1. O documento estabelece novas regras e procedimentos para operações cambiais relacionadas à importação, exportação e reexportação de mercadorias em Angola.
2. As operações cambiais de mercadorias só podem ser realizadas por bancos e sob determinadas modalidades de pagamento, como crédito documentário, pagamento antecipado ou pagamento postecipado.
3. Os importadores devem fornecer documentos como licença de importação, fatura, documento de transporte e documento único aos bancos, dependendo da modalidade de
Este documento discute violência doméstica no Portugal. Ele fornece estatísticas mostrando que 64% dos crimes registrados em 2008 foram maus-tratos físicos e psicológicos. Ele também inclui perguntas sobre atitudes em relação à violência doméstica e experiências pessoais com o fenômeno.
Este documento apresenta um resumo dos gastos por programa do orçamento do Ministério das Finanças de Angola para 2013. Nele, são listados 54 programas governamentais com seus respectivos orçamentos, totalizando um gasto geral de 6.635.567.190.477 kwanzas. Os programas com maiores orçamentos são o Programa de Desenvolvimento do Ensino Primário e Secundário, o Programa de Expansão da Capacidade de Produção de Energia Elétrica e o Programa de Reabilitação e Construção das Infraestruturas Administrativas
Tiac repudia promulgação da lei de financiamento dos partidos políticos e cam...GRAZIA TANTA
A associação TIAC repudia a promulgação da nova Lei do Financiamento dos Partidos Políticos e Campanhas Eleitorais, alegando que a lei cria mecanismos que dificultam a fiscalização do financiamento político e abrem oportunidades para corrupção e financiamento ilegal, além de conceder uma anistia aos partidos por verbas injustificadas. A TIAC desafia os candidatos presidenciais a pronunciarem-se sobre o novo regime de financiamento.
1) A lei estabelece os princípios gerais da política de defesa do consumidor em Angola, incluindo os direitos dos consumidores e as responsabilidades dos fornecedores.
2) A lei visa proteger os consumidores, apoiar associações de consumidores, e estabelecer um sistema para assegurar a qualidade e segurança dos bens e serviços.
3) A lei também promove a educação e informação dos consumidores sobre seus direitos.
Esta apresentação aborda a avaliação de riscos na violência doméstica, focando-se nos fatores de prognóstico de reincidência e letalidade. Apresenta alguns dos principais instrumentos de avaliação de risco e descreve diversos fatores de risco, tais como história de violência, problemas de relacionamento, abuso de substâncias e problemas de saúde mental. Realça também a importância da identificação destes fatores para prevenir a violência e gerir o risco, de modo a proteger as vítimas.
Este decreto regulamenta a atribuição do subsídio de funeral no país. O subsídio é uma prestação pecuniária para compensar despesas com funeral de trabalhador ou pensionista falecido. O montante cobre até o valor das despesas com funeral, limitado a um teto a ser definido. O requerimento deve incluir certidão de óbito e comprovante de pagamento das despesas, e deve ser feito em até um ano após o falecimento.
1. O documento estabelece novas regras e procedimentos para operações cambiais relacionadas à importação, exportação e reexportação de mercadorias em Angola.
2. As operações cambiais de mercadorias só podem ser realizadas por bancos e sob determinadas modalidades de pagamento, como crédito documentário, pagamento antecipado ou pagamento postecipado.
3. Os importadores devem fornecer documentos como licença de importação, fatura, documento de transporte e documento único aos bancos, dependendo da modalidade de
Este documento discute violência doméstica no Portugal. Ele fornece estatísticas mostrando que 64% dos crimes registrados em 2008 foram maus-tratos físicos e psicológicos. Ele também inclui perguntas sobre atitudes em relação à violência doméstica e experiências pessoais com o fenômeno.
