão do Grêmio Estudantil. Para            escola não tem autonomia para movimentar
      Geral precisa ser registrada em ata.                                   envia uma cópia da Ata de Eleição e
                                                                                                                           garantir que a decisão da Assembléia Geral seja         recursos financeiros diretamente, é pela APM que
                                                                             do Estatuto para a Direção Escolar e                                                                  recebe e aplica recursos vindos da Secretaria de
                                                                                                                           representativa, pelo menos 10% dos alunos
               3° Passo - Os alunos se reúnem e formam as                    organiza a cerimônia de POSSE DA              matriculados na escola deverão estar presentes na       Educação ou resultante de festas, contribuições,
               CHAPAS que concorrerão na eleição. Eles devem                 DIRETORIA do Grêmio (quem                                                                             etc. É composta por, no mínimo, 23 pessoas (11 no
                                                                                                                           reunião, do contrário, convoca-se outra Assembléia
               apresentar suas ideias e propostas, para o ano de             cuidará do quê no Grêmio Estudantil).                                                                 Conselho Deliberativo, 9 na Diretoria Executiva e 3
                                                                                                                           Geral.
               gestão, no Grêmio Estudantil. A Comissão Eleitoral
                                                                             A cada dois anos, reinicia-se o proces-                                                               no Conselho Fiscal).
               promove debates entre as chapas, abertos a todos
               os alunos.
                                                                             so eleitoral, a partir do 3º passo.



                                                                                                                       5                                                                                                                 6
CONSELHO DE ESCOLA

O Conselho é o maior órgão de decisão da escola.
É composto por 40% de professores, 25% de pais,
25% de alunos, 5% de especialistas e 5% de
funcionários, eleitos no início do ano.
                                                    Calma, não é tão
                                                                            Agora vem a parte
                                                    complicado assim.        da burocrácia.
MAIORIA SIMPLES DE VOTO

Considerando o total de votos obtidos, vence quem
receber o maior número de votos (metade mais
                                                                                          Para você ter acesso ao Modelo de
um).
                                                                                          Estatuto é fácil! Entre no nosso
QUORUM                                                                                    blog e faça o download.
Número de pessoas presentes em uma reunião,
assembléia ou discussão. Pode-se estabelecer um                                            Acesse:http://superintendenciada
quorum mínimo, ou seja, um número mínimo de                                                juventude.blogspot.com/p/cartilh
pessoas necessário para legitimar uma decisão.                                             a-de-gremios.html


                                                                        7                                                     8
Capítulo 1                                                       Capítulo 2                                                                                                            Art.8º- A assembleia Geral reunir-se-à,
                                                                                                                            Capítulo 3
                                                                                                                                                                                       extraordinariamente, quando convocada por metade
       Da denominação, sede, fins e duração.                        Do patrimônio, sua constituição e utilização.
                                                                                                                            Da organização do grêmio estudantil
                                                                                                                                                                                       mais um do conselho de representantes de turma ou
Art.1º- O grêmio estudantil (nome do grêmio) da escola           Art.3º- O patrimônio do grêmio será constituído por:                                                                  da diretoria do grêmio. Em qualquer caso, a
(nome da escola) funcionará no referido estabelecimento de       1º- contribuição dos seus membros;                         Art.5º- São instâncias deliberativas do grêmio:            convocação será feita com, no mínimo, 24 horas de
ensino com duração ilimitada.                                    2º- contribuição de terceiros;                             A assembleia geral;                                        antecedência, discriminando e fundamentado todos
Parágrafo único – As atividades do grêmio reger-se-ão pelo       3º- subvenções, juros, correções ou dividendos,            O conselho de representantes de turma;                     os assuntos a serem tratados, em caso não previsto
presente estatuto, aprovado em assembleia geral, convocada       resultantes das contribuições;                             A diretoria do grêmio.                                     neste estatuto.
para este fim.                                                   4º- rendimento dos seus bens móveis ou imóveis, que
                                                                 possua ou venha a possuir;
                                                                                                                            Seção 1 – Das Assembleias Gerais.                          Art.9º- A assembleia geral deliberará por maioria
Art. 2º- O Grêmio tem por objetivos:                             5º- rendimentos auferidos em promoções da entidade.
1º- Congregar os estudantes da referida escola;                                                                                                                                        simples de voto, sendo obrigatório quorum mínimo de
                                                                 Art.4º- A diretoria será responsável pelos bens do
                                                                                                                            Art.6º - A assembleia geral é o órgão máximo de
2º- Defender os interesses individuais e coletivos dos                                                                                                                                 5% dos estudantes da escola para sua instalação, ou
                                                                 grêmio e responderá por eles perante suas instâncias       deliberação da entidade, nos termos deste estatuto, e
estudantes;                                                                                                                                                                            em segunda convocação, 30 (trinta) minutos depois,
                                                                 deliberativas.                                             compõe-se de todos os membros do grêmio e,
3º- Incentivar a cultura literária, artística, desportiva e de                                                                                                                         com qualquer número.
lazer, bem como festas e excursões de seus membros;              1º- O grêmio não se responsabiliza por obrigações          excepcionalmente, por convidados, que abster-se-ão do
4º- Realizar intercâmbio e colaboração de caráter cultural,      contraídas por estudantes ou grupos, sem prévia            direito ao voto.
educacional, político, desportivo e social, com ent idades       autorização da diretoria.                                                                                             Art.10º- Compete à Assembleia geral:
congêneres;                                                                                                                 Art.7º- A assembleia geral reunir-se-à ordinariamente:     Aprovar e reformular o presente estatuto do grêmio;
5º- Pugnar pela adequação do ensino às reais necessidades                                                                   Para posse da nova diretoria eleita;                       Discutir e votar as teses, recomendações, monções,
da juventude e do povo, bem como pelo ensino público,                                                                       Parágrafo único – A convocação para as Assembleias         adendos e propostas apresentadas por qualquer um
gratuito e de qualidade para todos;                                                                                         Gerais serão feitas pela diretoria do grêmio, através de
                                                                                                                                                                                       de seus membros.
6º- Lutar pela democracia permanente dentro e fora da                                                                       edital, divulgado com antecedência de 48 horas.
escola, através do direito de participação, nos fóruns
deliberativos adequados.



