http://www.fao.org/agriculture/crops/intranet/projects-database/detail/en/c/179132/ Rehabilitation of land and management of pasture areas in Agro-pastoral production systems of Small Farmers of the Southwest of Angola - Reabilitação de Terras e Gestão das Áreas de Pastagem nos Sistemas de Produção Agro-pastoris dos Pequenos Produtores do Sudoeste de Angola. © FAO: http://www.fao.org

1. Projecto RETESA
Reabilitação de Terras e Gestão das Áreas de Pastagem nos Sistemas de
Produção Agro-pastoris dos Pequenos Produtores do Sudoeste de Angola
GCP/ANG/048/GFF

2. O “RETESA” é um projecto do Governo de Angola (Ministério do Ambiente-MINAMB, Ministério da Agricultura-
MINAGRI, Ministério do Comercio-MINCO e os Governos das Províncias de Namibe, Huíla e Benguela, que conta com
apoio técnico e metodológico da Organização das Nações Unidas para Agricultura e a Alimentação (FAO) e com
financiamento do Fundo Global do Ambiente (GEF)
O projecto visa impedir a continuada degradação das terras através do reforço das capacidade dos pequenos
produtores agro-pastoris do sudoeste de Angola e as instituições ligadas à matéria, assim como a sua reabilitação
através da integração de tecnologias de Gestão Sustentável da Terra-GST(objectivo ambiental) e simultaneamente
melhorar os meios de vida/subsistência das comunidades introduzindo abordagens adaptadas localmente para o
fortalecimento e diversificação das cadeias de valor animal, agrícola e de produtos não agrícola e pecuários (objectivo
de desenvolvimento).
A estratégia do projecto está orientada na realização de experiências concretas e tangíveis no âmbito do
desenvolvimento territorial que, partindo do nível municipal e/ou provincial, contribuam na definição de iniciativas
genuínas para a sua inserção na política nacional.
O Projecto a vigorar até Fevereiro 2018, tem como áreas de abrangência as Províncias de Namibe (Virei, Camucuio,
Bibala), Província de Huíla (Município de Quilengues) e Província de Benguela (Município de Chongoroi).

4. O Projecto RETESA
está estruturado em 4
componentes:

5. COMPONENTE 1: Planeamento e gestão das áreas de pastagem
PRODUTOS DA COMPONENTE 1
 Quadros do MINAMB, MINADER, e dos Governos
Provinciais treinados sobre a Metodologia de Avaliação da
Degradação da Terra em Zonas Áridas (LADA) e Auto-
avaliação Holística e Estimativa da Resiliência ao Clima de
agricultores e Pastores (SHARP), incluindo processos e
causas da degradação local).
 Melhoradas as capacidades de tomadores de decisões e
organizações da sociedade civil a nível local, para a gestão
territorial participativa. Metodologia de Desenvolvimento
Territorial Participativo e Negociado (DTPN)
 Desenvolvimento de planos de gestão territorial com a
participação de todos os actores do território, para
melhorar a gestão de recursos.
O objectivo desta componente visa a facilitação do planeamento e a gestão integrada dos pastos, fornecendo por um lado
os conhecimentos das ferramentas de análise da degradação de terra e por outro fortalecendo os tomadores de decisão
para a mitigação dos conflitos entre diferentes grupos de interesse.

6. COMPONENTE 2: Reabilitação das áreas de pastagem através da
melhoria da gestão dos pastos e das manadas
O objectivo desta componente visa o aumento da adopção dos conhecimentos sobre a Gestão Sustentável de Terras (GST)
ao nível comunitário, para melhorar a gestão das manadas e reabilitar as terras de pasto degradadas.
PRODUTOS DA COMPONENTE 2
 Gestores de programas, formadores e pessoal dos serviços de extensão
rural treinados na metodologia de Escola de Campo Agro-Pastoril (ECAP)
nas práticas de GST e de gestão das manadas.
 Uma rede de ECAPs estabelecida permitindo às comunidades Agro-
pastoris a adopção de práticas de GST e dos rebanhos através de planos
de acção comunitários.
 Reabilitação de áreas identificadas como degradadas pelas comunidades.
 Implementação de sistemas de experimentação (baseados nas ECAP)
para a adaptação do pasto e estabelecimento de áreas de pastagens
naturais e/ou forragem geridas pelas comunidades
 Melhoramento da disponibilidade hídrica para o gado através da
reabilitação participativa de pontos de água
 Estabelecimento de “mise en defense” para a alimentação do gado, o
melhoramento das pastagens, bem como a conservação da terra e da
biodiversidade.
 As comunidades agro-pastorais adotam tecnologias de produção
melhoradas através das ECAP.
”Quando eu escuto algo,
eu esqueço.”
“Quando eu vejo fazer algo,
eu lembro!”
“Quando eu faço algo,
este pertence-me
para toda a vida!”
A aprendizagem experimental é o fundamento da
abordagem das Escolas de Campo Agro-pastoris
(ECAP).

