O PAPEL DAS ALFÂNDEGAS NA FACILITAÇÃO ADUANEIRA NOS PORTOS DA CPLP – O caso de Moçambique
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Powerpoint de suporte à apresentação de Félix Eugénio Massangaie, Director de Regime, Pauta e Valor Aduaneiro e Gestor Janela Única Electrónica das Alfândegas, no VIII Congresso da Associação dos Portos de Língua Portuguesa, que decorreu em Maputo, Moçambique, a 26 e 27 de Março de 2015. Intervenção na “Sessão Plenária 4” da reunião magna da APLOP. CONSULTE O SITE DO VIII CONGRESSO DA APLOP: http://congresso.aplop.org/ Visite o portal da APLOP: http://aplop.org Estamos no Twitter: http://twitter.com/aploppress
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Planejamento Tributário
O documento discute os conceitos de planejamento tributário, elisão fiscal e capacidade contributiva. Aborda a autonomia privada do contribuinte para organizar suas atividades e a necessidade de ponderação entre autonomia privada e capacidade contributiva. Explica que a elisão fiscal é o afastamento lícito da incidência tributária, enquanto a evasão é o afastamento ilícito mediante ocultação.
Direito Comercial - Apontamentos das aulas do Prof. Doutor Rui Teixeira Santo...
Direito Comercial - Apontamentos das aulas do Prof. Doutor Rui Teixeira Santo...A. Rui Teixeira Santos
1. O documento apresenta um resumo de um curso de Direito Comercial ministrado pelo professor Rui Teixeira Santos na ISG/ISCAD em Lisboa em 2015.
2. Inclui a bibliografia principal e acessória do curso, o método de avaliação, os objetivos da disciplina e um sumário dos tópicos a serem abordados.
3. O sumário destaca tópicos como as fontes do Direito Comercial português e internacional, a União Europeia, convenções internacionais e a arbitragem.Resumo das aulas de Direito Comercial do Prof. Rui Teixeira Santos (Claudia G...
Resumo das aulas de Direito Comercial do Prof. Rui Teixeira Santos (Claudia G...A. Rui Teixeira Santos
O documento resume as aulas de Direito Comercial ministradas pelo Professor Doutor A. Rui Teixeira Santos. Aborda a evolução histórica do Direito Comercial desde a Antiguidade até à atual Teoria da Empresa, as definições de Direito Comercial e as noções básicas do Direito Comercial Português.Auxiliar Contabilidade
Durante este curso você irá aprender técnicas que poder ser aplicadas em diversas áreas profissionais. Um auxiliar de contabilidade, também é chamado de Assistente Contábil, é responsável por criar planilhas para efetuar lançamentos contábeis, classificar despesas, conciliar contas levantar informações sobre custos e criar relatórios.
Introdução à gestão
Este documento fornece um resumo sobre os conceitos fundamentais de gestão e a evolução histórica do pensamento sobre gestão. Aborda tópicos como o que é uma organização, as formas jurídicas das empresas, as funções da gestão, as capacidades de um gestor, e as principais perspetivas que moldaram o pensamento sobre gestão ao longo da história, incluindo a perspetiva clássica, humanista e da ciência da gestão.
Demonstrações contábeis e sua análise
O documento descreve as principais demonstrações contábeis e sua análise, incluindo:
1) A Demonstração do Resultado do Exercício mede o lucro ou prejuízo de um período;
2) O Balanço Patrimonial mostra a situação patrimonial de uma empresa em determinada data;
3) A Demonstração de Fluxos de Caixa indica a origem e aplicação de recursos de uma empresa.
Teoria das organizações
Este documento descreve a evolução histórica da teoria das organizações desde o início do século XX, classificando-a em três grandes grupos: Teorias Clássicas, Teorias Comportamentalistas e Teorias Pragmáticas. As Teorias Clássicas, dominantes até 1930, enfatizavam a eficiência e viam a organização como um sistema fechado centrado na produção, ignorando fatores externos. Frederick Taylor e Henry Fayol contribuíram com a Administração Científica e a abordagem anatô
Comércio Internacional
O documento discute os conceitos de comércio internacional, economia internacional e abertura econômica. Apresenta as quatro motivações fundamentais para as trocas internacionais e a teoria das vantagens comparativas. Também aborda o balanço de pagamentos, a globalização, os tipos de integração econômica e blocos econômicos.
