1. O 25 DE ABRIL DE 1974
E O REGIME DEMOCRÁTICO
HISTÓRIA E GEOGRAFIA DE PORTUGAL

2. Marcello Caetano quando foi eleito permitiu uma maior liberdade de ideias entre os portugueses.
Chegaram mesmo a acreditar numa mudança. Mas nada ou pouco mudou.
Quais as razões que levaram à revolução do 25 de Abril?
Embarque de tropas
portuguesas para
África
Cena da guerra
colonial
Cartaz da Oposição
política ao Estado Novo
Cena de partida de emigrantes
portugueses
Os portugueses continuavam a emigrar para a Europa, Brasil e Venezuela.
A guerra colonial parecia não ter fim.
Nela morriam muitos jovens portugueses e dos movimentos de libertação.
As eleições não eram livres e o governo proibia o aparecimento de novos partidos políticos.

3. O QUE LEVOU À REVOLUÇÃO?
Na década de 70, o descontentamento da população
portuguesa era cada vez maior devido:
 Censura;
 Falta de liberdade;
 Proibição do aparecimento de novos partidos;
 Guerra colonial;
 Más condições de vida que levaram muitos portugueses
a emigrar.

4. EM 1974, O MOVIMENTO DAS FORÇAS ARMADAS (MFA),
CONSTITUÍDO POR UM GRUPO DE MILITARES, DECIDIU PÔR FIM
À DITADURA ATRAVÉS DE UM GOLPE MILITAR, PLANEADO
SECRETAMENTE DURANTE MESES…
Foi em pouco mais de doze horas que
os militares passaram a dominar os
pontos estratégicos do país. (ver doc. 1
p. 127)
Os populares juntaram-se aos
militares, aplaudiram e distribuíram
cravos vermelhos.
A presença dos populares foi muito
importante para evitar combates.

5. O 25 de Abril foi uma ação militar que
pôs fim ao regime que oprimia o país
há quase cinco décadas.
Era o caminho de regresso à
Liberdade e à democracia.
O levantamento militar derrubou, num
só dia, o regime politico que vigorava
em Portugal desde 1933, sem grandes
resistências das forças leais ao
governo.
Estas revolução devolveu a
liberdade ao povo português!

6. 00:20m: Transmissão da canção “Grândola
Vila Morena” na rádio Renascença! Ler
doc,2 p. 128
Música
4:20min: difundido pelo Rádio Clube
Português, o primeiro comunicado ao país
do Movimento das Forças Armadas (MFA).
13:30m: As forças paramilitares leais ao
regime, começam a render-se. A Legião
Portuguesa é a primeira.
14:00: Inicia-se o cerco ao Quartel do
Carmo. No exterior juntam-se milhares de
pessoas.
16:30m: Termina o prazo inicial para a
rendição. Este é anunciado por megafone
pelo Capitão Salgueiro Maia.
Em sinal de rendição, o quartel do Carmo
iça a bandeira branca. Marcelo Caetano faz
saber que está disposto a render-se.
Como tudo
aconteceu…

7. A SIMBOLOGIA DO CRAVO VERMELHO
O Cravo vermelho tornou-se num dos símbolos
do 25 de Abril, ficando esta ação militar
mundialmente conhecida como a Revolução dos
Cravos.
Alguém começou a distribuir cravos vermelhos
pelos soldados que depressa os colocarão nos
canos das suas espingardas…
Figuras do 25 de Abril!
• Salgueiro Maia – liderou as forças
revolucionárias durante a Revolução dos Cravos.
• Otelo Saraiva de Carvalho – Estratega da
Revolução

8. REGRESSO DAS LIBERDADES
Os oficiais do MFA entregaram o poder a uma
Junta de Salvação Nacional, presidida pelo
general Spínola, com a missão de governar o
país até à formação de um governo provisório.
Mais tarde, a mesma Junta, nomeou o general
Spínola para o cargo de Presidente da
República até às eleições presidenciais e este
nomeou o professor e advogado, Adelino da
Palma Carlos, como chefe do governo
provisório.

9. MEDIDAS TOMADAS PELO MFA
 Destituição do Presidente da República e do governo;
 Dissolução da Assembleia Nacional;
 Extinção imediata da DGS (Direcção Geral de Segurança, nome dado à
PIDE após Marcelo Caetano ter assumido o poder);
 Abolição da censura;
 Libertação de todos os presos políticos;
 Lançamento de uma política ultramarina que conduziria à paz.
Prisão de membros da PIDE

10. A RECONQUISTA DA LIBERDADE PERMITIU:
O regresso dos exilados;
A libertação dos presos políticos;
Comemoração do 1º de Maio (dia internacional do
trabalhador.
Organizar sindicatos e fazer manifestações.
Comemoração do 1º de Maio

11. CONSTRUIR O MEU GLOSSÁRIO:
 Democracia - Forma de governo em que os cidadãos
escolhem, através do voto, os seus governantes. A
democracia baseia-se na liberdade, na existência de
vários partidos e de eleições livres.
 Descolonização - Independência de uma ou mais
colónias em relação ao país a que pertencia, ou
seja, ao país colonizador (metrópole): a colónia
liberta-se e passa a governar-se a si própria.

12. A DESCOLONIZAÇÃO:
Logo em Julho de 1974, o
Presidente da República reconheceu
o direito à independência dos povos
africanos.

13. TIMOR-LESTE
Timor-Leste foi invadido e anexado
pela Indonésia em dezembro de 1975.
Após muitos anos de lutas e devido à
influência de órgãos internacionais a
Indonésia reconheceu o direito à sua
independência em 2002.

