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Movimento Ambientalista de Pernambuco

PROPOSTAS DOS PARTICIPANTES DO
SEMINÁRIO DE AMBIENTALISTAS PARA
GESTÃO AMBIENTAL DE PERNAMBUCO

Fevereiro de 2011

Ambientalistas e representantes de organizações e movimentos sociais

reunidos em dois Seminários na cidade do Recife – PE, ocorridos nos dias 26

de janeiro de 2011, no Clube de Engenharia de Pernambuco e no dia 08 de

fevereiro de 2011, na Associação dos Moradores do Entra a Pulso, que teve

como pauta, estabelecida e debatida no referido Seminário, abordagens de um

balanço da situação e condições ambientais do Estado, definiu prioridades para

a Gestão Ambiental e a formulação de um documento destacando Pontos

Emergenciais, de Programas e de Ações Estruturais e Estratégicas na área

ambiental, apresentado neste documento que será entregue à Secretaria de

Meio Ambiente do Estado de Pernambuco.

Direitos Constitucionais Brasileiros

Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos
ou diretamente, nos termos desta Constituição. Parágrafo Único do Artigo 1°:

“Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso
comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder
público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes
e futuras gerações”. Caput do Art.225

“A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre
iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames
da justiça social, observados os seguintes princípios: ...VI –defesa do meio
ambiente, inclusive mediante o tratamento diferenciado conforme o impacto
ambiental dos produtos e serviços e de seus processos de elaboração e
prestação.” Artigo 170

“É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos
Municípios: ... “VI – proteger o meio ambiente e combater a poluição sonora em
qualquer de suas formas; Artigo 23

BIODIVERSIDADE - FAUNA

Mamíferos Aquáticos

Situação Recomendação
PEIXE – BOI MARINHO - Descontinuidade na distribuição Avaliar os possíveis impactos do complexo portuário de
de algumas espécies de mamíferos aquáticos, em Suape na ocorrência, distribuição e sanidade dos mamíferos
especial o peixe-boi marinho, nas imediações do aquáticos encontrados no entorno.
complexo portuário de Suape.
SUAPE – LITORAL SUL

a) Investir mais esforços para o ordenamento pesqueiro no
MAMÍFEROS - A freqüente mortalidade de mamíferos
estado;
aquáticos relacionadas à interação com atividades de
b) Criação de áreas marinhas protegidas;
pesca. (pesca industrial e alguns tipos de pesca artesanal)
c) Intensificar as ações de fiscalização;
d) Criar um programa de educação ambiental para os
TODO LITORAL DO ESTADO
pescadores artesanais.

GOLFINHOS - Molestamento e expulsão dos golfinhos de Diminuir ou inexistir o turismo náutico nas regiões da Ilha de
Fernando de Noronha pelo turismo náutico. Fernando de Noronha que cause prejuízo a vida e
FERNANDO DE NORONHA permanência dos golfinhos na área.

GOLFINHOS - Molestamento e expulsão dos golfinhos de Diminuir ou inexistir o turismo náutico nas regiões da Ilha de
Fernando de Noronha pelo turismo náutico. Fernando de Noronha que cause prejuízo a vida e
FERNANDO DE NORONHA permanência dos golfinhos na área.

PEIXES

Uso de bomba na pesca. Campanhas de sensibilização/educação ambiental de forma
Pescaria de crustáceos e moluscos em tamanho articulada com um conjunto de órgãos de fiscalização;
inadequado. Estudos e implantação de um projeto de complementação
de renda ou geração de renda em época de defeso quando
TODO LITORAL for o caso.

Diminuição do pescado causado pela destruição dos 1. Replanejamento das instalações das empresas na
mangues em SUAPE e pelo aterro dos pesqueiros com o área de Suape visando minimizar os impactos ao
bota fora de dragagens no Porto de SUAPE. estuário.
2. Conservar os mangues ainda existentes e
3. Possibilitar a passagem da maré (fluxo de água)
SUAPE – LITORAL SUL para as áreas dos mangues que estão morrendo

Sobrepesca de peixes recifais (de pedra).

FERNANDO DE NORONHA

TARTARUGAS MARINHAS

Iluminação artificial e tráfego de veículos nas praias, Fiscalização mais efetiva pelos órgãos públicos e maior
interferindo nas desovas de tartarugas marinhas e na integração entre a Sociedade Civil organizada e Poder
eclosão dos ovos dos ninhos das tartarugas. Público

PORTO DE GALINHAS – LITORAL SUL

Processo Administrativo nº 1.26.000.000266/2010-71. 1. Interdição imediata do tráfego de veículos na orla
Prejuízos e destruição das áreas de preservação 2. Retirada imediata de todo o material de aterro
ambiental das tartarugas marinhas, provocados pelo (barro e pó de pedra);
desvio rodoviário sobre amplos trechos de ocorrência de Implantação de um sistema de fiscalização permanente
ninhos de tartaruga, ao longo do trecho litorâneo entre
Porto de Galinhas e o Pontal de Maracaípe, mantido
inclusive durante o atual período de desovas, mesmo
com a estrada oficial já em fase de operação desde
muitos meses.
PORTO DE GALINHAS – MARACAÍPE – LITORAL SUL

RECIFES DE CORAIS

Mortalidade dos Recifes de Corais Limitação da pesca nas áreas do arrecifes.
Pescadores podem ser treinados e empregados como
fiscais ambientais, a fim de proteger os recifes de coral e
BOA VIAGEM – RECIFE E OUTRAS PARTES DO LITORAL utilizar técnicas de pesca não destrutiva.