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Noções Básicas de Comercio Exterior
O documento descreve os principais regimes aduaneiros e conceitos relacionados ao comércio exterior, incluindo regimes comuns e especiais, drawback, admissão temporária, entreposto aduaneiro, zonas francas, blocos econômicos e dumping.
Sistema financeiro Moçambicano
O documento discute o sistema financeiro de Moçambique. Ele descreve como o sistema financeiro passou por grandes transformações ao longo da história do país, com a mudança para uma economia de mercado em 1987 e as crises bancárias de 2000-2001. O documento também analisa a composição, funcionamento e desafios atuais do sistema financeiro moçambicano.
Abertura de empresa_aula_
O documento apresenta as etapas necessárias para a abertura de uma empresa no Brasil, incluindo pré-constituição, constituição e pós-constituição. Na pré-constituição são definidos o ramo de atividade, nome, forma jurídica e localização. Na constituição são realizados os cadastros na Junta Comercial, Receita Federal, prefeitura e outros órgãos. Na pós-constituição são tratados outros registros e licenças necessários.
Comercio exterior
O documento discute as vantagens do comércio exterior para países e empresas, além da estrutura brasileira para gestão das políticas e operações de comércio exterior, incluindo órgãos como o Ministério das Relações Exteriores, Conselho Monetário Nacional e Banco Central. Também apresenta conceitos e documentos importantes como Nomenclatura Comum do Mercosul, despachante aduaneiro, fatura pro forma e conhecimento de embarque.
Comércio Exterior
O documento apresenta o programa da matéria de Comércio Exterior, abordando seus principais tópicos ao longo de 11 seções. A seção 1 introduz o tema das relações internacionais e o ambiente do comércio exterior. A seção 2 discute os precursores históricos do estudo do comércio entre países, incluindo as teorias de Adam Smith, David Ricardo e Ohlin-Hecksher. A seção 3 trata da logística no comércio internacional.
Exerc prat iva
O documento apresenta três exercícios sobre o cálculo do IVA para diferentes empresas. O primeiro exercício descreve as operações de uma empresa de eletrodomésticos em outubro de 2008 e pede para calcular o IVA a pagar ou recuperar. O segundo exercício apresenta as operações de uma empresa de material desportivo em novembro de 2008 e pede para determinar o IVA. O terceiro exercício descreve as operações de uma empresa de informática em novembro de 2008 e pede para calcular o IVA e indicar o prazo para envio da decl
Criação de empresas
O documento fornece informações sobre como iniciar uma empresa no Alentejo, Portugal. Discute etapas como identificar o perfil do negócio, forma jurídica, plano de negócios e apoios/incentivos disponíveis. Também fornece detalhes sobre como constituir legalmente uma empresa e contatos para obter mais ajuda.
Plano De AvaliaçãO
Este documento fornece orientações para a implementação de um processo de auto-avaliação de uma biblioteca escolar. Ele descreve os passos a serem tomados, incluindo definir o domínio a ser avaliado, os indicadores, a metodologia, a análise dos resultados e a elaboração de um relatório final. O objetivo é melhorar o desempenho da biblioteca e promover seu papel na comunidade escolar.
Os 10 princípios básicos da economia
1) O documento discute dez princípios da economia, incluindo como as pessoas tomam decisões enfrentando trade-offs, respondendo a incentivos e pensando na margem.
2) Os mercados são geralmente uma boa forma de organizar a atividade econômica, embora os governos às vezes precisam intervir para corrigir falhas de mercado.
3) O padrão de vida de um país depende de sua capacidade de produzir bens e serviços, e a inflação ocorre quando o governo emite muita moeda.