                                                                                                                        9                                                                                                                    10
Seção 2- Do Conselho de representantes de           Art.13º- O Conselho de Representantes de turma             Seção 3 – Da Diretoria                  Art.16º - Cabe à diretoria do     Art.17º- Compete ao Presidente:
                   Turma.                             será eleito todo começo de ano letivo, sendo a                                                     grêmio:                           Representar o grêmio na escola e
                                                      diretoria do grêmio responsável pela eleição.              Art. 15º- A Diretoria do Grêmio será    1º- Dar conhecimento aos          fora dela;
                                                                                                                 constituída pelos seguintes membros:    estudantes sobre:                 Convocar e presidir as reuniões e
Art.11º - O conselho de representantes de turma é a   Art.14º - Compete ao Conselho de Representantes            A) Presidente;                                                            assembleias ordinárias e
instância intermediária e deliberativa do grêmio, é   de turma:                                                  B) Vice - Presidente;
órgão de representação exclusiva dos estudantes e     A) Discutir e ajudar na implementação das                                                                 Normas estatuárias que     extraordinárias;
                                                                                                                 C) Secretário Geral;
será constituído somente pelos representantes de      atividades do grêmio, aprovadas na Assembleia                                                             regem o grêmio;            Assinar juntamente com o(s)
                                                      Geral e na diretoria do Grêmio;
                                                                                                                 D) Primeiro Secretário;
turma, eleitos anualmente pelos estudantes de cada                                                                                                              As atividades              tesoureiro(s), os documentos
                                                      B) Zelar pelo cumprimento do Estatuto do Grêmio            E) Tesoureiro Geral;
turma.                                                                                                           F) Primeiro Tesoureiro;                        desenvolvidas pela         referentes ao movimento financeiro;
                                                      e deliberar sobre casos omissos;
                                                      C) Apreciar as atividades da Diretoria do Grêmio,          G) Diretor Social;                             diretoria;                 Assinar juntamente com o(s)
Art.12º- O conselho de Representantes de turma        podendo convocar, para esclarecimentos,                    H) Diretor de Comunicação;                     A programação e a          secretário(s) a correspondência
reunir-se á, ordinariamente bimestralmente, e         qualquer de seus membros;                                  I) Diretor de Esportes;                        aplicação dos recursos     oficial do grêmio;
extraordinariamente, quando convocado pela            D) Deliberar, nos limites legais, sobre assuntos de        J) Diretor de Cultura;                         do fundo financeiro.       Representar o grêmio junto aos
                                                      interesse dos estudantes e de cada turma                   K) Diretor de Políticas Educacionais;                                     órgãos colegiados da escola;
Diretoria do Grêmio ou metade mais um de seus         representada;                                              L) Suplente;                            2º - Reunir-se, ordinariamente,   Representar o grêmio junto às
membros.                                              E) Eleger a Comissão eleitoral que organizará as           Parágrafo único – É vedado o acúmulo    pelo menos uma vez por mês e      entidades representativas de outros
Parágrafo único – O conselho de Representantes de     eleições, definir os prazos de inscrição de chapas,        de cargos na direção.
turma funcionará com quorum mínimo de metade          homologação, eleição e posse do grêmio.                                                            extraordinariamente, por          setores da comunidade escolar;
mais um de seus membros, deliberando por maioria                                                                                                         solicitação da metade mais um     Desempenhar as demais funções
simples de seus votos.                                                                                                                                   de seus membros.                  inerentes ao cargo.



                                                                                                            11                                                                                                                   12
Art.21º- Compete ao Tesoureiro Geral:                                               Art.27°-Compete ao Diretor de Políticas             Capítulo 4
Art.18º- Compete ao Vice Presidente:       Ter sobre seu controle direto todos os bens do     Art.25º- Compete ao              Educacionais;
Auxiliar o Presidente no exercício de      grêmio;                                            Diretor de Esportes:             A) Coordenar e orientar as atividades em defesa                         Dos Associados
suas funções;                              Manter em dia toda a escrituração do               Coordenar e orientar as          da educação pública, gratuita e de qualidade para
Substituir o Presidente nos casos de       movimento financeiro do grêmio;                    atividades esportivas dos
ausência, impedimento ou vacância do       Assinar juntamente com o Presidente, os                                             todos;                                              Art.29º- São sócios do grêmio todos os estudantes
                                                                                              estudantes;                      B) Manter parcerias com as demais entidades de
cargo;                                     documentos e balancetes, bem como os relativos                                                                                          matriculados na unidade escolar.
                                                                                              Incentivar a prática dos         representação dos estudantes;
Desempenhar as demais funções              à movimentação bancária.                           esportes, organizando os                                                             A) No caso de expulsão ou transferência, o aluno estará
inerentes ao cargo.                                                                                                            C) Manter parcerias com entidades do meio           automaticamente excluído do quadro de gremista s;
                                                                                              campeonatos internos;
                                           Art.22º- Compete ao Primeiro Tesoureiro:           Escolher os colaboradores        educacional;                                        B) As sanções disciplinares aplicadas pela escola ao
Art.19º - Compete ao Secretário Geral:     Auxiliar o Tesoureiro Geral em suas atribuições;   de sua Diretoria.                D) Escolher os colaboradores de sua Diretoria.      aluno não se estenderão às atividades como gremista.
Publicar os avisos e convocações de        Assumir a tesouraria nos casos de impedimento
reuniões, divulgar editais e expedir       do Tesoureiro Geral e nos casos de vacância do     Art.26º- Compete ao              Art.28º- Compete ao Suplente, o cargo vago, na
convites;                                  cargo.
                                                                                                                                                                                   Art.30º- São direitos dos associados:
                                                                                              diretor de Cultura:              ordem que ocorrer a vacância.                       Participar de todas as atividades do grêmio;
Lavrar as atas das reuniões da diretoria                                                      Promover a realização de
e das Assembleias;                         Art.23º- Compete ao Diretor Social:                                                                                                     Votar e ser votado, observadas as disposições deste
                                                                                              shows, conferências,
Redigir e assinar, juntamente com o        Organizar festas promovidas pelo grêmio;                                                                                                estatuto;
                                                                                              exposições, recitais,
Presidente, a correspondência oficial do   Zelar pelo bom relacionamento do grêmio com        concursos, palestras e                                                               Encaminhar observações, sugestões e monções à
grêmio;                                    os estudantes, com a escola e com a                outras atividades de                                                                 diretoria do grêmio
Manter em dia os arquivos da entidade.     comunidade;                                        natureza cultural;
                                           Escolher os colaboradores de sua Diretoria.        Manter relações com                                                                  Art.31º- São deveres dos associados:
Art.20º- Compete ao Primeiro                                                                  entidades culturais;                                                                 Conhecer e cumprir as normas deste estatuto;
Secretário:                                Art.24º- Compete ao Diretor de Comunicação:        Escolher os colaboradores
A) Auxiliar o Secretário Geral em suas
                                                                                                                                                                                   Informar a diretoria do grêmio qualquer violação da
                                           Responder pela comunicação da Diretoria com        de sua Diretoria.
tarefas;                                   os estudantes e do grêmio com a comunidade;                                                                                             dignidade da classe estudantil cometida na área escolar
B) Substituir o Secretário Geral em seus   Manter os membros do grêmio informados dos                                                                                              ou fora dela;
impedimentos eventuais e em caso de        fatos de interesse dos estudantes;                                                                                                      Manter a luta incessante pelo fortalecimento do grêmio
vacância do cargo.                         Editar o órgão oficial do grêmio;                                                                                                       e do movimento estudantil.
                                           Escolher os colaboradores da sua Diretoria.

