El documento resume varios incidentes reportados por la policía militar de Paraná el 10 y 11 de febrero de 2011, incluyendo arrestos por drogas, robos y amenazas. La policía arrestó personas por vender drogas ilegalmente, robar artículos de negocios y vehículos, y amenazar a otra persona con un arma. También informaron sobre un accidente automovilístico fatal.
O documento resume uma auditoria realizada no município de Maringá entre 1989-1992 que apontou algumas irregularidades. Após a defesa do ex-gestor, a maioria das irregularidades foram explicadas, exceto pagamentos por cheques sem comprovação. O Tribunal de Contas decidiu arquivar o caso devido ao tempo decorrido e ausência de documentos comprobatórios.
Este documento declara a inexigibilidade de licitação para a contratação da empresa Kango Brasil Ltda para a aquisição de 4.586 cadeiras para arquibancadas no valor de R$ 435.670,00 através de adesão a ata de registro de preços de outra prefeitura. A secretária municipal de esportes e lazer declara a inexigibilidade e o prefeito ratifica esta declaração de acordo com a legislação aplicável.
Este documento declara a inexigibilidade de licitação para a contratação da empresa Kango Brasil Ltda para a aquisição de 4.586 cadeiras para arquibancadas no valor de R$435.670,00 através de adesão de ata de registro de preços da Prefeitura Municipal de Barueri/SP. A secretária municipal de esportes e lazer submete o ato à autoridade superior que o ratifica.
Este documento descreve o edital de licitação no 244/2010-PMM para contratação de empresa para fornecimento e instalação de assentos na arquibancada do Ginásio Chico Neto em Maringá-PR. O edital especifica os detalhes da licitação, como modalidade (pregão presencial), prazo e local de entrega, local e data para envio de propostas, condições de participação, habilitação jurídica e documentação necessária.
El documento resume varios incidentes reportados por la policía militar de Paraná el 10 y 11 de febrero de 2011, incluyendo arrestos por drogas, robos y amenazas. La policía arrestó personas por vender drogas ilegalmente, robar artículos de negocios y vehículos, y amenazar a otra persona con un arma. También informaron sobre un accidente automovilístico fatal.
O documento resume uma auditoria realizada no município de Maringá entre 1989-1992 que apontou algumas irregularidades. Após a defesa do ex-gestor, a maioria das irregularidades foram explicadas, exceto pagamentos por cheques sem comprovação. O Tribunal de Contas decidiu arquivar o caso devido ao tempo decorrido e ausência de documentos comprobatórios.
Este documento declara a inexigibilidade de licitação para a contratação da empresa Kango Brasil Ltda para a aquisição de 4.586 cadeiras para arquibancadas no valor de R$ 435.670,00 através de adesão a ata de registro de preços de outra prefeitura. A secretária municipal de esportes e lazer declara a inexigibilidade e o prefeito ratifica esta declaração de acordo com a legislação aplicável.
Este documento declara a inexigibilidade de licitação para a contratação da empresa Kango Brasil Ltda para a aquisição de 4.586 cadeiras para arquibancadas no valor de R$435.670,00 através de adesão de ata de registro de preços da Prefeitura Municipal de Barueri/SP. A secretária municipal de esportes e lazer submete o ato à autoridade superior que o ratifica.
Este documento descreve o edital de licitação no 244/2010-PMM para contratação de empresa para fornecimento e instalação de assentos na arquibancada do Ginásio Chico Neto em Maringá-PR. O edital especifica os detalhes da licitação, como modalidade (pregão presencial), prazo e local de entrega, local e data para envio de propostas, condições de participação, habilitação jurídica e documentação necessária.
A operação "Tolerância Zero" resultou em 259 notificações, remoção de 27 carros e 21 motos, 6 motoristas foram notificados por dirigir embriagados. A blitz ocorreu entre os dias 05 a 08 de agosto em diferentes locais de Maringá e teve como objetivo fiscalizar o trânsito.
