Direitos humanos e qualidade de vida

1. Direitos Humanos e
Qualidade de Vida
Conquistas e Desafios

2. Direitos Humanos
 Visão tradicional: Gerações
1. Geração: Direitos Civis e Políticos (liberdade e
associação)
2. Geração: Sociais (greve/legislação trabalhista)
3. Geração: Os direitos de solidariedade (paz)
Visão alternativa: Direitos Humanos são o seu conjunto e
não podem ser divididos (indivisíveis).

3. Exemplo: Meio-ambiente
 A vida, a saúde e o bem-estar das pessoas
e dos outros seres vivos dependem muito
da preservação do meio ambiente.
 Muitos, em nome do desenvolvimento,
desrespeitam a natureza, não só no Brasil,
mas no mundo inteiro, afetando aa
qualidade de vida das pessoas.

4. Conceito: Visão Integrada
 A Declaração Universal dos Direitos
Humanos da Organização das Nações
Unidas afirma:
 Todos os seres humanos nascem livres e
iguais em dignidade e em direitos.
Dotados de razão e de consciência, devem
agir uns para com os outros em espírito
de fraternidade.

5. Origens dos Direitos Humanos
 Um dos documentos mais antigos que vinculou os direitos humanos é o
Cilindro de Ciro, que contêm uma declaração do rei persa (antigo Irã)
CiroII depois de sua conquista da Babilônia em 539 aC.
 Foi descoberto em 1879 e a ONU o traduziu em 1971 a todos seus idiomas
oficiais.
 Pode ser resultado de uma tradição mesopotâmica centrada na figura do
rei justo, cujo primeiro exemplo conhecido é o rei Urukagina, de Lagash,
que reinou durante o século XXIV aC, e de onde cabe destacar também
Hammurabi da Babilônia e seu famoso Código de Hammurabi, que data do
século XVIII aC.
 O Cilindro de Ciro apresenta características inovadoras, especialmente em
relação a religião. Declarava a liberdade de religião e abolição da
escravatura. Tem sido valorizado positivamente por seu sentido humanista
e inclusive foi descrito como a 1. declaração de direitos humanos
 Documentos muito posteriores, como a Carta Magna da Inglaterra, de
1215, e a Carta de Mandén, de 1222, se tem associado também aos
direitos humanos.

6. Cilindro de Ciro
(539 A.C.)

7. Qualidade de Vida
 No ano de 1995, foi criado o WHOQOL Group –
World Health Organization Quality of Life Group,
época essa que podemos chamar de marco
teórico da qualidade de vida mundial; foi quando
deixamos conceitualmente de considerar a
qualidade de vida como sobrevida e passamos a
qualificá-la como a qualidade de cada variável
que influencia a máquina humana (NAHAS,
2003).

8. Evolução da Qualidade de Vida

9. Qualidade de Vida: Conceitos
 "É o conjunto de condições objetivas presentes em uma determinada área e da
atitude subjetiva dos indivíduos moradores nessa área, frente a essas
condições".(Hornback et alli, 1974). (18)
 "São aqueles aspectos que se referem às condições gerais da vida individual e
coletiva: habitação, saúde, educação, cultura, lazer, alimentação, etc. O conceito se
refere, principalmente, aos aspectos de bem-estar social que podem ser
instrumentados mediante o desenvolvimento da infra-estrutura e do equipamento
dos centros de população, isto é, dos suportes materiais do bem-estar". (SAHOP,
1978). (18)
 "É a resultante da saúde de uma pessoa (avaliada objetiva ou intersubjetivamente)
e do sentimento (subjetivo) da satisfação. A saúde depende dos processos internos
de uma pessoa e do grau de cobertura de suas necessidades, e a satisfação
depende dos processos internos e do grau de cobertura dos desejos e aspirações".
(Gallopin, 1981). (18)
 "O conceito de qualidade de vida compreende uma série de variáveis, tais como: a
satisfação adequada das necessidades biológicas e a conservação de seu equilíbrio
(saúde), a manutenção de um ambiente propício à segurança pessoal, a
possibilidade de desenvolvimento cultural, e, em último lugar, o ambiente social
que propicia a comunicação entre os seres humanos, como base da estabilidade
psicológica e da criatividade". (Maya, 1984). (18)

