1. P A R A O S B R A S I L E I R O S N O E X T E R I O R
E S E U S D E S C E N D E N T E S
As políticas de Vinculação do
Brasil
2. Biografia do autor
• Biografia:
Membro do Conselho Consultivo do Instituto
Diáspora Brasil (IDB);
Pesquisador da
Brazil International Foundation (BIF);
Autor do livro
‘Brasileiros no exterior: o caso da Flórida’;
Doutor pela FGV.
3. Objetivo da apresentação
• Objetivo da apresentação:
Apresentar as políticas de vinculação do Brasil para as
comunidades brasileiras no exterior.
• Organização:
O Brasil como um país de emigração;
Estimativas atuais;
Principais dificuldades enfrentadas;
Remessas;
Emigração qualificada;
Políticas de vinculação de 1995 a 2016;
O que mudou com Bolsonaro?;
O novo Governo Lula.
4. Brasil como um país de emigração
• Historicamente, Brasil como um “país de imigração” (saldos
migratórios positivos).
• A partir de 1980, o Brasil também se torna um “país de
emigração”.
• Motivações:
predominantemente econômica (crises econômicas dos anos
80 e 90);
Maior disponibilidade de informações sobre trabalho no
exterior;
insegurança urbana;
terras férteis e baratas e oportunidade para o garimpo de ouro
(países vizinhos).
Expansão do fenômeno emigratório para além da esfera de
poucos estados emissores.
5. Estimativas atuais
Em 2020, aproximadamente 4,2 milhões de
cidadãos (MRE, 2021).
Virtualmente a terceira cidade brasileira. Maior do
que Brasília, cuja população é de cerca de 3 milhões.
7. Estimativas atuais
Principais comunidades: EUA (1.775.000); Portugal
(276.200); Paraguai (240.000); Reino Unido
(220.000); Japão (211.138) (MRE, 2021).
0
200,000
400,000
600,000
800,000
1,000,000
1,200,000
1,400,000
1,600,000
1,800,000
2,000,000
EUA
Portugal
Paraguai
Reino
Unido
Japão
Itália
Espanha
Alemanha
Canadá
França
Dez maiores
comunidades
brasileiras
8. Principais dificuldades enfrentadas
Principais dificuldades enfrentadas no exterior:
desconhecimento da língua local;
situação migratória irregular;
não possuir seguro de saúde;
dificuldades de inserção social e de educação;
preconceito e discriminação.
9. Remessas
Em 2010, US$ 4,3 bilhões (Banco Mundial, 2011).
Em 2010, 24º país que mais recebeu.
Importância
“Se por um lado este volume de remessas tem certa
importância em algumas cidades para o desenvolvimento
local, no plano macro elas representam menos de 1% do
PIB nacional” (OIM et al., 2010, p. 10).
Em 2022, valor recorde de US$ 4,7 bilhões (Banco
Central do Brasil).
Discrepância entre estimativas.
10. Emigração qualificada
Emigração qualificada
Fenômeno em alta
“Fuga de cérebros” como um dos impactos mais
imediatos dos cortes no orçamento de Ciência e
Tecnologia.
Brasil entre dez países com mais fuga de milionários:
em 2017, 2 mil pessoas com mais de US$ 1 milhão
deixaram o país.
Aumento no total das declarações de saída do país.
12. Políticas de vinculação
Políticas de recuperação do emigrado:
Políticas de retorno
Políticas de vinculação
Pretendem efetivar os vínculos entre os nacionais
que vivem fora do país de origem com tal sociedade
(Mármora, 2002).
13. Políticas de vinculação
Por que vincular?
Fonte de remessas, conhecimento e lobby.
Defender os direitos humanos.
Novo “mantra” ao redor do nexo migração e
desenvolvimento.
14. Políticas de vinculação
Como vincular?
reformas institucionais;
políticas de investimento;
extensão de direitos;
serviços do Estado no exterior;
políticas simbólicas;
relações internacionais;
cooperação com a sociedade civil.
15. Exemplos
Argentina
Foco na diáspora científica (Programa Raíces).
México
Oferece uma variedade de serviços no exterior (IME);
Programas de atração de remessas e investimentos
(Programa 3x1);
Prioridade da política externa durante governo Fox.
Criação do Conselho Consultivo.
Turquia
Em 2010, criação do YTB;
Relação bilateral Turquia-Alemanha;
Estímulo à diplomacia da diáspora.