O documento descreve as atividades do deputado federal Antônio Carlos Chamariz, incluindo a criação de uma comissão para investigar enchentes em Alagoas e Pernambuco, a destinação de recursos para a construção de um hospital em Maceió, e projetos de lei sobre cobrança de roaming e identificação de chamadas de celular.
Este documento é um diário da justiça eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná contendo atos da presidência, corregedoria regional eleitoral, procuradoria regional eleitoral, diretoria-geral e secretaria judiciária. Também contém atos de juízes eleitorais de diversas zonas eleitorais do estado do Paraná.
1) O documento trata de recursos de apelação contra sentença que julgou procedente ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra vários réus.
2) Os réus alegam nulidade da sentença, ausência de irregularidades, cerceamento de defesa e desproporcionalidade das sanções aplicadas.
3) O Ministério Público defende a improcedência dos recursos e a manutenção da sentença.
O Observatório Social de Maringá solicita informações à Prefeitura de Maringá sobre as providências tomadas em relação a um relatório de auditoria do Tribunal de Contas que apontou desvio de milhões de reais durante a gestão 1997-2000 e determinou a devolução dos bens, assim como o estado atual dos bens recuperados.
O documento resume as principais notícias da Câmara dos Deputados do Brasil em 29 de junho de 2010. Ele relata que uma comissão foi criada para acompanhar o atendimento às vítimas das enchentes em Alagoas e Pernambuco, que deixaram dezenas de mortos e milhares de desabrigados. Também informa sobre votações e debates agendados sobre temas como o Código Florestal, preço de medicamentos e atividades da Tyson Foods no Brasil.
O Superior Tribunal de Justiça julgou um agravo regimental interposto por Anísio Monteschi Júnior contra decisão do Ministério Público do Paraná. A Corte Especial negou provimento ao agravo por unanimidade, concordando com o voto do relator.
Este documento lista empenhos emitidos pela Câmara Municipal de Maringá no período de 1 a 31 de maio de 2010. Os empenhos incluem pagamentos de serviços de telefonia, folha de pagamento de funcionários, publicidade, combustível para veículos, pneus e outros serviços e materiais. O valor total empenhado no período foi de R$ 1.315.280,26.
Este documento apresenta o balanço orçamentário da Urbanização de Maringá S/A até dezembro de 2009, mostrando a previsão, execução e diferença nas receitas corrente e capital, bem como as despesas fixadas e executadas, com um déficit de R$449.433,68 em relação ao orçamento previsto.
O documento discute as condenações e processos judiciais do deputado federal Ricardo Barros (PP). Ele foi condenado por improbidade administrativa no STJ e TJ-PR por contratações irregulares quando prefeito de Maringá. Ricardo Barros também possui processos em curso no STF e condenações na área cível, como por dívidas de empresa de rádio. Apesar disso, o PP quer lançá-lo como candidato ao lado do governador Richa.
O documento lista agentes públicos com contas julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná. Entre eles estão Abel de Abreu Passos, presidente da Câmara Municipal de Jaguapitã em 2001, e Acindino Ricardo Duarte, prefeito de Matinhos em 2000-2001, cujas contas de diversos órgãos municipais foram desaprovadas por infrações à legislação.
I. O documento convoca uma Conferência Municipal para avaliar o Plano Diretor e eleger representantes do Conselho Municipal de Planejamento e Gestão Territorial em 14 de julho de 2010.
II. É formada uma Comissão Preparatória para organizar a Conferência, que será presidida pelo Prefeito e coordenada pelo Secretário de Planejamento Urbano.
III. A Conferência será composta por grupos de discussão e plenária aberta a todos os segmentos, e a eleição seguirá a lei complementar do Plano Diretor Municipal.
1) O recurso especial trata de uma ação civil pública por improbidade administrativa envolvendo a contratação de servidores públicos sem concurso público.
2) O STJ decidiu conhecer parcialmente do recurso e dar-lhe provimento, uma vez que os servidores contratados prestaram efetivamente os serviços designados, não havendo prejuízo a ser reparado.