10. Síntese
 Wilheim e Deak definiram qualidade de
vida como "a sensação de bem-estar
do indivíduo”.

11. Felicidade
 Dalkey menciona que quando se fala em
Qualidade de Vida, deve-se refletir também sobre
os fatores subjetivos (sentimentos), a esperança,
a antecipação, a ambição, o nível de aspiração, a
ansiedade e a idealizada "felicidade".
 Deve-se compreender que estas características
são as que distinguem o ser humano dos demais
animais, pois são estes diferenciais que levam o
homem a buscar objetivos e ter perspectivas de
futuro em decorrência desses fatores subjetivos.

12. Avaliação
 Pode-se avaliar a Qualidade de Vida, então, sob
dois aspectos: objetivo e subjetivo.
 O aspecto objetivo é possível de ser aferido,
através das condições de saúde física,
remuneração, habitação, e também, por meio
daqueles indicadores observáveis e
mensuráveis.
 Já a subjetividade da qualidade de vida busca os
sentimentos humanos, as percepções
qualitativas das experiências vividas.

13. Parte I: Conquistas

14. Conquistas
 A Participação da Melhor Idade no
Orçamento Familiar
 Aumento da Longevidade
 Aumento da Alfabetização
 Saúde Universal (Conquista da Carta de
1988)
 Previdência e Seguridade

15. Melhor Idade
 A responsabilidade pelo sustento da família está cada vez
mais sobre os ombros dos idosos.
 A proporção de brasileiros com mais de 65 anos
responsáveis pelas despesas e que dividem a moradia com
filhos, netos ou bisnetos subiu 60,8% entre 1991 e 2000.
 De acordo com dados da pesquisa Tábuas Completas da
Mortalidade, divulgada IBGE, encaixavam-se nesse perfil
688 mil idosos em 1991.
 O número subiu para 1,1 milhão em 2000. Os dados são
ainda mais impressionantes no caso das idosas. A variação
das mulheres com mais de 65 anos que assumiram a
responsabilidade financeira e dividem a casa com filhos,
netos ou bisnetos, aumentou de 325 mil para 582 mil, entre
1990 e 2000.

16. Participação na Economia
 Os idosos têm uma participação importante e
crescente na economia.
 Segundo o IBGE, de 2007, mais de 50% das
famílias que têm idosos, são sustentadas por eles,
por dois motivos: os jovens não têm empregos e os
adultos ganham pouco.
O idoso aposentado mantêm a riqueza do país com
sua aposentadoria, eles tem dinheiro certo todo
mês.

17. Longevidade
 Na área de longevidade, o Brasil vem conquistando
grandes avanços nos últimos anos.
 A expectativa do Brasil é, atualmente, de 72,4 anos (93ª
colocação mundial).
 Em 2005 foi estimada em 71,7 anos ao nascer (79ª
colocação mundial) segundo o relatório. Em 2004, o
índice era estimado em 70,8 anos ao nascer, e, em
2000, 67,7 anos.
 A esperança de vida brasileira supera a média global

18. Educação
 Na área de educação, o Brasil tem melhor desempenho
que a média mundial e regional.
 No relatório do PNUD (2007), o país ficou com um índice
de alfabetização adulta de 88,6% (64ª colocação
mundial.
 Segundo o IBGE, a taxa de alfabetização adulta evoluiu
de 88,6% para 89,0% no período.
 O relatório captou, porém, um aumento no percentual
de pessoas em idade escolar dentro das escolas e
universidades, de 86,0% em 2004 para 87,5% em 2005
(36ª colocação mundial).