16. Reformas burocráticas (1990-2016)
Até meados da década de 1990, Itamaraty limitava-
se à prestação de serviços de assistência e proteção
consular.
Mudanças ocorridas entre 1995 e 2016.
17. Reformas Institucionais (1990-2016)
Ano Decreto Presidencial
(quando houver)
Reforma institucional Objetivo declarado
1995 Nº 1.756 O Departamento Consular e
Jurídico transformou-se na
Diretoria-Geral de Assuntos
Consulares, Jurídicos e de
Assistência aos Brasileiros
no Exterior.
Orientar e supervisionar as
atividades de assistência aos
brasileiros no exterior.
1995 Instituiu-se o Núcleo de
Assistência aos Brasileiros
no Exterior (NAB).
Lidar com situações de
emergência enfrentadas
pelos brasileiros no exterior.
2004 Nº 5.032 Criou-se a Subsecretaria-
Geral de Cooperação e
Comunidades Brasileiras no
Exterior (SGEC).
Cuidar dos temas relativos
aos brasileiros no exterior e
aos estrangeiros que
desejam ingressar no Brasil,
incluindo se a cooperação
judiciária internacional.
2007 Nº 5.979 Criou-se a Subsecretaria-
Geral das Comunidades
Brasileiras no Exterior
(SGEB).
Melhorar a atenção às
demandas das comunidades,
coordenar a elaboração de
uma política pública sobre
migrações, favorecer a
abertura de novos
consulados e iniciar um
programa de modernização
consular.
18. Reformas Institucionais (1990-2016)
2010 Nº 7.214 Foi atribuída ao MRE a
coordenação da ação
governamental integrada
para as comunidades
brasileiras no exterior.
Estabelecer princípios e
diretrizes da política
governamental para as
comunidades brasileiras no
exterior, instituir as
Conferências Brasileiras no
Mundo (CBM), criar o
Conselho de Representantes
no Exterior (CRBE), e dar
outras providências.
2010 Nº 7.304 A SGEB passou a comportar
a Coordenação-Geral de
Planejamento e Integração
Consular.
Orientar e supervisionar o
atendimento e a assistência,
mas também planejar e
executar essas atividades,
bem como propor e executar
a política geral do Brasil
para as comunidades no
exterior, acompanhar as
atividades do CRBE e
promover o diálogo entre o
governo e as comunidades.
Fonte: Brum (2017) e Ushijima (2012).
19. Políticas de Investimento (1990-2016)
Ano Nome Atores Objetivo geral declarado
2001 Fundos de Investimento
REIF
Parceria entre o SEBRAE
e o Fundo Multilateral de
Investimentos (FUMIN).
Promover atividades
empresariais iniciadas por
trabalhadores temporais
brasileiros no exterior que
possuem os antecedentes
adequados e se proponham a
iniciar empresas ao regressar ao
Brasil.
2005 Programa Dekassegui
Empreendedor
Parceria entre o
SEBRAE, o Banco
Interamericano de
Desenvolvimento (BID) e
Associação Brasileira de
Dekasseguis (ABD).
Facilitar a reintegração
produtiva dos emigrantes
brasileiros depois de seu
retorno ao Brasil.
20. Políticas de Investimento (1990-2016)
Ano Nome Atores Objetivo geral declarado
2007 Programa de Remessas e
Capacitação para
Emigrantes Brasileiros e
seus Beneficiários no Brasil
Executado pela Caixa
Econômica Federal e co
executado pelo SEBRAE
MG.
Contribuir para a inclusão
dos emigrantes brasileiros e
seus familiares no sistema
financeiro do Brasil; a
sensibilização e orientação
empreendedora dos
referidos emigrantes; e a
educação e inclusão
financeira dos mesmos.
2013 Projeto Andorinhas
Governo do Estado de
Goiás, em parceria com o
MRE, o BB e o SEBRAE
MG.
Orientar e preparar
emigrantes goianos, ou
beneficiários de remessas,
que aplicaram ou pretendem
aplicar recursos financeiros
em atividades produtivas no
Estado de Goiás, para a
gestão de micro e pequenas
empresas.
Fonte: Brum (2017) e Schweizer (2008)
21. Extensão de Direitos Políticos (1990-2016)
Dupla nacionalidade a partir de 1994.
Voto no exterior para os cargos de Presidente e Vice-
Presidente:
Em 1965, direito de votar foi estendido aos
emigrantes;
Em 1988, Lei foi ratificada.