Fluxo turístico exagerado em áreas de recifes de corais; Medidas de controle do fluxo turístico (taxação e limitação
Geração de lixo e comprometimento da fauna recifal. do espaço)

PORTO DE GALINHAS – LITORAL SUL

ABELHAS NATIVAS BRASILEIRAS

Destruição de grandes quantidades de ninhos de abelhas Tornar obrigatório – através de resoluções ou normativas - o
nativas por desmatamentos. levantamento da existência e identificação dos locais de
nidificação (árvores nativas) das abelhas indígenas e a
retirada das mesmas antes dos desmatamentos para
TODO O ESTADO – TODOS OS BIOMAS instalação de qualquer empreendimento.

Práticas agrícolas incompatíveis com a preservação das Elaboração de um manual de boas práticas agrícolas para a
abelhas indígenas sem ferrão. preservação dos meliponíneos, o qual deverá ser divulgado
para as diversas áreas de produção agropecuária servindo
como um instrumento para política de desenvolvimento de
uma agricultura sustentável e de serviços realizados por
TODO O ESTADO – TODOS OS BIOMAS polinizadores.

Corte indiscriminado da Umburana de Cambão – espécie Tornar a Umburana imune de corte através de legislação
arbórea de elevado valor ecológico por ser local de específica.
nidificação de abelhas nativas

Pouco conhecimento a respeito de fauna/flora do estado Criação de coordenações de fauna e flora/Parcerias com
ONGs e Universidades

CAÇA E CAPTURA DE ANIMAIS

Caça e captura de animais ameaçados de extinção de Fiscalização , aplicação de multas e outras penalidades
forma continua na Área Metropolitana do Recife.

REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE

Comercialização de bodoques facilitando a mortandade Proibição da comercialização de bodoques e alçapões para
de pássaros. captura de pássaros.
Comercialização de alçapões para captura de pássaros.

ANIMAIS DOMÉSTICOS

Necessidade de trabalhos voltados a animais domésticos
cães e gatos de rua – tratamento, controle de zoonoses
que não seja a eutanásia.

Animais de Tração nas Cidades e Centros Urbanos –
maltratos e carroças inadequadas.

BIODIVERSIDADE - FLORA

FLORA DA CAATINGA

Obtenção da Umburana de Cambão para uso no Elaboração de Projeto de Reflorestamento com a espécie
Artesanato através de desmatamento não sustentável Umburana

SUPRESSÃO MANGUEZAL

Aterro e desmatamento de Manguezal na Região de Criação de Unidades de Conservação, com garantia de uma
Porto de Galinhas – Ipojuca - PE gestão eficaz

Desmatamento do manguezal "Parque dos Manguezais" Fazer levantamento e cadastramento dos viveiros visando
para construção de viveiros para criação de camarão fazer o reflorestamento integrando os pescadores e
criadores a uma prática de atividade sustentável.
Frear a especulação imobiliária que nesta área.

Construção de uma via vicinal as margens do Rio Alternativa de via é a duplicação da estrada da Curcurana
Jaboatão no trecho que liga Pontezinha a Barra de no mesmo trecho em substituição a via original.
Jangada com a supressão de manguezal.
BARRA DE JANGADA – JABOATÃO DOS GUARARAPES

Lei Ordinária nº 1496/2010 – Visava a Autorização de Revisar a Lei e Disponibilizar as terras das Usinas, em terra
supressão da vegetação de preservação permanente: firme, em Ipojuca para instalação dos empreendimentos de
mangue, mata atlântica e restinga em Suape - Ipojuca. Suape. Alternativa locacional para o empreendimento.
SUAPE - IPOJUCA

MATA ATLÂNTICA

Desmatamento do remanescente da mata atlântica da Efetivar um Plano de Manejo para ZPEC visando a
ZPEC – Zona de Proteção da Área Portuária de Suape. preservação dos ecossistemas presentes na área e da
população local

Substituição da Mata Atlântica por Plantio de Criar incentivos econômicos para os protetores das florestas
subexistência ou criação de animais e a continua e produtores de águas (os que preservam suas águas)
expansão da cana de açucar

Desmatamento e aterro de mangue em Suape e de mata Ação junto ao Ministério Público e a sociedade
atlântica e mangue na área portuária/industrial de
Suape.

A chamada "Via Expressa" Cabo/Suape - Supressão da
vegetação Mata . 11,8 hectares e 26 ha margens de
riachos

SUAPE - IPOJUCA

Desmatamento da vegetação de mata atlântica para Fiscalização
obtenção de áreas e material (madeira) para construção
de estufas de produção de flores na região de Gravatá.
GRAVATÁ – AGRESTE - PE

Corte indiscriminado da Umburana de Cambão – espécie Tornar a Umburana imune de corte através de legislação
arbórea de elevado valor ecológico por ser local de específica.
nidificação de abelhas nativas - para fabricação de
artesanato.

