Estudo levantamento de alunos com nee geral2010_2011

2010/2011
2010/2011

A Equipa do CRTIC:
Virgílio Ribeiro
Adalgisa Babo

ALUNOS COM NECESSIDADES EDUCATIVAS ESPECIAIS DE CARÁCTER PERMANENTE
ALTO-TÂMEGA E BARROSO

I- Para se efectuar o levantamento global dos alunos portadores de limitações da área
de intervenção do CRTIC, utilizou-se o mapa de recolha de dados que é usualmente
utilizado para o ordenamento dos alunos recebidos por estes serviços (Fig. 1),
evitando-se assim a utilização de conceptualizações diversas, permitindo uma maior
homogeneidade nas nomenclaturas utilizadas. Socorremo-nos, também, do
conhecimento pessoal que temos da maior parte destes alunos, para os situarmos nas
respectivas classificações, indo ao encontro dos conceitos inerentes propostos no
mapa utilizado. Estão sinalizados, neste universo, um total de 368 alunos portadores
de limitações, conforme a distribuição registada no mapa, sendo que esta recolha foi
solicitada às direcções dos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas da nossa
área de intervenção. A sinalização e avaliação, dos alunos, não é da nossa
responsabilidade, embora admitamos a seriedade e o profissionalismo dos
profissionais envolvidos. Os dados recolhidos dizem respeito ao mês de Novembro de
2010, inicio do Ano Lectivo.
O mapa utilizado tem como referência os conceitos utilizados pela CIF1, sobretudo no
que respeita às funções do corpo (funções do corpo são as funções fisiológicas dos
sistemas orgânicos, incluindo as funções psicológicas). Para uma melhor explicação
destes conceitos iremos, também, socorrer-nos das definições mais próximas da DSMIV2 e CID-103 (A CIF propõe: Sensoriais, Visão e Audição; Mentais, Linguagem,
Intelectuais, Emocionais, Neuromusculoesqueléticas e Relacionadas com o
Movimento; Voz e Fala e Saúde Física). Esta utilização de conceptualizações variadas,
trás, em nossa opinião, mais riqueza ao estudo, uma vez que permite uma maior
objectividade deste, permitindo, sem preconceitos, utilizar terminologias que de uma
maneira transversal percorrem os mais variados universos de profissionais ligados a
estas questões, traduzindo-se assim numa maior universalidade e objectividade.
Os dados contidos neste mapa são os números globais de alunos, repartidos pelas
respectivas deficiências, limitações, de todos os agrupamentos de escolas e escolas
não agrupadas da área de intervenção deste CRTIC de Chaves, região do Alto Tâmega
e Barroso.
Com problemas de visão existem 2 alunos, 4 com problemas de audição, 49 com
problemas de linguagem, 252 com problemas intelectuais, 23 com problemas
emocionais, 44 com problemas psicossociais globais, 19 com problemas
neuromusculoesquelécticos e relacionados com o movimento, 4 com problemas de
voz e fala e 6 com problemas de saúde física.

1

Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde.
DSMIV - Diagnostic and statistical manual of mental disorders (em Português, Manual de Diagnóstico e Estatística das Perturbações
Mentais, 4.ª edição).
3
CID10 - Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde, Décima Revisão.
2

2


LEVANTAMENTO GERAL
Nível de educação e de ensino

Funções
Pré-escolar

1º CEB

2º CEB

3º CEB

Ensino Secundário

1

2

1

14

24

7

3

Intelectuais

9

79

72

77

15

Emocionais

10

4

3

6

Psicossociais globais

Mentais

Audição
Linguagem

Sensoriais

6

15

20

3

2
4
49
252
23
44

1

7

1

7

3

19

1

1

2

2

3

1

4
6

119

33

403

Visão

1

Neuromusculoesqueléticas e relacionadas com o
Movimento
Voz e Fala
Saúde Física
Totais

