Sindisat - Sugestão de Política Pública para o Atendimento Rural via Satélite - Fábio Alencar

1. Sugestão de Política Pública para
o Atendimento Rural via Satélite
Sindicato Nacional das Empresas de Telecomunicações por Satélite – SINDISAT
Rio de Janeiro, 16 de Agosto de 2011

2. 2
Referência Internacional - Austrália
Ações
• Criação de empresa (NBN) que provê serviços de banda larga conectando
– 90% das residências, escolas e locais de trabalho com redes de fibra ótica
(FTTH/B) e velocidades de até 100 Mbps;
– Os 10% restante com tecnologias wireless/satélites e velocidades de até 12
Mbps
Papel do Satélite
– Prover banda larga via satélite onde não existe serviço disponível
– Governo Australiano oferece subsídio no custo do equipamento/instalação
– NBN iniciou serviço interino de satelite via banda Ku em Julho de 2011
– NBN licitando novo satélite em Banda Ka para íniciar operação em 2015
Objetivo
• Todas as pessoas e negócios tenham acesso a banda larga
rápida a preços acessíveis independente de onde eles
estejam localizados

3. 3
Austrália: Subsídio para Banda Larga via Satélite
• Subsídio para a banda larga via satélite
– Até US$ 2.400 no custo do equipamento para conexão com
o satélite e na sua instalação;
– Equivale na prática a equipamento e instalação a custo zero.
• Aplicável
– Consumidores residenciais;
– Empresas com menos de 20 empregados;
– Comunidades indígenas.
• Condições
– Desde que não tenham disponível no seu endereço um serviço comparável de
um outro provedor.

4. 4
Programa Australiano de Garantia de Banda Larga
• Iniciativa do Governo Australiano e desenvolvido para auxiliar que residências e
pequenas empresas tenham acesso banda larga à Internet, seja qual for a sua
localização.
• Finalidade do Programa
– Quem não tem acesso a um serviço de banda larga comercial por morarem em locais remotos.
– Subsídio de até US$ 2.400 ($ AUS 2.750) no custo do equipamento para conexão com o
satélite e na sua instalação (equivale na prática a equipamento e instalação a custo zero)
• Terão direito ao subsídio
– consumidores residenciais,
– empresas com menos de 20 empregados e
– comunidades indígenas
• Condições - desde que não tenham disponível no seu endereço
– Um serviço metropolitano comparável de um provedor não subsidiado.
– Um serviço de Internet terrestre de um provedor subsidiado pelo Governo Australiano.
• Como solicitar?
– Registrar-se no “Broadband Service Locator (BSL)” - Sistema do Governo Australiano
disponível na Internet
– Escolher um provedor qualificado pelo Governo para prestar este serviço.
• Se elegível para o subsídio, o cliente:
– Deverá assinar um contrato com o prestador de serviço
– Preencher uma declaração (formulário) que servirá de evidencia que um serviço comercial não
está disponível na sua localidade.
– O provedor deverá conectar o cliente e em seguida solicitar ao governo o pagamento do
subsídio.
• O programa criado em 2007 já beneficiou 85 mil residências e
pequenas empresas Australianas

5. 5
Proposta do SINDISAT
• O SINDISAT propõe que o Governo estabeleça uma política pública
para acesso à banda larga de domicílios rurais e estabelecimentos
agropecuários localizados em regiões remotas do país e não atendidos
pela infraestrutura terrestre.
• Sugestão de Política Pública
– Isenção de impostos para o serviço
– Subsídios para o custo de instalação e o equipamento de acesso
• Critérios para qualificação
– Estabelecimentos rurais com até 2.500 hectares.
– Não sejam atendidos por um serviço de Internet terrestre
• Resultados Sócio econômico esperados
– Integração à sociedade da informação dos domicílios rurais e estabelecimentos
agropecuários
– Promoção do desenvolvimento econômico da população rural e da inclusão social
dos indivíduos.
• Possibilidade adicional do Programa
– Extensão para consumidores residenciais e comunidades indígenas.
• Tecnologia de transmissão digital e capacidade satelital a ser
disponibilizada pelas operadoras comerciais autorizadas
ao longo dos próximos cinco anos

6. 6
Proposta do SINDISAT
Atendimento a estabelecimentos agropecuários entre 5 e 2.500
hectares
Estabelecimentos Agropecuários que possuem Computador e Internet por Faixa de Área e Receita
BRASIL
ESTABELECIMENTOS COM
RECEITA
RECEITA (R$)
POR ESTAB.
COM COMPUTADOR COM INTERNET
De 0,0 a 1 ha 349.449 4.339 6.423 1,8% 2.488 0,7%
De 1,0 a 5 ha 836.833 9.572 24.672 2,9% 9.770 1,2%
De 5,0 a 50 ha 1.675.533 21.941 90.205 5,4% 33.627 2,0%
De 50 a 500 ha 534.449 61.884 46.541 8,7% 21.540 4,0%
De 500 a 2500 ha 50.060 387.223 10.706 21,4% 5.472 10,9%
Acima de 2500 ha 7.604 2.914.227 3.552 46,7% 2.018 26,5%
Total 3.620.670 33.649 183.604 5,1% 75.396 2,1%

7. 7
Proposta do SINDISAT dentro do PNBL
Total de Domicílios Rurais
Domicílios Rurais
Localizados nos
Estab. Agropecuários
250 mil
Domicílios Rurais
Atendidos Via Satélite
Meta do PNBL
1 milhão de
Domicílios Rurais

8. 8
GAP de Acesso
Modelo de GAPs utilizado pelo Banco Mundial, UIT, Regulatel, Ministério das Comunicações e
IPEA para analisar políticas para levar a Banda Larga para toda a população

9. 9
Eventos Recentes
• O SINDISAT realizou em Julho de 2011 reuniões com a CNA e o
Ministério das Comunicações
• A receptividade foi positiva e recebemos as seguintes solicitações:
1) Da CNA (Sr. Daniel Carrara):
a - Ampliar a meta de atendimento para 500.000 pontos;
b - Estimar valores mensais de referência;
c - Definir as características técnicas mínimas do produto.
2) Do Ministério das Comunicações (Sr. Maximiliano Martinhão):
a - Informar exatamente as isenções de impostos aplicáveis;
b - Sugerir os valores mensais de referência para os serviços;
c - Propor as características técnicas do produto (vel > 1 Mbps);
d - Garantir um grau mínimo de conteúdo nacional;
e - Confirmar a disponibilidade de banda satélite.
• O SINDISAT está, no momento, trabalhando na continuidade do projeto
com um grupo de empresas representadas que confirmaram interesse
em apoiar o projeto

10. 10
Muito Obrigado
Luiz Otavio Prates
Fabio Alencar
www.sindisat.org.br
Rio de Janeiro - RJ
Tel: 21 22449494