GESTÃO AMBIENTAL

Ausência de uma política ambiental regional, articulada Articulação da Secretaria de Meio Ambiente - SEMA para
com as demais Secretarias de Estado elaboração de políticas conjuntas no âmbito estadual:
Secretaria de Agricultura – Agricultura de boas práticas e
agricultura Orgânica. Sec. de Desenvolvimento Econômico –
sinergia entre atividades já existentes (pesca, agricultura
entre outros) e novos empreendimentos)

TURISMO E LANCHAS 1. Fiscalização intensiva no verão do trânsito de
Desordem e destruição do meio ambiente causado pelo lanchas nas áreas de pesca.
turismo desenfreado com lanchas que afrontam 2. O desenvolvimento de um plano de turismo
pescadores em seus locais de pescas no Canal de Santa ecológico para todo o Estado.
Cruz e na Bacia do Pina;
LITORAL – TODO ESTADO

1. Crescimento da frota terrestre e náutica 1. Diminuição da frota terrestre e náutica
2. Liberação para entrada de carros e barcos em 2. Fiscalização e aplicação da legislação
desacordo com a legislação vigente.

ILHA DE FERNANDO DE NORONHA

1. Erosão Marinha Costeira Plano de Gerenciamento Costeiro

2. Perda da área de Praia por ocupação de
empreendimentos e residências.

Falta de fiscalização e acompanhamento na emissão de Acompanhamento rigoroso da CPRH e pelo Conselho
licenças ambientais Estadual de Meio Ambiente - CNSEMA

Estímulo e atuação das Polítcas Públicas (Resíduos  Criação de políticas de estímulo ao
Sólidos, Unidades de Conservação, Mudanças Climáticas) Desenvolvimento Sustentável (DS) nas
voltadas para o setor privado. empresas/prefeituras ( Produção mais limpa - P +
L e Agenda Ambiental - A3P).
 Criação de incentivos fiscais para empresas com
foco no DS;
 Acompanhamento rigoroso da CPRH, APAC.

Ocupação de áreas de uso comum, por donos de grande 1. Realizar o ordenamento das ocupações
propriedades e carcinicultores (criadores de irregulares para possibilitar o acesso a todos as
camarão) ocasionando: áreas comuns, como praias, manguezais, apicum,
a) Destruição dos manguezais e; salgados;
b) Impedimento da passagem dos(as) 2. Penalizar as ocupações irregulares;
pescadores(as) para a sua atividade de pesca. 3. Recuperar a vegetação nativa destruída
TODO LITORAL 4. Executar Plano de Gerenciamento Costeiro

Morosidade na tramitação do processo da criação da Celeridade do Governo do Estado e manifestação de apoio
Unidade de Conservação - RESEX de Sirinhaém. a criação da RESEX FEDERAL DE SIRINHAÉM, através do
ICMBIO (Governo Federal)
SIRINAÉM – LITORAL SUL

Inexistência de Plano de Compensação Ambiental que Elaboração de Plano de Compensação Ambiental que
venha prever replantio da vegetação nativa integrada a contemple ações diversas incluindo a remoção de materiais
retirada de sedimentos exóticos (areia, sedimentos, não naturais do ambiente local.
asfaltos, metralhas) em grandes trechos de mangue, de
mata atlântica e ciliar entre outros

AGROTÓXICO

Nos Programas da Saúde da Família - PSFs a maioria dos Capacitação dos Médicos dos "PSF" para dar diagnósticos de
médicos não está capacitada para fazer o diagnóstico de intoxicação por agrotóxico
contaminação por agrotóxicos, o diagnóstico incorreto
gera na população a crença de que o uso de agrotóxico
sem os cuidados devidos não é nocivo á saúde humana.

TODO O ESTADO DE PERNAMBUCO

Contaminação da água por agrotóxico (uso sem controle Fiscalização e acompanhamento (Adagro) e
e sem orientação técnica), venda irregular dos Assistência Técnica (IPA).
agrotóxicos (sem receituário agronômico, produtos
falsificados, entre outros), falta de controle no descarte
das embalagens.

TODO O ESTADO DE PERNAMBUCO

ORDENAMENTO E CONTROLE URBANO

Ocupação desordenada e irregular nas áreas costeiras e a) Implementação do Programa de Gerenciamento;
estuarinas por resorts, marinas, carcinocultura (criação b) Costeiro; Intensificação das ações de fiscalização
de camarão em viveiros), loteamentos entre outros.
TODO LITORAL DE PERNAMBUCO

a) Crescimento Demográfico Artificial na Ilha de a)
Fernando de Noronha.
b) Péssimo controle migratório de pessoas à ilha.
c) Liberação da condição de morador
permanentemente em desacordo com a
legislação vigente.

Irregularidades na Ocupação e uso do solo na Ilha de a)
Agropecuária no Parque Nacional FN. - Agropecuária em
Zonas de Conservação da APA-FN. –
Construções irregulares. - Autorizações de construções
em desacordo com a legislação vigente.
Desmatamento da cobertura vegetal sem planejamento.


Litoral Sul – Porto de Galinhas, Maracaípe, Ipojuca  Campanhas de conscientização - informação da
 Crescimento desordenado: Urbanização fora população acerca da legislação urbanística e
de controle; ambiental.
 Geração de Lixo; Ocupação de regiões naturais  Elaboração de plano de ocupação do solo
como manguezais e restingas compatível com o incremento dos investimentos
 Falta de Controle Urbano. aplicados nos novos empreendimentos.
 Fiscalização e controle urbano e ambiental
LITORAL SUL E DE TODO O ESTADO

Privatização da Praia do Paiva e destruição do meio a) Fiscalização dos órgãos responsáveis como
ambiente como mangue, restinga e mata atlântica. Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho, CPRH e
IBAMA.
LITORAL SUL – PRAIA DO PAIVA

Especulação imobiliária de empresários e ocupações a) Fiscalização e punição dos responsáveis pelas
irregulares em áreas de mangue em Barra de Jangada e autorizações de ocupação nas áreas de mangue.
Curcurana em Jaboatão dos Guararapes b) Remoção das ocupações irregulares
c) Recuperação das áreas degradadas
d) Criação de Espaços Verdes Públicos

Na ZPEC da Zona Rural da Vila Rosário, Cabo de Santo a) Efetivar um Plano de Manejo para ZPEC visando a
Agostinho, onde está inserido o Centro de Vivência preservação dos ecossistemas presentes na área e
Ecológica, verificar a existência de um Plano de Manejo da população local.
para a área, caso exista, efetivá-lo.