Este documento apresenta um resumo dos gastos por programa do orçamento do Ministério das Finanças de Angola para 2013. Nele, são listados 54 programas governamentais com seus respectivos orçamentos, totalizando um gasto geral de 6.635.567.190.477 kwanzas. Os programas com maiores orçamentos são o Programa de Desenvolvimento do Ensino Primário e Secundário, o Programa de Expansão da Capacidade de Produção de Energia Elétrica e o Programa de Reabilitação e Construção das Infraestruturas Administrativas
Tiac repudia promulgação da lei de financiamento dos partidos políticos e cam...GRAZIA TANTA
A associação TIAC repudia a promulgação da nova Lei do Financiamento dos Partidos Políticos e Campanhas Eleitorais, alegando que a lei cria mecanismos que dificultam a fiscalização do financiamento político e abrem oportunidades para corrupção e financiamento ilegal, além de conceder uma anistia aos partidos por verbas injustificadas. A TIAC desafia os candidatos presidenciais a pronunciarem-se sobre o novo regime de financiamento.
1) A lei estabelece os princípios gerais da política de defesa do consumidor em Angola, incluindo os direitos dos consumidores e as responsabilidades dos fornecedores.
2) A lei visa proteger os consumidores, apoiar associações de consumidores, e estabelecer um sistema para assegurar a qualidade e segurança dos bens e serviços.
3) A lei também promove a educação e informação dos consumidores sobre seus direitos.
Esta apresentação aborda a avaliação de riscos na violência doméstica, focando-se nos fatores de prognóstico de reincidência e letalidade. Apresenta alguns dos principais instrumentos de avaliação de risco e descreve diversos fatores de risco, tais como história de violência, problemas de relacionamento, abuso de substâncias e problemas de saúde mental. Realça também a importância da identificação destes fatores para prevenir a violência e gerir o risco, de modo a proteger as vítimas.
Este decreto regulamenta a atribuição do subsídio de funeral no país. O subsídio é uma prestação pecuniária para compensar despesas com funeral de trabalhador ou pensionista falecido. O montante cobre até o valor das despesas com funeral, limitado a um teto a ser definido. O requerimento deve incluir certidão de óbito e comprovante de pagamento das despesas, e deve ser feito em até um ano após o falecimento.
Este documento é um gráfico de linhagem familiar que mostra as relações entre 6 pessoas identificadas como números 1 a 6. Ele fornece detalhes como nomes, datas de nascimento e casamento, e local de nascimento para cada pessoa.
Este relatório apresenta o contexto econômico mundial e nacional para fundamentar a proposta orçamental de Angola para 2013, descrevendo o desempenho recente da economia mundial, as perspectivas de crescimento moderado, e os riscos associados à crise na zona do euro e à dívida soberana. Apresenta também o desempenho da economia angolana, com ênfase no setor real, inflação, setor externo e finanças públicas, para embasar as opções estratégicas e políticas adotadas no orçamento.
O grande problema chama se capitalismo e não globalizaçãoGRAZIA TANTA
O documento discute como o capitalismo, e não a globalização, é o principal problema. A globalização é um processo histórico que precede o capitalismo, mas este último o aprofundou e estendeu de forma prejudicial. Uma alternativa é superar o capitalismo através de narrativas e redes internacionais anticapitalistas que promovam a unidade entre os trabalhadores.
Este documento é um documento de liquidação de impostos emitido pelo Ministério das Finanças de Angola. Ele contém informações sobre o nome do contribuinte, o período de liquidação, os tipos de impostos devidos e os valores a pagar em impostos, juros e multas. O documento deve ser assinado pelo responsável para declarar que as informações prestadas são verdadeiras e corretas.
1) O documento apresenta três leis aprovadas pela Assembleia Nacional de Angola, incluindo uma lei contra a violência doméstica e outra sobre o Dia do Antigo Combatente. 2) É também mencionado um despacho nomeando uma pessoa para um cargo na Casa Civil do Presidente da República. 3) O documento fornece detalhes sobre a lei contra a violência doméstica, incluindo definições, princípios e medidas de prevenção, proteção e apoio à vítima.
O documento discute a importância da educação para o desenvolvimento econômico e social de um país. A educação é essencial para promover a inovação, o empreendedorismo e a produtividade dos trabalhadores, fatores que impulsionam o crescimento econômico. Investimentos em educação também melhoram os padrões de vida da população e reduzem desigualdades sociais.