Despesas e receitas públicas
O documento descreve as despesas e receitas públicas, definindo-as como os gastos e recursos dos entes públicos. Apresenta as classificações das despesas públicas em categorias econômicas, como correntes e de capital, e em grupos como pessoal, juros e investimentos. Também descreve as receitas públicas e sua classificação em ordinárias, extraordinárias, correntes e de capital.
4 - Obrigação Tributária
1) O documento discute o conceito de obrigação tributária e seus elementos.
2) A obrigação tributária surge de forma abstrata com a lei, concretiza-se com a ocorrência do fato gerador e individualiza-se com o lançamento.
3) O fato gerador é o evento descrito na lei que dá origem à obrigação de pagar determinado tributo.
1000 exercicios resolvidos contabilidade
O documento contém uma série de exercícios sobre contabilidade. Os exercícios abordam tópicos como objetivos da contabilidade, campo de aplicação, técnicas contábeis e conceitos relacionados à ciência contábil.
Administração financeira
A administração financeira compreende a gestão do fluxo de recursos financeiros de uma organização, incluindo análise, planejamento e controle financeiro, tomada de decisões de investimento e financiamento, com o objetivo de maximizar o valor da empresa. O documento também descreve elementos como estrutura da função financeira, ciclos de administração financeira, sistema e instituições financeiras, mercados financeiros e demonstrações contábeis.
Sebenta contabilidade analitica i 2014 2015 (1)
Este documento discute os conceitos e objetivos da contabilidade analítica. Apresenta as limitações da contabilidade geral e como a contabilidade analítica pode fornecer informações mais detalhadas sobre custos e resultados para apoiar a tomada de decisões gerenciais. Também define termos como gastos, custos, receitas e lucros.
Conceitos tributários aplicados a logística
O documento discute conceitos tributários aplicados à logística. Apresenta definições de logística, direito tributário e tributo, e especifica as espécies tributárias e elementos de um tributo. Também descreve as responsabilidades de um profissional de logística relacionadas à legislação e escrita fiscal.
Apresentação planejamento tributário faap
O documento discute conceitos de planejamento tributário lícito e ilícito, como elisão fiscal, evasão fiscal, fraude à lei, negócio jurídico indireto e simulação. Também apresenta casos julgados pelo Conselho de Contribuintes e pela jurisprudência que analisaram operações como incorporação às avessas e debêntures participativas.
Modelos de Concessão de Gil Soares
Apresentação de Gil Soares Júnor, do IBAM, durante o seminário Transparência na Copa 2014 e Olimpíada 2016 no Rio de Janeiro: Como está esse jogo?, que aconteceu no dia 26/9 na capital carioca.
Apresentação de plano de negócios
O documento apresenta um plano de negócios para uma empresa de telecomunicações chamada Talk Comunicação. O plano descreve a missão, visão, produtos, mercado-alvo, estratégias de marketing e financeiras, incluindo custos, receitas projetadas e análise de investimento para os três primeiros anos.
Aula 00 mercado_v01
O documento fornece informações sobre um professor e sua disciplina de Mercado de Capitais. Resume que o professor tem graduação e especializações em administração e finanças, lecionou em universidades, e atualmente trabalha no governo de Goiás. A disciplina cobre tópicos como sistema financeiro nacional, mercado de capitais e ações, e tem como objetivo fornecer conhecimento sobre o mercado de capitais.
Apresentação sobre infrações e penalidades aduaneiras
O documento descreve as infrações e penalidades aduaneiras no Brasil. Ele explica que a Receita Federal é responsável pela fiscalização e controle do comércio exterior e define crimes como contrabando e descaminho e infrações administrativas. As penalidades incluem perdimento de veículos, mercadorias e moeda, além de multas calculadas com base no valor aduaneiro da mercadoria.
Sessão 1 at mozambique (partilha de reformas na área de comércio internacio...