3) Ficou evidenciado que, apesar da contratação irregular, não houve dano ao erário que justificasse o ressarcimento.
Este documento apresenta o balancete financeiro da Prefeitura de Maringá no período de maio de 2010. Ele mostra as receitas e despesas orçamentárias e extra-orçamentárias da prefeitura, incluindo transferências, empenhos, restos a pagar e saldos bancários. As receitas vieram principalmente de impostos, contribuições econômicas e transferências intergovernamentais, enquanto as maiores despesas foram com saúde, educação e urbanismo.
1) O documento apresenta um relatório de situação orçamentária de despesas entre 01/01/2010 e 28/05/2010 da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhal.
2) São listados 16 itens empenhados, incluindo pagamentos de INSS, folha de pagamento, repasses, aquisição de produtos e serviços.
3) As despesas estão detalhadas por data de emissão, CPF/CNPJ, nome do credor, função programática, elemento, fonte de recurso, modalidade e situação do empenho, liquidação, pagamento.
Este documento apresenta uma relação de empenhos emitidos pela Prefeitura de Maringá no período de 01/04/2010 a 30/04/2010. Os empenhos foram realizados para aquisição de uniformes escolares, ressarcimento de danos à rede elétrica, e compra de grampos para grampeador destinados a secretarias municipais.
Convocação camara de assuntos academicos uemAngelo Rigon
Este documento convoca os membros do Conselho Universitário para uma reunião da Câmara de Assuntos Acadêmicos em 31 de maio de 2010 para discutir (1) a reconsideração da resolução sobre o desmembramento de um departamento, (2) a criação de um curso de graduação em comunicação e multimeios, (3) a criação de um curso de graduação em engenharia de alimentos, e (4) assuntos gerais.
A operação "Tolerância Zero" resultou em 259 notificações, remoção de 27 carros e 21 motos, 6 motoristas foram notificados por dirigir embriagados. A blitz ocorreu entre os dias 05 a 08 de agosto em diferentes locais de Maringá e teve como objetivo fiscalizar o trânsito.
O documento descreve as atividades do deputado federal Antônio Carlos Chamariz, incluindo a criação de uma comissão para investigar enchentes em Alagoas e Pernambuco, a destinação de recursos para a construção de um hospital em Maceió, e projetos de lei sobre cobrança de roaming e identificação de chamadas de celular.
Este documento é um diário da justiça eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná contendo atos da presidência, corregedoria regional eleitoral, procuradoria regional eleitoral, diretoria-geral e secretaria judiciária. Também contém atos de juízes eleitorais de diversas zonas eleitorais do estado do Paraná.
1) O documento trata de recursos de apelação contra sentença que julgou procedente ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra vários réus.
2) Os réus alegam nulidade da sentença, ausência de irregularidades, cerceamento de defesa e desproporcionalidade das sanções aplicadas.
3) O Ministério Público defende a improcedência dos recursos e a manutenção da sentença.
O Observatório Social de Maringá solicita informações à Prefeitura de Maringá sobre as providências tomadas em relação a um relatório de auditoria do Tribunal de Contas que apontou desvio de milhões de reais durante a gestão 1997-2000 e determinou a devolução dos bens, assim como o estado atual dos bens recuperados.
O documento resume as principais notícias da Câmara dos Deputados do Brasil em 29 de junho de 2010. Ele relata que uma comissão foi criada para acompanhar o atendimento às vítimas das enchentes em Alagoas e Pernambuco, que deixaram dezenas de mortos e milhares de desabrigados. Também informa sobre votações e debates agendados sobre temas como o Código Florestal, preço de medicamentos e atividades da Tyson Foods no Brasil.
O Superior Tribunal de Justiça julgou um agravo regimental interposto por Anísio Monteschi Júnior contra decisão do Ministério Público do Paraná. A Corte Especial negou provimento ao agravo por unanimidade, concordando com o voto do relator.
