Política Nacional de Saneamento e a Interface com a Eficiência Energética
Audiencia publica plhis
1.
2. E O QUE É UM PLHIS?
É um conjunto de objetivos, DIAGNÓSTICO
metas, diretrizes e instrumentos
HABITACONAL
?
de ação de intervenção que
expressem o entendimento (IDENTIFICA O
?
+
dos governo local e dos PROBLEMA )
?
agentes sociais a respeito da
maneira como deve ser orientado
o planejamento local do setor
habitacional.
PLANO DE AÇAO
é um documento que vai apontar os (PROPOE OS CAMINHOS
programas e projetos necessários PARA A INTERVENÇAO)
para melhor as condições de
moradia da população e permitir o
acesso aos recursos do FNHIS!!!
3. PORQUE FAZER O PLHIS?
PROCESSO CONSTITUINTE – ESTATUTO DA CIDADE
PROCESSO CONSTITUINTE – ESTATUTO DA CIDADE
CUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DA CIDADE E DA PROPRIEDADE URBANA
REGULADA PELO PLANO DIRETOR
COMPETÊNCIA MUNICIPAL – DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL
2001 2003 2004 / 2005 2006 2008
Estatuto Ministério Campanha PDP Campanha PlanHab
da Cidade das de Adesão
Cidades
PNH/SNHIS Municípios
Conselho
das FNHIS
Cidades Conselho Gestor
5. SÍNTESE: as principais questões
1- Inclusão socioeconômica das comunidades atendidas pela
política = sustentabilidade da política. Articulação das
políticas municipais e gestão regionalizada da HIS ;
2- Limites do território: estrutura viária limitada (consolidação
urbana); territórios de risco; preço da terra, expansão da malha e
meio ambiente. Articulação entre política urbana (Plano
Diretor) e política habitacional (PLHIS);
3- Atendimento das necessidades habitacionais atuais e
futuras – estruturação da política municipal e de HIS
(provisão publica,
produção privada e social, regularização fundiária ; gestão
do risco...)
4- Estrutura institucional: adequação e qualificação da
estrutura da instituição pública e das relações institucionais:
articulação, procedimentos, identificação e reforço dos papeis
de cada agente público;
7. PLANO DE AÇÃO
pressupostos conceituais
PRESSUPOSTO:
O EQUACIONAMENTO DO PROBLEMA DA HABITAÇÃO DEVE SER
ENFRENTADO PELA SOCIEDADE COMO UM TODO: leva em conta seus
TODO
agentes promotores, financeiros e técnicos, assim como os movimentos sociais
e a sociedade organizada, porém reservando ao Estado um papel central, como
articulador e coordenador do processo.
FINALIDADE DAS PROPOSTAS:
• Criar condições para que os ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS não se
ampliem e possam ser, gradativamente, transformados em bairros com níveis
adequados de urbanização e regularização.
• Viabilizar uma PRODUÇÃO MASSIVA DE UNIDADES HABITACIONAIS
novas, de modo a suprir demandas futuras e, gradativamente, ir reduzindo o
déficit acumulado.