                                                                                                                          13                                                                                                                 14
Capítulo 5                                                Capítulo 6                                                        Capítulo 7
                 Do Regime Disciplinar                                          Das Eleições
                                                                                                                                         Disposições Gerais e Transitórias
Art.32º- Constituem infrações disciplinares:              Art.35º - É condição para ocupar qualquer cargo eletivo do
Usar o grêmio para fins diferentes de seus objetivos,     grêmio estar regularmente matriculado no estabelecimento          Art.39º- O presente estatuto somente poderá ser
visando o privilégio pessoal ou de grupo;                 de ensino.                                                        modificado em Assembleia geral convocada para esta
                                                                                                                                                                                           É muita informação,
Deixar de cumprir as disposições deste estatuto;
Prestar informações, referentes ao grêmio que coloque     Art.36º - A apuração dos votos ocorrerá no dia da
                                                                                                                            finalidade                                                       para registrar na
em risco a integridade de seus membros;                   realização das eleições, imediatamente após o                                                                                      minha memória.
Praticar atos que venham ridicularizar a entidade, seus   encerramento da votação.                                          Art.40º- A dissolução do grêmio somente ocorrerá quando
sócios ou seus símbolos;                                  Parágrafo único – A mesa de apuração será composta por            for extinta a instituição de ensino, revertendo-se seus bens   Curto! Curto! Curto!
Atentar contra a guarda e o emprego de bens do grêmio.    dois membros de cada chapa concorrente mais a comissão
                                                                                                                            para entidades congêneres.
                                                          eleitoral.
Art.33º- A diretoria é competente para apurar as
presentes infrações.                                      Art.37º - Será considerada vencedora a chapa que obtiver          Art.41º- Nenhum sócio poderá se intitular representante
Parágrafo Único – Em qualquer das hipóteses deste         maior número de votos.                                            do grêmio sem a autorização, por escrito, da diretoria.
artigo, será facultado ao infrator o direito de defesa    Parágrafo único: Em caso de empate, haverá nova eleição,
perante a diretoria ou assembléia geral.                  sendo a comissão eleitoral responsável por encaminhar o
                                                          novo processo eleitoral.                                          Art.42°- Revogadas as disposições em contrário este
Art.34º- Apuradas, as infrações serão discutidas na                                                                         Estatuto entrará em vigor na data d e sua aprovação.
assembléia geral e aplicadas as penas de suspensão ou     Art.38º- A duração do mandato da diretoria do grêmio será
expulsão do quadro de sócios do grêmio de acordo com a    de dois anos a contar do dia da posse da mesma.
gravidade da falta.
Parágrafo Único – O infrator, caso seja membro da
diretoria, perderá seu mandato, devendo responder às
instâncias deliberativas do grêmio.


                                                                                                                       15                                                                                         16
O grêmio foi consolidado.    Muita informação
                             para você Ciborg,          Agora o grêmio deve defender aquilo que os/as estudantes
                                                                    Em
                               mas os jovens            apresentam como necessidades e é importante descobrir
E agora, o que fazemos?     registram rapidinho.        quais sãos os desejos dos estudantes da sua escola, o que
                                                        eles querem. Retomando as propostas feitas durante as
                                                                                                                      Calma, calma, vamos
                                                                                                                          por partes.
                                                        eleições.

                                                        Por exemplo, se a gestão de vocês foi eleita tendo como
                                                        propostas a realização de campeonatos, festas e
                                                        organização do som no intervalo; ou se vocês se
                                                        comprometeram com a realização de debates sobre temas
                                                        importantes para os estudantes como, por exemplo,
                                                        discussões sobre educação (vestibular, programas de bolsa
                                                        para a universidade, etc.) e questões relativas ao universo
                                                        juvenil, como acesso ao primeiro emprego, sexualidade,
                                                        etc. Isso significa que um número grande de estudantes
                                                        votou em vocês e espera a realização destas atividades. É
                                                        importante que a gestão tente encaminhar e concretizar as
                                                        propostas feitas durante a campanha, pois desta fo rma
                                                        estará representando aqueles que a elegeram.


                                                   17                                                                                       18
Durante a gestão, é possível que os estudantes tenham outras
necessidades que não estavam nas propostas apresentadas nas
eleições. Para que elas sejam descobertas e realizadas, é
necessário criar canais de comunicação com eles.
                                                                                                                As escolhas relacionadas ao grêmio é o próprio grêmio que decide.
Estes canais podem ser as conversas informais com seus                                                          Mas não impede a colaboração de professores, diretores, coordenadores com a gestão do grêmio,
colegas, pesquisas com os alunos, uma caixa de sugestões,                                                       muito pelo contrário, quanto mais pessoas estiverem apoiando a gestão, maior é a chance de a
reuniões com os representantes de classe, dentre outros. Não   Outra forma importante de                        mesma ter uma boa atuação. Então, estabeleça uma boa relação com o corpo docente da escola.
esqueçam que vocês sempre poderão reinventar outras formas     representação, na qual o grêmio pode
de diálogo com os alunos. O importante é que a gestão aja      atuar, é intermediando os conflitos entre        Vocês podem convidar a Direção e a coordenação para uma reunião, na qual serão apresentadas as
sempre de acordo com os interesses dos estudantes.             os alunos e o corpo docente (professores,        ideias e projetos do grêmio. Nessa reunião, vocês já podem solicitar um espaço para apresentar as
                                                               coordenadores e Direção). Nesse sentido,         propostas de trabalho aos professores. O importante é que o grêmio se aproxime do corpo docente,
                                                               a gestão pode propor soluções ou mesmo           mostrando que está disposto a colaborar com o ambiente escolar. Isso é bastante importante nas
                                                               se organizar junto às duas partes, para          escolas que não têm uma tradição gremista ou espaços de participação para os alunos.
                                                               discutir o problema e, juntos, chegarem a
                                                               uma solução.



                                                                                                           19                                                                                                       20
A Coordenação Pedagógica tem, entre outros, um papel de mediação na escola,
Lembrem que a simples existência de                              Na Escola, cada uma dessas pessoas pode         tanto entre a Direção e os professores, entre os próprios professores, quanto entre os
alunos dispostos a participar e realizar                         contribuir individualmente com o grêmio,        professores e os alunos e, por isso, pode ser também uma grande aliada da gestão.
ações em prol da escola já pode ser em                           e cada qual à sua maneira. Conheça de
alguns casos, ou para alguns                                     que forma você dará uma boa contribuição        Como a Coordenação Pedagógica ajuda a promover ações conjuntas e auxilia na
professores, coordenadores e                                     para o melhor desenvolvimento do grêmio.        resolução de conflitos que envolvem as diferentes pessoas na escola, ela contribui para
diretores, algo bastante inesperado.
                                                                                                                 fortalecer laços de respeito e trabalho , o que tenda melhorar o desempenho da gestão
                                                                                                                 do grêmio. Outra ação que cabe à Coordenação Pedagógica e Direção da escola, e da
                       A Direção, dentre outras questões, é responsável por                                      qual a gestão do grêmio deve estar bem próxima, é a elaboração e realização dos
                       tudo o que acontece na escola e deve estar “a par” de tudo
                       o que se passa dentro dela. Ela não só precisa saber das                                  projetos da escola, junto à comunidade escolar. Esta participação é uma oportunidade
                       ações que o grêmio pretende realizar, como pode ser uma
                       parceria valiosa na busca pelos meios, através dos quais vocês
                                                                                                                 importante através da qual se pode aprender bastante sobre planejamento, organização
                       conseguirão concretizar suas ideias. Portanto, sugerimos                                  e realização de atividades e, também, é um momento em que todos se envolvem em
                       que a gestão proponha quatro reuniões anuais com a Direção,
                       que podem ocorrer no começo e no final dos semestres,
                                                                                                                 tornode um mesmo objetivo: melhorar a qualidade do trabalho desenvolvido na escola.
                       com o objetivo de negociar a realização das ações e a                                     Geralmente, as discussões sobre estas atividades são feitas no Conselho de Escola. É
                       utilização de espaços da escola. As reuniões de começo de
                       semestre podem ter a função de construir um calendário de                                 importante que vocês saibam quando são realizadas as reuniões do Conselho e
                       atividades, enquanto as reuniões do final, a função de avaliar                            participem.
                       o sucesso dessas iniciativas.