13

121

1
1

117

Fig.1

a) Nos problemas de visão englobam-se os alunos com baixa visão e os alunos cegos.
A acuidade visual das pessoas com baixa visão é muito variável, mas, em geral a baixa
visão é definida como uma condição na qual a visão da pessoa não pode ser
totalmente corrigida por próteses, óculos, interferindo com as actividades diárias,
assim como a leitura, a condução de automóveis, etc. A baixa visão pode ocorrer em
pessoas de qualquer idade, como resultado de condições tais como degeneração
macular, glaucoma, retinopatia diabética, cataratas, etc. Cada uma destas condições
causa diferentes tipos de efeitos na visão da pessoa e altera a sua acuidade visual,
nunca sendo esta totalmente corrigida com a ajuda das próteses oculares mais
vulgares. Obviamente, as pessoas cegas não são capazes de ver. Mesmo assim é
verdade que a maior parte das pessoas cegas têm alguma acuidade visual. Para todos
os efeitos, pode-se dizer que as pessoas cegas não usam a visão como sentido
monitório para as suas actividades diárias, porque o que elas têm de visão útil não é
suficiente para as tarefas do dia-a-dia. Segundo a CIF são as funções sensoriais
relacionadas com a percepção da presença de luz e a forma, tamanho, formato e cor
do estímulo visual e incluindo: funções da acuidade visual; funções do campo visual;
qualidade da visão; funções relacionadas com a percepção da luz e cor, acuidade
visual da visão ao longe e ao perto, visão monocular e binocular; qualidade da imagem
visual; deficiências, tais como a miopia, hipermetropia, astigmatismo, hemianopsia,
cegueira para as cores, visão tubular, escotoma central e periférico, diplopia, cegueira
nocturna e adaptabilidade à luz.
b) A deficiência auditiva, comummente conhecida como surdez, consiste na perda
parcial ou total da capacidade de ouvir, redução da acuidade auditiva. É considerado
surdo todo o individuo cuja audição não é funcional no dia-a-dia e considerado
parcialmente surdo todo aquele cuja capacidade de ouvir, ainda que deficiente, é
3


funcional com ou sem prótese auditiva. Por vezes, as pessoas confundem surdez com
deficiência auditiva. Porém, estas duas noções não devem ser encaradas como
sinónimos. Sendo de origem congénita, aplica-se a terminologia surdez, quando um
indivíduo nasce surdo, isto é, quando não tem a capacidade de ouvir nenhum som.
Por consequência, surgem uma série de dificuldades na aquisição da linguagem, bem
como no desenvolvimento da comunicação. Por sua vez, a deficiência auditiva é um
défice adquirido, ou seja, quando o indivíduo nasce com uma audição perfeita e que,
devido a lesões ou doenças, a perde. Nestas situações, na maior parte dos casos, a
pessoa já aprendeu a comunicar oralmente, porém, ao adquirir esta limitação vai ter
de aprender a comunicar de outra forma. Em certos casos, pode recorrer-se ao uso de
aparelhos auditivos ou a intervenções cirúrgicas (dependendo do grau da deficiência
auditiva) a fim de minimizar ou corrigir o problema. A CIF define funções auditivas
como funções sensoriais que permitem sentir a presença de sons e discriminar a
localização, timbre, intensidade e qualidade dos sons, inclui: funções auditivas,
discriminação auditiva, localização da fonte sonora, lateralização do som,
discriminação da fala; deficiências, tais como, surdez, deficiência auditiva e perda da
audição
c) As limitações das funções mentais da linguagem são limitações na linguagem
associadas a um défice intelectual. Considera-se a linguagem a habilidade para
manipular os símbolos linguísticos (palavras faladas e escritas, gravuras, gestos, sinais
gráficos, acústicos, etc.). A fala é a imagem acústica do conceito em si. A linguagem
poderá considerar-se como a cadeia de eventos que une o cérebro do falante com o
cérebro do ouvinte. O que avaliar nas funções mentais da linguagem, que não devem
confundir-se com problemas de voz e fala? Devem ser avaliados os componentes da
linguagem ao nível da recepção e da expressão:
FONOLOGIA - Sons característicos da linguagem, regido por regras na distribuição e
sequência.
Nível de recepção - Discriminação de sons da fala
Nível de expressão - Articulação dos sons da fala
MORFOLOGIA - Regras de como as palavras são formadas a partir de elementos básicos
e do seu significado.
Nível de recepção - Compreensão da estrutura gramatical das palavras
Nível de expressão - Uso das regras gramaticais nas palavras
SEMÂNTICA - A realização linguística do que o falante sabe sobre o mundo, significado
das palavras e sentenças.
Nível de recepção – Compreensão do significado das palavras e a relação entre
elas
Nível de expressão - Uso do significado das palavras e da relação entre elas
SINTAXE - Regras de como organizar palavras para formação de frases e sentenças – a
relação através dos elementos da sentença.
4


