oficio conjunto circular1-2023 Mecanismo Tortura.pdf
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Documento elaborado pelo Mecanismo Nacional de Combate e Prevenção à Tortura e Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura criticando posição do governo de Pernambuco de vincular escolha dos peritos do Mecanismo Estadual ao crivo da governadora Raquel Lyra.
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Oficio superitendência do IPHAN[1] Ribemboim .pdf
Ofício do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional assinado pelo superintendente regional de Pernambuco, Jacques Alberto Ribemboim.
Documento Carta Pela Vida das Mulheres de Olinda
Carta pela vida das mulheres, documento elaborado pelo movimento feminista de Olinda (PE), com críticas ao prefeito da cidade por não ter implementado o plano de políticas públicas para as mulheres elaborado há mais de 10 anos.
portaria-35 água.pdf
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) publicou uma portaria que obriga a distribuição gratuita de água em eventos feitos em dias de calor, com altas temperaturas.
AcordoPinheiro2.pdf
Acordo da Braskem com os Ministérios Públicos Estadual (MP-AL) e Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) que permite à empresa virar dona dos bairros que destruiu em Maceió.
Carta Aberta das Vítimas da Braskem 06 DEZ 2023[1].pdf
Carta aberta dos movimentos sociais para o Ministério Público de Alagoas sobre a situação dos atingidos pelo afundamento dos cinco bairros, crime ambiental provocado pela mineradora Braskem.
JUNTOS_PLANO_LANCAMENTO.pdf
O documento discute a violência no estado de Pernambuco, Brasil. Aponta que Pernambuco tem altos índices de violência que não foram reduzidos nos últimos anos. Detalha os desafios atuais como infraestrutura policial precária, falta de integração de dados e baixo investimento em segurança pública e prevenção. Propõe uma nova política estadual de segurança pública focada em reduzir a violência de forma integrada com todos os setores da sociedade.
relat_pop_rua_digital.pdf
Relatório “População em Situação de Rua - Diagnóstico com base nos dados e informações disponíveis em registros administrativos e sistemas do governo federal” - Produzido com o objetivo apresentar informações referentes à população em situação de rua do país, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania torna público o relatório “População em Situação de Rua - Diagnóstico com base nos dados e informações disponíveis em registros administrativos e sistemas do governo federal”. O documento detalha o número de pessoas em situação de rua registradas no Cadastro Único, o seu perfil, as violências contra as pessoas nessa situação, serviços de saúde e assistência social, dentre outros dados. O objetivo do relatório técnico é subsidiar o diagnóstico e as intervenções, por parte de todo o governo federal, no âmbito das políticas públicas voltadas a essa população.
Silvinho Acordão TCU devolução recursos Empetur.pdf
Cópia do acordão com decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), determinando que o Governo do Estado de Pernambuco fizesse a devolução dos recursos usados indevidamente por Silvio Costa Filho, na época secretário estadual de Turismo, para pagar por shows que nunca foram realizados.
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Silvinho Acordão TCU devolução recursos Empetur 2.pdf
RECURSOS DE RECONSIDERAÇÃO EM TOMADA DE CONTAS ESPECIAL SOBRE CONVÊNIO PARA REALIZAÇÃO DE EVENTO. RESTITUIÇÃO AOS COFRES FEDERAIS DA INTEGRALIDADE DOS VALORES ENVOLVIDOS. DESLOCAMENTO DA COMPETÊNCIA PARA APURAÇÃO DOS FATOS. ARQUIVAMENTO DO FEITO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO.
silvinho acordo TCU.pdf
Acordão do Tribunal de Contas da União determinando que o estado de Pernambuco devolva para o Governo Federal recursos que foram usados indevidamente para pagar por shows musicais que nunca foram realizados.
anuario-2023.pdf
Este documento apresenta o Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2023, com estatísticas criminais por unidade da federação para 2021-2022, abordando temas como mortes violentas intencionais, vitimização e letalidade policial, desaparecimentos, crimes contra o patrimônio e entorpecentes, injúria racial e LGBTfobia, violência doméstica e sexual.
PDF DO Prodepe.pdf
Página do Diário Oficial de Pernambuco com decreto 54.662, de 28 de abril de 2023, por meio do qual a governadora Raquel Lyra renovou os benefícios e isenções fiscais para a empresa de laticínios Natural da Vaca, mesmo depois de saber que da investigação da Polícia Federal sobre esquema de desvio de dinheiro público montado pela empresa.
Despachomaracaipe.pdf
Ministério Público de Pernambuco questiona autorização da CPRH para empresário construir muro com troncos de coqueiros à beira mar no pontal do Maracaípe. O despacho mostra as exigências do MPPE e cobra respostas.
apresentação ESA Exército.pdf
1. O documento descreve o projeto da Escola de Sargentos do Exército (ESE), incluindo sua localização em Recife/PE, estrutura, cronograma e benefícios.