CABO DE SANTO AGOSTINHO

Alojamento de trabalhadores de novos a) Ação junto ao Ministério Público e sociedade
empreendimentos em área urbana no Cabo de Santo
Agostinho é uma afronta a legislação ambiental.
CABO DE SANTO AGOSTINHO

Ocupação e uso do solo irregular, com agropecuária e Cumprir a legislação pertinente e o Plano de
construções em locais impróprios segundo legislação Manejo da APA Fernando de Noronha.
vigente em Fernando de Noronha
FERNANDO DE NORONHA

Crescimento da frota terrestre e náutica devido a Cumprir a legislação pertinente e proibir o
liberação para entrada de carros e barcos em desacordo ingresso de veículos terrestres ou náuticos se não
com a legislação vigente em Fernando de Noronha por permuta de veículo com igual capacidade.

FERNANDO DE NORONHA

Ocupação e uso do solo irregular, com agropecuária e Cumprir a legislação pertinente e o Plano de
construções em locais impróprios segundo legislação Manejo da APA-FN.
vigente em Fernando de Noronha.

FERNANDO DE NORONHA

Denúncia de "grilagem" total do Parque Ecológico Rio Solicitar uma Comissão Parlamentar de Inquérito e mover
Jordão - Boa Viagem - Recife conforme Inquérito Civil uma Ação na Justiça Federal. Evitar que a especulação
Público - 011/2009, 13a. Ocupações irregulares do imobiliária ocupe as áreas restantes do Parque Ecológico Rio
Shopping Center Recife, Colégios Particulares e outros Jordão - ZEPA II – Zona Especial de Proteção Ambiental da
empreendimentos. Prefeitura do Recife.

PARQUE ECOLÓGICO RIO JORDÃO – ZEPA II – Boa Viagem
– Recife - PE

 Zoneamento Ecológico
Avanço desordenado do urbano sobre as áreas rurais  Planos Diretores
(especulação imobiliária) no município de Gravatá.  Fiscalização e Controle Urbano

GRAVATÁ E MUNICÍPIOS DOS PÓLOS DE
“DESENVOLVIMENTO” COMO O PÓLO DA CONFECÇÃO.

Comunidade de Vila Velha - Itamaracá - Compra irregular Busca da Legitimidade da Posse e Uso das áreas ocupadas
do território da Ilha desrespeitando a história, a condição tradicionalmente por populações locais.
sócio-econômica/cultural da comunidade. Há uma
"corrida" de grandes grupos econômicos pela Respeito as condições do meio ambiente da Ilha de
privatização do litoral, do manguezal com graves Itamaracá com controle sobre o território.
conseqüências sociais e ambientais.

ILHA DE ITAMARACÁ

Trânsito e acidentes nas BRs e vias locais das cidades e Planos de Trânsito (ex. Rodízio de Veículos)
municípios em conseqüência do incremento da Transporte Público com atratividade para seu uso.
construção, instalação e funcionamento de novos
empreendimentos sem um compatível controle,
fiscalização, normatização do número de veículos
automotivos.

Doação de terrenos para instalação de indústrias sem a Fiscalização da CPRH juntamente com a Prefeitura
preocupação com o meio ambiente no município de de Vitória de Santo Antão e criação de Lei exigindo
Vitória de Santo Antão compromisso com o meio ambiente

POLÍTICA AMBIENTAL
O CONSEMA – Conselho Estadual de Meio Ambiente com Tornar o Conselho mais RESOLUTIVO, com a apresentação
baixo número de Resoluções. de mais propostas de Resolução

CONSEMA – TODO O ESTADO

Ausência de uma política ambiental voltada para Articulação com CONDEPE/FIDEM no levantamento de
problemas específicos para Região Metropolitana do dados, parcerias nas políticas e na elaboração, aplicação e
Recife (Lixo, mobilidade/acessibilidade, áreas verdes, criação de Grupos de Trabalho - GTs de acompanhamento
Saneamento) das ações das Políticas Públicas.

REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE

Não aplicação de ações voltadas ao atendimento da Aplicação imediata da Política Estadual de Mudanças
Política Estadual de Mudanças Climáticas e outras Climáticas vinculante com pactos firmados com prefeituras
políticas vinculantes e setor privado

ECONOMIA SÓACIOAMBIENTAL

Pouca importância dada às atividades da Agroecológia, Articulação com secretarias, universidades e
Pesca Artesanal, Ecoturismo, Economia Solidária, agências (IPA, Recursos Hídricos, Desenvolvimento
Agricultura Familiar e Orgânica. Regional, APAC, UPE, UFPE, UFRPE, EMPETUR,
SETUR) no incentivo a geração de renda com DS,
TODO O ESTADO economia criativa, geração de tecnologias de
baixo custo, acessíveis e sustentáveis.