Nível de recepção – Compreensão de frases e sentenças
Nível de expressão - Uso da gramática nas frases e sentenças
PRAGMÁTICA - Regras relativas ao uso da linguagem em contextos sociais.
Nível de recepção – Compreensão social e contextual de ideias
Nível de expressão - Uso da linguagem para afectar os outros
d) Segundo a CIF, funções mentais da linguagem são as funções mentais específicas do
reconhecimento e utilização de sinais, símbolos e outros componentes de uma
linguagem e inclui: funções de recepção e decifração da linguagem oral, escrita ou
outras formas de linguagem, como por exemplo, linguagem de sinais; funções de
expressão da linguagem oral, escrita e de outras formas de linguagem; funções
integrativas da linguagem oral e escrita, tais como, aquelas envolvidas na afasia
receptiva, expressiva, afasia de Broca, de Wernicke e de condução.
e) Os problemas nas funções mentais intelectuais são usualmente conhecidos como
deficiência mental e mais proximamente como deficiência intelectual. Define-se como
um funcionamento intelectual significativamente inferior à média dos pares, com
manifestação antes dos dezoito anos e com limitações associadas a duas ou mais
áreas do comportamento adaptativo, tais como: comunicação; cuidados pessoais;
competências sociais; utilização dos recursos da comunidade; saúde e segurança;
competências académicas; lazer e trabalho; deficiência múltipla - associação de duas
ou mais deficiências.
f) Limitações nas funções emocionais associadas a um défice intelectual, é uma
condição em que o aluno exibe uma ou mais das seguintes características de maneira
acentuada, que afecta negativamente o desempenho educacional de uma criança:
 Incapacidade de aprender que não pode ser explicada por factores sensoriais
ou de saúde.
 Uma incapacidade de construir ou manter relações interpessoais satisfatórias
com os colegas e professores.
 Tipos de comportamento ou sentimentos impróprios em circunstâncias
normais.
 Um clima geral de insatisfação generalizada ou do tipo depressivo.
 Tendência a desenvolver sintomas físicos ou medos associados a problemas
pessoais ou escolares.
Esta terminologia é utilizada, então, para identificar crianças cujo estado de saúde
mental faz com que ele ou ela exiba dificuldades extremas em casa, na escola e nas
relações com os pares. Crianças com transtornos de humor, ansiedade, défice de
atenção, hiperactividade ou distúrbios que são desafiadores opositivos. Estas crianças
parecem ser, frequentemente, muito inteligentes e têm, na maior parte dos casos, a
capacidade cognitiva para completar trabalhos escolares. Os seus comportamentos
são frustrantes e confusos para a sua família, colegas, professores e restantes
membros da comunidade. Algumas das características destas crianças incluem:
5


- Impulsividade, hiperactividade, ou comportamentos "fora de controlo";
- Episódios de extrema irritabilidade, raiva e explosões de ira;
- Humores que mudam rapidamente e, aparentemente, sem motivo;
- Tristeza, isolamento, diminuição dos níveis de energia, sem razão aparente;
- Rigidez e baixa tolerância à frustração.
g) A CIF define as funções intelectuais como funções mentais gerais, necessárias para
compreender e integrar construtivamente as várias funções mentais, incluindo todas
as funções cognitivas e o seu desenvolvimento ao longo da vida e inclui as funções de
desenvolvimento intelectual, atraso intelectual, atraso mental, demência.
h) As funções psicossociais globais inserem-se nas funções mentais gerais, que se
desenvolvem ao longo da vida, necessárias para compreender e integrar
construtivamente funções mentais gerais, que levam à formação das capacidades
relacionais interpessoais necessárias para o estabelecimento de interacções sociais
recíprocas, em termos de significado e de finalidade. Neste universo normalmente a
limitação mais comum é o Autismo, por exemplo.
i) Segundo a CIF, funções neuromusculoesqueléticas e relacionadas com o movimento
são as funções relacionadas com o movimento e a mobilidade, incluindo funções das
articulações, dos ossos, reflexos e músculos. Inclui deficiências, tais como, fraqueza
dos pequenos músculos dos pés e mãos, paresia muscular, paralisia muscular,
monoplegia, hemiplegia, paraplegia, tetraplegia e mutismo acinético, hemiparesia e
hemiplegia, paraparésia e paraplegia, tetraparésia e tetraplegia, hipotonia, hipertonia
e espasticidade muscular, etc.
j) As alterações da voz e fala dizem respeito a problemas nestas funções,
exclusivamente, e não está posto em causa qualquer problema do foro intelectual.
Segundo a CIF definem-se funções da voz e fala como as funções da produção de
vários sons pela passagem de ar através da laringe e inclui as funções de produção e
qualidade da voz; funções de fonação, timbre, volume e outras qualidades da voz;
deficiências, como, afonia, disfonia, rouquidão, hipernasalidade e hiponasalidade.
K) As condições de saúde física podem definir-se como um termo genérico para
doenças agudas ou crónicas, perturbações, lesões ou traumatismos. Uma condição de
saúde pode incluir também outras circunstâncias como gravidez, envelhecimento,
stresse, anomalia congénita ou predisposição genética. As condições de saúde são
codificadas, normalmente, usando a CID-10.
II- Os dados recolhidos apontam para uma conclusão que é uma realidade de há muitos
anos a esta data e, conforme o gráfico da figura 2, os problemas relacionados com as
funções mentais são os que mais incidência apresentam, sendo os problemas
6