7. COMPONENTE 3: Integração da GST nas políticas e programas do
sector ambiental e agrícola
PRODUTOS DA COMPONENTE 3
 Uma política de reforço da aplicação da GST nas áreas
pastorais é proposta.
 Lei de Terras é implementada, e facilita a execução da GST
nas áreas pastoris.
 GST è integrada em projectos e programas da Comissão
Multissectorial de Ambiente (CMA).
 Uma plataforma de trabalho criada para a implementação do
Decreto 216/11.
 Mecanismos de coordenação intersectorial da GST são
criados com o envolvimento de MINAMB, MINAGRI e dos
Governos provinciais e locais.
 Plano de investimento governamental é elaborado para
apoiar os pequenos créditos para a GST e a reabilitação de
terras degradadas complementando o Plano Nacional de
Gestão Ambiental existente.
O objectivo desta componente visa a integração das realidades ligadas aos pastagens e a transumância nas politicas e nos
programas do sector do desenvolvimento rural.

8. COMPONENTE 4: Monitoramento do projeto e difusão de boas práticas
O objectivo desta componente visa o asseguramento de uma monitoria sistemática baseada nos resultados e
a avaliação dos progressos do projeto, assim como a capitalização e documentação das boas práticas.
PRODUTOS DA COMPONENTE 4
 Um sistema de monitoria do projecto operativo para fornecer relatórios semestrais sobre os progressos na
prossecução de produtos e resultados do projecto.
 Realização de avaliação intermédia e final.
 “Melhores práticas” e “lições apreendidas” relativas ao projecto publicadas e difundidas.

9. Parceiros do Projeto RETESA
Ao nível central: MINAMB, MINAGRI, MINCO e os se
us Programas;
Ao nível provincial: Governos Províncias de Namibe,
Huila e Benguela, através das Direcções Provinciais
do Ambiente e Agricultura, Departamentos
Provinciais do IDA, IDF, ISV Estações Zootécnicas da
Cacanda e Caraculo do IIV, IIA;
Ao nível municipal: Administrações municipais de
Virei, Bibala, Camucuio, Quilengues e Chongoroi
através de seus gabinetes/repartições técnicos e EDA;
Outros UNACA, CCGSA, Universidade Mandume
Ndamufayo, ONG´s nacionais e internacionais e CBO;

10. O Global Environment Facility
(GEF) reúne 182 estados
membros que, em parceria com
instituições internacionais,
organizações não
governamentais e o sector
privado, promovem a abordagem
de questões ambientais globais.
Como organização financeira
independente, o GEF fornece
subsídios a países em
desenvolvimento e a países com
economias em transição no
desenvolvimento de projetos
relacionados com a
biodiversidade, alterações
climáticas, proteção marinha,
degradação do solo, camada de
ozono e poluentes orgânicos
persistentes. Estes projetos
visam beneficiar o meio
ambiental global, abordando
desafios ambientais locais e
nacionais, de uma forma
Sustentável.
Alcançar a segurança alimentar
para todos está no centro dos
esforços da FAO, para assim
garantir que as pessoas tenham
acesso regular a alimentos de alta
qualidade suficientes para levar
uma vida ativa e saudável.
Os três objetivos principais da
FAO são: a erradicação da fome,
a insegurança alimentar e
desnutrição, a eliminação da
pobreza impulsionando o
progresso económico e social e a
gestão sustentável dos recursos
naturais, incluindo terra, água, ar,
clima e recursos genéticos para o
benefício das gerações presentes
e futuras.
Desde 1985 a FAO vem dando
apoio técnico e metodológico ao
Governo de Angola estreitamente
alinhado aos programas e
politicas do Executivo. Em
Fevereiro 2013 foi assinado o
Programa Marco Pais 2013-2017
entre a FAO e o Governo de
Angola.
O Governo Angolano aprovou em 2013
o Programa de Acção Nacional de
Combate à Desertificação (PANCOD)
como resultado das obrigações de
adesão à Convenção das Nações
Unidas de Combate à Desertificação-
UNCCD.
O PANCOD visa a criação de
mecanismos institucionais de
coordenação, participação e acção
entre os distintos sectores sociais, o
melhoramento do conhecimento dos
processos de desertificação e da seca,
a formulação e implementação de
estratégias de controlo da
desertificação, a formulação de
directrizes para a concepção e revisão
de políticas e medidas de apoio ao
desenvolvimento sustentável, a criação
de instrumentos de apoio ao
desenvolvimento de actividades
ambientalmente sustentáveis.
O Projecto RETESA está perfeitamente
alineado a este programa, assim como
a outros programas, comissões e
politicas que visam o reforço do
desenvolvimento rural e a preservação
do ambiente.
Esforços unidos ao Governo de Angola para o beneficio das populações.

11. Coordenação do Projeto RETESA
Rua 4 de Agosto, Reu de Chão – NAMIBE –
Txaran Basterrechea – Conselheiro Técnico Internacional FAO
txaran.basterrechea@fao.org
931118114 / 916497511
Representação da FAO em Angola
Mamoudou Diallo
fao-ao@fao.org
222 325 757 / 222 327 108 / 222 328 710
Luanda
Unidade Técnica Responsável pelo Projecto RETESA - FAO Roma
Caterina Batello
caterina.batello@fao.org
+39 0657053643
Ministério do Ambiente
Rua dos Enganos, Zimbo Tower
geral@minamb.gov.ao
Contactos:

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PROJECTO RETESA
Reabilitação de terras e gestão das áreas de pastagem nos sistemas de produção agro-pastoris
dos pequenos produtores no sudoeste de Angola
(GCP/ANG/048/GFF)
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