Este documento descreve as mudanças introduzidas por um decreto-lei para simplificar processos e reduzir custos relacionados a empresas em Portugal, incluindo: 1) tornar escrituras públicas facultativas para atos empresariais; 2) eliminar a obrigatoriedade de livros contábeis; 3) criar processos administrativos para dissolução de empresas inativas.
Este documento es una factura con fecha 04/03/2014 emitida a FRITOS Y SECOS, S.L. Detalla la venta de varios artículos con sus códigos, cantidades, precios unitarios y subtotales. La factura aplica un 10% de IVA sobre un subtotal de 2.899 euros tras aplicar un descuento del 15%. El total a pagar asciende a 2.726,90 euros.
Estrutura Familiar e Violência DomesticaSamira_Ramos
O documento discute estruturas familiares, funções da família, tipos de família moderna e problemas intergeracionais e violência doméstica. Aborda definições de família tradicional e funções como reprodução, educação, econômica e religiosa. Também descreve famílias monoparentais, comunitárias e modelos contemporâneos.
Este documento é um contrato de trabalho por tempo indeterminado entre uma escola e um professor. O contrato define os termos e condições do emprego do professor, incluindo sua categoria, remuneração, deveres, local de trabalho e outras obrigações definidas por lei.
Contrato de trabalho por prazo determinadoRobson Pereira
Este contrato de trabalho por prazo determinado estabelece os termos de emprego de Zaqueu Gadelha da Silva como vigilante na CENTRO DE EDUCACAO TECNICA DE JEQUIE LTDA por 185 dias a partir de julho de 2012. O contrato especifica a jornada de trabalho de 8 horas por dia e salário de R$21,09 por dia, bem como descontos legais. O empregado concorda em respeitar as regras da empresa.
Contrato de trabalho para empregada doméstica modelo - com prazo indeterminadoJornal do Commercio
1. O documento é um contrato de trabalho para uma empregada doméstica que define as condições de trabalho incluindo jornada, salário, benefícios e regras para término do contrato.
2. A jornada de trabalho é de 8 horas por dia de segunda a sexta com um dia de descanso aos domingos e intervalo para almoço. Horas extras podem ser compensadas com folgas.
3. O salário é de R$XXX por mês a ser pago até o 5o dia útil do mês seguinte e o empreg
A União Europeia está preocupada com o impacto da inteligência artificial no mercado de trabalho. Estudos mostram que muitos empregos serão automatizados nos próximos anos, mas também que novos empregos serão criados. A UE quer garantir que os trabalhadores recebam treinamento para as novas funções e sejam apoiados durante a transição para novas carreiras.
O documento fornece um resumo da receita por natureza econômica de Angola para o exercício de 2013, totalizando 6,6 trilhões de kwanzas. As principais fontes de receita foram impostos sobre rendimentos de pessoas coletivas (1,1 trilhão), impostos sobre a produção de petróleo (1,9 trilhão) e rendimentos do petróleo (2,4 trilhões).
Este documento fornece um resumo das despesas por natureza econômica do orçamento de Angola para 2013, incluindo gastos com pessoal, bens e serviços, juros, subsídios e transferências. A maior parte da despesa é destinada a gastos com pessoal (57,46%), bens e serviços (24,53%) e investimentos (25,32%).
Este documento é um gráfico de linhagem familiar que mostra as relações entre 6 pessoas identificadas como números 1 a 6. Ele fornece detalhes como nomes, datas de nascimento e casamento, e local de nascimento para cada pessoa.
Este relatório apresenta o contexto econômico mundial e nacional para fundamentar a proposta orçamental de Angola para 2013, descrevendo o desempenho recente da economia mundial, as perspectivas de crescimento moderado, e os riscos associados à crise na zona do euro e à dívida soberana. Apresenta também o desempenho da economia angolana, com ênfase no setor real, inflação, setor externo e finanças públicas, para embasar as opções estratégicas e políticas adotadas no orçamento.