Pouca importância dada (seja no incentivo ou na Plano e execução de ações para a Proteção e incentivos das
proteção), às atividades da Agricultura Familiar e Pesca atividades produtivas locais e tradicionais principalmente
nas áreas litorânea foco das ocupações dos grandes e das áreas objeto da especulação e cobiça dos novos e
recentes empreendimentos, principalmente no litoral sul, grandes empreendimentos.
ocasionando a expulsão desses trabalhadores,
diminuindo a produção e obtenção de alimentos
regionais para população local e de fora.

LITORAL SUL E TODAS AS OUTRAS REGIÕES DO ESTADO
AGRICULTURA E PESCA FAMILIAR

Aproveitamento dos recursos florais da região dos A SEMA articular com a Secretaria de Agricultura para
manguezais por pescadores e comunidades tradicionais identificação de pessoas e locais para instalação de apiários
com a criação de abelhas do gênero Apis para obtenção voltados para produção de própolis vermelha. O Promata
de própolis vermelha. realizou trabalhos de identificação de apicultores na região
da Zona da Mata que pode ser utilizado de imediato.
LITORAL DE TODO O ESTADO – ABELHA -PRÓPOLIS
VERMELHA – PESCADORES E AGRICULTORES

EDUCAÇÃO AMBIENTAL

Necessidade de que as populações de pescadores, Planos e Projetos de Educação Ambiental (com
marisqueiras, população ribeirinhas, entre outros foco sobre as políticas ambientais e seus
tenham mais informações sobre o meio ambiente e dos instrumentos) voltados para pescadores,
instrumentos da política ambiental para que possam marisqueiras, população ribeirinhas, entre outros.
reivindicar seus direitos e proteger o meio ambiente.

POPULAÇÕES TRADICIONAIS, AGRICULTORES FAMILIARES
E PESCADORES

Ausência ou insuficiência de Projetos de Educação Elaboração de Plano e Projetos de Educação Ambiental para
Ambiental em execução na Rede de Ensino (ensino serem efetivados na Rede de Ensino (ensino particular,
particular, estadual, municipal e não formal). estadual, municipal e não formal)

ENSINO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL

Aumento de problemas de saúde ocasionados pelo Campanhas de conscientização da população em geral para
aumento do consumo de alimentos industriais e utilização de alimentos, inclusive de óleos de conzinha.
gordurosos e pouco estímulo ao consumo de alimentos Alertar sobre os alimentos transgênicos ou contendo
naturais, saudáveis e oriundos da agricultura familiar. transgênicos. Fazer campanha sobre

SAÚDE E ALIMENTOS SAUDÁVEIS

População a consumir produtos transgênicos sem saber  Informar e alertar sobre os alimentos transgênicos
que estão fazendo por falta de informações sobre a ou contendo transgênicos. Fazer campanha sobre
origem dos produtos, que em alguns casos está contido como conhecer os alimentos transgênicos através
no rótulo. dos rótulos dos referidos produtos.
 Fiscalizar a produção, fabricação, manipulação de
TRANSGÊNICOS transgênicos na elaboração de alimentos e outros
usos.

POLUIÇÃO E CONTAMINAÇÃO AMBIENTAL

Insuficiente controle da poluição ambiental das Elaboração de Plano de combate a poluição industrial com
indústrias e outros estabelecimentos. Crescimento da um calendário fixo e anual de fiscalização nas indústrias.
poluição e contaminação ambiental, desde lançamento Apresentação da situação ambiental e resultados da
de resíduos industrias a geração e destinação fiscalização ao Conselho Estadual de Meio Ambiente -
inadequada de resíduos sólidos, contaminação de lençóis CONSEMA.
freáticos, principalmente nas regiões pólo de
“desenvolvimento” como:
Pólo da Confecção no Agreste – Tinturaria e resíduos
(panos)
Pólo Gesseiro – poluição atmosférica – pó de gpsita.

POLUIÇÃO INDUSTRIAL

Contaminação dos recursos hídricos pela falta de Apresentação ao CONSEMA do diagnóstico do saneamento
sistema de saneamento básico principalmente para as básico, com foco na destinação do esgoto, e o Plano
áreas dos grandes empreendimentos – Suape e governamental para enfrentamento dessa realidade.
Adjacências.

Contaminação dos recursos hídricos e do solo com o Reaproveitamento do óleo na reciclagem para fabricação de
descarte indevido do óleo e gorduras comestíveis de uso sabão, principalmente para as comunidades mais carentes.
nas cozinhas.

CONTAMINAÇÃO POR ÓLEO COMESTÍVEL

RECURSOS HÍDRICOS

A "morte" do Rio Tapacurá Cobrar da Prefeitura e da Compesa limpeza e
fiscalização os meios de poluição dos rios, através
da criação de "brigada" voltada a orientar a
sociedade da importância do Rio Tapacurá.

Contaminação das águas de rios, lagos, córregos e Coleta seletiva do óleo de conzinha para ser
nascentes por óleo de cozinha. enviada a reciclagem para a fabricação do
biodiesel.

Poluição Hídrica Fazer com que seja implantado sistema de
a) Despejo de fossas da comunidade nos rios. tratamento em todas as indústrias, usinas,
b) Saneamento básico sem sistema de tratamento pelas prefeituras e façam com que funcionem.
Prefeituras.
c) Desvio de despejo da Usina Bom Jesus para o Rio
Jaboatão e Gurjaú.
d) Fábrica Luminal despeja no Pirapama como a Brahma
nos finais de semana e,
e) a "Corn Prodts" usa água muito limpa, quente e em
seguida apodrece e mata tudo pela frente.

