1. A Divida Pública
Portuguesa
Trabalho de: Honorato Cláudio

2.  Valor da divida pública Portuguesa
 As medidas da Tróica
 Orçamento de estado português para 2012
 Bibliografia
Valorda divida
Pública

3. Em 2009 o estado português tinha uma divida de 39.133.457€,
mas o valor da divida não ficou por ai, em 2010 o valor aumentou
para 52.132.112€ e este ano prevê-se que no final de agosto a
divida estará no valor de 168.888.465.868,40€. Até ao final do 1º
semestre do ano a dívida acumulada disparou quase 21% mas,
desde então, tem descido. Pode ser um bom indício, juntando às
medidas que têm sido tomadas para diminuir a despesa do
Estado.
As 34 medidas
daTróica

4. Acordo abre porta a subida dos bilhetes dos comboios.
- No sector ferroviário, o memorando de entendimento
salienta a necessidade de "assegurar a total
independência da operadora ferroviária CP do
Estado", sem especificar se esta operação pode ser feita
através de uma privatização.
Equipas especiais de juízes param processos fiscais acima de um milhão
de euros.
Tabaco e automóveis com mais impostos.
- O Executivo vai ter de aumentar o imposto sobre
Veículos e rever o imposto, no que toca a isenções. Será
o caso, por exemplo, de reduções de taxas aplicadas a
deficientes.
Empresas vão poder pagar menos por horas extraordinárias.
Acordo impõe aumento da concorrência nas telecomunicações.
Corte na despesa com Saúde chega a 550 milhões de euros.
Bancos de horas negociados directamente com trabalhadores.

5. "Falsos" trabalhadores independentes passam a ter apoio no
desemprego.
Subsídio de desemprego passa a ser declarado no IRS.
‘Troika' exige cortes na ADSE.
Despedimento individual por justa causa vai ser ajustado.
‘Golden shares' do Estado são para eliminar até Julho.
Taxas moderadoras aumentam e atingem mais portugueses.
‘Troika' quer incentivar arrendamento.
Portugal tem mais tempo para cortar défice mas não evita dois anos de
recessão.
Novo aeroporto sem fundos públicos e TGV Lisboa-Porto suspenso.
‘Troika' quer aumentar IVA na factura da electricidade.
Menos oito mil funcionários públicos por ano.
- O objectivo destas medidas, segundo revela o documento,
será aumentar a eficácia e reduzir o tamanho da
administração pública em todos os níveis do Estado.

6. Patrões descontam menos para a segurança social.
Proprietários de casa serão penalizados com mais IMI.
Mais cortes na Transtejo e no Metro de Lisboa colocam serviços em
risco.
BPN será vendido até Julho e não tem preço mínimo.
Governo tem 12 mil milhões para injectar nos bancos.
Desempregados só vão ter subsídio durante 18 meses.
TAP, EDP e REN para privatizar na totalidade
este ano.
Redução de pessoal no Estado é para continuar.
Pensões acima de 1.500 euros vão ser cortadas.
Acordo não prevê redução de salários nem corte nos subsídios de férias e
Natal.
Troika cobre 100% das necessidades de financiamento em 2011.
Objectivo do défice para 2011 fixado em 5,9%.
CGD deve aumentar capital com recursos próprios.
‘Troika' quer definir critérios específicos para extensão de portarias.

7. Eliminação de serviços gera poupança de 500 milhões.
Empresas do Estado têm que poupar 515 milhões de euros.
Orçamento deestado
portuguêspara 2012
A despesa do subsector Estado apresenta uma diminuição de 24,9%, face a 2011 em
virtude do impacto das medidas de contenção orçamental previstas para 2012, bem
como da assunção, no ano de 2011, de encargos com a realização do inquérito Censos
2011 por parte do INE e com a estrutura organizativa das Comemorações do
Centenário da República, extinta a 31 de agosto 2011 nos termos do nº 2 do art.º 7º do
Decreto-Lei n.º 17/2008, de 29 de Janeiro. Em 2012, a despesa total consolidada
aumenta 582 M€ face a 2011, na sequência da alteração da composição do universo de
serviços que integram a Presidência do Conselho de Ministros. A inclusão das EPR no
perímetro das Administrações Públicas, justifica cerca de 59% do valor orçamentado
para 2012, nomeadamente: o Teatro Nacional S. João, EPE, a OPART - Organismo de
Produção Artística, EPE e a Rádio e Televisão de Portugal, SA.
Bibliografia

8. http://economico.sapo.pt/noticias/conheca-as-34-medidas-da-troika-que-vao-mudar-
a-sua-vida_117265.html
http://www1.ionline.pt/conteudo/121049-ajuda-externa-acordo-abre-porta-subida-
dos-bilhetes-dos-comboios~
http://dividapublicaportuguesa.blogspot.com/
http://www.portugal.gov.pt/pt/GC19/Documentos/MF/Rel_OE2012.pdf