O grande problema chama se capitalismo e não globalizaçãoGRAZIA TANTA
O documento discute como o capitalismo, e não a globalização, é o principal problema. A globalização é um processo histórico que precede o capitalismo, mas este último o aprofundou e estendeu de forma prejudicial. Uma alternativa é superar o capitalismo através de narrativas e redes internacionais anticapitalistas que promovam a unidade entre os trabalhadores.
Este documento é um documento de liquidação de impostos emitido pelo Ministério das Finanças de Angola. Ele contém informações sobre o nome do contribuinte, o período de liquidação, os tipos de impostos devidos e os valores a pagar em impostos, juros e multas. O documento deve ser assinado pelo responsável para declarar que as informações prestadas são verdadeiras e corretas.
1) O documento apresenta três leis aprovadas pela Assembleia Nacional de Angola, incluindo uma lei contra a violência doméstica e outra sobre o Dia do Antigo Combatente. 2) É também mencionado um despacho nomeando uma pessoa para um cargo na Casa Civil do Presidente da República. 3) O documento fornece detalhes sobre a lei contra a violência doméstica, incluindo definições, princípios e medidas de prevenção, proteção e apoio à vítima.
O documento discute a importância da educação para o desenvolvimento econômico e social de um país. A educação é essencial para promover a inovação, o empreendedorismo e a produtividade dos trabalhadores, fatores que impulsionam o crescimento econômico. Investimentos em educação também melhoram os padrões de vida da população e reduzem desigualdades sociais.
Este documento descreve as mudanças introduzidas por um decreto-lei para simplificar processos e reduzir custos relacionados a empresas em Portugal, incluindo: 1) tornar escrituras públicas facultativas para atos empresariais; 2) eliminar a obrigatoriedade de livros contábeis; 3) criar processos administrativos para dissolução de empresas inativas.
Este documento es una factura con fecha 04/03/2014 emitida a FRITOS Y SECOS, S.L. Detalla la venta de varios artículos con sus códigos, cantidades, precios unitarios y subtotales. La factura aplica un 10% de IVA sobre un subtotal de 2.899 euros tras aplicar un descuento del 15%. El total a pagar asciende a 2.726,90 euros.
Estrutura Familiar e Violência DomesticaSamira_Ramos
O documento discute estruturas familiares, funções da família, tipos de família moderna e problemas intergeracionais e violência doméstica. Aborda definições de família tradicional e funções como reprodução, educação, econômica e religiosa. Também descreve famílias monoparentais, comunitárias e modelos contemporâneos.
Este documento é um contrato de trabalho por tempo indeterminado entre uma escola e um professor. O contrato define os termos e condições do emprego do professor, incluindo sua categoria, remuneração, deveres, local de trabalho e outras obrigações definidas por lei.
Contrato de trabalho por prazo determinadoRobson Pereira
Este contrato de trabalho por prazo determinado estabelece os termos de emprego de Zaqueu Gadelha da Silva como vigilante na CENTRO DE EDUCACAO TECNICA DE JEQUIE LTDA por 185 dias a partir de julho de 2012. O contrato especifica a jornada de trabalho de 8 horas por dia e salário de R$21,09 por dia, bem como descontos legais. O empregado concorda em respeitar as regras da empresa.
Contrato de trabalho para empregada doméstica modelo - com prazo indeterminadoJornal do Commercio
1. O documento é um contrato de trabalho para uma empregada doméstica que define as condições de trabalho incluindo jornada, salário, benefícios e regras para término do contrato.
2. A jornada de trabalho é de 8 horas por dia de segunda a sexta com um dia de descanso aos domingos e intervalo para almoço. Horas extras podem ser compensadas com folgas.
3. O salário é de R$XXX por mês a ser pago até o 5o dia útil do mês seguinte e o empreg
A União Europeia está preocupada com o impacto da inteligência artificial no mercado de trabalho. Estudos mostram que muitos empregos serão automatizados nos próximos anos, mas também que novos empregos serão criados. A UE quer garantir que os trabalhadores recebam treinamento para as novas funções e sejam apoiados durante a transição para novas carreiras.
