Aula que mostra a estrutura agrária brasileira e seus principais problemas

1. Prof. Vitor Moraes Ribeiro
Referencial: Todos os mapas e tabelas foram
retirados do Atlas da questão agrária brasileira,
Disponível em http://www4.fct.unesp.br/nera/atlas/

2. Enem 2010 – 1ª questão de Geo
O gráfico representa a relação
entre o tamanho e a totalidade
dos imóveis rurais no Brasil.
Que característica da estrutura
fundiária brasileira está
evidenciada no gráfico
apresentado?
a) A primazia da agricultura familiar.
b) A concentração de terras nas mãos de poucos.
c) A debilidade dos plantations modernos.
d) O domínio territorial dos minifúndios.
e) A existência de poucas terras agricultáveis.

3. A estrutura fundiária

4. Heranças Coloniais
 Sesmarias é a gênese da estrutura
fundiária: Grandes propriedades de
terras “doadas” para cultivar no Brasil;
 Lei de Terras 1850: ratifica de vez a
concentração de terras

5. Leis...
 Estatuto da Terra: Lei nº 4.504/64. O texto - longo,
detalhista, abrangente e bem-elaborado - constituiu-se na
primeira proposta articulada de reforma agrária, feita por
um governo, na história do Brasil. (Período militar)
 O que é reforma agrária ?
 É a reorganização da estrutura fundiária com o
objetivo de promover a distribuição mais justa
das terras.

6. Constituição Brasileira. Art 5º
XXIII - a propriedade atenderá a sua função social;
XIV - a lei estabelecerá o procedimento para desapropriação por
necessidade ou utilidade pública, ou por interesse social, mediante
justa e prévia indenização em dinheiro, ressalvados os casos previstos
nesta Constituição;
XXVI - a pequena propriedade rural, assim definida em lei, desde que
trabalhada pela família, não será objeto de penhora para pagamento de débitos
decorrentes de sua atividade produtiva, dispondo a lei sobre os meios de
financiar o seu desenvolvimento;

7.  Art. 184. Compete à União desapropriar por interesse social, para
fins de reforma agrária, o imóvel rural que não esteja cumprindo
sua função social, mediante prévia e justa indenização em títulos
da dívida agrária, com cláusula de preservação do valor real,
resgatáveis no prazo de até vinte anos, a partir do segundo ano
de sua emissão, e cuja utilização será definida em lei.
O que é função social ?
Art. 186. A função social é cumprida quando a propriedade rural atende,
simultaneamente, segundo critérios e graus de exigência estabelecidos em
lei, aos seguintes requisitos:
I - aproveitamento racional e adequado;
II - utilização adequada dos recursos naturais disponíveis e preservação do
meio ambiente;
III - observância das disposições que regulam as relações de trabalho;
IV - exploração que favoreça o bem-estar dos proprietários e dos
trabalhadores.

8. Art. 191. Aquele que, não sendo proprietário de
imóvel rural ou urbano, possua como seu, por
cinco anos ininterruptos, sem oposição, área de
terra, em zona rural, não superior a cinqüenta
hectares, tornando-a produtiva por seu trabalho
ou de sua família, tendo nela sua moradia,
adquirir-lhe-á a propriedade.
 Parágrafo único. Os imóveis públicos não serão
adquiridos por usucapião.

9. Movimentos socioterritorias
 O Brasil, a ocupação é a principal estratégia
de luta pela terra realizada pelos movimentos
socioterritoriais camponeses. Os dados do
DATALUTA 2006 mostram que no país, entre
2000 e 2006, foram registradas ocupações de
terra realizadas por 86 diferentes
movimentos socioterritoriais. As áreas
ocupadas são principalmente latifúndios,
terras devolutas e imóveis rurais onde leis
ambientais e trabalhistas tenham sido
desrespeitadas

10. Movimento dos Trabalhadores
sem terras - MST

20. Violência no campo

25. Trabalho escravo

28. Assentamento promovidos pelo
governo 1979 -2006

33. Evolução da população urbana

34. Evolução da população do rural

36. Atividade
Disserte sobre o assunto transcorrido em aula
contemplando as seguintes questões:
• Quais são os problemas agrários brasileiros ?
•O que fazer para corrigir ?
•O que representa os movimentos
socioterritoriais ?
• Existe impunidade sobre a violência ?
• Quem são os verdadeiros beneficiários da
política agrária brasileira ?
• Quem se beneficiaria com uma reforma agrária
de justa ?