Este documento lista empenhos emitidos pela Câmara Municipal de Maringá no período de 1 a 31 de maio de 2010. Os empenhos incluem pagamentos de serviços de telefonia, folha de pagamento de funcionários, publicidade, combustível para veículos, pneus e outros serviços e materiais. O valor total empenhado no período foi de R$ 1.315.280,26.
Este documento apresenta o balanço orçamentário da Urbanização de Maringá S/A até dezembro de 2009, mostrando a previsão, execução e diferença nas receitas corrente e capital, bem como as despesas fixadas e executadas, com um déficit de R$449.433,68 em relação ao orçamento previsto.
O documento discute as condenações e processos judiciais do deputado federal Ricardo Barros (PP). Ele foi condenado por improbidade administrativa no STJ e TJ-PR por contratações irregulares quando prefeito de Maringá. Ricardo Barros também possui processos em curso no STF e condenações na área cível, como por dívidas de empresa de rádio. Apesar disso, o PP quer lançá-lo como candidato ao lado do governador Richa.
O documento lista agentes públicos com contas julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná. Entre eles estão Abel de Abreu Passos, presidente da Câmara Municipal de Jaguapitã em 2001, e Acindino Ricardo Duarte, prefeito de Matinhos em 2000-2001, cujas contas de diversos órgãos municipais foram desaprovadas por infrações à legislação.
I. O documento convoca uma Conferência Municipal para avaliar o Plano Diretor e eleger representantes do Conselho Municipal de Planejamento e Gestão Territorial em 14 de julho de 2010.
II. É formada uma Comissão Preparatória para organizar a Conferência, que será presidida pelo Prefeito e coordenada pelo Secretário de Planejamento Urbano.
III. A Conferência será composta por grupos de discussão e plenária aberta a todos os segmentos, e a eleição seguirá a lei complementar do Plano Diretor Municipal.
1) O recurso especial trata de uma ação civil pública por improbidade administrativa envolvendo a contratação de servidores públicos sem concurso público.
2) O STJ decidiu conhecer parcialmente do recurso e dar-lhe provimento, uma vez que os servidores contratados prestaram efetivamente os serviços designados, não havendo prejuízo a ser reparado.
3) Ficou evidenciado que, apesar da contratação irregular, não houve dano ao erário que justificasse o ressarcimento.
Este documento apresenta o balancete financeiro da Prefeitura de Maringá no período de maio de 2010. Ele mostra as receitas e despesas orçamentárias e extra-orçamentárias da prefeitura, incluindo transferências, empenhos, restos a pagar e saldos bancários. As receitas vieram principalmente de impostos, contribuições econômicas e transferências intergovernamentais, enquanto as maiores despesas foram com saúde, educação e urbanismo.
1) O documento apresenta um relatório de situação orçamentária de despesas entre 01/01/2010 e 28/05/2010 da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhal.
2) São listados 16 itens empenhados, incluindo pagamentos de INSS, folha de pagamento, repasses, aquisição de produtos e serviços.
3) As despesas estão detalhadas por data de emissão, CPF/CNPJ, nome do credor, função programática, elemento, fonte de recurso, modalidade e situação do empenho, liquidação, pagamento.
Este documento apresenta uma relação de empenhos emitidos pela Prefeitura de Maringá no período de 01/04/2010 a 30/04/2010. Os empenhos foram realizados para aquisição de uniformes escolares, ressarcimento de danos à rede elétrica, e compra de grampos para grampeador destinados a secretarias municipais.
Convocação camara de assuntos academicos uemAngelo Rigon
Este documento convoca os membros do Conselho Universitário para uma reunião da Câmara de Assuntos Acadêmicos em 31 de maio de 2010 para discutir (1) a reconsideração da resolução sobre o desmembramento de um departamento, (2) a criação de um curso de graduação em comunicação e multimeios, (3) a criação de um curso de graduação em engenharia de alimentos, e (4) assuntos gerais.