Sessão 1 at mozambique (partilha de reformas na área de comércio internacio...Centro de Informação de Negócios - CIN Moçambique
Este documento fornece uma visão geral do Sistema da Janela Única Electrónica das Alfândegas de Moçambique em três frases:
O sistema está operacional desde 2011 e cobre 65 postos alfandegários em todo o país. A Janela Única Electrónica melhorou significativamente os tempos de desembaraço aduaneiro e aumentou a arrecadação de receitas. Perspectivas incluem a expansão da cobertura do sistema e a integração eletrônica com outros ministérios e países da região.Más contenido relacionado
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Direito Portuário e Marítimo – Trabalho Portuário [Guilherme Dray]
Disponibilizamos o ficheiro powerpoint de suporte à apresentação “Direito Portuário e Marítimo – Trabalho Portuário”, integrada no segundo painel da “Conferência Direito Portuário e Marítimo”, organizada pela APLOP.
O evento decorreu a 29.05.2023, na Gare Marítima de Alcântara (Porto de Lisboa), Portugal.
Intervenção a cargo de Guilherme Dray.
O segundo painel teve como moderador Jorge D’Almeida, Presidente da Comunidade Portuária e Logística de Sines (CPLS).
A conferência reuniu um painel de oradores de excelência do sector marítimo-portuário, abordando temáticas de extrema relevância da actualidade.
PLAYLIST COM TODOS OS VÍDEOS DA CONFERÊNCIA
https://tinyurl.com/8hjds7pb
Recorde-se que a APLOP (site oficial: https://aplop.org/) foi constituída em Maio de 2013, tendo como objectivos reforçar os laços de cooperação e aumentar as trocas comerciais entre os seus membros, estando integrados como associados nove países da CPLP (Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste). De registar ainda a adesão de várias empresas de topo do universo marítimo-portuário português e além-fronteiras.
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Direito das Concessões e Licenças Portuárias – O Caso dos TUP [Murillo Barbosa]
O documento discute a evolução histórica e regulatória dos Terminais de Uso Privado (TUP) no Brasil. Apresenta os principais pontos que diferenciam TUPs dos portos públicos e destaca o crescimento contínuo dos investimentos e da movimentação de cargas nos TUPs nos últimos anos, com previsão de novos anúncios e investimentos.
O Direito das Concessões e Licenças Portuárias em Angola [Neusa Nascimento]
O documento discute o direito das concessões e licenças portuárias em Angola. Aborda o enquadramento legal das concessões portuárias, definindo os tipos de concessões e licenças e os direitos e deveres das partes envolvidas. Também explica os procedimentos de contratação pública e a extinção dos contratos de concessão.
Concessões de Licenças Portuárias [Amadeu Rocha]
Disponibilizamos o ficheiro powerpoint de suporte à apresentação “Concessões de Licenças Portuárias”, integrada no primeiro painel da “Conferência Direito Portuário e Marítimo”, organizada pela APLOP.
O evento decorreu a 29.05.2023, na Gare Marítima de Alcântara (Porto de Lisboa), Portugal.
Intervenção a cargo de Amadeu Rocha, da Administração dos Portos de Douro, Leixões e Viana do Castelo, SA (APDL), Portugal
O primeiro painel teve como moderador Moreira da Silva, Coordenador do Grupo de Trabalho do Direito Portuário e Marítimo da APLOP.
A conferência reuniu um painel de oradores de excelência do sector marítimo-portuário, abordando temáticas de extrema relevância da actualidade.
Recorde-se que a APLOP (site oficial: https://aplop.org/) foi constituída em Maio de 2013, tendo como objectivos reforçar os laços de cooperação e aumentar as trocas comerciais entre os seus membros, estando integrados como associados nove países da CPLP (Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste). De registar ainda a adesão de várias empresas de topo do universo marítimo-portuário português e além-fronteiras.
PLAYLIST COM TODOS OS VÍDEOS DA CONFERÊNCIA
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Portos Brasileiros – Impactos e riscos da mudança do clima nos portos público...
Disponibilizamos o ficheiro powerpoint de suporte à apresentação “Portos Brasileiros – Impactos e riscos da mudança do clima nos portos públicos costeiros brasileiros”, integrada no segundo painel do XIII Congresso da APLOP, realizado a 27 e 28 de Outubro de 2022, na Ilha do Sal (Cabo Verde).