8. PLANO DE AÇÃO
financiamentos
Tipologias de Municípios Grupos de Renda Diferentes Agentes
1. SNH / FNH - PLHIS
OBJETIVO AÇÕES
reorganização do mercado privado de
SUBSISTEMA DE
atender parcelas significativas da habitação;
HABITAÇÃO DE
MERCADO população que hoje estão sendo ampliação das formas de captação de
atendidas por recursos públicos recursos;
(FGTS + SBP +…)
estímulo à inclusão de novos agentes;
SUBSISTEMA DE promover prioritariamente o garantir ações que promovam o
HABITAÇÃO DE acesso das famílias de baixa acesso à moradia digna para a
INTERESSE SOCIAL renda, de acordo com as população de baixa renda que compõe
especificidades regionais e perfil a quase totalidade do déficit
(FNHIS+ FGTS)
da demanda habitacional do País
2. PAC /OUTRA SISTEMÁTICA, MAS DEVE TAMBÉM SER CONSIDERADA
NO PLHIS
9. PLANO DE AÇÃO:
CONSTRUÇAO CENARIOS
estrutura
PROGRAMAS
FONTES DE FINANCIAMENTO
DIAGNÓSTICO
conjunto de
DIRETRIZES ações
articuladas METAS PROGRAMATICAS
orientações gerais
resultados
intermediários INSTITUCIONAIS
OBJETIVOS /quantidade
AÇÕES ao longo do
resultados que se tempo NORMATIVA
pretende alcançar operação da
qual resulta um
produto
indicadores = instrumento de medição do desempenho dos programas / monitoramento
10. ESTRATÉGIAS PARA INTERVENÇÃO
Prazos para os atendimentos
AÇÕES E FUTURAS
PROJETOS EM AÇÕES /
ANDAMENTO PROJETOS
CURTO PRAZO MEDIO E LONGO
2 ANOS PRAZO
3 - 11 ANOS
AÇÕES
PROGRAMÁTICAS
11. PLANO DE AÇÃO:
Metas físicas – déficit + demanda futura
DESCONTAR UNIDADES PRODUZIDAS A PARTIR 2010
PODER PUBLICO:
FNHIS: 111 UH (Pe.GABRIEL) + 111 UH VILA OASIS
1,8% do deficit
DEFICIT URBANO ATE 3 SM: 12.053 UH
EM ANDAMENTO/DEMANDA SELECIONADA:
ATENDIMENTO A CURTO PRAZO: 124 UH N. RAMOS + 120 MCMV (APOLONIO)
911 UH – 7,55% do deficit PAC PREVISTAS = 663 (RECONST. + REALOC. )
VIABILIZAR NO MINIMO 60% MCMV (até 3 SM) EM ANALISE/APROVAÇAO:
MCMV: 3.553 UH – 29,5% do deficit 5.922 UH
37% do déficit
12. PLANO DE AÇÃO:
Metas físicas – déficit + demanda futura
GRUPO URBANO RURAL UH URB/ANO
I (ate 1SM) 1. 237 95 112 uh/ano DHP
IIA (de1 a2SM) 2.686 135 244 uh/ano DHIS
IIB (de 2 a 3SM) 1.952 57 177 uh/ano (FOM.MERCADO)
NO CURTO PRAZO (2 ANOS):
VIABILIZAR 4.464 UH (AÇOES EM ANDAMENTO)
ATÉ 2023 (EM 11 ANOS):
VIABILIZAR O ATENDIMENTO DO RESTANTE DO DEFICIT – 7.589 UH
CRESCIMENTO DA DEMANDA FUTURA DO GRUPO I - 1.237 UH (112 UH/ANO)
e GIIA – 1.237 UH (135 UH/ANO)
13. PLANO DE AÇÃO:
Metas físicas – inadequação habitacional
INADEQUAÇAO DA UNIDADE - MELHORIAS (ESF) = 9.821 UH
ADENSAMENTO EXCESSIVO EM DOM. PROPRIO + BANHEIRO + REFORMAS
INADEQUAÇAO FUNDIARIA (ZEIS)