                                                                                                            21                                                                                             22
Os Professores, entre o corpo docente, são as pessoas que
estão mais próximas dos alunos e, consequentemente, da gestão
do grêmio no seu dia-a-dia. Eles têm grande potencial para
ajudar os gremistas em seu processo de aprendizado durante a
gestão. O grêmio deve não só mantê-los a par de suas atividades
como também pode envolvê-los no trabalho. Sugerimos que
vocês convidem aqueles professores com quem têm mais
afinidade para acompanhá-los mais de perto e auxiliar sempre
que necessário. Uma boa oportunidade para aproveitar a                                                              O importante é saber que a festa, assim como o campeonato, e o som no intervalo, pode ser
experiência que os professores têm é criar reuniões mensais com
eles, nas quais as informações serão trocadas.
                                                                                                                    considerada uma ação política e cultural. Primeiro, porque vocês estão representando um
                                                                                                                    grande número de estudantes que os elegeram para realizar estas atividades. Além disso, a
                                                                  Para conseguir dar conta de tudo o que o          gestão terá que conversar e negociar com várias outras pessoas para concretizar suas idéias. Por
                                                                  grêmio quer fazer, ou pelo menos definir o        exemplo, terá que negociar com a Direção o uso da quadra (campeonato), a abertura da escola
                                                                  que é possível e o que não é, é preciso
                                                                  mesmo se organizar! Fazer um
                                                                                                                    (festa), o uso do aparelho ou do pátio (som no intervalo). E até com os próprios alunos, para
                                                                  planejamento pode ajudar bastante; ele            decidir, por exemplo, o que terá na festa, ou que tipo de som vai tocar em cada dia no intervalo.
                                                                  permite visualizar tudo o que se quer             Esse é um processo que envolve e exige capacidade de negociação, diálogo, argumentação. Ao
                                                                  realizar, o tempo e os                            estabelecer estas relações para garantir direitos dos estudantes, vocês estão fazendo política e
                                                                  recursos disponíveis; também ajuda a
                                                                  pensar quem são os parceiros e quais as           promovendo cultura.
                                                                  ações para alcançar um determinado
                                                                  objetivo.

                                                                                                               23                                                                                                       24
Acabei o ensino médio.
                 E agora?
Toda história que construí acaba por aqui?                                                  Diretório Central dos Estudantes (DCE) é uma entidade estudantil que representa todos os estudantes
                                                                                            (corpo discente) de uma instituição de ensino superior, sejam elas universidades, faculdades ou centros
                                                                                            universitários. Tem o papel de organizar suas lutas.

                                                                                            A eleição de seus membros é definida pelo Movimento Estudantil da instituição no qual está inserido e
                                                                                            costuma se dar de forma direta. A composição da diretoria (ou coordenação) pode ser na forma majoritária
                                                                                            ou na forma proporcional.

                                                                                            Assim como os mecanismos eleitorais, a atuação da entidade é definida pelo conjunto do movimento
                                  Agora sua caminhada só começou. Você desenvolveu          estudantil da instituição, sendo que suas áreas de atuação mais comuns dizem respeito aos interesses dos
            ações ao longo da sua adolescência quando estava no ensino fundamental          estudantes perante à administração da instituição superior , às questões de política educacional e de política
            e médio. Chegará o momento em que você vai cursar a faculdade, e lá você        nacional. Além disso, o DCE pode manter relações com outras entidades representativas dos estudantes,
            terá novos passos a seguir. Por isso a Superliga da Juventude separou um        como a União Nacional dos Estudantes (UNE), União Estadual dos Estudantes (UEEs) ou a Coordenação
            resumo. Para você saber que, dentro das Universidades, há entidades como        Nacional de Luta dos Estudantes (CONLUTE), além de outras entidades estudantis existentes no Brasil. A
                                                                                            existência de uma relação entre os DCEs e outras entidades (nacionais, de maior abrangência) é opcional e a
            DCE e DA que você pode participar. Conheça já!
                                                                                            opção fica a cargo das dirigências dos diretórios, fundamentados por assembléias gerais estudantis que
                                                                                            devem discutir os prós e contras da existência da relação em questão.

                                                                                       25                                                                                                                    26
Superliga da Juventude deseja a vocês uma ótima leitura e
                                                                                                                que todos façam proveito dessas informações. Estaremos
                                                                                                                aqui a serviço de vocês. Qualquer dúvida, entre em contato.
                                                                                                                Só não fique com dúvidas, Ok?

                                                                                                                Opa! Recebemos um email, tem uma escola nos chamando.
Um Diretório Acadêmico é uma entidade estudantil que representa, normalmente, os estudantes de um                                     Vamos!
curso de nível superior dentro de uma faculdade.

Os Diretórios Acadêmicos são formados, de maneira geral, a partir da associação de estud antes, o que
faz com que possam ser classificados, do ponto de vista jurídico, como associações civis.

A relação que o Diretório Acadêmico estabelece com as instâncias burocráticas da instituição pode se dar
de forma direta, sendo este parte desta estrutura, ou de forma independente, sendo a entidade
estudantil livre de qualquer tipo de interferência institucional.

Há outras formas de organização de entidades estudantis nas universidades, sendo as principais o
Diretório Central dos Estudantes (DCE), o Centro Acadêmico e o Grêmio estudantil.




                                                                                                           27                                                                 28
Agora você estudante tem a ferramenta         Superintendência da Juventude
 para montar o grêmio na sua escola.


                                                         Apresentações Teatrais

                                             Grafite                                      Apresentações de Hip Hop




                                             Palestras    Apresentações de Street Dance
                                                                                             Palestra com artistas
                                        29                                                                           30
"Grandes
 realizações
são possíveis
quando se dá
 importância
aos pequenos      “Ser estudante é algo muito sério. É
                 quando as ideias se formam, é quando
  começos."       mais se pensa num meio de ajudar o
                                Brasil.”
                                            Clarice Lispector

            31                                                  32
REFERÊNCIAS:                                PARA SABER MAIS:
Cartilha Instituto Sou da paz - 10 anos
                                                     superintendênciadajuventude.blogspot.com
Caderno Grêmio em forma - 2ª Edição

                           Sites
                                                     Superintendência da Juventude
http://www.uefs.br/portal/a-
universidade/estudantes/diretorios-academicos

http://pt.wikipedia.org/wiki/Diret%C3%B3rio_Cent
                                                     Superintendência da Juventude
ral_dos_Estudantes

                                                     @supdajuventude
                 PRODUÇÃO:
Projeto
                                                     sjjuventude@fundec.rj.gov.br
Isabela Gonçalves
                                                                                        e
                                                                                    tu d
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Diagramação                                                                a J u 65 0
Fúlvio Heleno                                                          com
                                                                   Fale 2672
                                                                                -5
                                                                   21 2
Revisão do Texto
Maria Carolina V. Vieira