Assoreamento de rios e lagoas na Região do Complexo Reflorestamento das matas ciliares pelos seus
Industrial de Suape infratores e fiscalizar mais as retiradas de areias
clandestinas.

Ocupações irregulares de áreas de proteção de Mais rapidez de implementação nas ações
mananciais de Aldeia, protegida por Lei estadual, conjuntas do Plano de Recuperação da Bacia do
particularmente em áreas de rios e riachos que dão Beberibe. Aplicação de Plano de Recuperação de
origem ao Rio Beberibe Rios Araça e Pacas. Matas ciliares dos Rios Araça, Pacas, Besouro e
Camaragibe.
ALDEIA - CAMARAGIBE

Poluição de Riacho Besouro/Rio Camaragibe (o primeiro Mais rapidez de implementação nas ações
em Aldeia, o segundo em sua continuação em área conjuntas do Plano de Recuperação da Bacia do
urbana e das Matas do Privê e do Flamengo) Beberibe. Aplicação de Plano de Recuperação de
Matas ciliares dos Rios Araça, Pacas, Besouro e
Camaragibe.

Descumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta Elaborar instrumento Técnico focalizando o
MPF/PE/AT nº 001/2009, objeto do Procedimento desassoreamento do rio. Respeitar, nos trechos
Administrativo nº 1.26.000.000161/2009-88 na críticos, a distância legal do leito do rio, prevista
implementação da rodovia Porto de Galinhas/Maracaípe: para construções nas proximidades de áreas de
Assoreamento do Rio Maracaípe. preservação permanente.

MARACAÍPE – LITORAL SUL

Desmatamento da Mata Atlântica, principalmente nas Mapeamento dessas áreas, principalmente as
áreas de nascentes, o que causará um sério problema de nascentes, para fiscalização e educação ambiental
abastecimento d'água para nossas cidades. contínua dessas populações (em casos extremos
multas e punições adequadas). Incentivar a
NASCENTES DE CORPOS D’ÁGUA - ABASTECIMENTO prática da Agrofloresta, maneira sustentável de
viabilizar a economia dessas áreas.

Lagoa Olho d’Água ou Lagoa do Náutico – Jaboatão dos Aumentar a capacidade de vazão do Canal que liga
Guararapes. a Foz do Rio Jaboatão à Lagoa Olho D’Água, com o
Elevado grau de poluição e baixa capacidade de alargamento e aprofundamento do mesmo.
renovação de suas águas abastecidas a partir da foz do
Rio Jaboatão através do canal – Rio – Lagoa do Náutico

LAGOA OLHO D’ÁGUA – JABOATÃO DOS GUARARAPES.

SANEAMENTO – RESÍDUO SÓLIDO

Lixos jogado nos canais e rios. Articulação da SEMA com a Secretaria de Cidades
e realização de campanha de Educação Ambiental
envolvendo ainda outras esferas governamentais
tais como da educação e ciência tecnologia e
entidades sociais.

Acúmulo de cascas de mariscos causando problemas  A SEMA articular com Sec. Meio Ambiente e
ambientais em Igarassu Desenvolvimento Econômico para encontrar uma
destinação econômica para o resíduo da casca do
marisco.

 Implantação de unidades de beneficiamento das
cascas do marisco para a construção civil e a
agricultura.

Lixo – Acumulo de resíduos sólidos em área de Vida
Silvestre da APA-FERNANDO DE NORONHA - Escoamento
de chorume da compostagem para via pública. - Leiras
de compostagem abertas com acesso a animais
domésticos e selvagens. - Leiras de compostagem com
mistura de material orgânico com inorgânico tóxico. -
Queima de resíduos sólidos na usina de destino Final. -
Dispersão generalizada de lixo pela ilha devido ao
ineficiente sistema de coleta. - Inexistência de coleta
seletiva. - Acúmulo de lixo ao redor de estabelecimentos
comerciais.


Falta de um Sistema de Coleta de Lixo – ZPEC – em Efetivar um Plano de Manejo para ZPEC visando a
Suape. preservação dos ecossistemas presentes na área e
da população local.
SUAPE – LITORAL SUL

Despejo irregular de lixo nas áreas de mata atlântica de Implementar a Política de Coleta Seletiva
Nazaré, Gaibu, Rosário no Cabo de Santo Agostinho.

GAIBU, NAZARÉ – CABO DE SANTO AGOSTINHO.

Péssimo funcionamento da Usina de Tratamento e
Destino Final de Resíduos Sólidos e ineficiente sistema de
coleta em Fernando de Noronha.


Ameaça da Instalação da Usina de Lixo na APA Rousinete 1 - Reivindicação principal que o Governo do Estado junto
Falcão (Engenho da Mata Uchôa) pela Prefeitura do com a Prefeitura do Recife implante o Parque Natural
Recife. Municipal, pois o Governo possui 20 hectares na área.
2- Sugerimos para o Governo do Estado que seja
ENGENHO UCHOA – RECIFE - PE implantada a reciclagem no Sistema dos "3Rs" (Reduzir,
Reaproveitar e Reciclar).