19. Constituição e Saúde
Art. 196. A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante
políticas sociais e
econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao
acesso universal e
igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.
Art. 197. São de relevância pública as ações e serviços de saúde, cabendo ao
Poder Público
dispor, nos termos da lei, sobre sua regulamentação, fiscalização e controle,
devendo sua
execução ser feita diretamente ou através de terceiros e, também, por pessoa
física ou jurídica de direito privado.

20. Constituição e Saúde
Art. 198. As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede
regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado
de acordo com as seguintes diretrizes:
I - descentralização, com direção única em cada esfera de governo;
II - atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem
prejuízo dos serviços assistenciais;
III - participação da comunidade.
Art. 199. A assistência à saúde é livre à iniciativa privada.
Art. 200. Ao sistema único de saúde compete, além de outras atribuições, nos
termos da lei:
I - controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse
para a saúde e participar da produção de medicamentos (...) e outros
insumos;
II - executar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica, bem como as de
saúde do trabalhador;
III - ordenar a formação de recursos humanos na área de saúde;
IV - participar da formulação da política e da execução das ações de
saneamento básico;

21. Saúde
 Perfil da alimentação do brasileiro mudou para melhor. Foram
entrevistadas 54.367 entre os dias 12 de janeiro e 22 de
dezembro de 2009.

22. Alcance
 97% dos municípios brasileiros já assumiam
responsabilidades na gestão do sistema de
saúde
 São responsáveis pela operação de quase
62% dos estabelecimentos de saúde
existentes no país, predominantemente
direcionados à provisão de serviços de
atenção básica.

23. Consórcios Intermunicipais
de Saúde (CIS)
 Aumento dos Consórcios Intermunicipais
de Saúde
Total:
 109 (CIS)
 1 386 (mun.)
 População: 22 660 329

24. Vantagens
- ampliam e diversificam a oferta de serviços em municípios de
pequeno e médio portes;
- compram serviços e contratam profissionais segundo regras de
mercado;
- concentram a decisão política em conselhos de prefeitos;
- delegam a operação do sistema aos secretários de saúde da regi
ão ou especialistas e, em alguns casos, se articulam aos conselhos
de saúde locais;
- flexibilizam a remuneração dos profissionais com pagamento de
incentivos;
- buscam, pela otimização dos recursos regionais disponíveis,
melhorar o acesso aos serviços; e
- concentram as atividades de maior complexidade em um município-
pólo.

25. Seguridade/Previdência
 Aumento do Alcance (universalidade)
 Expansão do Seguro-desemprego

26. Parte II: Desafios

27. Melhor Idade
 Vida com Qualidade
 Violência
 Falta de Segurança
 Mobilidade

28. Educação
 Educação com Qualidade que insira no Mercado
de Trabalho
 Melhorar e Expandir o Ensino Profissionalizante

29. Saúde
 Saneamento
 Aperfeiçoar o modelo de gestão da saúde
 Os desafios referem-se à melhoria da qualidade da atenção, elevação
da resolutividade da rede de Unidades Básicas de Saúde e do seu
papel de porta de entrada do SUS e à garantia de acesso aos serviços
de média e alta complexidade, cuja escala de operação impõe
cobertura aos contingentes de população que, freqüentemente,
ultrapassam a esfera municipal ou microrregional, com o objetivo de,
gradualmente, superar as desigualdades de acesso existentes.

30. Seguridade/Previdência
 Conjugar Previdência com Inclusão Social
Beneficiários individualmente a partir de:
 situação de trabalho
 contribuição mensal

31. Conclusões
 Muito foi feito, mas temos muito mais a
realizar;
 A perspectiva histórica muitas vezes não nos
ajuda, pois as demandas são imediatas;
 É preciso priorizar saúde e educação e
rediscutir os modelos de gestão da
seguridade e da saúde no Brasil.