                                                                                                33

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Cartilha de Grêmios

  • 1. A RTILH CA ro! Construindo História que Eu faço! Eu Formando Grêmios
  • 2. Sumário “É preciso propor aos Superintendência Municipal da Juventude ............................................................... 1 jovens um grande O que é grêmio? ............................................................................................................................ 2 objetivo, eles sofrem Por que um grêmio nesta escola? ................................................................................................. 3 quando são convidados Grêmio Passo a Passo ............................................................................................... 7 apenas para o Modelo de Estatuto ..................................................................................................................... 16 medíocre”. Questões frequentes dos Grêmios Consolidados .............................................................. 24 Introdução DCE E DA ................................................................................................................. 30 Lebret. Ações da SJ..................................................................................................................................32 Contatos e Referências ............................................................................................................... 33
  • 3. Esta cartilha se propõe a ser um facilitador para formação de grêmios estudantis. Aqui O Grêmio é a organização que representa os vocês encontrarão informações importantes Vou explicar interesses dos estudantes na escola. Ele para a criação de um grêmio. Rapidinho permite que os alunos discutam, criem e O objetivo da cartilha é estimular a criação e a manutenção de grêmios fortaleçam inúmeras possibilidades de ação comprometidos com a construção de um futuro melhor, através de um presente mais tanto no próprio ambiente escolar como na Superintendente saudável, animado, democrático e comunidade. O Grêmio é também um participativo, ou seja, um ambiente legal para Municipal da todos na escola. importante espaço de aprendizagem, É um órgão da Prefeitura que tem como Juventude objetivo promover na agenda social e Este guia é um instrumento de exercício de cidadania, convivência, responsabilidade e de Vinicius Veiga cidadã de Duque de Caxias, debates sua cidadania, aproveitem todas as dicas e luta por direitos. textos que estão nele. sobre o planejamento, a coordenação e a execução de políticas públicas de Construindo Historias e formando Para resumir: um Grêmio Estudantil pode juventude. grêmios é uma ação da SJ. Acreditamos que fortalecer os espaços de participação da O que é fazer muitas coisas, desde organizar festas nos Inserir o jovem cidadão no processo de desenvolvimento do município e na juventude, através do exercício democracia é primordial para superar da um grêmio? finais de semana até exigir melhorias na construção de seu próprio futuro. conflitos existentes dentro da escola. qualidade do ensino. Ele tem o potencial de Agora o jovem duque caxiense passa a ser integrar mais os alunos entre si, com toda a Proporcionar a juventude caxiense: protagonista de sua história. oportunidades, protagonismo, qualidade escola e com a comunidade. de vida, cidadania e garantia de direitos. 1 2
  • 4. Em todo lugar sempre tem algo importante a Por que um grêmio na escola? ser melhorado ou construído. Na sua escola, com certeza, não é diferente. O Grêmio Estudantil é uma das primeiras Gostou da ideia? Para formar o grêmio oportunidades que os jovens têm de são necessários 5 participar da sociedade. Com o Grêmio, os passos, todos muito alunos têm voz na administração da escola, importantes. apresentando suas ideias e opiniões. Mas toda participação exige responsabilidade! Um Veja com atenção! Grêmio Estudantil compromissado deve Então se liga no passo a passo, Entenda: o grêmio procurar defender os interesses dos alunos, firmando, sempre que possível, uma parceria para construir a sua história. é a chave para com todas as pessoas que participam da vocês estudantes escola. É importante trabalhar principalmente com os diretores, coordenadores e professores. Somente assim o Grêmio atuará verdadeiramente em benefício da escola e da comunidade. 3 4
  • 5. 1° Passo - O grupo interessado em formar Grêmio 4° Passo - A Comissão Eleitoral organiza COMISSÃO ELEITORAL comunica à direção escolar, divulga a proposta na a ELEIÇÃO (o voto é secreto). A Glossário escola e convida os alunos interessados e os Grupo formado por 2 representantes de cada chapa, representantes de classe (se houver), para formar a contagem é feita pela Comissão COMISSÃO PRÓ-GRÊMIO representantes de classes e Coordenação COMISSÃO PRÓ-GRÊMIO. Este grupo elabora uma Eleitoral, acompanhada de 2 Pedagógica da escola. Será responsável por todo o proposta de Estatuto, que será discutida e aprovada representantes de cada chapa e, Grupo de alunos interessados na formação do processo eleitoral: fazer as cédulas com os nomes pela Assembleia Geral. eventualmente, dos coordenadores Grêmio. Tem como tarefas: divulgar a idéia do Grêmio das chapas, providenciarem a urna, contar os votos pedagógicos da escola. No final da na escola, elaborar o Estatuto do Grêmio e convocar a e divulgar os resultados. 2° Passo - A Comissão Pró-Grêmio convoca todos os alunos da escola para participar da ASSEMBLEIA apuração, a Comissão Pró-Grêmio deve Assembléia Geral. ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES (APM) GERAL. Nesta reunião, decidem-se o nome do fazer uma Ata de Eleição para divulgar os resultados. ASSEMBLÉIA GERAL Grêmio, o período de campanhas, as chapas, a data É uma instituição auxiliar da escola, que tem como das eleições e aprova-se o Estatuto do Grêmio. Reunião de todos os alunos da escola para discutir e objetivo contribuir com o processo educacional e a Nessa reunião também se define os membros da aprovar alguma proposta do Grêmio. É o órgão integração família-escola comunidade. Como a COMISSÃO ELEITORAL. IMPORTANTE: A Assembleia 5° Passo - A Comissão Pró-Grêmio máximo de decisão do Grêmio Estudantil. Para escola não tem autonomia para movimentar Geral precisa ser registrada em ata. envia uma cópia da Ata de Eleição e garantir que a decisão da Assembléia Geral seja recursos financeiros diretamente, é pela APM que do Estatuto para a Direção Escolar e recebe e aplica recursos vindos da Secretaria de representativa, pelo menos 10% dos alunos 3° Passo - Os alunos se reúnem e formam as organiza a cerimônia de POSSE DA matriculados na escola deverão estar presentes na Educação ou resultante de festas, contribuições, CHAPAS que concorrerão na eleição. Eles devem DIRETORIA do Grêmio (quem etc. É composta por, no mínimo, 23 pessoas (11 no reunião, do contrário, convoca-se outra Assembléia apresentar suas ideias e propostas, para o ano de cuidará do quê no Grêmio Estudantil). Conselho Deliberativo, 9 na Diretoria Executiva e 3 Geral. gestão, no Grêmio Estudantil. A Comissão Eleitoral A cada dois anos, reinicia-se o proces- no Conselho Fiscal). promove debates entre as chapas, abertos a todos os alunos. so eleitoral, a partir do 3º passo. 5 6
