Apresentação feita por Henrique Meirelhes sobre a necessidade da PEC do TETO para a garantia da retomada do crescimento econômico do Brasil.

1. Henrique Meirelles
Ministro da Fazenda
Março, 2017.
Ministério da
Fazenda
Retomada do Crescimento Econômico

2. 2
Ministério da
Fazenda
Ajuste Fiscal como
Condição Necessária

3. 3
3
Ministério da
Fazenda
Trajetória do Gasto Primário – Com e Sem a PEC do Teto
10,8%
25,4%
19,8%
15,5%
10%
12%
14%
16%
18%
20%
22%
24%
26%
28%
1991
1992
1993
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
2015
2016
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2023
2024
2025
2026
Despesa Primária Total
(% PIB)
Realizado Sem o Teto Com o Teto
Fonte: Ministério da Fazenda, SIAFI, IBGE
*Dados de 1991 a 1996: Giambiagi e Castelar (2012), “Além da Euforia”
** 2010: Não inclui a capitalização da Petrobrás

4. 4
4
Ministério da
Fazenda
Reforma da Previdência
Uma redução gradual na despesa com benefícios previdenciários (% PIB) levará
a uma economia de cerca de 1,7 p.p. do PIB em 2027.
9,7%
8,1%
8,0%
7,0%
7,2%
4%
5%
6%
7%
8%
9%
10%
2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026 2027
Benefícios da Previdência
(% PIB)
Realizado
Projeção – Modelo Atual
Projeção – Reforma da Previdência
Fonte: Ministério da Fazenda

5. 5
Ministério da
Fazenda
Crescimento de Curto Prazo

6. 6
6
Ministério da
Fazenda
Origem da Crise
Nova matriz econômica e expansão fiscal
Déficit primário resultando em problema de sustentabilidade da dívida
Fonte: Banco Central
-4
-3
-2
-1
0
1
2
3
4
5
dez-96
dez-97
dez-98
dez-99
dez-00
dez-01
dez-02
dez-03
dez-04
dez-05
dez-06
dez-07
dez-08
dez-09
dez-10
dez-11
dez-12
dez-13
dez-14
dez-15
dez-16
Resultado Primário
(% PIB – em 12 meses)
50%
55%
60%
65%
70%
75%
80%
85%
ago-01
abr-02
dez-02
ago-03
abr-04
dez-04
ago-05
abr-06
dez-06
ago-07
abr-08
dez-08
ago-09
abr-10
dez-10
ago-11
abr-12
dez-12
ago-13
abr-14
dez-14
ago-15
abr-16
dez-16
Dívida Pública
(Bruta, % PIB)
Fonte: Banco Central

7. 7
7
Ministério da
Fazenda
Origem da Crise
Risco-país se eleva e confiança da indústria colapsa
Mas o novo governo reverte essa tendência
Fonte: Bloomberg
0
100
200
300
400
500
600
700
fev-07
ago-07
fev-08
ago-08
fev-09
ago-09
fev-10
ago-10
fev-11
ago-11
fev-12
ago-12
fev-13
ago-13
fev-14
ago-14
fev-15
ago-15
fev-16
ago-16
fev-17
CDS – 5 anos
70
75
80
85
90
95
100
105
110
115
120
Confiança da Indústria
Fonte:FGV

8. 8
8
Ministério da
Fazenda
Razões para a Retomada mais Lenta
Alavancagem das Empresas e famílias limitou a disponibilidade de recursos para
investimento e consumo de duráveis. Mas isso está sendo revertido.
Fonte: Banco Central
0,0
0,1
0,2
0,3
0,4
0,5
0,6
0,7
0,8
0,9
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
2015
Mar-16
Jun-16
Sep-16
Endividamento das Empresas
(Dívida / Patrimônio Líquido)
0
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
jan-05
out-05
jul-06
abr-07
jan-08
out-08
jul-09
abr-10
jan-11
out-11
jul-12
abr-13
jan-14
out-14
jul-15
abr-16
Endividamento das Famílias
(% Renda)

9. 9
9
Ministério da
Fazenda
Retomada do Crescimento
Fonte: IBGE, RAIS / Elaboração: Ministério da Fazenda
Com a desalavancagem de empresas e famílias, PEC do Teto e Previdência,
controle da inflação, o crescimento está sendo retomado.
• Indústria já apresenta crescimento interanual positivo
• Emprego é defasado mas já reverteu tendência
-15
-10
-5
0
5
10
jan/11
abr/11
jul/11
out/11
jan/12
abr/12
jul/12
out/12
jan/13
abr/13
jul/13
out/13
jan/14
abr/14
jul/14
out/14
jan/15
abr/15
jul/15
out/15
jan/16
abr/16
jul/16
out/16
jan/17
Evolução da Produção Industrial e do Emprego
Crescimento Interanual (%)
Indústria Emprego