intelectuais, aqueles que mais sobressaem, com 238 alunos, seguidos dos problemas
de linguagem, com 43 alunos e os psicossociais, com 39 alunos. Os problemas
emocionais apresentam 21 alunos. Os problemas sensoriais apresentam menos
alunos, 2 com problemas de visão e 4 com problemas de audição, sendo que, com
problemas de voz e fala só existe 1 aluno. Com problemas neuromusculoesquelécticos
e de movimento existem 16 alunos. Saúde física é um problema, também, com valores
baixos, 4 alunos.

Número de alunos/deficiência (Fig. 2)

270
252

255
240
225

Visão

210

Audição

195
180

Linguagem

165
Intelectuais

150

Emocionais

135
120

Psicossociais

105
Neuromusculo

90
75

Voz e Fala

60

49

30
15

Saúde Física

44

45
23
2

19
4

4

0

7

6


III- Em termos percentuais, aponta-se para cerca de 62,53% de problemas intelectuais,
sendo esta a percentagem mais relevante (Fig.3). As funções da linguagem
representam cerca de 12,16% das limitações, e são as mais representativas logo a
seguir às intelectuais, seguindo-se as limitações psicossociais globais, com 10,92% e
as emocionais com 5,71%. As funções neuromusculoesqueléticas e relacionadas com
o movimento, apresentam uma percentagem de 4,71%.As restantes funções
apresentam valores marginais, quando comparadas com as restantes: 0,99% para a
audição e voz e fala, 0,5% para a visão e 1,49% para a saúde física.
Percentagens por Def. (fig. 3)
6; 1,49%

4; 0,99%
2; 0,50%

4; 0,99%
19; 4,71%
23; 5,71%

49; 12,16%

44; 10,92%

252; 62,53%

visão

Audição

Linguagem

Intelectuais

Psicossociais

Neuromusculo

Voz e Fala

Saúde Física

8

Emocionais


IV- As figuras 4 e 5 apresentam os dados referentes à distribuição do número de alunos
pelas diferentes limitações, em cada ciclo de estudos. Os dados apresentados
reflectem o que já está verificado nos gráficos anteriores, ou seja uma grande
relevância para o défice intelectual em todos os graus de ensino. Destacam-se, a
seguir, os problemas de linguagem e neuromusculoesquelécticos. Pode afirmar-se que
existe uniformidade na distribuição das limitações pelos diferentes graus de ensino,
destacando-se o ensino secundário, em que, apesar da prevalência dos problemas
intelectuais, os de mais incidência, logo a seguir, são os emocionais, enquanto nos
outros graus aparecem em 2º lugar os problemas psicossociais, linguagem e
emocionais, excepto no pré-escolar.
Deficiência por ciclo de estudos(Fig.4)
76

80
75
70
65
60
55
50
45
40
35
30
25
20
15
10
5
0

77

Visão

72

Audição
Linguagem
Intelectuais
Emocionais
Psicossociais
24
20

9

10

7

6
0

1 1

0 0

1 1 0

0

Pré-escolar

7
1

2

1º CEB

2

4
1

Neuromusculo

15

15

14

0

0

2º CEB

0 0

Voz e Fala

6

7
3

1 0

2 3

1 1

3 3

3

Saúde Física

0 1

3º CEB

Sec.

