1) O Sindicato convoca os servidores municipais para participarem da discussão da pauta de reivindicações para a data-base de 2013, que será votada e aprovada em Assembleia Geral no dia 6 de abril. 2) O Sindicato denuncia atrasos no pagamento dos salários dos servidores e cobra a regularização do pagamento dentro do mês trabalhado, conforme prevê a Lei Orgânica do Município. 3) O Sindicato defende a redução da jornada de

1. Jornal do ANO 25 - Nº 01 - MARÇO 2013
Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de São José
SERVIDORES
SERVIDORES
A data-base se aproxima,
precisamos nos organizar!
Maio está chegando, e com ele 2012, após uma GREVE de 7 des. Por isso, temos que nos UNIR ta. Este é o momento de você parti-
mais uma data-base. Este é o mês dias: a HORA-ATIVIDADE! para reivindicarmos melhores con- cipar e ser ouvido. Reservem um
que dedicamos todos os esforços Se apenas um setor da nossa dições de trabalho, salário compa- tempo, discutam e construam jun-
para discutir nossas reivindicações categoria, conseguiu mobilizar tan- tível com a função e reconheci- tos a melhor proposta que atenderá
e lutarmos para que elas se concre- tos servidores, imaginem a nossa mento profissional através de a reivindicações do grupo. Juntan-
tizem. força se juntarmos os servidores da PCCS. do todas as propostas construire-
No dia 28 de fevereiro deste Guarda Municipal, da Administra- Estamos lançando a pré-pauta mos uma pauta coletiva que será
ano, o magistério mostrou sua for- ção, da Saíde, da Assistência Soci- para o Acordo Coletivo 2013- discutida e aprovada na
ça, parando mais de 90% das uni- al, da USJ e da Infraestrutura? 2014, como a palavra já diz, esta é ASSEMBLEIA GERAL a ser
dades! Conseguimos reunir em Não podemos esquecer jamais uma “pré-pauta”, discuta no seu realizada no dia 6 de abril, às 10
torno de 700 servidores em mais que somos TODOS SEVIDORES local de trabalho e no dia 6 de abril horas, no auditório do Melão. Em
uma assembleia histórica. Públicos, trabalhamos no mesmo de 2013, no seminário do seguida, a pauta será encaminhada
A reivindicação é simples- município, atendendo a mesma SINTRAM-SJ, o representante do para o Executivo para ser discuti-
mente o cumprimento de uma lei, população, enfrentamos, na maio- seu local de trabalho levará suas da em audiência . É por esta pauta ,
conquistada a duras penas em ria das vezes, as mesmas dificulda- propostas para acrescentar na pau- que iremos LUTAR JUNTOS!
II SEMINÁRIO DO SINTRAM-SJ
SJPREV: Conhecer o Presente para Garantir a Aposentadoria do Futuro
Constantemente o Sindicato vereadores. Os gestores da SJ estará promovendo um seminá- sentante, ainda não foi realizada,
vem publicando denúncias refe- SJPREV foram convocados a dar rio com o tema: SJPREV - Conhe- entre em contato com a direção do
rentes ao nosso fundo de aposenta- explicações aos vereadores sobre a cer o Presente para Garantir a Apo- SINTRAM-SJ para fazermos a
doria. Mas a impressão que temos, situação do Fundo e principalmente sentadoria do Futuro! Será nos dias eleição.
é que os servidores ainda não per- sobre a perda de mais 12 milhões. 5 e 6 de abril de 2013, no auditório Este seminário será funda-
ceberam a gravidade da situação. No início deste ano, fomos do Colégio Maria Luiza de Melo. mental para que possamos enten-
Apesar da divulgação, somente informados que o Fundo perdeu Todos os servidores estão convida- der como funciona o Fundo, qual é
um servidor da educação e direto- mais 40 milhõe. Já perdemos mais dos a participar. Vamos solicitar a a situação real e principalmente,
res do SINTRAM-SJ participaram de 60% do nosso patrimônio. Quem liberação dos representantes do Sin- buscarmos soluções, para garan-
da reunião pública realizada em garantirá nossas aposentadorias? dicato de cada local de trabalho. Se tirmos nossas futuras aposentado-
dezembro de 2012, na Câmara de Pensando nisso, o SINTRAM- na sua unidade a eleição do repre- rias.

2. SINTRAM-SJ
Jornal do
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EDITORIAL
Por que os auxiliares de enfermagem da ESF não estão
Avançando unidos
e organizados conseguindo a promoção vertical com o ensino médio?