Intervenção a cargo de José Renato Ribas Fialho, Superintendente de Desempenho, Desenvolvimento e Sustentabilidade da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) do Brasil.
O segundo painel do congresso abordou o tema “Portos (Verdes) do Futuro - desafios e oportunidades”, tendo como moderador Ireneu Camacho, Presidente da ENAPOR (Portos de Cabo Verde).
A organização do congresso esteve a cargo da ENAPOR - Portos de Cabo Verde.
Tendo como epígrafe "Novos Desafios, Novas Oportunidades para os portos da Lusofonia", o programa estendeu-se por quatro painéis, a saber: Desenvolvimento de Negócio - Novas oportunidades para os portos; Portos (Verdes) do Futuro - desafios e oportunidades; O Direito Portuário nos Países da CPLP; Promoção e Estratégia de Internacionalização dos portos da CPLP.
Recorde-se que a APLOP (site oficial: https://aplop.org/) foi constituída em Maio de 2013, tendo como objectivos reforçar os laços de cooperação e aumentar as trocas comerciais entre os seus membros, estando integrados como associados nove países da CPLP (Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste). De registar ainda a adesão de várias empresas de topo do universo marítimo-portuário português e além-fronteiras.
PLAYLIST COM TODOS OS VÍDEOS DO XIII CONGRESSO
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Portos Timorenses - O desenvolvimento do Projecto de PPP do Porto da Baía de ...
O documento fornece informações sobre o novo Porto da Baía de Tibar em Timor-Leste, que está sendo construído para substituir o atual Porto de Díli. O projeto inclui:
1) Construção de um porto moderno na Baía de Tibar para acomodar o crescimento esperado do comércio.
2) Desenvolvimento do porto em fases para fornecer 630m de cais e 18 hectares de área de armazenamento na primeira fase.
3) Criação de uma plataforma regional que pode
Portos Brasileiros – Porto do Suape - Estratégia de Crescimento do Porto do S...
O documento apresenta a estratégia de desenvolvimento para o Porto de Suape, descrevendo suas zonas, revisão do plano diretor, conquistas, negócios e projetos de investimentos, como a ferrovia do sertão, terminal de contêineres, terminal de GNL e hidrogênio verde. A inovação também é destacada, com o app Suape e parceria para otimizar as operações portuárias.
A estratégia do Porto de Maputo e a integração global logística
O documento discute a estratégia e desenvolvimento do Porto de Maputo em Moçambique. O Porto de Maputo está localizado na região sul do país e é o maior porto com maior movimentação de carga. Recentemente, o porto expandiu seus cais e dragou o canal de acesso para permitir navios maiores. O documento também discute os planos futuros para tornar o porto mais sustentável e inclusivo através de parcerias comunitárias.
Janela Única Logística dos portos portugueses
Disponibilizamos o ficheiro powerpoint de suporte à apresentação “Janela Única Logística dos portos portugueses”, integrada no terceiro painel do XI Congresso da APLOP, realizado a 27 e 28 de Fevereiro de 2019, em Maputo, Moçambique.
A apresentação esteve a cargo de Cláudio Pinto, representante do Porto de Sines no Projecto da Janela Única Logística (JUL).
Cláudio Pinto interveio no congresso representando a Associação dos Portos de Portugal (APP).
O terceiro painel do congresso abordou o tema “Desenvolvimento sustentável do transporte”, tendo como moderador Manuel Diogo, Director-Geral da ENAPORT (S. Tomé e Príncipe).
VEJA OS VÍDEOS COM ESTA INTERVENÇÃO E SUBSEQUENTE DEBATE:
https://www.youtube.com/watch?v=cChol2fiZ8E
https://www.youtube.com/watch?v=fKUuI24MrKg
https://www.youtube.com/watch?v=_l1EY2XJdCI
https://www.youtube.com/watch?v=VNE5Y0sDFS4
PLAYLIST COM TODOS OS VÍDEOS DO XI CONGRESSO
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Tendo como epígrafe “O papel da APLOP na consolidação da visão estratégica da CPLP”, o programa estende-se por quatro painéis, a saber: Novos desafios logísticos e portuários no espaço lusófono; Direito Portuário – Gestão económica do domínio portuário e sua regulação; Desenvolvimento sustentável do transporte; Cooperação no espaço da CPLP.