10. 10
10
Ministério da
Fazenda
Retomada do Crescimento
* Valores Nominais
Indicadores Antecedentes
Mês Indicador Fonte Crescimento
(sobre mês
anterior, dessaz.)
Janeiro Fluxo de Veículos Leves ABCR 1,6
Janeiro Papelão Ondulado ABPO 1,8
Janeiro Vendas Supermercados ABRAS 1,0
Janeiro Produção de Motos ABRACICLO 9,1
Janeiro Importação de Bens Intermediários FUNCEX 1,0
Fevereiro Confiança Consumidor FGV 2,5
Fevereiro Emplacamento Comerciais Leves FENABRAVE 11,6

11. 11
11
Ministério da
Fazenda
Retomada do Crescimento
Fonte: IBGE / Projeção: Ministério da Fazenda
PIB de 2017 na ponta (4º tri de 2017 em relação ao de 2016) em torno de 2%
-8
-6
-4
-2
0
2
4
6
8
dez-10
mar-11
jun-11
set-11
dez-11
mar-12
jun-12
set-12
dez-12
mar-13
jun-13
set-13
dez-13
mar-14
jun-14
set-14
dez-14
mar-15
jun-15
set-15
dez-15
mar-16
jun-16
set-16
dez-16
mar-17
jun-17
set-17
dez-17
PIB
Trimestre contra Trimestre do Ano Anterior (%)

12. 12
Ministério da
Fazenda
Agenda de Produtividade e
Crescimento no Longo Prazo

13. 13
13
Ministério da
Fazenda
Evolução do Ambiente de Negócios em Economias Emergentes
Fonte: Banco Mundial/ Relatório “Doing Business”, indicador global.
Argentina; 57,5
Bolívia; 49,9
Brasil; 56,5
Chile; 69,6
Colômbia; 70,9
México; 72,3
Peru; 70,2
Rússia; 73,2
45
50
55
60
65
70
75
2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016
Distância da Fronteira – Ambiente de Negócios
(100 indica país com melhor desempenho – “fronteira”)

14. 14
14
Ministério da
Fazenda
Cenário para Brasil
Fonte: Banco Mundial/ Relatório “Doing Business”, indicador global – Elaboração: Ministério da Fazenda
Média
(Chile,Colômbia,
México, Peru)
Brasil (Velocidade
México) - HIPÓTESE
Brasil (Velocidade
Rússia)
50
55
60
65
70
75
2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026 2027
Distância da Fronteira – Ambiente de Negócios
(100 indica país com melhor desempenho – “fronteira”)

15. 15
15
Ministério da
Fazenda
Cenário para o Brasil
Fonte: Banco Mundial/ Relatório “Doing Business”, indicador global – Elaboração: Ministério da Fazenda
6
7
8
9
10
11
12
3,7 3,8 3,9 4,0 4,1 4,2 4,3 4,4 4,5
PIBperCapita(log)
Índice “Doing Business” (log)
Relação PIB per Capita x Ambiente de Negócios
Brasil
2017
Brasil
2027

16. 16
16
Ministério da
Fazenda
Agenda de Produtividade
REFORMAS RELACIONADAS AO CRÉDITO
• Cadastro crédito positivo (compilação dos dados antes da autorização
do uso), levando a redução da assimetria informacional
• “Duplicata eletrônica” - criação de mercado centralizado para
duplicatas, recebíveis de cartão de crédito e outros recebíveis
• Aperfeiçoamento da legislação de alienação fiduciária, com nova
sistemática para imóvel que vai a leilão (valor do IPTU ou do contrato,
critério de intimação, previsão do direito de preferência)
• Aperfeiçoamento da Lei de Falências (mais poder aos credores,
incentivo à recuperação extrajudicial, agilização do processo, melhoria
das garantias dos adquirentes da empresa)
• “Letra Imobiliária Garantida” – instrumento de captação para o
crédito imobiliário com garantias reais segregadas do banco emissor

17. 17
17
Ministério da
Fazenda
Agenda de Produtividade
REDUÇÃO DA BUROCRACIA, AUTOMATIZAÇÃO DE REGISTROS E TRIIBUTOS
• e-Social (Sistema para pagamento de tributos trabalhistas) – simplificação do
pagamento de obrigações trabalhistas, previdenciárias e tributárias
• SPED (Sistema de Escrituração Contábil) – simplificação e redução das obrigações
estaduais, unifica prestação de informações contábeis e tributárias
• NFS-e (Nota Fiscal de Serviços Eletrônica) - Uniformização das notas fiscais
eletrônicas municipais em um padrão nacional, melhoria da análise de restituição de
créditos, visando evolução para impostos de valor adicionado
• Redesim (Rede Nacional para Simplificação do Registro e Legalização das Empresas e
Negócios) - programa para acelerar a abertura fechamento de empresas, integrando
cadastro (CNPJ) com órgãos de registros e licenciamentos
tempo gasto no pagamento de impostos: de 2600 para menos de 600 horas/ano
tempo para abertura/fechamento de uma empresa: de 101 para 3 dias (em SP)