Nos últimos anos, nós Servidores A partir de outubro de 2012 iniciou o processo auxiliar de enfermagem de 30 horas que a exigência é
Públicos Municipais de São José conse- da promoção vertical do Plano de Cargos e Salários – nível fundamental. Portanto, para a progressão destes,
guimos avançar nas nossas conquistas: Lei Complementar 054 de 21 de setembro de 2011. Os seria necessário o diploma da graduação.
auxílio alimentação, Plano de Carreira processos de promoção vertical dos auxiliares de enfer- Desta forma, estamos, desde janeiro, negocian-
do Magistério em 2006, Plano de Car- magem da ESF estão sendo indeferidos. Pois o PCCS do com a atual gestão para que seja feita uma emenda no
reira do Civil em 2011, a migração dos foi baseado na lei de criação dos cargos feita em 1991, PCCS, para que os auxiliares da ESF sejam considera-
servidores da ESF de celetistas para onde a exigência para contratação dos auxiliares de dos como nível fundamental e que possam acessar a
estatutários, piso nacional do magisté- enfermagem da ESF seria nível médio, diferente do promoção vertical com o diploma de nível médio.
rio, hora-atividade, reajustes anuais,
entre outras conquistas. Isso é fruto de
muita ORGANIZAÇÃO e LUTA. Só na
gestão Djalma Berger foram nove gre-
Redução da jornada dos Agentes Especiais de Endemias PMAQ
No dia 26 de fevereiro de os locais a serem inspecionados. A diretoria do SINTRAM-SJ está desde o
ves, sendo que na última, em 2012, os
2013, uma comissão de ACE, junta- O Secretário de Saúde mos- início de janeiro de 2013 exigindo a regu-
diretores do SINTRAM-SJ foram agredi-
mente com o SINTRAM-SJ, esteve em trou-se favorável, entendendo a dinâ- larização do pagamento do PMAQ as
dos e presos .
audiência com o Secretário de Saúde mica do serviço dos Agentes e aceitou ESF. O Secretário da Saúde Luis Antonio
O ano de 2013 iniciou com uma
Luis Antonio da Silva, para discutir a a redução que será oficializada através da Silva informou que será elaborado
nova Administração Municipal, mas
redução da jornada de trabalho de 40 um projeto de lei regularizando o paga-
infelizmente com práticas de antigas, de um documento. Porém, de ante-
mento do incentivo as equipes no muni-
uma delas é o ATRASO no pagamento horas para 30 horas semanais dos mão, já autorizou a partir do dia 04 de
cípio. Se o incentivo do PMAQ já está
dos salários. Agentes Especiais de Endemias. Argu- março, o início da nova jornada.
disponível no fundo municipal de sáude
Primeiro foram os ACTs que recebe- mentamos sobre o calor excessivo e a Isso mostra que a união da
este projeto de lei deve ser encaminha-
ram os salários de dezembro somente logística do trabalho que leva a perder categoria é fundamental para as con-
em 11 de janeiro. Agora TODOS os do imediatamente à câmara para apro-
muito tempo com o deslocamento até quistas. vação!
servidores receberam o salário no dia 4
de março, quando deveriam receber
em 28 de fevereiro, último dia útil,
conforme preconiza a Lei Orgânica do
Município 2132, em seu artigo 15,
Vamos abrir a caixa preta dessa prefeitura
inciso VIII. LEI DA TRANSPARÊNCIA NELES!
Sabemos que o atual governo muni- Iniciamos o ano com uma todas as chamadas , assessoran- inúmeros problemas denuncia-
cipal herdou dívidas da antiga gestão,
nova administração e também do, orientando, fiscalizando. O dos, por diversas vezes ouvimos
que foi uma administração desastrosa
e recebeu a resposta nas urnas. Portan-
com novos servidores que nos causou espanto foram as a expressão: “ISTO É
to, todos nós sabíamos do caos em que EFETIVOS. Após 5 anos tive- inúmeras reclamações principal- CULTURAL”!