Convidamo-lo a visitar o site do XI Congresso da APLOP, que nos oferece percurso pelas diversas etapas da vida da instituição, desde o período pré-fundacional até aos dias de hoje (2008-2017).
Aqui: http://congresso-maputo2019.aplop.org/
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Direito portuário nos países membros da APLOP
O documento apresenta os resultados preliminares de um questionário sobre direito portuário nos países de língua portuguesa. O questionário cobriu temas como organização do setor portuário, domínio e serviços portuários, regime econômico-financeiro, planejamento e sustentabilidade, operação portuária, trabalho portuário e segurança portuária. Respostas foram fornecidas por nove países sobre suas respectivas legislações e práticas portuárias.
Os Novos Desafios para os Portos e Caminhos-de-Ferro de Moçambique
Disponibilizamos o ficheiro powerpoint de suporte à apresentação “Os Novos Desafios para os Portos e Caminhos-de-Ferro de Moçambique”, integrada no primeiro painel do XI Congresso da APLOP, realizado a 27 e 28 de Fevereiro de 2019, em Maputo, Moçambique.
Intervenção a cargo de Miguel Matabel, Presidente da Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM).
O primeiro painel, dedicado ao tema “: Novos desafios logísticos e portuários no espaço lusófono”, teve Alberto Bengue, Presidente do Porto de Luanda (Angola), como moderador.
VEJA O VÍDEO COM ESTA INTERVENÇÃO:
https://www.youtube.com/watch?v=u8ED5SoEt3k
DEBATE PRIMEIRO PAINEL:
https://www.youtube.com/watch?v=gsLqZUpmsfA
https://www.youtube.com/watch?v=xTFoG4YwPUQ
PLAYLIST COM TODOS OS VÍDEOS DO XI CONGRESSO
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Tendo como epígrafe “O papel da APLOP na consolidação da visão estratégica da CPLP”, o programa estende-se por quatro painéis, a saber: Novos desafios logísticos e portuários no espaço lusófono; Direito Portuário – Gestão económica do domínio portuário e sua regulação; Desenvolvimento sustentável do transporte; Cooperação no espaço da CPLP.
Convidamo-lo a visitar o site do XI Congresso da APLOP, que nos oferece percurso pelas diversas etapas da vida da instituição, desde o período pré-fundacional até aos dias de hoje (2008-2017).
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O Sector Portuário em Marrocos – Governança e Estratégia
Disponibilizamos o ficheiro powerpoint de suporte à apresentação “O Sector Portuário em Marrocos – Governança e Estratégia”, integrada no primeiro painel do XI Congresso da APLOP, realizado a 27 e 28 de Fevereiro de 2019, em Maputo, Moçambique.
Intervenção a cargo de Mustapha Lhamouz, da “Agence Nationnale des Ports” (Marrocos).
O primeiro painel, dedicado ao tema “: Novos desafios logísticos e portuários no espaço lusófono”, teve Alberto Bengue, Presidente do Porto de Luanda (Angola), como moderador.
VEJA OS VÍDEOS COM ESTA INTERVENÇÃO:
https://www.youtube.com/watch?v=UB2jhTa0zi8
https://www.youtube.com/watch?v=_sKklgn9b8g
https://www.youtube.com/watch?v=0JhYwN82MM0
DEBATE PRIMEIRO PAINEL:
https://www.youtube.com/watch?v=gsLqZUpmsfA
https://www.youtube.com/watch?v=xTFoG4YwPUQ
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Tendo como epígrafe “O papel da APLOP na consolidação da visão estratégica da CPLP”, o programa estende-se por quatro painéis, a saber: Novos desafios logísticos e portuários no espaço lusófono; Direito Portuário – Gestão económica do domínio portuário e sua regulação; Desenvolvimento sustentável do transporte; Cooperação no espaço da CPLP.
