1. 5 de setembro de 2012
BOLETIM SEMANAL
Sindicato dos
Trabalhadores
do Poder Judiciário
e do Ministério
Público da União no
Filiado à CUT/FENAJUFE Distrito Federal
a greve termina,
mas a luta continua!
A
assembleia geral dos tos de vista conflitantes. Mas o qui pra frente poderemos muito
servidores do Judiciário resultado foi tranquilo, com uma mais”, disse o coordenador geral
e do Ministério Público votação esmagadora pelo encer- do Sindjus, Jailton Assis. Ele lem-
decidiu na última terça-feira, ramento da greve. brou que a nossa categoria será
4, por amplíssima maioria, A proposta foi votada junto a única que terá 15% de reajuste
encerrar a greve que começou com a decisão de se convocar em janeiro de 2013, além de ou-
no dia 1º de agosto. A catego- atos públicos no Congresso Na- tros 9% no início de 2014 e mais
ria permanece em estado de cional para a fiscalizar e garantir 9% no início de 2015.
greve para garantir o cumpri- o cumprimento do acordo obti- As manifestações do Sindjus
mento do acordo feito entre o do nas negociações entre o Judi- no Legislativo ainda não têm
Judiciário e o Executivo. ciário e Executivo. data marcada, mas começam no
Em clima de muita tensão, “Conseguimos vencer a po- momento do chamado “esforço
com debates acirrados, os re- lítica do governo de reajuste concentrado”, em que os parla-
presentantes da categoria zero. Nosso objetivo era maior, mentares votarão matérias an-
puderam defender seus pon- mas tivemos duas vitórias, e da- tes das eleições de outubro.
4. Categoria comemora
a vitória evidente
Na assembleia da última terça- Houve colegas que não entraram carreira, de tal de maneira que o re-
-feira, a maioria dos servidores do em greve até com a desculpa de que ajuste, ao final de três anos, ficasse
Judiciário e do MPU responderam tudo já estaria “combinado” com em 33%. Essa foi a nossa segunda
à dúvida dos fura-greves e dos que o Supremo e o Palácio do Planalto. vitória, ainda insatisfatória. No-
acham que greve é um fim e não um Ainda assim o movimento cresceu vamente cobrado pelo Sindjus e a
meio: nós conquistamos, sim, uma nos piquetes, nas marchas e nos ar- Fenajufe, o presidente do Supremo
vitória importante com o reajuste rastões solidários, obtendo o apoio declarou que essa complementa-
dos 33%. Foi uma vitória parcial, que quase unânime da categoria em vá- ção, já aceita pelos negociadores do
ainda precisa ser consolidada no rios locais de trabalho. governo, era o seu limite.
Congresso Nacional. Mas foi uma O fato é que, diante de nossa Diante desse quadro, tínhamos
vitória evidente. greve, juntamente com a paralisa- duas possibilidades. Aceitar o rea-
Sem reajuste há seis anos, nosso ob- ção das mais importantes catego- juste, encerrar a greve e continuar
jetivo máximo era conseguir o reajuste rias dos servidores do Executivo, o a luta para garantir no Congresso a
de 56%, colocando um fim à política do governo Dilma foi obrigado a aban- sua consolidação, ou manter a greve
reajuste zero do governo federal. donar a política do reajuste zero. indefinidamente, na esperança de
De início, avaliamos que o cená- Essa foi nossa primeira vitória. melhorar o índice proposto até che-
rio deste ano seria mais favorável O governo ofereceu aos servi- gar aos 56%. Como no samba, a ca-
do que no ano passado, a começar dores do Judiciário e do Ministério tegoria ponderou: “Com que roupa”?
pelo fato de que, diferentemente do Público da União os mesmos 15,8% Isto é, que força teríamos para fazer
ministro Cezar Peluso, o atual presi- concedidos aos demais servidores. a segunda opção, sabendo que a pro-
dente do Supremo, ministro Carlos Era muito pouco, como denuncia- posta encaminhada pelo Supremo
Ayres Britto, se dispôs a levar em ram os diretores do Sindjus. Afinal, ao Ministério do Planejamento não
conta as nossas reivindicações no esse índice não levava em conta que incluía a previsão orçamentária para
encaminhamento da proposta do muitos servidores do Executivo ha- cobrir esse último índice?
orçamento do Judiciário ao Ministé- viam tido reajustes há três ou dois De maneira madura, realista, a
rio do Planejamento. Para assegurar anos, e que a nossa última reposi- maioria de nossos colegas fizeram
que ele manteria essa disposição, ção foi dada há seis anos! Os 15,8% a primeira opção, preferindo o cer-
decidimos promover a greve, saben- não cobririam nem a metade da in- to ao duvidoso. E agora comemora,
do que quanto mais forte, ousada e flação acumulada nesse período. com justa razão, a vitória obtida
massiva, mais chance teríamos de Nas negociações com o Sindjus depois de 34 dias de uma greve que
conquistar a vitória. Daí o mote da e a Fenajufe, o ministro Ayres Brit- tinha um objetivo claro e que, como
campanha: “Se você aderir, os pla- to assumiu um novo compromisso, numa história bem amarrada, teve
nos passam”! de complementar a proposta do go- começo, meio e fim.
Infelizmente, nem toda a cate- verno, elevando a GAJ de 50% para
goria compreendeu essa estratégia. 100% e reduzindo dois padrões da A luta continua!
Chance de magistrados terem mais do
que os 15,8% de reajuste é quase nula
Ficou decidido em reunião entre os presidentes dos Tribunais Superiores que os magistrados devem acei-
tar o índice de 15,8% (5% em janeiro de 2013, 5% em janeiro de 2014, 5% em janeiro de 2015) oferecido pelo
Poder Executivo, porém, mantendo as negociações para obter uma eventual nova revisão.
Assim como aconteceu com a nossa categoria, a proposta não atendeu aos pleitos da magistratura, que
exigia um reajuste de 28,86%, ou seja, a soma dos índices dos projetos anteriores com aquele que foi encami-
nhado no dia 30 de agosto (14,79% + 4,8% + 7,12%).
De acordo com o assessor parlamentar Antônio Augusto Queiroz, o projeto de lei dos ministros sofre do
mesmo mal dos que foram para o Congresso Nacional sem acordo: falta de orçamento.
Segundo Queiroz, a intenção dos magistrados de enviar a nova proposta de reajuste é de marcar posição.
“A chance de aprovar esse projeto está perto de zero. Não há no Congresso clima para alterar as negocia-
ções já feitas", explicou o assessor parlamentar.
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