REGULARIZAÇAO FUNDIÁRIA = PLANO DE REGULARIZAÇAO FUNDIÁRIA /PRIORIDADES
+ META DE 5.000 LOTES POR PROCESSOS COMUNIDADE /APOIO
INADEQUAÇAO INFRA-ESTRUTURA Total 100.899 100,00
IBGE: SETORES URBANOS REGULARES Adequada 78.508 77,81
+ (MAIS AGLOMERADOS SUBNORMAIS= 8.053 DOM. Semi-adequada 22.242 22,04
DEMANDA P/ MELHORIA URBANA
Inadequada 149 0,15
30.295 DOM.
REGULARIZAÇAO FUNDIARIA :
Comunidades: 400 lotes (BELA VISTA)
Projetos Integrados /PAC: 3.316 familias
AÇOES EM ANDAMENTO INFRAESTRUTURA/URBANIZAÇAO :
Obras de Contençao Risco: R$ 50 milhões/Sec.Obras
Projetos integrados /PAC: : 3.316 familias
Orçamento Participativo: ??? (ficaram de nos passar)
15. ESTRATÉGIAS PARA INTERVENÇÃO
Prazos para os atendimentos
1. DIMINUIÇAO EFETIVA DO QUADRO DE DEFICIT HABITACIONAL DO MUNCIPIO
FINALIZANDO AS AÇOES EM ANDAMENTO
- VIABILIZAR OS EMPREENDIMENTOS MCMV (ZERO A 3 SM) QUE TRAMITAM NA
SEMDHUR E SELECIONAR DEMANDA DENTRO AS PRIORIDADES DE ATENDIMENTO
DEFINIDAS PELO PLHIS;
-VIABILIZAR A CONTINUIDADE E EXECUÇAO DA TOTALIDADE DAS AÇOES PREVISTAS
NOS PROJETOS INTEGRADOS (PAC MORADIA) EM IMPLEMENTAÇAO NA SEMDHUR;
2. CONTINUIDADE DAS OBRAS DE URBANIZAÇÃO E AÇOES DE REGULARIZAÇÃO
FUNDIÁRIA
3. ADEQUAÇAO DAS ESTRUTURAS INSTITUCIONAIS PARA A IMPLEMENTAÇAO DO
PLHIS
-CRIAÇAO DA SECRETARIA DE HABITAÇAO OU DEPARTAMENTO ESTRUTURADO PARA
IMPLEMENTAÇAO DO PLHIS E FORTALECIMENTO DA ATUAÇAO INTEGRADA DAS
SECRETARIAS;
-FORTALECIMENTO E EFETIVAÇAO DO CONSELHO E FUNDO MUNCIPAL DE HIS
- ADEQUAÇAO DOS INSTRUMENTOS DE GESTAO RELACIONADOS À POLITICA MUNICIPAL
DE HIS E DE REGULARIZAÇAO FUNDIARIA (FINALIZAÇAO DO PRO-URBI)
16. ESTRATÉGIAS PARA INTERVENÇÃO
Prazos para os atendimentos
1. A PROVISAO PUBLICA E O FOMENTO A PRODUÇAO PRIVADA DE HIS PARA
ATENDIMENTO DAS SITUAÇOES DE DÉFICIT HABITACIONAL E DO CRESCIMENTO
FUTURO
2. A QUALIFICAÇAO URBANA E A REGULARIZAÇAO FUNDIARIA COMO ESTRATEGIA
DE ATENDIMENTO DA INADEQUAÇAO DA MORADIA E DE APOIO AO ENFRETAMENTO
DO QUADRO DE DEFICT
3. O DESENVOLVIMENTO SOCIO-TERRITORIAL PARA A SUSTENTABILIDADE DAS AÇOES
EMPREENDIDAS, ARTICULADO AO PD /GESTAO DO SOLO (REVISAO PD E
REGULAMENTAÇOES) ; E POLITICAS PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL
18. CENÁRIOS DE ATENDIMENTO
Quem Produz as moradias?
A DEMANDA POR HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (DHIS) É AQUELA CORRESPONDENTE AO
DEFICIT DAS FAMILIAS COM RENDIMENTO ATÉ 3 SM E EM SITUAÇAO DE PRECARIEDADE
HABITACIONAL E À DEMANDA FUTURA DOS GRUPOS I E II QUE PERCEBEM ATÉ 2 SALÁRIOS
MÍNIMOS.