2. Serão investidos R$ 1,7 bilhão na construção da ESE para formar 2,2 mil alunos sargentos.
3. A ESE trará benefícios econômicos à região de Recife com a geração de empregos e aumento da renda.
acordo de cooperação ESA.pdf
Acordo de cooperação assinado entre Exército Brasileiro e Governo do Estado de Pernambuco para ceder terreno de 152 hectares perto da Arena Pernambuco, em Camaragibe, como contrapartida da escolha do estado como sede da Escola de Sargentos.
AP Contigencias Calamidades.pdf
O documento discute a audiência pública realizada para avaliar o Plano de Contingência de Proteção e Defesa Civil do Recife de 2022 e receber sugestões para o plano de 2023. O resumo é:
1) A audiência pública avaliou a resposta aos desastres de 2022 e como melhorar o plano para 2023, considerando os riscos climáticos da cidade.
2) O plano de 2022 teve limitações como falta de participação comunitária e definição de estruturas e rotas de emergência.
3) For
PVC_pescadores.pdf
publicação elaborada pelas autoridades ambientais brasileiras com orientações a turistas e pescadores sobre os perigos do peixe-leão, espécie exótica do oceano Índico que chegou ao litoral brasileiro
Nota da empresa Casa dos Ventos Energias Renováveis.pdf
O projeto do Complexo Eólico Pedra Lavrada realizou um extenso Estudo de Impacto Ambiental de três anos e audiência pública. O estudo considerou a preservação do patrimônio cultural e programas de apoio às comunidades locais. Os estudos cumpriram todos os requisitos legais e a Casa dos Ventos opera de forma social e ambientalmente responsável.
Nota à imprensa - Prefeitura de Igarassu.pdf
Nota oficial da prefeitura de Igarassu, Região Metropolitana do Recife, sobre ocupação de indígenas de várias etnias em terreno do Engenho Monjope e antigo pólo industrial desativado.
decreto Raquel.pdf
O decreto exonera e dispensa servidores ocupantes de cargos de comissão e funções gratificadas no governo estadual, revoga cessões e licenças de servidores, suspende licenças-prêmio por 180 dias e determina o retorno ao trabalho presencial, com exceções.
Sok Denizcilik Official Notice.pdf
Relatório enviado à Organização das Nações Unidas (ONU) pelas empresas turcas responsáveis por transportar e reciclar o casco do porta-aviões São Paulo, suspeito de transportar quase 700 toneladas de amianto.
Pina_ProjetoFinalComunidade.pdf
O documento descreve um projeto de parque linear e revitalização de comunidades ribeirinhas no Rio Pina em Recife. O projeto está dividido em três setores e propõe a criação de um parque linear ao longo do rio com ciclovias, cooper, praças e equipamentos de lazer. Serão realizadas remoções de palafitas e reconstruções para melhorar a infraestrutura das comunidades.
Alepe facepe.pdf
Ofício enviado pela equipe de transição da futura governadora de Pernambuco Raquel Lyra ao representante do atual governador de Pernambuco, José Francisco de Melo Cavalcanti Neto, alertando sobre a inconstitucionalidade dos cortes nas verbas para a ciência no orçamento 2023.
Alepe facepe.pdf
Emendas ao orçamento de Pernambuco, apresentadas pelo deputado estadual bolsonarista Alberto Feitosa, que retira verbas da pesquisa científica para favorecer a própria Assembleia Legislativa.
Jardim Monteverde UMA TRAGÉDIA ANUNCIADA final (1).pdf
Este documento resume os impactos das fortes chuvas no Recife e região em 2022, apontando a negligência do poder público. Descreve danos materiais e imateriais, como casas destruídas, perda de bens e vidas, e traumas psicológicos. Também critica a distribuição insuficiente de auxílios e a falta de investimento em prevenção de desastres e moradia, colocando populações em risco a cada inverno.
MÉDICOS E MÉDICAS QUE VOTARAM EM LULA PELA DEMOCRACIA E PELA CIÊNCIA.PDF
manifesto assinado por médicos e médicas que votaram em Luiz Inácio Lula da Silva para presidente para defender a democracia e a ciência no Brasil.
UchoaSemas.pdf
1. O Conselho Estadual de Meio Ambiente recomenda priorizar a aplicação dos recursos da Compensação Ambiental para aquisição de áreas de biodiversidade e conservação.
2. A recomendação visa criar novas Unidades de Conservação e regularizar propriedades para proteger a biodiversidade e cumprir metas ambientais.
3. A Secretaria de Meio Ambiente solicita que a Agência Estadual de Meio Ambiente adote medidas para aplicar os recursos conforme a recomendação do Conselho.
UchoaSintape.pdf
Documento enviado pelo Sindicato dos Trabalhadores Públicos da Agricultura e Meio Ambiente do Estado de Pernambuco (Sintape) ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE) contra a aquisição da Mata do Engenho Uchôa com recursos financeiros do Fundo de Compensação Ambiental do estado.
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