Convidamo-lo a visitar o site do XI Congresso da APLOP, que nos oferece percurso pelas diversas etapas da vida da instituição, desde o período pré-fundacional até aos dias de hoje (2008-2017).
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O Porto de Itaqui – O porto da região centro-norte do Brasil
O documento descreve o Porto do Itaqui no Maranhão, sua localização estratégica para escoar a produção agrícola do Centro-Norte do Brasil e os investimentos em expansão e modernização, incluindo a construção de novos berços, armazéns e melhorias na infraestrutura ferroviária e de combustíveis, visando dobrar sua capacidade até 2021.
Novo Terminal de Cruzeiros do Mindelo – Cabo Verde
O documento discute planos para construir um novo terminal de cruzeiros no Porto do Mindelo em Cabo Verde. Atualmente, o porto mistura tráfego de mercadorias e passageiros de forma congestionada e sem conforto para os passageiros. Os planos incluem estudos de mercado, impacto ambiental e engenharia para o novo terminal, com infraestrutura marítima e terrestre para melhor atender os cruzeiros e apoiar o desenvolvimento do turismo.
Porto de Sines - Porta Atlântica da Europa
O documento descreve o Porto de Sines em Portugal, destacando sua localização estratégica, infraestrutura e capacidade para receber grandes navios. O porto tem cinco terminais especializados e vem crescendo continuamente, com ênfase recente no transhipment de contentores. Planos de expansão incluem uma terceira fase no Terminal XXI e um novo Terminal Vasco da Gama para aumentar a capacidade e competitividade do porto.
Portugal: Novos desafios na formação marítima e portuária no espaço lusófono
A Escola Náutica foi fundada em 1924 e localiza-se em Paço de Arcos desde 1972. Forma estudantes nas áreas marítimo-portuárias através de licenciaturas, mestrados e cursos técnicos, certificando-os de acordo com os padrões internacionais. Tem tido elevada taxa de empregabilidade e crescente internacionalização.
SHIPPING – Momentos de Interessantes Tendências e Incertezas
1. O documento discute tendências e incertezas no setor de transporte marítimo, incluindo questões ambientais e a digitalização.
2. Vários fatores podem afetar o crescimento da economia global e da China, afetando assim o transporte marítimo.
3. Existem várias opções para cumprir os regulamentos ambientais da OMI sobre enxofre, com diferentes custos de conversão e operacionais.
A JUL - Janela Única Logística
Disponibilizamos o ficheiro powerpoint de suporte à intervenção de José Carlos Simão, Director-Geral da DGRM (Direcção Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos - Portugal), apresentação efectuada no Painel IV do X Congresso da Associação dos Portos de Língua Portuguesa (APLOP), que decorreu na Gare Marítima de Alcântara, em Lisboa (Portugal), a 11 e 12 de Setembro.
O quarto painel do congresso foi subordinado à epígrafe “Integração nas cadeias logísticas”, tendo Jorge Maurício, Presidente da ENAPOR (Portos de Cabo Verde), como moderador.
“A JUL - Janela Única Logística” foi o tema abordado por José Carlos Simão.
O investimento em infraestruturas, o desenvolvimento do negócio portuário, o direito portuário nos países de língua portuguesa, a integração nas cadeias logísticas e as tendências de shipping e as oportunidades para o espaço da CPLP são os temas principais do X Congresso dos Portos de Língua Portuguesa.
Convidamo-lo a visitar o site do X Congresso da APLOP, que nos oferece percurso pelas diversas etapas da vida da instituição, desde o período pré-fundacional até aos dias de hoje (2008-2017).
Em http://congresso2017.aplop.org, o cibernauta encontra mais de 120 artigos, seccionados em 26 menus.
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Exportações do Brasil e oportunidades para os portos da CPLP
Disponibilizamos o ficheiro powerpoint de suporte à intervenção Aluisio Sobreira, da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), apresentação efectuada no Painel II do X Congresso da Associação dos Portos de Língua Portuguesa (APLOP), que decorreu na Gare Marítima de Alcântara, em Lisboa (Portugal), a 11 e 12 de Setembro.