o município se encontrava, inclusive a mos Concurso Público e 123 mente em relação as vagas. Umas Está mais do que na hora de
nova administração. novos servidores do magistério que sabemos que existem, mas abrir esta “caixa preta”, do
Nas unidades escolares faltam ASG, foram empossados. Ainda tive- não aparecem, outras que são magistério de São José, saber
um problema enfrentado já em 2012. mos o concurso de relotação e ofertadas na escolha e quando o quem é quem, onde está lotado, e
As unidades de saúde continuam sem aumento de carga horária do efe- servidor se apresenta na unidade que cargo ocupa! Aliás, este não é
médicos, com falta de remédios, atraso tivo. Isso foi conquista da nossa a vaga não existe. Alguém pode- o problema , exclusivo do
no pagamento do PMAQ, falta inclusi- GREVE de 2012. ria explicar isto? Por que está magistério e sim de todas as
ve água para beber. Os servidores da Tivemos também, pela pri- difícil de entender. secretárias. Desafiamos aqui a
administração trabalham em condi- meira vez, a terceira chamada Vagas que não aparecem na atual gestão, a divulgar a relação
ções desumanas, instalados onde deve- presencial dos ACTs. O Sindica- escolha do concurso de relota- de TODOS os servidores públi-
ria ser o colégio de aplicação e a sede to conseguiu conquistar isto na ção, no entanto o servidor conse- cos municipais de São José con-
da USJ. Os professores da USJ tiveram construção do edital no final do guiu se relotar. Quando questio- tendo o tipo de contratação, lota-
problemas com o pagamento de salá-
ano passado. Infelizmente não namos, dizem que o problema ção e o cargo que ocupa atual-
rio. A Guarda Municipal teve a base
alvejada, os trabalhadores arriscam
conseguimos incluir o requeri- está nos editais. Pelo que sabe- mente! TRANSPARÊNCIA JÁ!
suas vidas. Os servidores da Secretaria mento, como Florianópolis já mos, o único edital que divulgou Já ouvimos de diversos
de Infraestrutura estão sendo ameaça- vem fazendo há muitos anos, e a as vagas é o do concurso de efeti- Secretários que a intenção da
dos de demissão. divulgação das vagas dias antes vação, os outros dois, relotação e atual gestão é inclusive publicar
A direção do Sindicato não tem dúvi- da escolha, mas ainda chegare- ACTs, as vagas só foram divulga- a relação dos servidores por local
das que para conseguirmos estas mos lá. das no dia da escolha. de trabalho. Vamos cobrar esta
mudanças, nós servidores temos que O Sindicato acompanhou Quando reclamamos dos promessa!
estar UNIDOS e ORGANIZADOS!
Nota de exclarecimento - HORA ATIVIDADE Cada unidade deverá elaborar um cronograma da hora-
atividade dos auxiliares de ensino e especialistas.
VEJAM SÓ QUE ABSURDO
A Hora-atividade é uma conquista dos profissionais da edu- Para as filantrópicas, o acordo prevê a contratação de mais
Professora ACT desiste da cação, pois representa o reconhecimento do trabalho pedagó- professores.
vaga, pois a Diretora gico realizado fora de sala de aula. Após anos de LUTAS, conse- A função do Sindicato é organizar a categoria para garantir
determinou que ela deveria guimos garantir este direito através da Lei Federal 11738/2008. o cumprimento da Lei. É garantir este espaço na jornada de tra-
assistir a missa uma Em São José, não queríamos escalonado e sim 1/3 já em 2012, balho de todos os profissionais da educação.
mas foi o que conseguimos arrancar após uma semana de A responsabilidade para encaminhar uma normativa de co-
vez por mês! GREVE. Portanto, a lei que garante a hora-atividade já existe. mo será realizada esta Hora-atividade e por criar um espaço
DIRETORA: O projeto de lei para ampliar a carga horária dos professo- adequado para a realização desta hora-atividade é da Secreta-
Vivemos num país laico! res e auxiliares de sala foi protocolado na câmara no dia 8 de ria da Educação. Exijam isso!
Isso só acontece em São José! março. Educador: não abra mão deste direito conquistado.

3. SINTRAM-SJ
Jornal do CUT
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VIOLÊNCIA E PRISÃO DE SERVIDORES JURÍDICO
Exigimos a punição dos responsáveis! Informes da
assessoria
Em março de 2012, dirigentes sobre esse crime. QUINQUÊNIO PARA ACT
do Sintram foram agredidos, alge- Nós não podemos esquecer,
mados e presos por policiais milita- nem vamos nos calar sobre isso. Conforme a Lei 4341/2005, o ACT
res que tentavam impedir o direito Estamos iniciando uma campanha que tem mais de 5 anos de serviços
constitucional dos servidores se prestados ao município de São
de denúncia e cobrança, pela puni-
manifestarem a favor das suas rei- José, tem direito ao quinquênio.