A precariedade na coleta do resíduo sólido no município Cobrar da Prefeitura e da Compesa limpeza e fiscalização os
de Vitória de Santo Antão. meios de poluição dos rios, através da criação de "brigada"
voltada a orientar a sociedade da importância do Rio
Tapacurá.

Pequena proporção de pessoas que fazem reciclagem  Financiamento para coleta seletiva e para os
recicláveis;
 Apoio e estruturação dos Recicladores.

Uso excessivo de sacolas plástica para compras. Subsídios para os supermercados para oferecer bolsas de
tecido muito barato ou gratuito.

Poluição dos rios, pela grande quantidade de sacos Incentivo a confecção de sacolas de pano a partir do
plásticos que são descartados no meio ambiente. reaproveitamento de retalhos.

Grande quantidade de retalhos que não são Reaproveitamento de retalhos de tecido dentro
reaproveitados pelas indústrias de confecção de uma política voltada para o desenvolvimento
local sustentável na perspectiva de economia
solidária, visando a inclusão social da população.

Coleta Seletiva que não foi implementada pelas Iniciar a Coleta Seletiva a partir de conscientização
Prefeituras. da comunidade, levando-a a se responsabilizar
pelo seu lixo, com a discussão de consumo
consciente e o incentivo a produção a partir do
reaproveitamento dos resíduos.

SANEAMENTO - ESGOTO

 Elaborar e executar um plano, urgente,
Poluição por esgoto doméstico (CPRH) de revisão no funcionamento das
estações de tratamento dos esgotos no
estado.
 Implantação de um projeto de fossas
ecológicas e tratamento dos esgotos nas
comunidades e centros urbanos.

Rios e canais obstruídos por deposição de lixo e Articular com a Sec. de Recursos Hídricos para
assoreamento. Implantar junto as prefeituras um plano de
desobstrução dos canais e rios.

Obstrução por lixo do rio Beberibe na Ilha do Maruim, Desobstrução urgente no início do rio Beberibe na Ilha do
no Forte do Buraco em Santo Amaro, no largo da rua da Maruim, no Forte do Buraco em Santo Amaro, no largo da
Aurora rio Capibaribe e na bacia do Pina. rua da Aurora rio Capibaribe e na bacia do Pina.

- Ca

Degradação das bacias hidrográfica, lagoas e rios Elaboração de Plano para a revitalização das bacias lagoas e
rios Capibaribe, Beberibe, Jordão, Jaboatão Ipojuca etc.

Esgoto – Lagoas de decantação inoperantes e com
liberação de dejetos não tratados para o mar. - Aporte de
água pluvial na rede de esgoto. - Inoperância da estação
de recalque do Forte dos Remédios. - Liberação de
dejetos não tratados para as praias do Boldró, do
Cachorro e da Biboca.

Poluição da Lagoa Verde (que circunda a ZPEC) no Cabo Efetivar um Plano de Manejo para ZPEC visando a
de Santo Agostinho. preservação dos ecossistemas presentes na área e da
CABO DE SANTO AGOSTINHO população local.

Elevação da intensidade de poluição. Implementar a Lei dos Resíduos Sólidos
Poluição generalizada do litoral sul inclusive com o
lançamento de esgoto no mar.

Poluição do Rio Pirapama por Usinas de Açúcar e Álcool SEMA e Ministério Público agir conjuntamente na
no Cabo de Santo Agostinho. solução desse problema

Subdimencionamento e péssimo funcionamento das Redimensionar o sistema
lagoas de decantação de esgoto de Fernando de Noronha Cumprir a legislação pertinente a resíduos sólidos.
Articular a CPRH, ICMBIO e o Conselho da APA de

O crescimento urbano sem o acompanhamento do  Adequação das prefeituras e de órgãos
atendimento de saneamento básico ambientais.
 Vincular a instalação de novos
empreendimentos e expansões
urbanísticas com as condições de
atendimento ao saneamento básico.

UNIDADES DE CONSERVAÇÃO

Desmatamento da Mata do Zumbi – Cabo de Santo
Agostinho, por ação de pessoas das Comunidades

Gestão ineficiente das Unidades de Conservação Incentivo à criação de gestão de Unidades de Conservação
existentes de uso direto/indireto

Ausência de uma política de criação e manejo de Incentivo à criação de gestão de Unidades de
Unidades de Conservação Conservação de Proteção Integral e de Uso
Sustentável.

APA DE PORTO DE GALINHAS – Foi proposta da ECOS, Retomada das discussões no CONSEMA sobre a criação da
discutida no Consema e até então não foi efetivada APA de Porto de Galinhas

RESEX DE SIRINHAÉM – Proposta feita, tem estudos, foi  Retomada das discussões com o ICMBIO
discutido no Consema e até então não foi efetivada  Efetivação da RESEX de Sirinhaém

Parque Armando Holanda – Cabo de Santo Agostinho – Discussão e elaboração de plano de ação para a
Abandono, invasões irregulares recuperação e proteção do Parque Armando Holanda.

Horto Del Rey – Olinda – Cidade Histórica - Antigo e  Realizar conversação com a Prefeitura do Olinda
histórico Jardim Botânico – área de propriedade para o resgate do Projeto proposto pela
particular, ameaçada por propostas urbanísticas e Associação Horto Del Rey e efetivação de um
invasões irregulares Jardim Botânico em Olinda.
 Discutir o assunto no CONSEMA.