14. MACAU
Voltou a ser território chinês em dezembro de
1999 conforme um acordo estabelecido entre
Portugal e a China.

15. CONSTITUIÇÃO DE 1976
A 25 de Abril de 1975 realizaram-se eleições para a
Assembleia Constituinte.
A missão dos deputados desta
Assembleia era elaborar e
aprovar uma constituição que
substituísse a do Estado Novo.

16.  Nessas eleições tiveram direito de
voto todos os cidadãos
recenseados, incluindo as
mulheres, com dezoito anos.
 Vários partidos puderam concorrer
às eleições e fiscalizar o ato eleitoral.

17.  Liberdade de expressão, de reunião e associação;
 Liberdade sindical;
 Direito ao trabalho;
 Direito à educação e à saúde.
Direitos e deveres restituídos na
Constituição de 1976
Com a democracia todos os portugueses passaram a ser
iguais perante a lei, isto é, passaram a ter os mesmos
direitos e os mesmo deveres e a poder escolher os
governantes do país através do direito de voto. (ler
doc. 3 – pág. 135)

18. OS ÓRGÃOS DO PODER POLÍTICO
PODER CENTRAL
Órgãos de Soberania
ou Poder Central
Presidente da República
Governo
Assembleia da República
Tribunais
O poder central é o poder político que toma decisões que se destinam
a todo o território e a toda a população portuguesa. Este poder é
exercido pelos órgãos de soberania ou do Poder Central, os quais,
na sua maioria, dependem do voto dos cidadãos eleitores.

19. PRESIDENTE DA REPÚBLICA
É eleito por 5 anos por todos os cidadãos
eleitores, representa a República Portuguesa e tem
como funções:
 nomear e demitir o primeiro-ministro;
 aprovar e mandar publicar as leis;
 marcar a data das eleições.
O general Ramalho
Eanes foi o primeiro
Presidente da
República após o 25
de Abril
Governo
O chefe do governo (primeiro-ministro) é
nomeado pelo Presidente da República e
escolhe os ministros e secretários de estado.
Tem como funções:
 dirigir a administração pública;
 fazer cumprir as leis.

20. ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
É formada por deputados eleitos por todos
os eleitores, por 4 anos e tem como funções:
 fazer as leis;
 aprovar o programa do governo;
 fiscalizar a atividade do governo.
Tribunais
Os tribunais não dependem do voto dos
eleitores.
Compete-lhes julgar quem não cumpre a lei.

21. AS REGIÕES AUTÓNOMAS DOS AÇORES E
DA MADEIRA
Apesar de dependerem do poder central, e
devido sobretudo à sua localização
geográfica, os arquipélagos da Madeira e
dos Açores têm uma organização política
própria.
São regiões autónomas , quer dizer, têm
órgãos de poder próprios: Assembleia
Regional e Governo Regional.
Em cada região autónoma existe um ministro
da República que representa o Poder
Central.

22. OS ÓRGÃOS DO PODER POLÍTICO
PODER LOCAL
Órgãos do Poder
Local
do
Município
Assembleia
Municipal
Câmara
Municipal
da
Freguesia
Assembleia
de Freguesia
Junta de
Freguesia
O poder local foi criado pela Constituição de 1976 e é exercido pelas
autarquias locais, que são os municípios e freguesias. A partir de 1976, as
autarquias passaram a ter autonomia administrativa e financeira. Estes órgãos
são eleitos também pelos cidadãos eleitores e administram e decidem sobre
assuntos referentes à população local.

23. ATIVIDADES DA PÁGINA 139
1. As autarquias locais estabelecidas na Constituição de 1976 são os municípios e as freguesias.
2. Os três órgãos do poder local eleitos diretamente pelos cidadãos eleitores são a Assembleia
Municipal, a Câmara Municipal e a Assembleia de Freguesia.
3. Os órgãos do poder local que exercem o poder executivo são a Câmara Municipal e a Junta
de Freguesia.
4. 1- Câmara Municipal; 2- Junta de Freguesia; 3- Câmara Municipal.

24. GUIA DE ESTUDO Nº14
1. A declaração de Spínola foi importante para acabar com a guerra colonial porque nela o
general reconheceu às colónias africanas o direito à independência.
2. Os novos países africanos são: Guiné, Moçambique, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe e
Angola.
3. No ano de 1999, Macau ficou integrado na República Popular da China, com estatuto
especial. No ano de 2002, Timor torna-se uma nação independente.
4. 4.1. … foi feita por uma Assembleia Constituinte eleita.
4.2. … garante direitos e liberdades individuais a todos os portugueses.
4.3. … todos os cidadãos têm os mesmos direitos e deveres e podem votar para escolher os
governantes.
5. - O espaço tapado serve para a pessoas votarem de forma secreta.
- A caixa em cima da mesa chama-se urna.
- O senhor que pertence à “mesa” verifica se os nomes das pessoas constam nos cadernos
eleitorais, isto é, se estavam recenseadas.

25. 6. - Direito à educação; - Liberdade de expressão e de opinião; - Direito à greve.
7. Os cidadãos elegem diretamente órgãos do poder central: Presidente da República e
Assembleia da República e órgãos do poder local: Assembleia Municipal, Câmara Municipal e
Assembleia de Freguesia.
8. Os arquipélagos da Madeira e dos Açores são regiões autónomas porque têm órgãos de
governo próprios: a Assembleia Regional e o Governo Regional.
9.
Poder
Central
Governo Dirigir a administração pública
Assembleia da República Aprovar o programa de governo
Tribunais Julgar quem não cumpre as leis
Presidente da República Aprovar as leis
Poder
Local
Junta de Freguesia Zelar pelos bens públicos da freguesia
Câmara Municipal Aprovar projetos para habitação
Assembleia de Freguesia Apresentar para problemas da
freguesia