Deficiência por ciclo de estudos(Fig.5)

0

Saúde Física

1

3
3 6
15
1 3
1
3
2
7
3
7
0
0
0
0
1
15
4
0
1
1 2
67 10
14
2
0
01
01
0
9
1
01

Sec.

3º CEB

2º CEB

1º CEB

Pré-Escolar

0

10

Voz e Fala
Neuromusculo

20

77

Psicossociais
Emocionais

72

24

Intelectuais
79

Linguagem
Audição
Visão

20

30

40

50

9

60

70

80

90


V- Em relação ao número global de alunos com NEE (Fig.6), verifica-se que o maior
número de alunos situa-se no 1º, 2º e 3º CEB, sendo que a diferença, em termos
quantitativos, não é acentuada, nestes três ciclos de estudos. A maior disparidade está
no pré-escolar, onde só existem 13 alunos e no secundário, com 33 alunos. Pode
explicar-se esta discrepância. No caso do pré-escolar, estamos perante um ciclo de
estudos em que o enfâse da escolaridade é posto no desenvolvimento global e
harmónico do aluno, pelo que não é fácil verificar-se a existência de problemas, a não
ser que estes sejam muito evidentes. No caso do ensino secundário, estamos perante
um nível de ensino não obrigatório, em que a exigência de pré requisitos é
fundamental para a sua frequência, estamos perante um ciclo de estudos não
obrigatório, de momento, e em que selectividade é evidente e obrigatória.
Número de alunos por ciclo de estudos(Fig.6)

Pré-Escolar
130

121

117

1º CEB

119

110
90

2º CEB

70

33

13

50

3º CEB

30
10

Pré-Escolar

1º CEB

2º CEB

10

3º CEB

Sec.

-10

Sec.


VI- A figura 7 apresenta os dados referentes aos alunos do pré-escolar. De salientar os
problemas
intelectuais,
9
alunos
e
os
restantes,
voz
e
fala,
neuromusculoesquelécticos, Linguagem e audição, com 1 aluno cada.

Alunos c/ NEE Pré-Escolar(Fig.7)

80

Saúde Física
70

Voz e Fala

60

Neuromusculo

50

Psicossociais

Emocionais

40

Intelectuais
30

Linguagem
20

Audição

9
10

0

1

1

0

1

0

0
Pré-Escolar

11

1

0

Visão


VII- A figura 8 apresenta os dados referentes aos alunos do primeiro ciclo de
escolaridade. Os problemas de saúde física apresentam 2 alunos, 7 alunos com
problemas neuromusculoesquelécticos, 6 alunos com problemas psicossociais, 10
com problemas emocionais, 79 alunos com problemas intelectuais, com problemas
de linguagem 14 alunos e 2 com problemas de audição.

Alunos c/ NEE 1º CEB (Fig.8)

79

80

Saúde Física

70

Voz e fala

60

Neuromusculo

50

Psicossociais
Emocionais

40

Intelectuais

30

Linguagem
20

14
10
7

10
2

Audição

6

2

1

0
1º CEB

12

0

Visão


VIII-

A figura 9 apresenta os dados referentes aos alunos do segundo ciclo de
escolaridade. Existem 15 alunos com problemas psicossociais, 4 com problemas
emocionais, 72 alunos com problemas intelectuais, com problemas de linguagem
24 alunos e com problemas de visão e neuromusculoesquelécticos 1 aluno cada.


80
72
Saúde Física

70

Voz e fala
60
Neuromusculo
50

Psicossociais
Emocionais

40
Intelectuais
30

24

20

Linguagem
Audição

15

Visão
10

4
0

0

1

0

0
2º CEB

13

1


IX- A figura 10 apresenta os dados referentes aos alunos do terceiro ciclo de escolaridade.
Existem 3 aluno com problemas de saúde física, 7 alunos com problemas
neuromusculoesquelécticos, com problemas psicossociais existem 20 alunos, 3 com
problemas emocionais, 77 alunos com problemas intelectuais, com problemas de
linguagem 7 alunos.