A DEMANDA HABITACIONAL PRIORITÁRIA (DHP) CORRESPONDE A PARCELA DA DHIS A SER
ATENDIDA PELA PROVISÃO PÚBLICA. ABRANGE AS FAMILIAS EM SITUAÇAO DE MAIOR MAIOR
VULNERABILIDADE SOCIAL, EM SITUAÇAO DE RISCO E/OU MORADORAS DE AREAS DE
INTERESSE DO MUNCIPIO, EM SITUAÇAO DE PRECARIEDADE DA MORADIA. ABARCA PARCELA DO
DEFICIT IDENTIFICADO E A DEMANDA FUTURA DO GRUPO I.
DEFINE-SE PROVISÃO PÚBLICA - A ATUAÇÃO DIRETA DA PREFEITURA COMO
AGENTE PROMOTOR DA HIS E/OU QUANDO DA SUA INTERVENIÊNCIA NA PARCERIA
JUNTO AOS DEMAIS AGENTES.
19. CENÁRIOS DE ATENDIMENTO
Quem Produz as moradias?
1- Produção Pública (PACS e FNHIS) 60% DEFICIT = 4.553
2- Parcerias efetivas - com contrapartida do município + GI DEM.FUTURA
(TERRA + AT) p/adequação do produto à demanda
(MCMV e FNHIS) BALIZADORES/TIPOLOGIA DO DEFICIT
MORADIA PRECARIA + RISCO + COABITAÇAO
414UH+112UH 526UH/ANO ATÉ 1 SM PER CAPITA + (40% ALUGUEL E
ADENSAMENTO )
1- Fomento a produção privada de HIS (MCMV) 40% DO DEFICIT (3.035) +
2- Fomento e Apoio ao auto-empreendimento, GIIA (ATÉ 2SM) DEM.FUT.
autoconstrução ...) = AT
A LONGO PRAZO: Fomento e Apoio a produção social da
moradia (MCMV-Entidades)
520 UH/ANO
20. CENÁRIOS DE ATENDIMENTO
Quanto custa produzir em Cariacica?
TIPOLOGIAS ADOTADAS: CASA ; SOBRADO; APARTAMENTO
TOTAL
TIPOLOGIAS PRODUTO P/ MODALIDADE DE INTERVENÇAO LOTE UH
MILHOES
MELHORIA DA UNIDADE
CESTO MATERIAL CONSTRUÇAO + ASSIST. R$
HABITACIONAL (REFORMAS E 9.820 TÉCNICA X 6.000,00
BANHEIRO) 58,92
INADEQUAÇAO FUNDIÁRIA E ? RF (REGISTRAL E/OU TITULAÇAO) + AT 1.100,00 X
URBANA (30.000 DPP R$
RF (REGISTRAL + MELHORIAS URBANAS +
C/CARENCIA INFRA) 23.600 11.000,00 X 260,00
PAC POLIGONAIS (23.600) TITULAÇAO)
MC + M.O +AT (CASA )
20% R$
EM LOTE O BENEFICIARIO ( NOS PROCESSOS RF X 35.000,00
DEFICT HABITACIONAL 1.520 E PROJETO ARQUITETO POPULAR?) 53,00
(7.600 UH ) 40% UH (SOBRADO-56M2) + LOTE R$
(PAC POLIGONAIS= 3.400 UH) 12.000,00 40.000,00
3.040 (PROJETOS PRIOIRTARIOS PM/ 158,00
40% R$
UH (APTO 2 E 3 DORM)+ COTA TERRENO 60.000,00
3.040 182,40
R$
1.240 UH (SOBRADO) + LOTE (ATENDIMENTO GI ) 12.000,00 40.000,00
DEMANDA FUTURA GI E GII A 64,48
(UH) R$
2.690 UH (APTO 2 E 3 DORM)+ COTA TERRENO (G2A) 60.000,00
161,40
COM BASE NOS FINANCIAMENTOS VIGENTES TOTAL INVESTIMENTOS: R$ 938,20 (milhões)
21. CENÁRIOS DE ATENDIMENTO
Quanto custa produzir em Cariacica?
