1. http://comandodegreve.wordpress.com/tag/residencia/
Sobre a precarização na UEPB (4): a assistência estudantil em foco
Um tema fundamental quando se trata do direito à educação é a assistência
estudantil, que precisa ser prioridade em qualquer gestão universitária, pois
é uma questão que perpassa toda a estrutura das universidades públicas
(MACHADO, 2011 )e, de acordo com Bastos (1995, apud BARBOSA,
2009, p.39), necessariamente tem que estar vinculada a um projeto
acadêmico.
Barbosa (2009) define esse tipo de assistência como o “conjunto de
políticas realizadas através dos programas de promoção, assistência e
apoio, que tem como objetivo principal criar condições que
contribuam para a permanência dos estudantes nos estabelecimento de
ensino superior, melhorando sua qualidade de vida e
consequentemente seu desempenho acadêmico e de cidadãos”
(BARBOSA, 2009, p. 39).
Neste sentido, de acordo com a autora em foco, a assistência estudantil visa
oportunizar meios que contribuam para amplo desempenho acadêmico
dos(as) estudantes das classes populares, colaborem para a eficiência e
eficácia do sistema universitário, colaborando para a reduzir a retenção e
evasão nos casos em que são resultantes de questões socioeconômicas.
Desta forma, prossegue a autora, é dever das universidades públicas
efetivar a assistência estudantil como um direito dos(as) alunos(as).
A ausência de uma Política de Assistência Estudantil bem estruturada,
afirma a mencionada autora, tende a dificultar a continuidade das camadas
populares na universidade, assim como afeta “(…) a qualidade do
desenvolvimento acadêmico e profissional dos estudantes que dela
necessitam” (BARBOSA, 2009, p.59).

2. Algumas importantes estratégias para subsidiar a continuidade de
estudantes nos cursos são: Residência Universitária, Restaurante
Universitário, creches, bolsas de manutenção, entre outros. Algumas
universidades, para além da adoção de instrumentos isolados, buscam
construir efetivas políticas de assistência estudantil, contando inclusive
com pro-reitoria de assuntos estudantis.
Tendo tais considerações como horizonte, constatamos a precariedade da
assistência estudantil na UEPB. Vejamos.
No campus I, há um Restaurante Universitário “privado” que cobrava, até o
momento da greve, o valor de R$8,00 por refeição (para os que não tinham
direito à gratuidade). Na maioria dos campi, não existem tais restaurantes.
Apesar de estar organizada em oito campi, na UEPB há apenas duas
Residências Universitárias, que serão o foco principal de nosso texto.
Durante as diversas atividades da greve, ouvimos depoimentos de que,
diante da ausência de residências, muitos alunos(as) advindos de outras
cidades acabam desistindo do curso, já que, para muitos destes, a
aprovação no vestibular é apenas um primeiro passo: o grande desafio é se
manter na Academia.
Em outros casos, usam-se diversas estratégias para lidar com a ausência de
assistência estudantil: no campus I, no curso de Direito, o Centro
Acadêmico disponibilizou sua sede para acolher um estudante, oriundo de
João Pessoa, que tinha acabado de ingressar na universidade, mas não
conseguira espaço na residência existente. Vale salientar que a sede do CA
é dentro do campus, sem nenhuma estrutura para moradia. Numa das
atividades do Comando de Greve no CCJ, tivemos a oportunidade de ver,
afixado na porta do CA, um bilhete de agradecimento do estudante pela
disponibilidade do centro acadêmico, bem como o colchonete que o
estudante utilizava. Tal situação foi vivenciada por um período curto, pois
logo em seguida a greve eclodiu.
A partir de agora exporemos as condições das duas Residências existentes
na UEPB. Iniciemos pelos campus I.

3. Ao todo, a casa possui 33 residentes(em um universo de 22 mil estudantes),
sendo 22 regulares e 11 em Regime Especial ou, como a PROEG
denomina, “Irregulares”.
Residentes informaram que, após inúmeras denúncias sobre a precariedade
das condições da casa, durante o ano de 2012(em pleno processo de eleição
para Reitoria), o imóvel – alugado – passou por uma ampla reforma
(inclusive de móveis e infraestrutura).
Foto 1* – Residência Universitária da UEPB, situada na Rua Marechal
Deodoro 581, Prata.
Apesar da citada reforma, uma série de problemas persiste. Um deles se
refere à instalação elétrica, pois existem circuitos danificados que
chegaram a ocasionar apagão na casa.
Fotos 2 e 3 – Cozinha superior da Residência Universitária
Infiltrações são comuns em alguns cômodos da Residência.
Há também áreas com rachaduras na parede, como podemos visualizar
abaixo:

4. Rachadura na parede de gesso que separa o quarto da parte externa
da casa
Há também obras ainda não acabadas, como as referentes à lavanderia e
refeitório:
Lavanderia superior não concluída há quase um ano
Pia do refeitório, obra não concluída desde o 1º semestre do ano
passado
É importante situar que a Residência só tem dois banheiros masculinos de
uso coletivo para um universo de 23 estudantes, com exceção dos quartos
que já tem banheiros. Mas também nos equipamentos sanitários as obras
ainda não foram terminadas:

5. Dos cinco banheiros externos só um funciona, em situação precária; os
demais não foram concluídos
Fomos informados também que o ar condicionado da sala de estudos,
equipamento comprado há quase um ano, ainda não foi instalado.
Para um total de 33 residentes, há apenas um bebedouro, pois o outro
equipamento abaixo, apesar de estar disponível na Casa, não está
funcionando corretamente.
Esta é a realidade da residência universitária do campus I.
Cabe ressaltar, contudo, que desde 2012 a UEPB adquiriu um imóvel
localizado próximo à Central de Aulas (Bodocongó), no valor de R$
925.000,00 que até agora se encontra fechado e sem condições mínimas de
abrigar os estudantes. Desse modo, a instituição continua a pagar quase R$
8.000,00 pelo aluguel do imóvel onde ora se encontra instalada a atual
Residência.
Passemos então às Residências do campus IV (Catolé do Rocha**).

6. Residência 1
Residência Universitária 2
Nestes espaços, cerca de 50 estudantes dividem cômodos que deveriam
abrigar menos de 10 pessoas.
Quartos da Residência 1
Quarto da Residência 2
As residências do campus IV praticamente não dispõem de mobília e
aquela que existe é bastante precária:

7. Cômodos da Residência 1
Cômodos da Residência 2

8. Há problemas com a instalação elétrica:
Os banheiros das Residências apresentam condições aviltantes:
Banheiro da Residência 2

9. Banheiro da Residência 1
As condições extremamente precárias apresentadas acima, aliadas à
inexistência de uma efetiva política de assistência estudantil - direito
dos(as) estudantes que dela necessitam – evidenciam o descaso da
Administração Central para com a mesma, bem como a
imprescindibilidade de (re)estruturação da citada política.
Neste sentido, “distante de ser uma mera „demagogia‟ do movimento
grevista, como sugerem alguns, a melhoria da assistência estudantil se
coloca como um dos pontos de reivindicação da greve porque, como
docentes não vivem “isolados” em bolhas, os problemas que afetam a
COMUNIDADE UNIVERSITÁRIA também nos dizem respeito. As
fragilidades da assistência estudantil repercutem na vida dos/as discentes e
se evidenciam no cotidiano das salas de aula”
(fonte:http://comandodegreve.wordpress.com/2013/04/06/sobre-a-
precarizacao-na-uepb-1/)
Em virtude disso, temos entre os pontos de nossa pauta de negociação:
4.1- Garantir a qualidade das atividades acadêmicas da UEPB através do
caráter indissociável entre Ensino, Pesquisa e Extensão, de acordo com o
Art. 207 da Constituição Federal;
4.2- Respeitar a Pauta de Reivindicações dos ESTUDANTES, priorizando
as necessidades urgentes;
4.3- Garantir equiparação das bolsas de Extensão e Monitorias com as de
Iniciação Científica;
4.4- Definir um percentual dentro do orçamento da UEPB que contemple à
Assistência Estudantil.

10. (Fonte:http://comandodegreve.wordpress.com/2013/04/01/detalhamento-
da-pauta-de-reivindicacoes-do-movimento-grevista/)
Por uma UEPB verdadeiramente democrática, transparente, soberana, ética
e socialmente referenciada.
Kathleen Elane Leal Vasconcelos – Departamento de Serviço Social
(Comando de Greve)
REFERÊNCIAS
BARBOSA, Roseane de Almeida. A assistência ao estudante da
Residência Universitária da UFPB. 2009. Dissertação (Programa de Pós-
Graduação em Serviço Social). UFPB, João Pessoa.
MACHADO, Otávio Luiz.Assistência Estudantil: Uma questão
universitária prioritária. Coluna Livre – 20/06/11 Disponível em:
<http://portal.aprendiz.uol.com.br/2011/06/20/assistencia-estudantil-uma-
questao-universitaria-prioritaria/>. Acesso em 12-4-2013.
* As imagens sobre a Residência do Campis I foram gentilmente cedidas
por José Rodolfo Neves.
** Parte das imagens sobre a Residência do Campis IV são do acervo do
Comando de Greve; parte foi cedida pela Prof. Clésia Pachu.