ção dos responsáveis e contra a cri-
vindicações. A violência ocorreu Faça um requerimento no Centro
minalização dos movimentos socia-
quando os trabalhadores do municí- de Atendimento ao Cidadão solici-
is. tando o pagamento conforme a
pio estavam em passeata, após uma No dia 14, vamos todos ao tra-
assembleia que decidiu iniciar uma lei. A prefeitura tem um mês para
balho com uma tarja preta para mos- dar o parecer. Caso o parecer seja
greve da categoria. trar que exigimos a punição dos res- contrário ao pagamento, procure a
Os servidores se perguntam até ponsáveis por esse ato covarde. assessoria jurídica do Sindicato
hoje: Qual foi o motivo da prisão? Nessa semana o Sindicato lançou para entrarmos com uma ação judi-
Por que os dirigentes sindicais foram um vídeo e um «blog» na «internet» cial.
pressionados no 7ª Batalhão da Polí- denunciando que em São José, sin-
cia Militar e somente depois foram dicalistas são vítimas de abuso de
levados para a delegacia de polícia? autoridade civil e militar. Acesse o AÇÕES DOS ACS E AES
Por que deram voz de prisão a advo- blog e participe da campanha: sin- Estamos entrando com ação
gada do Sintram dentro do 7ºBPM? tramsaojose.blogspot.com.br requerendo o reajuste que foi con-
O que o segurança pessoal do ex- cedido em 2008 aos servidores da
prefeito Djalma Berger confabulava ESF, que os ACS e os AES não rece-
publicamente com os PMs? De onde beram. Solicite sua ficha financei-
partiram as ordens de prisão? ra e funcional dos últimos 5 anos
Dia 14 faz um ano, mas apesar no Centro de Atendimento ao Cida-
das medidas jurídicas que tomamos dão e dirija-se ao Sindicato para
para apurar as responsabilidades, o fazer a ação. Lembramos que
poder público se mantém calado ainda estamos entrando com ação
solicitando o pagamento do incen-
NÃO À CRIMINALIZAÇÃO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS! tivo adicional , informe-se!
CAMPANHA DE SINDICALIZAÇÃO TEMOS AS SEGUINTES
AÇÕES DO MAGISTÉRIO
Com você, nossa luta fica mais forte! Os efetivos que aumentaram a
carga horária temporariamente
em anos anteriores precisam mar-
car horário com a nossa assessoria
SUA PARTICIPAÇÃO É FUNDAMENTAL UMA VIDA MELHOR
jurídica, pois a prefeitura não está
A história da humanidade nos dá o exemplo para acreditar que a Há pouco mais de 100 anos, a pagando corretamente e cabe
união torna um grupo muito mais forte e capaz de vencer e superar os jornada de trabalho chegava a 18 uma ação. Todos os profissionais
desafios. Quanto maior o número de pessoas mais forte é a representa- horas diárias, sem qualquer descan- da educação : 1/3 de férias sobre
ção desta categoria. so, o salário mal dava para sustentar 45 dias e hora-atividade; Auxiliar
Assim acontece com os trabalhadores. Para conquistar melhores uma pessoa da família. Estaríamos de sala: retroativo do reajuste do
condições de trabalho, salário compatível com a função, reajustes de nesta situação se não houvesse a piso nacional; ACT Mensalista:
acordo com os índices, garantia de emprego, benefícios sindicais é pre- revolta do povo, as lutas, greves e isonomia salarial em relação ao
ciso se organizar e lutar. pressão popular. Infelizmente ainda efetivo de nível médio. Continua-
Os trabalhadores conquistaram horas-extras, garantia de um existe muito a se fazer e diversas mos lutando pela isonomia entre
piso-salarial, redução da jornada de trabalho, descanso remunerado, razões para continuar lutando. ACT mensalista e horista, mas atu-
data-base, Férias e 13º Salário vigidos pela Lei. Com a luta deixamos Pense na sua vida, na da sua almente os mensalistas recebem
os ranços de uma cultura escravocrata para obter ganhos trabalhistas. família, de seus amigos. O mundo um vencimento inferior ao efetivo
poderia ser um lugar melhor para os de início de carreira de nível
DEFENDER SEUS DIREITOS seus filhos. Mas é preciso que você médio. Para todas as ações solici-
te sua ficha financeira e funcional
Nosso dever é estar à frente das negociações, dos enfrentamentos faça a diferença. Com certeza dei-
dos últimos cinco anos. Para entrar
com os patrões. Combater a exploração, exigindo condições dignas para xará um lugar com maior igualdade
com a ação, você precisa ser filiado
o exercício da profissão. Vamos fazer isso com o seu apoio e sua confi- em todos os aspectos para as próxi- ao Sindicato.
ança. Tendo como a prática do dia-a-dia a transparência nas ações. Na mas gerações.
vida existem vários lados, o nosso é o de estar ao lado dos trabalhadores.
O Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de
FILIAÇÕES
São José conta atualmente com cerca de 1600 filiados . O Servidor fili- Para filiar-se ao SINTRAM-SJ, basta o trabalhador no serviço
ado ao SINTRAM-SJ pode dispor dos serviços de nossa Assessoria Jurí- público municipal preencher os campos da ficha de filiação, assine e
dica, e ingressar gratuitamente com ações trabalhistas contra a prefeitu- entregue ao representante do Sindicato no seu local de trabalho, ou
ra. ligue que iremos buscar.
Em 2012 iniciamos uma formação sindical com os diretores e con- Quem paga a assessoria jurídica, o salário da funcionária, luz, tele-
selheiros, que será concluída agora em abril. Esperamos realizar ainda fone, condomínio, enfim, quem paga todas as despesas e mantém o Sin-
este ano, a formação com TODOS os representantes de base! dicato são os filiados.

4. SINTRAM-SJ
Jornal do CUT
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MARCHA A BRASÍLIA
Desenvolvimento, Cidadania e Valorização do Trabalho
Mais de 50 mil manifestantes tomaram a Espla- ção latino-americana”, e a luta feminista, ainda
nada dos Ministérios, em Brasília, no dia 6 de mar- mais reforçada às vésperas do Dia Internacional da
ço, para defender a pauta da classe trabalhadora, Mulher, por “igualdade de salários e de direitos”.
que enfatiza a necessidade de ampliar os investi- Para cobrar atendimento às nossas reivindica-
mentos públicos em infraestrutura e nas áreas soci- ções, dezenas de milhares de trabalhadores e traba-
ais, fortalecer o mercado interno e redistribuir ren- lhadoras do campo e da cidade, encararam longas
da, execrando o receituário neoliberal de arrocho e jornada dentro de um ônibus. Representando os
precarização de direitos que tem vitaminado a crise municipários de São José, estavam os servidores-
nos países capitalistas centrais. (as) Adriana Chagas, Valdir Freitas Araújo, Valmor
Contando com a participação de baterias de Paes da Silva e Rosimere Patrício Gomes, que
escolas de samba e bloco de baianas, a sétima Mar- foram eleitos na Assembleia do 20 de fevereiro de
cha das Centrais Sindicais e Movimentos Sociais 2013 . Na Marcha, uma das prioridades do servido-
por “Cidadania, Desenvolvimento e Valorização do res públicos, é a regulamentação da Convenção 151
Trabalho” homenageou o presidente venezuelano da Organização Internacional do Trabalho (OIT) Mais de 50 mil trabalhador@s participaram da sétima
Hugo Chávez – falecido no dia 5 de março – “pela que estabelece a negociação coletiva no serviço Marcha a Brasília. Uma delegação do SINTRAM-SJ
estava lá.
sua abnegação em defesa da soberania e da integra- público.
Curso de Formação dos dirigentes do Sintram-SJ
Com o objetivo de capacitarmos ainda mais formação em meados de abril, assim teremos a
os dirigentes do SINTRAM-SJ, dia 9 de outubro direção bem preparada para a data-base. Nosso
de 2012 iniciamos um curso de formação sindi- objetivo é realizar esta formação com todos os
cal. Este curso está dividido em 4 módulos representantes de base, assim a nossa luta se for-
assim distribuídos: talece ainda mais!
I Módulo: Sociedade, Estado e relações de poder O espaço utilizado para realização deste cur-
II Módulo: Organização sindical so, é a Sala de Formação do SINTRAM-SJ, que
III Módulo: Organização Sindical de base foi adquirida em 2011.
IV Módulo: Saúde do trabalhador Esta aquisição só foi possível graças as filia-
No total serão 8 encontros. Concluiremos a ções!
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 2012
EXPEDIENTE: Sintram-SJ - Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de São José, Avenida Wanderley Júnior, 05 - sala 08 - Campinas - São José - SC - Fone (48) 3259-7988
BLOG: sintramsaojose.blogspot.com.br - SITE: sintramjs-cut.com / facebook: sintram-sj - E-mail: atendimentosintram.sj@gmail.com presidentesintram.sj@gmail.com - Diretoria liberada
Jumeri Zanetti-Presidente, Alessandra Gorges, Secretária Geral, Marcos Aurélio dos Santos -Diretor da Educação, Nicole Natacha de Souza- Funcionária do SINTRAM-SJ - 3 MIL Exemplares