MEDIA INVEST. HAB = R$ 1,38 MILHOES
MEDIA INVEST. URB = R$ 37,9 MILHOES
INVESTIMENTOS MAIS RECENTES:
PAC + PRO-URBI = R$ 54,13 MILHOES
VIABILIZAR EMPREENDIMENTOS
DO MCMV EM ANALISE
PROJEÇAO INVESTIMENTO EM HIS
PUBLICO/PRIVADO ANUAL (ATE 2023): CONSTRUÇAO PROGRAMATICA
DÉFICIT + INADEQUAÇAO: DA PARTICIPAÇAO DE OUTROS
R$ 85,27 MILHOES AGENTES NA PRODUÇAO HIS
AUMENTAR INVESTIMENTOS /
PRIORIDADE POLITICA DA HIS
ADEQUAÇAO INSTITUCIONAL
PARA IMPLEMENTAÇAO
23. Poligonal Grande Porto de Santana:
Bairros beneficiados R1: Porto Novo, Porto REGIÃO 1
de Santana, Presidente Médice
PAC REGIAO 1: ZEIS
AGLOMERADOS SUBNORMAIS
SETORES DE RISCO
DEMANDA IDENTIFICADA:
DEFICIT: CADASTRO= 1.693 (15%) /ESF= 2.327UH
PRODUÇAO DE UH : PAC: 281 UH
MCMV: 758UH
PAC
RISCOS DEFESA CIVIL:
MCMV 4 SETORES/800 DOM;
INTERVENÇAO:OBRAS
PAC II-2a ETAPA:
PROPOSTA PROJETO INTEGRADO
R.BUBU= 817 REASSENT.
P.SANTANA= 1614 REASS.
(REASSENT. TOTAL)
PRIORIDADES:
- CONTINUIDADE PACs
- PROJETOS PROPOSTOS
PACII-2a ETAPA;
-REG.FUNDIARIA E
Bacia Hidrográfica do Rio Bubu e seu Mangue QUALIFICAÇAO URB.
Bairros beneficiados R1: Flexal I e II -AREAS DE RISCO
25. REGIÃO 3
Grande Porto de Santana
Bairro beneficiado na R3:
Aparecida
ZEIS (Nova valverde/ Oriente / Itangua)
Bairros beneficiados MORADIAS PRECÁRIAS – PD
R3: Itacibá, Nova AGLOMERADO SUBNORMAL
Brasília, Itanguá, SETORES DE RISCO
Oriente e Tucum
DEMANDA IDENTIFICADA:
DEFICIT: CADASTRO= 906 (8%) /ESF= 101UH
PRODUÇAO DE UH : MCMV: XX UH
RETIRO SAUDOSO
TEM AREA VAZIA/TUCUM
PAC II 2a ETAPA:
BACIA DO RIO ITANGUA/PIRANEMA
= 917 REASSENTAMENTOS
PORTO SANTANA= 1.614 (TOTAL)
PRIORIDADES:
-CONTINUIDADE PACs
- ÁREAS DE RISCO
-REG.FUNDIARIA E QUALIF. URB
26. REGIÃO 4
MORADIAS PRECÁRIAS – PD
(São Francisco)
SETORES DE RISCO
(Sta Cecilia - Norte)
DEMANDA IDENTIFICADA:
DEFICIT: CADASTRO= 1040 (9%) /ESF= S/I
RISCO / CADA = 99 UH
PRODUÇAO DE UH : N / IDENTIFICADO
VAZIOS : N / IDENTIFICADO
INTERVENÇÕES: N IDENTIFICADO
PRIORIDADES:
- ÁREAS DE RISCO
- DEMANDA CADASTRADA
27. REGIÃO 5
SETORES DE RISCO – POTENCIAL
DEMANDA IDENTIFICADA:
DEFICIT: CADASTRO= 478 (4%) /ESF= S/I
RISCO / CADASTRO = 106 UH
PRODUÇAO DE UH : N / IDENTIFICADO
VAZIOS : N / IDENTIFICADO
INTERVENÇÕES: REASSENT. ALTA TENSÃO
- OBRAS DE CONTENÇÃO
- REG. FUNDIÁROA
PRIORIDADES:
- ÁREAS DE RISCO
