A deputada Ângela Sousa cobrou maior apoio do governo do estado da Bahia para resolver o conflito entre pequenos produtores rurais e indígenas Tupinambá na região sul da Bahia, que vem causando insegurança, violência e mortes. Ela destacou a necessidade de estabelecer critérios claros para a demarcação de terras na área e proteger os direitos dos mais de 20 mil agricultores familiares que podem perder suas propriedades.
Deputada cobra apoio para resolver conflitos no Sul da Bahia
1. Assembleia Legislativa do Estado da Bahia
Gabinete da Deputada Estadual Ângela Sousa (PSD)
007/2014
Data:
11.02.14
Deputada volta a cobrar apoio do estado
para resolver conflitos no Sul da Bahia
A deputada estadual Ângela Sousa (PSD) voltou a cobrar no plenário da Assembleia
Legislativa da Bahia, na tarde desta terça-feira (11), o apoio do governo do estado e
de entidades para que unam forças e ajudem a resolver o conflito entre pequenos
produtores rurais dos municípios de Ilhéus, Una, Buerarema e pessoas que se autodeclaram índios Tupinambá. De acordo com a deputada, a disputa pela demarcação de
terras na região, intensificada pelas constantes invasões, transformou o sul da Bahia
em um verdadeiro palco de guerras, trazendo insegurança, medo, violência e mortes,
além de sérios prejuízos econômicos e sociais para toda a região cacaueira.
Ângela Sousa informou que a situação já era de insegurança e de violência, numa
guerra que já vinha sendo anunciada há vários anos, mas que foi acirrada ainda mais
com a morte do produtor rural Juraci Santana, líder do Assentamento Ipiranga, em
Una, assassinado a tiros supostamente por índios Tupinambá. Revoltados com a
situação, agricultores e moradores de Buerarema decidiram interditar a BR-101 no
trecho de acesso ao município sul baiano em protesto contra a onda de violência na
região de conflito. O clima de revolta da população levou os comerciantes a baixarem
as portas dos seus estabelecimentos em solidariedade aos produtores rurais.
Em seu discurso no plenário da Assembleia Legislativa, a deputada Ângela Sousa
reafirmou que essa situação de conflitos, medo e insegurança não pode continuar,
sendo necessária uma intervenção maior do Estado para que o problema seja
resolvido. Desde 2008 a deputada Ângela Sousa vem alertando sobre o clima de guerra
na região, apontando inclusive os prejuízos econômicos e sociais para toda a região.
Nesse sentido, a parlamentar vem articulando reuniões nas secretarias de Segurança e
de Justiça, solicitando reuniões nas comissões de Agricultura e Direitos Humanos,
participado de audiências com o governador Jaques Wagner e até encontros e sessões
especiais em Brasília na tentativa de buscar soluções para o conflito, para que
pequenos produtores rurais voltem a garantir o sustento de suas famílias.
Ângela Sousa fez questão de ressaltar que não é contra a demarcação e que se os
descendentes dos índios têm direitos é preciso assegurar as suas terras, mas é
necessário estabelecer critérios de como ocorrerá esse processo e o que será feito com
mais de 20 mil famílias das regiões de Una, Ilhéus e Buerarema que hoje vivem da
agricultura familiar e que podem perder suas propriedades. “São milhares de pequenos
agricultores que vivem com suas mãos calejadas do trabalho para sustentar suas
famílias. É gente que vive do trabalho e que planta para abastecer a cidade. Para onde
irão essas famílias caso ocorra a demarcação?”, questionou a deputada estadual.
Ângela Sousa também informou que o Governo Federal possui o programa Brasil Sem
Miséria, com uma série de iniciativas como o da Agricultura Familiar e o Programa de
2. Aquisição de Alimentos, que buscam justamente garantir apoio ao homem do campo e
beneficiar os pequenos agricultores, mas ao realizar a demarcação o próprio governo
coloca em risco esses programas, retirando as terras de pessoas que estão em suas
pequenas propriedades a mais 80 anos. Além disso, Ângela Sousa também cobrou uma
ação mais eficaz na segurança dos produtores que tiveram a reintegração de posse das
áreas, já que são comuns os casos dos índios que deixam as terras por força da
justiça, mas que acabam retornam para as áreas invadidas após a saída da polícia,
causando terror e medo na região.
Os pequenos produtores reclamam do clima tenso que se instalou na região,
transformando o Sul da Bahia num verdadeiro campo de guerra. Somente nos
municípios de Ilhéus, Una e Buerarema serão mais de 47 mil hectares de terras que
estão entre as áreas a serem demarcadas, passando as propriedades de pequenos
produtores, a maioria que vive da agricultura familiar, para descendentes dos índios
Tupinambá. O problema, segundo a deputada, é que não se definiu esses critérios, as
áreas alvo da demarcação e muito menos o que será feito com os pequenos
agricultores que hoje vivem nesses locais. E enquanto não se busca uma solução, a
violência se instalou na região, com as constantes invasões de terras, trazendo o
medo, a violência e mortes na zona rural. “Essa situação não pode continuar”, alerta a
deputada.