18. 18
18
Ministério da
Fazenda
Agenda de Produtividade
REFORMAS RELATIVAS AO COMÉRCIO INTERNACIONAL E ABERTURA
• Portal Único do Comércio Exterior – consolida em ponto de entrada
único, acessível pela internet, encaminhamento de todos
documentos, incluindo Certificado de Origem Digital
• Operador Econômico Autorizado – facilitação dos procedimentos
aduaneiros no Brasil e exterior, integração com demais agências,
tais como fiscalização agrícola, vigilância sanitária e Exército
 redução em 40% do tempo necessário para procedimentos
necessários à importação e exportação de mercadorias (atualmente
consome entre 4 e 5 dias)
• Posse estrangeira de terras

19. 19
19
Ministério da
Fazenda
Agenda de Produtividade
VÁRIAS REFORMAS LIBERALIZANTES
• Legislação trabalhista (terceirização, negociado vs. legislado, jornada)
• Modelo de concessões realista com estabilidade legal e baixo custo para
o Tesouro (leilão de linhas de transmissão nov/2016 e outros por vir).
• Fim da margem de preferência nas compras governamentais
• Reforma no setor de Óleo e Gás (horizontalização e globalização dos
requisitos de conteúdo nacional, possibilitando realocação dos requisitos
entre os setores de exploração e distribuição)
• Governança das Estatais e Fundos de Pensão
• Recuperação da autonomia das agências - unidades administrativas com
independência financeira; diretores com experiência e mandatos
alternados, criação da figura do diretor substituto para evitar vacância.

20. 20
20
Ministério da
Fazenda
Além disso, há o Novo Regime Fiscal (Crowding-In vs. Crowding-Out )
Após quase 30 anos, reversão do processo em que o Governo ocupa o
espaço do Setor Privado
10,8%
25,4%
19,8%
15,5%
10,0%
12,0%
14,0%
16,0%
18,0%
20,0%
22,0%
24,0%
26,0%
28,0%
1991
1992
1993
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
2015
2016
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2023
2024
2025
2026
Despesa Primária Total
(% PIB)
Realizado Sem o Teto Com o Teto
Fonte: Ministério da Fazenda, SIAFI, IBGE
*Dados de 1991 a 1996: Giambiagi e Castelar (2012), “Além da Euforia”
** 2010: Não inclui a capitalização da Petrobrás

21. 21
21
Ministério da
Fazenda
Crowding-in Será uma Força Macro Reduzindo o Custo Brasil
O “Custo Brasil”, que trava o investimento no país e que pode ser medido de
modo agregado pelo custo do capital, é altamente correlacionado com o efeito
crowding-out do governo (carga tributária menos investimento público).
Fonte: Ministério da Fazenda
0
5
10
15
20
25
30
35
0
0,2
0,4
0,6
0,8
1
1,2
1950
1952
1954
1956
1958
1960
1962
1964
1966
1968
1970
1972
1974
1976
1978
1980
1982
1984
1986
1988
1990
1992
1994
1996
1998
2000
2002
2004
2006
2008
2010
2012
2014
Custo do Capital
Carga Tributária - Investimento Público (% PIB)
Dificuldade em Investir - Preço Relativo do Capital

22. 22
22
Ministério da
Fazenda
PIB Potencial (crescimento médio nos próximos 10 anos – 2018 a 2027)
Fonte: Ministério da Fazenda
Cenário PIB (%)
Crescimento nos últimos 20 anos (1994-2013) 3,3
Efeito Demográfico e do Crescimento Mundial (China) -1,0
PIB POTENCIAL SEM REFORMAS 2,3
Reformas Microeconômicas ↑
Crowding-In do Setor Privado ↑

23. 23
Ministério da
Fazenda
Conclusão

24. 24
24
Ministério da
Fazenda
Comentários Finais
• O Governo está tomando as medidas necessárias para garantir a
estabilidade da economia.
• Em consequência, os fundamentos econômicos têm melhorado
nos últimos meses.
• O governo está comprometido com a redução do papel do Estado
na economia, e com a criação de ambiente favorável aos negócios
• Reformas estruturais vão aumentar a produtividade do país
• O Brasil está construindo o caminho para um novo ciclo de
crescimento, oferecendo diversas oportunidades de investimento.

25. Ministro da Fazenda
Henrique Meirelles
25
Ministério da Fazenda