28. ZEIS (Vista Mar / Sotelandia / Vasco da Gama) REGIÃO 6
MORADIAS PRECÁRIAS – PD
(Vista Mar / Sotelandia / Vasco da Gama /
Bandeirantes)
SETORES DE RISCO
(Vista Mar / Bela Aurora / Bandeirantes)
DEMANDA IDENTIFICADA:
DEFICIT: CADASTRO= 801 (6%) /ESF= 149UH - Sotelandia
PRODUÇAO DE UH : N IDENTIFICADO
VAZIOS: N IDENTIFICADO 1c
INTERVENÇÕES:
- PROJETO GOV. ESTADO CONDEVIT: (1)
RECUPERAÇAO DO LEITO DO RIO MARINHO
REASSENTAMENTO DE CERCA DE 180 FAMILIAS
- REG. FUNDIÁRIA – VISTA MAR (2)
PRIORIDADES:
- ÁREAS DE RISCO 2
- ZEIS : REG.FUNDIARIA E QUALIF. URB
29. ZEIS REGIÃO 7
(Sta Paula/Castelo Branco/ Jd. Alah / R. Marinho /Jd Botânico)
SETORES DE RISCO
(Sta. Paula / Castelo Branco / Jd. Botanico)
DEMANDA IDENTIFICADA:
1
DEFICIT: CADASTRO= 802 (6%)
RISCO: 166
ESF= 476UH (Bela Vista e Jd. Botânico)
PRODUÇAO DE UH : N IDENTIFICADO
VAZIOS: N IDENTIFICADO – Potencial de Ocupação 2
INTERVENÇÕES:
- REG. FUNDIÁRIA – BELA VISTA (1)
- RIO MARINHO: ALARGAMENTO LEITO
3
URBANIZAÇAO/PARQUE LINEAR (2)
- REG. FUNDIÁRIA E URBANIZAÇÃO – R. Marinho (3)
PRIORIDADES:
- ÁREAS DE RISCO
- ZEIS : REG.FUNDIARIA E QUALIF. URB
30. REGIÃO 8
ZEIS (Nova Rosa da Penha)
DEMANDA IDENTIFICADA:
DEFICIT: CADASTRO= 796 (7%)
RISCO / CADASTRO = 111 UH
ESF= 1.027
VAZIOS : N / IDENTIFICADO - Potencial
PRODUÇAO DE UH : N / IDENTIFICADO
INTERVENÇÕES:
-REG. FUNDIÁRIA (N. S. Penha / Pica-Pau)
-DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO (N.S. Penha
PRIORIDADES:
- MORADIAS PRECARIAS
-- ZEIS -
32. ZEIS (A. Coutinho, PROLAR, V. Merlo, C. Sede, P.de Cariacica )
MORADIAS PRECÁRIAS: (A. Coutinho, PROLAR) REGIÃO 10
DEMANDA IDENTIFICADA:
DEFICIT: CADASTRO= 1.044 (9%)
RISCO: 313
ESF= 627UH (Mucuri, Operário e Novo Brasil)
PRODUÇAO DE UH : 1.372 (MCMV)
VAZIOS: NI– Potencial de Ocupação
INTERVENÇÕES:
- PAC (1) – OPERÁRIO
PRIORIDADES: MCMV – 100UH
- PAC - Finalizar 3SM A 6 SM
ZEIS – RF Operário
MCMV – xxUH
- ESTRUTURAÇÃO 3SM A 6 SM
PIRANEMA
MCMV – 1.152UH
1 ATÉ 3 SM
APOLONIO
MCMV – 120 UH
ATÉ 3 SM
33. ÁREAS DE RISCO: Morada Santa Fé, Itapemirim, Vila Isabel
REGIÃO 11
DEMANDA IDENTIFICADA:
DEFICIT: CADASTRO= 442 (4%)
RISCO: 125
ESF= 62UH (Itapemirim)
SEM PRODUÇÃO
VAZIOS: NI– Potencial de Ocupação
SEM INTERVENÇÕES:
PRIORIDADES:
- ÁREAS DE RISCO
34. REGIÃO 12
ZEIS (Padre Gabrile, Jd. Campo Grande,
Campina Grande)
ÁREA DE RISCO: (Padre Gabrile, Jd.