O documento fornece um resumo da receita por natureza econômica de Angola para o exercício de 2013, totalizando 6,6 trilhões de kwanzas. As principais fontes de receita foram impostos sobre rendimentos de pessoas coletivas (1,1 trilhão), impostos sobre a produção de petróleo (1,9 trilhão) e rendimentos do petróleo (2,4 trilhões).
Este documento fornece um resumo das despesas por natureza econômica do orçamento de Angola para 2013, incluindo gastos com pessoal, bens e serviços, juros, subsídios e transferências. A maior parte da despesa é destinada a gastos com pessoal (57,46%), bens e serviços (24,53%) e investimentos (25,32%).
O documento fornece um resumo dos gastos do governo angolano por província em 2013. A maior parte do gasto total de 6,6 trilhões de kwanzas foi destinada à estrutura central do governo (84,26%), enquanto as províncias de Luanda, Huíla e Huambo receberam os maiores gastos entre as províncias, variando de 1% a 3,58% do total.
Este documento fornece um resumo da despesa por função do orçamento do governo de Angola para 2013. É dividido em 10 funções principais como serviços públicos gerais, defesa, educação, saúde, proteção social, habitação e serviços comunitários, assuntos econômicos, proteção ambiental e outras atividades. Para cada função, lista as subcategorias e os valores e percentuais alocados no orçamento total.
Este documento aprova o Orçamento Geral do Estado de Angola para 2013, estimando receitas e fixando despesas de Kz 6,6 trilhões. Ele define as regras e procedimentos para a execução orçamental, incluindo a autorização para contrair dívidas e empréstimos, e estabelece normas de disciplina orçamental e fiscalização preventiva pelo Tribunal de Contas.
Este documento fornece informações orçamentais para órgãos do governo angolano em 2013, incluindo receitas e despesas por natureza econômica. Apresenta as dotações orçamentais para a Presidência da República, que totalizaram 172,6 bilhões de kwanzas, sendo a maior parte destinada a despesas correntes como pessoal, bens e serviços.
Este documento fornece um demonstrativo da distribuição do Plano Integrado de Intervenção nos Municípios da província de Bengo, Angola, em 2013, com um total de 52,4 mil milhões de kwanzas alocados a projetos de construção e reabilitação de infraestruturas sociais, como escolas, hospitais e estradas, assim como residências para funcionários.
Este documento fornece um resumo da receita do governo de Angola para 2013 por fonte de recurso. As principais fontes de receita foram Recursos Ordinários do Tesouro com 66,20% do total, Financiamentos Externos com 11,68% e Títulos do Tesouro Nacional com 8,43%. O total de receita planejada para 2013 foi de 6.635.567.190.477,00 kwanzas.
1) O Presidente da República aprovou o Regime Simplificado de Execuções Fiscais, que revoga o antigo Código das Execuções Fiscais.
2) O novo regime regulamenta o processo de cobrança coerciva de dívidas fiscais de forma provisória até a entrada em vigor do novo Código das Execuções Fiscais.
3) O Regime Simplificado de Execuções Fiscais entra em vigor no dia seguinte à sua publicação no Diário da República.
Este documento apresenta os detalhes da Lei dos Incentivos Fiscais em Angola, incluindo os objetivos, critérios de classificação de incentivos, setores prioritários e zonas de desenvolvimento. Fornece isenções de direitos aduaneiros para equipamentos e matérias-primas importadas por um período de 3 a 6 anos, dependendo da zona do investimento.
A empresa de tecnologia anunciou um novo sistema operacional para computadores pessoais. O novo sistema é mais rápido e seguro que o anterior, com melhorias significativas no desempenho geral e na proteção contra ameaças cibernéticas. A nova versão estará disponível para download gratuito a partir do final do ano.
El documento habla sobre la importancia de la privacidad y la seguridad en línea. Explica que los usuarios deben tomar medidas para proteger su información personal en Internet, como usar contraseñas seguras y actualizadas, y estar atentos al phishing. También enfatiza que las empresas deben implementar medidas de seguridad sólidas para proteger los datos de los clientes.