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8 Pd Anexo
O documento lista anexos sobre a divisão territorial, macro-áreas, sistema viário, zoneamento, sistema ferroviário e áreas pobres da prefeitura municipal do Cabo de Santo Agostinho, bem como a Lei de Uso e Ocupação do Solo municipal.
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6 Pd Plei N° 018 210906 Plano Diretor Do Csa
Este documento propõe uma lei para instituir uma Política Urbana e Ambiental e um Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental para o município de Cabo de Santo Agostinho, com o horizonte de 2015. A lei define os objetivos e diretrizes da política, incluindo o uso socialmente justo do território e a inclusão social. Também estabelece instrumentos para implementar a política, como planejamento, tributação e desapropriação.
7 Pd Imagem Final
O poema descreve o Cabo de Santo Agostinho como um "farol cego" que não forneceu luz para os navegantes, apesar de sua localização na "terra de mais luz da terra".
5 Pd Grupo De Trabalho
O documento lista os membros de um grupo de trabalho da prefeitura municipal do Cabo de Santo Agostinho, incluindo a coordenação geral, representante do poder legislativo, coordenação técnica e executiva, corpo técnico, apoio técnico, apoio administrativo, mobilização comunitária e facilitadores das oficinas.
4 Pd Equipe De Governo
O documento lista os nomes e cargos dos membros do governo municipal do Cabo de Santo Agostinho para o mandato de 2005-2008, incluindo o prefeito, vice-prefeito, presidente da câmara e secretários municipais responsáveis por diferentes áreas como saúde, educação, desenvolvimento social, infraestrutura e outras.
0 Pd Capa
O Plano Diretor do Cabo de Santo Agostinho visa ordenar o crescimento urbano da cidade de forma sustentável nos próximos 10 anos, preservando as áreas ambientais e melhorando a infraestrutura para a população.
3 Pd Palavras Do Secretario
Este documento apresenta o Plano Diretor da cidade do Cabo de Santo Agostinho, elaborado pela Prefeitura Municipal com participação da sociedade. O Plano tem como objetivo orientar o desenvolvimento urbano e ambiental da cidade nos próximos 10 anos de forma sustentável, humanística e ambiental. O Secretário de Planejamento elogia o processo participativo de construção deste instrumento democrático.
1 Pd Folha De Rosto
O documento é um Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho, enviado pelo prefeito em setembro de 2006 como Projeto de Lei no 18 para ordenar o crescimento urbano e a proteção ambiental da cidade.
2 Pd Mensagem Prefeito
1) O documento apresenta um projeto de lei para instituir a Política Urbana e Ambiental e o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental do município de Cabo de Santo Agostinho, com horizonte temporal de 2015.
2) O projeto de lei é resultado de um processo participativo iniciado em 2005 que envolveu a sociedade civil e órgãos governamentais.
3) O plano diretor propõe diretrizes para as políticas urbana e ambiental, a estruturação do espaço urbano
RelatóRio EducaçãO 2009.3
O documento analisa a situação da educação no município de Cabo de Santo Agostinho, identificando problemas como escolas em estado crítico, falta de mobiliário, merenda escolar de baixa qualidade, desperdício de recursos em projetos desativados e queda no número de alunos matriculados. Conclui que a educação não é prioridade para a prefeitura, havendo descaso com a rede física e qualidade do ensino.
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