Campo Grande)
DEMANDA IDENTIFICADA:
DEFICIT: CADASTRO= 402 (4%)
RISCO / CADASTRO = 65 UH – Pd. Gabriel
PP – 111UH ESF= 1.361 (Padre Gabriel e Jd. Campo Grande
1 ATÉ 3SM
VAZIOS : N / IDENTIFICADO - Potencial
PRODUÇAO DE UH : 111 UH – Padre Gabriel
INTERVENÇÕES:
-REG. FUNDIÁRIA (Pd. Gabriel)
PRIORIDADES:
- ÁREAS DE RISCO
- RF – Padre Gabriel
Posse
Urbanização
-- ZEIS -
36. PARTE CONCEITUAL:
PRINCIPIOS, DIRETRIZES,
OBJETIVOS…
PROGRAMAS AÇÕES E METAS
CONJUNTO OPERAÇÃO DA RESULTADO AO
DE AÇÕES ARTICULADAS QUAL RESULTA LONGO DO TEMPO
NECESSÁRIAS PARA UM PRODUTO
RESOLVER UMA DEMANDA
37. PLANO DE AÇÃO - PROPOSTAS
Princípios da política de HIS
PRINCÍPIOS DA POLÍTICA NACIONAL DE
HABITAÇÃO
Moradia digna como direito e vetor de inclusão social, garantindo
padrão adequado de habitabilidade, infra-estrutura, saneamento ambiental,
mobilidade, transporte coletivo, equipamentos, serviços urbanos e sociais;
A promoção da Função Social da Propriedade Urbana a fim de
possibilitar melhor ordenamento e maior controle do uso do solo garantindo
o acesso universal à terra urbanizada ;
Questão habitacional como uma política de Estado e de competência das
3 esferas de governo, uma vez que o poder público é agente
indispensável na regulação urbana e do mercado imobiliário, na provisão da
moradia e na regularização de assentamentos precários;
Gestão democrática com participação dos diferentes segmentos da
sociedade, objetivando controle social e transparência nas decisões e
procedimentos, e a cooperação entre agentes na produção habitacional e
demais ações da política habitacional;
Articulação das ações de habitação à política urbana de modo
integrado com as demais políticas sociais e ambientais.
38. PLANO DE AÇÃO - PROPOSTAS
Diretrizes da gestão
Acesso à moradia digna e sustentável do ponto de vista urbano e
ambiental e como estratégia de preservação do patrimônio natural do
município;
Atuação integrada visando a sustentabilidade da produção habitacional
com a promoção de ações de trabalho e renda e acesso a educação, saúde,
cultura e lazer;
Poder Público como provedor da habitação e articulador dos agentes
privados para adequação do produto à demanda local;
Gestão da política habitacional transparente, democrática e integrada às
diretrizes da Política Nacional de Habitação
Consolidação do Sistema Local de Habitação de Interesse Social através da
efetivação e fortalecimento do CMHIS e FMHIS
Criaçao de uma Secretaria de Habitação para gestao da pasta e
fortalecimento como órgão de coordenação e implementação da política
habitacional
Monitoramento permanente da implementação do Plano Local de
Habitação de Interesse Social
Fomento à articulação metropolitana para enfrentamento do quadro de
necessidades habitacionais local, visando a sustentabilidade das ações.
