Mapa mental direito do trabalho

DIREITO DO TRABALHO
RETA FINAL
MAPEADO
IDEALIZADORES
Igor Hentz
Carlos Arthur Seabra
Felipe Lima

RELAÇÃO EMPREGO -
CONCEITO
CONSTITUCIONALISMOCONSTITUCIONAL 225.02.11
RELAÇ~
TOD.
CONTÉM
EMPREG.
RELAÇ~
TRABALH.

EMPREGADO -
CONCEITO
PESSOA FÍSIC.
PREST. SERVIÇO
NATUREZ.
Ñ EVENTU.MEDIANT.
SALÁR.

EMPREGADO -
REQUISITOS
2- HABITUALIDAD
1- PESSOALIDAD.
4- ONEROSID.
3- SUBORDIN.
REQUISIT.
CUMULATIV.

TRABALHADOR
DOMÉSTICO NÃO
POSSUI:
2-ADIC.NOTURN
1- HORA CERT.
4- ADIC.INSAL.
3- INTERVAL.
5- ADIC.PERIC.
6-SALÁR.FAMÍL
7-FGTS FACULT.

ESTÁGIO -
PRERROGATIVAS
2- RECESS. (30D)
1- VALE TRANSP.
PRAZ.MÁXI 2AN.
3- CONTRAT.
4- JORNAD.
20 OU 30 H.SEM.

CONTRATOS DE
TRABALHO - CONCEITO
PODER´
CONTRAT. INDIV.
TACIT/EXPRESS.
ACORDAD.
VERBALM/ESCRIT
PRAZ. DETER/INDET.

CONTRATOS POR
PRAZO DETERMINADO
– NÃO HÁ:
1- AVIS.PRÉVIO
FGTS
2- MULT.
3- ESTABILID.
EMPREG.

CONTRATO POR TEMPO
DETERMINADO –
MOTIVOS:
NATUREZ.
1- SERVIÇ.
PRAZ.
JUSTIFIQ.
2- ATIVIDAD.
EMPRESÁR.
PRAZ. 2ANOS
TRANSITÓR.

CONTRATO DE
EXPERIÊNCIA -
CARACTERÍSTICAS
90 DIAS
1- PRAZ. MÁX.
ANOTAÇ~
2- OBRIGATÓR.
CARTEIR.
3- RESCIS~ANTECIPAD.
GERA AVIS.PRÉ.

ALTERAÇÃO CONTRATO
DE TRABALHO -
REQUISITOS
APENAS
1- ALTERAD.
MÚTU. CONSENTIMEN
2- Ñ PODE
CAUSAR PREJUÍZ.
EMPREGAD.

ALTERAÇÃO DO
CONTRATO DE
TRABALHO – EXCEÇÃO:
POD. SER
GERENT.
FUNÇ~
DESTITUÍD.
LIVREMENT.
SALV. ESTAR10 ANOS
CARG.

ADICIONAL DE
TRANSFERÊNCIA
AQUEL.
CONSIDERAD.
MUDANÇ.DOMIC.
GERA
NECESSITA
MÚTUO CONSENTIMENT.
ADIC. = 25%

SUSPENSÃO/INTERRUP
ÇÃO CONTRATO DE
TRABALHO
EMPREGAD.
INTERRUPÇ~
DECORR. D LEI
RECEB.
SUSPENS~
EMPREGAD.Ñ RECEB.

ESTABILIDADE –
DIRIGENTE SINDICAL E
VICE
CANDIDATUR.
INÍCI.
1 ANO
ELEIT.
APÓS
FIM MANDAT.SÚM.369 TST

ESTABILIDADE –
MEBROS DA CIPA
(PRESIDENTE E VICE)
IDÊNTIC.
REGRAS
DIRIGENT.
ESTABILID.
SINDICA.
EMPREGAD.DEFIN. EMPREGADOR.
REPRESENT.

ESTABILIDADE –
ACIDENTE DE
TRABALHO
DOENÇ.
ACIDENT.
PEL/TRABALH.
ADQUIRID.
DEV.INGRESS.
INSSESTABILID. 1 ANO

ESTABILIDADE -
GESTANTE
CONFIRMAÇ~. GRAVID. APÓS PARTO
5 MESES
LICENÇ.MATERN
120 DIAS

INSALUBRIDADE -
CONCEITO
P/NATUREZ.
ATIVIDAD.
MÉTOD.TRABAL.
CONDIÇ~
EXPONH.
AGENT. NOCIV. SAÚD.

INSALUBRIDADE -
EQUIPAMENTOS
1-USO EQUIPAMEN. PROTEÇ~
ELIMIN. ADICION.
2- INDISPENS.
PERÍCI.P/COMPRV.
INSALUBRID.