77

80

Saúde Física

70

Voz e fala

60

Neuromusculo

50

Psicossociais

Emocionais

40

Intelectuais
30
Linguagem

20

20
Audição
7

7

10
3

2

3

Visão
0

0
3º CEB

14

0


X- A figura 11 apresenta o gráfico de dados referentes aos alunos do ensino
secundário. Existe 1 aluno com problemas de saúde física, 3 alunos com problemas
neuromusculoesquelécticos e 3 com problemas psicossociais, com problemas
emocionais existem 6, 15 alunos têm problemas intelectuais, com problemas de
linguagem há 3 alunos e os problemas de audição e visão têm cada um 1 aluno.

Alunos c/ NEE Ensino Secundário (Fig.11)

16

15

Saúde Física

14

Voz e fala

12

Neuromusculo

10

Psicossociais

Emocionais

8
6

Intelectuais

6
Linguagem
4

3

3

3

Audição
2

1

1

1

Visão

0
0
Secundário

No seguimento deste estudo, aparecem-nos, agora, os dados referentes a cada um dos
agrupamentos de escolas/escolas não agrupadas da área de intervenção do CRTICChaves.
15


Iniciamos o estudo pelo agrupamento sede do CRTIC, Agrupamento de Escolas Dr. Francisco
Gonçalves Carneiro.

16


XI- Agrupamento de Escolas Dr. Francisco Gonçalves Carneiro
O agrupamento de escolas Dr. Francisco Gonçalves Carneiro apresenta um universo
de 3,91% de alunos com NEE. De um total de 1255 alunos, 51 apresentam NEE de
carácter permanente em algum dos domínios de referência da CIF. Este universo
parece-nos estar dentro dos limites apontados pela OMS (Organização Mundial da
Saúde) e outras entidades de referência nestas questões, que apontam para 3,8% da
população mundial como portadora de alguma NEE. Este desvio de 0,11% não nos
parece significativo.

Agr. Dr. Francisco Gonçalves Carneiro
1400

1255

1200
1000

Alunos c/ NEE

800

Total de alunos
600
400
200

51

0

Alunos c/ NEE

Total alunos

51; 3,91%

Alunos c/ NEE
Total de alunos
1255; 96,09%

17


XII- Agrupamento de Escolas de Boticas
O Agrupamento de Escolas de Boticas apresenta um universo de 3,14% de alunos
com NEE. De um total de 493 alunos, 16 apresentam NEE de carácter permanente
em algum dos domínios de referência da CIF, segundo os dados fornecidos pelo
Agrupamento. Este universo está dentro dos limites apontados pela OMS
(Organização Mundial da Saúde) e outras entidades de referência nestas questões.
Agr. de Escolas de Boticas
493

500
450
400
350

Alunos c/ NEE

300

Total de alunos

250
200
150
100
50

16

0

Alunos c/ NEE

Total alunos

16; 3,14%

Alunos c/ NEE
Total de alunos
493; 96,86%

XIII-

Agrupamento de Escolas de Montalegre
18


O Agrupamento de Escolas de Montalegre apresenta um universo de 3% de alunos
com NEE. De um total de 1215 alunos, 38 apresentam NEE de carácter
permanente em algum dos domínios de referência da CIF, segundo os dados
fornecidos pelo Agrupamento. Este universo está abaixo dos limites apontados
pela OMS (Organização Mundial da Saúde) e outras entidades de referência nestas
questões.
Agr. de Escolas de Montalegre
1400

1215
1200
1000

Alunos c/ NEE

800

Total de alunos
600
400
200

38

0

Alunos c/ NEE

Total alunos

38; 3,03%

Alunos c/ NEE
Total de alunos
1215; 96,97%

XIV-

Agrupamento de Escolas Nadir Afonso

19


O Agrupamento de Escolas Nadir Afonso apresenta um universo de 3,85% de
alunos com NEEcp. De um total de 1372 alunos, 55 apresentam NEE de carácter
fornecidos pelo Agrupamento. Este universo está dentro dos limites apontados
pela OMS (Organização Mundial da Saúde) e outras entidades de referência nestas
questões.
Agr. de Escolas Nadir Afonso
1372