39. PLANO DE AÇÃO - PROPOSTAS
Diretrizes da implementação e atendimento da demanda
Prioridade para ações em andamento e para os reassentamentos segundo
critérios de vulnerabilidade (renda) e localização em áreas de risco ;
Atendimento programado e continuado do quadro de necessidades habitacionais,
e adequado às características dos diferentes grupos sociais da demanda;
Regularização fundiária dentro de criterios de sustentabilidade promovendo a
qualificação das condições de moradia das comunidades e adotando estratégias
de fortalecimento local;
Reassentamento das famílias que residem em áreas de risco para regiões
próximas ao seu local de origem;
Adoção de Instrumentos de transferência da propriedade compatíveis com perfil
da demanda e visando segurança e permanência no local;
Produção habitacional adequada aos portadores de necessidades especiais e
adoção dos critério de atendimento de prioridade da mulher;
Complementação programada e continuada dos serviços básicos de saneamento e
mobilidade urbana pela implementação dos Planos Setoriais, para a
universalização da oferta;
Acompanhamento social das famílias beneficiaria dos programas habitacionais
visando a adaptação ambiental e a promoção sócio-cultural.
40. PLANO DE AÇÃO - PROPOSTAS
Diretrizes territoriais e de gestão do solo
Desenvolvimento urbano inclusivo, ambientalmente sustentável e
equilibrado;
Fortalecimento de uma política fundiária para promover melhor
aproveitamento das áreas dotadas de infra-estrutura nas ações da
provisão pública e privada da moradia de interesse social;
Adequação da legislação urbanística para fomento e regulação da
produção privada e a regulamentação e implementação dos instrumentos
do Plano Diretor que fazem valer a função social da propriedade e
combatem a especulação;
O gravame programado de ZEIS para atendimento dos objetivos
estabelecidos pelo PLHIS;
Desenvolvimento e articulaçao com Defesa Civil para adequada gestao e
manejo das situaçoes de risco
Envolvimento da sociedade no controle do uso do solo e fortalecimento
da fiscalização publica das áreas de risco e APPs.
41. PLANO DE AÇÃO - PROPOSTAS
Programas
PROGRAMA DE FOMENTO A PRODUÇAO DA HIS PARA ATENDIMENTO DA
NECESSIDADE DE NOVAS MORADIAS = PROGRAMA CASA NOVA
PROGRAMA DE REGULARIZAÇAO FUNDIARIA E QUALIFICAÇAO URBANA DOS
SETORES PRECARIOS = PROGRAMA BAIRRO LEGAL
PROGRAMA PARA O DESENVOVIMENTO SOCIAL E GESTAO DA DEMANDA
(GESTAO DOS CADASTROS E AÇOES SOCIO-AMBIENTAIS E DE GERAÇAO DE RENDA,
ARTICULADO ÀS DEMAIS POLITICAS SOCIAIS)
PROGRAMA PARA A GESTAO TERRITORIAL REDISTRIBUTIVA (ARTICULADO AO PLANO
DIRETOR E SECRETARIA DE OBRAS – ESTRUTURAÇAO TERRITORIAL, PLANOS SETORIAIS)
PROGRAMA PARA A GESTAO INTEGRADA E PARTICIPATIVA DA POLITICA
HABITACIONAL E MONITORAMENTO DO PLHIS
( DEFINIÇAO DA ESTRUTURA MUNCIPAL PARA IMPLEMNTAÇAO PLHIS, CAPACITAÇAO
GESTORES NOVAS ATRIBUIÇOES (BUSCA DE RECURSOS, PARCERIAS, FOMENTO À
PRODUÇAO DEMAIS AGENTES…) + FORTALECIMENTO E CAPACITAÇAO DO CONSELHO/
GESTAO E MONITORAMENTO DO PLHIS