22. Serviços do Estado no exterior (1990-2016)
Área Políticas e práticas Atores envolvidos
Crise no exterior Prestação de informações em caso de
morte, tutela, curatela, naufrágio e
acidente aéreo; localização de
brasileiros; e quando há necessidades
materiais, disponibilização de recursos
para alimentação, cobertores ou
alojamento emergencial; os consulados
fazem gestões juntos a companhias
aéreas; se preciso, montam planos de
evacuação. Retorno ao país de origem,
custeado pelo Estado; repatriação.
Ministério do Trabalho e do Emprego
(MTE) e do Ministério das Relações
Exteriores (MRE).
Saúde Sistema Integrado de Saúde, o SIS
Fronteiras.
Ministério da Saúde.
Educação Exame Nacional para a Certificação de
Jovens e Adultos (Encceja) para os
brasileiros no exterior.
INEP, vinculado ao Ministério da
Educação (MEC), em parceira com o
Ministério das Relações Exteriores
(MRE).
Trabalho Espaço do Trabalhador Brasileiro
(ETB)
Iniciativa conjunta entre o Ministério
do Trabalho e do Emprego (MTE) e do
Ministério das Relações Exteriores
(MRE).
Fonte: Brum (2017)
23. Políticas Simbólicas (1990-2016)
Duplo-objetivo:
Proporcionar acesso à cultura nacional aos
emigrantes e seus descendentes;
Meio de manutenção e criação de vínculo com o país.
Principais atores envolvidos:
Ministério das Relações Exteriores (MRE);
Ministério da Cultura (MinC).
24. Políticas Simbólicas (1990-2016)
Principais iniciativas:
Pontos de cultura no exterior;
Televisão Brasil Internacional (TVBI);
Centros culturais brasileiros;
Atividades culturais;
Honrarias (Ordem do Rio Branco);
Dia da Comunidade Brasileira no Exterior (29/09/2015);
Cartilha infantil, “Brazil for Kids”;
Concurso infantil de desenho, “Brasileirinhos no
Mundo”.
25. Relações Internacionais (1990-2016)
Assinatura de acordos bilaterais e internacionais
(assistência jurídica e a detentos, regularização
migratória, previdência social, saúde e educação)
“Afirmações internacionais” - aplicação de medidas
de reciprocidade como punição (exigência de visto e
deportação com os EUA, Espanha, entre outros.
26. Cooperação com a Sociedade Civil (1990-2016)
Relações formais e informais com organizações de
migrantes;
Criação do Conselho de Representantes de
Brasileiros no Exterior (CRBE);
Organização das Conferências Brasileiros no Mundo
(a partir de 2008).
27. Considerações sobre período (1990-2016)
A partir de 1995, durante o governo FHC, o governo
brasileiro buscou aproximação:
Foco na melhora do serviços consular;
Foi durante o governo Lula que o Brasil buscou
“vincular”, criando grande número políticas de
vinculação.
Estagnação ao longo do governo Dilma.
Diversos atores – governamentais e não-
governamentais – participam no processo de
formulação.
28. O que mudou com Bolsonaro?
A “desconstrução” das políticas de vinculação.
Serviços no exterior:
Pandemia, cortes orçamentárias e troca de
funcionários (Ex: Encceja).
Cooperação com a sociedade civil:
Extingue o CRBE;
O foco passa a ser a diáspora científica.
29. O que mudou com Bolsonaro?
Relações internacionais:
Alinhamento com Trump;
Deportação e a questão dos voos fretados. Rompe
com posição tradicional da diplomacia brasileira.
A partir de 2019, era Trump, tornou-se frequente
com um voo por semana.
Biden conseguiu ampliar para duas vezes por
semana.
Deixa de aplicar reciprocidade (vistos e deportação)
Saída do Pacto de Migração da ONU.
30. O novo Governo Lula
O que já mudou nos primeiros dois meses?
Brasil volta para o Pacto de Migração da ONU;
A volta da reciprocidade: Brasil volta a pedir vistos
de cidadãos dos EUA, Canadá, Japão e Austrália.
31. Considerações finais
Governo FHC
O Brasil passa a olhar para o brasileiro no exterior,
começando a 0 melhor a política consular.
Governo Lula
O Brasil cria um maior número de políticas de
vinculação.
Governo Dilma
De modo geral, manutenção/estagnação na evolução.
Governo Bolsonaro
Fase de desconstrução.