  • 6. CONSELHO DE ESCOLA O Conselho é o maior órgão de decisão da escola. É composto por 40% de professores, 25% de pais, 25% de alunos, 5% de especialistas e 5% de funcionários, eleitos no início do ano. Calma, não é tão Agora vem a parte complicado assim. da burocrácia. MAIORIA SIMPLES DE VOTO Considerando o total de votos obtidos, vence quem receber o maior número de votos (metade mais Para você ter acesso ao Modelo de um). Estatuto é fácil! Entre no nosso QUORUM blog e faça o download. Número de pessoas presentes em uma reunião, assembléia ou discussão. Pode-se estabelecer um Acesse:http://superintendenciada quorum mínimo, ou seja, um número mínimo de juventude.blogspot.com/p/cartilh pessoas necessário para legitimar uma decisão. a-de-gremios.html 7 8
  • 7. Capítulo 1 Capítulo 2 Art.8º- A assembleia Geral reunir-se-à, Capítulo 3 extraordinariamente, quando convocada por metade Da denominação, sede, fins e duração. Do patrimônio, sua constituição e utilização. Da organização do grêmio estudantil mais um do conselho de representantes de turma ou Art.1º- O grêmio estudantil (nome do grêmio) da escola Art.3º- O patrimônio do grêmio será constituído por: da diretoria do grêmio. Em qualquer caso, a (nome da escola) funcionará no referido estabelecimento de 1º- contribuição dos seus membros; Art.5º- São instâncias deliberativas do grêmio: convocação será feita com, no mínimo, 24 horas de ensino com duração ilimitada. 2º- contribuição de terceiros; A assembleia geral; antecedência, discriminando e fundamentado todos Parágrafo único – As atividades do grêmio reger-se-ão pelo 3º- subvenções, juros, correções ou dividendos, O conselho de representantes de turma; os assuntos a serem tratados, em caso não previsto presente estatuto, aprovado em assembleia geral, convocada resultantes das contribuições; A diretoria do grêmio. neste estatuto. para este fim. 4º- rendimento dos seus bens móveis ou imóveis, que possua ou venha a possuir; Seção 1 – Das Assembleias Gerais. Art.9º- A assembleia geral deliberará por maioria Art. 2º- O Grêmio tem por objetivos: 5º- rendimentos auferidos em promoções da entidade. 1º- Congregar os estudantes da referida escola; simples de voto, sendo obrigatório quorum mínimo de Art.4º- A diretoria será responsável pelos bens do Art.6º - A assembleia geral é o órgão máximo de 2º- Defender os interesses individuais e coletivos dos 5% dos estudantes da escola para sua instalação, ou grêmio e responderá por eles perante suas instâncias deliberação da entidade, nos termos deste estatuto, e estudantes; em segunda convocação, 30 (trinta) minutos depois, deliberativas. compõe-se de todos os membros do grêmio e, 3º- Incentivar a cultura literária, artística, desportiva e de com qualquer número. lazer, bem como festas e excursões de seus membros; 1º- O grêmio não se responsabiliza por obrigações excepcionalmente, por convidados, que abster-se-ão do 4º- Realizar intercâmbio e colaboração de caráter cultural, contraídas por estudantes ou grupos, sem prévia direito ao voto. educacional, político, desportivo e social, com ent idades autorização da diretoria. Art.10º- Compete à Assembleia geral: congêneres; Art.7º- A assembleia geral reunir-se-à ordinariamente: Aprovar e reformular o presente estatuto do grêmio; 5º- Pugnar pela adequação do ensino às reais necessidades Para posse da nova diretoria eleita; Discutir e votar as teses, recomendações, monções, da juventude e do povo, bem como pelo ensino público, Parágrafo único – A convocação para as Assembleias adendos e propostas apresentadas por qualquer um gratuito e de qualidade para todos; Gerais serão feitas pela diretoria do grêmio, através de de seus membros. 6º- Lutar pela democracia permanente dentro e fora da edital, divulgado com antecedência de 48 horas. escola, através do direito de participação, nos fóruns deliberativos adequados. 9 10
  • 8. Seção 2- Do Conselho de representantes de Art.13º- O Conselho de Representantes de turma Seção 3 – Da Diretoria Art.16º - Cabe à diretoria do Art.17º- Compete ao Presidente: Turma. será eleito todo começo de ano letivo, sendo a grêmio: Representar o grêmio na escola e diretoria do grêmio responsável pela eleição. Art. 15º- A Diretoria do Grêmio será 1º- Dar conhecimento aos fora dela; constituída pelos seguintes membros: estudantes sobre: Convocar e presidir as reuniões e Art.11º - O conselho de representantes de turma é a Art.14º - Compete ao Conselho de Representantes A) Presidente; assembleias ordinárias e instância intermediária e deliberativa do grêmio, é de turma: B) Vice - Presidente; órgão de representação exclusiva dos estudantes e A) Discutir e ajudar na implementação das Normas estatuárias que extraordinárias; C) Secretário Geral; será constituído somente pelos representantes de atividades do grêmio, aprovadas na Assembleia regem o grêmio; Assinar juntamente com o(s) Geral e na diretoria do Grêmio; D) Primeiro Secretário; turma, eleitos anualmente pelos estudantes de cada As atividades tesoureiro(s), os documentos B) Zelar pelo cumprimento do Estatuto do Grêmio E) Tesoureiro Geral; turma. F) Primeiro Tesoureiro; desenvolvidas pela referentes ao movimento financeiro; e deliberar sobre casos omissos; C) Apreciar as atividades da Diretoria do Grêmio, G) Diretor Social; diretoria; Assinar juntamente com o(s) Art.12º- O conselho de Representantes de turma podendo convocar, para esclarecimentos, H) Diretor de Comunicação; A programação e a secretário(s) a correspondência reunir-se á, ordinariamente bimestralmente, e qualquer de seus membros; I) Diretor de Esportes; aplicação dos recursos oficial do grêmio; extraordinariamente, quando convocado pela D) Deliberar, nos limites legais, sobre assuntos de J) Diretor de Cultura; do fundo financeiro. Representar o grêmio junto aos interesse dos estudantes e de cada turma K) Diretor de Políticas Educacionais; órgãos colegiados da escola; Diretoria do Grêmio ou metade mais um de seus representada; L) Suplente; 2º - Reunir-se, ordinariamente, Representar o grêmio junto às membros. E) Eleger a Comissão eleitoral que organizará as Parágrafo único – É vedado o acúmulo pelo menos uma vez por mês e entidades representativas de outros Parágrafo único – O conselho de Representantes de eleições, definir os prazos de inscrição de chapas, de cargos na direção. turma funcionará com quorum mínimo de metade homologação, eleição e posse do grêmio. extraordinariamente, por setores da comunidade escolar; mais um de seus membros, deliberando por maioria solicitação da metade mais um Desempenhar as demais funções simples de seus votos. de seus membros. inerentes ao cargo. 11 12
  • 9. Art.21º- Compete ao Tesoureiro Geral: Art.27°-Compete ao Diretor de Políticas Capítulo 4 Art.18º- Compete ao Vice Presidente: Ter sobre seu controle direto todos os bens do Art.25º- Compete ao Educacionais; Auxiliar o Presidente no exercício de grêmio; Diretor de Esportes: A) Coordenar e orientar as atividades em defesa Dos Associados suas funções; Manter em dia toda a escrituração do Coordenar e orientar as da educação pública, gratuita e de qualidade para Substituir o Presidente nos casos de movimento financeiro do grêmio; atividades esportivas dos ausência, impedimento ou vacância do Assinar juntamente com o Presidente, os todos; Art.29º- São sócios do grêmio todos os estudantes estudantes; B) Manter parcerias com as demais entidades de cargo; documentos e balancetes, bem como os relativos matriculados na unidade escolar. Incentivar a prática dos representação dos estudantes; Desempenhar as demais funções à movimentação bancária. esportes, organizando os A) No caso de expulsão ou transferência, o aluno estará inerentes ao cargo. C) Manter parcerias com entidades do meio automaticamente excluído do quadro de gremista s; campeonatos internos; Art.22º- Compete ao Primeiro Tesoureiro: Escolher os colaboradores educacional; B) As sanções disciplinares aplicadas pela escola ao Art.19º - Compete ao Secretário Geral: Auxiliar