1400
1200
1000

Alunos c/ NEE

800

Total de alunos
600
400
200

55

0

Alunos c/ NEE

Total alunos

55; 3,85%

Alunos c/ NEE
Total de alunos
1372; 96,15%

XV- AE Vila Pouca de Aguiar Norte – Pedras Salgadas

20


O Agrupamento de Escolas das Pedras Salgadas apresenta um universo de 4% de
alunos com NEE. De um total de 480 alunos, 21 apresentam NEE de carácter
recebidos directamente do Agrupamento de Escolas. Este universo parece-nos
estar dentro dos limites apontados pela OMS (Organização Mundial da Saúde) e
outras entidades de referência nestas questões, que apontam para 3,8% da
população mundial como portadora de alguma NEE. Existe um desvio de 0,2% que
não nos parece significativo.
AE Vila Pouca de Aguiar Norte - Pedras Salgadas
480

500
450
400
350

Alunos c/ NEE

300

Total de alunos

250
200
150
100
50

21

0

Alunos c/ NEE

Total alunos

21; 4,19%

Alunos c/ NEE
Total de alunos
480; 95,81%

XVI-

AE Ribeira de Pena _ Cerva

21


O Agrupamento de Escolas Ribeira de Pena _ Cerva apresenta um universo de
4,51% de alunos com NEE. De um total de 911 alunos, 43 apresentam NEE de
carácter permanente em algum dos domínios de referência da CIF, segundo os
dados recebidos directamente do Agrupamento de Escolas. Este universo parecenos estar um pouco acima dos limites apontados pela OMS (Organização Mundial
da Saúde) e outras entidades de referência nestas questões, que apontam para
3,8% da população mundial como portadora de alguma NEE. Existe um desvio de
0,71%.
AE Ribeira de Pena _ Cerva
1000

911
900
800
700

Alunos c/ NEE

600

Total de alunos

500
400
300
200
100

43

0

Alunos c/ NEE

Total alunos

43; 4,51%

Alunos c/ NEE
Total de alunos
911; 95,49%

XVII-

AE Valpaços _ Carrazedo de Montenegro

22


O Agrupamento de Escolas de Valpaços e Carrazedo de Montenegro apresenta um
universo de 4,45% de alunos com NEE. De um total de 1868 alunos, 87
apresentam NEE de carácter permanente em algum dos domínios de referência da
CIF, segundo os dados recebidos directamente do Agrupamento de Escolas. Este
universo está acima dos limites apontados pela OMS (Organização Mundial da
Saúde) e outras entidades de referência nestas questões, que apontam para 3,8%
da população mundial como portadora de alguma NEE. Existe um desvio de 0,65%
a mais que os limites referidos.
AE Valpaços
2000

1868

1800
1600
1400

Alunos c/ NEE

1200

Total de alunos

1000
800
600
400
200

87

0

Alunos c/ NEE

Total alunos

87; 4,45%

Alunos c/ NEE
Total de alunos
1868; 95,55%

XVIII- Agrupamento de Escolas de Vidago
23


O Agrupamento de Escolas de Vidago apresenta um universo de 2,75% de alunos
com NEE. De um total de 425 alunos, 12 apresentam NEE de carácter permanente
em algum dos domínios de referência da CIF. Este universo está abaixo dos limites
apontados pela OMS (Organização Mundial da Saúde) e outras entidades de
referência nestas questões.
Agr. de Escolas de Vidago
425

450
400
350

Alunos c/ NEE

300
250

Total de alunos
200
150
100
50

12

0

Alunos c/ NEE

Total alunos

12; 2,75%

Alunos c/ NEE
Total de alunos
425; 97,25%

XIX- Agrupamento de Escolas de Vila Pouca de Aguiar Sul – Vila Pouca de Aguiar
24


O Agrupamento de Escolas das Vila Pouca de Aguiar apresenta um universo de 4,47%
de alunos com NEE. De um total de 1070 alunos, 50 apresentam NEE de carácter
recebidos directamente do Agrupamento de Escolas. Este universo parece-nos estar
dentro dos limites apontados pela OMS (Organização Mundial da Saúde) e outras
entidades de referência nestas questões, que apontam para 3,8% da população
mundial como portadora de alguma NEE. Existe um desvio de 0,6% que não nos
parece significativo.
AE Vila Pouca de Aguiar Sul - Vila Pouca de Aguiar
1200