O segundo painel do congresso foi subordinado à epígrafe “Desenvolver o negócio portuário”, tendo Alberto Bengue, Presidente do Porto de Luanda (Angola), como moderador.
“Exportações do Brasil e oportunidades para os portos da CPLP” foi o tema abordado por Aluisio Sobreira.
O investimento em infraestruturas, o desenvolvimento do negócio portuário, o direito portuário nos países de língua portuguesa, a integração nas cadeias logísticas e as tendências de shipping e as oportunidades para o espaço da CPLP são os temas principais do X Congresso dos Portos de Língua Portuguesa.
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INVESTIMENTO NOS PORTOS PORTUGUESES
1) O documento discute investimentos nos portos portugueses para aumentar a competitividade e capacidade até 2026.
2) Os planos incluem aprofundar canais, melhorar acessos, expandir terminais e aumentar a eficiência em vários portos como Sines, Leixões e Lisboa.
3) Espera-se que os investimentos aumentem o volume de carga em 78 milhões de toneladas e criem novas oportunidades econômicas.
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Exportações do Brasil e oportunidades para os portos da CPLP
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O PAPEL DAS ALFÂNDEGAS NA FACILITAÇÃO ADUANEIRA NOS PORTOS DA CPLP – O caso de Moçambique
- 1. “O PAPEL DAS ALFÂNDEGAS NA FACILITAÇÃO ADUANEIRA NOS PORTOS DA CPLP” Félix Eugénio Massangaie Director de Regime, Pauta e Valor Aduaneiro e Gestor Janela Única Electrónica das Alfândegas
- 2. O PAPEL DAS ALFÂNDEGAS NA FACILITAÇÃO ADUANEIRA NOS PORTOS DA CPLP (O CASO DE MOÇAMBIQUE COM USO DA JANELA ÚNICA ELECTRÓNICA)
- 3. PAPEL DAS ALFÂNDEGAS Entidade instituída pelo Estado para fazer cumprir a lei, de entre outars a relacionadas com comércio externo. Principais funções : Arrecadar impostos; Proteger a sociedade; Facilitar o comércio lícito.
- 4. OBJECTIVOS Aumentar receita do Estado Diminuir custos operacionais causados por demoras no desembaraço aduaneiro de mercadorias Uniformizar a actuação das alfândegas Simplificar e harmonizar os procedimentos de desembaraço de mercadorias Melhorar as estatísticas económicas Reduzir o tempo de desembaraço Reduzir no geral o custo de fazer negócios
- 5. A JANELA ÚNICA ELECTRÓNICA INSTRUMENTO DE FACILITAÇÃO ADUANEIRA Janela Única Electrónica - Facilidade que permite a submissão de informação padronizada através dum único ponto de contacto cumprindo-se assim todos os requisitos estabelecidos para o desembaraço aduaneiro”.
- 7. ARQUITECTURA GERAL DA JUE
- 8. DESAFIOS Criação do Port Community Systems (PCS) Solução simples e eficiente Plataforma electrónica focada na foco na automação e integração da informação e fluxos de diferentes intervenientes na cadeia de desembaraço aduaneiro Objetivo: Promover a proactividade dos diversos intervenientes da cadeia Tornar mais suaves os procedimentos e melhorar a fluxo das mercadorias
- 9. AVANÇOS DE MOÇAMBIQUE Controlo cambial (Banco de Moçambique) Auditorias pós desembaraço Cargas abandonadas ( Porto de Maputo) Interface com o GAZEDA; CPI; Saúde; DNI; IGF Interconictividade com as Alfândegas Sul Africanas Em curso Ordem de entrega (Agentes de navegação) Projecto de cobrança do ICE por via do selo fiscal Registo automóvel automatizados (INATTER) Manifesto Ferroviário Regime de cabotagem regime de importação temporaria de automatizada de veiculo Acesso ao tribunal aduaneiro
- 10. FIM OBRIGADO