o Tesoureiro Geral em suas atribuições; de sua Diretoria. D) Escolher os colaboradores de sua Diretoria. aluno não se estenderão às atividades como gremista. Publicar os avisos e convocações de Assumir a tesouraria nos casos de impedimento reuniões, divulgar editais e expedir do Tesoureiro Geral e nos casos de vacância do Art.26º- Compete ao Art.28º- Compete ao Suplente, o cargo vago, na convites; cargo. Art.30º- São direitos dos associados: diretor de Cultura: ordem que ocorrer a vacância. Participar de todas as atividades do grêmio; Lavrar as atas das reuniões da diretoria Promover a realização de e das Assembleias; Art.23º- Compete ao Diretor Social: Votar e ser votado, observadas as disposições deste shows, conferências, Redigir e assinar, juntamente com o Organizar festas promovidas pelo grêmio; estatuto; exposições, recitais, Presidente, a correspondência oficial do Zelar pelo bom relacionamento do grêmio com concursos, palestras e Encaminhar observações, sugestões e monções à grêmio; os estudantes, com a escola e com a outras atividades de diretoria do grêmio Manter em dia os arquivos da entidade. comunidade; natureza cultural; Escolher os colaboradores de sua Diretoria. Manter relações com Art.31º- São deveres dos associados: Art.20º- Compete ao Primeiro entidades culturais; Conhecer e cumprir as normas deste estatuto; Secretário: Art.24º- Compete ao Diretor de Comunicação: Escolher os colaboradores A) Auxiliar o Secretário Geral em suas Informar a diretoria do grêmio qualquer violação da Responder pela comunicação da Diretoria com de sua Diretoria. tarefas; os estudantes e do grêmio com a comunidade; dignidade da classe estudantil cometida na área escolar B) Substituir o Secretário Geral em seus Manter os membros do grêmio informados dos ou fora dela; impedimentos eventuais e em caso de fatos de interesse dos estudantes; Manter a luta incessante pelo fortalecimento do grêmio vacância do cargo. Editar o órgão oficial do grêmio; e do movimento estudantil. Escolher os colaboradores da sua Diretoria. 13 14
  • 10. Capítulo 5 Capítulo 6 Capítulo 7 Do Regime Disciplinar Das Eleições Disposições Gerais e Transitórias Art.32º- Constituem infrações disciplinares: Art.35º - É condição para ocupar qualquer cargo eletivo do Usar o grêmio para fins diferentes de seus objetivos, grêmio estar regularmente matriculado no estabelecimento Art.39º- O presente estatuto somente poderá ser visando o privilégio pessoal ou de grupo; de ensino. modificado em Assembleia geral convocada para esta É muita informação, Deixar de cumprir as disposições deste estatuto; Prestar informações, referentes ao grêmio que coloque Art.36º - A apuração dos votos ocorrerá no dia da finalidade para registrar na em risco a integridade de seus membros; realização das eleições, imediatamente após o minha memória. Praticar atos que venham ridicularizar a entidade, seus encerramento da votação. Art.40º- A dissolução do grêmio somente ocorrerá quando sócios ou seus símbolos; Parágrafo único – A mesa de apuração será composta por for extinta a instituição de ensino, revertendo-se seus bens Curto! Curto! Curto! Atentar contra a guarda e o emprego de bens do grêmio. dois membros de cada chapa concorrente mais a comissão para entidades congêneres. eleitoral. Art.33º- A diretoria é competente para apurar as presentes infrações. Art.37º - Será considerada vencedora a chapa que obtiver Art.41º- Nenhum sócio poderá se intitular representante Parágrafo Único – Em qualquer das hipóteses deste maior número de votos. do grêmio sem a autorização, por escrito, da diretoria. artigo, será facultado ao infrator o direito de defesa Parágrafo único: Em caso de empate, haverá nova eleição, perante a diretoria ou assembléia geral. sendo a comissão eleitoral responsável por encaminhar o novo processo eleitoral. Art.42°- Revogadas as disposições em contrário este Art.34º- Apuradas, as infrações serão discutidas na Estatuto entrará em vigor na data d e sua aprovação. assembléia geral e aplicadas as penas de suspensão ou Art.38º- A duração do mandato da diretoria do grêmio será expulsão do quadro de sócios do grêmio de acordo com a de dois anos a contar do dia da posse da mesma. gravidade da falta. Parágrafo Único – O infrator, caso seja membro da diretoria, perderá seu mandato, devendo responder às instâncias deliberativas do grêmio. 15 16
  • 11. O grêmio foi consolidado. Muita informação para você Ciborg, Agora o grêmio deve defender aquilo que os/as estudantes Em mas os jovens apresentam como necessidades e é importante descobrir E agora, o que fazemos? registram rapidinho. quais sãos os desejos dos estudantes da sua escola, o que eles querem. Retomando as propostas feitas durante as Calma, calma, vamos por partes. eleições. Por exemplo, se a gestão de vocês foi eleita tendo como propostas a realização de campeonatos, festas e organização do som no intervalo; ou se vocês se comprometeram com a realização de debates sobre temas importantes para os estudantes como, por exemplo, discussões sobre educação (vestibular, programas de bolsa para a universidade, etc.) e questões relativas ao universo juvenil, como acesso ao primeiro emprego, sexualidade, etc. Isso significa que um número grande de estudantes votou em vocês e espera a realização destas atividades. É importante que a gestão tente encaminhar e concretizar as propostas feitas durante a campanha, pois desta fo rma estará representando aqueles que a elegeram. 17 18
  • 12. Durante a gestão, é possível que os estudantes tenham outras necessidades que não estavam nas propostas apresentadas nas eleições. Para que elas sejam descobertas e realizadas, é necessário criar canais de comunicação com eles. As escolhas relacionadas ao grêmio é o próprio grêmio que decide. Estes canais podem ser as conversas informais com seus Mas não impede a colaboração de professores, diretores, coordenadores com a gestão do grêmio, colegas, pesquisas com os alunos, uma caixa de sugestões, muito pelo contrário, quanto mais pessoas estiverem apoiando a gestão, maior é a chance de a reuniões com os representantes de classe, dentre outros. Não Outra forma importante de mesma ter uma boa atuação. Então, estabeleça uma boa relação com o corpo docente da escola. esqueçam que vocês sempre poderão reinventar outras formas representação, na qual o grêmio pode de diálogo com os alunos. O importante é que a gestão aja atuar, é intermediando os conflitos entre Vocês podem convidar a Direção e a coordenação para uma reunião, na qual serão apresentadas as sempre de acordo com os interesses dos estudantes. os alunos e o corpo docente (professores, ideias e projetos do grêmio. Nessa reunião, vocês já podem solicitar um espaço para apresentar as coordenadores e Direção). Nesse sentido, propostas de trabalho aos professores. O importante é que o grêmio se aproxime do corpo docente, a gestão pode propor soluções ou mesmo mostrando que está disposto a colaborar com o ambiente escolar. Isso é bastante importante nas se organizar junto às duas partes, para escolas que não têm uma tradição gremista ou espaços de participação para os alunos. discutir o problema e, juntos, chegarem a uma solução. 19 20