ADICIONAL - VALORES
20% - MÉD.
10% - MÍN.
BASE CÁLC.
40%- MÁX.
SALÁRI. MINIMO
10%
20%
40%

PERICULOSIDADE-
CONCEITO
P/NATUREZ.
ATIVIDAD.
MÉTOD.TRABAL.
CONDIÇ~
IMPLIQ.
CONTAT.PERMAN.EXPL./INFLAM.
RISC.ACENT.

PERICULOSIDADE -
VALORES
30%
EXPL./INFL.
30%ELETRICIT.
POD. OPTA.
INSALUBRID.PERICULOSID.
EMPREGAD.
30%
30%

JORNADA DE
TRABALHO - CONCEITO
EMPREGAD.
TEMP.
À DISPOSIÇ~
FICA
EMPREGAD.
REGRA: 8 H.DIA44 H. SEMAN.

SOBREAVISO -
REQUISITOS
USO BIP
Ñ BASTA
INDISPENSÁV.
CELUL.
EMPREGAD.
COMPROV. ESTARDISPOSIÇ~EMPREGADOR

ADICIONAL NORTURNO
22H – 5H
URBAN:
AGRICULT:HORA = 52’30’’
21H – 5H
PECUÁR:20H – 4H
ADICI = 20%

ADICIONAL NORTURNO
Ñ POD.
MENOR
PERÍOD. NOTURN.
TRABALH.

INTERVALOS INTRA-
JORNADAS
15 MINUT.
4~6 HORA.
1À2 HORA.
6~8 HORA.
NORM.COLETIV.
POD.ESTABEL.INTERVAL.
SUPERIOR.

INTERVALOS ESPECIAIS
90 MINUT.
MECANÓGRAF:
10 MIN. DESCANS.TRABALH.
FRIGORÍF:
1H 40MIN.20 MIN. DESC.

INTERVALO INTER-
JORNADA
ENTR.
INTERVAL.
11 HRAS
JORNAD.
FOLGAS
PREFERENCI.DOMING.

FÉRIAS - CONCEITO
DIREIT.
EMPREGAD.
FÉRI. REMUN.30 DIAS
PAGAMENT.
2 DIASANTES
ADICION. 1/3 SALÁR.

FÉRIAS – PERÍODO
AQUSITIVO
INICI.
12 MESES
TRABALH.
EMPREGAD.
P/ADQUIR.
DIREIT.FÉRIAS

FÉRIAS - PERÍODO
CONCESSIVO
SEGUINT.
12 MESES
EMPREGAD.
DEPOIS
ADQUIRI.
DIREIT.FÉRIAS

FÉRIAS – FALTAS AO
TRABALHO
30 D. FÉR.
ATÉ 5 FALT:
24D FÉR.
6 A 14 FALT:
15 A 23 FALT:
18D FÉR.24 A 32 FALT:12D FÉR.

FÉRIAS –
RESPONSABILIDADE DO
EMPREGADOR
CONCED.
EMPREGADOR
SE EXTRAPOL.
FÉRIAS
PRAZ.
PAGAR´ X 2CONCEDER´
FÉRIAS

VENDA DE FÉRIAS
POD.
EMPREGAD.
1/3 FÉRIAS
VENDER

DIREITO COLETIVO DO
TRABALHO –
NEGOCIAÇÕES:
SINDICAT.
ACORD.COLET.
CONVENÇ~ COLET:
EMPREGADOR
SINDIC.EMPREGAD.
SIND.EMPREGADOR

DIREITO COLETIVO DO
TRABALHO –
NEGOCIAÇÕES 2:
SINDICAL
FILIAÇ~
BAS.TERRIT = MUNIC´
É FACULT.
1 SINDICAT.
P/CATEGOR.

CONTRIBUIÇÃO
SINDICAL
TODOS
SINDICAL:
ASSISTENC.:
PAGAM
APENAS
FILIAD.PAGA

PRESCRIÇÃO DAS AÇÕES
TRABALHISTAS - CLT
2 ANOS
PROPOR
AÇÃO
FINALIZ. CONTRAT.
AÇ~ POD.
REQUER.CRÉDIT.
ATÉ 5 ANO.

PRESCRIÇÃO DO FGTS
POSSU.
EMPREGAD.
PARA
30 ANOS
PROPOR
AÇÃO RELATIV.FGTS

BOA PROVA!!!
IDEALIZADORES
Igor Hentz
Carlos Arthur Seabra
Felipe Lima
COLABORADORES
Chalana Cunha Mota
Mateus Ferreira

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