1068

1000

800

Alunos c/ NEE

600

Total de alunos

400

200

50

0

Alunos c/ NEE

Total alunos

50; 4,47%

Alunos c/ NEE
Total de alunos
1068; 95,53%

XX- ES c/ 3º CEB Dr. António Granjo
A Escola Secundária com 3º Ciclo Dr. António Granjo apresenta um universo de 2,2%
de alunos com NEE. De um total de 662 alunos, nos ciclos de estudos contabilizados
para este rácio, 15 apresentam NEE de carácter permanente em algum dos domínios
25


de referência da CIF. Este universo está abaixo dos limites apontados pela OMS
(Organização Mundial da Saúde) e outras entidades de referência nestas questões.
ES c/ 3º CEB Dr. António Granjo
662

700
600
500

Alunos c/ NEE

400

Total de alunos
300
200
100

15

0

Alunos c/ NEE

Total alunos

15; 2,22%

Alunos c/ NEE
Total de alunos
662; 97,78%

XXI-

ES c/ 3º CEB Dr. Júlio Martins
A Escola Secundária com 3º Ciclo Dr. Júlio Martins apresenta um universo de 1,4%
de alunos com NEE. De um total de 701 alunos, nos ciclos de estudos
contabilizados para este rácio, 10 apresentam NEE de carácter permanente em
algum dos domínios de referência da CIF. Este universo está muito abaixo dos
26


limites apontados pela OMS (Organização Mundial da Saúde) e outras entidades
de referência nestas questões.
ES c/ 3º CEB Dr. Júlio Martins
800

701
700
600

Alunos c/ NEE
500

Total de alunos

400
300
200
100

10

0

Alunos c/ NEE

Total alunos

10; 1,41%

Alunos c/ NEE
Total de alunos
701; 98,59%

XXII-

ES c/ 3º CEB Fernão de Magalhães
A Escola Secundária com 3º Ciclo Fernão de Magalhães apresenta um universo de
0,7% de alunos com NEE. De um total de 633 alunos nos ciclos de estudos
contabilizados para este rácio, cinco (5) apresentam NEE de carácter permanente
em algum dos domínios de referência da CIF. Este universo está abaixo dos limites

27


apontados pela OMS (Organização Mundial da Saúde) e outras entidades de
referência nestas questões.
ES c/ 3º CEB Fernão de Magalhães
700

633

600
500

Alunos c/ NEE

400

Total de alunos
300
200
100

5
0

Alunos c/ NEE

Total alunos

5; 0,78%

Alunos c/ NEE
Total de alunos
633; 99,22%

XXIII- Conclusão (Totais gerais)

28


Área de Intervenção do CRTIC de Chaves
Totais Gerais

12000

11083
10000
8000
6000

Alunos c/ NEE
Total de alunos

4000
2000
0

403
Alunos c/
NEE

Total
alunos

Totais
403; 3,51%

Alunos c/ NEE
Total de alunos
11083; 96,49%

O total de estabelecimentos de ensino públicos da área de intervenção do CRTIC
de Chaves compreende um universo de 11083 alunos, contabilizados para este
rácio, no total dos cinco ciclos de estudos. Existem quatrocentos e três (403)
29


alunos que apresentam NEE de carácter permanente em algum dos domínios de
referência da CIF. O rácio do universo dos alunos com NEEcp é de 3,51%. Este
universo está abaixo dos limites apontados pela OMS (Organização Mundial da
Saúde) e outras entidades de referência nestas questões.
No entanto verifica-se que em alguns agrupamentos de escolas o número de
alunos portadores de NEEcp pode considerar-se elevado. Nestes casos não temos
justificações para esta constatação uma vez que esta questão ultrapassa os
objectivos deste pequeno estudo.
Assim, no que respeita à zona do Alto-Tâmega e Barroso, consideramos que
estamos dentro dos limites aceitáveis pelas várias organizações mundiais no que
respeita à população portadora de alguma necessidade educativa especial.
XXIV- Referências Bibliográficas
UNESCO (1994). Declaração de Salamanca e Enquadramento da Acção na Área das
Necessidades Educativas Especiais. Lisboa: Instituto de Inovação Educacional, (tradução
da 1ª ed., UNESCO, 1994)
American Psychiatric Association. DSM-IV-TR – Manual de Diagnóstico e
Estatística das Perturbações Mentais. Climepsi Editores, Lisboa
Organização Mundial da Saúde (OMS) (2001). Classificação Internacional de
Funcionalidade Incapacidade e Saúde; CIF. Direcção-Geral da Saúde, Lisboa (2004)
OMS (1992). Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas
Relacionados com a Saúde, Décima Revisão (CID-10). Editora da Universidade de
São Paulo, S. Paulo

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