  • 13. A Coordenação Pedagógica tem, entre outros, um papel de mediação na escola, Lembrem que a simples existência de Na Escola, cada uma dessas pessoas pode tanto entre a Direção e os professores, entre os próprios professores, quanto entre os alunos dispostos a participar e realizar contribuir individualmente com o grêmio, professores e os alunos e, por isso, pode ser também uma grande aliada da gestão. ações em prol da escola já pode ser em e cada qual à sua maneira. Conheça de alguns casos, ou para alguns que forma você dará uma boa contribuição Como a Coordenação Pedagógica ajuda a promover ações conjuntas e auxilia na professores, coordenadores e para o melhor desenvolvimento do grêmio. resolução de conflitos que envolvem as diferentes pessoas na escola, ela contribui para diretores, algo bastante inesperado. fortalecer laços de respeito e trabalho , o que tenda melhorar o desempenho da gestão do grêmio. Outra ação que cabe à Coordenação Pedagógica e Direção da escola, e da A Direção, dentre outras questões, é responsável por qual a gestão do grêmio deve estar bem próxima, é a elaboração e realização dos tudo o que acontece na escola e deve estar “a par” de tudo o que se passa dentro dela. Ela não só precisa saber das projetos da escola, junto à comunidade escolar. Esta participação é uma oportunidade ações que o grêmio pretende realizar, como pode ser uma parceria valiosa na busca pelos meios, através dos quais vocês importante através da qual se pode aprender bastante sobre planejamento, organização conseguirão concretizar suas ideias. Portanto, sugerimos e realização de atividades e, também, é um momento em que todos se envolvem em que a gestão proponha quatro reuniões anuais com a Direção, que podem ocorrer no começo e no final dos semestres, tornode um mesmo objetivo: melhorar a qualidade do trabalho desenvolvido na escola. com o objetivo de negociar a realização das ações e a Geralmente, as discussões sobre estas atividades são feitas no Conselho de Escola. É utilização de espaços da escola. As reuniões de começo de semestre podem ter a função de construir um calendário de importante que vocês saibam quando são realizadas as reuniões do Conselho e atividades, enquanto as reuniões do final, a função de avaliar participem. o sucesso dessas iniciativas. 21 22
  • 14. Os Professores, entre o corpo docente, são as pessoas que estão mais próximas dos alunos e, consequentemente, da gestão do grêmio no seu dia-a-dia. Eles têm grande potencial para ajudar os gremistas em seu processo de aprendizado durante a gestão. O grêmio deve não só mantê-los a par de suas atividades como também pode envolvê-los no trabalho. Sugerimos que vocês convidem aqueles professores com quem têm mais afinidade para acompanhá-los mais de perto e auxiliar sempre que necessário. Uma boa oportunidade para aproveitar a O importante é saber que a festa, assim como o campeonato, e o som no intervalo, pode ser experiência que os professores têm é criar reuniões mensais com eles, nas quais as informações serão trocadas. considerada uma ação política e cultural. Primeiro, porque vocês estão representando um grande número de estudantes que os elegeram para realizar estas atividades. Além disso, a Para conseguir dar conta de tudo o que o gestão terá que conversar e negociar com várias outras pessoas para concretizar suas idéias. Por grêmio quer fazer, ou pelo menos definir o exemplo, terá que negociar com a Direção o uso da quadra (campeonato), a abertura da escola que é possível e o que não é, é preciso mesmo se organizar! Fazer um (festa), o uso do aparelho ou do pátio (som no intervalo). E até com os próprios alunos, para planejamento pode ajudar bastante; ele decidir, por exemplo, o que terá na festa, ou que tipo de som vai tocar em cada dia no intervalo. permite visualizar tudo o que se quer Esse é um processo que envolve e exige capacidade de negociação, diálogo, argumentação. Ao realizar, o tempo e os estabelecer estas relações para garantir direitos dos estudantes, vocês estão fazendo política e recursos disponíveis; também ajuda a pensar quem são os parceiros e quais as promovendo cultura. ações para alcançar um determinado objetivo. 23 24
  • 15. Acabei o ensino médio. E agora? Toda história que construí acaba por aqui? Diretório Central dos Estudantes (DCE) é uma entidade estudantil que representa todos os estudantes (corpo discente) de uma instituição de ensino superior, sejam elas universidades, faculdades ou centros universitários. Tem o papel de organizar suas lutas. A eleição de seus membros é definida pelo Movimento Estudantil da instituição no qual está inserido e costuma se dar de forma direta. A composição da diretoria (ou coordenação) pode ser na forma majoritária ou na forma proporcional. Assim como os mecanismos eleitorais, a atuação da entidade é definida pelo conjunto do movimento Agora sua caminhada só começou. Você desenvolveu estudantil da instituição, sendo que suas áreas de atuação mais comuns dizem respeito aos interesses dos ações ao longo da sua adolescência quando estava no ensino fundamental estudantes perante à administração da instituição superior , às questões de política educacional e de política e médio. Chegará o momento em que você vai cursar a faculdade, e lá você nacional. Além disso, o DCE pode manter relações com outras entidades representativas dos estudantes, terá novos passos a seguir. Por isso a Superliga da Juventude separou um como a União Nacional dos Estudantes (UNE), União Estadual dos Estudantes (UEEs) ou a Coordenação resumo. Para você saber que, dentro das Universidades, há entidades como Nacional de Luta dos Estudantes (CONLUTE), além de outras entidades estudantis existentes no Brasil. A existência de uma relação entre os DCEs e outras entidades (nacionais, de maior abrangência) é opcional e a DCE e DA que você pode participar. Conheça já! opção fica a cargo das dirigências dos diretórios, fundamentados por assembléias gerais estudantis que devem discutir os prós e contras da existência da relação em questão. 25 26
  • 16. Superliga da Juventude deseja a vocês uma ótima leitura e que todos façam proveito dessas informações. Estaremos aqui a serviço de vocês. Qualquer dúvida, entre em contato. Só não fique com dúvidas, Ok? Opa! Recebemos um email, tem uma escola nos chamando. Um Diretório Acadêmico é uma entidade estudantil que representa, normalmente, os estudantes de um Vamos! curso de nível superior dentro de uma faculdade. Os Diretórios Acadêmicos são formados, de maneira geral, a partir da associação de estud antes, o que faz com que possam ser classificados, do ponto de vista jurídico, como associações civis. A relação que o Diretório Acadêmico estabelece com as instâncias burocráticas da instituição pode se dar de forma direta, sendo este parte desta estrutura, ou de forma independente, sendo a entidade estudantil livre de qualquer tipo de interferência institucional. Há outras formas de organização de entidades estudantis nas universidades, sendo as principais o Diretório Central dos Estudantes (DCE), o Centro Acadêmico e o Grêmio estudantil. 27 28
  • 17. Agora você estudante tem a ferramenta Superintendência da Juventude para montar o grêmio na sua escola. Apresentações Teatrais Grafite Apresentações de Hip Hop Palestras Apresentações de Street Dance Palestra com artistas 29 30
  • 18. "Grandes realizações são possíveis quando se dá importância aos pequenos “Ser estudante é algo muito sério. É quando as ideias se formam, é quando começos." mais se pensa num meio de ajudar o Brasil.” Clarice Lispector 31 32
  • 19. REFERÊNCIAS: PARA SABER MAIS: Cartilha Instituto Sou da paz - 10 anos superintendênciadajuventude.blogspot.com Caderno Grêmio em forma - 2ª Edição Sites Superintendência da Juventude http://www.uefs.br/portal/a- universidade/estudantes/diretorios-academicos http://pt.wikipedia.org/wiki/Diret%C3%B3rio_Cent Superintendência da Juventude ral_dos_Estudantes @supdajuventude PRODUÇÃO: Projeto sjjuventude@fundec.rj.gov.br Isabela Gonçalves e tu d ve n Diagramação a J u 65 0 Fúlvio Heleno com Fale 2672 -5 21 2 Revisão do Texto Maria Carolina V. Vieira 33