Reserva Particular do Patrimônio Natural Mata do Apoiar, junto ao proprietário, a conservação da RPPN da
Oiteiro. Mata do Oiteiro

Mata da Jaguarana - Paulista – Degradação da mata e Mata da Jaguarana -Levantar informações sobre a questão
ocupações irregulares fundiária e efetivar a regulamentação da Unidade de
Conservação da Jaguarana.

Restinga da Área da Fábrica de Pólvora - Pontezinha – Criação da uma Unidade de Conservação abrangendo a área
sendo gradativamente destruída. de restinga da “Fábrica de Pólvora” e manguezal adjacente
entre a antiga e nova BR – 101

Parque dos Manguezais – no Pina – Expansão das Articular com a Prefeitura do Recife para Criação do Parque
moradias irregulares e viveiros de camarão. dos Manguezais antes da construção da “Via Mangue”.

Parque Dois Irmãos Remover as ocupações da área de seu entorno, recuperar a
área do perímetro original da Unidade de Conservação,
elaborar o Plano de Manejo da UC, recuperar para uso do
poder público as unidades prediais do entorno do Parque
com a utilização para o Parque.

Mata da Jaguarana – Degradação ambiental por retirada  Imediata fiscalização rotineira da CPRH e da
de madeira (lenha e toro) e por pressão de construção de CIPOMA.
casas no seu entorno ao longo dos anos.  Efetivação da Unidade de Conservação
transformando-a em RPPN ou desapropriação
pelo Município de Paulista ou Governo Estadual.

Invasão/ocupação indevida de Áreas de Proteção Inserção ao SEUC - Sistema Estadual de Unidades de
Ambiental em mata urbana de Camaragibe. Situação de Conservação - instituições de RPPNs (2) já que a mata tem
impasse na ocupação através de lotes já negociados em tantos proprietários e conseqüente instituição de Parque
parte de mata urbana. Privê Vermont - Camaragibe - o Públicos (para uso de estudos, pesquisas, ecoturimos,
loteamento encontra-se atualmente embargado pelo serviços ambientais) e atenção ás comunidades de entorno.
IBAMA

LISTA DOS PARTICIPANTES DOS ENCONTROS DE AMBIENTALISTAS REALIZADOS EM
26 DE JANEIRO E 08 DE FEVEREIRO DE 2011

Nome Instituição

APIME - Associação Pernambucana de Apicultores e
Meliponicultores
Alexandre Moura
ECOS – Associação Ecológica de Cooperação Social

Alfio Mascaro Grosso Esc. Amb. Águas do Cap.

Arthur M. P. Barbosa ONG Ecoassociados

Augusto Semente Mov. em defesa da Mata do Eng. Uchoa

Beatriz Mesquita Fundaj

Christiane Rothvoss Salve Maracaipe

Cileide Maria da Silva Colônia Z -12

Denise de Freitas Castro Fund. Mamíferos Aquáticos

Dilce Maria Alves Feitosa AACC

Edson Fly Caranguejo Uçá

Fabiana C. da Silva Nascimento Movimento Salve Maracaípe / AMAI

Fábio Barros

Frei Sinésio Araújo J.P.E - Frades

Giancarlo Costa dos Lírios

Gilson Guimarães Ambientalista Sem Fronteira

Henrique Marinho ECOS – Associação Ecológica de Cooperação Social

Jasilma Amorim Muller MOPEPE

José Antônio Cézar Ambientalista

José Hildo Escola Ambental. Águas do Capibaribe

Jose Luiz Sobrinho Eco Vida

Associação Pernambucana de Engenheiros Florestais -
José Roberto
APEEF

Josefa F. Silva AMUPESPA

Josias Clementino de Jesus MONAPE - Colônia Z-12

Josias Clementino de Jesus
Colônia Z-12
Junior

Josias R. Lopes Associação Ambientalista de Camaragibe

Josinaldo Dário Partido dos Trabalhadores Ipojuca

Kátia Fugita Associação Horto d´el Rey

Leslie Tavares Movimento Salve Maracaípe

Associação dos Moradores de Entra Apulso - A.M.E.A
Lot de Sena
Associação de Pescadores de Barra de Jangada

Lucio Flaustino Dias Junior Biólogo

APIME – Associação Pernambucana de Apicultores e
Manoel Nunes da Costa
Meliponicultores e UFRPE

Marcos Pereira Movimento Salve Maracaipe

Maria Emilia Gouveia L. Matos Química

Maria Gorethi Sá Centro de Vivência Ecológica- Ame a Terra

Mônica Santos Esc. Amb. Águas do Cap.

Nicole Tiburcio Lellys Salve Maracaípe

Paulo Edson Mangue Ferido

APIME – Associação Pernambucana de Apicultores e
Paulo Roberto de Moura Meliponicultores
Conceição
ECOS – Associação Ecológica de Cooperação Social

Roberta Bourbon Técnica em Meio Ambiente

Rodrigo Xavier PV juventude

Sandro Florêncio Associação Mangue Ferido

Sebastião Pereira da Cruz Ambientalista sem fronteira

Sebastião Pereira da Cruz –
Ambientalista sem fronteira
“Baixinha”

APIME- Associação Pernambucana de Apicultores e
Meliponicultores
Simone Miranda
Associação Amaterra - Gravatá

ASPAN – Associação Pernambucana de Defesa da
Suzy Rocha
Natureza

Túlio Diogo de Lira Ribeiro Ong Ecoassociados

Valdir José Mapepe

Verônica Azevedo

Vicente Roque de A. Filho

... Gonzaga MOPEPE

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